TCE condena ex-prefeito de Senador Elói de Souza ao ressarcimento de R$ 74 mil
15/01/2015
Foto: Jorge Filho
O Tribunal de Contas do Estado condenou o ex-prefeito de Senador Elói de Souza, Ozailton Teodozio de Melo, ao ressarcimento da quantia de R$ 74.160,00 – com a devida atualização monetária – em decorrência da não comprovação de despesas concernentes ao convênio nº 203/2006, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SIN) e o Município. O convênio tinha como objetivo a construção de uma quadra poliesportiva com Iluminação, Vestiário e Palco, na comunidade de Lagoa dos Novilhos. O valor é referente a segunda parcela do convênio, que importava a quantia de R$ 103.000,00.
O processo foi relatado pelo conselheiro Renato Costa Dias, na sessão plenária desta quinta-feira (15). O conselheiro enfatizou que da “omissão no dever constitucional de prestar contas decorre a existência de um verdadeiro dano presumido ao patrimônio público, tanto em sua dimensão material, quanto em seu aspecto atinente à moralidade”. Na leitura processual lembrou que a própria Comissão de Controle Interno da SIN notificou, por diversas vezes, o ex-prefeito acerca das impropriedades detectadas, porém não houve resposta.
Diante dos fatos, em consonância com o relatório elaborado pela Inspetoria de Controle Externo e parecer do Ministério Público de Contas, além do ressarcimento, o conselheiro emitiu voto pela aplicação de multa de 30% do débito imputado e encaminhamento das principais peças processuais para análise do Ministério Público Estadual, em virtude dos indícios da ocorrência de atos de improbidade administrativa e ilícitos penais. O voto foi acatado à unanimidade pelos conselheiros. O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.
Com informações do TCE-RN
Advogado potiguar tem artigo publicado no livro “Direito Penal Especial†da Escola Superior do MPU
15/01/2015
O advogado potiguar Eider Mendes, sócio do Macedo Dantas, Ramalho, Mendes & Mariz Advogados Associados, teve artigo de sua autoria publicado no livro “Direito Penal Especial” da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
A obra é apresentada pelo renomado doutrinador penalista Eugênio Pacelli de Oliveira, com prefácio do professor e procurador Regional da República Douglas Fischer.
O artigo “Aplicação do princípio da insignificância do crime de descaminho” foi apresentado por Eider Mendes na conclusão de sua pós-graduação em Direito Penal na ESMPU, em Brasília
Eider Mendes é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e também é especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Justiça condena ex-prefeito de Bento Fernandes em ação do MPF
15/01/2015
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) obteve junto à Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de Bento Fernandes, José Robenilson Ferreira. Ele cometeu irregularidades na construção de casas populares, com recursos públicos. A pena estipulada inclui o ressarcimento integral do prejuízo (R$ 45.100,95 a serem corrigidos); suspensão dos direitos políticos por seis anos (a contar do trânsito em julgado); multa de R$ 15 mil; e ainda a proibição de contratar com poder público pelo prazo de cinco anos. Da decisão ainda cabem recursos.
José Robenilson, que administrou Bento Fernandes de 2001 a 2008, assinou em 2002 um convênio com o Ministério da Integração Nacional para construção de 24 casas, prevendo repasse de R$ 140 mil da União para a Prefeitura. As investigações apontaram que o então prefeito modificou irregularmente a lista de beneficiários das residências e ainda promoveu pagamentos pela execução total da obra, embora a mesma não tenha sido plenamente concretizada.
A ação de improbidade movida pelo MPF revela que em dezembro de 2003, oito meses após o último pagamento à empresa pela suposta conclusão dos trabalhos, a Caixa Econômica Federal apresentou um relatório registrando que somente 17 dos 24 beneficiários originais foram contemplados com as casas, apesar de o convênio prever expressamente quais cidadãos receberiam as residências.
A CEF observou ainda que em algumas das moradias faltavam equipamentos como fossas, sumidouros e armadores. Além disso a pintura era inadequada e foram identificados vários outros problemas, inclusive rachaduras, “demonstrando os vícios construtivos e a baixa qualidade dos serviços”.
O engenheiro responsável pelo relatório apontou a execução de somente 68,5% da obra prevista. Uma tomada de contas especial promovida pelo Ministério da Integração calculou um prejuízo de R$ 45.100,95, que atualizado até 2010 já alcançava o equivalente a R$ 140 mil.
