Magda Chambriard, nova presidente da Petrobras, diz que preços de combustíveis seguirão “abrasileirados”
28/05/2024
Foto: Bruno Rosa
A nova presidente-executiva da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta segunda-feira (27) que a política de preços de combustíveis da estatal seguirá “abrasileirada” em sua gestão, em linha com os procedimentos implantados na administração anterior, em 2023.
Em sua primeira entrevista a jornalistas, Chambriard disse que não é justo “contaminar” os preços da companhia com as volatilidades do mercado internacional.
A executiva, que tomou posse na sexta-feira passada, lembrou que a Petrobras é uma empresa de economia mista, que será “perfeitamente” capaz de dar retorno a acionistas privados ou à União, que é a controladora.
Para ela, a produção de petróleo e gás no pré-sal é garantia de segurança energética do país, enquanto se busca uma transição para combustíveis menos poluentes.
Chambriard destacou que o Brasil tem novas fronteiras petrolíferas a perseguir, como as bacias da Foz do Amazonas e Pelotas, onde há questões ambientais para serem resolvidas.
Contudo, a executiva afirmou que vai buscar trabalhar para que a empresa reponha suas reservas de petróleo e gás.
A presidente também defendeu apoio à indústria de fertilizantes ao afirmar que a Petrobras precisa ajudar a desenvolver esse segmento no país.
“Está no nosso planejamento estratégico a questão dos fertilizantes. O Brasil importa 80% dos fertilizantes que utiliza, e uma grande parte são fertilizantes nitrogenados. A Petrobras vende petróleo e gás. Então, se ela tem um produto gás, faz sentido ser vendido para fertilizantes”, afirmou.
Chambriard afirmou que, se Petrobras tiver que baixar um pouco o preço do gás para ganhar mercado, “está valendo”, desde que a operação seja lucrativa também.
Ela reforçou que a venda de gás para indústria de fertilizantes nacional “não será a qualquer preço”.
Tanto o desenvolvimento da industria de fertilizantes no país, grande produtor de alimentos, como o reforço da indústria naval, importante geradora de empregos, estão entre as preocupações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que precisam ser atendidas pela Petrobras, segundo pessoas do governo.
CNN Brasil
Obras de restauração de estradas no RN começam em três frentes de trabalho
28/05/2024
Programa contempla 33 trechos rodoviários. O de Jardim de Piranhas terá ajuste de traçado em pontos com maior registro de acidentes
O serviço está sendo realizado na RN-117, na RN-015 e na RN-288 de Jardim de Piranhas ao entroncamento com a BR-427 - Foto: Carlos Costa
Com três frentes de trabalho simultâneas e a quarta prevista para a próxima semana, começaram as obras de recuperação de rodovias estaduais no Seridó e no Oeste do Rio Grande do Norte. Máquinas e operários realizam o serviço de fresagem, que é a primeira etapa do processo de recuperação do piso nos trechos danificados e posterior pavimentação e sinalização do percurso.
O serviço está sendo realizado na RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado; na RN-015 (Mossoró a Baraúna) e na RN-288, de Jardim de Piranhas ao entroncamento com a BR-427. Os dois primeiros trechos fazem parte do Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. O investimento total em 33 trechos, contemplando todas as regiões do Estado, é de R$ 428 milhões.
Com 18,1 quilômetros de extensão, a restauração no trecho de Jardim de Piranhas será diferenciada das demais. “Lá, teremos pontos de correção da geometria da estrada. Faremos alargamento da pista, com acostamento, obedecendo a todos os critérios técnicos que contemplam essas melhorias. São ajustes em pontos com traçado equivocado, onde há registros de muitos acidentes, que vamos aproveitar para corrigir agora”, esclareceu o secretário de Estado de Infraestrutura, Gustavo Coelho.
