Vídeo: Prefeita Aize Bezerra, anuncia apoio a pré-candidatos em todas as esferas
10/02/2026
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Vídeo: reprodução Instagram
Em seu programa de rádio “Aize e o Povo”, na noite do último sábado (07), a prefeita Aize Bezerra fez um importante anúncio político. Ela revelou publicamente os nomes dos pré-candidatos que receberão seu apoio nas próximas eleições.
A lista abrange todos os cargos majoritários: Presidência da República, Governo do Estado e Senado, além dos cargos proporcionais de Deputado Federal e Estadual. A utilização do seu programa, um canal de comunicação direta com a população, reforça a estratégia de articular e projetar suas alianças políticas em nível regional e nacional.
As candidaturas oficiais serão formalizadas nas convenções partidárias, marcadas para julho e agosto. O anúncio antecipado, no entanto, demonstra a movimentação e a definição dos grupos políticos para a disputa eleitoral.
Fonte: Blog do Moisés Araújo
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Apodi: MPRN recomenda anulação de eleição antecipada na Câmara Municipal
10/02/2026
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, recomendou que a Câmara de Vereadores do município anule a eleição da mesa diretora para o biênio 2027-2028, que foi realizada de forma antecipada no mês de agosto de 2025. O MPRN atua para garantir que as normas da Constituição e o regime democrático sejam respeitados na administração pública local.
A recomendação baseia-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que define limites para a escolha dos cargos de direção nos legislativos. Segundo o tribunal, os estados e municípios não possuem liberdade total para definir as datas dessas eleições. É necessário seguir princípios que garantam a renovação política e a democracia dentro das casas de leis, impedindo que escolhas sejam feitas em períodos muito distantes do início do mandato.
A antecipação excessiva da eleição dificulta que grupos com menos vereadores disputem a liderança da Câmara no futuro. Esse distanciamento entre o dia da votação e o início do trabalho da nova mesa diretora prejudica a alternância no poder. Além disso, a prática reduz a chance de a direção da casa refletir as mudanças políticas e sociais que podem ocorrer ao longo do tempo na sociedade e no próprio parlamento.
O Supremo Tribunal Federal decidiu em casos recentes que cada mandato deve ser legitimado por uma eleição próxima ao seu início. O entendimento jurídico atual é de que não se pode concentrar em um único momento a escolha de duas chapas diferentes para períodos distintos. Essa prática retira dos parlamentares que estarão em exercício no futuro o direito de decidir quem deve comandar a instituição naquele momento específico.
Decisões judiciais aplicadas a outros estados, como Tocantins, Amazonas, Pernambuco e o próprio Rio Grande do Norte, reforçam que a antecipação é irregular. O Tribunal considera que a vontade dos eleitores e de seus representantes deve ser manifestada em data próxima ao exercício do cargo. Isso garante que os escolhidos para a mesa diretora representem a realidade política atual e não apenas os interesses de um grupo majoritário do passado.
Diante desses fatos, o MPRN fixou um prazo de dez dias úteis para que o presidente da Câmara de Vereadores de Apodi adote as medidas administrativas necessárias para cancelar a eleição. O objetivo é corrigir a falha e garantir que o processo ocorra em conformidade com as decisões da justiça brasileira. A medida busca evitar que a direção da casa legislativa fique desconectada da realidade política do período de 2027 e 2028.
A presidência da Câmara deve informar ao MPRN quais providências foram tomadas dentro do prazo estabelecido, enviando documentos que comprovem a anulação do pleito.
Confira a íntegra da recomendação.
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Sessão Ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN (09/02/26)
09/02/2026
Foto: reprodução
Nesta segunda-feira, (09/02/2026), as 14H acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.
A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo. AQUI
Fique por dentro dos assuntos que impactam a sua cidade!
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Vereadora Rosiane Soares tem requerimentos aprovados para melhorias no Centro e no bairro Bela Vista em João Câmara
09/02/2026
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Foto: reprodução Instagram
A vereadora Rosiane Soares (PP) teve dois importantes requerimentos aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, realizada na última segunda-feira, 2 de fevereiro, na Casa Legislativa “Severino Honorato”.
