Política
Mandato do Vereador Professor Silvano Carlos Reitera Pedido de Apoio às Mães Atípicas em João Câmara
06/10/2025

Vereador Silvano Carlos – Foto: Moisés Araújo
O Vereador Professor Silvano Carlos protocolou a Indicação nº 268/2025, reiterando ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar nos CRAS I e II de João Câmara um Grupo de Mães Atípicas, dentro da política municipal de Assistência Social. O objetivo é oferecer acolhimento, apoio psicológico e orientações para mães de crianças com deficiência ou doenças raras.
A proposta reforça a importância de criar um espaço de escuta e partilha de experiências, fortalecendo a rede de apoio às famílias que enfrentam os desafios da maternidade atípica. Segundo o vereador, muitas mães acabam deixando suas profissões e enfrentam sozinhas uma sobrecarga física e emocional, o que torna urgente a implementação dessa política pública.
O mandato do Professor Silvano Carlos tem se destacado por apresentar ações voltadas à inclusão e à proteção social, defendendo com firmeza as causas das famílias e pessoas com deficiência. A iniciativa reafirma o compromisso do parlamentar com uma João Câmara mais humana, justa e acolhedora.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Vereadora Jeska Fernandes propõe construção de praça com equipamentos de saúde no Assentamento Vivará
06/10/2025

Vereadora Jeska Fernandes – Foto: Moisés Araújo
Em sessão ordinária da câmara municipal, a vereadora Jeska Fernandes (PT) apresentou uma indicação voltada para o bem-estar da comunidade do Assentamento Vivará, em João Câmara. A proposta sugere à prefeita Aize Bezerra e à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento a construção de uma praça equipada com estruturas de saúde, promovendo lazer e prevenção no mesmo espaço.
De acordo com a justificativa apresentada, a iniciativa busca garantir qualidade de vida, inclusão social e valorização comunitária. A praça, além de ser um espaço de convivência e fortalecimento dos laços sociais, contaria com equipamentos que incentivam práticas saudáveis e atividades físicas.
Jeska destacou que a proposta representa um investimento estratégico, unindo infraestrutura urbana, saúde preventiva e valorização da comunidade local. “Queremos levar dignidade e melhores condições de vida para o povo do Vivará, garantindo um espaço que una lazer, saúde e convivência social”, ressaltou a vereadora.
A indicação agora segue para apreciação do Executivo, que poderá inclui-la nas ações de planejamento urbano e comunitário do município.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Vereadora Irani Antunes apresenta Projeto para criação de Central de Ambulância em Lajeado
06/10/2025

Vereadora Irani Antunes – Foto: Moisés Araújo
Em João Câmara, durante a sessão ordinária, a vereadora Irani Antunes apresentou o Projeto de Indicação n° 266/2025, solicitando a implantação de uma Central de Ambulância para Serviço Móvel de Urgência na comunidade do Lajeado.
A proposta tem como objetivo garantir mais agilidade no atendimento aos moradores da região, especialmente em situações de emergência, já que atualmente a comunidade enfrenta dificuldades com a distância até os serviços de saúde da sede do município.
O projeto de indicação foi aprovado pelos vereadores e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que será responsável por analisar a viabilidade e executar a iniciativa.
A vereadora Irani Antunes destacou a importância da medida para salvar vidas e oferecer mais dignidade à população do Lajeado e comunidades vizinhas.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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UNIÃO BRASIL confirma 2ª edição da CARAVANA DESENVOLVE RN na cidade de João Câmara
05/10/2025

Após estreia em Caicó, caravana chega ao Mato Grande para debater o potencial da região e pensar o futuro do Rio Grande do Norte
O União Brasil confirmou a realização da segunda edição da Caravana Desenvolve RN, projeto promovido em parceria com a Fundação Índigo, que está percorrendo o estado para discutir o desenvolvimento regional e fortalecer a atuação política em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
O próximo encontro será em João Câmara, cidade-polo da região do Mato Grande, no dia 11 de outubro, a partir das 14h30. A Caravana chega agora ao Mato Grande para debater os potenciais da região, estratégica para o estado nos campos da energia renovável, produção agrícola, infraestrutura e geração de emprego.
A proposta da Caravana é clara: ouvir os territórios, reunir lideranças, valorizar as vocações locais e pensar o futuro do RN com base em diálogo e participação. Ao todo, serão 12 edições em cidades-polo, promovendo uma escuta política qualificada, com presença de prefeitos, vereadores, especialistas, juventudes e representantes da sociedade civil.
A primeira edição, realizada em Caicó, contou com a presença do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, dos deputados federais Benes Leocádio e João Maia, além de cerca de 12 prefeitos de diferentes regiões do estado. Também estiveram presentes a senadora Zenaide Maia e representantes da FIERN, reforçando o diálogo entre a política e o setor produtivo. Uma demonstração clara de força política, articulação e compromisso com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
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Quatro municípios realizam eleições suplementares neste domingo (5)
05/10/2025

