GSI do governo Lula impõe sigilo a número de servidores investigados por 8 de Janeiro

27/04/2024

                                   Foto: Felipe Torres/Metrópoles

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula impôs sigilo ao número de servidores que foram alvo de investigações internas por causa da atuação nos atos golpistas do 8 de Janeiro. O GSI se recusou a fornecer a informação por três vezes e, por fim, desrespeitou uma decisão da Controladoria-Geral da União (CGU).

Em 2 de janeiro deste ano, a coluna do jornalista Guilherme Amado questionou ao GSI, por meio da Lei de Acesso à Informação, quantos servidores do ministério haviam sido alvo de apurações internas por causa de irregularidades no 8 de janeiro de 2023, como omissão. Naquele dia, o Planalto foi invadido facilmente por golpistas, que andaram livremente por gabinetes do palácio, roubaram itens e destruíram obras de artes históricas.

O ministério de perfil militar e responsável pela segurança dos palácios presidenciais se negou a fornecer a informação por três vezes, em 18 de janeiro, 25 de janeiro e 2 de fevereiro, quando a resposta foi assinada pelo ministro do GSI, general Marcos Antonio Amaro. A justificativa era a mesma: as apurações foram concluídas e enviadas ao STF, onde tramitam em sigilo. A CGU, contudo, discordou, depois de tratar do tema com o GSI.

“Não foram identificadas razões de ordem técnica ou dispositivo legal que ampara a negativa de acesso”, escreveu a analista da CGU Fabiana Nepomuceno, em parecer endossado pela secretária nacional de Acesso à Informação, Ana Túlia de Macedo. A área técnica da Controladoria considerou que a informação do número de servidores que foram alvo de investigações internas do GSI tem “forte correlação” com as imagens da invasão do Planalto, que tiveram o sigilo derrubado pelo STF ainda em março do ano passado.

A CGU, então, deu duas semanas para o GSI responder à solicitação. No último dia do prazo, o GSI desrespeitou a decisão e citou apenas que 23 servidores foram ouvidos na condição de testemunhas. Ou seja, seguiu sem informar quantos funcionários foram investigados. Agora, a CGU analisará a resposta do GSI e dará uma nova decisão sobre o caso.

Procurado, o GSI alegou ter cumprido a decisão da CGU, apesar de o documento apontar o contrário. “O GSI informa que prestou as informações solicitadas, forneceu os esclarecimentos na forma da legislação em vigor e cumpriu a determinação da CGU”.

Diversos elementos apontam para a atuação irregular do GSI no 8 de Janeiro. A coluna mostrou que militares do GSI queriam deixar os golpistas saírem pelo térreo do Planalto. Os radicais só foram presos por ordem da Polícia Militar, que chegou a ser confrontada por um coronel do Exército. Um assessor que presenciou a invasão ao palácio afirmou, em entrevista, que os militares do GSI não reprimiram os terroristas. O relato é corroborado por vídeos da invasão.

Lei Seca prende dois condutores e autua 37 durante fiscalização em Mossoró

27/04/2024

                                             Foto: CPRE

Dois homens de 32 e 33 anos foram presos após os testes de alcoolemia apontarem valores superiores a 0.33mg/l, durante fiscalização da Lei Seca realizada na noite da sexta-feira (26) e início da madrugada deste sábado (27), na cidade de Mossoró.

Segundo o  Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), a blitz foi montada na área central, culminando ainda na autuação de outros 37 condutores, sendo 25 por misturar álcool e direção.

Os dois homens presos foram encaminhados à delegacia de polícia para as providências cabíveis.

Fonte: Ponta Negra News

Em 26 dias, abril registra 897 mortes causadas por dengue, equivalente a 76% de 2023 inteiro

27/04/2024

                                Foto: Joao Paulo Burini/ Getty Images

O Brasil registrou 897 mortes causadas por dengue de 1º a 26 de abril, o que equivale a 76% do total contabilizado ao longo de todo o ano de 2023, com 1.179 casos. Desde o começo de 2024, 1.888 óbitos foram confirmados, sendo 601 em março, 227 em fevereiro e 163 em janeiro, e outros 2.218 estão sendo investigados.

O Brasil já bateu os recordes de números de casos prováveis e de mortes registrados pela doença na série histórica. O número mais alto de mortes era de 2023, com 1.179 registros. Já o ano com o maior número de casos era 2015, com 1.688.688.

São Paulo é a unidade da federação com mais óbitos registrados em 2024, com 448, seguido por Minas Gerais (299), Distrito Federal (288), Paraná (215) e Goiás (137). Somadas, as cinco UFs acumulam 73% do total de óbitos.

