Policiais civis rejeitam proposta do governo e marcam novos atos
19/04/2024
Categoria faz atos para pressionar governo - Foto: reprodução
Depois de um dia de mobilização no Centro Administrativo, nesta quinta-feira, 18, os policiais civis receberam uma proposta do Governo do Estado em relação à valorização salarial. No entanto, houve uma recusa por parte da categoria. Com isso, a suspensão das diárias operacionais deve continuar e foi marcado um novo ato público nesta sexta-feira, 19, desta vez, na Central de Flagrantes.
A partir das 8h, os policiais civis vão se concentrar em frente ao prédio onde funciona a Plantão Zona Sul de Natal. Inclusive, as equipes das plantões Zona Norte e Parnamirim também devem estar presentes, assim como as demais delegacias da Grande Natal.
Proposta
De acordo com Nilton Arruda, presidente do Sinpol-RN, em mesa de negociação, na tarde desta quinta-feira, os representantes do Governo do Estado apresentaram uma tabela com um percentual de reajuste de 4,6%, o que, para a categoria, está bem abaixo do que é justo, inferior aos percentuais oferecidos as outras forças da Segurança Pública.
O Governo ficou de discutir, através do Comitê Gestor, a construção de uma nova tabela para apresentar nesta sexta-feira.
“Esperamos que o Governo apresente uma proposta melhor do que essa, trazendo realmente uma valorização mais justa para a categoria. Nossa luta seguirá firme e os policiais civis estão dispostos a endurecer o movimento caso não tenhamos avanços concretos”, completou Nilton Arruda.
Do Blog de Saulo Vale
Após 8 meses, obra na Ponte de Igapó atinge 24% de execução
19/04/2024
Bloqueio gera muita reclamação entre motoristas e usuários de transporte, uma vez que a área passa por interdições desde 2022 | Foto: Magnus Nascimento
Após oito meses de interdição, e dificuldades no deslocamento entre a zona Norte e as demais áreas da cidade, as obras de recuperação da Ponte de Igapó atingiram a marca de 24% de execução. Os oito meses representam quase a metade do prazo inicialmente previsto para a obra, que é de 18 meses. A recuperação da ponte, e o consequente bloqueio no trânsito, começou no dia 12 de setembro de 2023. Apesar disso, o Dnit, responsável pela intervenção, afirma que não há atrasos no cronograma. Sem detalhar quais serviços já foram realizados até agora, o Dnit disse que “estão em andamento diferentes etapas dos trabalhos, tanto na infra, meso e superestrutura”.
Com o fechamento parcial, motoristas que trabalham com transportes por aplicativo dizem que evitam ao máximo passar pelo local. É o caso de Jair Miranda, de 25 anos. Segundo ele, o tempo de espera para seguir de um lado a outro da cidade, bem como o encarecimento das viagens, ambos motivados pela interdição, são fatores que impactam na decisão de recusar viagens para a região. “Eu evito ao máximo ir para a zona Norte. Só vou quando o movimento está muito fraco, como está acontecendo hoje, ou aos finais de semana”, afirmou ele, na manhã desta quinta-feira (18).
Manoel Cardoso, de 62 anos, além de motorista por aplicativo, é morador da zona Norte. Para tentar fugir dos transtornos, ele conta que usa algumas estratégias. “Saio bem cedinho de casa, às 5h. Entre 6h e 8h não é permitido que a gente passe pela ponte, então, a outra opção é a Newton Navarro, que fica muito congestionada. Vale a pena sair mais cedo para fugir dos problemas de engarrafamento”, descreve ele. Os clientes também se queixam, segundo Jair Miranda. “A depender da região em que o cliente estiver na zona Norte e do destino dele, fica mais caro ir pela Ponte Nova e o pessoal reclama bastante”, descreve.
