Tibau: MP ajuíza ação para que prefeito não promova eventos enquanto perdurar situação de seca

13/02/2015

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra o Município de Tibau e o prefeito, Josinaldo Marcos de Souza, para que não seja realizado nenhum gasto público com festas enquanto perdurar o estado de emergência de seca. A proibição deve valer enquanto a situação for reconhecida pelo Decreto nº 24.700/2014 e pelos seguintes que, eventualmente, prorroguem seus efeitos, tanto em relação aos carnavais como no tocante a qualquer celebração festiva, incluindo inaugurações da administração pública.

Assim, o MP pede que a Justiça determine que o Município de Tibau se abstenha de empenhar, ordenar ou de qualquer outra forma pagar quantia, a título de prestação direta ou indireta, para custeio de shows de bandas ou artistas de qualquer natureza, gastos acessórios como montagem de palco, iluminação, som, recepção, segurança alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros.

A ACP, assinada pela 1ª promotora de Justiça da Comarca de Areia Branca, Micaele Fortes Caddah, foi ajuizada com pedido de antecipação de tutela na Vara Cível da Comarca e pede que seja estipulada pena de multa diária (por evento) a ser aplicada em caráter pessoal ao prefeito  no valor mínimo de R$ 100.000,00.

Condenar o demandado Josinaldo Marcos de Souza em caso de de realização de gastos públicos com o carnaval 2015 (ainda que por meio de doações a blocos carnavalescos como, por exemplo, à Troça Areia Colorida) a ressarcir o erário na integralidade das despesas efetuadas.

Seca prolongada

Em 11 de abril de 2012, a então Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, editou o Decreto nº 22.637/2012 reconhecendo a emergência de diversos Municípios, dentre os quais o de Areia Branca, Grossos e Tibau, devido a desastre natural causado pela intensa redução de chuvas (estiagem prolongada).

O fato motivou a expedição da Recomendação Conjunta nº 01/2012, pelo MPRN, Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas por meio da qual se recomendou aos prefeitos dos Municípios em situação de emergência que “abstenham-se de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de ‘buffets’ e montagens de estruturas para eventos”, considerando que tais despesas públicas poderiam caracterizar dano ao erário e ato de improbidade administrativa nos termos do art. 10, Lei nº 8.429/92.

O Decreto vigorou por 90 dias e, posteriormente, foi renovado de modo que está em pleno vigor o estado de emergência de acordo com o mais recente reconhecimento promovido pelo Decreto nº 24.700, de 29 de setembro de 2014. Assim, a situação permanece vigente até março.

Também houve emissão de nova Recomendação Conjunta nº 01/2013, de 22.01.2013, pelo Procurador-Geral de Justiça e pela Corregedora Geral do MPRN, com o fim de orientar às Promotorias de Justiça, com atribuições na defesa do patrimônio público, a fiscalização dos gastos públicos eventualmente efetuados pelas administrações municipais com a realização de eventos festivos – notadamente nos Municípios afetados pela seca e, em sendo necessário, a adoção das medidas pertinentes no sentido de obstar a realização de despesas com os referidos eventos.

TAC não firmado

Nesse sentido, a 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca, com atribuições na defesa do patrimônio público, convidou cada Prefeito dos Municípios da Comarca para audiência. A finalidade foi esclarecer a necessidade de evitar grandes gastos públicos e celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta.

Os gestorews de Areia Branca e Grossos firmaram TAC’s assumindo a responsabilidade de não realizar festividades. No entanto, o Município de Tibau não celebrou termo de ajustamendo de conduta.

Então, diante dos fatos de que há divulgações de apoio da Prefeitura de Tibau às festas de carnaval da iniciativa privada, inclusive com indicação de que a municipalidade é colaboradora da troça Areia Colorida e de que o chefe do executivo pretende realizar a inauguração do Centro Administrativo (que certamente envolverá grandes gastos públicos com contratação de bandas, buffet, montagem de estrutura para a festa), o MPRN não teve outra saída senão buscar a tutela jurisdicional para prevenção dos gastos públicos e conseguinte dano ao erário e à sociedade.