A Estrada de Jardim de Piranhas, como é conhecida, é um importante corredor rodoviário que leva aos polos têxteis da região — principal atividade econômica do município — e da Paraíba, onde são produzidos artigos de cama, mesa e banho; fio de linhas para costura, redes, bonés e peças de vestuário. Também estão inseridos nesse lote os trechos entre Acari e Caicó (RN-288), Parelhas/Equador (RN-086), Florânia/Tenente Laurentino (RN-087).
O secretário informou que a previsão é de que as obras dos 33 trechos rodoviários da primeira etapa sejam finalizadas até dezembro. “Fazendo isso, o Estado se habilita a requerer a segunda parcela do empréstimo do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), contemplando as rodovias que não entraram nesta primeira fase. Inclusive, na segunda etapa, a gente planeja a implantação de novos trechos, que são necessários, como a estrada de acesso ao Santuário de Irmã Lindalva, em Assu, um destino religioso importantíssimo”, reforçou Gustavo Coelho.
“Essas obras são fundamentais para o desenvolvimento econômico de nossa região. Fomos contemplados com a federalização do trecho entre Currais Novos e Florânia, que será recuperado pelo DNIT”, enfatizou o prefeito Odon Júnior, de Currais Novos. Na rota do Lote 2 das obras rodoviárias ficam municípios encravados no Seridó Geoparque Mundial da Unesco, beneficiando o turismo na região, e também a maior bacia leiteira do Estado, onde há uma forte atividade da agricultura familiar.
O secretário Gustavo Coelho informou que a quarta frente de trabalho será aberta na próxima semana na área sob jurisdição do 6° Distrito Rodoviário, começando pelo trecho de 41 quilômetros da RN-177 entre Pau dos Ferros e São Miguel. Disse ainda que o governo do Estado aguarda a conclusão do processo licitatório para autorizar a restauração de mais de 240 quilômetros nos distritos rodoviários de Natal, Nova Cruz e João Câmara, e previu para junho a conclusão das obras de reconstrução da RN-401, realizada em parceria com a Prefeitura de Guamaré e a 3R Petroleum, empresa que assumiu, no ano passado, as operações da Refinaria Clara Camarão.
govRN
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 75 milhões nesta terça-feira (28)
28/05/2024
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O concurso 2.730 da Mega-Senaa sorteia, nesta terça-feira (28), o prêmio de R$ 75 milhões. As seis dezenas serão anunciadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado em São Paulo. O sorteio também será transmitido pelo Youtube. As apostas podem ser feitas até as 19h, em casas lotéricas ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 5, enquanto o bilhete com sete números assinalados sai por R$ 35.
Segundo dados da Caixa, a probabilidade de ganhar o prêmio máximo com uma aposta de seis dezenas é de uma em mais de 50 milhões. Já com uma aposta com 15 dezenas, maior número permitido, as chances sobem para uma a cada pouco mais de 10 mil. A jogada, no entanto, custa mais de R$ 22 mil.
Fonte: Agência Brasil
Instituto Federal do RN abre inscrições para o ProITEC 2024
28/05/2024
Imagem: Divulgação/IFRN
A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou, nesta segunda-feira, dia 27, o Edital nº 13/2024, referente ao Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2024.
O ProITEC é um curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) com uma carga horária total de 165 horas. Seu objetivo é aprofundar o aprendizado dos alunos das escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, abrangendo as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ética e Cidadania.
Não há limite de vagas. O Programa é destinado a estudantes matriculados no 9º ano do ensino fundamental em escolas da rede pública e que tenham cursado todas as séries – ou anos anteriores do ensino fundamental – exclusivamente em instituições públicas.
Inscrições e isenção
As pessoas interessadas devem se inscrever, exclusivamente, de forma on-line, na Área do Candidato, na página da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), responsável pela execução do processo seletivo, a partir do dia 28 de maio até o dia 27 de junho deste ano.
