Idema ainda não tem prazo para liberar licença da obra de engorda na Praia de Ponta Negra
19/06/2024
Foto: Adriano Abreu
A Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) apresentou nesta terça-feira (18) os projetos de execução para a obra de engorda na Praia de Ponta Negra e as respostas às condicionantes exigidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). A Prefeitura já solicitou a Licença de Instalação e Operação (LIO), contudo, o órgão ambiental do Estado ainda não deu estimativas de quando essa autorização será dada. Segundo informou, falta oficializar detalhes sobre a obra complementar de drenagem da praia, que já foram, inclusive, apresentados nesta terça.
A indefinição do Idema sobre data para a licença foi informada por meio da sua assessoria de imprensa. “São 120 dias para analisar, pela égide da Lei Federal Complementar 140, mas não dá para fazer previsão, porque não constam, no processo, informações sobre a drenagem, necessária para a engorda. Com isso, a análise já está prejudicada”, explicou.
Carlson Gomes, titular da Seinfra, explicou que a licença para a drenagem foi retirada do processo do Idema e emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). “O serviço de drenagem está 50% concluído e deve ser finalizado em julho”, comentou Gomes. O Idema, por sua vez, disse que, ainda assim, informações sobre o serviço [de drenagem] precisam ser comunicadas ao Idema no processo, “pois a Licença Prévia foi concedida vislumbrando a drenagem”.
Tribuna do Norte
Deputado Ezequiel Ferreira garante apoio da ALRN a cursos de qualificação para forças de segurança
19/06/2024
Foto: João Gilberto
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte manterá seu apoio a realização dos cursos de pós-graduação e especialização para membros das forças de segurança do Estado. A garantia foi dada pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), em reunião com a cúpula da segurança pública potiguar, realizada nesta terça-feira (18).
“Da parte da Assembleia, o que pudermos fazer para contribuir com a melhoria do trabalho das forças de segurança será feito. Reconhecemos a importância do trabalho de todos os profissionais que se dedicam a este setor que é fundamental para a sociedade do nosso Estado”, disse Ezequiel durante o encontro.
O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, agradeceu ao apoio do Legislativo e ressaltou a importância da continuidade do convênio firmado entre as instituições para a realização dos cursos de aperfeiçoamento. “Através da sensibilidade do presidente Ezequiel Ferreira e dos demais deputados está sendo dada a oportunidade de qualificação para os profissionais que se dedicam a segurança”, destacou.
Edital apoiará projetos de incentivo ao esporte feminino com até R$ 500 mil
19/06/2024
Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern
Com o compromisso de promover a inclusão social e a equidade de gênero, o Instituto Neoenergia, com parceria técnica da Auíri, está com inscrições abertas através do Edital Jogando Juntas de incentivo ao esporte feminino.
O Jogando Juntas vai selecionar projetos de qualquer modalidade esportiva, exclusivo a mulheres, no Rio Grande do Norte. Os contemplados podem receber um apoio financeiro de até R$ 500 mil.
As inscrições devem ser feitas no site do Instituto Neoenergia (www.neoenergia.com/web/instituto-neoenergia) até o dia 31 de julho. As organizações da sociedade civil interessadas em participar da seleção devem estar enquadradas na Lei Federal do Esporte (11.438/2006) ou na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (13.918/2009).
PT desiste de candidatura própria para apoiar bolsonarista em Mossoró
18/06/2024
Isolda: “Queremos formar uma frente ampla com vários partidos” - Foto: Reprodução
Nos bastidores, a decisão já vinha circulando desde o início da semana passada, conforme o Diário do RN antecipou em reportagem publicada na última terça-feira (11), mas foi no sábado (15) que o PT Mossoró oficializou a retirada da pré-candidatura da deputada Isolda Dantas à prefeitura municipal e o apoio a Lawrence Amorim (PSDB). A decisão aconteceu numa reunião de tática eleitoral por apoio de 19 x 5 dos membros do diretório municipal. A homologação pela Executiva Nacional aconteceu nesta segunda-feira (17).
