[VÍDEO]”Aquilo não é show, é suruba”; diz Leonardo sobre Madonna
10/05/2024
Ver essa foto no Instagram
Sem meias palavras, o cantor analisou, em entrevista ao #ConceitoSertanejo, o show de Madonna em Copacabana, durante a abertura da @expo_novamutum. Ele enalteceu a importância da cantora na música, mas não poupou críticas às performances sexualizadas que geraram polêmica entre os espectadores.
“Ela é uma baita de uma cantora, quem somos nós meros mortais pra falar de uma cantora igual Madonna? Mas tem muita coisa ali voltada para o satanás, muita coisa errada, eu acho, na minha opinião. Mas a cantora Madonna, não tem ninguém que chegue aos pés”. Completou o cantor.
Fonte: Conceito Sertanejo
[VÍDEO] Fátima autoriza obras para restauração de trechos de estradas no Seridó e na região Central
10/05/2024
Ver essa foto no Instagram
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assinou nesta quinta-feira (9) a ordem de serviço para restauração de mais um lote de rodovias estaduais, totalizando 301,5 quilômetros nas regiões Seridó e Central e investimento de R$ 132 milhões. Este é o 2º de três lotes de vias recuperadas.
As obras de recuperação das rodovias serão realizadas com recursos de um empréstimo obtido pelo Governo do Estado através do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões.
“Este lote é o maior em extensão e fica numa região importante para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Quero dizer que já estamos preparando a ordem de serviço para as estradas do Lote 3 que ficam no Agreste e na região litorânea”, disse a governadora.
Esta foi a segunda ordem de serviço para recuperação de estradas. A primeira, totalizando 210 quilômetros, nos distritos de Mossoró e Pau dos Ferros, foi assinada na semana passada.
O terceiro lote terá 242,9 quilômetros. Ao todo, o Governo do RN está investindo R$ 428 milhões no programa de restauração de rodovias estaduais.
O ato desta quinta-feira teve a presença de deputados estaduais, secretários e prefeitos das regiões beneficiadas.
Fonte: Portal 98Fm
Prefeitura de Mossoró detalha aumento de repasses mensais do duodécimo à Câmara de Vereadores
10/05/2024
Foto: Arquivo/Secom
A Prefeitura Municipal de Mossoró explica que a Câmara Municipal tem registrado aumento de repasses mensais de duodécimo. Logo, não houve quaisquer diminuição de repasses referentes à Câmara Municipal.
Para o ano de 2023, o repasse mensal do duodécimo à Câmara Municipal totalizou o montante de R$ 2.345.013,87. Em dezembro de 2023, houve um aumento no percentual de repasse para 6% com aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), possibilitando um aumento ainda maior do duodécimo, que a partir de 2024, passou a ser R$ 3.273.137,04 mensal. Ou seja, a Câmara teve um aumento mensal, entre 2023 e 2024, de R$ 928.123,17.
O próprio Portal da Transparência da Câmara Municipal (ANEXO) comprova o recebimento em dia e o aumento dos repasses que nesse ano de 2024 já acumulou R$13.092.548,16 recebidos pela Câmara de Vereadores, em total acordo com a legislação federal. Todos os repasses estão em dia e comprovados detalhadamente no Portal da Transparência da Câmara Municipal. O duodécimo é o repasse financeiro mensal repassado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, previsto em orçamento e definido conforme legislação federal.
Mossoró-RN, 09 de maio de 2024
Prefeitura Municipal de Mossoró
Operação contra jogos de azar apreende máquinas caça-níqueis em João Câmara
10/05/2024
(Foto: PC/JC)
Na tarde da última quarta-feira (8), nove máquinas caça-níqueis foram apreendidas em dois estabelecimentos no município de João Câmara, além da apreensão de maquinetas de cartão de crédito.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 85ª Delegacia de Polícia de João Câmara, deflagrou a Operação “Game Over”, com objetivo de combater a exploração de jogos de azar na região.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram conduzidos à delegacia, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e serão investigados por explorar jogo de azar, crime definido no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais.
