Jardim de Angicos: Pascom realiza formação para nos agentes neste domingo (26)

27/05/2024

Formação para novos agentes da Pascom em Jardim de Angicos – Fotos: Eduarda Araújo

 

A Pascom da Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens de João Câmara realizou uma formação na manhã deste domingo 26 de maio na cidade de Jardim de Angicos, uma formação destinada aos novos agentes da Pascom local.

Este ato demonstra o espírito de união e fraternidade entre as comunidades, fortalecendo os laços de fé e serviço. Com o apoio da Pascom de João Câmara, as necessidades de transmissão puderam ser atendidas, evidenciando a importância da cooperação entre as pastorais.

Além disso, a generosidade dos patrocinadores permitiu a aquisição dos equipamentos necessários para fortalecer o apoio e demonstrando que, juntos, são capazes de realizar grandes feitos em prol da evangelização e do serviço da comunicação.

 

Fonte: Pascom/JC

 

Cigarro pode ser taxado em 250% e bebidas alcoólicas em até 61%, estima Banco Mundial

27/05/2024

                                           Foto: Getty Images

 

Uma ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial traz a estimativa das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao ambiente.

Trata-se de um dos pontos de maior divergência na regulamentação da reforma tributária, que começará a ser analisada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados.

O organismo internacional, que acompanha de perto a mudança nos tributos brasileiros e seus impactos distributivos, considerou uma taxa de 32,9% para os refrigerantes; 46,3% para cerveja e chope; 61,6% para outras bebidas alcoólicas; e 250% no caso dos cigarros.

Esses percentuais foram projetados pelo banco com base em informações repassadas pelo Ministério da Fazenda, mas não refletem as cobranças exatas do Seletivo, que têm particularidades conforme o produto, e só serão definidas futuramente, por meio de lei ordinária.

Em nota, a secretaria Extraordinária da Reforma Tributária afirma que repassou aos economistas do banco as alíquotas consideradas pela equipe de quantificação, as quais têm o objetivo de manter a carga tributária desses produtos. Os técnicos da Fazenda frisaram, porém, que se trata de “hipóteses de trabalho”.

O objetivo dos economistas do banco foi dar uma dimensão a essas cobranças e, assim, viabilizar simulações no âmbito do novo sistema tributário – que terá uma segunda guerra de lobbies no Congresso.

Tributaristas alertam que essa fase de regulamentação da reforma será ainda mais intricada e delicada do que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), promulgado no ano passado.

Cada vírgula, das 360 páginas da lei complementar, poderá ter impacto na alíquota final do Imposto sobre Valor Agregado (o IVA, que unificará cinco tributos).

Por isso, a aposta do banco na criação da ferramenta, que foi batizada de Simulador de Imposto sobre Valor Agregado (SimVat, na sigla em inglês). A intenção do organismo é de que pesquisadores, parlamentares e contribuintes testem os efeitos de eventuais alterações na lei.

“Ao lançar o SimVat, o Banco Mundial enfatiza a importância de usar evidências concretas e sugestões baseadas em dados para inspirar o texto final da reforma”, diz Shireen Mahdi, economista principal da entidade para o Brasil.

A ferramenta mostra, por exemplo, que, caso não haja incidência de Seletivo sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros, a alíquota-padrão do novo IVA passaria de 26,5% para 28,1%.

A Fazenda tem destacado que o imposto do “pecado” não tem fins arrecadatórios, e sim regulatórios – de combater hábitos de consumo nocivos à saúde e ao ambiente.

No entanto, como uma das premissas da reforma é ser fiscalmente neutra, mantendo a carga tributária vigente, todo o sistema está inevitavelmente interligado. Logo, se a cobrança é reduzida em uma ponta, ela tem de aumentar em outra para compensar.

 

CNN Brasil

 

ENEM 2024: Inscrições começam na segunda-feira, dia 27

27/05/2024

                                              Foto: istock

 

Começa nesta segunda-feira (27) o período de inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2024. O prazo vai até 7 de junho. Já a taxa de inscrição pode ser paga até 12 de junho.