Com informações do MPRN

Governador nomeia a nova diretoria do Hospital Tarcísio Maia

13/02/2015

O urologista Haroldo Duarte é o novo diretor geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Ele assumirá o cargo que estava vago desde o início da semana, com o pedido de demissão da ex-diretora Danísia Freitas. Ele já havia sido convidado, mas condicionou o “sim” ao reabastecimento da unidade de saúde e investimentos principalmente estruturais. O governador prometeu que fará os investimentos.

Além de Haroldo Duarte foram nomeados os diretores administrativo e técnico. Para a diretoria administrativa o prefeito Silveira Júnior (PSD) emplacou a sua mãe, Lúcia Bessa da Silveira. No cargo de diretor técnico foi nomeado José Walter da Fonseca Júnior, filho do ex-reitor da Uern Walter Fonseca.

Jornal De Fato

BOATOS REDES SOCIAIS: Ministério da Fazenda nega confisco de poupança e aplicações financeiras

13/02/2015

O Ministério da Fazenda descartou hoje (13) qualquer intenção de confiscar a poupança ou outras aplicações financeiras. Em nota, a pasta qualificou de falsas as informações que circulam em redes sociais sobre o assunto.

“Tais informações são totalmente desprovidas de fundamento, não se conformando com a política econômica de transparência e a valorização do aumento da taxa de poupança de nossa sociedade, promovida pelo governo, através do Ministério da Fazenda”, destacou o comunicado.

De acordo com o ministério, foi detectado um volume expressivo de troca de mensagens, principalmente no aplicativo Whatsapp, dando conta do confisco de aplicações financeiras. Isso motivou a emissão da nota oficial.

Agência Brasil

EMPARN: previsão de chuvas no RN no carnaval

13/02/2015

Final de semana de carnaval será com céu parcialmente nublado a claro  em todo o Estado, podendo ocorrer pancadas de chuvas isoladas nas regiões Oeste e Litoral Leste devido as instabilidade de efeito local (relevo no interior e brisa no litoral). Para o restante do carnaval, teremos céu parcialmente nublado com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado. Alertamos para a ocorrência de descargas elétricas no interior do Estado. Veja abaixo:

              

Polícia Civil prende foragido em Pendências e suspeito de tráfico em Marcelino Vieira

13/02/2015

Uma equipe da Delegacia Municipal de Pendências prendeu por força de um mandado de prisão Jhonny Keferson Trindade (18 anos), na manhã desta sexta-feira (13). Ele foi condenado pelo crime de tráfico de drogas e havia fugido da prisão em janeiro. Jhonny foi detido quando estava na casa de sua genitora, no bairro Igapó, zona norte de Natal.

Polícia Civil prende traficante em Marcelino Vieira

Policiais civis da 8ª Delegacia Regional de Alexandria, da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe) e Policiais militares cumpriram cinco mandados de busca, prisão e apreensão na cidade de Marcelino Vieira, na manhã desta sexta-feira (13). A ação resultou na prisão de Edson Otávio Correnteza Medeiros da Silva (41 anos), que foi encontrado com vários tabletes de maconha. Na casa do detido, a Polícia encontrou R$1.606, um aparelho celular e instrumento para consumo de droga.

Durante o cumprimento de um mandado contra Gerson Widney Fontes Vuez (31 anos), houve uma troca de tiros que levou o acusado a óbito. Na casa de Gerson a Polícia apreendeu uma arma de fogo calibre 38, munições, drogas (maconha, crack e cocaína), celulares e dinheiro.