O período para solicitar isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 10, ocorre de 28 de maio a 16 de junho de 2024. Será necessário preencher o formulário de Requerimento de Isenção, disponível na Área do Candidato, no qual o número do NIS do estudante no CadÚnico (com 11 dígitos) deverá ser informado obrigatoriamente.
Aproveitamento do desempenho no Programa (bônus ProITEC)
Este ano, o ProITEC tem uma novidade: o desempenho nas provas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania resultará em bônus individuais para cada disciplina, os quais serão adicionados às notas da prova de múltipla escolha do Exame de Seleção para os cursos técnicos integrados ao ensino médio do IFRN. A política é aplicada apenas às vagas reservadas para estudantes concluintes ou que já completaram o ensino fundamental, conforme as políticas afirmativas da Lei de Cotas (Lei n.º 12.711/2012 e atualizações).
Fonte: IFRN
IFRN Campus João Câmara celebra formatura e recebe visita de executivos da energia eólica
28/05/2024
Foto: IFRN Divulgação
O Campus João Câmara do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) foi palco da formatura da primeira turma de auxiliares de manutenção eólica, em uma iniciativa pioneira voltada para as comunidades indígenas do Amarelão, Serrote São Bento e do assentamento Santa Teresinha.
A ação foi realizada pela empresa CPFL Renováveis, em parceria com o Senai – Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER).
A cerimônia, que aconteceu na quinta-feira, dia 23 de maio, contou com a presença do reitor do IFRN, professor José Arnóbio, do diretor-geral do Campus João Câmara, Matheus Tavares, da governadora do Estado, Fátima Bezerra. além de parlamentares, gestores e representantes das empresas State Grid e CPFL Energia.
Durante o evento foi celebrado não apenas o sucesso da primeira turma de profissionais técnicos capacitados para o mercado de energia eólica, também foram apresentadas novas ações sociais que impactarão positivamente as comunidades locais da região do semiárido.
“A formatura representa um marco importante não apenas para os formandos, mas para o desenvolvimento econômico e a inserção qualificada de profissionais em um dos mercados de trabalho mais dinâmicos do país”, disse José Arnóbio.
Ainda no dia 23, o reitor do Instituto e o diretor-geral do Campus João Câmara receberam a visita de XinJian Chen, presidente da State Grid, empresa controladora da CPFL Renováveis, juntamente com membros de sua comitiva.
Durante a visita, que incluiu uma exploração da estrutura de laboratórios do Campus João Câmara do IFRN, ocorreu um debate produtivo sobre o papel crucial do Instituto na inclusão social e na preparação de mão de obra qualificada para o mercado de trabalho, especialmente no setor eólico. Os cursos de energias renováveis e eletrotécnica foram destacados como fundamentais para o desenvolvimento da Região do Mato Grande.
Os executivos chineses expressaram interesse em estabelecer parcerias futuras com o IFRN, visando capacitação e qualificação de mão de obra, bem como recrutamento de alunos para atuar na CPFL. A proposta inclui a realização de cursos e capacitações nos laboratórios do Campus, uma colaboração que promete beneficiar ambas as partes.
“A visita do presidente da State Grid e sua comitiva ao Campus João Câmara do IFRN foi extremamente enriquecedora e promissora. Discutimos não apenas a importância do Instituto na formação de mão de obra qualificada para o setor eólico, mas também exploramos possíveis parcerias com a CPFL para ampliar ainda mais nossos horizontes educacionais. Estamos entusiasmados com as oportunidades de colaboração que surgiram e confiantes de que essa visita marca o início de uma relação frutífera para ambas as instituições e para o desenvolvimento da nossa região”, disse o reitor.
Fonte: IFRN
Atacante da Seleção Brasileira faz casamento de luxo em Pipa
28/05/2024
Foto: Reprodução Instagram
A praia da Pipa recebeu a cerimônia e a festa de casamento do jogador Matheus Cunha, do Wolverhampton, da Inglaterra, e com passagens pela Seleção Brasileira. A festa aconteceu nesse sábado (25) e teve shows de Wesley Safadão e Dorgival Dantas.