A definição, no entanto, não é unânime: “Já tinha a reunião da Executiva Nacional agendada. A data desse encontro no último sábado já tinha sido ‘planejada’ para a Nacional bater logo o martelo. ‘Tática’ para não estender o debate”, contou ao Diário do RN Ibéro Hipólito, membro da direção da corrente “Militância Socialista Mossoró (MS)”, que publicou, na última sexta-feira (14) uma nota expressando a discordância da decisão, que já parecia tomada pelo diretório municipal antes mesmo da reunião.
“Neste momento singular para o partido, onde estamos na Presidência da República, no Governo do Estado e com duas parlamentares na cidade, uma municipal, a vereadora Marleide Cunha, e a outra Estadual, a Deputada Estadual Isolda, não disputar os rumos de Mossoró é um erro político que poderá custar caro para o PT local”, analisa a MS em trecho do texto, em que também trata o apoio a Lawrence como um “equívoco”.
A secretária da juventude do PT Mossoró e pré-candidata a vereadora, Ana Flávia, também demonstrou insatisfação quando postou nas redes sociais, após a decisão firmada, que esperava reversão do apoio a Lawrence pela Executiva Nacional.
“Tenho o orgulho de ter sido a única candidatura a ter falado contra este tipo de apoio junto com as tendências ‘Articulação de Esquerda’ e ‘Militância Socialista’. É um absurdo quem coordenou a campanha de Bolsonaro em Mossoró ser apoiado pelo Partido dos Trabalhadores”, diz, no vídeo, se referindo a Lawrence Amorim.
Já Isolda Dantas, presidente do PT Mossoró e que costurou a decisão, vê as discordâncias como “normais”. Para ela, “isso já está resolvido”: “Essa é uma decisão que o PT tomou, que já foi homologada pela direção nacional. Nós queremos formar uma frente ampla com vários partidos para disputar um projeto para Mossoró. É isso que está em jogo. Unir a oposição é o que nos interessa nesse momento”.
A partir desta definição, podem subir no palanque ao lado do PSDB de Lawrence Amorim, os partidos da federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) e, com ele, o MDB, PSB, PRB, PSOL e PDT. Avante e Republicanos também conversam com o presidente da Câmara Municipal e pré-candidato. O PT também não descarta a Rede, apesar da legenda estar composta por nomes que apoiam Allyson Bezerra.
Em comunicado oficial, Lawrence Amorim afirma que “a resolução do PT de Mossoró fortalece a oposição e demonstra a grandeza e o espírito público do partido”. E complementa: “Estamos construindo uma aliança democrática, pensando em soluções para a Mossoró de hoje e do amanhã”.
“Nos governos do PT os municípios viviam com pires na mão”, dizia Lawrence Amorim, ao pedir voto para Bolsonaro na campanha de 2022
A negativa das correntes do PT contra a aliança se baseia em campanha que Lawrence coordenou no segundo turno de 2022 em favor de Bolsonaro. Em vídeo que voltou a circular nesta semana, Lawrence pede votos para a reeleição do então presidente, alegando que durante a gestão Bolsonaro, os recursos estavam “bem distribuídos”, diferente “dos governos do PT”.
“Eu falo isso com a experiência de quem já foi prefeito durante seis anos dos governos do PT e sei que os municípios tinham muitas dificuldades de pagar a folha, dificuldade de custear a máquina pública, dificuldades no geral. Prefeitos de pires na mão em Brasília. Hoje a realidade é outra.
Nenhum município do Rio Grande do Norte, nenhum estado do país está com salários atrasados, porque existe hoje ais brasil e menos Brasília”, dizia durante a campanha a qual foi coordenador em Mossoró.
No vídeo, o ex-prefeito de Almino Afonso e hoje aliado do PT, dizia: “Por isso, no segundo turno, vote Bolsonaro, vote 22 para que o Brasil continue avançando”.