“As provas (…), portanto, são robustas no sentido de que o demandado (…) aplicou irregularmente parte das verbas do convênio (…), causando danos ao erário público”, destaca a sentença da juíza federal Gisele Leite. Ela ressalta que além de pagar indevidamente à empresa, o então prefeito foi responsável por assinar o convênio, realizar a licitação e atestar o recebimento da obra como se tivesse sido executada integralmente.
Caixa anuncia que vai subir juros do financiamento imobiliário
15/01/2015
A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira (15) que vai subir as taxas de juros do financiamento imobiliário a partir do dia 19 deste mês. Pela manhã, o banco havia informado, por meio da assessoria de imprensa, que estudava a correção dos juros.
A alta valerá para os financiamentos tomados a partir do dia 19 de janeiro.
A Caixa informa que as taxas de juros dos financiamentos habitacionais contratados com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e do FGTS não sofrerão qualquer correção em suas taxas de juros.
A partir do dia 19, serão corrigidas as taxas de juros das operações para financiamento de imóveis residenciais contratadas com recursos da poupança (SBPE). De acordo com a Caixa, a mudança vai afetar quem tem renda acima de R$ 5,4 mil, que não utiliza os financiamentos habitacionais contratados com recursos do FGTS. Atualmente, há uma série de condições para obter financiamento da casa própria com recursos do FGTS, entre elas estão renda de até R$ 5,4 mil e não possuir imóvel no mesmo nome nem no mesmo município.
A taxa de juros cobrada pelo Sistema de Financiamento Habitacional (SFH), que financia imóveis de até R$ 750 mil com recursos tanto do FGTS como da poupança, permanece em 9,15% para quem não é cliente do banco e sofre alteração para quem é cliente, incluindo servidores públicos (veja na tabela ao lado).
Já pelo Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que financia imóveis com valor acima de R$ 750 mil, a taxa de juros anual passará de 9,2% para 11% para os não-clientes.
O dinheiro do FGTS usado no financiamento que não sofreu aumento da taxa não é o do trabalhador que está tendo seu imóvel financiado, mas vem do montante global depositado no banco. Já os financiamentos que são feitos com recursos da poupança sofrerão aumento nas taxas de juros. Nesse caso, o dinheiro utilizado no financiamento também não vem da conta do trabalhador, mas das poupanças que fazem parte do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE).
A Caixa informou que a alteração se deve ao aumento da taxa básica de juros, que atualmente é de 11,75%.
Os juros da Caixa para habitação costumam ser os menores no mercado e servem como referência para os demais bancos.
Com informações do G1 e O Globo
FOTO: PolÃcia Civil prende na Zona Norte dois acusados por tráfico de drogas
15/01/2015
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) prenderam, em flagrante, João Francisco da Silva (58 anos), conhecido como João do Fogão e Wallynton Pereira da Silva (21 anos), quando estavam praticando o crime de tráfico de drogas, no Vale Dourado, zona norte de Natal.
A prisão, realizada nesta quinta-feira (15), é fruto de uma denúncia anônima recebida no Disque Denúncia 181. A Polícia recebeu a informação de numa residência, localizada na rua Manoel Francisco de Albuquerque, estava havendo uma grande movimentação de usuários de drogas e que o espaço seria provavelmente um ponto de venda.
A DENARC enviou duas equipes de policiais ao local e confirmou a veracidade das informações. No local do crime, a Polícia Civil prendeu os dois criminosos e apreendeu 24 pedras de crack, vários sacos para embrulhar drogas e a quantia de R$ 126,00.
Segundo informações policiais, o ponto de vendas funcionava na casa de João Francisco da Silva, detento do regime semi-aberto do Presídio Raimundo Nonato. O acusado já havia sido preso em 2010 por tráfico de drogas. Os dois presos também responderão pelo crime de associação para o tráfico.
O delegado titular da DENARC, Ulisses de Souza destaca a importância da contribuição da sociedade para a prisão dos traficantes. “ É fundamental que a população faça denúncias, seja usando o Disque Denúncia 181 ou através do telefone 8149.9906 (Whatsapp). Todas as denúncias recebidas serão investigadas e quando confirmadas poderemos efetivar mais prisões”, frisou o delegado. Somente nesta semana, a equipe da DENARC já prendeu sete traficantes e apreendeu dois menores.