As regiões Sul e Sudeste acumulam o maior número de casos e de mortes. Nordeste e Norte têm os menores registros.

O Distrito Federal é a unidade da federação com maior taxa de incidência de casos prováveis, com 8.320,7 casos por 100 mil habitantes. Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo e Goiás aparecem em seguida, somando 54% do número absoluto de casos.

A faixa etária que mais registra casos de dengue é de 20 a 29 anos, com mais de 725 mil casos, o que representa quase um em cada cinco casos. Na separação por gênero, as mulheres são a maioria a contrair a doença (55,1%).

R7

Oito eleitores são presos por falsificação de documentos para transferência eleitoral no RN, diz TRE

27/04/2024

Crimes eleitorais aconteceram nas últimas duas semanas nos cartórios eleitorais do estado. Casos passaram a ser investigados pela Polícia Federal.

                            Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Oito eleitores foram presos nas últimas duas semanas em cartórios do Rio Grande do Norte ao apresentarem documentos falsos para a transferência eleitoral, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Segundo o TRE, os documentos apresentavam inconsistências. Os casos, registrados como crimes eleitorais, passaram a ser investigados pela Polícia Federal.

Desde o dia 15 de maio, o TRE estendeu os horários de atendimento em todos os cartórios do RN para realizar mudanças de domicílio eleitoral ou impressão do primeiro título.

O crime mais recente registrado aconteceu na quinta-feira (25), quando dois eleitores foram detidos na 46ª Zona Eleitoral (ZE), em Ceará-Mirim, que atende também os municípios de Pureza, Taipu e Ielmo Marinho.

Na ocasião, a dupla apresentou documentos falsos para transferência eleitoral, e a polícia foi acionada pelos servidores.

“Desde a semana passada, percebemos que alguns eleitores de Pureza estavam utilizando-se de um contrato de locação de imóvel, todos no mesmo formato e muitos assinados pela mesma testemunha”, relatou o chefe do cartório da 46ª ZE, Paulo Almeida.

Na manhã desta sexta (26), a dupla passou por audiência de custódia, e a juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva concedeu a liberdade provisória. Além dos eleitores, um pré-candidato, que não teve o nome revelado, também passou a ser investigado pela PF.

Mais presos em cartórios

Também nesta semana, na quarta-feira (24), servidores do cartório da 7ª Zona Eleitoral, em São José de Mipibu, verificaram que os comprovantes de residência apresentados por três pessoas para alteração no domicílio eleitoral tinham inconsistências.

Enquanto acionavam a Polícia Militar, um dos suspeitos fugiu, mas a dupla que permaneceu no local admitiu que morava na zona rural de Macaíba e que tinha recebido a proposta para alterar a cidade de votação em troca de benefícios durante as eleições de 2024. Os dois foram encaminhados para a PF.

Segundo o chefe de cartório da 7ª ZE, Ailton Rodrigues Barbosa, cerca de 20 a 30 requerimentos estão sendo analisados pelo cartório suspeitos de fraude no comprovante de domicílio.

“A gente pede que fiquem atentos para não ceder a propostas de políticos, pois na maioria dos casos são pessoas simples, de pouca instrução, que são enganadas com promessas e benefícios e que não sabem o que pode acontecer com elas”, explicou Ailton Barbosa.

“Portanto fiquem atentos, pois todos vão responder na Justiça em caso de crimes eleitorais, tanto os eleitores como os candidatos”.

No dia 16 de abril, outras quatro pessoas foram presas em flagrante, no cartório eleitoral de Goianinha, na 9ª Zona Eleitoral. A acusação foi a mesma: apresentaram documentos falsos para transferência de domicílio eleitoral.

Benefícios são oferecidos por pré-candidatos, alerta TRE

Segundo o TRE, na maioria dos casos, os pré-candidatos envolvidos oferecem benefícios aos eleitores durante o processo eleitoral para que votem e apoiem a candidatura deles.

Alguns dos benefícios oferecidos são: distribuição de feira (como sacolões), dinheiro ou promessas de cargos públicos após serem eleitos.

“É importante que o eleitor não se submeta a promessas e dádivas oferecidas por candidatos, objetivando o seu voto, pois isso se traduz em crime eleitoral, tanto para o eleitor como para o pretenso candidato”, comentou o chefe de cartório da 46ª ZE, Paulo Almeida.

Do g1/RN

Feminicídio em Parnamirim: “meu coração está estraçalhado”, desabafa mãe da vítima

27/04/2024

Em um depoimento emocionado, a mãe de Márcia Anália Felizardo Viana, de 23 anos, encontrada morta em casa, no bairro Santa Tereza, em Parnamirim, na tarde desta quarta-feira (24), pediu justiça pela morte da filha. O principal suspeito do crime, o companheiro da vítima, Josué Viana, está preso preventivamente.