Para se inscrever, os candidatos devem acessar a Página do Participante e logar com CPF e senha do portal do governo federal Gov.br.

O valor da taxa é de R$ 85 e pode ser pago por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito ou débito.

Candidatos que tiveram a isenção aprovada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) em 13 de maio ainda precisam se inscrever no exame.

No ato da inscrição, é necessário selecionar o idioma da prova de língua estrangeira: inglês ou espanhol.

Datas do Enem 2024

O Enem 2024 será aplicado em todo o país nos dias 3 e 10 de novembro.

Na primeira etapa da prova, com 5 horas e 30 minutos de duração, são avaliados os conhecimentos de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias.

No segundo dia do exame, de 5 horas de duração, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. O resultado será divulgado em 13 de janeiro de 2025.

O Enem é usado principalmente como vestibular, por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). No ano passado, foi porta de entrada para 127 instituições de ensino superior e, em 2024, serão ofertadas 264.360 vagas.

 

Estadão Conteúdo

 

Blog do Montoril Pesquise... ? HOME CIDADE ECONOMIA ESPORTE MUNDO NOTÍ­CIAS POLICIAL POLÍTICA CONTATO Felizardo Moura terá faixa exclusiva para o transporte público a partir desta segunda-feira (27) Publicado em: 26/05/2024

27/05/2024

                                           Foto: Novo/Instagram

 

Após as duas maiores coligações realizarem nesta sexta-feira (24) suas pré-candidaturas, nesta segunda-feira, 27 de maio, será a vez do Partido NOVO lançar uma chapa alternativa com nomes oriundos da situação governista e da oposição.

A chapa a ser lançada traz na cabeça o nome do ex-vereador Marcelo Barrinha, Vavazeiro e Mauriceiro como se diz nos bastidores; e como vice, um nome novo na política, Francisquinha, esposa de Diassis Serigrafia, antigo Goreteiro, com a marca do Bolsonarismo.

O partido também promete lançar nomes para a Câmara Municipal, os quais serão conhecidos no evento de lançamento de pré-candidaturas no dia 27 como vem sendo anunciado.

 

João Câmara: Partido NOVO lança chapa alternativa para prefeitura nas eleições de outubro

27/05/2024

                                           Foto: Novo/Instagram

 

Após as duas maiores coligações realizarem nesta sexta-feira (24) suas pré-candidaturas, nesta segunda-feira, 27 de maio, será a vez do Partido NOVO lançar uma chapa alternativa com nomes oriundos da situação governista e da oposição.

A chapa a ser lançada traz na cabeça o nome do ex-vereador Marcelo Barrinha, Vavazeiro e Mauriceiro como se diz nos bastidores; e como vice, um nome novo na política, Francisquinha, esposa de Diassis Serigrafia, antigo Goreteiro, com a marca do Bolsonarismo.

O partido também promete lançar nomes para a Câmara Municipal, os quais serão conhecidos no evento de lançamento de pré-candidaturas no dia 27 como vem sendo anunciado.

 

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para que decisão que o tornou inelegível seja analisada pelo STF

27/05/2024

                                       Foto: Carlos Moura/STF

 

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para que a decisão que o tornou inelegível seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro e o seu vice na chapa que disputou a presidência em 2022, Walter Braga Netto, foram condenados por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência.

Publicada neste domingo (26), a decisão de Moraes data da última sexta-feira (24). O ministro analisou um pedido dos advogados da chapa para que o caso fosse encaminhado ao STF, o chamado “recurso extraordinário”.

Esse tipo de recurso precisa passar por uma análise de admissibilidade no próprio tribunal onde houve a decisão questionada –no caso, o TSE– antes de seguir para a Supremo.

Moraes rejeitou o recurso por questões processuais: o pedido não atendeu aos requisitos previstos na lei para este tipo de recurso. Também apontou que não houve cerceamento do direito de defesa dos dois integrantes da chapa. Ele considerou ainda que a decisão da Corte Eleitoral não violou a Constituição.