As matérias apresentadas pela parlamentar solicitam ações voltadas à infraestrutura urbana e à melhoria dos espaços públicos, beneficiando diretamente moradores e comerciantes do Centro da cidade e do bairro Bela Vista.
No Requerimento nº 01/2026, Rosiane Soares solicitou à prefeita municipal que determine ao órgão competente a melhoria e ampliação dos banheiros públicos existentes no Centro da cidade. A iniciativa visa oferecer mais conforto, higiene e dignidade à população, especialmente para comerciantes, clientes e pessoas que circulam diariamente pela área central.
Já por meio do Requerimento nº 02/2026, a vereadora requereu a conclusão da pavimentação a paralelepípedo da Rua Antônio de França, no bairro Bela Vista. A medida atende a uma demanda antiga dos moradores, que enfrentam dificuldades de tráfego, principalmente em períodos de chuva, devido às condições da via.
Os dois requerimentos foram aprovados em plenário e agora seguem para o Poder Executivo Municipal, que deverá analisar a viabilidade e adotar as providências necessárias.
Com as propostas, Rosiane Soares reforça seu compromisso com melhorias estruturais e com a qualidade de vida da população de João Câmara, direcionando atenção tanto ao Centro comercial quanto às comunidades residenciais do município.
Fonte: Blog BM Notícias
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Parazinho conquista Selo Prata do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
09/02/2026
Parazinho celebra mais uma importante conquista na área educacional. O município foi reconhecido com o Selo Prata do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, um resultado que reforça o compromisso da gestão com a aprendizagem e o futuro das crianças.
Sob a liderança da prefeita e professora Rita, a educação municipal tem avançado com políticas públicas eficazes, acompanhamento pedagógico e investimentos que fortalecem o ensino desde os primeiros anos escolares. O reconhecimento destaca justamente os municípios que trabalham para garantir a alfabetização na idade certa, promovendo mais oportunidades e igualdade para os estudantes.
A premiação evidencia que Parazinho está no caminho certo, priorizando uma educação de qualidade e construindo bases sólidas para o desenvolvimento social. Para a gestão, cada conquista representa o reflexo do esforço conjunto entre professores, equipes pedagógicas, famílias e alunos.
Mais do que um selo, o resultado simboliza um novo momento vivido pela educação do município — marcado por planejamento, compromisso e responsabilidade com as futuras gerações.
Com esse avanço, Parazinho reafirma seu papel como uma cidade que acredita no poder transformador da educação e segue trabalhando para alcançar resultados ainda maiores.
Fonte: Blog do Jasão
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“Se o Trump conhecesse o que é a sanguinidade de lampião em um presidente, ele não ficaria provocando a gente”, diz Lula
09/02/2026
Foto: reprodução/CNN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) brincou sobre o seu encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e afirmou que, se o republicano conhecesse a “sanguinidade de lampião em um presidente”, ele não provocaria o Brasil.
“Quando eu viajar [para os Estados Unidos], eu sou muito teimoso e sou muito tinhoso. Se o Trump conhecesse o que é a sanguinidade de lampião em um presidente, ele não ficaria provocando a gente”, disse o petista. A declaração ocorreu durante evento no Instituto Butantan, em São Paulo, nesta segunda-feira (9).
Lula destacou que não quer “briga” com Trump: “Eu não sou doido. Vai que eu brigo e eu ganho, o que vou fazer?”
De acordo com o petista, a discussão do Brasil gira em torno da “construção da narrativa”. O chefe do Executivo disse que o governo brasileiro quer mostrar para o mundo a relevância do multilateralismo e acrescentou que não interessa ao Brasil o unilateralismo e teoria de que “o mais forte pode tudo contra o mais fraco”.