O casamento ainda teve um outro protagonista: Philippe Coutinho, que está cada vez mais próximo de ser repatriado pelo Vasco. O meia-atacante marcou presença no casamento do atacante Matheus Cunha, junto de Douglas Luiz, que também é cria de São Januário, e levou a torcida do time carioca à loucura nas redes sociais.
Na web, os torcedores do Vasco ficaram eufóricos com a foto de Coutinho com os outros dois jogadores, que também torcem para o Cruz-Maltino.
Casamento de Matheus Cunha na praia da Pipa foto reprodução RS
Casamento de Matheus Cunha na praia da Pipa foto reprodução RS
Casamento de Matheus Cunha na praia da Pipa foto reprodução RS
Com informações de Portal da 96
Atacante da Seleção Brasileira faz casamento de luxo em Pipa
28/05/2024
Foto: Reprodução Instagram
A praia da Pipa recebeu a cerimônia e a festa de casamento do jogador Matheus Cunha, do Wolverhampton, da Inglaterra, e com passagens pela Seleção Brasileira. A festa aconteceu nesse sábado (25) e teve shows de Wesley Safadão e Dorgival Dantas.
O casamento ainda teve um outro protagonista: Philippe Coutinho, que está cada vez mais próximo de ser repatriado pelo Vasco. O meia-atacante marcou presença no casamento do atacante Matheus Cunha, junto de Douglas Luiz, que também é cria de São Januário, e levou a torcida do time carioca à loucura nas redes sociais.
Na web, os torcedores do Vasco ficaram eufóricos com a foto de Coutinho com os outros dois jogadores, que também torcem para o Cruz-Maltino.
Casamento de Matheus Cunha na praia da Pipa (Foto: reprodução RS)
Casamento de Matheus Cunha na praia da Pipa (Foto: reprodução RS)
Casamento de Matheus Cunha na praia da Pipa (Foto: reprodução RS)
Com informações de Portal da 96
PM é preso em flagrante por comercializar armas e munições em feira no interior do RN
28/05/2024
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Um policial militar da ativa, de 43 anos, investigado por comércio ilegal de armas de fogo e munições no município de Tangará, região do Agreste Potiguar, foi preso em flagrante, nesta segunda-feira (27) por policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).
Segundo as investigações, o policial comercializava armas e munições em uma banca na feira livre de Tangará e Santa Maria. Ele foi preso em flagrante na feira e foi cumprido mandado de busca e apreensão em sua residência. A Polícia Civil encontrou com o PM e na sua residência o total de cinco armas de fogo, aproximadamente 27 quilos de pólvora, 22 quilos de chumbo, 60 mil espoletas, carregadores de fuzil e pistola, mais de 300 munições, mais de 250 estojos de munições e 12 calibradores de recargas de cartuchos diversos.
Diante de todo o cenário, foi dado voz de prisão pelos crimes de comércio ilegal de arma de fogo e posse ilegal de arma de fogo (art. 14 e 17 da Lei 10.826/03). O suspeito foi encaminhado à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e ficará à disposição da Justiça.
Ponta Negra News
João Câmara é o 16º município entre os 20 maiores colégios eleitorais do RN
28/05/2024
(Foto: arquivo do blog do Montoril)
O município de João Câmara ocupa a 16ª posição entre os 20 maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Norte, com 26.785 eleitores aptos a votarem no leito de outubro próximo. É o 2º maio colégio eleitoral do Mato Grande, ficando atrás de Touros com 27.700 eleitores.
No geral, o eleitorado do Rio Grande do Norte cresceu naturalmente comparado com as últimas Eleições 2022, de acordo com os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Permanece as seis cidades potiguares com mais eleitores: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Macaíba. Com a exceção de Mossoró, que fica na região Oeste, todas os outros municípios ficam na região metropolitana.