Prefeito Carlos Eduardo garante reajuste salarial dos professores
15/01/2015
O prefeito Carlos Eduardo autorizou o reajuste salarial de 13,01% para os professores da rede municipal de ensino no mês de janeiro. O percentual irá incidir sobre os vencimentos de dezembro e acompanha o mesmo percentual de reajuste do Piso Salarial da categoria e é extensivo também aos educadores infantis. O reajuste concedido agora faz com que os professores tenham um reajuste acumulado de 49,68% nos últimos dois anos. “Assumimos e estamos cumprindo o compromisso de investir 30% do orçamento do município em Educação e um dos pilares para melhorar a qualidade do ensino é reconhecer e valorizar o magistério ao mesmo tempo em que investimentos na melhoria da estrutura física das escolas e reabrimos o Centro de Referência Aluizio Alves para trabalhar a capacitação continuada dos professores”, diz o prefeito.
Os professores com nível superior N1 (licenciatura plena), que representam 28,2% do quadro, ficam com salários variando entre R$ 1.815,72 e R$ 3.260,77 por uma jornada de 20 horas de trabalho. Já os professores com especialização, que correspondem a 69,1% do quadro do magistério, ficam com salários variando entre R$ 2.178,86 no início de carreira, a R$ 3.912,93 também por uma jornada de 20 horas de trabalho. Em 2012, último ano da gestão anterior, o professor com especialização ganhava entre R$ 1.452,84 e R$ 2.609,10.
Com esse reajuste os valores pagos pelo município superam o que recebe o magistério estadual por uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Feirão de Frutas e Verduras do Econômico
15/01/2015
Quinta-feira é dia do Feirão de Frutas e Verduras do Supermercado Econômico.
Confira as ofertas desta Quinta-feira(15):
ABACAXI R$ 2,79 Unid
BANANA LEITE R$ 3,69 KG
BETERRABA R$ 1,79 KG
LARANJA R$ 1,49 KG
MAÇÃ NACIONAL R$ 3,99 KG
PIMENTÃO R$ 2,69 KG
REPOLHO BRANCO R$ 2,79%
TOMATE R$ 1,79 KG
Presidente do TJRN discutirá reajuste para os magistrados junto ao TCE
15/01/2015
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, reafirmou, na tarde desta quinta-feira (15), que deve aproveitar uma visita de cortesia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – prevista para amanhã, juntamente com os desembargadores Amílcar Maia (vice-presidente) e Saraiva Sobrinho (corregedor) – e apresentar um Pedido de Reconsideração sobre a recomendação, dada pelo órgão fiscalizador, de não implantar os 14,6% de reajuste para magistrados do Judiciário potiguar. Na última terça-feira, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os tribunais de Justiça estaduais concedam o reajuste de forma automática.
“Estou entre dois extremos. De um lado, o Conselho Nacional de Justiça, que está determinando essa implantação; de outro, o TCE que definiu pela não implantação. Nesta visita, apresentaremos nossa situação”, antecipa o presidente do TJRN. A afirmação foi dada durante uma entrevista concedida ao programa “RN Acontece”, da Band Natal, já que o TCE decidiu que o TJRN estaria impossibilitado de promover reajuste nos salários de qualquer servidor ou magistrado como forma do TJRN se adequar aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) relativo aos gastos com pessoal.
O aumento no salário dos 15 desembargadores e de aproximadamente 200 juízes que compõem o Judiciário estadual está previsto desde que o Congresso Nacional aprovou, em dezembro passado, o reajuste nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que resulta no aumento dos subsídios de toda a magistratura nacional.
Medidas
Na entrevista, o presidente da Corte de Justiça potiguar também foi indagado sobre as recentes medidas aplicadas no objetivo de adequar as finanças do Judiciário à LRF. Nesta proposta, a fim de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o desembargador Claudio Santos apresentou, no último dia 9 de janeiro, um pacote com oito ações, que foram desde a exoneração de cargos comissionados – medida já realizada – até a suspensão de concessão e do pagamento de gratificações, bem como a dispensa das funções dos diretores de secretaria.
“É preciso entender que esse pacote é uma obrigação do gestor, não é pessoal. Estamos tentando atender, cumprir, o que foi determinando pelo CNJ e definido pelo TCE, a quem apresentaremos um plano de adequação à LRF”, ressalta Santos, ao mesmo tempo em que destacava a necessidade de julgamento das adequações pelo Pleno do TJRN e de votação na Assembleia Legislativa.
