Jovem endividado com apostas simula sequestro e exige R$ 2.000 de resgate da própria mãe
14/10/2025
Um homem endividado por causa de apostas forjou o próprio sequestro para exigir dinheiro de resgate da própria mãe.
A história teve início após o jovem de 22 anos, manobrista em uma loja, sair de casa na tarde de quarta-feira (8) para trabalhar. Naquele dia, ele faltou ao serviço e não voltou para sua residência, na zona leste de São Paulo.
Naquela mesma data a mãe passou a receber mensagens do número do filho que anunciavam o sequestro. A exigência foi de R$ 2.000 pelo resgate.
A mulher, então, procurou o plantão da 1ª Delegacia Antissequestro, localizada no centro da capital paulista.
Os investigadores passaram a desconfiar de que não se tratava de um sequestro, mas de um golpe contra a própria família, conhecido como autosequestro. Durante as investigações, os policiais descobriram que o homem estava em São Bernardo do Campo, no Grande ABC.
Na delegacia, segundo a investigação, o homem confessou ter inventado a história para tentar tirar dinheiro da mãe e afirmou ter contraído dívidas com apostas. O telefone dele foi apreendido.
O caso foi registrado como estelionato e é investigado pela Polícia Civil.
Folhapress
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14/10/2025
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Foto/Vídeo: Vereadora Jeska Fernandes comemora o Dia das Crianças em João Câmara.
14/10/2025
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Foto/Vídeo: reprodução Instagram
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Assista nesta terça-feira (14), o programa "A Hora da Verdade" com o vereador Flávio Sami, às 20h no canal da BNTWEB TV! No YouTube.
14/10/2025
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Foto: reprodução Instagram
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Presidente da Câmara convoca sessão extraordinária para julgamento de contas da ex prefeita Gorete Leite
14/10/2025
Foto: reprodução/TV Câmara
O presidente da Câmara Municipal de João Câmara, Fernando Guilherme, publicou edital convocando os vereadores e vereadoras para uma sessão extraordinária que será realizada na próxima quinta-feira, 16 de outubro, às 14h, no plenário da Casa Legislativa.Turismo João Câmara
De acordo com o documento, a sessão tem como pauta a apreciação e votação das contas anuais do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício de 2008.
O edital, datado de 13 de outubro de 2025, foi publicado “na forma da lei” e reforça a obrigatoriedade da presença dos parlamentares para o julgamento da matéria.
A sessão deve contar com a presença de todos os vereadores e será aberta ao público, seguindo o rito regimental da Câmara Municipal de João Câmara.
A sessão será transmitida pelo Youtube da Câmara
Fonte: Blog do Jasão
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Receita Federal – Cruzamento de dados do Pix com imposto de renda pode gerar multa de até 150%
14/10/2025
A Receita Federal do Brasil transformou o Pix, outrora símbolo de liberdade financeira instantânea, em uma armadilha digital implacável, cruzando dados de transações com as declarações do Imposto de Renda para caçar qualquer sombra de sonegação.
Desde janeiro de 2025, bancos e fintechs são obrigados a delatar movimentações acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas, alimentando um sistema automatizado de inteligência artificial que varre vidas financeiras como um rolo compressor burocrático. Essa vigilância opressiva, disfarçada de “combate à evasão fiscal”, já resultou em autuações devastadoras, com multas que engolem de 75% a 150% do valor omitido, acrescidas de juros retroativos por até cinco anos, arruinando famílias e pequenos negócios que ousam movimentar dinheiro sem o aval do Fisco.
O pesadelo se agrava com a ausência de piedade: contribuintes inocentes ou apenas desorganizados são jogados na malha fina sem chance de defesa prévia, enfrentando cobranças milionárias que destroem economias pessoais e geram um clima de paranoia generalizada.
Especialistas alertam que essa rede de controle, expandida para cartões e carteiras digitais, não preserva a privacidade prometida pela Constituição, mas sim esmaga o cidadão comum sob o pretexto de justiça tributária, transformando o Brasil em um estado de exceção fiscal onde cada transferência vira potencial crime. Sem escapatória, milhões agora temem o simples ato de pagar uma conta, enquanto o governo celebra o “sucesso” de uma máquina que esmaga mais do que equilibra.