Fonte: Diário do RN
Bolsa Família: Caixa paga a beneficiários com NIS de final 2 nesta terça-feira (18)
18/06/2024
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Foto: Reprodução
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (18) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em compensação, 200 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,58 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,54.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como aquelas vítimas de violência doméstica.
Fonte: Agência Brasil
Polícia Civil do RN recupera equipamento de manutenção eólica de R$ 2 milhões em Natal
18/06/2024
Polícia Civil recupera equipamento de manutenção eólica - Foto: Divulgação/PC-Assecom
Policiais civis da 24ª Delegacia de Polícia (DP) de São José de Mipibu recuperaram, na segunda-feira (17), um equipamento de manutenção em turbinas eólicas de aproximadamente R$ 2 milhões. A recuperação aconteceu no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal.
De acordo com as investigações, um grupo de aproximadamente seis pessoas fingiram ser policiais civis e realizaram a falsa apreensão do equipamento no dia 10 de junho, em um galpão localizado em um posto de gasolina na estrada do município de Monte Alegre, na Grande Natal.
Na ocasião, os suspeitos se deslocaram até o referido galpão em que estava o equipamento e deram a “falsa voz de prisão” ao motorista. Em seguida, os criminosos levaram o equipamento a um terreno na Zona Norte de Natal, onde funciona uma empresa de consertos e estacionamento de carrocerias.
Após a realização das diligências, foi possível identificar os suspeitos e o local onde eles estavam. A peça foi recuperada e os envolvidos foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e irão permanecer à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
Campanha de vacinação contra a paralisia infantil é prorrogada até 30 de junho
18/06/2024
Foto: comunicador social
O Rio Grande do Norte prorrogou até 30 de junho a campanha de vacinação das crianças contra a poliomielite, conhecida como paralisia infantil. A medida é uma decisão da câmara técnica de imunização, que reúne estado e municípios, e foi confirmada na manhã desta terça-feira (18).
A campanha foi iniciada dia 27 de maio em todo o Brasil, tendo como público-alvo crianças entre um e quatro anos, 11 meses e 29 dias de idade. No RN, o público-alvo é estimado em 167.755 mil crianças na faixa etária e a meta de cobertura vacinal corresponde a 95% desse grupo.
Até o momento os dados do Ministério da Saúde apontam que 10 municípios potiguares atingiram e/ou superaram a meta de 95% de cobertura vacinal. Os dez municípios foram: Caiçara do Rio do Vento (105,39%), Parazinho (104,12%), Galinhos (101,53%), Pedra Grande (101,21%), Jandaíra (99,2%), Timbaúba dos Batistas (98,7%), Pedra Preta (98,17%), Frutuoso Gomes (98,03%), Umarizal (96,06%) e Martins (95,88%).
A campanha tem por objetivo reduzir o número de crianças não vacinadas, de modo a evitar o risco de reintrodução no Brasil do poliovírus, responsável por causar a paralisia infantil, que tem a vacinação como a única forma de prevenção da doença.
A campanha deste ano inicia a fase de transição na substituição da prevenção contra a paralisia infantil das duas doses da VOP para apenas um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP). A partir do próximo semestre o esquema de proteção e a dose de reforço serão feitos apenas com a VIP, de acordo com o Ministério da Saúde.
Desde 1989, não se registram casos de poliomielite no país, que tem a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem há 30 anos. Porém, em 2023, o país foi classificado como alto risco para a reintrodução do vírus pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas (RCC), por conta das coberturas vacinais, dos indicadores de vigilância epidemiológica das paralisias flácidas agudas (PFA) e do status de contenção laboratorial dos poliovírus.
Fonte: saudeRN
Jandaíra: Pré-candidata a vereadora Alessandra Tavares ( Pia) vem tirando o sono demais pré-candidatos
18/06/2024
Foto: Euripedes Dias
A pré-candidata a vereadora Alessandra Tavares está incomodado bastante nessa pré-campanha em Jandaíra, dona de uma popularidade, carisma e simplicidade, ela vem de 3 campanhas do conselho tutelar vitoriosas, podemos dizer que ela é tri vencedora para conselheira tutelar.