“Essas medidas de ajustes já vinham sendo discutidas há cerca de seis meses com o sindicato”, enfatizou o presidente, ao destacar que não acredita numa possível greve já anunciada para o próximo dia 21 de janeiro, pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sisjern). “Ao meu ver, essa greve não tem razão de ser. Será a primeira greve em que os motivos são porque o gestor quer apenas cumprir com a lei”, conclui o presidente do TJRN.
TJRN
“Hotel Budapeste†e “Birdman†lideram indicações ao Oscar; veja a lista
15/01/2015
A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood anunciou na manhã desta quinta-feira (15) os indicados ao Oscar 2015 e “O Grande Hotel Budapeste” e “Birdman ou (A Inesperada Virtude da Ignorância)” saíram na frente, com nove indicações cada um.
“O Grande Hotel Budapeste” foi indicado principalmente às categorias técnicas, incluindo fotografia, figurino, edição, maquiagem e cabelo e desenho de produção, além de filme, direção (Wes Anderson), trilha sonora original e roteiro original. Já “Birdman” foi lembrado nas categorias mais “artísticas”: melhor filme, direção (Alejandro G. Iñárritu), ator (Michael Keaton), ator coadjuvante (Edward Norton), atriz coadjuvante (Emma Stone), fotografia, edição de som, mixagem de som e roteiro original.
“Boyhood – Da Infância à Juventude”, que estava entre os favoritos para liderar a corrida ao Oscar, ficou com apenas seis indicações, incluindo melhor filme, direção (Richard Linklater), ator coadjuvante (Ethan Hawke), atriz coadjuvante (Patricia Arquette), edição e roteiro original.
Entre os indicados ao prêmio de documentário está “O Sal da Terra”, de Juliano Salgado e Wim Wenders, sobre o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado.
O anúncio foi feito pelo ator Chris Pine (“Star Trek”), e Cheryl Boone Isaacs, presidente da Academia, no Teatro Samuel Goldwyn, em Beverly Hills.
Este ano, foram 323 as produções elegíveis ao Oscar de melhor filme, 35 a mais do que no ano passado. Em 2014, “Trapaça” e “Gravidade” lideraram a lista, com dez indicações cada, seguidos por “12 Anos de Escravidão”, com nove. Este último acabou vencendo o Oscar de melhor filme.
Os vencedores do Oscar 2015 serão conhecidos no dia 22 de fevereiro, em cerimônia realizada no Dolby Theatre, em Hollywood, com transmissão para 225 países.
Veja a lista:
Melhor filme
“Sniper Americano”
“Birdman ou (A Inesperada Virtude da Ignorância)”
“Boyhood – Da Infância à Juventude”
“O Grande Hotel Budapeste”
“O Jogo da Imitação”
“Selma”
“A Teoria de Tudo”
“Whiplash – Em Busca da Perfeição”
Melhor direção
Alejandro G. Iñárritu – “Birdman ou (A Inesperada Virtude da Ignorância)”
Richard Linklater – “Boyhood – Da Infância à Juventude”
Bennett Miller – “Foxcatcher: Uma História que Chocou o Mundo”
Wes Anderson – “O Grande Hotel Budapeste”
Morten Tyldum – “O Jogo da Imitação”
Melhor atriz
Marion Cotillard (“Dois Dias, uma Noite”)
Felicity Jones (“A Teoria de Tudo”)
Julianne Moore (“Para Sempre Alice”)
Reese Witherspoon (“Livre”)
Rosamund Pike (“Garota Exemplar”)
Melhor ator
Steve Carell (“Foxcatcher: Uma História que Chocou o Mundo”)
Benedict Cumberbatch (“O Jogo da Imitação”)
Michael Keaton (“Birdman ou (A Inesperada Virtude da Ignorância)
Eddie Redmayne (“A Teoria de Tudo”)
Bradley Cooper (“Sniper Americano”)
Melhor atriz coadjuvante
Patricia Arquette, “Boyhood – Da Infância à Juventude”
Keira Knightley, “O Jogo da Imitação”
Emma Stone, “Birdman ou (A Inesperada Virtude da Ignorância)”
Meryl Streep, “Caminhos da Floresta”
Laura Dern, “Livre”
Melhor ator coadjuvante
Edward Norton (“Birdman ou (A Inesperada Virtude da Ignorância)”)
Ethan Hawke (“Boyhood – Da Infância à Juventude”)
J.K. Simmons (“Whiplash: Em Busca da Perfeição”)
Mark Ruffalo (“Foxcatcher: Uma História que Chocou o Mundo”)