A Operação “Game Over” foi fruto do trabalho de campo dos investigadores da DP de João Câmara, que a dias vinham apurando denúncias anônimas sobre a exploração de jogos de azar no local.
A Polícia Civil pede que a sociedade continue colaborando pelo Disque-Denúncia: (84) 99481-8532
Prefeito e autoridades locais marcam presença no lançamento da nova fase do Minha Casa Minha Vida no RN
10/05/2024
Na última sexta-feira, dia 26 de abril de 2024, o prefeito, Renato de Doquinha, acompanhado pelo vice-prefeito João Eudes e pela primeira-dama Geovania Santana, participou da cerimônia de lançamento oficial da nova etapa do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no RN.
O evento ocorreu no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. Os investimentos estão assegurados por parte dos governos estadual e federal para a construção de 3.872 casas em área urbana e rural de 62 municípios potiguares. São Miguel do Gostoso foi contemplado com 50 unidades habitacionais.
A presença dos representantes de São Miguel do Gostoso ressalta a importância do programa para a população de baixa renda do município. Destacando o compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar social, o prefeito Renato de Doquinha expressou sua gratidão à governadora Fátima Bezerra e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo benefício concedido à comunidade.
Nesta nova fase, São Miguel do Gostoso foi contemplado com a construção de 50 casas populares, ampliando as oportunidades de moradia para os cidadãos do município. Além disso, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf) e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Fetraf-RN), a Prefeitura já havia construído 56 habitações populares na zona rural em etapas anteriores do programa.
A solenidade contou com a participação de diversas autoridades estaduais e municipais, incluindo os vereadores Beto de Agostinho, Adeilton Adalpe e Zé de Luzenário, reforçando o compromisso conjunto com o desenvolvimento habitacional do município. Mais de 30 prefeitos, representantes de órgãos governamentais e entidades ligadas à promoção da moradia estiveram presentes, demonstrando a amplitude e o alcance do programa.
O Programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa que visa oferecer moradia digna para a população urbana e rural, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do estado. Com investimentos significativos e parcerias estratégicas, esta nova etapa promete beneficiar milhares de famílias potiguares, proporcionando mais qualidade de vida e oportunidades para todos. Inicialmente seriam 933 unidades habitacionais, porém, após articulações do governo estadual junto ao governo federal, este número foi quase quadruplicado e as unidades vão beneficiar mais de 15,5 mil pessoas no RN.
INFORME PUBLICITÁRIO: "OFERTAS DA SEMANA" na Potiguar Honda em João Câmara, RN.
09/05/2024
Atenção!!! Faça um consórcio e ganhe um brinde grátis
Baixa Verde Honda está localizada na Av. Antônio Severino Câmara, Nº 2531/João Câmara, RN.
Contatos: (84) 3262-1000
Fale com os nossos vendedores (a):
-*Diego Augusto: (84) 99486-8151
-*Fernanda Silva: (84) 99835-7150
-*Adriene Messias: (84) 99907-3277
-*Ediliane Messias: (84) 99102-4569
-*Catiucia Vanessa: (84) 99157-5344
-*Gyslaine Silva: (84) 99465-1635
-*Thabata Fonseca (84) 99438-8397
-*Giovana Viana (84) 98899-5782
-*José Marcolino (84) 99195-5747
VOLTA DO DPVAT: Veja quem foram os parlamentares do RN que votaram a favor
09/05/2024
Fotos: Reprodução
O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal, possibilitando a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões por causa do aumento da arrecadação no primeiro bimestre deste ano.
Votação da Bancada do RN
Senadores
Rogério Marinho (PL) – Não
Styvenson Valentim (Podemos) – Não
Zenaide Maia (PSD) – Sim
Deputados
Paulinho Freire (União)- Não
Sargento Gonçalves (PL)- Não
Robinson Faria (PL) – Sim
Fernando Mineiro (PT)- Sim
Natália Bonavides (PT)- Sim
Benes Leocádio (União)- Sim
O deputado General Girão (PL) não esteve presente na sessão por justificativa de atestado médico, mas publicou nas redes sociais um posicionamento contrário ao Projeto de Lei. “Este é mais um absurdo daqueles que só pensam em arrecadar, arrecadar, arrecadar”, escreveu no Instagram. Enquanto isso, João Maia (PP) não teve o voto registrado e não tem manifestações salvas nas redes sociais.
