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Comissão do Senado aprova aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias
11/06/2026
Foto: Reprodução
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10/6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que concede aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE).
Não houve registro nominal de votos. O texto seguirá em regime de calendário especial para ser apreciado pelo plenário da Casa Alta, onde precisa de 3/5 dos votos dos senadores.
O projeto pode gerar um impacto fiscal significativo para a União, estados e municípios. Segundo a Conferederação Nacional de Municípios (CNM), o valor pode chegar a R$ 165 bilhões em 30 anos para os cofres municipais.
A entidade argumenta que a criação de regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias elevaria significativamente as despesas previdenciárias dos municípios.
Pela proposta, as mulheres poderão se aposentar aos 57 anos e os homens aos 60 anos, desde que cumpram 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na função. As regras valerão tanto para trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto para aqueles enquadrados nos regimes próprios de previdência dos entes públicos.
O principal efeito sobre as contas públicas decorre justamente da redução dos requisitos para aposentadoria. Com a possibilidade de saída antecipada do mercado de trabalho, a tendência é de aumento das despesas previdenciárias nos próximos anos.
Para reduzir a pressão financeira sobre estados e municípios, a PEC estabelece que a União ofereça assistência financeira complementar para compensar o crescimento dos gastos dos regimes próprios. O texto também prevê aportes federais ao fundo do RGPS para cobrir os custos decorrentes das novas aposentadorias.
No parecer, o relator, senador Irajá (PSD-TO), reconhece que a proposta produz impactos fiscais e atuariais. Segundo ele, porém, o texto incorpora instrumentos que permitem uma implementação gradual das mudanças e distribuem os custos entre os diferentes níveis de governo.
Metrópoles
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Cármen Lúcia diz que perdão judicial a Monique Medeiros não foi bem explicado à sociedade e que gênero não é salvo-conduto para prática de crime
11/06/2026
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) criticou o perdão judicial concedido a Monique Medeiros no caso da morte de Henry Borel.
Cármen Lúcia afirmou que não conhece a sentença da juíza Elizabeth Louro, responsável pelo julgamento do caso Henry Borel, mas avaliou que a decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros precisa ser mais bem explicada à sociedade.
Em entrevista ao POD_i, da GloboNews, na segunda-feira, a magistrada destacou que o caso provocou forte comoção desde a morte do menino de 4 anos. E acrescentou que o júri condenou a mãe do menino e padrasto, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho.
Ela questionou como alguém condenada pelo júri é perdoada imediatamente e afirmou que gênero não é salvo-conduto para a prática de crime.
Indagada pela jornalista Andrea Sadi sobre a repercussão da decisão e a percepção de parte da população de que a Justiça teria falhado no caso após a concessão do perdão judicial a Monique Medeiros, a ministra afirmou ser necessário dar mais clareza às razões que fundamentaram a decisão.
Com informações do O Globo
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Arrastão Junino promete noite de emoção, forró e clima de copa em São José de Mipibu
11/06/2026
Foto: reprodução
A Prefeitura de São José de Mipibu realiza nesta sexta-feira, 13 de junho, mais uma edição do tradicional Arrastão Junino, unindo a paixão pelo futebol e a alegria dos festejos juninos em uma programação especial para toda a população.
Antes do início da festa, os mipibuenses poderão acompanhar a transmissão ao vivo da partida da Seleção Brasileira em um telão instalado no Pórtico dos Engenhos, transformando o espaço em um grande ponto de encontro para os torcedores em clima de Copa.
Logo após o jogo, a animação toma conta das ruas da cidade com a saída do Arrastão Junino, às 21h, partindo do Porto dos Reis em direção ao palco principal montado na Praça Desembargador Celso Sales. O momento será comandado por Luan Estilizado, Jotapê e Fabinho Fernandes, garantindo muita música e alegria.
Resgatando a cultura nordestina , o evento promete proporcionar momentos inesquecíveis para moradores e visitantes. Vista sua camisa, reúna a família e os amigos, venha torcer pela nossa Seleção e depois dançar aquele forró que já é tradição em São José de Mipibu.
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REDUÇÃO DA MAIORIDADE: deputados de esquerda votam contra PEC na CCJ
11/06/2026
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 44 votos favoráveis e 18 contrários, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Agora, o texto — que trata da responsabilização penal de adolescentes a partir dos 16 anos, permitindo que respondam criminalmente por atos infracionais — seguirá para análise de uma comissão especial antes de poder avançar ao plenário da Casa.