Alessandra (Pia) é de uma família tradicional na politica de Jandaíra, filha do saudoso Assis Tavares, irmã de Timba, prima de Almir e Wellington ambos foram eleitos vereadores e ainda é prima do saudoso Silvano que foi eleito prefeito de Jandaíra.
Ela conta com sua familia e amigos para garantir uma cadeira na câmara municipal nessa eleição municipal desse ano de 2024, Alessandra é uma fortissima pré-candidata a vereadora a prova disso é o pacto a união de outros pré-candidatos do seu sistema politico que se juntaram para tentarem segurar o seu crescimento e derrotar a mesma.
A pré-candidata Alessandra Tavares é uma guerreira e batalhadeira que mesmo sofrendo ataques de outros pré-candidattos do seu sistema politico vem bem e muita gente a coloca como provavel premeira na nomenata do PT mesmo com todos contra ela porque ela conta com o povo.
Alessandra é do sitema politico da prefeita Marina Dias Marinho e do pré-candidato a prefeito Reginaldo Vitorino o esposo dela, Ronaldo é o motorista da prefeita a pela menos uns 5 anos.
Fonte: Blog do Euripedes Dias
Prefeito troca socos com outras pessoas durante briga no meio da rua em cidade do RN
18/06/2024
Foto: Reprodução/g1 rn
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o prefeito de Francisco Dantas, cidade do Alto Oeste potiguar, trocando socos e chutes com outras pessoas, em uma briga no meio da rua.
O caso aconteceu na noite do sábado (15) no pequeno município, de cerca de 2,7 mil habitantes, segundo o IBGE. O prefeito José Adolfo (Podemos) aparece vestindo apenas uma bermuda. Durante a briga, ele chega a ficar caído no chão, cercado por outros envolvidos na confusão.
Segundo o próprio prefeito, a briga aconteceu depois que um grupo que participava de uma festa de um pré-candidato de oposição bloqueou a rua com veículos, impedindo a passagem do carro do pai dele, que tentava acessar a via. Segundo ele, a família mora no local há 30 anos.
Leia matéria completa no g1 RN
Após operação, advogado é preso por suspeita de facilitar entrada de celulares em Alcaçuz
18/06/2024
Foto: Emanuel Amaral
A Secretaria da Administração Penitenciária do RN (SEAP) confirmou a prisão do advogado suspeito de facilitar entrada de celulares na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, pavilhão de Alcaçuz. A Polícia Penal e a Polícia Civil realizaram, nesta manhã de terça-feira (18), uma operação de busca e apreensão. Dois policiais penais também são investigados.
De acordo com a Polícia Civil do Estado, a investigação começou em abril deste ano, quando houve apreensões de celulares por parte da Polícia Penal no complexo prisional de Alcaçuz, em Nísia Floresta. No decorrer da investigação, foram detectadas ameaças a servidores públicos e supostos envolvimentos de advogados e servidores do sistema prisional no auxílio aos encarcerados.
Os servidores são suspeitos de facilitação na entrada de dois celulares na penitenciária. Os celulares foram aprendidos no final do mês de março em operação da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) naquela unidade prisional.
A ação da Polícia Civil resultou no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão, resultando em três prisões em flagrante, por tráfico de drogas, furto qualificado, organização criminosa e fraude processual. Foram presos três homens, um de 26 anos, o segundo de 24 anos, e o terceiro, um advogado de 25 anos. Os dez mandados judiciais foram deferidos pela Unidade Judiciária de crimes de organização criminosa da capital e cerca de 60 policiais participaram da operação.
Tribuna do Norte
Campanha de vacinação contra a paralisia infantil é prorrogada até 30 de junho
18/06/2024
Foto: comunicador social
O Rio Grande do Norte prorrogou até 30 de junho a campanha de vacinação das crianças contra a poliomielite, conhecida como paralisia infantil. A medida é uma decisão da câmara técnica de imunização, que reúne estado e municípios, e foi confirmada na manhã desta terça-feira (18).
