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Homenagem emocionante às mães de Touros: Vereador Presidente da Câmara, Tiago de Zezinho, participa do Show de Prêmios em homenagem ao Dia das Mães

10/05/2026

 

 

 

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Um post compartilhado por Tiago De Zezinho | Vereador (@tiagodezezinho.touros)

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Ao lado da população, o vereador presidente da Câmara Municipal de Touros, Tiago de Zezinho, participou do emocionante Show de Prêmios em homenagem ao Dia das Mães, promovido pela Prefeitura de Touros.

Foi gratificante ver tantas mães recebendo carinho, homenagens e reconhecimento por toda a dedicação que oferecem diariamente aos seus filhos e famílias.

Um momento inesquecível para celebrar mulheres que representam amor, coragem e cuidado.

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Dia das Mães: Vereador Presidente da Câmara, Fernando Guilherme emociona ao homenagear sua mãe Zileneide 10/05/2026

10/05/2026

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Dia das Mães: Vereador Presidente da Câmara, Fernando Guilherme emociona ao homenagear sua mãe Zileneide

10/05/2026

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Vereador Gilberto Honorato celebra o Dia das Mães com homenagem à dona Marluce e às mães camarenses

10/05/2026

Vereador Gilberto Honorato e sua mãe dona Marluce (Foto: cedida arquivo familiar)

Neste Dia das Mães, o vereador Gilberto Honorato dedicou uma mensagem especial à sua mãe, dona Marluce, e estendeu sua homenagem a todas as mães de João Câmara.

Em sua mensagem, o parlamentar destacou o amor, a dedicação e a força das mães camarenses, reconhecendo o papel fundamental que exercem na construção das famílias e da sociedade. Gilberto Honorato ressaltou ainda a importância dos ensinamentos recebidos de dona Marluce, a quem atribui valores de respeito, humildade e perseverança.

“O amor de mãe é o maior exemplo de cuidado e dedicação. Hoje homenageio minha mãe, dona Marluce, e todas as mães camarenses que diariamente lutam por suas famílias e merecem todo nosso reconhecimento e carinho”, declarou o vereador.

A homenagem reforça o sentimento de gratidão e valorização às mães do município, celebrando a data com respeito, afeto e reconhecimento pelo papel essencial que desempenham na vida de seus filhos e da comunidade.

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VÍDEO/FOTOS: Noite de festa marca inauguração dos novos postos do Grupo São Tomé em João Câmara

10/05/2026

Foto: Emelly - MKT São Tomé

A cidade de João Câmara viveu uma noite especial na última sexta-feira (08), com a inauguração de dois novos postos de combustíveis do Grupo São Tomé, agora levando a bandeira da Ipiranga, reconhecida como uma das marcas mais fortes, tradicionais e admiradas do setor de combustíveis no Brasil. A chegada da marca representa mais do que novos empreendimentos: simboliza confiança, qualidade, inovação e compromisso com a excelência no atendimento aos consumidores da região.

O investimento fortalece o desenvolvimento econômico da capital do Mato Grande, amplia a oferta de serviços e gera novas oportunidades de emprego, reafirmando o potencial de crescimento de João Câmara e a confiança de grandes marcas no município.

O evento de inauguração reuniu empresários, autoridades, convidados e a população em uma noite marcada pela celebração, pela receptividade calorosa dos camarenses e pelo entusiasmo em torno da chegada da Ipiranga à cidade. A programação contou com clima festivo, muita animação e momentos de confraternização durante toda a noite.

“Começa um novo capítulo em João Câmara”, destacaram os empresários Ivo Lopes e Ivo Filho, em nome da organização do Grupo São Tomé, agradecendo o carinho, o prestígio e a presença do público no primeiro dia de funcionamento.

Com a credibilidade e a tradição da Ipiranga, os novos postos chegam para oferecer combustíveis de qualidade, atendimento diferenciado e uma estrutura moderna, consolidando-se como um importante marco para o comércio e para o desenvolvimento da região.