Entre os votos contrários, estavam parlamentares de partidos como PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT, PV e Rede, além de outras legendas alinhadas à esquerda.
Já a maioria favorável à admissibilidade da PEC foi formada por deputados de partidos como PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB e siglas do centro.
Para avançar, o texto ainda depende da instalação de uma comissão especial pela presidência da Câmara, atualmente comandada por Hugo Motta (Republicanos-PB).
Nessa etapa, o conteúdo pode ser alterado antes de seguir ao plenário. Caso chegue à votação final na Câmara, a proposta precisará de pelo menos 308 votos em dois turnos para ser aprovada.
Depois disso, ainda seguirá para análise do Senado Federal.
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Idosa de 106 anos é transportada em rede até ambulância que atolou em estrada no RN
11/06/2026
Foto: Reprodução
Uma idosa de 106 anos precisou ser levada em uma rede até uma ambulância que atolou na zona rural da cidade de José da Penha, na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu entre a noite de terça (9) e a madrugada de quarta-feira (10).
A paciente havia sofrido uma queda em casa, na comunidade Sítio Baixo do Fogo. Moradores relataram que a ambulância ficou atolada por cerca de 1 hora em uma estrada vicinal na região e não conseguiu chegar à residência.
A idosa foi levada até o veículo por vizinhos e familiares. Cerca de 10 moradores da comunidade ajudaram a desatolar a ambulância, que seguiu para o hospital municipal em seguida. A idosa foi atendida e liberada durante a madrugada – ela não sofreu nenhuma fratura.
Em nota, a prefeitura de José da Penha informou que as chuvas registradas nos últimos dias provocaram danos em estradas vicinais do município. Segundo a prefeitura, a Defesa Civil foi acionada e equipes da secretaria de obras foram mobilizadas para realizar os reparos necessários.
Morador da comunidade, Pedro Filho afirmou que os problemas na estrada não são recentes. Segundo ele, os moradores cobram providências da prefeitura há pelo menos quatro meses e já fizeram apelos nas redes sociais pedindo a recuperação da via. Ele disse que não chove na comunidade há 30 dias.
Retorno também foi problema
A paciente foi levada para o hospital com uma acompanhante dentro da ambulância, que só contava com o motorista na equipe de saúde.
Após o atendimento, durante o retorno para casa, por volta das 2h30, a ambulância novamente não conseguiu novamente acessar a residência. A paciente precisou ser levada em uma maca para concluir o trajeto.
Segundo o morador Pedro Filho, cerca de 500 pessoas vivem na comunidade Sítio Baixo do Fogo e enfrentam dificuldades frequentes de deslocamento por causa das condições da estrada, especialmente durante o período chuvoso.
Do g1RN
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Senado aprova piso salarial de R$ 13,6 mil a médicos e dentistas
11/06/2026
Foto: Freepik
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em caráter terminativo o projeto de lei 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e relatoria de Fernando Dueire (PSD-PE), que prevê a elevação do piso salarial nacional de médicos e cirurgiões dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662 em jornadas de 20 horas semanais.
A proposta, informou o Congresso em Foco, também aumenta de 20% para 50% os adicionais de trabalho noturno e de horas extras, assegura intervalo de descanso de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados, determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos seja exercida exclusivamente por profissionais das respectivas áreas e estabelece correção anual do piso conforme a inflação.
Se transformada em lei, a nova remuneração mínima valerá para profissionais dos setores público e privado. Para servidores estaduais, distritais e municipais, o reajuste poderá seguir índice definido em legislação local. O projeto também prevê que o aumento das despesas de estados e municípios seja financiado por transferências do Fundo Nacional de Saúde.
Parecer do relator
Ao defender a aprovação da proposta, Fernando Dueire argumentou que o novo piso é necessário não apenas por falta de reajuste nacional dos valores, mas na falta de efetividade da legislação atualmente em vigor. Segundo o relator, “Uma lei que é descumprida em escala nacional, de forma sistemática e impune, deixa de ser direito e torna-se promessa vazia”.
O senador também sustenta que a “a inexistência de patamar remuneratório mínimo claro e dotado de mecanismo de sanção cria incentivo estrutural para que empregadores comprimam custos por meio de arranjos contratuais atípicos”, abrindo terreno para a precarização.