Robert Duvall (“O Juiz”)
Melhor roteiro original
Wes Anderson, “O Grande Hotel Budapeste”
Gillian Flynn, “Garota Exemplar”
Alejandro González Inarritu, Nicolas Giacobone, Alexander Dinelaris, Armando Bo, “Birdman ou (A Inesperada Virtude da Ignorância)”
Richard Linklater, “Boyhood – Da Infância à Juventude”
Dan Gilroy, “O Abutre”
Melhor roteiro adaptado
“Sniper Americano”
“O Jogo da Imitação”
“Vício Inerente”
“A Teoria de Tudo”
“Whiplash: Em Busca da Perfeição”
Melhor canção original
“Everything Is Awesome”, Shawn Patterson (“Uma Aventura Lego”)
“Glory”, by John Stephens e Lonnie Lynn (“Selma”)
“Grateful”, Diane Warren (“Além das Luzes”)
“I’m Not Gonna Miss You”, Glen Campbell e Julian Raymond (“Glen Campbell… I’ll Be Me”)
“Lost Stars”, Gregg Alexander e Danielle Brisebois (“Mesmo Se Nada Der Certo”)
Melhor fotografia
Emmanuel Lubezki – “Birdman ou (A Inesperada Virtude da Ignorância)”
Robert Yeoman – “O Grande Hotel Budapeste”
Lukasz Zal e Ryszard Lenczewski – “Ida”
Dick Pope – “Sr. Turner”
Roger Deakins – “Invencível”
Melhor longa de animação
“Operação Big Hero” – Don Hall, Chris Williams e Roy Conli
“Os Boxtrolls” – Anthony Stacchi, Graham Annable e Travis Knight
“Como Treinar o Seu Dragão 2″ – Dean DeBlois e Bonnie Arnold
“Song of the Sea” – Tomm Moore e Paul Young
“O Conto da Princesa Kaguya” Isao Takahata e Yoshiaki Nishimura
Melhor filme estrangeiro
“Relatos Selvagens” (Argentina”)
“Ida” (Polônia)
“Leviatã” (Rússia)
“Tangerines” (Estônia)
“Timbuktu” (França/Mauritania)
Melhor canção original
“Glory” – “Selma”
“Everything Is Awesome” - “Uma Aventura Lego”
“Grateful” – “Além das Luzes”
“I’m Not Gonna Miss You” – “Glen Campbell: I’ll Be Me”
“Lost Stars” – “Mesmo Se Nada Der Certo”
Melhor documentário
“O Sal da Terra”
“Citizenfour”
“A Fotografia Oculta de Vivian Maier”
“Last Days in Vietnam”
“Virunga”
Melhor edição
“Sniper Americano” – Joel Cox e Gary D. Roach
“Boyhood” – Sandra Adair
“O Grande Hotel Budapeste” – Barney Pilling
“O Jogo da Imitação” – William Goldenberg
“Whiplash” – Tom Cross
Melhor trilha sonora original
“O Grande Hotel Budapeste” – Alexandre Desplat
“O Jogo da Imitação” – Alexandre Desplat
“Interestelar” – Hans Zimmer
“Sr. Turner” – Gary Yershon
“A Teoria de Tudo” – Jóhann Jóhannsson
Melhor figurino
“O grande Hotel Budapeste” – Milena Canonero
“Vício Inerente” – Mark Bridges
“Caminhso da Floresta” – Colleen Atwood
“Malévola” – Anna B. Sheppard e Jane Clive
“Sr. Turner” – Jacqueline Durran
Melhor cabelo e maquiagem
“Foxcatcher: Uma História que Chocou o Mundo”
“O Grande Hotel Budapeste”
“Guardiões da Galáxia”
Melhor desenho de produção
“O Grande Hotel Budapeste” – Adam Stockhausen e Anna Pinnock
“O Jogo da Imitação” – Maria Djurkovic e Tatiana Macdonald
“Interestelar” – Nathan Crowley e Gary Fettis
“Caminhos da Floresta” – Dennis Gassner e Anna Pinnock
“Sr. Turner” – Suzie Davies e Charlotte Watts
Melhor edição de som
“Sniper Americano”
“Birdman ou (A Inesperada Virtude da Ignorância)”
“O Hobbit: A Batalha dos Cinco Exércitos”
“Interestelar”
“Invencível”
Melhor mixagem de som
“Sniper Americano”
“Birdman ou (A Inesperada Virtude da Ignorância)”
“Interestelar”
“Invencível”
“Whiplash: Em Busca da Perfeição”
Melhores efeitos visuais
“Capitão América 2: O Soldado Invernal”
“Planeta dos Macacos: O Confronto”
“Guardiões da Galáxia”
“Interestelar”
X-Men: Dias de um Futuro Esquecido
Melhor documentário curta-metragem
“Crisis Hotline: Veterans Press 1″ – Ellen Goosenberg Kent e Dana Perry
“Joanna” – Aneta Kopacz
“Our Curse” – Tomasz Sliwinski e Maciej Slesicki
“The Reaper (La Parka)” – Gabriel Serra Arguello
“White Earth” – J. Christian Jensen
Melhor curta de animação
“The Bigger Picture” – Daisy Jacobs e Christopher Hees
“The Dam Keeper” – Robert Kondo e Dice Tsutsumi
“O Banquete” – Patrick Osborne e Kristina Reed