Midway Mall divulga seu horário de funcionamento durante o carnaval

13/02/2015

Do sábado até a quarta-feira, 18 de fevereiro, o maior Shopping de Natal funcionará parcialmente. Confira abaixo:

Dia 14 (sábado)

Shopping funcionará normalmente das 10h às 22h

Dia 15 (domingo) *

Abertos o Cinemark e o Hipermercado Extra

Dia 16 (segunda-feira) *

Funcionamento apenas do Cinemark

Dia 17 (terça-feira) *

Abertos o Cinemark e o Hipermercado Extra

Dia 18 (quarta-feira)

Praça de Alimentação abre às 11h; Lojas a partir do meio-dia; e o Hipermercado Extra a partir das 7h da manhã

MP denuncia Flávio Veras, Junior Grafith e mais oito pessoas por desvio milionário da Prefeitura de Macau no Carnaval de 2011

13/02/2015

Investigações apontaram que o grupo formado por 10 acusados desviou mais de R$ 1,2 milhão no Carnaval de 2011 em contratações de bandas, sem licitação, com valores superfaturados.

Na iminência do carnaval 2015, o Ministério Público do Rio Grande do Norte em Macau ofereceu duas denúncias contra pessoas pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau, que totalizam R$ 1,2 milhão.

O grupo, composto por servidores públicos municipais e empresários, desviou dinheiro público através da contratação de bandas para o Carnaval do ano de 2011. Estão entre os denunciados o ex-prefeito de Macau Flávio Veras, o empresário Alex Padang, o empresário e vereador de Natal, Júnior Grafith, e o atual chefe de gabinete da Prefeitura de Macau, Francisco de Assis Guimarães.

As duas denúncias foram oferecidas na quinta-feira (12), após o fim das investigações do Procedimento de Investigação Criminal nº 035/2013. De acordo com as denúncias, o grupo contratou, sem licitação, 27 bandas para o Carnaval de 2011, promovido pela Prefeitura de Macau, cujo valor gasto somente com tais contratações totalizaram R$ 2,7 milhões.

Após minuciosa apuração, ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio de R$ 1,2 milhão dos cofres públicos realizado através de prévios acertos entre servidores públicos, chefiados pelo ex-prefeito Flávio Veras e os empresários que intermediavam as contratações. O contrato com a Prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime.

As denúncias oferecidas são decorrentes das investigações que deram origem à Operação Máscara Negra, realizada em 2013, que deu cumprimento a 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.

Nas ações penais, foram descritos os fatos criminosos praticados pelo grupo contra a administração pública. Entre os crimes tipificados estão peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito, fraude a licitação e organização criminosa. As penas podem chegar a vinte anos de prisão.

Além dessas duas denúncias oferecidas na última quinta feira, já foram oferecidas 11 denúncias referentes a contratação de bandas no São João 2012 de Macau.

Polícia fecha trecho da Alexandrino durante tentativa de assalto em lotérica do Hiper; suspeito é preso

13/02/2015

No fim da manhã desta sexta-feira (13), uma tentativa de assalto a lotérica no Hiper da Alexandrino movimentou grande efetivo policial nas mediações da Avenida. As portas do local foram lacradas antes mesmo da chega policial. Informações dão conta que o suspeito da ação criminosa foi preso e encaminhado a delegacia.

Abertas inscrições para o concurso da Prefeitura de Parnamirim

13/02/2015

A Prefeitura de Parnamirim abre hoje, 13,  as inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Administração.

O concurso será executado pela Comperve (UFRN) e as inscrições prosseguirão até o dia 9 de março. No total, são oferecidas 424 vagas.Os candidatos deverão se inscrever, exclusivamente, via internet, através do WWW.comperve.ufrn.br, onde estão disponíveis o edital e o formulário de inscrição. O envio será eletrônico com uma foto recente, 3×4, em arquivo digital formato jpeg. O boleto bancário deverá ser impresso para pagamento.

Quem comprovar ter trabalhado para a Justiça Eleitoral estará isento da taxa de inscrição, mas para usufruir deste direito, deverá entregar na sede da Comperve (BR-101, campus universitário, em Lagoa Nova) ou enviar via Sedex, de 19 a 25 de fevereiro, cópias do documento comprobatório de que prestou serviços à Justiça Eleitoral.A Comperve aplicará provas de conhecimentos básicos e específicos, através de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e de prova de títulos, para os cargos de instrutor de Libras e de professor de caráter classificatório.