Para Dueire, a valorização da categoria também está associada à ampliação do acesso à saúde em regiões afastadas dos grandes centros urbanos ao viabilizar o exercício da medicina nesses locais.
Sobre o aumento do adicional noturno, o parlamentar avalia que o percentual atual não considera as características da atividade desempenhada por médicos e dentistas durante a noite, frequentemente ligada a atendimentos de urgência e emergência de maior complexidade.
No seu entendimento, o projeto cria condições para que o direito à saúde “deixe de depender da boa vontade dos empregadores e passe a contar com um marco legal efetivo”.
Próximos passos
O projeto foi aprovado no Senado em rito terminativo, que dispensa a necessidade de votação em Plenário, salvo recurso contrário. Na Câmara, deverá avançar no rito equivalente, a tramitação conclusiva. Nela, também é dispensada a votação em Plenário contanto que haja concordância entre todas as comissões ao longo do percurso.
Caso a Câmara mantenha o texto conforme definido pelo Senado, a matéria segue diretamente à sanção presidencial. Se houver mudança, retorna à Casa para revisão.
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“Pé-frio” em 1982 e 1986, Lula opina sobre estreia do Brasil: “ganhar de meio a zero já está bom”
10/06/2026
Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) opinou nesta quarta-feira (10/6) sobre a estreia do Brasil na Copa do Mundo 2026. A Seleção Brasileira enfrenta o Marrocos no próximo sábado (13/6).
Segundo o petista, “se ganhar de meio a zero, já está bom”.
“Olha, sinceramente, o meu palpite é de que o Brasil vai ganhar. Eu já errei em 1982, em 1986, mas eu quero que o Brasil ganhe. Se ganhar de meio a zero, já está bom. Mas acho que o Brasil vai ganhar”, afirmou o petista.
A declaração foi dada no encerramento da 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, no Palácio Itamaraty, em Brasília.
A caminhada do Brasil rumo ao hexacampeonato começará no sábado, em Nova Jersey, nos Estados Unidos, às 19h (horário de Brasília).
Com informações de Metrópoles
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IFRN Campus João Câmara promove capacitação para motoristas do transporte escolar
10/06/2026
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Foto: reprodução Instagram
O IFRN Campus João Câmara realizou, em 10 de junho de 2026, uma capacitação voltada aos motoristas do transporte escolar. A ação aconteceu nos turnos da manhã e da tarde. O encontro teve como foco a segurança, a inclusão e o atendimento humanizado. Profissionais participaram de momentos de formação e troca de experiências.
A programação abordou temas essenciais para o cotidiano do transporte escolar. A comunicação foi apresentada como ferramenta de acolhimento e respeito. Também foram discutidos direitos das pessoas com deficiência. O acolhimento dos estudantes esteve entre os assuntos em destaque. Orientações sobre atendimento a necessidades especiais enriqueceram os debates.
Os palestrantes compartilharam conhecimentos e experiências práticas. A iniciativa fortalece a construção de ambientes mais acessíveis. O transporte escolar desempenha papel importante na permanência estudantil. Por isso, a formação continuada dos profissionais é fundamental. A atividade reforçou o compromisso com a qualidade do atendimento. A segurança esteve presente em todas as discussões. O respeito às diferenças foi valorizado ao longo do evento. A inclusão é uma responsabilidade de toda a comunidade acadêmica. O IFRN segue investindo em ações de acessibilidade. A capacitação contribui para trajetos mais seguros e acolhedores. Cuidar das pessoas é também promover educação de qualidade.
Fonte: @napne_ifrnjc
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SEST SENAT João Câmara abre inscrições para cursos técnicos profissionalizantes
10/06/2026
A unidade do SEST SENAT de João Câmara, no Rio Grande do Norte, está com inscrições abertas para os cursos técnicos de Segurança do Trabalho e Logística. A iniciativa tem como objetivo ampliar a qualificação profissional e aumentar as oportunidades de inserção e crescimento no mercado de trabalho.
Os cursos são gratuitos para profissionais do setor de transporte e contam com formação reconhecida, corpo docente qualificado e conteúdo voltado às demandas do mercado.
De acordo com a instituição, a capacitação representa uma oportunidade para trabalhadores que desejam aprimorar conhecimentos, desenvolver novas competências e fortalecer a carreira profissional.