Foto: TSE
Eleitores dos municípios de Cruzeiro do Iguaçu, São João, São Tomé, os três do Paraná, e de Três Rios (RJ) retornam às urnas, neste domingo (5), para eleger os ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito até 2028.
Em Muaná (PA), a eleição suplementar, prevista para ocorrer na mesma data, foi suspensa por determinação da ministra Isabel Gallotti.
No caso dos municípios de Cruzeiro do Iguaçu e São João, as eleições ocorrem após a cassação dos diplomas dos prefeitos eleitos em 2024. Em São Tomé e Três Rios, a Justiça Eleitoral determinou a realização de novo pleito após o indeferimento do registro de candidatura das chapas vencedoras.
Fonte: TSE
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Lula relata problemas em avião da FAB: “Descemos com medo que pegasse fogo”
04/10/2025

O presidente Lula (PT) relatou, nesta sexta-feira (3), ter passado por um susto em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) antes de decolar de Belém em direção à Ilha do Marajó (PA), nesta quinta-feira (2).
“Eu fui pegar o avião para a Ilha do Marajó e teve um problema no motor do avião, um avião caro da FAB. Eu só tinha que agradecer a Deus porque deveria ter problema quando eu estivesse no ar e teve quando eu estava em terra. Nós tivemos que descer do avião com medo que ele pegasse fogo”, disse o petista em entrevista à TV Liberal.
Nesta quinta, Lula cumpriu agenda na capital paraense, onde participou da entrega de obras relacionadas à realização COP30, que ocorre entre os dias 10 e 21 de novembro.
Segundo a FAB, houve um problema técnico com a aeronave, modelo Amazonas C105 (de fabricação da Airbus). Não se trata de uma aeronave presidencial. O avião é usado com frequência para transporte de tropas e cargas, além do deslocamento do presidente quando é necessário pousar em pistas curtas.
Após o incidente, ainda de acordo com a FAB, a comitiva presidencial embarcou em uma aeronave reserva e seguiu para o município de Breves, no sudoeste da Ilha do Marajó.
CNN Brasil/Foto: TV Liberal/Reprodução
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Comissão inicia oitivas no processo de cassação de Brisa Bracchi na Câmara
03/10/2025

Foto: Adriano Abreu
A Comissão Especial que trata do processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Brachi (PT) preserva, ainda, a divulgação dos nomes das oito testemunhas arroladas em defesa dela, mas já definiu que os depoimentos serão tomados no decorrer das tardes de segunda, terçam, quarta e quinta-feira da próxima semana, na Câmara Municipal de Natal (CMN).
“Nós colocamos em votação o cronograma param na próxima semana, começar as oitivas, serão ouvidas duas testemunhas por dia”, confirmou a presidente da Comissão processante, vereadora Anne Largatixa (Solidariedade), depois da reunião ocorrida na tarde de sexta-feira (2), que contou com os outros vereadores membros da Comissão, o relator Fúlvio Saulo (Solidariedade) e Daniel Valença (PT).
Anne Largatixa disse que a sexta também seria o dia de receber algumas respostas das diligências que a vereadora denunciada solicitou à Fundação Capitania das Artes (Funcarte), o órgão municipal responsável por executar a emenda parlamento ao Orçamento Geral do Município (OGM) de 2025, que deu origem ao pedido de cassação feito pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) contra a vereadora petista por uso de recursos públicos em ato político, no dia 9 de agosto, o chamado “rolé vermelho”, que tinha como finalidade atacar po ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.
“Nós acatamos algumas delas, uma apenas foi reprovada, mas a gente só recebeu uma resposta da Funcarte. Porém, nós reiteramos o pedido, juntamente com a Procuradoria da Câmara, a gente deu um prazo de até terça-feira estar recebendo as respostas dessas diligências também”, disse Largatixa.
A presidente da Comissão ressalvou que “nada disso vai alterar o cronograma da próxima semana”, começando às 14 horas da segunda, alternando o início das oitivas para as 15 horas até ma quinta.
A vereadora Brisa Bracchi esteve presente na reunião de sexta da Comissão. “Em nossa defesa, apresentamos requerimentos e listamos testemunhas com objetivo de elucidar todas as possíveis dúvidas que existam sobre a legalidade dos fatos. Entre os requerimentos, o que solicitávamos que a FUNCARTE enviasse todos os processos de emendas parlamentares executados no ano de 2025 e no último semestre do ano de 2024 foi negado pela Comissão”, reiterou.
Segundo Bracchi, as testemunhas arroladas vão desde representações da Funcarte, “uma vez que este é o ente executor das emendas, como também artistas e pessoas que estiveram no evento”.
“Não temos nenhum problema em responder todos os questionamentos e mostrar que não há justiça nessa tentativa de cassação”, disse a vereadora do PT, que exerce o segundo mandato consecutivo na CMN.
Agenda dos depoimentos
Segunda-feira – 15h
Terça-feira – 14h
Quarta-feira – 15h
Quinta-feira – 14h
-Duas Testemunhas por dia
Tribuna do Norte
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Câmara de João Câmara fecha parceria com ALRN para implantar Plataforma Legis
02/10/2025