O concurso oferece vagas para:

Agente administrativo (102 vagas)

Bibliotecário (1)

Instrutor de Libras (8)

Intérprete de Libras (12)

Professor de Artes Visuais (2)

Professor de Ciências (2)

Professor de Educação Física (40)

Professor de Educação Infantil (71)

Professor do Ensino Fundamental (73)

Professor de Geografia (3)

Professor de História (6)

Professor de Laboratório de Informática (52)

Professor de Língua Inglesa (4)

Professor de Língua Portuguesa (8)

Professor de Matemática (7)

Professor de Religião (6)

Professor de Dança (13)

Professor de Música (9)

Professor de Teatro (5)

João Câmara: Resumo da secretaria municipal de esportes

13/02/2015

O secretário municipal de esporte e lazer Benedito Alves da Silva, vem desenvolvendo um belíssimo trabalho dentro de sua área de atuação. Contando com apoio irrestrito do Prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo (Vavá), o secretário e sua equipe esta restaurando e construindo o novo estádio de futebol Manoel Anacleto de Lima, modernizando o mesmo e tornando o acesso a ele bem mais fácil.


Dentre os trabalhos realizados pela administração do secretário municipal do esporte e lazer Benê Alves destacam-se a principal praça esportiva de João Câmara:

1º- Recuperação do estádio municipal Manoel Anacleto de Lima;

Fachada de entrada do estádio, cabines de rádio, gramado;
Reforma nos vestiários com forros de PVC e banheiros coletivos.  Instalação de um sistema de irrigação com 13 aspersores, duas bombas de 10 c.v., duas cisternas de d’água de 20 000 e uma de 30 000 mil litros para armazenamento;

2º- contrapartida com a secretária de educação, Benfeitoria e construção da nova quadra de esporte da escola municipal Cícero Varela em João Câmara;
Reforma do piso, cobertura, colocação de uma rede de proteção no teto entre outras benfeitorias.

O secretário participou nesta terça-feira (10), de uma reunião como vice presidente do forum estadual de secretários municipais  que ficou definido através da pauta, que haverá o II fórum regional do Mato Grande no dia 06 de março nas instalações da câmara municipal em João Câmara, aonde estarão presentes todos secretários  e prefeitos da região.

O secretário Benê Alves lembra também que já visitou todas as praças esportivas com o secretario de obras Ariudson Targino para iniciar o processo de restauração das mesmas.

 “Palavras do secretário de Desporto e Lazer Benedito Alves”. Montoril destacamos o Projeto Esperança, o trabalho para evolução e manutenção das escolinhas vem sendo prioridade desde o início da gestão do prefeito Vavá. “O esporte é uma prática indispensável dentro do processo de aprendizagem. Estamos possibilitando às crianças o prazer de praticar um esporte e ter uma vida saudável e, ao mesmo tempo, oferecendo uma oportunidade para que elas possam se distanciar das drogas e de outros caminhos que não são os melhores”, afirmou o secretário Benê Alves.

Por: Marco Montoril   

Divulgada lista com os juízes que concorrem à vaga de desembargador do TJRN

13/02/2015

Quatorze juízes do primeiro grau requereram inscrição para concorrer à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decorrente da aposentadoria do Des. Aderson Silvino, ocorrida no último dia 5 de janeiro. A relação foi publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

A promoção de juiz do 1º para o 2º grau da Magistratura Estadual se dará pelo critério de merecimento e observará as Resoluções 64/2008-TJRN e 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura das inscrições foi autorizada por meio do Edital nº 01/2015 – GP/TJ, veiculado na edição do DJe do dia 26 de janeiro de 2015.

Para a apuração do merecimento, o juiz precisa ter dois anos de exercício na 3ª Entrância, mais elevada posição no primeiro grau de jurisdição, e integrar a primeira quinta parte da lista de antiguidade entre os concorrentes.