Os interessados podem obter mais informações por meio do telefone (84) 3262-1150 ou pelo WhatsApp (61) 2017-0073.
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Confira as ofertas do dia nos encartes do Supermercado Econômico desta quarta-feira (10).
10/06/2026
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Ex-zagueiro tetracampeão pela seleção é preso em aeroporto antes de viagem para Copa
10/06/2026
Foto: Reprodução/Band
O ex-jogador Ricardo Rocha, zagueiro tetracampeão mundial com a Seleção Brasileira pela Copa em 1994, foi detido na manhã desta quarta-feira (10/6) no Rio de Janeiro.
Segundo informações apuradas pelo Metrópoles, o ex-atleta foi abordado por autoridades no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, quando se preparava para embarcar rumo aos Estados Unidos, onde trabalharia na cobertura da Copa do Mundo.
A detenção cumpre um mandado de prisão civil expedido pela 16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
O motivo é uma dívida de pensão alimentícia acumulada no valor de R$ 2.414,57, atualizada pela última vez em dezembro de 2024.
A ordem de prisão tem validade até abril de 2028 e estabelece que, assim que o prazo de 45 dias for cumprido, o ex-jogador deverá ser colocado em liberdade de forma imediata , desde que não existam outros impedimentos ou novas ordens de prisão em seu nome.
Até o momento, a defesa do ex-jogador não se pronunciou sobre o caso.
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Produção industrial no RN cai 13,6% e registra a maior queda do país em abril de 2026, diz IBGE
10/06/2026
Foto: reprodução/RPCC
A produção industrial do Rio Grande do Norte caiu 13,6% em abril na comparação com o mesmo mês de 2025, registrando o pior desempenho entre os estados pesquisados pelo IBGE.
O principal impacto veio da fabricação de coque, derivados de petróleo e biocombustíveis, que recuou 27,8%. A produção de alimentos também caiu 1,7%, após alta registrada em março.
Segundo o IBGE, a queda foi influenciada principalmente pela menor produção de óleo diesel. No setor alimentício, houve redução na fabricação de castanha de caju beneficiada, sorvetes, picolés, balas e outros confeitos. Apesar do resultado negativo, dois segmentos apresentaram avanço em abril: Confecção de artigos do vestuário e acessórios: +56%; Indústrias extrativistas: +16,3%.
Cenário nacional
No Brasil, a produção industrial cresceu 2,7% em abril, com alta em 12 dos 18 locais pesquisados.
Os maiores avanços foram registrados no Espírito Santo (+32,9%) e no Rio de Janeiro (+10,1%). Além do RN, também tiveram queda Maranhão (-5,4%), Amazonas (-4,2%), Pernambuco (-3,8%), Pará (-2,8%) e Ceará (-0,4%).
Acumulado de 2026
De janeiro a abril de 2026, a indústria potiguar acumula retração de 17,9%.
As maiores quedas ocorreram em:
Coque, derivados de petróleo e biocombustíveis: -29,9%;
Produtos alimentícios: -6,2%;
Indústrias extrativistas: -5,6%.
O único setor em alta no período foi o de confecção de vestuário e acessórios, com crescimento de 41,5%.
Resultado em 12 meses
No acumulado dos últimos 12 meses, a produção industrial do RN registra queda de 12,4%.
Os destaques positivos foram as indústrias extrativistas (+9,2%) e a confecção de vestuário (+50,2%). Já a fabricação de coque, derivados de petróleo e biocombustíveis recuou 24,2%, enquanto a produção de alimentos caiu 1,4%.
Com informações de Tribuna do Norte
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Endividamento das famílias cresce e chega a 81,6% em maio de 2026, maior índice desde 2015
10/06/2026
Foto: Cecília Bastos / USP Imagens / CP
O endividamento das famílias brasileiras subiu para 81,6% em maio, o maior nível da série histórica iniciada em 2015. O índice avançou pelo quinto mês consecutivo, após registrar 80,9% em abril, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da CNC.
O levantamento considera dívidas como cartão de crédito, cheque especial, empréstimos, carnês, financiamentos de veículos e imóveis.
Cartão de crédito lidera
O cartão de crédito segue como a principal modalidade de endividamento, presente em 84,6% das famílias endividadas. Em seguida aparecem os carnês de loja (16,1%) e o crédito pessoal (13,1%).