BG
Câmara aprova PL que exige oferta de serviço para rastrear pets em voos após morte do cão Joca
09/05/2024
Foto: Reprodução/Instagram
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que exige que as empresas aéreas ofereçam o serviço de rastreamento de animais de estimação (cães e gatos) por elas transportadas em voos domésticos.
O projeto foi aprovado de forma simbólica (quando não há a contabilização de votos) e com orientação favorável de todos os partidos. O texto segue para o Senado.
A matéria é de autoria dos deputados petistas Alencar Santana (SP), Odair Cunha (MG), líder da sigla na Casa, e Carlos Veras (PE), e foi apresentado em 2022.
O texto foi aprovado na esteira da comoção causada pela morte de um cachorro da raça golden retriever, Joca, em abril. Ele morreu após ter sido enviado para o destino errado num voo da Gol Linhas Aéreas.
Folha de S. Paulo
Bolsonaro diz estar melhorando da infecção na perna; veja imagem
09/05/2024
Foto: Reprodução/Rede Social Foto: Reprodução/ Coluna do Igor Gadelha
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou à coluna do Igor Gadelha que começou a sentir sinais de melhora da Erisipela, infecção de pele provocado por uma bactéria e que, no caso dele, atingiu a perna esquerda (veja foto).
Segundo Bolsonaro, a melhora começou a ser sentida na tarde da quarta-feira (5/5). “Depois do almoço comecei a sentir uma melhora. Antes disso estava muito ruim”, relatou o ex-mandantário.
O ex-presidente da República está tratando a infecção com dois antibióticos principais: Daptomicina e Ceftriaxone. Ambos os medicamentos são aplicados pela equipe médica por meio de injeções.
Além da Erisipela, Bolsonaro está internado em um hospital privado de São Paulo por conta de um desconforto intestinal, o que o ex-presidente também já apresentou melhora, segundo o último boletim médico.
Igor Gadelha – Metrópoles
Homem é preso suspeito de estupro em abrigo improvisado no Rio Grande do Sul
09/05/2024
Foto: Reprodução
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu preventivamente um homem, suspeito de praticar estupro de vulnerável em um abrigo improvisado no município de Viamão, região metropolitana de Porto Alegre. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (8).
A vítima, segundo a polícia, teria sido resgatada das enchentes que assolam o estado gaúcho e, desacompanhada dos responsáveis, teria ido se abrigar em um sítio em Viamão.
Conforme relato do capitão Madrid, do 18º Batalhão de Polícia Militar, o sítio é uma propriedade particular que estaria servindo como abrigo improvisado.
“O dono do sítio trouxe uns amigos que estavam desabrigados, daí esses amigos trouxeram outros amigos, aí ocorreu esse abuso”, informou o capitão. O suspeito, cuja identidade não foi divulgada, foi preso preventivamente.
Com informações de R7 e ND Mais
RS chega a 100 mortes em meio a falta de água e comida e temor de novas tempestades
09/05/2024
Foto: Fernando Oliveira
No mesmo dia em que o nível do lago Guaíba baixou para o menor patamar dos últimos dias, o Rio Grande do Sul chegou nesta quarta (8) à marca de 100 pessoas mortas em decorrência das chuvas que atingem o estado.
A data foi marcada também pelo temor de novas tempestades nos próximos dias e de uma onda de frio, prevista para começar já nesta quinta (9). Em meio ao caos causado pelas inundações, o desabastecimento segue cada vez mais presente na rotina dos moradores das áreas afetadas, com relatos de falta de comida e de água se multiplicando tanto no interior quanto na região de Porto Alegre.
Vizinha da capital, Canoas é um dos locais nos quais a população já não tem comida suficiente. Com metade de seu território tomado pela água, o município tem filas com até mil pessoas em busca de mantimentos que estão sendo distribuídos pela prefeitura —mas não há o suficiente para todos.
