Prefeitura entrega Praça do Coqueiral totalmente revitalizada na Zona Norte
12/06/2024
Foto: Joana Lima
A Prefeitura de Natal entregou na noite desta segunda-feira (10) a nova Praça do Coqueiral. Após anos de reivindicação da comunidade do Conjunto Santa Catarina, Zona Norte, a praça, completamente revitalizada, apresenta modernidade e qualidade em estrutura para que os moradores do bairro possam desfrutar de convivência e bem-estar. O prefeito Álvaro Dias participou do evento de entrega.
Além de paisagismos e novos mobiliários, a Praça do Coqueiral conta com alguns outros recursos e espaços, como acessibilidade, espaço infantil e espaço para a prática de atividades físicas.
O prefeito de Natal destaca que a reestruturação permite que a nova Praça do Coqueiral seja convidativa para a população, não somente para o lazer, mas para a prática de atividades físicas. “A Praça do Coqueiral atendeu às expectativas e aos anseios da população. É um espaço enorme que atende a todos, com quadras de esporte, espaço infantil, espaço para as pessoas caminharem. Dentro do nosso contexto de filosofia de gestão, o espaço ficou agradabilíssimo e convidativo para que as pessoas tenham seu momento de lazer e atividade física”, aponta
Álvaro Dias.
Outro grande atrativo da Praça do Coqueiral está nas suas condições de acessibilidade, contando com rampas e bancos com módulo para pessoas com deficiência. Além disso, a nova iluminação é composta por luzes em Led que trarão mais segurança aos frequentadores.
Com um espaço de 4.853 metros disponível e totalmente urbanizado, a população não perdeu tempo e já usufruiu do novo espaço. As quadras de areia, os parquinhos infantis, as mesas que ficam no caramanchão, tudo foi aprovado pelos moradores da comunidade.
O secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Adson Soares, ressalta que a população do conjunto Santa Catarina tem um espaço que atenderá à população de todas as idades. “Estamos contemplando a população com uma obra de grande magnitude. A Praça do Coqueiral é destinada a todas as idades. Fico feliz em dar seguimento ao projeto para que a população possa usufruir do espaço que é seu de direito”, exalta o secretário.
O investimento na praça Coqueiral é mais um passo significativo da administração municipal em direção à valorização dos espaços públicos. O Conjunto Santa Catarina agora conta com um espaço renovado e pronto para contribuir para o fortalecimento comunitário da região.
PRF/RN promove palestra sobre o Impacto da Inteligência Artificial no Serviço Público
12/06/2024
Foto: PRF/Divulgação
Polícia Rodoviária Federal promoveu, na tarde desta segunda-feira (10), na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em Natal/RN, uma palestra sobre o impacto da Inteligência Artificial Generativa no Serviço Público.
A palestra foi ministrada pelo professor Leonardo Medeiros Júnior, que é mestre em direito pela UFRN, Assessor Jurídico do TJ/RN e Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
O objetivo do evento foi apresentar aos servidores ferramentas de inteligência artificial atualmente disponíveis, com objetivo de melhorar os serviços prestados e padronizar procedimentos administrativos.
O professor, Leonardo Medeiros Júnior, aprofundou-se nos principais conceitos da IA Generativa e incluiu temáticas como análise de documentos, redação de minutas, comunicação multilíngue e assistência virtual para infrações de trânsito.
Através de exemplos práticos, os policiais conheceram melhor a interface dessa tecnologia que já está sendo utilizada em diversos setores do serviço público, trazendo benefícios como agilidade, produtividade e otimização de processos.
A PRF/RN está comprometida em investir em novas tecnologias que possam aprimorar o trabalho dos seus servidores e oferecer um melhor serviço à população.
Fonte: PRF
Secretária de Educação do RN acumula 3 vínculos e pode ter de devolver mais de R$ 800 mil, diz sindicato
12/06/2024
Foto: Elisa Elsie / Governo do RN
A secretária de Educação do Governo do Estado, Socorro Batista, estaria descumprindo a lei ao acumular três vencimentos em cargo público, o que é proibido pela Constituição Federal. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (10) pelo Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN).