A CNC alertou que o uso do cartão preocupa devido aos juros elevados do crédito rotativo, que alcançam 428,3% ao ano.
Impacto nas famílias de menor renda
Segundo a entidade, o aumento do endividamento afeta principalmente as famílias de menor poder aquisitivo, mais expostas aos custos gerados por atrasos nos pagamentos.
A CNC defende medidas que facilitem a renegociação das dívidas e a recuperação da capacidade financeira dos consumidores.
Com informações de Poder 360
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Obras complementares do Santuário de Fátima devem ser concluídas em dezembro; imagem deve ficar pronta em setembro
10/06/2026
Foto: Magnus Nascimento
A Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) informou que as obras complementares do Santuário de Nossa Senhora de Fátima, no bairro Pajuçara, na Zona Norte, devem ser concluídas em dezembro
Segundo a secretária Shirley Cavalcanti, as obras complementares envolvem estruturas de apoio do complexo, como sala dos milagres, banheiros e demais áreas complementares, sem relação com a construção da estátua da santa.
Estátua será entregue em setembro
Já a imagem de Nossa Senhora de Fátima, atingida por um incêndio em fevereiro deste ano, tem previsão de entrega para setembro.
O escultor Ranilson Viana, responsável pela obra, reafirmou que a reconstrução seguirá sem custos adicionais para a Prefeitura. O prejuízo causado pelo incêndio é estimado em R$ 3 milhões, mas o artista afirmou possuir garantias para cobrir esse tipo de incidente.
Incêndio destruiu quase toda a estrutura
O incêndio ocorreu em fevereiro de 2026 e destruiu grande parte da escultura. Apenas a cabeça da santa e a coroa não foram atingidas porque ainda não haviam sido instaladas na estrutura principal. Um trabalhador ficou ferido, foi atendido e liberado em seguida.
O episódio gerou grande comoção entre moradores do bairro Pajuçara, onde está sendo construído o santuário.
Complexo religioso
A estátua integra o Complexo Turístico Religioso Nossa Senhora de Fátima, projeto estimado em cerca de R$ 15 milhões. O monumento terá 35 metros de altura sobre uma base de 8 metros.
A ordem de serviço foi assinada em junho de 2024, e a expectativa inicial era concluir a montagem da imagem ainda em janeiro de 2025.
Com informações de Tribuna do Norte
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Governo prevê aumento de etanol na gasolina de 30% para até 32%
10/06/2026
Foto: Arquivo/Portal da Tropical
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta terça-feira (9), que submeterá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta para elevar a mistura de etanol anidro na gasolina dos atuais 30% (E30) para até 32% (E32). A medida atende a uma demanda do setor de biocombustíveis e deve ser avaliada nos próximos 15 dias.
A declaração ocorreu após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outros ministros de Estado e líderes de associações e empresários do setor, no Palácio do Planalto. “Sabemos que podemos ir até E35, mas os estudos técnicos necessários para se avançar na mistura nos permitem ir até o E32. Foi uma reivindicação trazida hoje pelo setor”, disse Silveira.
De acordo com o ministro, a iniciativa faz parte da agenda de descarbonização e fortalecimento da segurança energética do país, impulsionada pela Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ele destacou que o aumento da mistura reduzirá a dependência externa do país, estimando uma economia de 450 milhões de litros de gasolina importada.
"É segurança energética, é modicidade no preço do combustível, é descarbonização, é desenvolvimento nacional, é mais plantio, é mais emprego, é mais renda. São políticas públicas focadas no desenvolvimento do país", afirmou Silveira, reforçando que a medida ainda minimiza as oscilações de preço dos combustíveis causadas por conflitos internacionais.
Representantes da indústria de biocombustíveis que participaram do encontro classificaram a reunião como muito produtiva e reforçaram o papel do etanol na segurança energética do país e na redução de preços ao consumidor.
“Hoje, o litro do etanol custa em média R$ 2,40 menos do que o litro da gasolina. Ou seja, um aumento da mistura de 2% vai trazer uma redução equivalente a essa para o consumidor”, explicou o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi.
Ele acrescentou que, nos últimos três meses, desde o início do conflito no Irã, a diferença de preço entre etanol e gasolina gerou uma economia de cerca de R$ 2 bilhões aos consumidores brasileiros e evitou o gasto de R$ 8 bilhões do país com importações de gasolina.