O Presidente da Câmara Municipal de João câmara, vereador Fernando Guilherme esteve nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa do RN, a convite do presidente dep. Ezequiel Ferreira para fechar parceria com a AL para implantar na câmara municipal de João câmara a plataforma LEGIS, desenvolvida pela Assembleia Legislativa do RN. O programa facilita e aprimora os serviços legislativos, a exemplo da ata automática, identificação das falas dos vereadores com a possibilidade de cortes direto pelo site da câmara(taquigrafia), sem necessidade de se redigir atas, pois o próprio sistema já a reproduz. Todo um upgrade no tocante a modernidade e inovação de sistemas da casa legislativa.
A Plataforma Legis da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é, pelo que encontrei, um sistema eletrônico que a ALRN está implantando para organizar todo o processo legislativo de forma digital. Ou seja: em vez de tramitar papéis de projeto de lei, emendas, pareceres e votações, tudo passa a ser feito online, dentro dessa plataforma.
Ela é chamada também de e-Legis em alguns documentos. A ideia é:
• dar mais agilidade ao trabalho dos deputados e servidores,
• deixar os registros organizados em um banco de dados,
• e permitir que a população acompanhe de forma mais clara o andamento das proposições.
Além disso, existe o Portal da Transparência Legislativa, que mostra dados financeiros e administrativos. Esse portal é separado, mas provavelmente vai conversar com a Plataforma Legis, já que ambos servem para dar visibilidade e organização.
Resumindo: a Legis é um sistema eletrônico para tramitação de leis dentro da Assembleia. Ainda está em fase de implantação no RN, mas já funciona em outros estados, e a ALRN está trazendo esse modelo.
Fonte: Blog do Jasão
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Câmara Municipal de Nísia Floresta contempla população com a criação da Procuradoria Especial da Mulher
02/10/2025


A Câmara Municipal do município de Nísia Floresta aprovou a criação da Procuradoria Especial da Mulher, órgão que visa defender e promover os direitos das mulheres, combatendo a discriminação e a violência.
O órgão de iniciativa de um Projeto de Lei dos vereadores Luiz Henrique, Rose Emiliano e Ariele de Ari, sancionado pelo chefe do Executivo municipal será constituída de 01 (uma) procuradora mulher e 01 (uma) procuradora adjunta, quando houver, designadas pelo presidente da Câmara Municipal, a cada 02 (dois) anos, no início das sessões legislativas de cada legislatura.