De acordo com o sindicato, Socorro Batista recebe R$ 44.524,09 mensalmente. O valor é maior até que o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 44 mil.
Além da remuneração de aposentada da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a professora está afastada da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), tendo essa despesa paga pelo Poder Público, e ainda recebe o salário de secretária do Estado.
O Sinsp afirma que, somados os 65 meses em que a professora está cedida pela Ufersa ao Governo do Estado, “pode ser que a professora tenha que devolver R$ 851.311.50 aos cofres do Estado”.
“Como a secretária está no governo desde 2019 e recebe os salários de professora aposentada da Uern, de professora da Ufersa e de secretária de Estado, ela provavelmente terá de devolver o salário da Ufersa, despesa paga mensalmente pelo Governo do Estado”, afirma o sindicato, na denúncia.
Procurada, a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) informou que não vai se pronunciar sobre a denúncia do sindicato.
Recentemente, o Sinsp mostrou o caso do professor Agenor Florêncio Costa Neto, que tinha dois vínculos lícitos, além do cargo comissionado de diretor da 5ª Direc. Na ocasião, o Ministério Público recomendou à Secretaria de Educação a suspensão imediata de um dos vínculos do professor, mas não pediu a devolução dos recursos.
Para não ter a remuneração cortada, o professor pediu desligamento do cargo comissionado da direção da 5ª Direc.
98 FM Natal
[VÍDEO] Mulher é presa após esfaquear ex durante tentativa de roubo em Vera Cruz, no RN
12/06/2024
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Uma mulher de 32 anos foi presa nesta terça-feira (11) investigada pelo crime de tentativa de latrocínio. A prisão aconteceu no distrito de Cobé, no município de Vera Cruz.
Segundo as investigações, a investigada era ex-companheira da vítima. Na madrugada do dia 23 de maio de 2024, ela tentou furtar objetos da casa para sustentar o vício em drogas.
Ao perceber a ação criminosa da investigada, a vítima tentou impedir o furto e foi atingida por uma facada que perfurou o seu pulmão. A mulher foi socorrida ao hospital Walfredo Gurgel para cirurgia de urgência.
Durante as investigações, os policiais levantaram informações que indicavam a periculosidade da investigada, que disse não ter se arrependido do ocorrido, assim como ameaçou outros familiares da vítima afirmando que “terminaria o serviço”.
A suspeita foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Fonte: Portal 98Fm
PIX deverá ter opção de pagamento por aproximação de celular, diz presidente do Banco Central
12/06/2024
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Foto: Reuters/Pilar Olivares
O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira (11) que está sendo feita uma associação com Google Pay e Apple Pay para que seja possível fazer pagamentos com PIX por aproximação, usando o telefone celular.
Em evento promovido pelo Valor Capital Group, em São Paulo, Campos Neto afirmou que uma das razões que levam as pessoas a usarem o cartão de crédito no lugar do PIX é a facilidade da ferramenta de aproximação.
Na apresentação, ele também defendeu o diálogo entre países para que se avance em uma integração global de sistemas de pagamento instantâneo.
Recorde de transações
O Banco Central informou na última sexta-feira (7) que as transações via PIX registraram um novo recorde, com 206,8 milhões de operações em um único dia. Segundo a instituição, as transações somaram R$ 90,9 bilhões. O valor também é recorde.
O total de operações superou as 201,6 milhões de transações registradas em 5 de abril de 2024 – que era o recorde anterior.
Considerando o movimento de quinta-feira (6) da última semana, acrescentou o BC, pela primeira vez foram realizados mais de 400 milhões de PIX num intervalo de 48 horas.
“Os números são mais uma demonstração da importância do PIX como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, avaliou o Banco Central.