O suspeito foi preso na cidade de Mamanguape, na Paraíba, distante cerca de 130 quilômetros de Natal, ainda na quarta-feira, dia em que o corpo de Márcia

Anália foi encontrado por Valéria Felizardo, mãe da vítima.

Ainda segundo informações de Valéria, fazia 24h que a filha não dava notícias. Uma colega de trabalho ligou perguntando informações sobre Márcia Anália, que não havia aparecido para trabalhar. A mãe, que também era vizinha de Márcia, foi até a residência da filha para verificar o que aconteceu. No local, ela encontrou a filha de bruços em um quarto da casa, vestindo apenas uma camisa e sem roupas da cintura para baixo.

“Meu coração está estraçalhado. Eu só tenho uma filhinha, uma única filha. Eu quero agradecer ao pessoal da DHPP de Parnamirim por ter agido rápido. Foi muito cruel. Gostaria de fazer um apelo à justiça e mostre para todas as mães e todos os pais que justiça existe. Não deixa ele sair pelo amor de nosso Senhor Jesus Cristo, eu imploro”, pede em lágrimas.

Valéria conta que tinha o agressor da filha como um filho também. “Eu não tenho mais motivos para viver. Eu tinha ele como um filho. E o filho quem tirou a minha vida (a filha). Que levou meu oxigênio”, desabafa.

Veja um trecho do depoimento

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

Uma publicação compartilhada por TV Ponta Negra- SBT (@tvpontanegrarn)

Fonte: Ponta Negra News

Após fim da greve, policiais civis retomam serviços extras com diárias operacionais no RN

27/04/2024

Serviços extra estavam suspensos desde o dia 15 de abril, antes mesmo da greve, que terminou na quinta (25). Decisão foi tomada após oficialização de acordo com governo do RN.

Central de flagrantes da Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram nesta sexta-feira (26) retomar os serviços extras com diárias operacionais em todo o estado. A decisão foi tomada em assembleia do Sindicato de Policiais Civis do RN (Sinpol), um dia após da categoria ter encerrado a greve.

Com isso, os serviços nas delegacias de plantão e regionais do estado voltam a ser normalizados. Os serviços extras haviam sido suspensos desde o dia 15 de abril, antes mesmo do início da greve.

Segundo o Sinpol, na manhã desta sexta, uma reunião na Secretaria Estadual de Administração (Sead) oficializou a proposta apresentada pelo governo do RN, que, entre outros pontos, concede um reajuste médio de 7% para a categoria. O acordo havia sido acertado na quinta (25).

"Nele, constam os percentuais negociados para a valorização e a confirmação de que o direito ao auxílio-alimentação será enviado à Assembleia Legislativa em maio deste ano, com a discussão de regulamentação da implantação ficando para janeiro de 2025", informou o Sinpol.

O acordo definitivo foi aprovado pelos policiais civis, segundo o Sinpol, após assembleia, e culminou com a volta dos serviços extras com diárias operacionais.

Além do reajuste, a categoria também teve aprovada na Assembleia Legislativa

Fim da greve

Os policiais encerraram, na quinta-feira (25), a greve que havia sido iniciada na terça-feira (23). Com isso, as delegacias do estado voltaram a funcionar no expediente normal nesta sexta.

O Sinpol, no entanto, tinha previsto que os serviços com diárias operacionais seguiriam até que acordo com o Executivo fosse "concretizado e assinado", o que aconteceu nesta sexta.

Desde o início da negociação, os policiais civis buscavam uma proposta de reajuste salarial de 10%. O acordo fechado com o governo foi, em média, de 9% de reajuste para os policiais antigos e de 6% para os que entraram nas novas turmas.

"A proposta coloca um percentual médio de 7% nas classes policiais", explicou o presidente do Sinpol, Nilton Arruda.

O acordo foi fechado após uma reunião com o secretário de Segurança e Defesa Social do RN, Coronel Francisco Araújo, e com outros representantes do governo. À tarde, a categoria aceitou a proposta em assembleia.

O retorno também foi condicionado à uma promessa da implantação do auxílio-alimentação.

"Todas as categorias de segurança recebem auxílio-alimentação. A única que não recebe é a Polícia Civil. E a gente vai querer um tratamento igual pra poder aceitar essa tabela que nos foi acertada hoje", disse Nilton. .

Durante os dias de greve, as delegacias do Rio Grande do Norte ficaram fechadas, tendo sido abertas apenas algumas delegacias de plantão.