“Temos, agora, cerca de 600 pessoas esperando e comida para apenas 100. Precisamos de muitas doações”, disse o prefeito Jairo Jorge (PSD).
Folha de S. Paulo
Senado aprova retorno do Dpvat e libera R$ 15 bi para o governo... Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/governo/senado-aprova-retorno-do-dpvat-e-libera-r-15-bi-para-o-governo/) © 2024 Todos os direitos são reservados ao Poder360
09/05/2024
Casa Alta aprova a retomada do seguro obrigatório para carros e motos por 41 votos a 28; o texto segue agora para sanção
O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira, 8, o projeto de lei que recria o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT. A medida segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta prevê que o tributo passará a se chamar SPVAT e será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados para pagar as indenizações por acidentes. A cobrança foi extinta durante a gestão Jair Bolsonaro, em 2020.
O pagamento será obrigatório para novos motoristas, mas o valor e a data do primeiro pagamento serão definidos posteriormente. Segundo Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e relator da matéria, a equipe econômica estima o valor de R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.
A única alteração em relação ao texto aprovado na Câmara foi na redação da matéria para deixar claro deixa claro que o cônjuge e os herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários.
A vítima recebe as demais coberturas: invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional.
Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administravam o DPVAT. Os recursos arrecadados nos últimos anos foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.
Por isso, o governo federal suspendeu os pagamentos do seguro no início deste ano por falta de dinheiro, e enviou um projeto de lei complementar ao Congresso para recriar a cobrança do seguro.
Na justificativa do projeto de lei, a União afirmou que após três anos do funcionamento diferenciado do seguro obrigatório, é necessário "estabelecer novas bases legais para assegurar de forma perene e sustentável e adequada para as vítimas de trânsito".
Para ter força de lei e voltar a ser cobrado dos motoristas, o projeto ainda terá que ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Veja detalhes do SPVAT aprovado no Senado:
Como será o novo DPVAT?
O seguro obrigatório passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). O texto aprovado define a retomada do pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos e a volta da cobrança obrigatória.
A matéria também direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.
A transferência de recursos da arrecadação com o seguro para o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de ser obrigatória, segundo o texto. O percentual de contribuição passará de 50% para 40% do dinheiro a fim de custear a assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito.
Outro repasse previsto é de 5% do total de valores destinados à Seguridade Social para a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, a ser usado na divulgação do SPVAT e em programas de prevenção de sinistros.
Quando o novo DPVAT vai começar a ser cobrado?
A volta do seguro obrigatório ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Não existe ainda uma data para que a cobrança volte a ocorrer.
A quitação do seguro voltará a ser exigida no licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito. Por isso, é esperado que a cobrança seja retomada em 2025.
A matéria determina ainda que o não pagamento do seguro obrigatório será de equivalente a multa por infração grave.
Qual será o valor do novo DPVAT?
O valor que será cobrado pelo seguro será definido somente após a aprovação do projeto no Congresso. O texto ainda será analisado pelo Senado.
Segundo Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e relator da matéria, a equipe econômica estima o valor de R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.
Os pagamentos do DPVAT foram suspensos no início deste ano por falta de dinheiro no fundo. Por isso, o projeto determina que os novos prêmios poderão ser temporariamente cobrados em valor maior para quitar os sinistros ocorridos até a vigência do SPVAT.
Os valores para equacionar o déficit do DPVAT serão destinados ao pagamento de indenizações, inclusive decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro.
O que o DPVAT vai cobrir?
De acordo com o texto aprovado, a cobertura do SPVAT vai gerar indenização por morte, invalidez permanente, total ou parcial, e reembolso de despesas com assistências médicas, serviços funerários e reabilitação profissional das vítimas que possa ter desenvolvido invalidez parcial.
Quem terá direito da indenização do novo DPVAT?
O seguro será pago para qualquer pessoa que apresente prova do acidente e dos danos causados por ele, independentemente da existência de culpa ou dolo e ainda que no acidente estejam envolvidos veículos não identificados ou inadimplentes com o seguro.