Por Marco Montoril

 

 

 

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Foto: Emelly - MKT São Tomé

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Foto: Emelly - MKT São Tomé

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Prefeita Rita de Luzier homenageia Dona Zeuma e todas as mães parazinhenses no Dia das Mães

10/05/2026

 

 

 

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A prefeita de Parazinho, Rita de Luzier, publicou uma emocionante mensagem em homenagem ao Dia das Mães, celebrando a importância da família, da maternidade e do amor que une gerações.

Em sua mensagem, a gestora destacou o orgulho de ser filha de Dona Zeuma, a quem definiu como uma mulher guerreira, responsável por criar os filhos com dedicação, fé e muito amor. Segundo Rita, foi através dos ensinamentos da mãe que aprendeu valores como cuidado, força e responsabilidade.

A prefeita também falou sobre a alegria de ser mãe de Nathália e Gabriela, ressaltando que as filhas são grandes bênçãos em sua vida. Rita ainda compartilhou a emoção de viver a maternidade em dobro com a chegada do neto Davi, descrito por ela como fonte de amor e esperança para toda a família.

Ao final da homenagem, Rita de Luzier estendeu sua mensagem a todas as mães parazinhenses, desejando bênçãos, saúde e felicidade às mulheres que, diariamente, fazem da maternidade um verdadeiro ato de amor e dedicação.

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ALERTA DE PERIGO: Inmet prevê chuva forte e ventos de até 100 km/h em 155 cidades do RN

10/05/2026

Imagem: Divulgação/INMET

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de perigo para chuvas intensas em 155 municípios do RN neste domingo (10). O aviso prevê chuva entre 30 e 60 mm por hora, acumulados de até 100 mm por dia e ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, com risco de alagamentos, quedas de árvores, descargas elétricas e interrupções no fornecimento de energia.

Segundo o INMET, o aviso é classificado com grau de severidade “Perigo”, um dos mais elevados da escala utilizada pelo órgão meteorológico.

Entre os principais riscos apontados estão:

corte de energia elétrica;

queda de galhos de árvores;

alagamentos;

descargas elétricas;

danos provocados por ventos fortes.

Entre os principais municípios atingidos pelo alerta estão:

Natal

Parnamirim

São Gonçalo do Amarante

Mossoró

Ceará-Mirim

Macaíba

Caicó

Assú

Currais Novos

Touros

O aviso também cobre cidades da região metropolitana de Natal, litoral, Agreste, Oeste e Seridó potiguar.

Recomendações durante o alerta

O INMET orienta que, em caso de rajadas de vento, a população:

não se abrigue debaixo de árvores;

evite estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas;

desligue aparelhos elétricos, se possível;

evite áreas de alagamento e locais com risco de descargas elétricas.

A população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo 193.

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Vereadora Rosiane Soares homenageia mães camarenses pelo Dia das Mães

10/05/2026

(Foto: cedida arquivo familiar)

Neste Dia das Mães, a Vereadora Rosiane Soares recebe homenagens e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em defesa das famílias e das mulheres camarenses. A data também celebra todas as mães Camarenses, exemplos de amor, dedicação e força no cuidado diário com seus filhos e familiares.

A parlamentar destacou a importância das mães na construção de uma sociedade mais humana e solidária, ressaltando o papel fundamental desempenhado por cada mulher na educação, no acolhimento e no fortalecimento das famílias do município.

“Ser mãe é uma missão de amor, coragem e esperança. Neste dia especial, deixo minha homenagem a todas as mães Camarenses, que com fé e dedicação transformam vidas todos os dias”, destacou a vereadora Rosiane Soares.

A celebração do Dia das Mães reforça o reconhecimento à importância das mulheres que, com trabalho e carinho, contribuem para o desenvolvimento social e humano de toda a comunidade.

(Foto: cedida arquivo familiar)

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Vereador Rubinho Vicente homenageia Dona Nevinha e todas as mães Camarenses no Dia das Mães

10/05/2026

Vereador Rubinho Vicente e sua mãe dona Nevinha (Foto: cedida arquivo familiar)

Neste Dia das Mães, o vereador Rubinho Vicente prestou uma emocionante homenagem à sua mãe, dona Nevinha, estendendo o carinho e reconhecimento a todas as mães do município de João Câmara.