A Justiça do Rio Grande do Norte havia determinado na quarta (24) o retorno imediato dos policiais civis, após pedido do Ministério Público. O direito de greve por parte da Polícia Civil ou de profissionais de qualquer carreira policial é inconstitucional, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017.

Do g1/RN

Mato Grande: Prefeitura de João Câmara anuncia atrações do São João Câmara 2014

27/04/2024

Em uma Live realizada na noite desta sexta-feira (26) através das redes sociais o prefeito Manoel Bernardo e o vice-prefeito Maurício Filho, anunciaram oficialmente a data e atrações do São João Câmara 2024 que promete ser o maior de todas as edições já realizadas.

A grandeza do evento está relacionada principalmente ao maior número de atrações locais e regionais, estaduais com recheio de atrações nacionais.

A festa acontece no período de 21 a 30 de junho e terá como principais atrações: Waldones, Priscila Senna, Kiko Chicabana, Wesley Safadão, Taty Girl, Michele Andrade, Thiago Freitas, Rafinha, Grafith, Raynel Guedes, Arnaldinho Neto, Thales Play.

Para o prefeito Manoel Bernardo o evento vai muito além do entretenimento, pois movimenta a economia do município com a geração de emprego e renda para o vendedor ambulante, o pequeno, médio e grande empresário, seja do vendedor de pipoca aos donos de hoteis e pousadas.

Parte do teto do auditório da Reitoria do IFRN desaba na Zona Leste de Natal

27/04/2024

                                          Foto: Reprodução

Parte do teto do auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) no Campus Central, localizado no bairro Tirol, na Zona Leste, desabou nesta sexta-feira (26) em decorrência das fortes chuvas que atingem a capital desde as primeiras horas da manhã de hoje.

Por causa do incidente, a abertura do 6º Tecendo Práticas Pedagógicas para a Educação Inclusiva das Pessoas com Deficiência Visual, organizado pelo Governo do Estado em parceria com o IFRN e com a Funcern, teve que ser cancelada.

Segundo o IFRN, não houve danos às pessoas que já estavam no local para a realização do evento. O público foi redierecionado para o Campus Natal-Zona Leste do Instituto, onde ocorreu o evento. Foram tomadas todas as providências necessárias para a segurança dos presentes, como também os encaminhamentos relacionados aos reparos necessários.

Ponta Negra News

Com premiações em dinheiro, a capital se prepara para a Maratona Internacional do Natal

27/04/2024

                                           Foto: Divulgação

Considerado o maior evento esportivo da capital potiguar, a Maratona Internacional do Natal já está com tudo pronto e este ano traz muitas novidades. Uma delas é o novo trajeto que vai invadir a BR-101. Outra grande novidade é a premiação em dinheiro. Os valores variam de R$ 300,00 a R$ 2.500,00. Os primeiros colocados ainda terão troféus e todos os atletas participantes recebem a medalha para marcar cada conquista. O evento acontece no dia 19 de maio, com saída e chegada na Arena das Dunas, e as inscrições já estão na reta final.

Os atletas vão poder correr com segurança e muito conforto ao longo de todo o percurso. Os maratonistas, aqueles que irão encarar os 42km, vão poder usufruir de uma corrida livre ao longo do percurso. Todos os participantes vão poder curtir um cenário que só a cidade do sol oferece.

Para participar do evento, basta o atleta escolher entre as provas de 5k, 10k, 21k e 42k. E neste ano, os primeiros colocados das provas, feminino e masculino, vão ter premiação em dinheiro. Nos 5k vão ser premiados do 1º ao 3º lugares, bem como os 3 primeiros dos 10k e 21k. Já na categoria 42k, terão premiação os 5 primeiros melhores atletas. Os primeiros colocados ainda terão troféus e todos os atletas participantes recebem a medalha para marcar cada conquista. “ Sabemos que todas as pessoas que participam buscam o seu melhor. Cada pessoa tem uma história de superação e por isso, todos têm uma medalha para colocar no peito e marcar esse dia tão importante.” Diz Liz Britto, diretora técnica da Maratona do Natal.

A Maratona da Cidade do Natal é uma prova oficial e homologada pela Federação Brasileira de Atletismo, isto significa que o atleta pode adquirir índice para ranking brasileiro do atletismo.

Mais informações: maratonadonatal.com.br.

Ponta Negra News

Pente-fino para silenciar comunicação do crime organizado acha 3,5 mil celulares e 4 bombas caseiras em presídios dos 26 estados e DF

27/04/2024

                                   Foto: divulgação/Senappen

A Operação Mute, das polícias penais federal e estaduais, apreendeu 3,5 mil telefones celulares em presídios dos 27 estados, na maior ofensiva para cortar o principal meio de comunicação dos presos, em especial os integrantes de facções, com criminosos nas ruas.