Divulgação/ CNM/ Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
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PGR pede condenação no núcleo 4 da ‘trama golpista’, acusado de atuar contra sistema eleitoral
14/10/2025
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação de todos os sete réus do núcleo 4 da trama golpista. Segundo Gonet argumentou durante o julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), os réus usaram a “estrutura do Estado” contra o sistema eleitoral.
O núcleo — formado majoritariamente por militares do Exército — teria espalhado notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação. Nas alegações finais do processo, todos os réus negaram as acusações e pediram absolvição.
“As campanhas promovidas pelos acusados, essenciais para o levante popular contra as instituições democráticas, encontram-se confirmadas pelas provas dos autos. Dá-se conta de que, por meio da ação dos réus, a organização criminosa capitalizou guerra e violência informacional crescente”, alegou Gonet.
“No começo, utilizaram-se da estrutura do Estado para gerar na população o sentimento de desconfiança contra as instituições. Para esse intento, as redes sociais foram abarrotadas com desinformações sobre autoridades públicas e sobre o sistema eleitoral”, prosseguiu o chefe do MPF (Ministério Público Federal).
Ainda segundo Gonet, o uso indevido da estrutura do Estado foi “essencial para a manipulação e distorção de informações com aparência técnica, combatendo o sistema eletrônico de votação e denegrindo autoridades em exercícios dos Poderes estabelecidos”.
Quem são os réus do núcleo 4?
Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal);
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.
Por quais crimes respondem os réus?
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
dano qualificado pela violência e grave ameaça;
e deterioração de patrimônio tombado.
CNN Brasil
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Ministério Público investiga evento de Fafá de Belém que gastou mais de R$ 1,5 milhão
14/10/2025
O projeto Varanda de Nazaré, tradicional evento organizado por Fafá de Belém durante o Círio de Nazaré, virou alvo de uma investigação do Ministério Público do Pará (MPPA).
Segundo o site Folha do Pará, o promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo determinou a abertura de um inquérito civil para apurar supostas irregularidades no uso da verba de mais de R$ 1,5 milhão, liberada através de um chamamento público, celebrado entre a Fundação Cultural do Estado do Pará (FCP) e o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PEIC).
Ainda de acordo com a publicação, o objetivo da investigação é descobrir a destinação e a aplicação do valor de R$ 1.569.936,00 repassados para a realização do evento, que reúne artistas e políticos.
O inquérito está sob responsabilidade da Promotoria de Tutela das Fundações, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial. Até o fechamento desta nota, Fafá de Belém e a Fundação Cultural do Pará ainda não haviam se manifestado sobre o assunto.
Na rede social, a cantora foi bastante criticada: “Finalmente uma notícia boa ”, disse uma. “Essa mulher chega nessa época, enche os bolsos. Só aparece nessa época!”, afirmou outra. “O Círio [de Nazaré] já virou um ganho para os ricos”, reclamou um terceiro. “Enquanto isso, a saúde de Belém entrando em colapso”, pontuou mais uma.
Na edição deste ano, o Varanda de Nazaré contou com a presença de nomes conhecidos do público. Entre eles estão Alane Dias, Dira Paes, Fábio Porchat, Francisco Gil, Gerson Camarotti, Tati Machado e Rafa Kalimann.
Metrópoles/Foto: Reprodução/Rede social
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“Continuo acreditando na educação”, diz professor atacado com golpes de martelo que passou por cirurgia no crânio
14/10/2025
O professor Elcivan Ramalho, de 41 anos, agredido com golpes de martelo por um aluno em uma escola estadual no Padre Zé, em João Pessoa, disse à TV Cabo Branco que, apesar do crime, continua acreditando na educação. O professor passou por cirurgia e segue internado em um hospital particular da capital paraibana.
O caso aconteceu na última sexta-feira (10) dentro da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Audiocomunicação. O professor de geografia aplicava uma prova quando, segundo a Polícia Civil, um adolescente de 17 anos o agrediu com golpes de martelo.
Segundo o boletim de ocorrência feito pela direção da escola na tarde de sábado (11), o aluno suspeito da agressão tem 17 anos, e fugiu após o ataque.