As funções da Procuradoria Especial da Mulher incluem acolher denúncias de violência, encaminhá-las aos órgãos competentes, fiscalizar a execução de políticas públicas para as mulheres, promover campanhas educativas e propor ações e projetos de lei que fortaleçam a igualdade de gênero no município.
Blog de Daltro Emerenciano
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Câmara aprova isenção de IR para até R$ 5 mil e imposto mínimo sobre alta renda
02/10/2025

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um dos principais compromissos de campanha do presidente Lula: a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, também prevê descontos para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
A medida deve beneficiar até 16 milhões de contribuintes em 2026 e terá um custo estimado de R$ 31,2 bilhões. Para compensar a perda de arrecadação, o governo criou um imposto mínimo de 10% sobre a alta renda, atingindo contribuintes com rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais, principalmente aqueles com alíquota efetiva inferior ao piso estipulado.
O projeto teve aprovac?a?o unânime no plenário, com 493 votos a favor e nenhum contra, incluindo deputados da base aliada, do Centrão e da oposição. Entre os presentes, estavam secretários da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, além da ministra Gleisi Hoffmann.
Segundo o relator, ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), o imposto mínimo vai atingir principalmente contribuintes que hoje recolhem menos de 3% sobre sua renda, enquanto profissionais como professores e policiais pagam alíquotas superiores a 9%. A medida busca reduzir desigualdades e tornar a tributação mais justa, segundo a equipe econômica.
Além disso, Lira garantiu que rendimentos com debêntures incentivadas de infraestrutura e dividendos distribuídos até 31 de dezembro de 2025 ficarão isentos do imposto mínimo, mantendo regras de transição até 2028. Também está previsto o repasse trimestral a estados e municípios que forem afetados pela mudança na arrecadação.
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João Câmara: Vereadora Jeska Fernandes defende isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil.
02/10/2025
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Fonte: @jcemfocoof
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João Câmara: Vereadora Jeska Fernandes propõe construção de praça com equipamento de saúde no Assentamento Vivará.
02/10/2025
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Fonte: @jcemfocoof
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AO VIVO | 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 0/10/2025/CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN.
01/10/2025
AO VIVO | 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 0/10/2025/CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN. (REPROPDUÇÃO YUOTUBE)
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Câmara de Ouro Branco convoca posse do novo prefeito interino e povo quer participar
01/10/2025

Foto: Divulgação
O presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, vereador Amariudo Santos (PP), recebeu, na tarde de terça-feira (30), notificação do cartório da 23ª Zona Eleitoral, sediada em Caicó, para que assumisse, interinamente, o cargo de prefeito, até as novas eleições.
Amariudo Santos disse a Tribuna do Norte que recebeu o cargo ‘de oficio’ e não haverá nenhuma cerimônia formal na assunção à chefia do Executivo – “vamos dizer assim, é ima posse atípica”, mas informou que “fará comunicado aos vereadores” a partir das 10 horas desta quarta-feira (1º), passando a presidência da Câmara ao vice, vereador Júlio Nogueira (PP). Mas, a população estar querendo participar da posse. Populares já convocam em grupos de WhatsApp o povo para a Câmara.
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Juiz pede vista e vereadora Kívia Karoline de Alto do Rodrigues continua no cargo
01/10/2025

Foto: reprodução/TRE RN youtube
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) iniciou o julgamento do recurso eleitoral nº 0600372-49.2024.6.20.0047, que trata da alegação de uma relação sócio-afetiva entre a vereadora Kívia Karoline (PSDB), de Alto do Rodrigues, e o ex-prefeito Nixon Baracho.
A ação busca a cassação do mandato da parlamentar, sob a justificativa de que essa suposta relação configuraria impedimento legal à sua candidatura, com base na legislação eleitoral que trata de inelegibilidade por parentesco ou vínculo familiar.
Durante a sessão de julgamento, no entanto, o juiz Marcelo Richa pediu vista do processo, ou seja, solicitou mais tempo para analisar os autos antes de proferir seu voto. Com isso, o julgamento foi suspenso até que o caso seja novamente incluído na pauta e decidido pelo plenário da Corte Eleitoral.
Enquanto não houver uma decisão definitiva, a vereadora segue no exercício do mandato, mantendo-se no cargo até o julgamento final do recurso.
Fonte: Blog Guamaré na Tela
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João Câmara: Vereador Flávio Sami faz discurso firme em defesa da verdade na Câmara Municipal.
30/09/2025
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Vídeo: reprodução Instagram
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Câmara de Jandaíra debate quatro Projetos de Lei na sessão ordinária desta semana
30/09/2025