Em mensagem divulgada neste domingo, o parlamentar destacou a importância das mães na formação das famílias e no fortalecimento da sociedade camarense. Rubinho ressaltou o exemplo de amor, dedicação e fé deixado por dona Nevinha ao longo de sua vida, afirmando que os ensinamentos recebidos seguem sendo inspiração em sua caminhada pessoal e pública.

“Minha gratidão à minha mãe, dona Nevinha, e a todas as mães camarenses que diariamente dedicam suas vidas aos seus filhos e famílias. Que Deus abençoe cada uma com saúde, paz e felicidade”, declarou o vereador.

A homenagem também reforça o reconhecimento ao papel das mães na construção de uma cidade mais humana, solidária e acolhedora.

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Homenagem da Câmara Municipal de Jandaíra a todas as Mães pelo seu dia

10/05/2026

Neste Dia das Mães, a Câmara Municipal de Jandaíra presta sua homenagem a todas as mães jandairenses, mulheres de força, amor e dedicação que fazem a diferença em cada família e em nossa comunidade. 

Que nunca faltem carinho, saúde e felicidade em seus lares.

Feliz Dia das Mães! 

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Segundo acidente é registrado no mesmo dia em Touros e acende alerta no trânsito

10/05/2026

Foto: reprodução/@tourosurgentern

Um segundo acidente de trânsito foi registrado no fim da tarde deste sábado (09), em Touros, nas proximidades de onde outra colisão já havia ocorrido anteriormente no mesmo dia. A informação é do portal Tourosurgentern

Segundo informações preliminares, o acidente aconteceu em um trecho próximo ao primeiro registro e mobilizou populares, que acionaram rapidamente o socorro. A vítima permaneceu caída ao solo enquanto aguardava atendimento e, posteriormente, foi encaminhada ao hospital da cidade.

Até o momento, não há informações oficiais sobre o estado de saúde da vítima nem sobre as causas do acidente. As circunstâncias deverão ser investigadas pelas autoridades competentes.

O novo caso chama a atenção para o elevado número de ocorrências no trânsito da cidade em um curto intervalo de tempo, reforçando o alerta para que motoristas redobrem os cuidados e respeitem as normas de circulação, especialmente em trechos de maior fluxo.

Com informações do portal @Tourosurgentern

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Colisão entre Fiat Strada e caminhonete deixa veículos destruídos em Pureza

10/05/2026

Foto: reprodução/@purezanoticias

Um grave acidente envolvendo uma Fiat Strada e uma caminhonete foi registrado neste sábado nas proximidades da Igreja da Tábua, no município de Pureza, no interior do Rio Grande do Norte. Com informações do purezanoticiasGuias viagem RN

De acordo com informações de moradores da região, a colisão foi bastante violenta e causou grande susto em quem passava pelo local no momento do acidente. Com o impacto, a Fiat Strada ficou completamente destruída, sendo considerada perda total.

Apesar da gravidade da batida, os ocupantes dos dois veículos sofreram apenas ferimentos leves e receberam atendimento. Não houve registro de vítimas fatais.

O acidente chamou a atenção de moradores da comunidade, que relataram preocupação com a frequência de ocorrências na região. O caso reforça o alerta para que motoristas mantenham a atenção redobrada e respeitem as normas de trânsito, a fim de evitar novas tragédias nas estradas.

Com informações do @purezanoticias

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Mais de 50 grandes atrações nacionais estão na programação do MCJ 2026

10/05/2026

Foto: Divulgação/Prefeitura de Mossoró

Neste ano, o “Mossoró Cidade Junina” (MCJ) reunirá mais de 50 grandes atrações nacionais, na maior festa de São João do Rio Grande do Norte. A 29ª edição do evento traz na programação nomes como Bell Marques, Alok, Simone Mendes, Calcinha Preta, Xand Avião, Cláudia Leite, entre outros, além de artistas e bandas locais e regionais em todos os polos.