Fonte: g1
VÍDEO E FOTOS: Polícia Civil prende motorista de aplicativo envolvido em roubo milionário de joias e Rolex em Natal
11/06/2024
Imagens: Polícia Civil-RN/divulgação
Policiais Civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR/Natal) deflagraram, nesta segunda-feira (10), a terceira fase da “Operação Perpétuos”, que investiga um roubo milionário ocorrido no dia 18 de maio de 2024 em uma residência localizada no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. A operação resultou na prisão de um motorista de aplicativo, de 25 anos, e no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão nos bairros Igapó, Rocas, Passo da Pátria e Gramorezinho. Os objetos roubados são avaliados em quase R$1 milhão.
Durante a primeira fase da operação, ocorrida no dia 20 de maio de 2024 (dois dias após o crime), a Polícia Civil prendeu em flagrante um suspeito pelo crime de receptação, sendo apreendidos quatro relógios Rolex e outros produtos subtraídos na ação criminosa. Na segunda fase da ação, deflagrada no dia 21 de maio de 2024, a DEFUR capturou os foragidos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, Gustavo da Rocha Dias e Ricardo Campêlo da Silva, momento em que também foram presos em flagrante pelos crimes de posse irregular de arma de fogo.
Segundo as investigações da DEFUR, três indivíduos invadiram a residência e subtraíram vários objetos de valores, dentre eles relógios Rolex e joias que ultrapassam a quantia de R$1 milhão. Gustavo da Rocha Dias e Ricardo Campelo da Silva, até então foragidos do sistema penitenciário estadual, cederam a arma de fogo utilizada no crime. O motorista por aplicativo teve a função popularmente conhecida como “cavalo” – apoio com veículo na condução dos suspeitos que efetivaram o roubo.
A operação contou com o apoio da 24ª Delegacia Municipal de São José de Mipibu (24ª DP) e da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD). As investigações continuam no intuito de identificar mais integrantes dessa associação criminosa.
O nome da operação é inspirado no vidro de cristal safira, utilizado nos relógios Rolex, que é praticamente à prova de arranhões.
IFRN Campus João Câmara: Inscrições para o PROITEC seguem até o dia 27/06
11/06/2024
As inscrições para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2024 já começaram e seguem até o dia 27 de junho, em funcern.br.
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 10, também já está aberto. Os interessados podem solicitá-la até o dia 16 deste mês, na Área do Candidato. Durante a ação, o candidato deve preencher um formulário e informar os 11 números do NIS do CadÚnico.
O ProITEC é um curso de Formação Inicial e Continuada, destinado a aprofundar o aprendizado de estudantes do 9º ano do ensino fundamental de escolas da rede pública do RN, que tenham cursado todas as séries anteriores também em escolas públicas, abrangendo as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ética e Cidadania.
Este ano, o Programa tem uma novidade! A pontuação obtida nas provas poderá ser utilizada como um bônus para o Exame de Seleção para os cursos técnicos integrados ao ensino médio do IFRN.
Fonte: IFRNJC
Como a “MP do Fim do Mundo” pode impactar gasolina, remédios e outros
11/06/2024
Foto: Daniel Ferreira
A medida provisória editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compensar a desoneração da folha de pagamento tem gerado reação de setores da economia, que preveem impacto na produção e, consequentemente, no preço de alimentos, combustíveis, medicamentos e outros. O texto foi apelidado de “MP do Fim do Mundo“.
A proposta, que limita a compensação de créditos de PIS e Cofins, busca equilibrar o orçamento frente à manutenção da desoneração da folha para 17 setores da economia e de municípios. Segundo o Ministério da Fazenda, a MP pode render até R$ 29,2 bilhões neste ano, compensando as perdas na arrecadação provocada pela desoneração, estimada em R$ 26,3 bilhões.
A medida provisória seria uma forma de compensação e equilíbrio das contas públicas, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que renúncias de receita sejam acompanhadas de uma fonte de compensação.
Mas a medida não foi bem recebida. Representantes da indústria, do comércio, do agronegócio, de distribuidoras de combustíveis e de setores da saúde criticaram a proposta. Conforme mostrou o Metrópoles, o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) estima variação no preço da gasolina entre R$ 0,20 e R$ 0,36, e de R$ 0,10 a R$ 0,23 sobre o diesel.