“Me and My Moulton” – Torill Kove
“A Single Life” – Joris Oprins
Melhor curta de ficção
“Aya” – Oded Binnun e Mihal Brezis
“Boogaloo and Graham” – Michael Lennox e Ronan Blaney
“Butter Lamp (La Lampe Au Beurre De Yak)” – Hu Wei e Julien Féret
“Parvaneh” – Talkhon Hamzavi e Stefan Eichenberger
“The Phone Call” – Mat Kirkby e James Lucas
UOL
OAB/RN emite nota sobre indicativo de greve dos servidores do TJ/RN
15/01/2015
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu na manhã desta quinta-feira (15) nota a respeito da preocupação com o impacto que o indicativo de greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pode gerar.
Segue nota na íntegra:
NOTA
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vem a público externar preocupação com o indicativo de greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o dia 21 de janeiro, bem como com o impacto que a paralisação deve gerar para os jurisdicionados e advogados.
Já se observa a ocorrência de uma “operação tartaruga”, inclusive, com a recusa do fornecimento de certidões como, por exemplo, para interposição de recursos e atos processuais imbuídos de prazo.
Considerando tal situação, a OAB/RN solicitou ao Tribunal que os atos processuais que dependam das referidas certidões sejam recebidos pela Corte, até que se retome a normalidade dos atendimentos e diligências junto às secretarias, com o consequente prazo para a juntada posterior, pediu, ainda, a suspensão dos prazos processuais, pelo mesmo período que perdurar o movimento, para evitar prejuízos aos advogados/jurisdicionados.
Mesmo sendo conhecedora de que o presente conflito é de ordem interna da Corte, a OAB/RN se coloca à disposição para contribuir com o debate e sugerir soluções para que as medidas administrativas anunciadas pelo Tribunal de Justiça não prejudiquem o trabalho da advocacia e os direitos da população. O Estado de Direito que todos nós buscamos e defendemos precede de atitudes positivas, devendo predominar a Justiça para todos.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Silveira Jr. é eleito novo presidente da Femurn
15/01/2015
O prefeito Francisco José Silveira Júnior, de Mossoró, foi eleito hoje presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Silveira Júnior obteve 77 votos contra 67 depositados em favor do candidato à reeleição e agora ex-presidente Benes Leocádio, prefeito de Lajes. Dos 155 municípios com direito a voto, 144 compareceram e foi registrado um único voto nulo. Dez prefeitos não compareceram ao local da votação, no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, na capital.
A eleição transcorreu em clima de total tranquilidade, não sendo registrado qualquer incidente ou recurso. Os dois candidatos se abraçaram e se cumprimentam de forma efusiva e respeitosa logo que o presidente da comissão eleitoral, prefeito Brenno Queiroga, de Olho D’Água dos Borges, anunciou o resultado.
Logo em seguida ao anúncio do resultado, foi aberta a solenidade de posse. Benes Leocádio cumprimentou o presidente eleito, garantiu que continuará participando do movimento municipalista e disposto a contribuir com a gestão de Silveira Júnior. Ao final, o ex-presidente entregou ao sucessor o extrato bancário, datado desta quinta-feira, 15, que mostra o valor de 1 milhão 66 mil reais depositado na conta da Federação.
O novo presidente, prefeito Silveira Júnior, agradeceu o gesto de Benes Leocádio, disse que não faltará compromisso e dedicação à frente da entidade, defendeu a união dos prefeitos como forma de fortalecer a luta municipalista. E convocou uma reunião da diretoria com os presidentes das associações microrregionais para discutir a pauta de assuntos mais urgentes que afligem os prefeitos. Na pauta dos primeiros compromissos, uma visita ao Tribunal de Contas do Estado.