O texto deixa claro que o cônjuge e os herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários.
A vítima de um acidente não fatal recebe as demais coberturas: invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional.
No caso de morte, caso não seja comprovado o nexo de causa e efeito entre a morte e o acidente apenas com a certidão de óbito, o interessado deverá apresentar certidão da autópsia emitida pelo Instituto Médico Legal (IML), mesmo sem que ela tenha sido requisitada pela autoridade policial.
Qual será o prazo para pagamento da indenização do DPVAT?
Após o recebimento de todos os documentos exigidos, a Caixa terá 30 dias para fazer o pagamento em conta corrente, de pagamento, de poupança ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário. Caso haja atraso no pagamento, ele será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por juros moratórios fixados pelo CNSP.
Qual será os valores de indenizações do SPVAT?
O projeto determina que o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) estabelecerá os valores de indenização vigentes para cada ano de cobertura do SPVAT, assim como:
percentuais para cada tipo de incapacidade parcial;
critérios para os serviços prestados pela Caixa, além de metodologia e forma de remuneração do banco;
examinará anualmente as contas do fundo;
estabelecerá e divulgará os valores anuais dos prêmios do seguro com base em estudo atuarial apresentado pelo agente operador; e
estabelecerá diretrizes e normas necessárias ao funcionamento do fundo.
O conselho não terá, entretanto, competência para fazer revisão administrativa das decisões proferidas pelo agente operador e relacionadas à operação do seguro.
No caso de invalidez permanente, o valor da indenização será calculado a partir da aplicação do percentual da incapacidade adquirida. Se a vítima vier a falecer, o beneficiário poderá receber a diferença entre os valores de indenização (morte menos incapacidade), se houver. O prazo máximo para a vítima ou beneficiário herdeiro entrar com pedido de indenização é de três anos.
Exame
Senado aprova retorno do Dpvat e libera R$ 15 bi para o governo
09/05/2024
Casa Alta aprova a retomada do seguro obrigatório para carros e motos por 41 votos a 28; o texto segue agora para sanção
O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira, 8, o projeto de lei que recria o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT. A medida segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta prevê que o tributo passará a se chamar SPVAT e será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados para pagar as indenizações por acidentes. A cobrança foi extinta durante a gestão Jair Bolsonaro, em 2020.
O pagamento será obrigatório para novos motoristas, mas o valor e a data do primeiro pagamento serão definidos posteriormente. Segundo Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e relator da matéria, a equipe econômica estima o valor de R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.
A única alteração em relação ao texto aprovado na Câmara foi na redação da matéria para deixar claro deixa claro que o cônjuge e os herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários.
A vítima recebe as demais coberturas: invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional.
Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administravam o DPVAT. Os recursos arrecadados nos últimos anos foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.
Por isso, o governo federal suspendeu os pagamentos do seguro no início deste ano por falta de dinheiro, e enviou um projeto de lei complementar ao Congresso para recriar a cobrança do seguro.
Na justificativa do projeto de lei, a União afirmou que após três anos do funcionamento diferenciado do seguro obrigatório, é necessário "estabelecer novas bases legais para assegurar de forma perene e sustentável e adequada para as vítimas de trânsito".
Para ter força de lei e voltar a ser cobrado dos motoristas, o projeto ainda terá que ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Veja detalhes do SPVAT aprovado no Senado:
Como será o novo DPVAT?
O seguro obrigatório passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). O texto aprovado define a retomada do pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos e a volta da cobrança obrigatória.
A matéria também direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.
A transferência de recursos da arrecadação com o seguro para o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de ser obrigatória, segundo o texto. O percentual de contribuição passará de 50% para 40% do dinheiro a fim de custear a assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito.
Outro repasse previsto é de 5% do total de valores destinados à Seguridade Social para a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, a ser usado na divulgação do SPVAT e em programas de prevenção de sinistros.
Quando o novo DPVAT vai começar a ser cobrado?
A volta do seguro obrigatório ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Não existe ainda uma data para que a cobrança volte a ocorrer.
A quitação do seguro voltará a ser exigida no licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito. Por isso, é esperado que a cobrança seja retomada em 2025.