“A controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário”, afirmou.

A defesa ainda pode recorrer ao próprio STF para tentar prosseguir com o caso.

Em nota, a defesa de Bolsonaro e Braga Netto afirmou que irão apresentar novo recurso. “Respeitamos profundamente a decisão, mas, por não concordarmos com o conteúdo, interporemos o recurso adequado no momento oportuno”, disseram os advogados.

 

g1

 

João Câmara: Guarda Civil Municipal e Demutran realizam mais uma Ação Educativa no Trânsito

27/05/2024

         Guarda Municipal e Demutran realição Ação Educativa no Transito

 

A Guarda Civil Municipal e o DEMUTRAN de João Câmara promovem mais uma ação educativa no trânsito, com o objetivo de reduzir os índices de sinistros no trânsito.

Ações como essa podem contribuir com a diminuição de acidentes, que em muitas vezes resultam em vítimas fatais, ocasionando dor e sofrimentos aos familiares.

“Convocamos a sociedade camarense a colaborar conosco nessa empreitada, buscaremos com o apoio de tudo reduzir significativamente os acidentes que ceifam tantas vidas.

A.Silva – Coordenador-Geral da Guarda Municipal e Departamento Municipal de Trânsito de João Câmara.

 

Ministério da Justiça lançará diretrizes para uso de câmeras nos policiais

27/05/2024

                         Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

 

O Ministério da Justiça deve lançar na próxima semana as diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais por policiais.

O documento deve definir se os agentes de segurança vão poder ou não escolher o que gravar. Internamente, a orientação do governo é que as câmeras fiquem ligadas sem interrupção e sem autonomia para os policiais.

Na avaliação do Ministério, há evidências científicas de que o equipamento reduz o uso de força. A adoção da medida deverá ser levada em consideração para definir repasses de recursos dos fundos nacional de segurança pública e penitenciário nacional.

O anúncio vai ocorrer depois do edital lançado esta semana pelo governo do estado de São Paulo para a compra de 12 mil câmeras. Os novos equipamentos poderão ser acionados e desligados pelo policial ou de forma remota pelo centro de operações da pm.

A Secretaria de Segurança Pública justifica que gravações contínuas sobrecarregam os servidores e geram alto custo. E que o novo sistema vai permitir um controle maior das operações policiais.

 

Band Jornalismo

 

 

Operação investiga desvio de doações para atingidos pelas enchentes no RS

27/05/2024

Eldorado do Sul foi uma das cidades mais atingidas pelo temporal no Rio Grande do Sul Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

 

Três integrantes da Defesa Civil de Eldorado do Sul foram afastados temporariamente do órgão por suspeita de desvio de doações para atingidos pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou operação de busca e apreensão depois de receber denúncias de que parte das doações encaminhadas para Eldorado do Sul era entregue somente com o objetivo de contemplar futuros eleitores dos investigados. Dois dos três suspeitos são pré-candidatos nas próximas eleições municipais.

Os mandados foram cumpridos nas casas dos suspeitos, na prefeitura e em depósitos da cidade. Foram apreendidos celulares, documentos e dinheiro. Os crimes apurados são de apropriação indébita, peculato e associação criminosa durante estado de calamidade pública.

Com o afastamento dos servidores, ficou decidido, em conjunto com a prefeitura de Eldorado do Sul, que o Exército passará a assumir a entrega de doações às vítimas da enchente no município. Caberá à Força o recebimento, controle e distribuição de donativos à população.

A cidade foi uma das mais atingidas pelo temporal no Estado. Atingida por uma inundação sem precedentes, a área urbana do município de 40 mil habitantes foi completamente tomada pela enchente, e centenas de carros ficaram abandonados. A população de Eldorado do Sul precisou ser abrigada em outros municípios vizinhos. A cidade, que é banhada pelo Lago Guaíba, fica na margem oposta à de Porto Alegre.