CNN Brasil
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JORNAL DA CIDADE 09/02/2026 ENTREVISTA COM O CORONEL HÉLIO, PRÉ-CANDIDATO AO SENADO
09/02/2026
JORNAL DA CIDADE 09/02/2026 ENTREVISTA COM O CORONEL HÉLIO, PRÉ-CANDIDATO AO SENADO/94 FM NATAL-A RÁDIO DACIDADE (REPRODUÇÃO:YUOTUBE)
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Avó é presa por “vender” netas a piloto da Latam preso e investigado por pedofilia
09/02/2026
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Uma mulher de 55 anos foi presa nesta segunda-feira (9), em São Paulo, suspeita de receber dinheiro pela “venda” das próprias netas, de 10, 12 e 14 anos, para exploração sexual. O principal investigado no esquema é um piloto da Latam, preso no mesmo dia dentro de uma aeronave no Aeroporto de Congonhas.
O piloto Sérgio Antônio Lopes, de 60 anos, foi detido durante os procedimentos de embarque de um voo com destino ao Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Civil, ele é investigado por estupro de vulnerável, exploração sexual infantil e produção de pornografia infantojuvenil, com indícios de atuação criminosa há pelo menos oito anos.
A prisão faz parte da Operação Apertem os Cintos, da 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, o inquérito teve início em outubro de 2025 e já identificou três vítimas, todas menores de idade.
Além das prisões temporárias, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Guararema, na região metropolitana. A polícia aponta que os investigados formavam uma estrutura organizada, com divisão de funções e prática reiterada dos crimes.
Em nota, a Latam informou que abriu investigação interna, declarou estar à disposição das autoridades e afirmou repudiar qualquer prática criminosa. O voo em que o piloto atuaria ocorreu normalmente.
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FOTOS: Piloto é preso dentro de avião em SP por abuso sexual infantil
09/02/2026
Imagens: Reprodução/InfoMoney
Um piloto foi preso na manhã desta segunda-feira (9) dentro de um avião no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo.
Segundo as investigações do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o homem, identificado como Sérgio Antonio Lopes, de 60 anos, é suspeito de participar da rede de exploração de pornografia infantil e estupro de vulnerável há pelo menos oito anos.
De acordo com a apuração policial, o piloto da Latam levava menores de idade para motéis utilizando documentos falsos. Após a prisão, o suspeito foi levado para Guararema, onde mora, para a apreensão de computadores e outros documentos que podem auxiliar as investigações.
Também foi detida uma mulher de 55 anos que teria recebido pagamento pela “venda” das netas de 10, 12 e 14 anos para o piloto. A operação cumpre ainda oito mandados de busca e apreensão na capital paulista e em Guararema.
Segundo a Polícia Civil, o inquérito policial começou em outubro de 2025. Desde então, já foram identificadas três vítimas, com 11, 12 e 15 anos, todas submetidas a graves situações de abuso e exploração sexual.
Infomoney
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Inmet publica novo aviso de chuvas intensas de até 50 mm para todo RN
09/02/2026
Foto: Adriano Abreu
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um novo alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial para todo o Rio Grande do Norte, com início às 8h51 desta segunda-feira (9) e validade até 23h59 da terça-feira (10).
A previsão indica precipitações entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm por dia, acompanhadas de ventos de 40 a 60 km/h, com baixo risco de cortes de energia, queda de galhos, alagamentos e descargas elétricas. Nas últimas 24h, foi registrado até 80 mm em cidades do interior do RN.
A recomendação do Inmet é para que a população evite se abrigar debaixo de árvores durante rajadas de vento, não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, e evite o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de necessidade, a orientação é buscar informações junto à Defesa Civil (199) e ao Corpo de Bombeiros (193).
O alerta ocorre em meio a um período de instabilidade que já vem se confirmando no estado desde a última sexta-feira (6). O aviso também abrange outros estados do Nordeste, como Ceará, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Piauí e Maranhão, além de áreas da Bahia.
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Vereador Rubinho Vicente parabeniza Antônio Lucas (Tota) pelos seus 70 anos
09/02/2026
Antônio Lucas, 70 anos (Foto: cedida arquivo familiar)
O vereador de João Câmara, Rubinho Vicente, parabeniza o senhor Antônio Lucas, carinhosamente conhecido como Tota, pela passagem dos seus 70 anos de idade. Nesta data especial, Rubinho Vicente deseja muita saúde, paz e longevidade, reconhecendo a trajetória de vida marcada por trabalho, dedicação e contribuição à comunidade. Que este novo ciclo seja repleto de bênçãos e momentos felizes ao lado de familiares e amigos.