A escola informou que não houve discussão entre professor e aluno antes da agressão. Elcivan foi socorrido por dois colegas e levado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde passou por cirurgia, onde ficou internado até o domingo (12), e foi transferido para um hospital particular no bairro da Torre, onde permanece internado.
Em entrevista, ele explicou que precisou passar por uma cirurgia no crânio em virtude de uma fragmentação óssea causada pelas pancadas.
Elcivan Ramalho trabalha na escola onde foi agredido há 12 anos. Apesar do crime, o professor afirma que o lugar é um dos melhores por onde ele já passou.
Ele relatou que estava aplicando uma prova quando foi surpreendido pelo aluno, com o qual mantinha até então um relacionamento de respeito.
Apesar do ocorrido, Elcivan afirma que está bem e que segue acreditando no poder da educação. A previsão é que ele receba alta médica após avaliação do neurocirurgião responsável.
O adolescente suspeito da agressão foi localizado pela polícia nesta segunda-feira (13), e segue internado sob custódia no Trauminha, no bairro de Mangabeira. Ele teria se machucado ao pular o muro da escola para fugir após a ação.
Em entrevista à TV Cabo Branco, a coordenadora pedagógica da escola afirmou que o aluno não tinha um histórico de agressividade, mas que após o ocorrido, surgiram vários relatos sobre o jovem sendo flagrado tendo atitudes suspeitas, como ser visto carregando uma faca e uma arma de choque.
g1/PB/Foto: Reprodução/Rede social
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Ministro Barroso, autor da frase “perdeu mané”, assina aposentadoria e deixa STF a partir de sábado
14/10/2025
Foto: Antonio Augusto/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) sua aposentadoria antecipada, que passa a valer a partir de sábado, 18 de outubro. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de indicar mais um ministro para a Corte, sua terceira escolha desde que assumiu o mandato em 2023.
Barroso permanecerá em atividade até sexta-feira, resolvendo pendências de gabinete e deixando preparados votos de processos dos quais pediu vista. Entre os casos, ele avalia votar, como ato final no STF, sobre a ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, segundo informações da CNN Brasil.O ministro poderia seguir na Corte até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. No entanto, justificou a saída antecipada afirmando que “a vida é feita de ciclos” e optou por encerrar sua trajetória antes do prazo.
Com a saída de Barroso, seu acervo de processos, incluindo casos remanescentes da Operação Lava-Jato, será redistribuído e ficará sob responsabilidade do futuro indicado. Ele já está fora do sistema de distribuição de processos do STF, preparando a transição para o sucessor.
Atualmente, o favorito à vaga de Barroso é Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também é cotado como opção, mas corre em segundo plano na avaliação do Palácio do Planalto.
CNN
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Governadora Fátima Bezerra não vai assumir vaga no STF
14/10/2025
Foto: Reprodução
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), não será indicada para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. A informação foi confirmada pelo Governo do RN, nesta terça-feira (14).
Confira a nota na íntegra:
NOTA OFICIAL
Não procede a informação que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, poderia assumir uma vaga de Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).
A governadora é formada em Pedagogia e jamais exerceu atividade ligada ao Direito. Não há qualquer fundamento, e esse tema nunca foi sequer tratado por Fátima Bezerra.
Natal, 14 de Outubro de 2025.
GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RN – GAC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO RN – ASSECOM
A movimentação em torno da sucessão no STF ganhou força após Barroso anunciar, na quinta-feira (9), que deixará o tribunal nos próximos dias. Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro completa 12 anos na Corte.
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Incêndio em subestação no Paraná causou apagão em todas as regiões do país
14/10/2025
Imagem: reprodução/redes sociais
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o que provocou um apagão durante a madrugada desta terça-feira (14) e afetou 25 estados, em todas as regiões do Brasil, além do Distrito Federal, foi um incêndio em uma subestação no Paraná. O serviço já foi restabelecido.
Além do Distrito Federal, foram registradas falhas nos estados de: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Apenas Alagoas não confirmou a ocorrência.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, o desligamento do sistema elétrico interrompeu o fornecimento de energia para cerca de 425 mil clientes da Neoenergia Cosern, o que representa 26% do total de clientes no estado. O serviço começou a ser restabelecido em quatro minutos, e concluído por volta da 1h.