Na abertura do evento, 6 de junho, o Corredor Cultural se transforma para receber o maior bloco junino do país, o “Pingo da Mei Dia”. A festa estará garantida com as apresentações de Bell Marques, Nattan, Dan Ventura e Grafith, que percorrerão a avenida Rio Branco em trios elétricos.

No Polo Estação das Artes Elizeu Ventania, palco dos grandes shows do São João que dá orgulho, as apresentações começam no dia 11 de junho. Entre as atrações estão: Calcinha Preta, Iguinho e Lulinha, João Gomes, Matheus & Kauan, Xand Avião, Felipe Amorim, Zé Vaqueiro e Pablo.

A programação do Polo Estação das Artes também terá shows com Solange Almeida, Simone Mendes, Michele Andrade e Sorriso Maroto. O grande público também contemplará Alok, Tarcísio do Acordeom, Zezé Di Camargo e Luciano, e muito mais.

Consolidado no MCJ, o Polo Arraiá do Povo Poeta Zé Lima também será palco de grandes apresentações com atrações locais, regionais e nacionais, abrilhantando o evento. Forrozão Tropikália, Waldonys, Amazan, Eliane, Toca do Vale, Ferro na Boneca, Bonde do Brasil, Bartô Galeno e Circuito Musical são destaques na programação.

O Polo Poeta Antônio Francisco, montado no Memorial da Resistência, enriquece o “Mossoró Cidade Junina” com valorização da cultura popular nordestina. O cordelista Bráulio Bessa e o humorista Zé Lezin estão entre os que vão se apresentar no espaço que reúne as famílias.

No Polo Igreja São João, a tradição cristã segue forte no evento com a programação religiosa, social e cultural. Neste ano, o local terá shows de Adriana Arydes, Thiago Brado e William Safona.

No encerramento do MCJ 2026, no dia 27 de junho, o “Boca da Noite” promete, mais uma vez, atrair uma multidão para o Corredor Cultural. O grande público fará a festa com shows da cantora Cláudia Leitte e da banda Chicabana, fechando em grande estilo o nosso São João.

Confira a programação:

“Pingo da Mei Dia” - 6 de junho

- Nattan

- Bell Marques

- Grafith

- Dan Ventura

Polo Estação das Artes

Quinta-feira, 11 de junho 

- Calcinha Preta

- Iguinho e Lulinha

- João Gomes

Sexta-feira, 12 de junho

- Mara Pavanelly

- Henry Freitas

- Zezo

‌Sábado, 13 de junho

- Márcia Fellipe

- Matheus e Kauan

- Flay

‌Quarta-feira, 17 de junho

- Xand Avião

- Felipe Amorim

- Mano Walter

Quinta-feira, 18 de junho

- Zé Vaqueiro

- Dorgival Dantas

- Pablo

Sexta-feira, 19 de junho

- Solange Almeida

- Filho do Piseiro

- Simone Mendes

Sábado, 20 de junho

- Matheus Fernandes

- ?Marina Elali

- Lagosta Bronzeada

- Michele Andrade

Domingo, 21 de junho

- Kadu Martins

- Mumuzinho

- Sorriso Maroto

Quarta-feira, 24 de junho

- Jonas Esticado

- Thiago Freitas

- Alok

Quinta-feira, 25 de junho

- Vicente Nery

- Zé Cantor

- Tarcísio do Acordeom

Sexta-feira, 26 de junho

- Zezé Di Camargo & Luciano

- Nuzio Medeiros

- ?Jotavê 

“Boca da Noite” – 27 de junho

- Chicabana

- Claudia Leitte

Arraiá do Povo

Domingo, 7 de junho

- Waldonys

- ?Forrozão Tropykália 

- ?Batista Lima

Sábado, 13 de junho

- Amazan

- ?Arnaldinho Netto

- ?Eliane

Domingo, 14 de junho

- Banda Líbanos

- ?Raynel Guedes

- ?Toca do Vale

Sábado, 20 de junho 

- Ferro na Boneca

- ?Bonde do Brasil

- ?Edyr Vaqueiro

Domingo, 21 de junho

- Brasas do Forró 

- ?Bartô Galeno

- ?Circuito Musical

Polo Poeta Antônio Francisco

Quarta-feira, 10 de junho

- Bráulio Bessa

Segunda-feira, 22 de junho 

- Zé Lezin

Polo Igreja de São João

Segunda-feira, 15 de junho

- Adriana Arydes

Sábado, 20 de junho 

- William Sanfona 

Terça-feira, 23 de junho

- Thiago Brado

Atrações locais e regionais em todos os polos

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Fim da escala 6×1 poderá custar até R$ 811 milhões aos municípios do RN