Entidades da indústria farmacêutica criticaram a decisão do governo de revogar o ressarcimento em dinheiro de créditos presumidos do PIS e Cofins sobre a venda de produtos.
“Para produzir medicamentos, dispositivos médicos, equipamentos, desonerados do PIS e da Cofins, a indústria da saúde incorre em custos na compra de insumos que são adquiridos com o ônus do PIS e da Cofins”, explica a nota, assinada por 30 entidades do setor.
Luciano Nakabashi, professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP), explica que os setores mais afetados serão aqueles que têm número maior de créditos a compensar, a exemplo do agronegócio e da indústria farmacêutica. Entretanto, o impacto deve ser sentido mais diretamente no caixa das empresas do que no bolso do consumidor.
“Num primeiro momento, a tendência é afetar mais o caixa das empresas do que o preço para o consumidor. Algum ou outro setor pode ter algum repasse [para o cidadão]. Claro, vai depender de setor para setor. Se a gente for pensar o [setor] agroexportador, o preço é dado pelo mercado internacional, então quem acaba absorvendo, principalmente, é o produtor ou aqueles agentes que estão envolvidos nessa cadeia produtiva”, ressalta.
Metrópoles
Pesquisa indica vitória da extrema direita em eleições antecipadas na França
11/06/2024
Foto: REUTERS/Albert Gea
O presidente francês, Emmanuel Macron, fez uma aposta arrojada ao antecipar as eleições para a Assembleia Nacional, previstas para 2027, e convocá-las para os dias 30 de junho e 7 de julho, em dois turnos. Uma pesquisa publicada nessa segunda-feira (10) revela que, se as eleições fossem hoje, o partido de extrema direita União Nacional, de Marine Le Pen, venceria.
De acordo com a pesquisa, realizada pela Toluna Harris Interactive for Challenges, M6 e RTL, o partido eurocético e anti-imigração saltaria dos atuais 88 deputados para 235 a 265. A bancada não seria suficiente para obter maioria absoluta, que requer 289 cadeiras.
A aliança de centro liderada por Macron encolheria dos atuais 250 deputados para 125 a 155. Já os partidos de esquerda, que fazem oposição ao governo mas também não se aliam à extrema direita, passariam a somar de 115 a 145 cadeiras.
A eventual formação de um gabinete liderado pela União Nacional levaria a uma coabitação com o presidente, já que o mandato de Macron só termina em 2027. Mas mesmo que essas intenções de voto se confirmem, não é necessário que o grupo de Le Pen consiga formar governo.
Lourival Sant’Anna – CNN Brasil
Guarda Municipal de João Câmara apreende motocicleta por fraude veicular
11/06/2024
Foto: GCM/Instagram
Na noite do último sábado, 08 de junho de 2024, agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), VTR-002, realizam patrulhamento nas proximidades da Unidade de Saúde do bairro Boa Vista, quando avistaram um veículo tipo moto, Honda Titan, de cor verde, ausentes sua placa de identificação e diversos outros itens de porte obrigatório.
Ao realizarem a abordagem, e indagarem o condutor sobre seus documentos e do veículo, foram informados da ausência de ambos, e de que o condutor se tratava de um menor de 18 anos.
E ao verificarem minunciosamente o veículo, perceberam, então, que ele possuía um ilícito associado. Seu motor havia sido substituído pelo de outra motocicleta (e de outra cilindrada), e seu número identificador havia sido remarcado sem autorização do órgão competente, caracterizando o tipo penal/crime de fraude veicular (Art. 311 do Código Penal).
Os GCMs conduziram, tanto o veículo quanto seu condutor (acompanhando do responsável legal), à 10ª Delegacia de Polícia Civil, onde o veículo permaneceu apreendido e os procedimentos policiais necessários foram realizados. Com informações da Guarda Civil Municipal de João Câmara.
Guarda Municipal,
Proteção e Cidadania!