A falha no Paraná
A falha foi causada por um incêndio na subestação de Bateias, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba (PR), que ocorreu por volta de 0h30, de acordo com o governo federal. A normalização completa ocorreu até 2h30 da madrugada.
Companhias de energia citaram uma interferência no Sistema Interligado Nacional (SIN). Em geral, as falhas relatadas duraram de menos de 10 minutos a cerca de 1 hora. Ainda não se sabe o que causou o incêndio.
O acidente desligou toda a subestação de 500 quilowatts (kW), desconectando os fluxos de energia entre as regiões Sul e Sudeste/Centro-Oeste, ocasionando contingência severa, como explicou o ministério. Por isso, foi necessário desligar 10 megawatts (MW) de carga, de forma controlada, por prevenção.
Quase todo o Brasil é coberto pelo SIN, responsável pela transmissão de energia entre as regiões do país. São usinas, subestações e redes de distribuição que formam um único sistema de linhas de transmissão. Funciona sob coordenação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a falha foi um “problema elétrico” pontual e que não houve falta de planejamento.
Segundo a Companhia Paranaense de Energia (Copel), o incêndio foi controlado pelos bombeiros e nenhum equipamento da Copel ou de outra empresa que fica instalada na subestação foi danificado.
Investigação
Em nota, o ONS confirmou a ocorrência no sistema integrado. “Assim que identificou a situação, o ONS iniciou ação conjunta com os agentes para restabelecer a energia nas regiões”, diz o texto (leia na íntegra abaixo).
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o setor de fiscalização da agência será enviado ainda hoje para inspecionar a subestação afetada e identificar as possíveis causas da falha.
Com informações de g1
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“Operação Mobile”: Polícia Civil prende homem condenado por tráfico de drogas, roubos e furtos em Macau
14/10/2025
Foto: PC/Assecom
Policiais civis da 5ª Delegacia Regional (DR) de Macau e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Macau cumpriram, na tarde desta segunda-feira (13), um mandado de prisão condenatória contra um homem de 29 anos, sentenciado em um processo judicial ligado ao crime de tráfico de drogas. A prisão ocorreu na residência do suspeito, localizada na cidade de Macau.
Durante as diligências, as equipes aprenderam celulares ligados a diversos crimes, como roubos e furtos. Somente neste mês de outubro, equipes da 59ª DP de Macau, 61ª DP de Guamaré e da DEAM/Macau conseguiram recuperar dez aparelhos celulares pertencentes às vítimas desses crimes. A devolução faz parte da Operação Mobile.
O funcionamento da Operação é baseado na identificação dos aparelhos furtados ou roubados pelo número IMEI. A Polícia Civil realiza o cruzamento de dados com as operadoras para localizar os celulares reativados ilegalmente. Quando os aparelhos são identificados, os policiais entram em contato com os envolvidos e os convocam a comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos.
Se for comprovado que o possuidor do aparelho não tinha conhecimento da origem ilícita, ele é tratado como testemunha e não responde criminalmente. No entanto, caso seja constatada a cumplicidade, o envolvido pode responder pelo crime de receptação.
Essa iniciativa da Polícia Civil do Rio Grande do Norte faz parte de um conjunto maior de ações destinadas a coibir roubos e furtos de celulares. O objetivo principal é devolver os aparelhos aos verdadeiros proprietários, que os adquiriram com tanto esforço, além de alertar a população para a importância de comprar celulares apenas em estabelecimentos comerciais registrados e com nota fiscal.
O homem preso foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no combate à criminalidade. Informações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.
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Câmara Municipal de Jandaíra realiza sessão ordinária para discutir ações e projetos para o município
14/10/2025
Na noite da última segunda-feira, 13 de outubro, a Câmara Municipal de Jandaíra realizou mais uma sessão ordinária, com foco no debate de propostas, ações e projetos que impactam diretamente a vida da nossa população.
Durante a sessão, os vereadores apresentaram demandas, discutiram soluções e reforçaram o compromisso com o desenvolvimento de Jandaíra, buscando sempre melhorias para todas as áreas do município.
Seguimos juntos, trabalhando por uma Jandaíra cada vez melhor!
