42% dos deputados avaliam Lula negativamente; 32% aprovam, diz pesquisa Quaest
23/05/2024
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (22/5) aponta que 42% dos deputados federais avaliam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como negativo. Os que consideram positivo somam 32%. Outros 26% veem a gestão do petista como regular.
O levantamento, encomendado pela Genial Investimentos, ouviu 183 deputados federais (35% do total), levando em consideração os estratos de região e posicionamento ideológico dos partidos. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais.
Em agosto de 2023, a sondagem do mesmo instituto registrava 35% de avaliação positiva; 33% negativa; e 30% regular.
A pesquisa também perguntou aos deputados se eles consideram que o país está indo na direção certa ou errada. Os que responderam a primeira opção foram 38%, enquanto 52% avaliam que o país vai na direção errada. Outros 10% não souberam ou não responderam.
No que diz respeito à relação do governo com o Congresso Nacional, 43% dos políticos ouvidos avaliaram como negativa; 33% como regular; e 22% como positiva.
Além disso, 64% consideram que o governo dá menos atenção aos parlamentares do que deveria. Outros 27% avaliam que dá a atenção devida. Apenas 4% dizem que dá mais atenção do que deveria. 5% não souberam ou não responderam.
Metrópoles
‘CARTÃO ROSA’: Conmebol anuncia nova regra na disputa da Copa América; entenda
23/05/2024
Foto: reprodução/Metrópoles
A Conmebol anunciou a criação de uma regra que passará a ser utilizada durante a disputa da Copa América deste ano. Em comunicado divulgado na noite desta terça-feira (21/5), a entidade informou que passará a utilizar o cartão rosa, que tem o intuito de autorizar substituições de jogadores que sofrerem pancadas na cabeça.
Essa substituição poderá ocorrer para além das cinco já estabelecidas durante a partida. Ela será autorizada caso exista a suspeita de concussão cerebral ou traumatismo craniano.
A decisão foi tomada pela Direção de Competições e Operações da Conmebol. Para que essa mudança ocorra, o árbitro ou o quarto árbitro da partida deverão ser informados para que o cartão rosa seja utilizado.
A entidade ainda destacou que o jogador que for substituído sob o novo regulamento deverá ser encaminhado diretamente para o vestiário ou para o centro médico. O atleta em questão não poderá retornar para o campo, nem para uma possível disputa de pênaltis.
Essa regra já foi adota pela CBF para a disputa das séries A e B do Campeonato Brasileiro.
A Copa América terá início no dia 20 de junho e seu término está programado para o dia 14 de julho.
Metrópoles
CCJ aprova projeto de Styvenson sobre castração química voluntária
23/05/2024
Senador Styvenson é autor do projeto - Foto: reprodução
Foi aprovado nesta quarta-feira, 22, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, o Projeto de Lei 3127/2019, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos), que trata da implantação da castração química voluntária como pena alternativa para reincidentes em crimes de estupro e violência sexual.
O projeto foi aprovado com 17 votos a favor e 3 contrários. Como é terminativo, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
Reincidência
A proposta coloca como exigência para a adoção da castração química que o agressor sexual seja reincidente nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável.
Caso escolha o procedimento, o preso teria direito a livramento condicional.
“E nesse ponto é preciso salientar que o agressor sexual é, majoritariamente um homem; e mesmo nos casos em que temos uma mulher envolvida, ela age por conta do desejo lascivo do homem; portanto, coibir a libido do homem agressor e reincidente deve ser a primeira preocupação”, diz o parecer do relator, deputado Ângelo Coronel (UB-BA).
“Dados públicos de vários países mostram que mais da metade dos crimes de estupro são cometidos por reincidentes. Além disso, são muitos os países (como Alemanha, Suécia, Noruega e, na América do Sul, Peru e Argentina) que já implantaram a castração com bons resultados no que diz respeito à redução deste tipo bárbaro de crime”, afirma Styvenson Valentim, autor do PL.