O pente-fino realizado simultaneamente e periodicamente, desde outubro de 2023, concluiu a quarta fase, nesta sexta-feira (26) com um dado inédito: a apreensão de quatro bombas caseiras. Ao todo, 14 mil policiais penais participaram das quatro fases da operação, sob coordenação da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

“Artefatos de 15 centímetros de tamanho com cordel detonador revestido de pregos e fragmentos de vidro. Isso é algo muito grave, porque um artefato desses, dentro de uma unidade prisional, ele pode ser utilizado para iniciar um motim, para atentar contra a vida dos policiais penais e dos próprios presos.”

A afirmação é do diretor da área que coordena a operação, a Diretoria de Inteligência Penal (Dipen) da Senappen, Glautter Morais, em entrevista exclusiva ao SBT News.

Ao longo desta semana, 73 presídios estaduais passaram por buscas. Um balanço da quarta fase da Mute mostra que 2,2 mil celas foram vasculhadas, por 2,9 mil policiais penais.

Todo canto é verificado, cães farejadores buscam material oculto e a rotina dos presídios vai ganhando nova rotina. Foram 502 celulares apreendidos na fase desta semana. Menor número desde a primeira etapa, deflagrada em outubro de 2023, quando 1,3 mil aparelhos foram recolhidos.

O diretor de Inteligência da Senappen avalia que a redução das apreensões pode ser um indicativo positivo das ações e do método de mutirões periódicos no sistema. A quarta fase foi também a primeira sem apreensão de arma de fogo. Nas anteriores, três foram localizadas. Já os explosivos inéditos desta etapa, que estavam em uma cela no Amapá, colocaram em alerta as autoridades.

Silenciar – Operação Mute

A contraofensiva da Senappen busca cortar os canais de comunicação das facções com os criminosos na rua. A Operação Mute vasculhou nas quatro fases 13,6 mil celas, em presídios que abrigam mais de 262 mil presos.

A entrada de celulares nas penitenciárias estaduais é um dos principais problemas para a segurança do sistema. Que vive situação de caos, com mais de 650 pessoas presas em penitenciárias que cabem 450 mil, aproximadamente.

“Ao realizar essas revistas periódicas, a polícia penal retirando esses aparelhos celulares das unidades prisionais, a polícia penal está contribuindo para a segurança pública, está combatendo essas facções criminosas, está contribuindo também para a higidez do próprio sistema prisional”, Glautter Morais, diretor de Inteligência (Dipen) da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

O projeto da Senappen é manter as ações até integrar de forma consistente as redes de conexão entre unidades estaduais. No modelo, quem define as prioridades locais e executa as ações são os estados e a secretaria coordenada e viabiliza a troca de informações.

Segundo a Senappen, até drones são usados para infiltrar os telefones nos presídios./ operações como a desta semana deverão se repetir.

SBT News

Mato Grande: Prefeitura de João Câmara anuncia atrações do São João Câmara 2014

27/04/2024

Em uma Live realizada na noite desta sexta-feira (26) através das redes sociais o prefeito Manoel Bernardo e o vice-prefeito Maurício Filho, anunciaram oficialmente a data e atrações do São João Câmara 2024 que promete ser o maior de todas as edições já realizadas.

A grandeza do evento está relacionada principalmente ao maior número de atrações locais e regionais, estaduais com recheio de atrações nacionais.

A festa acontece no período de 21 a 30 de junho e terá como principais atrações: Waldones, Priscila Senna, Kiko Chicabana, Wesley Safadão, Taty Girl, Michele Andrade, Thiago Freitas, Rafinha, Grafith, Raynel Guedes, Arnaldinho Neto, Thales Play.

Para o prefeito Manoel Bernardo o evento vai muito além do entretenimento, pois movimenta a economia do município com a geração de emprego e renda para o vendedor ambulante, o pequeno, médio e grande empresário, seja do vendedor de pipoca aos donos de hoteis e pousadas.

Grupo Molejo é vítima de assalto após morte do vocalista Anderson Leonardo

27/04/2024

                               Foto: Reprodução/Instagram

A assessoria de imprensa do grupo Molejo afirmou, na noite desta sexta-feira (26), que sofreu um assalto no mesmo dia em que morreu o vocalista da banda, Anderson Leonardo. Segundo comunicado, o crime provocou a “interrupção de nossa comunicação por telefone e Whatsapp”.

A nota, publicada nas redes sociais do grupo, não detalhou o assalto, mas afirmou que eles estão trabalhando para normalizar a comunicação. “Pedimos a compreensão da imprensa e demais partes interessadas enquanto lidamos com esta situação”, disse.