Com Informações do Blog de Assis Silva
Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil – CINDI acontece em Natal no próximo mês
11/06/2024
Foto: CINDI Divulgação
Um olhar global para a criança que, todo dia, se transforma e adquire novas habilidades para a vida, isso é desenvolvimento infantil. É também um processo de aprendizado pelo qual elas passam para adquirir e aprimorar diversas capacidades de âmbito cognitivo, motor, emocional e social, ou seja, um conjunto de conhecimentos que, pouco a pouco, vai tornando a criança cada vez mais independente e autônoma.
Para entender melhor essas transformações e saber lidar com as adversidades, a capital potiguar recebe de 11 a 13 de julho de 2024, no Centro de Convenções de Natal, o Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil – CINDI.
“Após dias de muito conhecimento, conexão, aprendizado e experiências únicas em 2023, o CINDI decide realizar mais uma edição em Natal-RN com ainda mais novidades! Neste ano, temos Festival de Arte com curadoria internacional, feira de exposição com diversos produtos e serviços da área, apresentação de trabalhos científicos, palestrantes internacionais e também de várias regiões do Brasil, além de muito networking e uma programação super atualizada do desenvolvimento infantil”, garante Bruna Andria, presidente do CINDI.
O Congresso é uma grande oportunidade de debater, com os melhores profissionais nacionais e internacionais da área, e aprofundar conhecimento sobre intervenção precoce, autismo e desenvolvimento infantil. Entre os palestrantes internacionais e nacionais já estão confirmados: Carol do Val (Especialista em Neurociências e mãe atípica); Dra. Anita Brito (Neurocientista); Dr. Carlos Gadia (Neurologista); Erasmo Casella (Neuropediatra); Marcela Rossi (Fisioterapeuta especialista em ABA, Denver e Bobath); Fernando Nassif (Optometrista comportamental), entre outros grandes nomes.
Público alvo: profissionais de diversas áreas da saúde e educação como professores, coordenadores, psicólogos, fonoaudiólogos, médicos, estudantes e pesquisadores da área, além de pais atípicos, familiares e muitos mais!
Para se inscrever, basta acessar www.congressocindi.com.br
João Câmara: Audiência pública discutirá cusrsos da UFERSA
11/06/2024
O mandato do Vereador Professor Silvano Carlos tem a honra de convidá-lo para participar nesta sexta-feira (14/06) às 15h, da AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença da Reitora da UFERSA, Profª Ludimilla Carvalho, na ocasião será discutido as possibilidades de parceria entre a UFERSA e Município de João Câmara.
O Parlamentar destaca que esse momento será histórico para o município. CONSIDERANDO que a oferta de cursos superiores no município de João Câmara/RN e Região do Mato Grande, que representa o anseio da nossa população e a volta da esperança para sonhar, principalmente para aqueles(as) que não têm condições de cursar uma faculdade. Aproveitando para convidar toda população camarense a comparecer à audiência pública.
MPRN, TCE/RN e MPC/RN realizam na sexta (21), entrega do selo de transparência das festividades junina
11/06/2024
Imagem: reprodução/MPRN divulgação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN) farão a entrega do selo de transparência “Festejos Juninos” aos municípios, em virtude de terem prestado as informações referentes aos festejos juninos nas cidades de acordo com os parâmetros estabelecidos.
O evento será realizado às 14h da sexta-feira (21), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Candelária na capital do Estado.
O painel eletrônico “Festejos Juninos” é uma iniciativa interinstitucional coordenada pelo Laboratório de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN.
A iniciativa faz uso de dados públicos e ferramenta tecnológica para acompanhar a alocação de recursos públicos para realização de festas de São João. O painel reúne dados sobre as contratações de artistas para o período das festividades, garantindo uma maior transparência nas informações.
Além de dar visibilidade aos investimentos na área da cultura, a ferramenta ainda cria um banco de dados sobre os preços praticados no tempo e no espaço pelos artistas, aprimorando a atuação fiscalizatória pelas instituições de controle.