UERN -ÚLTIMO VESTIBULAR: Resultado do PSV 2015 será divulgado nesta sexta
15/01/2015
Inicialmente previsto para o dia 23 de janeiro, o resultado do Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2015) foi antecipado e será divulgado nesta sexta-feira, 16 de janeiro. Este é o último PSV realizado pela UERN, que passa a utilizar o ENEM/SiSU de forma integral a partir de 2016.
A divulgação ocorrerá às 16h, na Reitoria da UERN, Centro de Mossoró. O Reitor Pedro Fernandes divulgará os nomes dos primeiros colocados e, em seguida, as listas com os nomes dos candidatos aprovados serão disponibilizadas em murais e no site da UERN.
O diretor da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), prof. Egberto Mesquita, explica que a UERN solicitou a antecipação do resultado em virtude do calendário do SiSU, cujas inscrições serão realizadas no período de 19 a 22 de janeiro.
Neste ano, a UERN ofertou 40% das vagas pelo PSV e 60% das vagas pelo ENEM/SiSU. Para consultar o quadro de vagas oferecidas pela UERN através do SiSU clique AQUI.
Além da relação de aprovados, será publicado na sexta-feira (16) o edital com normas e prazos para a matrícula dos candidatos classificados no PSV 2015.
Com informações da UERN
MEC quer mais poder para diretor de escola
15/01/2015
Por Interino
Há duas semanas no cargo, o ministro da Educação, Cid Gomes, estuda a criação do programa chamado por ele de Diretor Principal, para estimular o trabalho dos dirigentes das escolas do País. Segundo o ministro, que falou ao Estado ontem (14), antes de embarcar para o Ceará, onde deve tratar de problemas pessoais, o novo projeto deverá ser apresentado à presidente Dilma Rousseff nos próximos dias para ser implementado em curto prazo.
“O ideal é que tivesse todos os professores com mesmo padrão de conhecimento e salarial. Tenho estudado alguns projetos que estabelecem que a sala de aula tenha no máximo 40 alunos para um professor. E com um diretor de escola coordenando 20 professores. Acho que dá para fazer isso no curto prazo. O programa pode ser chamado de Diretor Principal”, afirmou o ministro, que comandou o Estado do Ceará nos últimos oito anos antes de ingressar na equipe do governo petista. “Sou executivo. O ministério não é para ficar pensando, mas para agir”.
AOS AMANTES DO ESPORTE: Rio 2016 abre cadastramento para compra de ingressos para os Jogos
15/01/2015
A um ano e meio das Olimpíadas do Rio, o Comitê Organizador dos Jogos (Co-Rio) anunciou nesta quinta-feira como se dará a venda de ingressos para os eventos esportivos. O primeiro passo é o cadastramento para participar dos dois sorteios de ingressos, cujos resultados sairão em junho e agosto. O cadastramento já está aberto no site www.rio2016.com/ingressos e vai até o fim de fevereiro.
O cadastramento é obrigatório para o torcedor participar dos sorteios. Quem não for contemplado no primeiro sorteio, em março, terá prioridade para o segundo, em julho. Segundo os organizadores, entre 60% e 70% dos mais de 4 milhões de ingressos para as Olimpíadas devem ser vendidos nestas fases de sorteio.
Cada torcedor poderá escolher bilhetes de até 20 eventos diferentes. Nos mais disputados, como a final dos 100m livres na natação ou a do vôlei de quadra, o limite de venda é de quatro ingressos por pessoa. Nos outros eventos, seis.
Em outubro, será aberta a venda online, com preferência para quem acessar primeiro o site da Rio 2016. Em junho de 2016, haverá venda em bilheterias, se ainda não tiver se esgotado toda a carga.
Os preços variam de R$ 40 a R$ 1.200 (para eventos como as finais do atletismo e dos basquete, entre outros). A cerimônia de abertura, no Maracanã, tem os ingressos mais caros, chegando até a R$ 4.600. Há meia entrada para maiores de 60 anos, estudantes e pessoas com deficiência.
A expectativa do Comitê Organizador é que cerca de oito milhões de pessoas façam o cadastramento para participar dos sorteios. A estimativa é de arrecadação total de R$ 1,2 bilhão com venda de todos os ingressos.