“Estamos trabalhando arduamente para restabelecer as comunicações e retomar nossas atividades o mais rápido possível. Qualquer desenvolvimento ou informação adicional será compartilhado assim que estiver disponível.”

Anderson Leonardo morreu aos 51 anos, nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro, onde estava internado em um hospital particular. O artista tratava desde 2022 um câncer inguinal, um tipo raro de tumor que afeta toda a região da virilha.

CNN Brasil

Previsão para próximo trimestre é de chuvas acima da média no RN

27/04/2024

Praça matriz Monsenhor Vicente Freitas, Centro/João Câmara (Foto: arquivo do blog do Montoril)

A previsão para o próximo trimestre (maio, junho e julho) é de chuvas acima da média no Rio Grande do Norte, devido principalmente as temperaturas estarem mais elevadas nas águas superficiais do oceano Atlântico. O Litoral Potiguar deverá ser o mais chuvoso no período.

Este foi um dos resultados da Reunião de Análise Climática e Prognóstico para o Rio Grande do Norte, coordenada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), e realizada, na última quinta-feira (25) em conjunto com especialistas de todos os centros de meteorologia do Nordeste.

Contrariando as previsões anunciadas em outubro de 2023, as chuvas no Rio Grande do Norte estão com volumes acima da média esperada nos meses de março e abril, meses integrantes da quadra chuvosa do estado. A expectativa dos especialistas foi criada devido à presença mundial do fenômeno El Ñino- que entre seus efeitos na região Nordeste está a seca.

Tribuna do Norte

Norma que restringe aborto legal volta a valer após liminar ser derrubada

27/04/2024

                                 Foto: Divulgação/Pixabay

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou nesta sexta (26) a liminar que havia suspendido os efeitos de uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe um procedimento usado por médicos em casos de aborto legal de gestações com mais de 22 semanas, resultantes de estupro.

Na decisão favorável ao recurso impetrado pelo CFM, o desembargador Cândido Alfredo Silva argumenta que não parece prudente suspender a norma técnica por meio de liminar e que a questão deve ser melhor debatida.

Diz também que os casos de meninas e mulheres que possuem direito ao aborto legal têm a possibilidade de continuar sendo analisados individualmente pela Justiça.

Folha de S. Paulo

Povo precisa conhecer o Brasil em vez de Louvre ou Disney, diz Lula

27/04/2024

                              Foto: Secom/Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (26.abr.2024) que as pessoas precisam conhecer mais o Brasil em vez de viajarem para o exterior. Em evento de entrega de um avião da Embraer para a Azul, o petista disse que cabe a todos do governo incentivarem mais a aviação regional.

“Ao invés de a gente viajar para ver o Museu do Louvre, em Paris, ao invés de a gente querer viajar para Disney, que é muito importante, era preciso que o nosso povo conhecesse o Brasil”, afirmou.

O presidente afirmou ser preciso que os jovens brasileiros conheçam os biomas do país. Ele elogiou em particular a região Amazônica, com Belém (PA) e sua gastronomia. Também citou Alter do Chão, que também fica no Pará.

“Porque a gente não gosta do Brasil, porque a gente não visita o Brasil, porque a gente prefere ir para fora. É preciso que a gente comece a mudar, inclusive, os discursos da Embratur, do Ministério do Turismo, do Presidente da República, do presidente da Gol, do presidente da Embraer, do ministro da Fazenda”, afirmou.

Poder360

ARTIGO: João Batista Carvalho Neto — O Assassino. Por Marcus Aragão

27/04/2024

                                          Foto: Reprodução

A escalada de violência no RN parece não ter fim. Esta semana, fomos surpreendidos com um crime bárbaro perpetrado por um dos maiores covardes do RN — vulgo João Bomba.

— Alegar loucura é matar também o bom senso.

Sua ficha no TJRN era exemplar, onde realizava todas as funções sem demonstrar nenhum sinal de loucura. Sua licença psiquiátrica de 90 dias é muito provável que seja uma licença para matar. Para estudar e planejar todos os detalhes deste brutal assassinato, bem como sua linha de defesa. Me parece óbvio demais que essa licença, conseguida através da manipulação, faça parte de um estratagema para aliviar sua culpa caso o assassinato fosse descoberto. Se ele conseguisse se livrar, estava posta a cartilha do assassinato impune.

— Loucura seletiva não é loucura!

Senão, vejamos. João Batista Carvalho Neto, vulgo João Bomba, nunca foi doido para estudar, nunca foi doido para passar em concurso, nunca foi doido para trabalhar, nunca foi doido para treinar, nunca foi doido para dirigir, nunca foi doido para tentar matar uma vítima forte e armada.