O Rio Grande do Sul vive a maior tragédia climática de sua história, atingido por fortes temporais. Segundo a Defesa Civil estadual, 469 dos 497 municípios gaúchos foram impactados, e mais de 600 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas. Ao menos 169 pessoas morreram em consequência das chuvas e outras 56 estão desaparecidas.

 

Estadão Conteúdo

 

[VÍDEO] TRANSPLANTE DE CABEÇA: Companhia diz que planeja fazer procedimento em até dez anos e mostra como seria

27/05/2024

Companhia planeja fazer transplante de cabeça em até dez anos e mostra como seria o procedimento

 

Uma empresa de biomedicina revelou que planeja disponibilizar transplantes de cabeça em até próximos 10 anos. A startup de neurociência e engenharia biomédica BrainBridge lançou um vídeo detalhando como será o primeiro transplante de cabeça, com ajuda da inteligência artificial (IA).

“O objetivo da nossa tecnologia é ultrapassar os limites do que é possível na ciência médica e fornecer soluções inovadoras para aqueles que lutam contra condições potencialmente fatais”, disse Hashem al-Ghaili, biólogo molecular e diretor da empresa.

“Nossa tecnologia promete abrir portas para tratamentos que salvam vidas que eram inimagináveis há apenas alguns anos”, acrescentou.

A ilustração digital da BrainBridge mostrou sua nova máquina de IA enxertando uma cabeça humana e colocando-a no novo corpo saudável de um paciente com morte cerebral.

A IA e as imagens em nível molecular guiariam a cirurgia para garantir que ela fosse um sucesso, “eliminando o erro humano” e a degradação das células cerebrais.

No vídeo, a empresa afirmou que o transplante de cabeça levaria a resultados “tranquilos” e recuperações mais rápidas. Os robôs cirúrgicos de alta velocidade e precisão ajudariam a reconstruir o rosto para uso total dos músculos faciais.

Com este novo procedimento, o paciente seria capaz de manter suas próprias memórias, consciência e habilidades cognitivas.

Os pesquisadores acreditam que a máquina de IA seria perfeita para pessoas que lidam com doenças como paralisia, câncer, Alzheimer, Parkinson e outras.

 

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Enchente no RS: Defesa Civil recebeu mais de 1,5 milhão de litros de água e 200 toneladas de alimentos em doações

27/05/2024

                                         Foto: Cristiano Mariz

 

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou na manhã deste domingo (26) que já recebeu 1,5 milhão de litros de água e mais de 200 toneladas de alimentos para as vítimas das chuvas no estado. As doações foram distribuídas para 167 municípios, conforme a demanda de cada local.

De acordo com o balanço, que contabilizou doações feitas entre os dias 25 de abril e 25 de maio, foram recebidas 166 mil unidades de cestas básicas, 136 mil litros de leite, mais de 98 mil cobertores e 24 mil colchões.

Entre os itens de higiene pessoal, mais de 244 mil kits foram doados.

Número de mortos chega a 169

Subiu para 169 o número de mortos pela tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, de acordo com o último boletim da Defesa Civil gaúcha, publicado na manhã deste domingo (26). O número de desaparecidos caiu para 56, dez a menos que o registrado no sábado.

Ainda de acordo com o informe, 2,3 milhões de gaúchos de 469 municípios já foram afetados até agora pela tragédia climática. Há 581 mil pessoas desalojadas e 55 mil em abrigos.

Em todo o estado, há mais de 112 mil pessoas sem energia elétrica. A Corsan, por sua vez, afirma que o sistema de abastecimento de água foi normalizado.

Atualmente, são 67 trechos com bloqueios totais e parciais em 42 rodovias, entre estradas, pontes e balsas.

 

O Globo

 

Bolsonaro critica fala de Lula sobre ‘irresponsabilidade’ de Israel em Gaza: “Hamas executou o refém brasileiro e Lula, mais uma vez, não foi ouvido pelos seus amigos terroristas”

27/05/2024

                                         Foto: AFP

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o atual ocupante do cargo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela postura adotada diante do conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Durante evento em Guarulhos no sábado, 25, o petista pediu solidariedade às mulheres e crianças “que estão morrendo na Palestina por conta da irresponsabilidade do governo de Israel”. “A gente não pode se calar diante das aberrações. A gente não pode deixar de ser solidário porque amanhã a gente vai precisar de solidariedade”, discursou o presidente da República.