Mudança por poucos votos pelo sétimo maior colégio, que agora é Assú com 45.451 votantes, ultrapassando Caicó que tem hoje 45.381 votantes. Em 2022, Caicó tinha 44 mil eleitores e Assú 43 mil. São José do Mipibu com 35.577 permanece o nono maior município em termos de votos.
Extremoz, na Região Metropolitana fecha os 10 maiores colégios com 35.324 votos. Em 2022, Extremoz ficou com 28 mil aptos, ficando atrás de Currais Novos e Apodi, que respectivamente hoje estão com 32.579 e 29.858 eleitores cada.
1 – Natal – 576.997
2 – Mossoró – 185.612
3 – Parnamirim – 142.604
4 – São Gonçalo do Amarante – 76.498
5 – Ceará-Mirim – 59.356
6 – Macaíba – 54.136
7 – Assú – 45.451
8 – Caicó – 45.381
9 – São José do Mipibu – 35.577
10 – Extremoz – 35.324
11 – Currais Novos – 32.579
12 – Apodi – 29.858
13 – Nova Cruz – 27.714
14 – Touros – 27.700
15 – Santa Cruz – 26.940
16 – João Câmara – 26.785
17 – Canguaretama – 24.785
18 – Nísia Floresta – 23.171
19 – Macau – 22.955
20 – Areia Branca – 22.243
PITANGUI: Natal ganhará resort pé na areia de rede internacional neste ano
28/05/2024
Imagem: divulgação
Pitangui vai ganhar mais um resort na praia! Com direito a vista para o mar, o Wyndham Lagoa de Pitangui Beach Resort terá 150 apartamentos em mais de 15 mil metros quadrados! De olho nas festas de fim de ano, os planos é que o novo empreendimento de luxo seja entregue ainda no final de 2024.
A nova opção para passar as férias e feriados é resultado da parceria entre a rede Wyndham Hotel & Resorts, grande empresa hoteleira americana, e o GR Group, um dos maiores grupos de incorporação imobiliária para o turismo no Brasil. A novidade sobre o novo contrato foi divulgado ontem pelo portal Hotelier News.
Com vista do paraíso, o novo resort terá estruturas esportivas, como quadras de beach tennis e vôlei, além de piscinas com raia e borda infinita, spa e bar molhado. Para aproveitar o pôr do sol, os hóspedes contarão com o Lounge Sunset.
O novo resort no Rio Grande do Norte será o terceiro empreendimento de multipropriedade da marca Wyndham com o GR Group. Os outros dois, inaugurados em 2019, são o Wyndham Gramado Termas Resort & Spa, em Gramado, na Serra Gaúcha, e o Wyndham Olímpia Royal Hotels, em Olímpia, no interior de São Paulo.
Localização
O Wyndham Lagoa de Pitangui Beach Resort ficará a menos de 20 km do centro de Natal e a uns 35 km do Aeroporto de Natal.
Localizado na Praia de Graçandu, com águas tranquilas e boa faixa de areia, a Lagoa de Pitangui fica nas proximidades do resort, a 2 km de distância. Para quem quiser aproveitar as belas dunas de Genipabu, a praia de mesmo nome fica a 26 minutos de carro.
Próximas novidades
Além das hospedagens de luxo, o empreendimento pretende inaugurar um parque aquático na segunda fase do projeto. Segundo o diretor-executivo do GR Group, Gustavo Rezende, as duas empresas atuarão juntas em todas as etapas.
“A GR Group ficará com 30% dos quartos, além de 20% do estoque de vendas que ainda não está disponível para comercialização. Esse projeto terá uma única fase. Nosso outro empreendimento, aprovado para lançamento no ano que vem na Lagoa do Pitangui, fica a 500 metros do Pitangui Beach Resort e será desenvolvido em três fases, com um escopo mais robusto”, disse.