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Babá Pereira deixará Femurn até o fim de fevereiro
09/02/2026
Foto: Magnus Nascimento
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (PL), anunciou que irá renunciar ao cargo até o final do mês de fevereiro. A declaração foi feita na última semana, durante a abertura do Conexão CNM, em Natal, após a confirmação que será candidato a vice-governador na chapa com o ex-prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias (Republicanos), nas eleições deste ano.
Babá foi eleito para a presidência da Femurn em janeiro de 2025, com a maior participação de votantes da história da entidade. Com 109 votos, superou Pedro Henrique, que obteve 52 votos, em uma eleição que contou com um total de 161 votantes.
“Enquanto estive à frente da presidência da Femurn, sempre tive um comportamento apartidário, defendendo os interesses de todos os municípios do Rio Grande do Norte. Mas, por uma questão de ética e respeito a todos os prefeitos e prefeitas do nosso estado, deixarei o cargo até o fim de fevereiro”, disse Babá.
Com a saída de Babá Pereira, que é ex-prefeito de São Tomé, na região Agreste do Rio Grande do Norte, quem assumirá a presidência da Federação dos Municípios será o atual vice-presidente e prefeito de Portalegre, Zé Augusto (União Brasil).
Tribuna do Norte
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Copa Norteriograndense de BMX reúne atletas de quatro estados e é destaque em Ponta Negra
09/02/2026
Fotos: Divulgação
A Federação Norteriograndense de Ciclismo (FNC) avaliou de forma extremamente positiva a realização da Copa Verão de BMX, ocorrida no último sábado, dia 8, no bairro de Ponta Negra, em Natal. O evento foi marcado por alto nível de organização, estrutura adequada e disputas de elevado padrão técnico.
A FNC destaca e parabeniza a organização do CNBX, bem como todos os profissionais, apoiadores e voluntários envolvidos, pelo show de organização e comprometimento, fatores fundamentais para o sucesso da competição e para a valorização do BMX no Rio Grande do Norte.
O campeonato contou com expressiva participação de atletas potiguares, que representaram suas equipes com garra, talento e espírito esportivo. A Federação também registra agradecimento especial aos atletas visitantes da Paraíba, Ceará e Pernambuco, cuja presença elevou o nível técnico da prova e fortaleceu a integração do BMX nordestino.
Para a FNC, a Copa Norteriograndense de BMX reafirma a importância de eventos bem estruturados para o desenvolvimento do ciclismo, estimulando novos talentos, promovendo o intercâmbio entre estados e consolidando o Rio Grande do Norte como referência na realização de competições esportivas.
Obrigada TODA EQUIPE do CNBX.
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Extremoz prepara Carnaval gigante nos polos Pitangui, Barra do Rio e Genipabu
09/02/2026
Fotos: Divulgação
A Prefeitura de Extremoz confirmou a programação oficial do Carnaval 2026, que promete ser o maior e mais animado do litoral potiguar, reunindo tradição, alegria e grandes atrações. De 13 a 17 de fevereiro, a cidade será palco de folia, música e muita diversão para moradores, turistas e visitantes, com polos especiais em Pitangui, Barra do Rio e Genipabu.
A abertura oficial acontece no dia 13 de fevereiro na praça principal da cidade, com a escolha do rei e rainha do carnaval 2026.
Com uma programação para todos os públicos, o Carnaval de Extremoz levará ao palco Banda Grafith, Zé Felipe e Ricardo Chaves, além de outras atrações que vão garantir a animação do começo ao fim. É a mistura perfeita de ritmos, energia e emoção, mantendo viva a essência do carnaval popular que o povo ama.
O evento reforça Extremoz como um dos principais destinos carnavalescos do Rio Grande do Norte, movimentando a economia local, fortalecendo a cultura e proporcionando momentos inesquecíveis de confraternização e alegria.
