Governo prepara o lançamento do Minha Casa, Minha Vida 3

25/02/2015

A presidente Dilma Rousseff, disse nesta quarta-feira, 25, durante cerimônia de entrega de unidades do Programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana, na Bahia, que anunciará, em março, a terceira fase do programa de habitação. Segundo a presidente, serão 3 milhões de moradias nessa próxima etapa. Essa é uma promessa de campanha de Dilma.

Para a presidente, é importante que a casa subsidiada fique em nome da mulher que chefia a família, “porque a mãe não vende a casa”, disse Dilma, antes de se corrigir: “não estou dizendo que o pai vende”, completou. Outra promessa feita pela presidente no evento é lançar um programa de educação para que “o Brasil fique de pé por conta da educação”. A presidente falou que seu governo quer que as pessoas tenham dignidade.

fonte: Estadão Conteúdo

Caern realizará leilão de veículos e equipamentos nesta sexta

25/02/2015

Estão abertos à visitação desde segunda-feira (23) os móveis, veículos e equipamentos que vão ser levados à leilão nesta sexta-feira (27) pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Este será o primeiro O Leilão de Bens Inservíveis de 2015, composto de 125 lotes, que compreendem veículos como carros, motos, caminhões e equipamentos tais como móveis, cofres e computadores.

De acordo com o gerente de Administração Patrimonial da Caern, João Carvalho de Oliveira, a empresa descarta equipamentos que já não servem mais para uso da Companhia. O último leilão, realizado em março de 2013, arrecadou cerca de R$ 150 mil com a arrematação dos mesmos tipos de materiais.

O leilão acontecerá na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Jiqui, em Natal, a partir das 10h. No local, os materiais estarão expostos à visitação pública das 14h às 17h. Fotos dos equipamentos já estão disponíveis para visualização no sitewww.investleilao.com.

TRT-RN volta a negociar pagamento de precatórios com prefeituras

25/02/2015

O Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) agendou para os dias 26 (quinta-feira) e 27 (sexta-feira) de fevereiro de 2015, as primeiras audiências de conciliação com algumas prefeituras, para tratar do pagamento de precatórios vencidos e a vencer em tramitação no tribunal.

As audiências serão presididas pela juíza Jólia Lucena, designada para atuar no Juíza Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios.
Veja, abaixo, a pauta das audiências:
Dia 26/02/2015 (quinta-feira)


1) 8h30 " MUNICÍPIO DE EXTREMOZ
Prefeito: KLAUSS FRANCISCO TORQUARTO NETO
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015 e valores cobrados mediante o procedimento de RPVs;


2) 9h " MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA
Prefeito: ARIOSVALDO TARGINO ARAÚJO
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;


3) 9h30 " MUNICÍPIO DE BARAÚNAS
Prefeita: ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;


4) 10h " MUNICÍPIO DE GALINHOS
Prefeita: JOSINEIDE CUNHA DE MEDEIROS
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;


5) 10h30 " MUNICÍPIO DE GUAMARÉ
Prefeito: HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;


6) 11h " MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU
Prefeito: FRANCISCO GERALDO DE PAULA LOPES
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;


7) 11h30 " MUNICÍPIO DE ITAÚ
Prefeito: CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;


8) 12 h " MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO
Prefeito: RICHARDSON XAVIER CUNHA
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;

Parte das escutas de George Olímpio seriam ilegais

25/02/2015

Dinarte Assunção destaca no Portal no AR

As escutas divulgadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte dentro do processo da Operação Sinal Fechado são ilegais. O material foi gravado pelo delator do esquema, George Olímpio, às vésperas de celebrar a delação premiada e entregue aos promotores do Patrimônio Público. Segundo juristas consultados pela reportagem, a ilegalidade, inclusive, contamina a ação penal que apura fraudes no processo de inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Na segunda-feira, o Ministério Público disponibilizou um conjunto de quatro áudios de escutas ambientais feitas a partir do gravador do celular de George Olímpio. Desse material, apenas uma escuta, o “áudio nº 4”, tem validade judicial.