Melhores Destinos
QUEM DIRIA? PESQUISA CONSULT / MAXARANGUAPE: Oposição caminha para vencer eleição em Barra de Maxaranguape
28/05/2024
A Consult Pesquisas, através do Blog de Gustavo Negreiros, trouxe pesquisa de intenção de votos publicada, hoje, (27/05), realizada em Maxaranguape, e os números trouxeram uma grande surpresa.
A pesquisa traz apenas uma diferença de 8%, separando a prefeita Nira e toda estrutura da prefeitura e do deputado Luiz Eduardo, da candidata de oposição, Dourota Jarleane.
Quem diria?
A pesquisa Consult tem registro de número RN-01813/2024, com amostra de 400 entrevistados, margem de erro de 4,9%, confiança de 95%, sendo realizada no 18 de maio.
Policiais do 7ª CIPM captura foragido da Justiça em bar na zona rural de Taipu/RN
28/05/2024
Foto: reprodução
Policiais Militares lotados na Força Tática da 7ª CIPM receberam uma denúncia de perturbação do sossego ocasionado por um bar, na zona rural de Taipu, na tarde deste domingo (26).
Os policiais do tático foram até o local e, ao interagir com o proprietário do bar, notaram que um dos clientes tentou evadir-se do lugar, ocasião em que foi realizada abordagem ao indivíduo, onde foi verificado um mandado de prisão em aberto.
De imediato, foi dada voz de prisão ao infrator e a equipe realizou deslocamento até a delegacia para apresentação do foragido e adoção das medidas cabíveis.
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
27/05/2024
Foto: Tânia Rêgo – Agência Senado
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.
Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista. Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.
Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.
De acordo com o Observatório do Clima, “esse é mais um projeto do Pacote da Destruição prestes a ser votado. Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas”.
Para o grupo que reúne diversas entidades de defesa do clima e do meio ambiente, os terrenos da Marinha são guardiões naturais contra enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos.
“Essa defesa é essencial para a nossa segurança e resiliência. Essas áreas preservam nossa biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Privatização pode trazer danos irreversíveis”, afirmou o Observatório, em nota.
A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos da Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”.
Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da Emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.
Ainda segundo o relatório, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.
MMA
Em entrevista hoje à Rádio Nacional, a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Paula Prates, defendeu que esses terrenos, hoje com a União, funcionam como proteção contra as mudanças climáticas.
“Acabar com essa figura é um retrocesso enorme. A PEC termina com essa figura dos terrenos de Marinha, que são terrenos da União, e passa gratuitamente para estados e municípios, para poder, inclusive, privatizar essas áreas”, disse.
A representante do MMA acrescentou que a PEC não privatiza diretamente as praias, mas pode levar ao fechamento dos acessos às áreas de areia. “Na hora em que esses terrenos todos que ficam após as praias forem privatizados, você começa a ter uma privatização do acesso a elas, que são bens comuns da sociedade brasileira”.]
Defesa
O senador Flávio Bolsonaro defende, em seu relatório, que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha. “Há, no Brasil, inúmeras edificações realizadas sem a ciência de estarem localizadas em terrenos de propriedade da União”.
Segundo Flávio, “os terrenos de marinha causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios. O cidadão tem que pagar tributação exagerada sobre os imóveis em que vivem: pagam foro, taxa de ocupação e IPTU. Já os municípios, sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas quanto ao planejamento territorial urbano em razão das restrições de uso dos bens sob domínio da União”.
O senador fluminense argumenta ainda que a origem do atual domínio da Marinha sobre as praias foi justificada pela necessidade de defesa do território contra invasão estrangeira, motivo que não mais existiria, na visão do parlamentar.
“Atualmente, essas razões não estão mais presentes, notadamente diante dos avanços tecnológicos dos armamentos que mudaram os conceitos de defesa territorial”, disse no parecer da PEC.