Com informações do Blog de Saulo Vale
CCJ aprova projeto de Styvenson sobre castração química voluntária
23/05/2024
Senador Styvenson é autor do projeto - Foto: reprodução
Foi aprovado nesta quarta-feira, 22, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, o Projeto de Lei 3127/2019, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos), que trata da implantação da castração química voluntária como pena alternativa para reincidentes em crimes de estupro e violência sexual.
O projeto foi aprovado com 17 votos a favor e 3 contrários. Como é terminativo, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
Reincidência
A proposta coloca como exigência para a adoção da castração química que o agressor sexual seja reincidente nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável.
Caso escolha o procedimento, o preso teria direito a livramento condicional.
“E nesse ponto é preciso salientar que o agressor sexual é, majoritariamente um homem; e mesmo nos casos em que temos uma mulher envolvida, ela age por conta do desejo lascivo do homem; portanto, coibir a libido do homem agressor e reincidente deve ser a primeira preocupação”, diz o parecer do relator, deputado Ângelo Coronel (UB-BA).
“Dados públicos de vários países mostram que mais da metade dos crimes de estupro são cometidos por reincidentes. Além disso, são muitos os países (como Alemanha, Suécia, Noruega e, na América do Sul, Peru e Argentina) que já implantaram a castração com bons resultados no que diz respeito à redução deste tipo bárbaro de crime”, afirma Styvenson Valentim, autor do PL.
Com informações do Blog de Saulo Vale
VÍDEO: “Como ele falou que ‘nós estamos roubando’. Eu acredito que eles roubaram muito mais”, diz vereador em sessão da Câmara Municipal de Santo Antônio
23/05/2024
Em sessão da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, ocorrida no dia 08/05/2024, o vereador João Francisco, mais conhecido como Pai Toco, que já foi Presidente da Câmara, admite em seu discurso na tribuna da casa legislativa que a gestão passada roubava mais, e leva colegas a gargalhadas.
O vídeo, é claro, tomou conta das redes sociais na cidade de Santo Antônio do Salto da Onça e virou viral nas últimas horas naquela região do Agreste Potiguar. A reação não foi boa, inclusive tem gente pressionando pela cassação do mandando do vereador Pai Toco.
Com informações do Blog de Jair Sampaio
Professores da UFRN rejeitam proposta de reajuste salarial do Governo em assembleia; decisão vai a plebiscito
22/05/2024
Foto: Reprodução
A maioria dos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiu nesta terça-feira (21) rejeitar a última proposta apresentada pelo Governo Federal para reajuste salarial. A categoria está em greve desde 22 de abril.
A decisão dos educadores em rejeitar a proposta foi apertada, com 222 educadores contrários à proposta e 182 foram favoráveis. Outros 10 professores se abstiveram na votação.
A decisão aconteceu em assembleia do Adurn-Sindicato, que representa os professores da UFRN, no auditório Otto de Brito Guerra, localizado na reitoria do Campus Central da UFRN.
Apesar disso, a categoria deliberou que a decisão final será dada em um plebiscito, que será realizado das 8h desta quarta-feira (22) às 17h da quinta-feira (23), conforme prevê o Estatuto do Adurn-Sindicato. O processo se dará por meio de sistema eletrônico, através do site da entidade: www.adurn.org.br
Proposta do governo
Na dia 15 de maio, o Governo Federal informou que apresentou sua última proposta visando ao encerramento da greve.
A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Portal 98 FM Natal
RN fica de fora de programa de renovação de ônibus
22/05/2024
Foto: Alex Régis/Tribuna do Norte
O Rio Grande do Norte foi o único estado do Nordeste a não participar de uma chamada pública do Governo Federal para renovação da frota de transporte público urbano no âmbito do Novo PAC Seleções. Para participar da chamada, seria necessário que estados, municípios com mais de 150 mil habitantes, consórcios públicos ou operadores privados do sistema de transporte público coletivo desses municípios, enviassem até novembro do ano passado, propostas ao Ministério das Cidades, com base em critérios e diretrizes como aquisição de ônibus elétricos e idade da frota a ser substituída, dentre outros.