A mídia que foi incluída no processo por autorização do juiz Cleanto Pantaleão, da 3ª Vara Criminal de Natal, trata de uma conversa entre George e Érico Valério, em 1º de março de 2011, oito meses antes da deflagração da Operação Sinal Fechado. Para especialistas ouvidos pela reportagem, o material jamais poderia ter sido distribuído pelo MPRN.

Os demais áudios foram gravados no ano passado quando o delator do esquema já tinha a intenção de celebrar a delação premiada, quando passou a contatar os atores citados na investigação. Foi nesse contexto que se deram as conversas com o deputado Ezequiel Ferreira de Souza e Delevam Gutemberg Queiroz, denunciado nessa terça-feira a partir do material fornecido por George.

A legislação vigente disciplina e veda esse tipo de manobra. Segundo a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, “Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo de justiça, sem autorização ou com objetivos não autorizados em lei”. Para o crime, é prevista pena de dois a quatro anos de prisão, mais multa. Á época das gravações, George não tinha autorização judicial.

A jurisprudência em vigor também considera que gravações como as que George fez podem ser utilizadas em favor próprio desde que para a defesa, e não para acusar terceiros.

Parte das escutas de George Olímpio seriam ilegais

25/02/2015

Dinarte Assunção destaca no Portal no AR

As escutas divulgadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte dentro do processo da Operação Sinal Fechado são ilegais. O material foi gravado pelo delator do esquema, George Olímpio, às vésperas de celebrar a delação premiada e entregue aos promotores do Patrimônio Público. Segundo juristas consultados pela reportagem, a ilegalidade, inclusive, contamina a ação penal que apura fraudes no processo de inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Na segunda-feira, o Ministério Público disponibilizou um conjunto de quatro áudios de escutas ambientais feitas a partir do gravador do celular de George Olímpio. Desse material, apenas uma escuta, o “áudio nº 4”, tem validade judicial.

A mídia que foi incluída no processo por autorização do juiz Cleanto Pantaleão, da 3ª Vara Criminal de Natal, trata de uma conversa entre George e Érico Valério, em 1º de março de 2011, oito meses antes da deflagração da Operação Sinal Fechado. Para especialistas ouvidos pela reportagem, o material jamais poderia ter sido distribuído pelo MPRN.

Os demais áudios foram gravados no ano passado quando o delator do esquema já tinha a intenção de celebrar a delação premiada, quando passou a contatar os atores citados na investigação. Foi nesse contexto que se deram as conversas com o deputado Ezequiel Ferreira de Souza e Delevam Gutemberg Queiroz, denunciado nessa terça-feira a partir do material fornecido por George.

A legislação vigente disciplina e veda esse tipo de manobra. Segundo a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, “Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo de justiça, sem autorização ou com objetivos não autorizados em lei”. Para o crime, é prevista pena de dois a quatro anos de prisão, mais multa. Á época das gravações, George não tinha autorização judicial.

A jurisprudência em vigor também considera que gravações como as que George fez podem ser utilizadas em favor próprio desde que para a defesa, e não para acusar terceiros.

Três militares são vítimas de arrastão em ônibus em Natal; ação criminosa ainda teve agressão em passageiro

25/02/2015

                                                      Foto: Via site 190 RN

A insegurança do transporte coletivo em Natal segue preocupante e fazendo novas vítimas. Na noite dessa terça-feira (25), por volta das 20h, na Avenida Dois, no centro do bairro Alecrim, zona Leste de Natal, três militares da Marinha do Brasil foram alvos de quatro assaltantes -três homens e uma mulher, que entraram no veículo como passageiros da linha 48, e durante um momento do percurso, sob posse de revólveres e facas, renderam todos e realizaram um arrastão.