A fala de Lula ocorreu no mesmo dia em que Israel voltou a bombardear a cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza, mesmo com determinação da Corte de Haia que pedia o fim dos ataques na região, e um dia após o Exército israelense encontrar o corpo do brasileiro Michel Nisenbaum, que foi assassinado no sul do País pelo Hamas e teve o corpo levado para a Faixa de Gaza. Natural de Niterói (RJ), ele tinha 59 anos e deixa duas filhas e seis netos.

Em suas redes, Bolsonaro acusou Lula de ser “amigo” do grupo terrorista Hamas e questionou o empenho dele em libertar o brasileiro capturado. “O Hamas executou o refém brasileiro e Lula, mais uma vez, não foi ouvido (se é que ele se empenhou) pelos seus amigos terroristas”, escreveu o ex-presidente na rede social X (antigo Twitter).

No discurso em Guarulhos, Lula não mencionou a morte de Nisenbaum, mas já havia lamentado o ocorrido com o brasileiro nas redes sociais na sexta-feira, quando a notícia foi divulgada por Israel. “Soube, com imensa tristeza, da morte de Michel Nisembaum, brasileiro mantido refém pelo Hamas. Conheci sua irmã e filha, e sei do amor imenso que sua família tinha por ele. Minha solidariedade aos familiares e amigos de Michel”, escreveu o chefe do Executivo, também no X.

“O Brasil continuará lutando, e seguiremos engajados nos esforços para que todos os reféns sejam libertados, para que tenhamos um cessar-fogo e a paz para os povos de Israel e da Palestina”, acrescentou o petista.

Brasil e Israel vivem uma crise diplomática desde que o presidente brasileiro comparou as ações do governo israelense na Faixa de Gaza ao genocídio perpetrado por Adolf Hitler que exterminou milhões de judeus. A postura de Lula é criticada pela oposição e por parte da comunidade judaica, que vê condescendência com o Hamas e falta de veemência nas críticas do presidente à organização terrorista.

 

Estadão Conteúdo

 

Número de casos de assédio moral e sexual no trabalho em 2023 supera a soma das denúncias de 2021 e 2022

27/05/2024

                       Foto: PAULO H. CARVALHO/AGÊNCIA BRASIL

 

As denúncias de assédio moral e sexual em 2023 foi maior que nos dois anos anteriores. Segundo o Ministério Público do Trabalho, no ano passado foram 15.127 casos contra 14.035 em 2021 e 2022 somados (8.188 em 2022 e 5.847 em 2021).

Os casos de assédio moral representam a maioria das denúncias de 2023, com 13.743 registros.

Veja os números:

Fonte das informações: Ministério Público do Trabalho, dados de 2024, até 8 de maio | Imagens: reprodução/R7

 

O assédio no ambiente de trabalho é caracterizado como toda conduta abusiva e repetitiva que causa humilhação, constrangimento, discriminação e desrespeito a um trabalhador. A advogada especialista em compliance de gênero Mariana Covre explica que os casos não acontecem apenas entre níveis hierárquicos (chefe x subordinado), mas podem ocorrer também entre colegas de trabalho do mesmo nível.

A conscientização dos colabores em relação a qualquer conduta excessiva explica o aumento dos casos. “Na medida em que as organizações, sejam elas empresas ou órgãos públicos, passam a ser mais cobradas de treinar pessoas, capacitar suas lideranças, manter cartilhas informativas e canais de denúncias, mais as pessoas sabem reconhecer se estão ou não sendo assediadas e o que fazer, onde e como denunciar”, disse Mariana.

A Controladoria Geral da União aconselha que antes de fazer uma denúncia sobre assédio, seja sexual ou moral, é importante que o denunciante tente obter provas do assédio contra si, como mensagens, vídeos ou conversas, para facilitar a apuração da conduta irregular.