Para a primeira etapa da renovação, segundo o Governo Federal, são disponibilizados R$ 10 bilhões para investimentos no transporte coletivo de 61 municípios do País. No RN, três municípios com mais de 150 mil habitantes foram considerados elegíveis para a renovação da frota, conforme relação divulgada pelo Governo Federal: Natal, Mossoró e Parnamirim. A Tribuna do Norte procurou a prefeitura das três cidades, além do Governo do Estado, para obter um posicionamento sobre a questão.
A Prefeitura do Natal explicou que não houve submissão de propostas, uma vez que a seleção “é para obtenção de financiamento” e o Município está com a “capacidade de endividamento saturada”. A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que recentemente houve renovação de frota, via convênio, para outros segmentos “em ações da Guarda Municipal, Patrulha Maria da Penha, Saúde, Samu e Educação”. Em razão disso, o Município disse não enxergar “a necessidade de contrair novas dívidas com novos equipamentos”.
Tribuna do Norte
Mesmo demitido da Petrobras, Prates terá direito a 6 meses de salário no valor de r$ 133 mil
22/05/2024
(Foto: reprodução rede social))
Demitido pelo presidente Lula do comando da Petrobras no último dia 14 de maio, o ex-senador Jean Paul Prates (PT) terá direito a receber mais seis meses de salário extra da estatal.
O pagamento se refere à quarentena obrigatória que ex-presidentes da estatal têm de cumprir antes de assumir novos cargos na iniciativa privada ou prestar consultoria para empresas do setor.
A quarentena é definida pela lei 12.813/2013, que trata dos conflitos de interesse dos nomeados para cargos pelo Poder Executivo, no qual o presidente da Petrobras se enquadra.
Assim, Prates receberá até novembro de 2024 um salário bruto de R$ 133,1 mil por mês. até poder assumir um emprego na iniciativa privada. Há, porém, uma exceção prevista na lei.
A legislação prevê que, caso Prates seja convidado a assumir um cargo na iniciativa privada, ele pode pedir dispensa da quarentena à Comissão de Ética Pública ou à Controladoria-Geral da União (CGU).
Isso ocorreu durante o governo Michel Temer, quando Pedro Parente, então presidente da Petrobras, pediu dispensa da quarentena de 6 meses para assumir a presidência da BRF.
Procurado diretamente e por meio de sua assessoria de imprensa, Jean Paul Prates “não” respondeu. O espaço segue aberto para eventuais manifestações do ex-senador sobre o tema.
Fonte: Blog de Rudimar Ramon
Desenrola Brasil tem prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias
22/05/2024
(Foto: reprodução rede social)
As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias para aderir ao Programa Desenrola Brasil. A Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que trata do prazo para adesão da faixa 1 e já havia sido prorrogada em março, foi renovada por decisão do Congresso Nacional.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 15 milhões de pessoas da faixa 1 já foram beneficiadas pelo programa, somando R$ 52 bilhões em dívidas. Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.
O programa permite que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas. Também é possível reunir mais de uma dívida com diferentes credores em um único lado devedor para negociação.
A negociação pode ser feita pela plataforma do programa com uma conta gov.br. Outra opção possibilita a negociação pelos canais de atendimento de agentes financeiros credenciados como Serasa Limpa Nome, Itaú Unibanco, Santander e Caixa Econômica Federal.
Com o fim do prazo da MP nessa segunda-feira (20), a plataforma permaneceu na manhã desta terça (21) com a mensagem “O Programa Desenrola Brasil encerrou. Obrigado pelo seu interesse e participação.”
Concursos públicos no RN: governo sanciona lei que reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência
22/05/2024
(Foto: reprodução rede social)
O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que reserva 10% das vagas em concursos públicos do estado para pessoas com deficiência. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado (18).
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 23 de abril e, desde então, aguardava análise do Poder Executivo.
A nova lei altera o artigo 12 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 1994, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais.
Anteriormente, a lei estadual previa a reserva de 5% das vagas em concursos para pessoas com deficiência.
A matéria foi apresentada no Legislativo pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e aprovada por unanimidade.
Na ocasião da aprovação, o parlamentar ressaltou que, segundo dados do IBGE, quase 10% da população potiguar apresenta alguma deficiência.