Informações dão conta que os militares vítimas do arrastão eram duas cabos lotadas na base de Natal e um soldado do Estado do Rio de Janeiro. Segundo relatos das vítimas, os criminosos agiram de forma violenta chegando a agredir outro passageiro. Logo após o crime, os bandidos fugiram com destino ignorado. Diligências ainda foram realizadas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.
                                        

Três militares são vítimas de arrastão em ônibus em Natal; ação criminosa ainda teve agressão em passageiro

25/02/2015

                                                      Foto: Via site 190 RN

A insegurança do transporte coletivo em Natal segue preocupante e fazendo novas vítimas. Na noite dessa terça-feira (25), por volta das 20h, na Avenida Dois, no centro do bairro Alecrim, zona Leste de Natal, três militares da Marinha do Brasil foram alvos de quatro assaltantes -três homens e uma mulher, que entraram no veículo como passageiros da linha 48, e durante um momento do percurso, sob posse de revólveres e facas, renderam todos e realizaram um arrastão.

Informações dão conta que os militares vítimas do arrastão eram duas cabos lotadas na base de Natal e um soldado do Estado do Rio de Janeiro. Segundo relatos das vítimas, os criminosos agiram de forma violenta chegando a agredir outro passageiro. Logo após o crime, os bandidos fugiram com destino ignorado. Diligências ainda foram realizadas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

FOTOS(CHUVAS NATAL E REGIÃO METROPOLITANA): Congestionamento em diversos pontos e registro de colisões

25/02/2015

Lentidão na rodovia BR-101 sul entre Emaús e elevado UFRN no sentido Tirol. Fotos: Via Certa Natal.

Nesta manhã de quarta-feira chuvosa foram registrados várias colisões na capital e região metropolitana.Confira registros do Via Certa Natal:

Na foto um engavetamento entre três veículos na faixa esquerda da rodovia BR-101 sul em Emaús/Parnamirim.
Registro de colisão no trecho urbano da BR-101 sul na pista expressa próximo ao Via Direta no sentido Tirol.
Colisão também na av. São Miguel dos Caribes com a av.  das Alagoas em Neópolis.
Colisão na av. Prudente de Morais altura da rua Zumbi em Candelária no sentido Arena das Dunas.
Colisão na av. Antônio Basílio x av. Romualdo Galvão
Colisão na av. Dr. João Medeiros Filho altura da rua Cristais de Gelo no sentido Redinha

                          

Acessos de saída da zona norte pela ponte de Igapó congestionados. Foto: Via Certa Natal.

Com informações do Via Certa Natal

FOTOS: Acusado de assaltos em Parnamirim é preso com carro roubado e arma em São José de Mipibú

25/02/2015

Policiais Militares da Força Tática de São José de Mipibu prenderam na tarde desta terça-feira (24), na comunidade do Arenã, município de São José de Mipibu, Emanuel Rodrigues Barbosa, 22 anos. Ele foi encontrado com um Pistola calibre 380, munições do mesmo calibre, assim como um veículo tipo GM Corsa, placa MYK-3991, com queixa de roubado. Emanuel Rodrigues Barbosa é suspeito de vários roubos na cidade de Parnamirim. O acusado foi conduzido a Delegacia de Plantão zona Sul onde ficará à disposição da justiça.

Tempo: Quarta-feira com registro de chuvas em João Câmara

25/02/2015

Chove desde a madrugada na cidade de João Câmara, completamente fechado o tempo amanheceu com chuva.
O homem do campo está feliz, pois vem sofrendo com a estiagem, Os agricultores vinham a dias sonhando com esse momento, pois a plantação vinha sofrendo muito, a longa estiagem trouxe muitos prejuízos para a agricultura de nosso município e região.

A chuva trará um pouco de água em suas cisternas e reservatórios.  Agora só resta espera e rezar para que este quadro chuvoso venha à demora alguns dias, para que algumas culturas que ainda estão resistindo voltem a produzir. Com a volta das chuvas, volta o nosso verdadeiro clima, clima gostoso e bastante frio nesta quarta-feira (25).