Sobre os debates em torno do comportamento dos motores com a nova composição do combustível, Gussi garante a viabilidade técnica da mudança e destacou que a mistura de 32% já foi testada com sucesso quando houve o aumento para 30%, em junho do ano passado.
Ainda, sobre a permanente demanda por etanol anidro no país e os impactos na produção agrícola, o presidente da Bioenergia Brasil, Mário Campos, afirmou que as políticas públicas estruturadas nos últimos anos impulsionaram o setor. Para este ano, ele projeta um acréscimo de mais de 4 bilhões de litros de etanol na produção.
“Então, é uma oportunidade para o Brasil, para descarbonizar ainda mais a nossa matriz de transporte, e para o consumidor brasileiro é um excelente momento de, realmente, utilizar a tecnologia que ele tem no veículo e optar por etanol, que está mais barato do que a gasolina em diversas regiões”, disse Campos.
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
10/06/2026
Foto: Divulgação/Pablo Valadares/Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 44 votos a 18, a admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
O governo Lula, o PT, o PSOL e partidos aliados orientaram voto contrário. Já a oposição, o PL e a federação União-PP apoiaram a medida.
A proposta, apresentada em 2015 pelo então deputado Gonzaga Patriota, permite que adolescentes de 16 e 17 anos sejam responsabilizados criminalmente como adultos. Atualmente, menores de 18 anos estão sujeitos apenas a medidas socioeducativas.
O relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), argumentou que a mudança não viola cláusulas pétreas nem compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. A análise da CCJ tratou apenas da constitucionalidade da PEC, sem discutir seu mérito.
Com a aprovação, o texto seguirá para uma comissão especial e, depois, precisará ser votado em dois turnos pela Câmara e pelo Senado. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta não depende de sanção presidencial.
O tema voltou ao centro do debate político nos últimos meses, impulsionado por setores da direita e por pré-candidatos à Presidência. Enquanto o governo argumenta que a redução da maioridade penal não resolve a violência, defensores da proposta afirmam que ela amplia a responsabilização por crimes graves.
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Em delação, Vorcaro afirmou que teria repassado 20 milhões de reais para Ministro de Lula
10/06/2026
Foto: Reprodução
O empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, citou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em duas propostas de delação premiada apresentadas à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal. Segundo informações da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, Vorcaro afirmou ter repassado R$ 20 milhões em caixa dois para a campanha de Silveira ao Senado Federal nas eleições de 2022.
As informações, no entanto, foram consideradas insuficientes por integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. De acordo com os investigadores, Vorcaro não detalhou quais teriam sido as contrapartidas relacionadas ao suposto acordo. Procurado, o ministro não se manifestou sobre o caso. Pessoas próximas a Silveira afirmam que ele sequer conhecia o banqueiro naquele período.
Filiado ao PSD, Alexandre Silveira disputou a reeleição ao Senado por Minas Gerais em 2022, integrando a chapa do então candidato ao governo estadual Alexandre Kalil. Ambos acabaram derrotados nas urnas por Cleitinho e Romeu Zema, respectivamente.
Em dezembro de 2024, Silveira participou de uma reunião no Palácio do Planalto com Vorcaro e o presidente Lula. O encontro foi articulado pelo ex-ministro Guido Mantega e contou ainda com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de Gabriel Galípolo, então indicado para a presidência do Banco Central.
Não há registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de doações feitas por Vorcaro ou por seu cunhado, Fabiano Zettel, à campanha de Silveira ao Senado. Zettel declarou oficialmente doações de R$ 3 milhões à campanha de Jair Bolsonaro e de R$ 2 milhões à de Tarcísio de Freitas nas eleições de 2022.
Reportagem da Folha de S.Paulo revelou ainda que Silveira esteve na residência de Vorcaro, em Belo Horizonte, no dia do segundo turno das eleições municipais de 2024. Em mensagens enviadas à então noiva, o banqueiro relatou estar reunido com o ministro e com o empresário Eduardo Wanderley, sócio da 3D Mineração, empresa que recebeu investimentos do Banco Master.
Até o momento, Alexandre Silveira é o principal integrante do governo Lula citado nas delações de Vorcaro. Antes disso, as atenções estavam voltadas para nomes ligados ao PT da Bahia, como o ex-ministro Rui Costa e o senador Jaques Wagner, mencionados em apurações sobre o credenciamento do Credcesta e o modelo de edital utilizado para a operação do cartão de benefícios administrado pelo Banco Master.