Trabalhava anteriormente na fazenda pública e estava na segunda vara criminal do TJRN. Logicamente, seu dia a dia propiciava conhecer as particularidades dos crimes.

A psiquiatra Ana Beatriz Barbosa, autora de “Mentes Perigosas”, defende que a parte racional ou cognitiva dos psicopatas é perfeita e íntegra, por isso sabem perfeitamente o que estão fazendo. Quanto aos sentimentos, porém, são absolutamente deficitários, pobres, ausentes de afeto e de profundidade emocional.

João Bomba não queria uma morte rápida, senão a teria estrangulado — algo que poderia ter feito em 2 minutos para atingir seu objetivo. Me parece que ele buscava os requintes de crueldade. Preparou um kit da morte com facas, cordas e soco inglês, pois queria fazê-la sangrar e talvez martirizá-la nos 20 minutos em que demorou no quarto. Não posso imaginar o suplício que Fabiana Veras passou.

— Transferir a culpa para o demônio é mais uma forma de covardia.

Terceirizar sua culpa e fugir das responsabilidades é típico dos covardes, dos que cometem grandes covardias. Ora, ora, o diabo não pedia para ele massacrar outras pessoas? Envenenar lagoas? Se matar? Não sussurrou para ele atropelar pedestres? O único pedido do satanás foi justamente matar seu desafeto — a Fabiana? Isso não é uma coincidência muito cômoda?

Na verdade, o diabo aqui é a sua consciência, João Bomba. E o inferno foi o quarto em que você torturou e tirou a vida de uma inocente.

Todas as pessoas do Rio Grande do Norte, hoje, se sentem ainda mais indefesas estando à mercê também dos psicopatas — e assistem revoltadas o João Batista Carvalho Neto planejar escapar da sua pena pela porta dos fundos numa camisa de força. A sociedade está de mãos amarradas e chora à espera que a justiça seja feita.

Que Fabiana Veras possa perdoar essa humanidade abjeta que, mesmo diante de um fato claro, inequívoco e elucidado, ainda tentará encontrar brechas para que o mal prospere.

Estamos todos com você, Fabiana. Seu sangue não foi derramado em vão. Através do seu suplício, inúmeras outras pessoas poderão se salvar, pois os psicopatas que circulam entre nós irão testemunhar a força da lei prevalecer.

Descanse em paz.

Marcus Aragão.

@aragao01

John Textor, do Botafogo, é suspenso por 45 dias e multado em R$ 100 mil pelo STJD

27/04/2024

                                 Foto: Sérgio Lima/Poder360

O STJD (Tribunal Superior de Justiça Desportiva) decidiu nesta sexta-feira (26.abr.2024) punir o norte-americano Jonh Textor, sócio-majoritário da SAF Botafogo, com suspensão por 45 dias e pagamento de multa de R$ 100 mil reais, em razão de ofensas a arbitragem e ao presidente da CBF Ednaldo Rodrigues, depois de derrota do time carioca por 4 a 3 para o Palmeiras na reta final do Campeonato Brasileiro do ano passado.

A decisão do pleno do STJD, depois da sessão virtual, foi em última instância, ou seja, não cabe mais recursos. Como John Textor já cumprira 28 dias de suspensão preventiva no final de 2023, ele só terá de complementar 17 dias da pena de suspensão. Em decisão na 1ª instância, em 1º de dezembro de 2023, Textor já havia sido punido com 35 dias de afastamento e multa de R$ 25.000.

O proprietário da SAF Botafogo foi denunciado por não cumprimento dos artigos 243-F (ofensa à honra) e 258-B (invasão de campo) dispostos no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva).

Poder360

Sem desoneração, setores correm risco de demitir 1 milhão de trabalhadores

27/04/2024

                                        Foto: Agência Brasil

Com a suspensão da desoneração da folha de pagamento, determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin na última quinta-feira (25), os 17 setores que mais empregam no país correm risco de demitir 1 milhão de trabalhadores. A projeção é da UGT (União Geral dos Trabalhadores), que previa corte de 10% dos 9,7 milhões de funcionários desses segmentos, dos quais fazem parte as indústrias têxtil e de calçados (veja todos os setores na arte).

A medida, que seria válida até 2027, é adotada desde 2011 e substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Na prática, a desoneração reduz a carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas desses 17 setores, considerados os que mais empregam no país.

R7

Voltaremos e não desistiremos do Brasil, diz Bolsonaro em Aracaju

27/04/2024

                               Foto: Reprodução/Rede Social

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (26.abr.2024) que voltará a governar o Brasil e disse que não houve corrupção durante o seu governo. As declarações foram dadas durante ato com apoiadores em Aracaju (SE).