A campanha foi iniciada dia 27 de maio em todo o Brasil, tendo como público-alvo crianças entre um e quatro anos, 11 meses e 29 dias de idade. No RN, o público-alvo é estimado em 167.755 mil crianças na faixa etária e a meta de cobertura vacinal corresponde a 95% desse grupo.
Até o momento os dados do Ministério da Saúde apontam que 10 municípios potiguares atingiram e/ou superaram a meta de 95% de cobertura vacinal. Os dez municípios foram: Caiçara do Rio do Vento (105,39%), Parazinho (104,12%), Galinhos (101,53%), Pedra Grande (101,21%), Jandaíra (99,2%), Timbaúba dos Batistas (98,7%), Pedra Preta (98,17%), Frutuoso Gomes (98,03%), Umarizal (96,06%) e Martins (95,88%).
A campanha tem por objetivo reduzir o número de crianças não vacinadas, de modo a evitar o risco de reintrodução no Brasil do poliovírus, responsável por causar a paralisia infantil, que tem a vacinação como a única forma de prevenção da doença.
A campanha deste ano inicia a fase de transição na substituição da prevenção contra a paralisia infantil das duas doses da VOP para apenas um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP). A partir do próximo semestre o esquema de proteção e a dose de reforço serão feitos apenas com a VIP, de acordo com o Ministério da Saúde.
Desde 1989, não se registram casos de poliomielite no país, que tem a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem há 30 anos. Porém, em 2023, o país foi classificado como alto risco para a reintrodução do vírus pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas (RCC), por conta das coberturas vacinais, dos indicadores de vigilância epidemiológica das paralisias flácidas agudas (PFA) e do status de contenção laboratorial dos poliovírus.
Fonte: saudeRN
Advogado é preso em operação que investiga entrada de celulares em presídios do RN
18/06/2024
Foto: Polícia Civil/Divulgação
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagrou nas primeiras horas desta terça-feira (18) a “Operação Protetor”, que resultou nas prisões de dois integrantes de uma facção criminosa local e de um advogado, no município de Natal.
A ação desencadeada de forma conjunta com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), contou com o apoio do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR – LD), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter), da 2ª Delegacia de Polícia de Natal (2ª DP) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/NATAL).
Ponta Negra News
João Câmara: Secult cria polos Artístico-Culturais com ações para divulgação e recepção do ‘São João Câmara’
18/06/2024
Na busca pela ampliação das atividades artístico-culturais em nosso município, a 4° Edição do São João Câmara, vem apresentar os Polos Artístico-culturais, valorizando a cultura de bairros e comunidades.
Para recepcionar os nossos visitantes de fora da nossa cidade teremos um polo estratégico com muita música nas imediações da Rodoviária Central.
No coreto da Praça Baixa Verde, teremos muita música para alegrar a nossa gente, iniciando na feira livre. Além dos polos citados, estaremos colaborando com a cultura nas praças dos Bairros Bela Vista, COHAB e São Francisco.
Nossa programação promete gerar o entretenimento entre os usuários das praças e os moradores das comunidades. A programação geral será lançada nos próximos dias.
Fonte: Secut/instagram - Blog de Assis Silva
Guarda Municipal de João Câmara promoverá curso de formação para servidores da GCM de Poço Branco
18/06/2024
Foto: reprodução/GCM/instagram
Durante o mês de maio de 2024, em encontros articulados pelo Agente de Desenvolvimento do município de João Câmara, Fagner do Monte, os comandantes da Guarda Civil Municipal de João Câmara (GCMJC), e Guarda Civil Municipal de Poço Branco (GCMPB), firmaram acordo para que o Centro de Formação e Capacitação da GCMJC promova curso de formação e capacitação aos agentes da GCM de Poço Branco, oportunidade em que ocorrerá a formação de quatro Alunos-GCM de João Câmara, que seguem para a sua última etapa do concurso público realizado no ano de 2019 (EDITAL Nº. 001/2019).