A matéria determina ainda que o não pagamento do seguro obrigatório será de equivalente a multa por infração grave.
Qual será o valor do novo DPVAT?
O valor que será cobrado pelo seguro será definido somente após a aprovação do projeto no Congresso. O texto ainda será analisado pelo Senado.
Segundo Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e relator da matéria, a equipe econômica estima o valor de R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.
Os pagamentos do DPVAT foram suspensos no início deste ano por falta de dinheiro no fundo. Por isso, o projeto determina que os novos prêmios poderão ser temporariamente cobrados em valor maior para quitar os sinistros ocorridos até a vigência do SPVAT.
Os valores para equacionar o déficit do DPVAT serão destinados ao pagamento de indenizações, inclusive decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro.
O que o DPVAT vai cobrir?
De acordo com o texto aprovado, a cobertura do SPVAT vai gerar indenização por morte, invalidez permanente, total ou parcial, e reembolso de despesas com assistências médicas, serviços funerários e reabilitação profissional das vítimas que possa ter desenvolvido invalidez parcial.
Quem terá direito da indenização do novo DPVAT?
O seguro será pago para qualquer pessoa que apresente prova do acidente e dos danos causados por ele, independentemente da existência de culpa ou dolo e ainda que no acidente estejam envolvidos veículos não identificados ou inadimplentes com o seguro.
O texto deixa claro que o cônjuge e os herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários.
A vítima de um acidente não fatal recebe as demais coberturas: invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional.
No caso de morte, caso não seja comprovado o nexo de causa e efeito entre a morte e o acidente apenas com a certidão de óbito, o interessado deverá apresentar certidão da autópsia emitida pelo Instituto Médico Legal (IML), mesmo sem que ela tenha sido requisitada pela autoridade policial.
Qual será o prazo para pagamento da indenização do DPVAT?
Após o recebimento de todos os documentos exigidos, a Caixa terá 30 dias para fazer o pagamento em conta corrente, de pagamento, de poupança ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário. Caso haja atraso no pagamento, ele será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por juros moratórios fixados pelo CNSP.
Qual será os valores de indenizações do SPVAT?
O projeto determina que o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) estabelecerá os valores de indenização vigentes para cada ano de cobertura do SPVAT, assim como:
percentuais para cada tipo de incapacidade parcial;
critérios para os serviços prestados pela Caixa, além de metodologia e forma de remuneração do banco;
examinará anualmente as contas do fundo;
estabelecerá e divulgará os valores anuais dos prêmios do seguro com base em estudo atuarial apresentado pelo agente operador; e
estabelecerá diretrizes e normas necessárias ao funcionamento do fundo.
O conselho não terá, entretanto, competência para fazer revisão administrativa das decisões proferidas pelo agente operador e relacionadas à operação do seguro.
No caso de invalidez permanente, o valor da indenização será calculado a partir da aplicação do percentual da incapacidade adquirida. Se a vítima vier a falecer, o beneficiário poderá receber a diferença entre os valores de indenização (morte menos incapacidade), se houver. O prazo máximo para a vítima ou beneficiário herdeiro entrar com pedido de indenização é de três anos.
Exame
Promoção Mês das Mães na Ótica Venâncio: Compre um óculos de grau e ganhe um óculos de sol para sua Mãe
09/05/2024
Maio é o mês das Mães e na ÓTICA VENÃNCIO tem promoção. Na compra de um óculos de gtrau, ganhe um óculos de Sol para sua Mãe.
Projeto proíbe fogos de artifício com estampido no período eleitoral em Natal
09/05/2024
Foto: Reprodução
Durante a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal na segunda-feira (06), o vereador Raniere Barbosa (União Brasil), presidente, Nivaldo Bacurau (PSB), vice-presidente, e os vereadores membros Robson Carvalho (União Brasil) e Aroldo Alves (União Brasil) designaram relatoria para 66 projetos de lei e aprovaram outros 31 PLs, com destaque para o 282/2021, de proposição do vereador Anderson Lopes (PSDB).