Do g1/RN
João Câmara: Eleição do Parlamento Jovem acontece nesta quarta (22), e conta com as urnas eletrônicas do TRE-RN
22/05/2024
(Foto: reprodução rede social))
A eleição da 3ª Edição do Parlamento Jovem de João Câmara nesta quarta-feira (22) nas instituições de Ensino selecionadas para participarem do Programa de iniciativa da Câmara Municipal de João Câmara.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) parceiro do Projeto trabalha na preparação das eleições do Parlamento Jovem do município, que acontece durante o dia todo desta quarta-feira (22), das 09h às 21h. O TRE-RN através da EJE – Escola Judiciária Eleitoral, preparou as urnas eletrônicas com a realização da carga de aplicativos nos equipamentos que serão utilizados, bem como realizou o treinamento dos mesários, que são servidores das escolas que atuarão do processo.
A Eleição do Parlamento Jovem acontece em diversos locais de votação, incluindo as instituições de Ensino: Escola Estadual Antônio Gomes, Escola Estadual Capitão José da Penha, Escola Estadual Indígena Francisco Silva do Nascimento, Escola Municipal Professor Cícero Varela, Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ivanise Lacerda, Centro Educacional Fonte do Saber.
Sergio Moro: por unanimidade, TSE rejeita recursos e mantém mandato do senador
22/05/2024
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Foto: Almir de Queiroz/ TV Globo
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (21), recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Na prática o senador vai manter o mandato parlamentar.
Prevaleceu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Votaram na linha do relator os ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Isabel Gallotti, Raul Araújo e o presidente da Corte,Alexandre de Moraes.
Após a decisão, Moro publicou uma mensagem em uma rede social onde comemorou a decisão. Segundo ele, diante do resultado, os votos que recebeu foram respeitados.
É possível recorrer no próprio TSE com os chamados embargos de declaração ou, se houver questão constitucional, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
g1
Polícia Civil captura no bairro das Quintas os dois fugitivos de Alcaçuz
22/05/2024
(Foto: reprodução)
A família de Fausto Silva está em festa. Além do aniversário de 16 anos do filho caçula Rodrigo, Faustão apareceu bem disposto pela primeira vez nas redes sociais após seu transplante de rim. A foto foi publicada nesta terça (21) pela esposa do apresentador, Luciana Cardoso.
Na imagem, Faustão aparece ao lado de Luciana, de Rodrigo, do também filho do casal João Silva, de 20 anos, e da herdeira do apresentador, Lara, de 25 — fruto da relação que teve com Magda Colares. Na legenda, Lu Cardoso escreveu: “16 anos do meu bebê”.
Faustão, de 73 anos, fez um transplante de rim no dia 26 de fevereiro. De acordo com os médicos, o apresentador precisou do transplante após ter um agravamento de uma doença renal crônica. Ele recebeu alta em abril, após 53 dias internado no Hospital Albert Einstein em São Paulo.
Este foi o segundo transplante do apresentador, que recebeu a doação de um coração em agosto de 2023.
O que aconteceu com Faustão?
Em agosto de 2023, Faustão foi internado para um tratamento de compensação clínica de insuficiência cardíaca. Duas semanas depois, o hospital revelou que ele havia entrado na fila única da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para um transplante de coração, que aconteceu no dia 27/8.
Seis meses depois, de acordo com os médicos, o apresentador teve um agravamento de uma doença renal crônica e foi internado novamente para o transplante de rim. No mês seguinte, ele foi submetido a sessão de hemodiálise, aguardando a adaptação do órgão e recuperação da função renal. Com 47 dias de internação, a rejeição do rim foi vencida.
O apresentador recebeu alta do hospital nesta sexta-feira (12) depois de 53 dias de internação, mas segue sob cuidados médicos.
Fonte: g1
Polícia Civil captura no bairro das Quintas os dois fugitivos de Alcaçuz
22/05/2024
(Foto: Divulgação PC/RN)
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/NATAL), capturou na noite desta terça-feira (21), os dois foragidos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta. A prisão ocorreu na Comunidade do Japão, no bairro Quintas, Zona Oeste de Natal.