Tal qual foi promovido durante os anos de 2022 e 2023 aos atuais agentes da GCMJC, o Curso de Formação seguirá a grade curricular padronizada pela SENASP, que capacitarão os operadores e preencherá um dos requisitos legais para que as instituições Guardas Municipais adquiram e utilizem armamento institucional.
O próximo passo será a assinatura do Termo de Cooperação que será formalizado, e tão logo o Curso de Formação deverá ser iniciado.
Coordenadoria de Relações Públicas
Fonte: GCM João Câmara/instagram - Blog de Assis Silva
GTO João Câmara recupera duas motos roubadas no final de semana
18/06/2024
Foto: reprodução/gto-joaocamara/instagram
O GTO de Joao Câmara, em ação operação realizada no sábado, 15 de junho, recuoerou duas motos que haviam sido roubadas na zona rural do município de João Câmara.
As motos de cor vermelha e azul, foram roubadas na comunidade do Corte e no assentamento Boa Sorte. O GTO 1 recuperou uma moto e o GTO 2 a outra moto.
Durante a operação houve confronto com os suspeitos que conseguiram se evadir pela mata. Os dois veículos foram devolvidos para os donos.
Fonte: GTO João Câmara/instagram - Blog de Assis Silva
Cambista de jogo do bicho e de aposta online tem vínculo empregatício reconhecido
18/06/2024
Foto: TRT RN
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de “cambista” de apostas de jogos esportivos onlines que também trabalhava com jogo do bicho.
No processo, a ex-empregada afirmou que o seu trabalho era predominante como operadora de jogos onlines, relacionados a futebol, atividade lícita. As apostas do jogo de bicho ocorriam apenas duas vezes na semana.
Para ela, a empresa se vale da atividade ilegal do jogo do bicho para se esquivar do cumprimento das obrigações trabalhistas.
Já a empresa, em sua defesa, alegou que contratou trabalhadora como “cambista de jogo do bicho” e que tem atuação focada no desenvolvimento dessa atividade ilícita.
A OJ nº 199 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) dispõe que “é nulo o contrato de trabalho celebrado para o desempenho de atividade inerente à prática do jogo do bicho”, considerada ilegal.
O desembargador Bento Herculano afirmou no entanto que “a Orientação Jurisprudencial acima não trata das hipóteses em que há concomitância de atividades lícitas e ilícitas”, pois trata de caso distinto.
Para ele, “na década de 1990, quando foram julgados os precedentes que originaram a OJ n. 199 no TST, a prática do jogo do bicho ocorria em um contexto diverso”.
Para ele, o desenvolvimento exponencial da tecnologia, a digitalização dos meios de pagamento e de realização de transações comerciais passou a permitir que em um mesmo local e ao mesmo tempo uma infinidade de serviços”.
O desembargador citou, ainda, a mudança no marco legal do mercado de apostas esportivas, “prática que outrora era tida como contravenção penal, e passou a ser admitida legalmente”.
Por fim, ele ressaltou o fato de que além do “jogo do bicho”, a empresa realizava apostas esportivas e venda de créditos para recarga de telefonia móvel.
“Portanto, comprovou-se a trabalhadora desempenhava atividades lícitas, além da prática ilegal do jogo do bicho”, concluiu ele.
“Diante desse cenário, a jurisprudência do C. TST (Tribunal Superior do Trabalho) se posicionou no sentido de que a concomitância de práticas lícitas e ilícitas não impede o reconhecimento da relação de emprego”.
O desembargador destacou várias decisões do TST nesse sentido.