A proposta dispõe sobre a proibição, o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido na cidade do Natal durante período eleitoral, que apresenta o aumento da utilização de fogos com no município. A intenção, portanto, é assegurar o bem estar de idosos, pessoas debilitadas, bebês, crianças e animais que sofrem com os barulhos produzidos pelos artefatos.
“Levamos também em consideração o exame exaustivo e criterioso da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sob os aspectos legais da matéria, deixando claro que não há entrave ou impacto financeiro e orçamentário. Então, concluímos que o projeto não apresenta potencial de desequilíbrio orçamentário ao erário municipal, além de estar alinhado com a missão do Legislativo natalense de zelar pela qualidade de vida dos munícipes”, defendeu o vereador Robson Carvalho.
Outro destaque foi o parecer favorável ao PL 565/2021, de autoria do vereador Aroldo Alves, que institui sanções administrativas para casos de vandalismo, ou seja, toda manifestação que atente contra o bem público ou que afete a prestação de serviço público, com atos de vandalismo ou destruição desses bens. “Temos praças e academias da terceira idade recém inauguradas completamente danificadas pela ação dos vândalos. Com esta matéria, daremos uma direção para que o município puna essa gente. Não adianta o povo pagar impostos e os bens públicos serem destruídos por pessoas que não têm compromisso com a cidade”, disse Aroldo.
Ao final da reunião, o vereador Raniere Barbosa ressaltou a produtividade legislativa da Comissão. “Junto com a Comissão de Justiça, a de Finanças tem a responsabilidade de dar continuidade a todos os projetos que são protocolados na Casa. Diante dessa importância, precisamos fazer uma análise muito criteriosa para perceber os impactos financeiros das proposições. Mas apesar da imensa pauta, todas as matérias que aqui chegaram estão analisadas ou encaminhadas para relatoria”, concluiu.
Ponta Negra News
Governo não paga emendas e pauta na Assembleia Legislativa do RN é travada
09/05/2024
Foto: João Gilberto
A bancada de oposição surpreendeu o governo ao obstruir a votação de projetos do seu interesse, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, como forma de pressão para o Executivo iniciar pagamento de parte das emendas impositivas até o fim do primeiro semestre.
O deputado estadual José Dias (PSDB) anunciou a obstrução da pauta do governo, depois de o deputado estadual Francisco do PT ter defendido aprovação do projeto de lei 137/2024 para instituir a Política de Educação em Tempo Integral na rede estadual de ensino, porque “a matéria tramitou em todas as comissões e não recebeu nenhuma emenda”.
“Não vamos votar projetos do governo antes de resolver o problema das emendas”, avisou José Dias, que no decorrer da discussão pediu verificação de quorum (presenças de deputados em plenário), com a finalidade de confirmar a obstrução da pauta de votação, na sessão ordinária da quarta-feira (08).
O líder do governo, deputado Francisco do PT, reconheceu a legitimidade da decisão tomada pela posição – “é um direito de qualquer bancada, nós do governo já fizemos oposição, é regimental”, mas reforçou que esse projeto de lei tem um prazo até 10 de maio, “para que o Rio Grande do Norte se não receber recursos complementares do Fundeb, possa dizer à população porque o Estado foi prejudicado”.
Dias disse, ainda, que a obstrução da pauta é uma maneira “de demonstrar que a Casa é independente e tem responsabilidade com as emendas, se cumprirmos com a nossa palavra, o governo o peso do valor dessa Casa”.
Também acompanharam José Dias os deputados estaduais Luiz Eduardo (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB), bem como o deputado estadual Adjuto Dias (PMDB) e Nelter Queiroz (PSDB).
Com informações de Tribuna do Norte
Hospital Walfredo Gurgel registra 147 acidentes com motos em 4 dias
09/05/2024
Foto: Magnus Nascimento
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel registrou 147 atendimentos causados por acidentes de trânsito envolvendo motociclistas entre o último sábado (04) e esta terça-feira (07). Entre fevereiro e abril de 2024, esse número totalizou 2.164 casos. Segundo dados da Sesap, entre 2021 e 2023, o hospital realizou 53 mil cirurgias ortopédicas de urgência.