Fonte: MPRN
Equipe da ALRN marca presença em 6º Encontro de Brasileiro de Cerimonialistas
11/06/2024
Cerimonialista José Aldo junto a equipe da ALRN (Foto: ALRN)
A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) participou, na quinta-feira (6) e sexta-feira (7), de mais um evento importante a nível nacional: o 6º Encontro de Brasileiro de Cerimonialistas, que é organizado pela Associação Brasileira de Profissionais de Cerimonial (ABPC).
Em Belo Horizonte – MG, a comissão do Legislativo Potiguar acompanhou palestras e participou de painéis a respeito de temas, como: Diplomação e Posse em Eleições Municipais, Comunicação e Eventos na Mídia, a Importância do Tradutor de Libras nos Eventos, Ritos do Cerimonial Universitário e as Responsabilidades e Desafios do Profissional de Cerimonial.
Na ocasião, os profissionais do Parlamento Norte-rio-grandense puderam acompanhar, no primeiro dia, palestras sobre os assuntos: “Eleições municipais – diplomação, posse, transmissão e recondução de cargo”, “O cerimonialista e a importância dos detalhes nos eventos sociais”, “A comunicação e o seu evento na mídia”, “Cerimonialista, qual o traje adequado?”; além do painel “Marketing e estratégias na blindagem jurídica para eventos”, ministrado pelo advogado Daniel Del Rio e moderado pela chefe do Cerimonial da ALRN, Rosângela Guedes.
“O cerimonial é o conjunto de formalidades que devem ser seguidas num ato solene, e a Assembleia está sempre promovendo eventos importantes para o Estado, desde a posse de governadores e deputados até outras solenidades relevantes dentro do RN. Daí a importância de a equipe se aperfeiçoar e estar sempre de acordo com as normas e protocolos exigidos. E é isso que estamos fazendo no encontro mais importante do País. Aqui estão representantes de órgãos públicos de todo o Brasil. Tem sido um momento extremamente rico em aprendizagem e troca de experiências”, destacou Rosângela Guedes, que também é coordenadora da ABPC no RN.
No segundo dia de debates, os temas abordados passaram por “Gestão de crises e contingências em eventos”, “A importância do conhecimento na atividade do cerimonialista”, “A essência e o significado em cada celebração de casamento”, “A outorga de medalhas – como fazer?”, finalizando com o painel “Papéis e responsabilidades do profissional de cerimonial e seus desafios”.
Após as apresentações, os participantes farão uma visita técnica ao Palácio da Liberdade e participarão da solenidade de entrega da Medalha Zuleide Gonçalves Vieira. O evento se encerra às 19h30.
Fonte: ALRN
Em dois anos, registro de novas armas cai 83% e entrega voluntária quase dobra
11/06/2024
Foto: AGÊNCIA BRASIL/DIVULGAÇÃO
O registro de novas armas no Brasil caiu 83% entre 2022 e 2024, mostram dados do Sinarm (Sistema Nacional de Armas), da Polícia Federal. De janeiro a abril de 2022, foram emitidos 46.338 registros de armamentos, número que passou para 7.884 no mesmo período de 2024.
Em 2023, que teve 10.110 notificações, a queda foi de 78%. Na outra ponta, a quantidade de armas entregues voluntariamente por cidadãos na Campanha do Desarmamento quase dobrou de 2022 para 2024. Neste ano, foram entregues 499 armamentos, contra 257 em 2022 – aumento de 94%. Em 2023, as entregas cresceram 121%.
Segundo a Polícia Federal, o registro de arma de fogo corresponde ao pedido após a compra do armamento ser autorizada e deve ser feito para registrar a posse. O registro é a emissão de um certificado do Sinarm, válido por até cinco anos, que autoriza o dono da arma a mantê-la, exclusivamente, dentro de casa ou no local de trabalho, desde que seja o proprietário legal do estabelecimento ou da empresa. Para dar entrada no registro, é preciso apresentar a nota fiscal da compra da arma e a autorização de aquisição.