O processo é o 0000868-59.2023.5.21.0002
Fonte: Comunicação Social TRT-RN
Avenida Felizardo Moura será interditada nesta terça-feira; veja os detalhes
18/06/2024
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Felizardo Moura será interditada — Foto: Divulgação/STTU
A avenida Felizardo Moura será totalmente interditada para o fluxo de veículos na noite desta terça-feira (18). De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), que confirmou a interdição, o fluxo será bloqueado das 22h às 05h da manhã para os veículos particulares.
Já para o transporte público, o bloqueio ocorrerá após às 23h, quando o último ônibus passar pelo trecho. O corujão da linha N-73 (Santarém/Ponta Negra) terá o itinerário desviado para a ponte Newton Navarro.
Segundo a STTU, a interdição total será necessária para a instalação dos pórticos de sinalização da avenida Felizardo Moura. Os equipamentos serão içados com a utilização de caminhões.
Ainda de acordo com a pasta, uma operação semelhante será realizada na noite desta quarta-feira (19). Inicialmente, os serviços estavam previstos para a semana passada, nos dias 14, 15 6 16, mas foram adiados por causa das chuvas.
Portal da Tropical
VÍDEO: Confira o momento em que policial penal do RN atira em via pública no Recife
18/06/2024
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Novas imagens mostram momento em que policial penal do Rio Grande do Norte, Juan Diego Silva Soares, de 37 anos, transtornado, atira em via pública e contra pessoas, no bairro da Guabiraba, em Recife.
O caso aconteceu na manhã da sexta-feira (14). Ele foi preso em flagrante após dirigir em alta veículos, entre eles uma ambulância, atropelar um policial militar e atirar em outras duas pessoas. O agente passou por audiência de custódia e continuará preso.
Ponta Negra News
Polo Igreja São João atrai multidão no Mossoró Cidade Junina com artistas nacionais
18/06/2024
Foto: Divulgação
O Polo Igreja São João atraiu multidão em mais uma noite de show religioso dentro da programação do Mossoró Cidade Junina 2024. O polo é mais um importante investimento da Prefeitura de Mossoró para este ano, que conta com atrações nacionais como Irmã Kelly, Padre Nunes e Adriana Arydes.
No sábado subiu ao palco a cantora Irmã Kelly Patrícia, levando uma multidão ao entorno da Igreja São João, no bairro Doze Anos. Nesta segunda-feira, dia 17, foi a vez da cantora Adriana Arydes. Já no dia 21, próxima sexta-feira, a atração do dia é o Padre Nunes.
A programação musical Os Tremendões (dia 18), Shalom (dia 19), Luiz Henrique (dia 20) e Roberto Cantor e Banda (dia 23), além do Festival de Prêmios (dia 22) e a tradicional procissão, sempre realizada no dia 24.
“A cada ano a festa está ficando cada vez maior. A festa está muito organizada, sem violência, com uma segurança muito boa. Graças a Deus está tudo muito em paz. Todos os anos venho prestigiar a festa e estou hoje aqui com familiares e amigos nesta noite”, destacou o morador Renê de Castro.
Polícia Civil e Polícia Militar deflagram operação e dois homens morrem em confronto no Alto Oeste
18/06/2024
Foto: Divulgação
Policiais civis da 4ª Delegacia de Regional de Pau dos Ferros (4ª DR), em conjunto com a Polícia Militar, realizaram diligências, nesta segunda-feira (17), no objetivo de prender dois suspeitos pelo crime de roubo e arrastões em um supermercado no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste. A dupla reagiu durante a abordagem policial e os agentes de segurança responderam à injusta agressão. Ambos foram socorridos, mas não resistiram.
Segundo informações, durante o final de semana, um policial militar, que estava de folga e escoltava cerca de R$ 80 mil de um supermercado, foi rendido pela dupla. Além do dinheiro, foi levado o numerário e a arma do PM.
Por razão disso, a Polícia Civil e a Polícia Militar realizaram uma ação para a recuperação e prisão dos autores do crime. Na oportunidade, os policias encontraram os suspeitos, que reagiram a abordagem policial, resultando em um confronto com dois homens do grupo responsável pelo crime de roubo.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