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João Câmara celebra 20 anos de ordenação sacerdotal de Monsenhor Josino Raimundo
14/10/2025
Monsenhor Josino Raimundo (Foto: Moisés Araújo)
A comunidade católica de João Câmara celebrou com alegria os 20 anos de ordenação sacerdotal de Monsenhor Josino Raimundo da Silva, ocorrida em 12 de outubro de 2005. Natural de São Paulo do Potengi, ele é pároco da Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens, que abrange João Câmara, Bento Fernandes e Jardim de Angicos — e Vigário Episcopal do Vicariato São João XXIII.
Reconhecido por sua dedicação e compromisso pastoral, Monsenhor Josino é considerado uma referência espiritual, e sua trajetória foi celebrada com gratidão e fé por toda a região.
Fonte Atualizei RN
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Vereador Fernando Guilherme parabeniza funcionário público Beto Sobral em sua data especial
14/10/2025
Vereador Fernando Guilherme e o aniversariante Beto Sobral – Foto: Moisés Araújo
Em um gesto de reconhecimento e amizade, o presidente da Câmara Municipal de João Câmara, vereador Fernando Guilherme, utiliza suas redes sociais para enviar calorosos parabéns ao funcionário público estadual Beto Sobral, que comemora seu aniversário nesta data.
O vereador destacou as qualidades pessoais e a competência profissional de Beto, que é uma figura conhecida e respeitada na comunidade. “Meus parabéns ao grande amigo Beto Sobral! Um homem de bem, dedicado servidor público e pessoa ímpar. Que nesta data especial você seja cercado de alegrias e bênçãos, e que continue sendo esse exemplo de dedicação para todos nós”, escreveu Fernando Guilherme.
A mensagem do presidente do legislativo municipal ressalta a importância de valorizar os laços de amizade e o trabalho dos servidores que contribuem diariamente para o desenvolvimento do estado e do município.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Zona Norte mobiliza ação em defesa dos manguezais de Natal
14/10/2025
No último domingo (12), moradores, pescadores, marisqueiras e ativistas socioambientais da Zona Norte de Natal se reuniram em um ato de conscientização e em um mutirão de limpeza no manguezal próximo a Gamboa do Jaguaripe, um dos ecossistemas mais ameaçados da capital potiguar. A iniciativa buscou chamar atenção para a preservação dos manguezais e para os impactos de obras urbanas sobre a vida das comunidades tradicionais.
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O encontro teve caráter educativo e político. Participantes promoveram rodas de conversa sobre consumo consciente, sustentabilidade e os efeitos da degradação ambiental nos rios Potengi e Jaguaribe, além de realizar ações práticas de limpeza no mangue. “Foi um domingo intensamente produtivo. Precisamos perceber que o desmonte ambiental já está acontecendo aqui, na nossa casa, e exige ação imediata”, afirmou um dos organizadores.
A mobilização ocorre em um contexto de tensão, a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jaguaribe, instalada dentro da Zona de Proteção Ambiental (ZPA) número 8, impacta diretamente o trabalho de pescadores e marisqueiras.
Durante o ato, marisqueiras relataram a destruição parcial do manguezal por máquinas e tubulações. Uma delas contou que, desde 1984, trabalhava diariamente na coleta de mariscos e outros recursos do mangue, mas hoje vê seu sustento ameaçado. “Olha a situação que está a maré. Não era desse jeito, gente. Isso é uma barbaridade”.
O manguezal da Zona Norte é vital não apenas para a subsistência das comunidades, mas também para a biodiversidade local e a proteção contra eventos climáticos extremos.
A Caern explicou que a tubulação marrom observada no mangue é provisória e parte do processo de interligação do emissário da ETE ao corpo receptor do efluente tratado. A Companhia afirmou que o terreno será restituído ao nível original e que a obra segue protocolos técnicos e ambientais, estando licenciada pelo Idema, órgão que realiza vistorias periódicas no local.
Apesar da regulamentação, a comunidade critica a falta de diálogo e alerta para os riscos que a obra representa à ZPA 8 e ao modo de vida tradicional. “Não há como falar sobre justiça ambiental e deixar o manguezal fora dessa. Precisamos tomar responsabilidade, independentemente de instituições ou cargos que ocupamos”, afirmou Ta’angahara, coordenador de comunicação do Gamboa do Jaguaribe.