Esses números alarmantes destacam a necessidade de ações para reduzir os acidentes no estado. Uma dessas iniciativas é a campanha Maio Amarelo, que busca conscientizar sobre segurança no trânsito e reduzir o elevado índice de mortes e lesões em acidentes.
A campanha Maio Amarelo, voltada para a conscientização sobre segurança no trânsito, tem como objetivo reduzir o número de acidentes no estado. Criada pela Secretaria Nacional de Trânsito, com base em uma resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas, a iniciativa busca chamar a atenção para o elevado número de mortes e lesões em acidentes de trânsito.
Segundo o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar do HMWG, março foi o mês com o maior número de atendimentos, totalizando 765 casos envolvendo motociclistas. O hospital registra que 60% dos motociclistas acidentados têm entre 21 e 40 anos de idade, enquanto 10% têm entre 16 e 20 anos, e 15% entre 41 e 50 anos. Em 2023, o hospital teve uma média mensal de 700 atendimentos a acidentados de motocicleta, com 19.793 cirurgias ortopédicas de urgência no ano.
Tribuna do Norte
Venda de arroz é limitada em supermercados do país
09/05/2024
Foto: Reprodução
Usuários das redes sociais começaram a publicar fotos de anúncios de supermercados que estão limitando a compra de arroz em suas unidades.
Essa restrição tem como objetivo evitar a falta do produto nas prateleiras, principalmente em meio às enchentes que têm ocorrido no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz.
Uma das redes de supermercados mais populares do estado de Minas Gerais, o Supermercados BH, informou à Folha de S. Paulo, que implementou medidas preventivas para garantir um suprimento contínuo de arroz. Nas unidades da rede, os clientes estão limitados a comprar no máximo cinco pacotes de arroz. A rede afirma que não haverá falta do produto em suas lojas.
A rede Mart Minas, também em Belo Horizonte, adotou uma medida semelhante, permitindo aos clientes comprar no máximo cinco fardos de arroz, o equivalente a 30 pacotes. O objetivo é garantir que o fornecimento seja distribuído de forma equitativa, permitindo que todos os clientes tenham acesso ao arroz necessário para atender às suas demandas.
Venda de arroz limitada em outros estados
Usuários do Twitter também compartilharam fotos de supermercados em outros estados, como Ceará e Espírito Santo, adotando essa mesma medida. No entanto, não há relatos de grandes redes orientando suas unidades a restringir a compra de arroz.
O que diz o ministro da Agricultura
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que a compra será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), diretamente do mercado externo.
O ministro acredita que a maior parte desse arroz será proveniente dos países membros do Mercosul, como Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, devido aos menores custos e à proximidade geográfica.
O Antagonista
3R Petroleum reduz preço da gasolina em R$ 0,21 e do óleo diesel em R$ 0,02
09/05/2024
A 3R Petroleum vai os preços da Gasolina A e do Diesel S-500 vendidos às distribuidoras na refinaria Clara Camarão a partir desta quinta-feira (9).
O óleo diesel S-500 sofrerá um redução de R$ 0,02 e custará R$ 3,42 o litro.
A gasolina A também terá redução no preço. O litro passará a custar R$ 3,27, após uma redução de R$ 0,21 por litro.
VÍDEO: Helicóptero pessoal de Neymar é usado para resgate em Eldorado, no RS
09/05/2024
Ver essa foto no Instagram
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um helicóptero do jogador de futebol Neymar Jr, atacante do Al-Hilal, sendo utilizado para resgatar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. No resgate do registro, o helicóptero, foi utilizado na cidade de Eldorado do Sul. Além do meio de transporte, o jogador também realizou doações para as vítimas das enchentes.
Em uma publicação em seu perfil no Instagram, o jogador chegou a compartilhar fotos mostrando aeronaves carregadas de mantimentos. Na legenda, ele escreve:
“Desde já agradeço aos pilotos das minhas aeronaves e todas as pessoas envolvidas. Tô aqui de longe orando pra que tudo volte ao normal…” disse o jogador.
Metrópoles