09/05/2026

Foto: Signature/Getty Images

A redução da jornada de trabalho pode gerar impacto de até R$ 811 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte, além da necessidade de contratar mais de 15 mil trabalhadores. É o que aponta um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CMN).

Em nível nacional, a CNM estima que as PECs podem gerar impacto superior a R$ 48 bilhões aos municípios brasileiros, com necessidade de contratação de até 770 mil servidores.

O maior impacto seria provocado pela PEC 8/2025, de autoria da deputada Erika Hilton, que propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas e substituir a escala 6×1 pelo modelo 4×3.

Segundo a CNM, a proposta exigiria reposição de 15.222 vagas no estado e teria efeito um ano após a promulgação.

Outras propostas em tramitação também apresentam impactos semelhantes. A PEC 148/2015, do senador Paulo Paim, prevê redução gradual para 36 horas semanais e teria custo estimado em R$ 779 milhões no RN.

Já a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes, também fixa jornada máxima de 36 horas e geraria impacto próximo de R$ 779 milhões.

Em contraste, o Projeto de Lei 1.838/2026, enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, teria efeito bem menor sobre as contas municipais. O texto reduz a jornada para 40 horas semanais e altera a escala para 5×2, com impacto estimado em apenas R$ 75 mil no RN.

A CNM destaca que as PECs têm impacto mais amplo porque alteram a Constituição e atingem também servidores públicos estatutários. Hoje, cerca de 60% dos servidores públicos do país estão nos municípios.

Segundo a entidade, a rigidez da estrutura administrativa local dificulta adaptações rápidas e pode elevar custos operacionais das prefeituras.

As propostas seguem em tramitação no Congresso Nacional. A PEC de Reginaldo Lopes, à qual foi anexado o texto de Erika Hilton, está em análise em comissão especial da Câmara. Já a proposta de Paulo Paim aguarda votação no plenário do Senado.

Impacto da redução da jornada de trabalho para os municípios potiguares

PEC 148/2015

Financeiro – R$ 779.279.374

Reposição contratual – 14.624

PEC 221/2019

Financeiro – R$ 779.221.738

Reposição contratual – 14.623

PEC 8/2025

Financeiro – R$ 811.141.813

Reposição contratual – 15.222

PL 1838/2026

Financeiro – R$ 75.171

Reposição contratual – 2

Fonte – CNM

Com informações da Tribuna do Norte

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Dívidas pressionam famílias brasileiras e renda para consumo é a menor em 15 anos

09/05/2026

Foto: iStock

Com o endividamento recorde no país, as famílias brasileiras têm observado menos dinheiro para o consumo além dos itens básicos, pagamento de impostos e dívidas.

O avanço do endividamento no Brasil tem reduzido cada vez mais o dinheiro disponível das famílias após o pagamento de despesas básicas, impostos e dívidas. Segundo levantamento da Tendências Consultoria, a renda que sobra no orçamento dos brasileiros caiu ao menor nível desde 2011.

Em fevereiro de 2026, apenas 21% da massa de renda das famílias permaneceu disponível após os gastos essenciais. No mesmo período do ano passado, o índice era de 23%.

O estudo considera rendimentos do trabalho, benefícios sociais, aposentadorias e outras fontes de renda, descontando despesas como moradia, alimentação, transporte, saúde, impostos e pagamento de juros e empréstimos.

A consultoria aponta que o peso das dívidas aumentou ao longo de 2025, impulsionado pela procura por linhas de crédito emergenciais, que costumam ter juros mais altos.

Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo mostram que o percentual de famílias endividadas chegou a 80,9% em abril, novo recorde da série histórica. Já o Banco Central do Brasil informou que o comprometimento da renda com dívidas alcançou 29,7% em fevereiro.

Especialistas apontam a taxa de juros elevada e a situação fiscal do país como fatores que dificultam a redução do endividamento. Nesse cenário, o governo lançou uma nova versão do Desenrola, programa de renegociação de dívidas.

Apesar disso, entidades e economistas avaliam que a medida pode apenas aliviar temporariamente a situação das famílias, sem resolver o problema estrutural do endividamento no país.

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VÍDEO/FOTOS: Noite de festa marca inauguração dos novos postos do Grupo São Tomé em João Câmara

09/05/2026

Foto: Emelly MKT São Tomé

A cidade de João Câmara viveu uma noite especial na última sexta-feira (08), com a inauguração de dois novos postos de combustíveis do Grupo São Tomé, agora levando a bandeira da Ipiranga, reconhecida como uma das marcas mais fortes, tradicionais e admiradas do setor de combustíveis no Brasil. A chegada da marca representa mais do que novos empreendimentos: simboliza confiança, qualidade, inovação e compromisso com a excelência no atendimento aos consumidores da região.

O investimento fortalece o desenvolvimento econômico da capital do Mato Grande, amplia a oferta de serviços e gera novas oportunidades de emprego, reafirmando o potencial de crescimento de João Câmara e a confiança de grandes marcas no município.

O evento de inauguração reuniu empresários, autoridades, convidados e a população em uma noite marcada pela celebração, pela receptividade calorosa dos camarenses e pelo entusiasmo em torno da chegada da Ipiranga à cidade. A programação contou com clima festivo, muita animação e momentos de confraternização durante toda a noite.

“Começa um novo capítulo em João Câmara”, destacaram os empresários Ivo Lopes e Ivo Filho, em nome da organização do Grupo São Tomé, agradecendo o carinho, o prestígio e a presença do público no primeiro dia de funcionamento.

Com a credibilidade e a tradição da Ipiranga, os novos postos chegam para oferecer combustíveis de qualidade, atendimento diferenciado e uma estrutura moderna, consolidando-se como um importante marco para o comércio e para o desenvolvimento da região.

Por Marco Montoril

 

 

 

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VÍDEO: Cantor Netinho relata retorno de câncer quase um ano após remissão da doença

09/05/2026

 

 

 

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Vídeo: reprodução Instagram

O cantor Netinho contou, através das redes sociais, que foi diagnosticado novamente com câncer. A informação foi divulgada pelo neste sábado (9), quase um ano após a remissão da doença.

“Meu linfoma voltou, será feita uma biopsia para detectar qual tipo de tratamento será feito”, contou.

De acordo com o artista, que tem 58 anos, a doença foi detectada após uma ida até um hospital em Salvador para tratar um problema nos rins. Ao fazer os exames, o linfoma foi detectado.

No março do ano passado, Netinho divulgou que estava com câncer no sistema linfático e que passaria por tratamento com quimioterapia. Três meses depois, ele comemorou a remissão da doença.

Dessa vez, o artista ainda não sabe qual tipo de tratamento será feito, mas afirmou que cumprirá as recomendações médicas.

“Com toda positividade, alegria, mostrando para todo mundo como é que a gente vence as dificuldades. Cabeça erguida”, afirmou.

Do g1

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LEI DA DOSIMETRIA: Moraes suspende aplicação até STF analisar validade

09/05/2026

Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma. O ministro citou duas ações que questionam o constitucionalidade da lei, que devem ser julgadas pelo plenário da Suprema Corte.

Na prática, os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 terão que aguardar os ministros decidirem se a lei respeita as regras da Constituição Federal para obterem os benefícios da redução da pena.

O ministro está aplicando este entendimento a casos de condenados que já acionaram o STF pedindo a revisão da pena com base na Lei da Dosimetria. Até a última atualização desta reportagem, Moraes já havia decidido neste sentido em pelo menos dez execuções penais.

Aprovada em 2025, a lei permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista, e aliados dele.