 

R7

 

Secretaria de Educação do Estado empossa membros da Comissão Estadual Indígena

27/05/2024

                     Comissão Estadual Indigena (foto: SEEC/RN)

 

A posse da Comissão Permanente de Acompanhamento à Política de Educação Escolar Indígena (CoPAPEEI), é um importante passo para a construção da Política Indígena no Rio Grande do Norte.

A solenidade de posse membros da Comissão Estadual Indígena foi realizada na sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte.

A Comissão Estadual Indígena tem como um dos objetivos ser um meio de representatividade e defesa dos direitos das comunidades indígenas no estado, promovendo a inclusão e a participação dessas comunidades na tomada de decisões que afetam suas vidas e territórios.

Ela também reconhece a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições dos povos indígenas, e assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem e estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente no que se refere a educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas.

As ações da comissão vão beneficiar 21 comunidades com cerca de 11.725 indígenas.

A CoPAPEEI é um órgão colegiado de caráter consultivo, com a atribuição de assessorar a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN), na formulação de políticas para a Educação Escolar Indígena no Estado do Rio Grande do Norte.

A Comissão Permanente de Acompanhamento à Política de Educação Escolar Indígena, é composta por representantes governamentais e dos povos indígenas, indicados pelas instituições e comunidades indígenas, esses membros vão se reunir periodicamente para discutir ações voltadas para a população indígena.

 

Fonte: GovRN

 

João Câmara: 16ª DIREC presente no V Simpósio de Educação do IFRN

27/05/2024

                               Fotos: reprodução/redes sociais

 

A 16ª DIREC participou do V Simpósio de Educação do IFRN – Educação, Transformação Social e Relações de Trabalho.

Evento voltado para os profissionais de educação, estudantes e pesquisadores, com foco nas redes públicas de ensino do estado.

O Simpósio aconteceu de 21 a 23 de maio, no Hotel Holiday Inn, na cidade de Natal e contou com a participação de grandes conferencistas na educação como Leandro Karnal, Lázaro Ramos, Edigleide Rabelo, Daniel Cara, Viviane Mosé, dentre outros palestrantes divididos entre minicursos, Teds, exposição de trabalhos e de stands.

 

João Câmara: Eleitos os estudantes que integrarão a 3ª Edição do Parlamento Jovem

27/05/2024

                          Foto: reprodução/ redes sociais

 

O Parlamento Jovem de João Câmara realizou na semana passada a eleição para sua 3ª Edição. A eleição ocorreu com uso de urnas eletrõnicas cedidas pela Justiça Eleitoral e com o acompanhamento de autoridades ligadas a 10ª Zona Eleitoral.

Estudantes eleitos para a 3ª Edição do Parla,ento Jovem: Amanda Mirian, Ana Letícia, Maria Eduarda, Marcos Vinicius, Maria Yasmim, Francisco Emanoel, Denis Milton, Natalia Rihana, Júlia Beatriz, Maria Cecília e Maria Clara.

O programa parlamento jovem da Câmara Municipal de João Câmara, tem servido de exemplo e de espelho para outros município. Recenetemente teve reconhecimento nacional pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito do I Prêmio de Inovação na categoria desenvolvimento democrático ficando em terceiro lugar.

 

Jandaíra: Ex-prefeito Beto Roque é o aniversariante do dia

27/05/2024

                      Foto de arquivo do blog do Eurípedes Dias

 

O blog registra neste domingo (26/05), a data natalícia do ex-prefeito de Jandaíra, Beto Roque, Homem simples, colega de banco escolar deste blogueiro ja juventude, um cara do bem que chegou ao degrau mais alto do seu município, ao cargo de prefeito.

Nossos votos de muita saúde, paz e felcidiades. Parabéns!

 

RN registra maior alta do país na arrecadação de ICMS sob combustíveis em 2023

27/05/2024

                               Foto: Sérgio Lima/Poder360

 

No cenário tributário brasileiro, o ano de 2023 marcou uma significativa mudança na arrecadação estadual proveniente do ICMS sobre combustíveis. De acordo com dados do Ministério da Fazenda, o montante total arrecadado atingiu a marca de R$ 118,6 bilhões, representando 13,7% da receita tributária estadual.