Para comprar um bilhete, é necessário ter mais de 18 anos, CPF e um cartão de crédito emitido no Brasil da bandeira da patrocinadora dos Jogos (Visa). Quem não tiver cartão de crédito, pode fazer um cartão de débito virtual pré-pago, que pode ser carregado através de boleto bancário.
O Globo
Gasolina já está 61% mais cara no Brasil do que no exterior
15/01/2015
Aos olhos dos motoristas brasileiros, as bombas de combustível têm contrariado o noticiário. Embora a cotação internacional do petróleo tenha desabado 60% nos últimos sete meses, o preço médio da gasolina no mercado doméstico subiu 2,4% de junho pra cá, segundo dados compilados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). No diesel, a alta foi ainda maior, de 4,4%.
O resultado é que a gasolina brasileira já custa 61,1% mais que o preço internacional, de acordo com cálculos da RC Consultores. De acordo com analistas, o poder quase monopolista que a Petrobras detém dos mercados de produção e importação de derivados no Brasil impede que a diferença de preços seja repassada para o consumidor.
Direto da Redação: São identificados os nomes dos suspeitos mortos no confronto durante um assalto a dois policiais militares em João Câmara.
15/01/2015
Identificados como Mateus Lucas de Oliveira, de 16 anos. (Mais conhecido como Mateuszinho), O outro chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. Ele foi identificado como Breno Lucas de Oliveira, de 18 anos.
Por: Marco Montoril
FOTO: Aberta assembleia geral da FEMURN para escolha da diretoria e Conselho Fiscal
15/01/2015
Foi aberta há poucos minutos a assembleia geral da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte para escolha da diretoria e Conselho Fiscal. Por sorteio, o atual presidente e candidato à reeleição foi o primeiro falar durante 15 minutos. Em seguida, falará o candidato Francisco José Silveira Júnior, prefeito de Mossoró.
PresÃdio Federal de Mossoró recebe 18 presos de SC; apenados do RN podem participar de “rodÃzioâ€
15/01/2015
No final da tarde dessa quarta-feira, 14, dezoito presos de Santa Catarina chegaram ao Presídio Federal de Mossoró, através do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.
Segundo o Jornal De Fato, o comboio chegou a Mossoró e seguiu direto. Na sequência, os presos realizaram exame de corpo delito no Instituto Técnico-científico de Policia (ITEP), e, em seguida, foram levados para o setor de triagem do Presídio Federal.
Ainda segundo o De Fato, existe uma possibilidade de alguns presos que estão em Mossoró serem levados para outros presídios federais do País, cumprindo assim os rodízios de segurança previsto na Legislação Penal Federal.
Com informações do De Fato
Quatro suspeitos de envolvimento em assalto ao vice-governador do RN são presos em operação policial em Natal
15/01/2015
Quatro jovens suspeitos de também terem participado do assalto que teve como alvo o vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (PCdoB) no dia 18 de dezembro, na praia de Areia Preta, foram presos na manhã desta quinta-feira, 15, no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal, por policiais civis da 4º DP.
Segundo a Polícia Civil, os suspeitos foram detidos em cumprimento a mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça. Informações extraoficiais, inclusive, dão conta que os suspeitos estão envolvidos com vários outros crimes, inclusive homicídios. Um adolescente envolvido na ação criminosa em dezembro do ano passado ainda é procurado.
Vale lembrar que dois já haviam sido presos ainda no ano passado. Além do vice-governador, também foi vítima da ação criminosa a advogada Tatiana Mendes Cunha, responsável neste Governo pelo Gabinete Civil.
Femurn realiza hoje primeira eleição de sua história com disputa entre chapas
15/01/2015
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) realiza hoje, em Natal, das 9 às 13h, eleição para a diretoria e conselho fiscal. Será a primeira vez, na história de 14 anis da entidade, que haverá disputa entre chapas. A chapa 1 é encabeçada pelo atual presidente, prefeito Benes Leocádio, de Lajes. A chapa 2 é liderada pelo prefeito Francisco José Silveira Júnior, de Mossoró.
A eleição será realizada no hotel Praiamar. Na abertura da Assembleia geral e antes do início da votação, os candidatos terão direito a uma apresentação de 15 minutos, cada um. Encerrada a votação, em cédula de papel, será feita a apuração. A posse dos eleitos será imediatamente após a divulgação do resultado. Cento e cinquenta municípios estão aptos a votar.