Na oportunidade, a Polícia Civil localizou Gustavo da Rocha Dias, 29 anos, e Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos, ambos condenados pela Justiça. Duas armas de fogo foram apreendidas em posse da dupla, além de munições e celulares. Uma mulher, de 25 anos, também foi presa por furto.
A dupla escapou da unidade prisional no dia 30 de abril de 2024. Desde então, as forças de Segurança Pública realizaram buscas para recapturá-los após 21 dias. Os foragidos foram localizados na Comunidade do Japão, após investigações que apontaram o local como possível esconderijo e uma ligação com suspeitos envolvidos em outros crimes.
Os foragidos foram autuados pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e encaminhados ao sistema prisional.
Faustão aparece pela primeira após cirurgia de transplante de rim em festa de família
22/05/2024
(Foto: reprodução)
A família de Fausto Silva está em festa. Além do aniversário de 16 anos do filho caçula Rodrigo, Faustão apareceu bem disposto pela primeira vez nas redes sociais após seu transplante de rim. A foto foi publicada nesta terça (21) pela esposa do apresentador, Luciana Cardoso.
Na imagem, Faustão aparece ao lado de Luciana, de Rodrigo, do também filho do casal João Silva, de 20 anos, e da herdeira do apresentador, Lara, de 25 — fruto da relação que teve com Magda Colares. Na legenda, Lu Cardoso escreveu: “16 anos do meu bebê”.
Faustão, de 73 anos, fez um transplante de rim no dia 26 de fevereiro. De acordo com os médicos, o apresentador precisou do transplante após ter um agravamento de uma doença renal crônica. Ele recebeu alta em abril, após 53 dias internado no Hospital Albert Einstein em São Paulo.
Este foi o segundo transplante do apresentador, que recebeu a doação de um coração em agosto de 2023.
O que aconteceu com Faustão?
Em agosto de 2023, Faustão foi internado para um tratamento de compensação clínica de insuficiência cardíaca. Duas semanas depois, o hospital revelou que ele havia entrado na fila única da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para um transplante de coração, que aconteceu no dia 27/8.
Seis meses depois, de acordo com os médicos, o apresentador teve um agravamento de uma doença renal crônica e foi internado novamente para o transplante de rim. No mês seguinte, ele foi submetido a sessão de hemodiálise, aguardando a adaptação do órgão e recuperação da função renal. Com 47 dias de internação, a rejeição do rim foi vencida.
O apresentador recebeu alta do hospital nesta sexta-feira (12) depois de 53 dias de internação, mas segue sob cuidados médicos.
Fonte: g1
Bandidos atiram contra viatura do BP Choque em Nova Parnamirim e policiais reagem; quatro criminosos morreram
22/05/2024
Quatro bandidos morreram após troca de tiros com policiais militares do BP Choque que realizavam patrulhamento em Nova Parnamirim, na comunidade conhecida como Portelinha, na noite desta terça-feira (21).
Ao perceberem a chegada da viatura no local onde estavam, os bandidos começaram a atirar e a equipe prontamente revidou. Foram apreendidas armas, munições e celulares que estavam de posse dos criminosos.
Atleta do Rio Grande do Norte é campeã brasileira de Kata e Kumite
22/05/2024
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A atleta Maria Gabriela Pessoa, de Canguaretama, sagrou-se campeã da I fase do Campeonato Brasileiro de Karatê Esportivo, realizado no ginásio Caio Martins, Rio de Janeiro, no último final de semana. O Campeonato serviu como etapa classificatória para o mundial que será realizado em Buenos Aires, Argentina, em outubro desse ano.
Maria Gabriela concorreu na categoria 10-11 anos, até a faixa amarela e -40kg, e está, para variar, sem patrocínio para disputar o mundial da categoria. Nessa terça-feira (21), Gabriela foi recebida em sua escola em Canguaretama por todos os alunos.
BG
Governo suspende leilão para compra de 104 mil toneladas de arroz para garantir abastecimento após as enchentes no RS
22/05/2024
Foto: ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) suspendeu o leilão de compra de 104 mil toneladas de arroz beneficiado polido, previsto para ocorrer nesta terça-feira (21). A Conab divulgou na noite de ontem (20) um comunicado informando a nova data de realização “será publicada oportunamente”.