No entanto, essa proporção é a menor desde 2020, evidenciando uma queda na participação da tributação sobre os itens em questão. A notícia é destaque no portal Poder 360.

Apesar disso, algumas unidades federativas apresentaram aumentos significativos na arrecadação, com destaque para o Rio Grande do Norte, que registrou uma alta de 18,6%, seguido por Mato Grosso do Sul (10,3%) e Paraná (5,8%).

Na comparação de 2023 com 2022, houve retração no recolhimento dos tributos em 21 unidades da Federação.

As maiores quedas foram nos seguintes Estados:

Maranhão – -43,4%;

Rondônia – -32,9%;

Pernambuco – -25,3%.

Já as maiores altas se deram em: 

Rio Grande do Norte – 18,6%;

Mato Grosso do Sul – 10,3%;

Paraná – 5,8%.

A pandemia desempenhou um papel crucial nesse cenário, com a redução da circulação de veículos devido ao isolamento social, o que naturalmente resultou em uma queda na arrecadação esperada. Excluindo os dados de 2020, a arrecadação de 2023 foi a menor desde 2010, representando 13,1% da receita tributária estadual. Essas informações, corrigidas pela inflação, ressaltam a dimensão do impacto da pandemia sobre a arrecadação de ICMS sobre combustíveis.

Uma das razões por trás da redução na participação é a implementação de leis que estabeleceram um teto no ICMS sobre produtos essenciais, como diesel e gasolina. Essas medidas buscaram mitigar os efeitos econômicos adversos da pandemia, mas também tiveram impacto na arrecadação dos estados.

Na análise comparativa entre 2023 e 2022, observa-se uma retração no recolhimento dos tributos em 21 unidades da Federação. Destacam-se as maiores quedas nos Estados do Maranhão (-43,4%), Rondônia (-32,9%) e Pernambuco (-25,3%). Por outro lado,

A alta no RN ocorreu em meio ao aumento da alíquota do ICMS no Estado, que em 2023 foi de 20%, enquanto a maioria das demais unidades da federação manteve o percentual de 18%.

Em todo o Brasil, a arrecadação total dos Estados com a tributação sobre combustíveis passou de R$ 131,2 bilhões em 2022 para R$ 118,6 bilhões em 2023, uma variação negativa de 9,6%. Os dados do Ministério da Fazenda não incluem a contabilização para a Bahia em nenhum dos anos analisados.

 

Grande Ponto com informações do Poder 360

 

VÍDEO: Pescadores capturam 5 toneladas de peixes de uma só vez em Galinhos

27/05/2024

 
 
 
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Uma publicação compartilhada por Via Certa Natal (@viacertanatalrn)

Pescadores de Galinhos, na Costa Branca potiguar, fizeram uma captura de 5 toneladas de peixes de uma só vez, no sábado (25).

Imagens que circulam nas redes sociais mostram a abundância de peixes espalhados pelo chão, dentro de uma embarcação e ainda na rede de arrasto.

Durante a gravação, um pescador explica que todos os peixes capturados são da espécie Xaréu.

 

Com informações do Via Certa Natal

 

Primeira jornalista da TV Ponta Negra morre em Natal

27/05/2024

                                  Foto: Redes Sociais

 

A jornalista e ex-apresentadora Eliane Pereira, primeira jornalista da TV Ponta Negra (SBT), morreu em Natal (RN), após uma batalha contra um Linfoma não Hodgkin. A jornalista também trabalhou como apresentadora e editora de outras emissoras potiguares.

“Foi a primeira imagem da TV Ponta Negra. Fizemos a transmissão ao vivo, da posse do então governador Geraldo Melo”, afirmou a jornalista e apresentadora Pri de Sousa.

Eliane Pereira deixou um esposo e dois filho

 

Ponta Negra News

 

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