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Prefeitura de João Câmara decreta antecipação da Feira Livre do dia 13 para sexta-feira, dia 12
10/06/2026
Foto: reprodução
A Prefeitura de João Câmara decretou a antecipação da tradicional Feira Livre do município, que seria realizada no dia 13 de junho. Conforme o Decreto nº 074/2026 – GP, a atividade passará a ocorrer excepcionalmente na sexta-feira, dia 12.
Além da mudança na data da feira, o decreto estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal durante o mesmo dia.
A medida não afeta os serviços considerados essenciais, que continuarão funcionando normalmente para garantir o atendimento à população.
A administração municipal orienta feirantes, comerciantes e consumidores a se programarem para a alteração, que terá validade apenas para esta edição da feira.
Feira livre de João Câmara (Foto: Arquivo do Blog do Montoril)
Feira livre de João Câmara (Foto: Arquivo do Blog do Montoril)
Feira livre de João Câmara (Foto: Arquivo do Blog do Montoril)
Feira livre de João Câmara (Foto: Arquivo do Blog do Montoril)
Feira livre de João Câmara (Foto: Arquivo do Blog do Montoril)
Feira livre de João Câmara (Foto: Arquivo do Blog do Montoril)
Feira livre de João Câmara (Fotos: Arquivo do Blog do Montoril)
Por Marco Montoril
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Michelle afirma que apoiará campanha de Flávio no “momento certo”
10/06/2026
Foto: Reprodução
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) afirmou na noite de terça-feira (9) que apoiará a campanha do seu enteado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao Palácio do Planalto “no momento certo”. Segundo ela, a sua prioridade ainda é cuidar da saúde do seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Após o lançamento da pré-candidatura do deputado distrital Thiago Manzoni (PL-DF) à Câmara dos Deputados, questionada por jornalistas se pretendia ou não ajudar a campanha de Flávio, Michelle respondeu: “No momento certo, com certeza. No momento, agora quem está precisando de apoio, de cuidados, é o meu marido”.
Cotada para uma vaga ao Senado pelo PL (Partido Liberal), Michelle tem se dedicado aos cuidados com Bolsonaro, que tem uma série de problemas de saúde. Em 2025, o ex-presidente foi condenado a 27 anos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado e, atualmente, cumpre prisão domiciliar.
A presidente do PL Mulher, ala do partido voltada para o eleitorado feminino, voltou a reforçar que a sua “prioridade” é a sua casa, em referência a Bolsonaro e à sua filha, Laura Bolsonaro. “Não tenho como pensar no amanhã se hoje eu tenho que estar firme e forte para poder cuidar dele”, destacou.
No entanto, Michelle afirmou que a sua eventual candidatura é um “desejo do coração” do ex-chefe do Executivo.
Além de Flávio, a ex-primeira-dama também teve o nome ventilado para uma candidatura à Presidência. Contudo, em dezembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro oficializou a escolha do filho mais velho para ser seu sucessor na disputa.
Michelle tem evitado defender Flávio no que diz respeito à sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. No mês passado, a agência de notícias Intercept Brasil divulgou conversa em que o senador cobra R$ 134 milhões ao empresário, que está preso e é investigado por um esquema bilionário de fraudes financeiras.
CNN
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LUTO: Atleta e treinador de BMX, Júlio César, o Dudu, morre aos 39 anos
10/06/2026
A comunidade do BMX está de luto pela morte de Júlio César Gomes, conhecido como Dudu, aos 39 anos. Segundo informações apuradas, ele foi vítima de um acidente de trânsito.
Reconhecido pelo incentivo ao bicicross e pela dedicação ao esporte, Dudu deixa um legado marcado pela formação de atletas, amizade e paixão pela modalidade.
Nas redes sociais, homenagens destacam sua importância para o crescimento do BMX e seu exemplo dentro e fora das pistas. “Sua história e seu legado jamais serão esquecidos.”
A Federação Norte Riograndense de Bicicross (FNBX) também manifestou pesar pela perda, ressaltando que sua paixão pelo esporte, amizade e compromisso deixarão marcas permanentes em todos que tiveram a oportunidade de conviver com ele.
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