Após as inscrições será realizado o levantamento de informações acerca, entre outros critérios, do desempenho, a produtividade, a presteza no exercício das funções e o aperfeiçoamento técnico dos candidatos ao cargo. Segundo a Resolução, a escolha também avaliará a adequação da conduta do magistrado ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Lista

Na sessão de escolha do novo integrante do Tribunal de Justiça, estarão aptos a votar os 14 desembargadores ativos que compõem o Pleno do TJRN. Em cada escrutínio, o primeiro a votar para a escolha do primeiro, segundo e terceiro colocado da lista tríplice será sempre o presidente da Corte, desembargador Claudio Santos. Também caberá ao dirigente máximo do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, a nomeação do novo desembargador.

Pelas regras previstas para este processo, se algum magistrado constar entre os três primeiros colocados pela terceira vez consecutiva ou quinta, intercalada, será automaticamente definido como novo desembargador. Se a lista contemplar os nomes de dois ou três magistrados nesta situação, será escolhido o juiz que obtiver a melhor colocação na lista tríplice. Se não houver repetição de nome entre os componentes da lista tríplice, será nomeado o primeiro colocado na votação.

Confira a relação em ordem alfabética dos juízes que requereram inscrição:

Alceu José Cicco; Cícero Martins de Macedo Filho; Cornélio Alves de Azevedo Neto; Eustáquio José Freire de Farias; Fátima Maria Costa Soares de Lima; Francimar Dias Araújo da Silva; Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho; Henrique Baltazar Vilar dos Santos; Jarbas Antônio da Silva Bezerra; Jorge Carlos Meira Silva; José Dantas de Paiva; Maria Neíze de Andrade Fernandes; Sandra Simões de Souza Dantas Elali e Suely Maria Fernandes Silveira

Com informações do TJRN

Nota de esclarecimento do deputado Kelps aos professores do RN; parlamentar fala em “maldade” da presidência do Sinte

13/02/2015

Confira na íntegra:

Venho através desta nota formal e pública comunicar aos professores do Rio Grande do Norte que não é verdadeira a notícia veiculada maldosamente pela presidência do SinteRN no qual afirma que eu teria dito que os professores do Rio Grande do Norte não merecem o que ganham.

Peço desculpas se os professores se sentiram ofendidos pelo mal entendido provocado deliberadamente por alguns dirigentes de SINTE.

A DIREÇÃO DO SINTE AGIU MALDOSAMENTE E COM INTERESSE ELEITOREIRO PARA TENTAR EXPOR MEU MANDATO E MINHA CONDUTA DE FORMA DESABONADORA DIANTE DA CLASSE DE PROFESSORES.

RESPEITO profundamente tanto os PROFESSORES quanto às demais categorias do SERVIÇO PÚBLICO, tanto que apresentei projeto para QUE OS CARGOS COMISSIONADOS EM TODA A MÁQUINA PÚBLICA SEJAM OCUPADOS PRINCIPALMENTE POR SERVIDORES DE CARREIRA.

VOTEI FAVORAVELMENTE A TODOS OS PROJETOS DE REAJUSTE SALARIAL NA ASSEMBLEIA. TODOS. INDEPENDENTE DA CATEGORIA.

Da mesma forma como estou totalmente inocente no episódio tão triste, sei que nem todos os componentes do SINTE RN participaram ou são de acordo que o sindicato seja utilizado como máquina de maldades para moer reputações ou tentar destruir o trabalho dos outros, e feito de escadaria ou degrau para carreiras políticas. Por isso, pretendo levar o assunto à esfera judicial responsabilizando não o SINTE RN, que deve ser preservado dos interesses político-individuais, mas os autores dessa maldade que foi feita contra mim.

Grato pela atenção.
Deputado Estadual

VIVA: Mudanças positivas na área da segurança: um bom começo

13/02/2015

A segurança continua sendo a preocupação número um dos norte-rio-grandenses.