Por: Marco Montoril                          Praça Baixa Verde centro de João Câmara (Foto: Marco Montoril)  
                                           BR 406 em João Câmara (Foto: Marco Montoril)

FOTOS: Ato em defesa da Petrobras tem PANCADARIA e clima tenso

25/02/2015

                                              Fotos: Silvia Izquierdo AP

Antes do início de um ato em defesa da Petrobras marcado pelo PT e pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), foram registradas brigas e tumultos entre os participantes ali reunidos e um outro grupo de manifestantes, que passavam pelo local com bandeiras do Brasil e pediam a saída da presidente Dilma.

O ato será no auditório da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), no Rio. Pessoas que apenas transitavam pela rua, no centro da cidade, também trocaram acusações com os manifestantes pró-Petrobras.

Numa das brigas, houve troca de socos. Os tumultos foram contidos pela PM e não restaram feridos com gravidade.

Os transtornos ocorreram do lado de fora do prédio da ABI, onde ocorrerá o ato, que estava previsto para as 18h desta terça, mas ainda não começou.

A presença do ex-presidente Lula é esperada. Já estão na plateia do auditório da ABI o cineasta Luiz Carlos Barreto e sua mulher e produtora Lucy, além do fisco Luiz Pinguelli Rosa, do vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, e do ex-ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral (PSB).

Folha Press

PANCADA: BPchoque apreende mais de 500kg de maconha, crack e cocaína em Parnamirim

25/02/2015

O BPchoque apreendeu na noite desta terça-feira aproximadamente 550kg de drogas(Maconha, Crack e Cocaína), em Japecanga, município de Parnamirim.

Foto PM:

Homem desiste de assaltar em Parnamirim após ouvir a palavra de Deus

25/02/2015

Está no Portal 190RN

Um homem identificado como Armando Fernandes Damasceno Júnior de 25 anos foi preso na noite dessa Terça-Feira(24) após uma tentativa de assalto no bairro de Emaús em Parnamirim.

Armando que é dependente químico e está desempregado, resolveu assaltar para manter o vício. Hoje ele estava de bicicleta armado com uma pistola de brinquedo quando escolheu um senhor que caminhava pelo bairro como alvo da ação criminosa.

No momento do assalto a vítima, que preferiu não se identificar, usou as seguintes palavras “O Senhor é meu Pastor e o meu Deus vai te livrar dessa dependência”. Armando então desistiu o assalto e saiu pedalando tranquilo, até que uma viatura do 3º Batalhão, que fazia patrulhamento de rotina na área foi acionada pela vítima e conseguiu localizar o acusado.

Armando foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia de plantão da Zona Sul para ser autuado.

Tabela estabelece preço médio de R$ 3,32 para gasolina no RN a partir de 1º de março

25/02/2015

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (24) no Diário Oficial da União nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor em 15 estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março. No RN o preço de referência passa de R$ 3,31 para R$ 3,32 para o litro de gasolina comum.

Esta já é a terceira tabela com os preços de referência divulgada neste ano. Ela traz parâmetros do Confaz para os estados de Alagoas, do Amazonas, de Goiás, do Maranhão, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe e do Distrito Federal.

SHOW: Os contraindicados do OSCAR por KibeLoco

25/02/2015

Essa do Kibe Loco é fantástica, merece a publicação:

Defensoria Pública do RN realizou mais de 74 mil procedimentos em 2014

24/02/2015

                          Apesar do pequeno número de defensores públicos em atuação – 38 ao todo – a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu realizar 74.718 procedimentos em 2014, o que significa uma média de 6,2 mil procedimentos por mês e cerca de 2 mil para cada defensor no ano. Esses números representam um aumento de aproximadamente 14% em relação aos procedimentos realizados pela Defensoria em 2013, que somaram 65.561.

Os números são parte do Relatório Geral das Atividades de Assistência Jurídica da Defensoria, que levou em consideração os dados de atendimento de cada defensor público, dos Núcleos Especializados e dos Regionais, dos projetos institucionais e pelas equipes multidisciplinares da DPE/RN.

Segundo o relatório, os procedimentos são divididos em atendimentos jurídicos, ações propostas, ações respondidas, petições, audiências realizadas, recursos, reuniões de mediação, celebração de acordos e outras atividades de atendimento e assistência à população.