*_Programação completa do Carnaval no Polo Pitangui_*
14 de fevereiro (sexta-feira)
• Gustavo Balada
• Andrey
• Grafith
15 de fevereiro (sábado)
• Rosy Show
• Sergynho Pimenta Nativa
• Ricardo Chaves
16 de fevereiro (domingo)
• Gabriel Dance
• Mc n10
• Dodô Pressão
17 de fevereiro (segunda-feira)
• Paulo Santos
• Rafinha
• Zé Felipe
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Prévia carnavalesca de Parnamirim reúne 60 mil pessoas em Pirangi
09/02/2026
Foto: Divulgação
Com recorde de público, a prévia carnavalesca de Parnamirim levou cerca de 60 mil foliões à Avenida Deputado Márcio Marinho, na praia de Pirangi, na noite deste sábado (7), consolidando o evento como um dos maiores já realizados no município. A festa, promovida pela gestão da prefeita Nilda, foi marcada por organização, segurança e muita animação. Nenhuma ocorrência foi grave foi registrada.
O grande destaque da noite foi o trio elétrico comandado por Natanzinho Lima, que arrastou uma multidão ao longo da avenida. O público também vibrou com os shows de Thulio Milionário e Rafinha, garantindo uma noite de muita música e celebração.
Outro momento especial foi a escolha do Rei e da Rainha do Carnaval 2026. Mariana Bingnotti e Willian Thomaz conquistaram o público e o júri, levando o título e reforçando o clima de alegria e tradição carnavalesca.
Para garantir uma festa à altura, a Prefeitura de Parnamirim disponibilizou estrutura completa, com reforço na segurança, limpeza pública e serviços de saúde, assegurando conforto e tranquilidade aos foliões. Além da diversão, o evento impulsionou a economia local, movimentando o comércio, gerando emprego e renda.
Para a prefeita Nilda, o sucesso da prévia reafirma o compromisso da gestão com eventos populares e bem organizados: “Foi uma festa linda, segura e cheia de alegria. Esse é o carnaval do povo, feito para as famílias, para os trabalhadores e para todos que amam Parnamirim. Ver Pirangi lotada, com recorde de público, mostra que estamos no caminho certo”, destacou a prefeita.
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Deputado propõe proibir redes sociais para menores de 16 anos
09/02/2026
Foto: Reprodução
O deputado federal Mauricio Neves (PP) apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais no Brasil. A proposta altera a Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O texto inclui na legislação a vedação expressa ao acesso a redes sociais de qualquer natureza por pessoas com menos de 16 anos. Pela proposta, plataformas deverão adotar mecanismos de verificação de idade e de controle de cadastro. O descumprimento pode levar à aplicação de sanções administrativas já previstas na própria lei.
Na justificativa, o autor afirma que o objetivo é reduzir riscos à saúde mental e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, citando problemas como ansiedade, distúrbios do sono, exposição a conteúdos sensíveis e casos de cyberbullying.
Hoje, não há no Brasil uma proibição geral por lei para uso de redes sociais por menores de 16 anos, mas as principais plataformas já adotam regras etárias próprias. Em geral, redes como Instagram, TikTok, Facebook e X estabelecem idade mínima de 13 anos para criação de conta, seguindo padrões internacionais de proteção infantil.
Para usuários abaixo de 18 anos, essas empresas aplicam restrições adicionais de privacidade e segurança, como contas fechadas por padrão, limitação de mensagens de desconhecidos e filtros de conteúdo. Ainda assim, o cadastro costuma ser feito com base apenas na data de nascimento informada pelo próprio usuário, sem checagem documental obrigatória na maior parte dos casos.
Pesquisas sobre comportamento digital de crianças e adolescentes no Brasil indicam que uma parcela relevante dos usuários cria perfis antes da idade mínima exigida pelas plataformas. Especialistas em proteção digital apontam que a autodeclaração facilita a abertura de contas com idade incorreta — o que ajuda a explicar por que há tantos menores nas redes mesmo com regras formais já existentes.