- PL nº 018/2025 – Institui a Bolsa de Formação Musical no âmbito da Filarmônica Maria Amara Ferreira Quirino de Jandaíra/RN;
- PL nº 016/2025 – Institui o programa Praça Conectada no município;
- PL nº 017/2025 – Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros para cães em situação de rua;
- PLE nº 13/2025 – Projeto de Lei do Executivo.
A Câmara reforça seu compromisso em promover debates e legislar em prol da nossa comunidade.
esta segunda-feira, 29 de setembro, aconteceu mais uma Sessão Ordinária, onde importantes Projetos de Lei foram debatidos e apresentados pelos vereadores e pelo executivo municipal.
Acompanhe as atividades da Câmara Municipal pelo Instagram.
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TOUROS/RN: Câmara Municipal de Touros parabeniza todos os vereadores pelo compromisso, dedicação e pela responsabilidade de zelar pelo bem-estar da população Tourense.
30/09/2025
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João Câmara: Vereador Flávio Sami emite Nota de Repúdio contra ataques orquestrados por apoiadores da situação situação
30/09/2025

O vereador de João Câmara, Flávio Sami , líder da oposição na Câmara Municipal, diz está sendo vítima de ataques orquestrados por apoiadores do vereador Hênio Silva e seu irmão o vice-prefeito Holderlin articuladas nas redes sociais e levadas ao ambiente da Câmara com objetivo desestabilizar o exercício legítimo do seu mandato parlamentar. Confira a Nota:
NOTA DE REPÚDIO
Eu, Flávio Sami, vereador de João Câmara/RN, venho a público manifestar meu mais veemente repúdio às atitudes de provocação, intimidação e ameaças que venho sofrendo por parte de apoiadores do vereador Hênio Silva e do vice-prefeito, Holderlin Silva.
Tais ações, articuladas nas redes sociais e levadas ao ambiente da Câmara Municipal, têm como objetivo desestabilizar o exercício legítimo do meu mandato parlamentar, me chamando para o confronto e tentando me desestabilizar, me amedrontar.
Reitero que já solicitei providências à Presidência da Câmara Municipal, registrando publicamente a situação. Caso algo venha a ocorrer contra minha integridade física ou moral nas dependências da Câmara Municipal de João Câmara, a responsabilidade será integralmente da Presidência, por omissão na adoção de medidas preventivas e concretas.
É lamentável que agentes políticos eleitos pelo povo utilizem seu espaço de influência para instigar apoiadores a me intimidar, ferindo o respeito mútuo e a segurança que devem prevalecer no Parlamento Municipal.
Reafirmo meu compromisso com o diálogo democrático, a ética pública e o respeito institucional. Não aceitarei intimidações nem recuarei diante de pressões ou tentativas de cercear meu mandato.
João Câmara/RN, 29 de setembro de 2025.
Flávio Sami – Vereador
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Governadora Fátima Bezerra é homenageada em Sessão Solene alusiva aos 57 anos da UERN
30/09/2025

Foto: Carlos Costa
A Câmara Municipal de Mossoró foi palco nesta sexta-feira (26) de uma Sessão Solene em homenagem aos 57 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), proposição da deputada Estadual Isolda Dantas, e que teve como foco a autonomia financeira da instituição.
A governadora Fátima Bezerra participou da Sessão e foi uma das pessoas homenageadas por sua contribuição às conquistas da universidade, juntamente com a reitora Cicília Maia, o vice-reitor Francisco Dantas, a secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, Socorro Batista; do Secretário de Fazenda, Cadu Xavier; do diretor de planejamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Aldemir Freire; da vereadora Plúvia Oliveira e dos professores Flaubert Torquato, João Batista Xavier, Raimundo Nonato do Vale Neto, Francisco Elineudo de Freitas Melo, Emanuel de Melo Ferreira e a Assembleia Legislativa do RN.
“Me sinto em casa porque estou aqui ao lado de pessoas que como eu têm as suas histórias e trajetórias marcadas pela defesa da UERN, pela valorização da Universidade Pública, pela defesa da democracia e pela crença no poder transformador do conhecimento. De forma que, quando eu olho para esta homenagem, eu vejo nela não apenas um reconhecimento pessoal, eu costumo sempre dizer nessas ocasiões, quando sou homenageada, que as recebo não com sentimento de vaidade, até porque isso não é um valor que eu cultivo, as recebo sempre com sentimento do reconhecimento e sobretudo com sentimento do incentivo para que a gente possa avançar cada vez mais”. Disse a governadora Fátima, que destacou ainda a trajetória até a aprovação da autonomia financeira da UERN.
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