O ato de domingo reforçou que a preservação ambiental vai além de normas e licenças, é uma questão de sobrevivência, justiça e resistência cultural. Ao plantar novas mudas e limpar o mangue, os participantes deixaram claro que defender os ecossistemas costeiros é também defender a vida das pessoas que dependem diretamente deles.
SAIBA MAIS
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Caso “Rolê Vermelho” entra na fase final na Câmara de Natal
14/10/2025
Foto: Reprodução
A Comissão Especial que analisa o pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) por suposto uso político de recursos públicos no evento “Rolê Vermelho” ocorrido em09 de agosto, na Cidade Alta, encerra a fase de depoimentos das testemunhas de defesa, incluindo a oitiva da própria acusada de quebra de decoro parlamentar, na tarde desta terça-feira (14).
Também será ouvido um funcionário da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), órgão municipal responsável por executar a emenda parlamentar, no valor de R$ 18 mil, que resultou no pedido de cassação do seu mandato proposto pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil).
Ao fim da instrução processual e dos depoimentos das testemunhas, segundo o Regimento Interno da Casa, começa a correr o prazo de cinco dias para o denunciado para apresentar razões finais.
Em seguida o relator, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), emite seu parecer e em seguida a Comissão processante decide pela procedência ou improcedência da acusação, solicitando ao presidente da Câmara, vereador Ériko Jácome (PP), a convocação de sessão para julgamento.
Na sessão de julgamento, o processo será lido integralmente, e, a seguir, os vereadores que desejarem poderão manifestar- se verbalmente pelo tempo máximo de 15 minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de duas horas para sustentar oralmente sua defesa.
Durante a fase de depoimentos as testemunhas ouvidas foram a secretária municipal de Cultura e presidente da Funcarte, Iracy Azevedo, o produtor cultural Geraldo Gondim, a produtora musical Barbara Baracho, da Banda Skarimbó e o seu vocalista, além da cantora Kristal.
Conforme registros oficiais, foram pagos R$ 15 mil à cantora Khrystal e banda; R$ 2,5 mil à banda Skarimbó e R$ 500,00 ao DJ Augusto, totalizando R$ 18 mil com recursos públicos oriundos de emenda impositiva da vereadora Brisa Bracchi.
Em seu depoimento sobre organizador do “Rolé Vermelho: Bolsonaro na Cadeia”, o produtor Geraldo Gondim confirmou que o ato apresentado como “cultural” — realmente tinha viés político associado ao PT, partido ao qual é filiado.
Segundo Gondim, a vereadora Brisa Bracchi não atuou, diretamente, na organização do ato político, ocorrido na “Casa Vermelha”, localizado na rua Princesa Isabel, mas contribuiu por divulgá-lo em suas redes sociais.
“A gente saiu pedindo para todo mundo que tá envolvido pra fazer colab, gravar vídeo, foto…”, declarou Gondim, que admitiu ter produzido e distribuído pulseiras vermelhas com os dizeres “Bolsonaro na Cadeia”.
O denunciante vereador Matheus Faustino chegou a participar da penúltima reunião de oitivas de testemunhas, na quinta-feira (09). “Com as novas provas anexadas, as declarações feitas pelos depoentes a partir das minhas perguntas e por tudo que já se sabia, a Comissão Especial terá condições de julgar o caso com imparcialidade e responsabilidade após finalizado todo o devido processo legal de ampla defesa”, dizia na ocasião.
Para a vereadora Brisa Bracchi, série de depoimentos das testemunhas comprovam que ”não há qualquer prova contra o nosso mandato. As testemunhas foram unânimes em apontar a legalidade dos atos do mandato e explicaram que a execução das emendas foi feita pela Funcarte, dentro de todos os trâmites legais por eles mesmos atestados”.
Tribuna do Norte
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Dívida do Estado ultrapassa R$ 6,3 bilhões e desafia próximos gestores
14/10/2025
Situação fiscal coloca em evidência o desafio dos pré-candidatos que se movimentam para disputar o Governo do RN - Foto: Reprodução
Por Carol Ribeiro
O novo Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) expõe um retrato preocupante das finanças potiguares: a dívida consolidada líquida do Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,29 bilhões – R$ 6.342.196.943,49 – em agosto de 2025, penúltimo ano da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). No início do seu primeiro mandato, em 2019, o montante era de R$ 4,46 bilhões. O aumento é de cerca de R$ 1,8 bilhão no período.