Audiência
Na audiência pública desta segunda-feira, a CCJ do Senado deve ouvir a Coordenadora-Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marinez Eymael Garcia Scherer; a representante Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP); Ana Ilda Nogueira Pavã; o diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa; o prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Silveira Neto, entre outros convidados.
Fonte: Agência Brasil
Política: Lícia Nobre é pré candidata a Vereadora de um tradicional grupo político do Baixo Vale em Ceará-Mirim
27/05/2024
Pré-candidata a vereadora de Cerá-Mirim/RN, Licia Nobre (Foto: Divulgação)
A jovem Licia Nobre, pertencente a uma família bastante conhecida da política do município de Ceará -Mirim , cuja a força política está concentrada no Baixo Vale.
Filha de Zé Roberto e de Altamira Nobre, Licia tem 32 anos , é casada com Luiz Eduardo, formada em Petróleo e Gás , e tem uma vasta experiência profissional como: passagem pelo Detran RN , Juizado Criminal da Comarca de Ceará -Mirim , Teleperformance e agora recente no Hospital Dr. Percílio Alves .
Lícia , é a primeira mulher da família Nobre a disputar uma vaga no legislativo do município de Ceará -Mirim .
" Estamos colocando o nosso nome como pré-candidata a Vereadora, sei da responsabilidade e ao mesmo tempo sinto-me preparada para entrar na vida pública e ser o diferencial da minha família, vamos lutar por políticas públicas voltada para as mulheres , bem como a qualificação profissional e geração de emprego e renda .
" De todas as áreas profissionais que tive a oportunidade de vivenciar , trabalhar e estudar em outro país foi sem dúvidas uma das maiores experiências profissionais que já vivi , passei na pele o que é a falta de oportunidades em nosso município há alguns anos atrás, e é justamente por isso que iremos lutar por mais espaços para nós mulheres no mercado de trabalho" , finaliza Licia.
INSS inicia pagamentos da segunda parcela do 13º salário
27/05/2024
Foto: Reprodução
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a liberar a segunda parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais segurados. O valor será depositado conforme o número final do cartão do benefício, sem considerar o dígito verificador, começando por aqueles que ganham até um salário mínimo (R$ 1.412).
Tem direito ao 13º salário aposentados, pensionistas e pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e auxílio-reclusão. O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio.
Para saber se será contemplado, basta acessar o site ou aplicativo do INSS e conferir o extrato de pagamento referente ao mês da liberação do benefício. Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser feita por meio da Central 135. Ao todo, segundo o governo federal, 33,6 milhões de segurados receberão a nova parcela.
Veja o calendário de pagamento da segunda parcela:
Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412)
Final do benefício 1 – 24/5
Final do benefício 2 – 27/5
Final do benefício 3 – 28/5
Final do benefício 4 – 29/5
Final do benefício 5 – 31/5
Final do benefício 6 – 3/6
Final do benefício 7 – 4/6
Final do benefício 8 – 5/6
Final do benefício 9 – 6/6
Final do benefício 0 – 7/6
Para quem recebe acima de um salário mínimo
Final do benefício 1 e 6 – 3/6
Final do benefício 2 e 7 – 4/6
Final do benefício 3 e 8 – 5/6
Final do benefício 4 e 9 – 6/6
Final do benefício 5 e 0 – 7/6
Fonte: SBT News
Rodrigo Faro é acusado de falsificar documentos e comprar passaporte italiano, diz colunista
27/05/2024
Foto: Reprodução
Rodrigo Faro e Vera Viel são acusados, por um site italiano, de comprar passaporte e residência daquele país, além de falsificar documentos. De acordo com a publicação, esse é um esquema de corrupção internacional, que já teve a prisão de seis pessoas, e ainda citou uma “cidade italiana de VIPs brasileiros”.