O leilão tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto.
Ainda ontem, em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas para dois tipos não parabolizados e um tipo polido/brunido do grão. A medida vale até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) vai monitorar a situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.
Para zerar as tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi pedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Atualmente, a maioria das importações de arroz no Brasil vem do próprio Mercosul, sem pagar tarifa de importação. O Mdic informa que a redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia. Até abril deste ano, o país asiático respondia por 18,2% das importações brasileiras de arroz.
R7
Sesap vai convocar mais de 230 profissionais e ampliar serviços em hospitais
22/05/2024
Foto: Sandro Menezes/Assecom
A rede de hospitais coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em Mossoró vai ganhar um importante reforço. Serão convocados mais de 230 novos profissionais e contratados diversos médicos clínicos e especialistas, por meio de prestação de serviço de plantão, para atuar nos hospitais da Mulher Parteira Maria Correia e da Polícia Militar.
A medida aumenta a prestação de serviços à população de todo o Oeste Potiguar, fará com o que o Hospital da Mulher passe a funcionar plenamente 24h/dia e, por fim, proporciona a aceleração dos serviços de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, que está recebendo um investimento de R$ 10 milhões.
Parte dos serviços do Tarcísio Maia serão transferidos e divididos entre os hospitais da PM e da Mulher a partir do andamento das ampliações de capacidade nos outros hospitais.
A ação é fruto de uma articulação do Governo do Estado, por meio da Sesap e mais uma série de secretarias, e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, que firmaram um termo de ajustamento de conduta, a ser homologado pelo Poder Judiciário. O acordo judicial é necessário, como nos recentes casos de abertura de leitos nos hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques e Geral João Machado, para a liberar a contratação de novos profissionais. O investimento mensal previsto em Mossoró é de aproximadamente R$ 1 milhão para manter os serviços de saúde pública do Oeste Potiguar funcionando plenamente.
O acordo prevê a convocação/contratação de mais de 230 profissionais, sendo 84 efetivos sem vacância (30 farmacêuticos, dois nutricionistas, 35 enfermeiros, um TAS/administrador, quatro fisioterapeutas e 12 técnicos em radiologia) e 152 temporários (127 técnicos em enfermagem, 18 técnicos em biodiagnóstico/laboratório e sete técnicos em farmácia).
Ele libera também a ampliação dos contratos de plantões médicos de diversas especialidades (infectologistas, pediatras, anestesiologistas, cirurgiões gerais) e clínicos gerais e outros profissionais como auxiliar de cozinha, copeiros, maqueiros, higienistas, cozinheiros e assistente administrativo por meio da ampliação de contratos já firmados entre Sesap e diversas empresas. Dentro do plano ainda há a adaptação predial e instalação de um tomógrafo no Hospital da Mulher, que não estava previsto no projeto inicial da unidade.
Todas essas movimentações permitirão a transferência dos serviços do Tarcísio Maia, que prevê o seguinte cenário:
– Hospital da Mulher: central de material e esterilização, lavanderia, microbiologia, urgência ginecológica, clínica pediátrica regulada e 50% da nutrição
– Hospital da PM: duas salas de cirurgia, 18 leitos de clínica cirúrgica com três salas de recuperação
A obra no principal hospital público da região conta com reformas e ampliação nos setores de urgência e emergência, pediatria, necrotério, centro cirúrgico, centro de material esterilizado, lavanderia e nutrição e dietética.
Fonte: GovRN
Imposto de Renda: 32% dos contribuintes do RN ainda não fizeram a declaração
22/05/2024
Foto: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 termina no dia 31 de maio e no Rio Grande do Norte pelo menos 32% dos contribuintes ainda não prestaram contas à Receita Federal.
Segundo a Receita Federal, são esperadas 438.968 declarações no Rio Grande do Norte. Até às 15h desta terça-feira (21), 297.325 foram entregues.
Em todo o país são esperadas 43 milhões de documentos.
Quem não enviar dentro do prazo fixado, está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.
Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024
quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado;
contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);
quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022);
quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;
quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
Possui trust no exterior;
Deseja atualizar bens no exterior.
Do g1/RN