CNN
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Ex-servidor da Câmara de Natal, Douglas Pedro Xavier, conhecido como “PC”, morre aos 65 anos
09/02/2026
Foto: Divulgação
Morreu neste domingo (8), em Natal, Douglas Pedro Xavier de Souza, aos 65 anos. Ele estava internado no Hospital da Unimed e enfrentava problemas de saúde relacionados à diabetes. Douglas era servidor da Câmara Municipal de Natal e era conhecido entre colegas e amigos pelo apelido de “PC”.
De acordo com informações divulgadas por familiares, o velório acontece nesta segunda-feira (9), no Centro de Velório Vila Flor, localizado na Avenida Xavier da Silveira, no bairro Morro Branco. A despedida foi aberta ao público desde as primeiras horas da manhã.
O sepultamento está previsto para as 16h, no Cemitério Parque de Nova Descoberta, na Zona Sul da capital potiguar.
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João Câmara terá ponto facultativo nas repartições públicas durante o Carnaval
09/02/2026
Imagem: reprodução/Canva
A Prefeitura de João Câmara, no Rio Grande do Norte, anunciou ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período de Carnaval.
O decreto assinado pela prefeita Aize Talianne Bezerra de Souza estabelece que os dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 – segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas – não haverá expediente regular.
De acordo com o documento, os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente ou em regime de plantão, a critério de cada órgão, garantindo que atendimentos urgentes não sejam prejudicados.
A medida segue o previsto no Artigo 70, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e busca permitir que servidores municipais possam aproveitar as festividades de forma organizada, sem comprometer os serviços públicos indispensáveis à população.
Fonte: Diário Oficial do Município
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Prefeitura de João Câmara nomeia nova coordenadora do Cadastro Único em edição extra do Diário Oficial
09/02/2026
Foto: PMJC
A Prefeitura de João Câmara divulgou, na sexta-feira (6), uma edição extra do Diário Oficial com a nomeação de Ana Amélia Moura Aguiar como nova Coordenadora do Cadastro Único.
Ela passa a atuar na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, assumindo um papel importante na gestão de programas sociais do município.
No mesmo dia, também foi publicada a portaria que oficializou a saída de Renata Rosilny Silva Machado do cargo, que vinha desempenhando as funções de coordenadora até então.
Com a nomeação, Ana Amélia começa a atuar imediatamente, assumindo os desafios de organizar e facilitar o acesso da população aos benefícios sociais oferecidos pela Prefeitura.
Fonte: Blog de Assis Silva
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Adesão dos municípios à NFS-e Nacional chega a 100% após atuação do TCE
09/02/2026
Após a atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), todos os municípios potiguares formalizaram a adesão ao convênio da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Padrão Nacional.
Em levantamento realizado pela Diretoria de Controle de Contas de Gestão e Execução da Despesa Pública (DCD), em 20 de outubro de 2025, apenas 51% dos municípios haviam aderido ao convênio. Em janeiro, o índice alcançou 100% de adesão.
A evolução ocorreu após a atuação orientadora e fiscalizatória do Tribunal, que expediu os Ofícios Circulares nºs 002/2025 e 003/2025, alertando os gestores municipais sobre a obrigatoriedade legal da adesão e sobre as consequências do descumprimento, incluindo a possibilidade de suspensão temporária das transferências voluntárias.
Além da atuação orientadora e fiscalizatória, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte lançou o Guia Simplificado para Adesão, Configuração e Ativação do Convênio da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Padrão Nacional. O documento foi elaborado para auxiliar os gestores municipais em todas as etapas do processo, desde a adesão até a ativação do sistema.
A exigência está prevista na Lei Complementar nº 214/2025, que determina que os municípios autorizem seus contribuintes a emitir a NFS-e no ambiente nacional ou, nos casos de sistemas próprios, compartilhem os documentos fiscais eletrônicos com o Ambiente de Dados Nacional (ADN), conforme formato padronizado.
A NFS-e Padrão Nacional institui um modelo único de documento fiscal de serviços, com o objetivo de padronizar os diversos sistemas existentes no país, integrar as administrações tributárias das esferas municipal, estadual e federal, racionalizar recursos públicos e aumentar a eficiência da fiscalização, com reflexos diretos no ambiente de negócios e na prestação de serviços à sociedade.
Fonte: TCE RN
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