Mas é fato notório que o setor vem vivendo muitas mudanças positivas desde o início de janeiro, após a instalação do novo governo estadual e da nova equipe à frente da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Há mais policiais nas ruas.

As blitzen da Lei Seca já chegaram ao interior do Estado.

Crimes estão sendo elucidados com maior rapidez.

E pela primeira vez um governador e um secretário de Segurança compareceram ao velório de um policial, numa demonstração clara de apoio, atenção e de respeito pela categoria policial.

E, outro fato inédito, as diárias operacionais dos policiais que trabalharão durante o Carnaval foram pagas antecipadamente, quando se sabe que as diárias relativas ao trabalho durante a copa ainda não foram pagas.

A Polícia Militar está devidamente mobilizada para atuar na capital e no interior.

A Polícia Civil também dá mostras de que está empenhada em promover mudanças, agilizando investigações.

E a operação Carnaval Mais seguro, com participação dos bombeiros, é mais uma prova de que é possível fazer mais em termos de segurança desde que haja mais articulação e comando.

Por tudo, é possível dizer que as mudanças no setor tem sido bastante positivas.

Ainda há muito por fazer, mas a área da Segurança começou a mudar. E pra melhor.

 

Turbulência causa pânico em voo do Corinthians na volta para o país

13/02/2015

Depois de garantir a classificação para a fase de grupos da Libertadores, na Colômbia, a delegação do Corinthians passou por momentos de sufoco na volta para o Brasil por causa das fortes turbulências durante o voo.

Jogadores e comissão técnica desembarcaram em São Paulo por volta da 0h45 (de Brasília) desta sexta-feira (13).

“Quem falar que não tem medo está de brincadeira. Todo mundo sente um pouco de medo e hoje, no momento da turbulência, o avião deu uma queda que assustou todo mundo”, disse o atacante Emerson.

“Nunca passamos por isso”, afirmou o técnico Tite. “Estou nervoso até agora”, resumiu o zagueiro Felipe após o desembarque.

Depois do empate por 1 a 1 na Colômbia, pela Libertadores, o Corinthians se concentra agora no Campeonato Paulista. Neste sábado (14), o time alvinegro enfrenta o Botafogo, no Itaquerão, às 17h.

Folha Press

Governador sanciona lei que reajusta piso salarial dos professores

13/02/2015

O governador Robinson Faria sancionou a Lei Complementar nº 513, publicada nesta sexta-feira (13), que reajusta em 13,01% o piso salarial dos professores e especialistas em educação da Rede Estadual de Ensino com jornada de trabalho de 30 horas semanais. O aumento será aplicado também aos profissionais que atuam na direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação. No dia 23, às 9h30, haverá um ato na Governadoria com a presença do Chefe do Executivo para oficializar o reajuste.

Para o secretário estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, a sanção é “uma demonstração de que o Governo está atento à valorização dos professores e o piso é prioridade, pois faz parte deste processo”. Os vencimentos pagos aos professores irão variar de R$ 1.438,67 (nível I, letra A) a R$ 5.131,16 e aos especialistas vão de R$ 1.653,79 a R$ 5.131,16 (nível VI, letra J).

Governador sanciona lei que reajusta piso salarial dos professores em 13,01%

13/02/2015

O Governador Robinson Faria sancionou a Lei Complementar nº 513, publicada nesta sexta-feira (13), que reajusta em 13,01% o piso salarial dos professores e especialistas em educação da Rede Estadual de Ensino com jornada de trabalho de 30 horas semanais. O aumento será aplicado também aos profissionais que atuam na direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação. No dia 23, às 9h30, haverá um ato na Governadoria com a presença do Chefe do Executivo para oficializar o reajuste.

Para o Secretário Estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, a sanção é “uma demonstração de que o Governo está atento à valorização dos professores e o piso é prioridade, pois faz parte deste processo”.