“A superveniência de interposição de ação direta de inconstitucionalidade e, consequentemente a pendência de julgamento em controle concentrado de constitucionalidade, configura fato processual novo e relevante, que poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela Defesa, recomendando a suspensão da aplicação da lei, por segurança jurídica, até definição da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal, com prosseguimento regular da presente execução penal em seus exatos termos, conforme transitado em julgado“, escreveu Moraes.

Ações questionam lei

As ações questionando a nova lei foram apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação PSOL-Rede. A regra começou a valer na sexta-feira (8) ao ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O projeto de lei foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional na última semana.

A ABI pede que a lei seja suspensa até seu julgamento e que o tribunal a considere inconstitucional nos seguintes pontos:

a permissão para que crimes contra a democracia “inseridos no mesmo contexto” não tenham as penas somadas;

a possibilidade de redução de pena de delitos praticados em contexto de multidão.

dois incisos que alteram a progressão de Regime prevista na Lei de Execução Penal.

“A lei impugnada, da mesma forma, compromete a integridade do ordenamento jurídico, na medida em que banaliza os ataques à democracia e desorganiza o sistema penal e de execução da pena”, diz a ação.

A Federação PSOL-Rede – que também pede a suspensão e eventual anulação da lei – afirma que a finalidade do texto é “incompatível com a Constituição Federal, na medida em que instrumentaliza a atividade legislativa para enfraquecer seletivamente a tutela penal do Estado Democrático de Direito e beneficiar agentes envolvidos em graves ataques às instituições republicanas.”

Do g1

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PT, PCdoB e PV acionam STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro

09/05/2026

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

A federação formada por PT-PCdoB-PV entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação para derrubar a chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova lei altera critérios de cálculo e cumprimento de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode reduzir punições de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Pedido ao STF

A ação foi encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, com pedido de liminar para suspender imediatamente os efeitos da norma.

Na petição, os partidos afirmam que a lei representa um retrocesso na proteção institucional da democracia e viola princípios constitucionais.

O texto também sustenta que a mudança:

não adequa a pena à gravidade dos crimes;

seria desnecessária;

e causaria prejuízos maiores à proteção democrática do que os benefícios alegados.

A federação argumenta ainda que a lei teria sido elaborada para beneficiar um grupo específico de condenados.

Moraes será relator

O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado relator das ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria.

Além da federação PT-PCdoB-PV, também apresentaram ações contra a norma a federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa.

As ações alegam que a legislação cria tratamento mais brando para crimes cometidos contra a ordem democrática.

O que muda na lei da Dosimetria

A norma altera regras sobre:

progressão de regime;

remição de pena;

cálculo das condenações.

Entre os principais pontos:

proibição da soma de penas para crimes da mesma natureza;

possibilidade de progressão ao semiaberto após cerca de 16,6% da pena cumprida.

A nova legislação tem impacto direto sobre condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e pode beneficiar réus investigados ou condenados por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado.

Com informações de UOL

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FOTOS: Avião cargueiro sai da pista após pouso em Salvador

09/05/2026

Foto: Reprodução/redes sociais

Uma aeronave cargueira da GOL saiu da pista após pousar no aeroporto de Salvador na manhã deste sábado (9). Segundo a companhia aérea, não havia passageiros a bordo e os tripulantes não ficaram feridos no incidente.

Ainda não há informações sobre o que causou o incidente, mas no momento do pouso a pista estava molhada devido a uma chuva leve e havia neblina na região.

Incidentes como o de Salvador são conhecidos como “excursão da pista”, quando um avião não consegue parar a tempo.

Conforme a companhia, o voo G39618 que saiu de Guarulhos (SP) com destino a Salvador (BA) está na área de segurança do aeroporto. Trata-se de um Boeing 737 de 2007.

A Vinci Airports, concessionária que opera o Aeroporto Internacional de Salvador, informou que, após o incidente, a pista auxiliar foi fechada para que os órgãos competentes realizassem a retirada da aeronave e concluíssem as investigações.

O aeroporto segue funcionando normalmente através da pista principal, que não foi afetada.

g1

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