Ainda de acordo com o levantamento, as áreas Cível e Criminal foram responsáveis pela maior parte dos números, atingindo 40.763 e 24.986 procedimentos respectivamente. Em relação aos atendimentos por Núcleo, o da capital foi o que teve maior volume de atividades, atingindo a marca de 39.530 procedimentos.

Robinson assina decreto que concede benefício fiscal para o querosene da aviação nesta quinta

24/02/2015

O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, assina nesta quinta-feira, 26, o Decreto que concede benefício fiscal para o Querosene da Aviação.

A cerimônia está programada para às 16h, no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.

Esse medida é um pleito muito antigo de todo o trade turístico e da população como um todo, já que vamos nivelar o preço do querosene com os estados da PB e PE.

Ação conjunta da Polícia Civil prende assassino do agente da Semob

24/02/2015

Policiais civis, da Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom), da Delegacia Especial de Furtos e Roubos (Defur), da 4ª. Delegacia de Polícia e da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social (Sesed), prenderam Alef Breno Soares da Silva, 21 anos, no início da tarde desta terça-feira (24). Alef confessou que foi o autor dos dois disparos que mataram Moab Kelly Ramos, agente da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (Semob), no último domingo (22).

O assassino foi preso quando estava num Fiat Palio, de cor cinza, nas proximidades da Avenida Roberto Freire com a Via Costeira. O criminoso afirmou que estava fugindo para esconder-se em uma granja, localizada em Pium, município de Parnamirim. Alef da Silva foi preso portando a arma usada no crime, um revólver calibre 38 municiado, e já possui uma condenação pela prática do crime de roubo, porém estava foragido da Justiça. Além de Alef, um outro homem também participou do crime de latrocínio e ainda não foi identificado. A Polícia Civil ainda está coletando mais informações sobre o caso.

Comissão de Advogados Criminalistas inicia visitas às unidades prisionais no RN

24/02/2015

A Penitenciária Estadual de Parnamirim recebeu na manhã de hoje (24) visita da Comissão de Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. Conforme o presidente da Comissão, Rilke Barth, foi constatado falhas na estrutura da unidade, bem como 16 detentos com tuberculose e alguns que cumpriram a pena e ainda estão presos.

“Detentos acomodados na quadra de esportes porque há três semanas não tem energia elétrica nas celas e fossa aberta, com desejos lançados no rio Pitimbu, foram alguns dos registros da visita. Tudo constará em relatório, como também sugestões e solicitação de providências, que será enviado ao Governo do Estado”, ressalta Rilke. A unidade prisional tem 544 detentos quando sua capacidade é para 240 presos. A visita é mais uma ação da Comissão da OAB/RN com o objetivo de contribuir com as melhorias necessárias para o sistema carcerário. Participaram ainda da vistoria de hoje os advogados Fernandes Braga, Rosseaux Rocha e Renata Ferreira.

Denarc prende três traficantes na Cidade da Esperança

24/02/2015

Policiais civis, da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), prenderam em flagrante três homens acusados pela prática do crime de tráfico de drogas, na tarde desta terça-feira (24). Michel Douglas Viana dos Santos (24 anos), Weverton Damasceno Fontes (30 anos) e Werley Damasceno Fontes (21 anos) foram detidos em uma residência localizada à rua Rio Tinto, na Cidade da Esperança, zona oeste de Natal.

A Polícia chegou aos acusados por intermédio de uma denúncia recebida pelo Disque-Denúncia (181). Informações apontavam que na casa, que estava sendo utilizada há pouco tempo pelos moradores, havia uma grande movimentação durante todo o dia de pessoas e veículos no local.

Com o recebimento da denúncia, uma equipe da Denarc deslocou-se até o local na tarde desta terça-feira e conseguiu flagrar uma pessoa saindo da casa portando um tablete de maconha.Policiais fizeram uma revista na casa e confirmaram as denúncias. No local foram apreendidas maconha, uma balança de precisão e cocaína.