R7
Justiça Federal do RN decide ser ilegal cobrança de taxa de ocupação dos terrenos de marinha, alvo da PEC das Praias
11/06/2024
Foto: José Aldenir/Agora RN
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu que é inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação nos terrenos de marinha e suspendeu esses pagamentos. Os terrenos de marinha são justamente alvo de modificações legais que estão em discussão no Congresso, por meio da polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias.
A decisão é do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. Ele analisou um processo que pedia a nulidade do pagamento da taxa de ocupação.
Terrenos de marinha são faixas de terra situadas a cerca de 33 metros da maré alta. Pertencem à União.
Empreendimentos privados, como hotéis, podem explorar os terrenos de marinha, desde que paguem tributos específicos para a União, entre eles, a taxa de ocupação.
A PEC da Praias, sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), gerou polêmica por levar a um entendimento de privatização das praias. Isso porque ela prevê a venda dos terrenos de marinha. Ou seja, a União não seria mais dona. O senador alega que isso não privatizaria a praia, já que areia e mar — áreas de banho — continuariam públicas.
Em sua decisão, o juiz Miranda Clementino disse que o critério para definição do terreno de marinha não é preciso. Isso porque leva em conta uma média das marés calculada em 1831, no Brasil Império.
“O preamar e? o ponto mais alto da mare?, ao passo que o preamar-me?dio expressa a me?dia do preamar relativa a determinado peri?odo. Assim, a caracterizac?a?o do terreno de marinha tem como materialidade a difici?lima definic?a?o da linha do preamar-me?dio de 1831 para cada centi?metro do litoral brasileiro, um dado te?cnico inexistente e rigorosamente impossi?vel de ser recuperado, a? mi?ngua de registros histo?ricos seguros”, escreveu o juiz.
A decisão do magistrado ainda pode ser contestada em instância superiores da Justiça.
Do g1/RN
Policiais do 7ª CIPM prende dois homens e recupera moto roubada em Pureza/RN
11/06/2024
Moto recuperada pela PM – Foto: PMRN Divulgação
Na noite deste domingo (9), Policiais Militares da 7ª CIPM realizavam patrulhamento ostensivo no centro da cidade de Pureza, quando visualizaram um indivíduo conduzindo uma motocicleta que, ao passar pela equipe, “empinou” a moto e tentou fugir.
Foi realizado o acompanhamento e o veículo foi abordado. Durante a busca foi verificado que tratava-se de uma moto roubada. Foi dada voz de prisão ao homem e este informou que havia comprado o veículo roubado de uma outra pessoa.
O abordado ligou para outro homem, suposto vendedor, e este compareceu ao local. Os dois homens juntamente com a motocicleta Honda Fan de cor vermelha, foram encaminhados à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal para adoção das medidas cabíveis.
Fonte: PMRN
PESQUISA CONSULT/98FM/ VEREADOR/NATAL: Anne Lagartixa, Margarete, Nivaldo Bacurau, Naelson e Sandro Soares são os mais citados
11/06/2024
Pesquisa do instituto Consult divulgada nesta segunda-feira (10) pela rádio 98 FM traz os números atualizados da corrida eleitoral em Natal, faltando menos de quatro meses para o pleito.
O levantamento Consult/98FM ouviu 1.000 eleitores entre os dias 29 de maio e 1º de junho. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é o RN-04182/2024.
Para o cargo de vereador, os mais citados foram: Anne Lagartixa, Margarete, Nivaldo Bacurau, Naelson e Sandro Soares. Veja a lista completa a seguir:
Vereador de Natal – Intenção de votos – Espontânea
Portal 98 FM Natal
PESQUISA CONSULT/98FM: Carlos Eduardo lidera com 38%, Paulinho cresce, passa Natália e chega aos 18%, deputada do PT fica com 13%
11/06/2024
Pré-candidatos Carlos Eduardo (PSD), Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT) – Foto: Reprodução
Na nova pesquisa do instituto Consult sobre as intenções de voto para a prefeito de Natal, divulgada nesta segunda-feira (10) pela rádio 98 FM, Carlos Eduardo continua liderando com 38,1%.