“Entre os conhecidos, estão apresentadores de TV nacional brasileiros, Rodrigo Faro e sua esposa, e alguns empresários de joias de São Paulo, no Brasil, que estavam envolvidos em negócios lucrativos em toda a Europa”, aponta o caso. O jogador Bruno Duarte da Silva também é citado.
Até o momento, nem Rodrigo Faro e nem Vera Viel falaram sobre o assunto.
Fonte: Metrópoles
Governo federal começa a pagar Auxílio Reconstrução no RS no valor de 5,1 mil reais
27/05/2024
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A partir desta segunda-feira (27/5), as famílias do Rio Grande do Sul que receberão o Auxílio Reconstrução – ou seja, o voucher de R$ 5,1 mil disponibilizado pelo governo federal – deverão validar os dados enviados pela prefeituras.
É preciso que o município da família tenha tido a situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal até 15 de maio. A lista completa de municípios está na página do Auxílio Reconstrução.
Os beneficiários não vão precisar prestar contas sobre os valores recebidos.
Com informações Metrópoles e Carta Capital
Kate Middleton não deverá surgir em público “até o fim do ano”
27/05/2024
Foto: Reprodução
Após a correspondente real da emissora britânica BBC Helen Wade ter declarado que Kate Middleton retornaria aos deveres oficiais em setembro, uma fonte da família real revelou ao portal Daily Beast que a princesa de Gales pode não aparecer em público até o fim do ano. Ela está em tratamento contra um câncer.
“Não há nada previsto. Ela pode não aparecer em público pelo resto do ano”, comentou o informante ao site britânico. Segundo o mensageiro, a agenda de Kate está sem eventos pelos próximos meses e a perspectiva da futura rainha consorte regressar às funções presenciais em breve não irá se concretizar.
“Há muitas pessoas envolvidas no planejamento que precisam saber o que os seniores vão fazer com muito tempo de antecedência. Disseram-me que a agenda de Kate para este ano está vazia”, pontuou a fonte. Ao portal Daily Beast: um amigo da princesa de Gales destacou: “O mais importante agora é evitar qualquer tipo de estresse e ansiedade e focar na cura”.
Cronologia
A última aparição pública de Kate foi em um evento religioso no fim de dezembro de 2023. Em 16 de janeiro de 2024, ela se submeteu a uma “cirurgia abdominal planejada” e precisou ficar por mais de 10 dias hospitalizada, o que deixou a imprensa em alerta. Após 13 dias internada, a princesa de Gales retornou para casa, em Windsor, nos arredores de Londres.
Kate Middleton ficou meses fora do radar da mídia a ponto de teorias da conspiração serem criadas e disseminadas. Em 22 de março, a princesa de Gales anunciou o diagnóstico de câncer em um vídeo. Ela revelou que a doença estava em fase inicial e foi descoberta após a cirurgia abdominal. Na gravação, a futura rainha consorte pediu privacidade e disse que retornaria aos compromissos somente após liberação médica.
Metrópoles
Bebê recém-nascida é atingida por bala perdida dentro de hospital no Recife
27/05/2024
Foto: Divulgação
Uma bebê recém-nascida foi atingida de raspão por uma bala perdida horas após seu nascimento dentro do hospital Barão de Lucena, no Recife (PE). O caso ocorreu na noite do último domingo (26). A criança passa bem.
A suspeita é de que o disparo tenha vindo da rua. O quarto onde a bebê estava fica no quinto andar do prédio. O pai da criança relatou à Polícia Militar que escutou o barulho distante de um tiro e, em seguida, encontrou um projétil perto da cabeça de sua filha.
A criança foi atendida por uma médica neonatologista, que realizou exames físicos e constatou que ela passa bem. O pai não quis ir até uma delegacia formalizar queixa.
Mesmo assim, a Polícia Civil informou que a delegacia do Cordeiro irá investigar o caso. Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que as mães que estavam nos leitos próximos foram transferidas para outros alojamentos do hospital para que o trabalho de perícia fosse realizado.
CNN