Segundo o TCE, o total é composto por R$ 3,2 bilhões – R$ 3.208.653.936,49 – em dívidas contratuais e R$ 2,49 bilhões – 2.491.175.376,83 – em empréstimos, além de outros compromissos de longo prazo. O indicador revela o acúmulo de obrigações que o Estado tem com credores, bancos e instituições financeiras, incluindo operações de crédito.
Se comparado a 2018, quando o Rio Grande do Norte registrava R$ 1,75 bilhão em dívidas, o crescimento é superior a 260% em sete anos, refletindo tanto o histórico de desequilíbrio das contas públicas quanto o aumento das operações de crédito nos dois mandatos de Fátima.
O cenário financeiro do Estado se torna um componente decisivo na corrida eleitoral de 2026. A governadora Fátima Bezerra deve renunciar em abril do próximo ano para disputar o Senado, deixando o comando do Executivo nas mãos do vice-governador Walter Alves (MDB), que concluirá o mandato.
A transição de gestão ocorre em meio a um quadro de aperto fiscal, com alto comprometimento da receita com pessoal, dívidas renegociadas e dependência de transferências federais, sem contar o déficit na previdência. A situação coloca em evidência o desafio dos pré-candidatos que já se movimentam para suceder o atual grupo político.
O fato é que, a menos de um ano da sucessão, o Rio Grande do Norte entra no ciclo eleitoral com um dado incontornável: o próximo governador ou governadora começará o mandato sob o peso de uma dívida bilionária, que já se tornou o maior desafio estrutural das finanças públicas potiguares desde 2018.
Entre os nomes citados até agora estão Cadu Xavier (PT), o senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição bolsonarista no Estado; Álvaro Dias (Republicanos), ex-prefeito de Natal, e Allyson Bezerra (UB), prefeito de Mossoró.
Nos bastidores, aliados do governo defendem que o aumento da dívida reflete investimentos estruturantes e recomposição de passivos herdados de gestões anteriores, especialmente da crise fiscal deixada em 2018, quando o Estado acumulava salários atrasados e precatórios sem cobertura orçamentária. Já os opositores argumentam que o endividamento acelerado demonstra falta de planejamento e gestão e compromete a capacidade de investimento nos próximos anos.
Com a dívida ultrapassando R$ 6,3 bilhões e um cenário de arrecadação pressionado, quem assumir o governo em 2026 herdará um Estado financeiramente limitado, com espaço fiscal reduzido para novos investimentos. O quadro exigirá renegociação de débitos, revisão de contratos e, possivelmente, cortes em despesas de custeio.
O discurso da responsabilidade fiscal tende a se misturar à narrativa política de legado. Para o grupo governista, a gestão Fátima deixará uma máquina administrativa reorganizada e salários em dia; para a oposição, o Estado será entregue em estado de caos, com mais dívidas e menos capacidade de investimento.
Diário do RN
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RN cria Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo
14/10/2025
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O Rio Grande do Norte deu mais um passo importante na política de inclusão. Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (9) a Lei nº 12.459, de 8 de outubro de 2025, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Estado .
A nova lei garante atenção integral, pronto atendimento e prioridade de acesso a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. A CIPTEA será gratuita e terá validade de cinco anos, permitindo ainda a criação de um banco de dados que ajude o poder público a identificar e planejar políticas voltadas às pessoas com autismo .
Para o deputado Kleber Rodrigues, a medida representa um marco na luta pela inclusão e pelo respeito às famílias que convivem com o autismo:
“A CIPTEA é mais do que um documento. É um símbolo de dignidade, de reconhecimento e de empatia. Com essa lei, o Estado passa a olhar com mais sensibilidade para milhares de famílias potiguares que enfrentam o autismo no dia a dia”, destacou o parlamentar.
A lei também prevê que a expedição da carteira será sem custos e poderá ser realizada por meio de convênios ou parcerias entre o Estado e outras instituições, facilitando o acesso ao documento em todo o território potiguar.
Com a sanção da governadora Fátima Bezerra, o Rio Grande do Norte se soma a outros estados brasileiros que adotam medidas práticas para garantir direitos e promover inclusão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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