A novidade foi o crescimento de Paulinho Freire que chegou a 18%, passando a deputada Natália Bonavides, que ficou em 3ª com 13,5%. Na sequência, aparece Rafael Motta, com 4,9%.
Prefeitura do Natal – Intenção de votos – Estimulada
Carlos Eduardo (PSD): 38,1%
Paulinho Freire (União Brasil): 18%
Natália Bonavides (PT): 13,5%
Rafael Motta (Avante): 4,9%
Não sabe dizer: 11,5%
Nenhum: 14%
O levantamento Consult/98FM ouviu 1.000 eleitores entre os dias 29 de maio e 1º de junho. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é o RN-04182/2024.
Com informações de 98 FM Natal
Com universidades em greve, Lula faz reunião com reitores no Palácio do Planalto e anuncia R$ 5,5 bi em investimentos
11/06/2024
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, com reitores de universidades e institutos federais. O governo preparou o anúncio de investimentos nas instituições.
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que serão R$ 5,5 bilhões em investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades e hospitais universitários.
R$ 3,17 bilhões na consolidação de estruturas;
R$ 600 milhões para expansão;
R$ 1,75 bilhões para hospitais universitários.
A consolidação, conforme Camilo, prevê investimento em sala de aula, laboratórios, auditórios bibliotecas, refeitórios, moradias, centros de convivência. Os recursos contemplam 223 novas obras, 20 em andamento e 95 retomadas.
A expansão trata de 10 novos campi vinculados a universidades já existentes nas cinco regiões do país.
As cidades dos novos campi de universidades federais são:
São Gabriel da Cachoeira (AM)
Cidade Ocidental (GO)
Rurópolis (PA)
Baturité (CE)
Sertânia (PE)
Estância (SE)
Jequié (BA)
Ipatinga (MG)
São José do Rio Preto (SP)
Caxias do Sul (RS)
Nos hospitais, Camilo informou que serão 37 obras em 31 hospitais para ensino e atendimento à população.
Ainda de acordo com o governo, haverá recurso para oito novos hospitais universitários. Eles serão nas seguintes instituições:
Universidade Federal de Pelotas (RS)
Universidade Federal de Juiz de Fora (MG)
Universidade Federal do Acre (AC)
Universidade Federal de Roraima (RR)
Universidade Federal do Rio de Janeiro (RJ)
Universidade Federal de Lavras (MG)
Universidade Federal de São Paulo (SP)
Universidade Federal do Cariri (CE)
Além dos R$ 5,5 bilhões, Camilo anunciou o acréscimo de R$ 400 milhões para custeio de universidade (R$ 279,2 milhões) e institutos federais (R$ 120,7 milhões).
O ministério disse que o orçamento das universidades, em 2024, após a recomposição, será de R$ 6,38 bilhões. Nos institutos federais, o orçamento ficará em R$ 2,72 bilhões.
“A proposta que o governo está fazendo é que, amanhã terá reunião, que se for aceito, mais R$ 10 bilhões até 2026, mais R$ 10 bilhões no orçamento das universidades”, disse Camilo.
Reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, destacou que os salários de professores e servidores estão “defasados” e disse esperar um acordo entre governo e sindicatos nesta semana.
“São trabalhadoras e trabalhadores essenciais para darmos conta de todos os desafios do país e que possuem remunerações muito defasadas, como o senhor [Lula] bem sabe, ainda mais quando comparamos com carreiras que tiveram reajuste recentemente. Há técnicos que chegam a ganhar menos de um salário mínimo. Esperamos que essa semana governo e sindicatos cheguem a situação negociada, pacificando a situação”, disse Márcia.
Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitor do Instituto Federal Goiano, Elias Monteiro fez um apelo para um acordo que encerre a greve .
“Suplicamos para que avance nas negociações para o fim da greve. Movimento legítimo e justo mas que já gera reflexo com aumento da evasão escolar e prejuízo do cumprimento do calendário acadêmico”, afirmou.
Fonte: g1