“E se vocês estão aqui hoje é porque são movidos pelo mesmo princípio, que é o meu, é o teu, é o nosso, é amor à sua pátria, é sua temência a nosso Deus, é a certeza de que o Brasil será um grande país em um futuro bastante próprio. Nós voltaremos, nós não desistiremos do nosso Brasil”, disse.

O ex-presidente disse ainda não temer as investigações contra ele e negou ter cometido irregularidades.

“A ‘petralhada’ me chama de tudo, de xenófobo, de homofóbico, de racista, mas não me chamam de ladrão […] Continuem investigando baleia, móveis, joias, investiguem o que quiserem, não teve corrupção no meu governo, porque era um governo que respeitava o povo brasileiro”, afirmou.

Poder360

Após falhas em sistema, MEC prorroga prazo para as convocações da lista de espera do Fies

27/04/2024

                          Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira (26) que prorrogou até 17 de maio o prazo para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024.

A decisão foi anunciada após reclamações de estudantes, que alegam que erros do Ministério da Educação (MEC) no processo seletivo estão atrapalhando a convocação de novos alunos na lista de espera.

Os estudantes — que disputam mais de 67 mil vagas para fechar contratos de empréstimo e pagar a graduação — relatam falhas técnicas, demora excessiva na fila de espera e outros problemas que, na visão deles, exigiriam uma ampliação do prazo de inscrições.

Em resumo, as queixas do estudantes são as seguintes:

O sistema eletrônico pelo qual os estudantes enviam os documentos na matrícula tem problemas técnicos desde o início do processo, atrasando todas as etapas seguintes;

As listas de espera não estão “rodando” no ritmo esperado, por isso, milhares de alunos que não foram aprovados na 1ª chamada aguardam a convocação;

A mesma pessoa está sendo aprovada em mais de uma opção de curso (algo vetado pelo edital do Fies);

O prazo final do Fies termina em 30 de abril e, mesmo com as falhas relatadas acima, a pasta afirma que “não vislumbra possibilidades de prorrogação”.

Além disso:

O edital do Fies 2024 foi publicado apenas em 7 de março, quase dois meses após a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — em 2023, o documento saiu em 27 de janeiro, antes das notas da prova.

As inscrições do Fies terminaram em 18 de março, após algumas universidades já terem iniciado o ano letivo. Isso fez com que os aprovados, que ainda teriam todo o trâmite da pré-aprovação e da matrícula, perdessem as primeiras semanas de aula.

Abaixo, entenda os detalhes dos problemas:

Problema 1: sistema de entrega de documentos com falhas

Os alunos que foram pré-selecionados na 1ª chamada (divulgada em 28 de março) tinham de enviar, como é de praxe, uma série de documentos para a universidade. O sistema eletrônico usado pelas instituições de ensino, no entanto, apresentou problemas técnicos e atrasou esse processo.

Por isso, o MEC aumentou o prazo para a etapa de conferência de dados pessoais. Segundo relatos enviados à reportagem, mesmo assim, as falhas não foram corrigidas e continuam atrasando as matrículas.

“O sistema de acesso das faculdades oscilou muito, falhou e comprometeu os prazos. Foi uma correria gigante [desde o início]”, explica Rogério*, coordenador de bolsas e financiamento de uma instituição de ensino privada.

“É comum termos intercorrências no Fies, mas, neste ano, foram muitas mudanças [nas regras do programa] em pouco de espaço de tempo. É como trocar o pneu com o carro andando”, diz.

Problema 2: a lista de espera não está ‘rodando’

Acontece, então, um efeito cascata:

Quando um candidato que passou na 1ª chamada não efetiva a matrícula ou não entrega os documentos a tempo, a vaga é transferida para a lista de espera (todos os reprovados disputam essa segunda chance). Em geral, a lista “roda” várias vezes, e novos alunos vão sendo convocados. O período para essa “repescagem”, segundo o edital, vai de 28 de março a 30 de abril.

No entanto, jovens ouvidos pelo g1 afirmam que a lista de espera não está “rodando” como em anos anteriores. A primeira saiu em 28 de março, como era previsto, mas a segunda só foi divulgada em 18 de abril. Desde então, afirmam os estudantes, nenhum outro nome foi convocado.

Provavelmente, o que explica essa lentidão é justamente o problema no sistema de entrega dos documentos.

Forma-se um ciclo: os candidatos pré-selecionados não conseguem completar a matrícula -> o MEC prorroga o prazo para esses alunos entregarem os documentos –> as vagas ficam “represadas” e não são liberadas para as listas de espera.

Do g1