Os vencimentos pagos aos professores irão variar de R$ 1.438,67 (nível I, letra A) a R$ 5.131,16 e aos especialistas vão de R$ 1.653,79 a R$ 5.131,16 (nível VI, letra J). A descrição completa das classes e níveis seguem em anexo.

Os novos valores tem efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2015. As despesas decorrentes da implementação da Lei Complementar correrão por conta de dotação da Lei Orçamentária Anual (LOA) consignadas em favor da Secretaria Estadual de Educação e Cultura.

A Lei Complementar está em conformidade com a Lei Federal nº 11.378, que estabelece um valor mínimo nacional para os vencimentos de professores e especialistas.

Os casos nos quais os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação excedem a jornada de 30 horas semanais terão os valores calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula.

Ford anuncia recall de 7,9 mil veículos Ranger

13/02/2015

A Ford anunciou nesta sexta-feira (13) a convocação de 7.996 unidades do veículo Ranger 2.2L Diesel, modelos 2013 e 2014, para um recall por risco de vazamento de combustível.

Os veículos convocados foram fabricados entre 23 de abril de 2012 a 19 de março de 2014. Os finais dos chassis dos modelos 2013 vão de DJ026660 até DJ133123; já os dos modelos 2014 vão de EJ1317186 a EJ221601.

O problema ocorre no posicionamento da abraçadeira da mangueira do líquido de arrefecimento do motor, o que pode causar o vazamento do combustível e, em situações extremas, até mesmo um incêndio.

Segundo a Ford, os proprietários devem entrar em contato com as distribuidoras da marca para agendar o atendimento para o reparo, que deve durar cerca de 45 minutos e não tem custos aos proprietários.

Não Percam! A promoção da Churrascaria do Arnaldo em João Câmara

13/02/2015

Não Percam! A Churrascaria do Arnaldo te leva, para curtir o melhor carnaval da região do Mato Grande, o carnaval de Touros/RN.

Promoção válida somente para essa semana:

Almoce na Churrascaria do Arnaldo em João Câmara, na compra acima de R$ 50,00 reais concorra à área VIP para o carnaval de Touros.

Além dos quatros ganhadores, os sortudos ficaram no palco junto com o forró da moda, na companhia de Alyson Stylo Augusto Danadão e Aline Limafe, vem logo para a Churrascaria do Arnaldo, a melhor esta lá.

Não Percam! A promoção da Churrascaria do Arnaldo em João Câmara

13/02/2015

Não Percam! A Churrascaria do Arnaldo te leva, para curtir o melhor carnaval da região do Mato Grande, o carnaval de Touros/RN.

Promoção válida somente para essa semana:

Almoce na Churrascaria do Arnaldo em João Câmara, na compra acima de R$ 50,00 reais concorra à área VIP para o carnaval de Touros.

Além dos quatros ganhadores, os sortudos ficaram no palco junto com o forró da moda, na companhia de Alyson Stylo Augusto Danadão e Aline Limafe, vem logo para a Churrascaria do Arnaldo, a melhor esta lá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2015 – PP – SRP AVISO DE IMPUGNAÇÃO

13/02/2015

OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PROGRAMAS MAIS EDUCAÇÃO E BRASIL ALFABETIZADO, DURANTE O ANO DE 2015.
A Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial do Município e sua equipe de apoio, nomeado pela Portaria nº 031/2014, torna público, que a empresa F D COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 70.026.240/0001-40, apresentou impugnação ao Edital, requerendo a retificação dos itens 7.1, K do Edital. João Câmara/RN, 11 de Fevereiro de 2015.

ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA
PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2015 – PP – SRP
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de João Câmara, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 031/2014, torna público, que no dia 03 de Março de 2015, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO INFANTIL. O Edital poderá ser adquirido na sede da Secretaria Municipal de Finanças, Rua Jerônimo Câmara, 50, Centro João Câmara/RN, ou através do endereço eletrônico, cpl_joaocamara@hotmail.com. João Câmara/RN, 12 de Fevereiro de 2015.

ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA
PREGOEIRO