“É o que acontece com quem está em Igapó e quer ir para a Cidade da Esperança, por exemplo”, cita Miranda. “É engarrafamento todo dia e toda hora. Minha filha se mudou daqui porque não aguentou passar por essa dor de cabeça todos os dias para chegar ao trabalho. Eu continuo na zona Norte, porque acho muito bom morar na região, apesar dos problemas”, relata Manoel Cardoso.
De acordo com o Dnit, a obra de recuperação da Ponte de Igapó custa R$ 20 milhões. Dentre os serviços estabelecidos para a ponte, estão a restauração e o reforço de estacas, bolos e pilares; substituição asfáltica e de aparelhos de apoio; reforço de vigas, recuperação de barreiras de refúgio da ponte ferroviária e da passagem dos pedestres e guarda-corpos, dentre outros.
Além dos transtornos para o trânsito, comerciantes alegam que a interdição de parte da via tem causado prejuízos e até o fechamento de lojas. Os impactos são sentidos, inclusive, em bairros mais distantes, como o Alecrim, na zona Leste da cidade. Há relatos de lojas que já fecharam, ou que passam por graves problemas financeiros, por conta do elevado tempo de interdição no local. A Prefeitura de Natal chegou a pedir na Justiça Federal a liberação do trecho obstruído, alegando que a instalação do canteiro no local era desnecessária. Uma perícia foi deferida pela Justiça.
Perícia
A interdição de um dos lados da ponte vem sendo alvo de polêmica. A Justiça Federal do RN decidiu que a Ponte de Igapó deverá passar por uma perícia para que seja definida a permanência ou não do canteiro de obras, instalado em cima do equipamento para as obras de requalificação iniciadas no ano passado. Com isso, o sentido zona Norte/Centro foi totalmente bloqueado. A deliberação atendeu a um pedido da Prefeitura do Natal, que solicitou uma perícia judicial para analisar a necessidade do canteiro no local. O Município espera a conclusão da perícia em cerca de um mês, segundo o procurador-geral Thiago Tavares. A partir daí, a Justiça irá definir se o canteiro permanece ou não sobre a Ponte.
O entendimento do Município de Natal, de acordo com Tavares, é de que a instalação deveria ter sido feita em outro local para que não houvesse obstrução (ao menos, total) do trânsito no sentido interditado. Este entendimento levou ao pedido pela realização da perícia, solicitado por meio de uma Ação Civil Pública (ACP). O documento apresentou estudos técnicos feitos por algumas secretarias da capital, como a pasta de Meio Ambiente e Urbanismo, onde são indicados alguns locais onde o canteiro poderá ser reinstalado.
Conforme o que consta na ACP, uma das áreas identificadas como alternativa à instalação “se encontra no Município de São Gonçalo do Amarante e possui 1.500,00 m², apresentando elevado grau de antropização, com a presença de estruturas edificantes residuais e indicativo de processo de regeneração da vegetação presente no solo”. Esta área fica a alguns metros da cabeceira da ponte (sentido zona Norte/Centro) e é considerada de Preservação Permanente (APP). Por isso, seriam necessários novos estudos para o local.
“A área está apontada no estudo da Semurb porque foi uma sugestão do próprio Dnit, definida em um processo interno deles”, explicou Thiago Tavares. Outro trecho, de acordo com o que consta na ACP, está “localizado em área lindeira à via, que também poderá comportar o canteiro de obras atualmente localizado na Ponte de Igapó”. Segundo o procurador-geral do Município, a perícia, além de definir sobre a retirada ou não do canteiro de cima da ponte, poderá indicar um dos locais apresentados no estudo ou, ainda, uma nova área, para a instalação.
De acordo com o procurador, a perícia judicial foi o principal pedido feito à Justiça, porque é a partir dela que poderá haver uma decisão sobre a liberação da área interditada.
Tribuna do Norte
Governo do RN sanciona lei que cria 180 cargos para Idema
19/04/2024
Foto: Reprodução
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento efetivo. As vagas foram aprovadas por meio da Lei Complementar Nº 751, sancionada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (19), e serão ocupadas por meio de concurso público. O salário inicial dos profissionais será de R$ 4.882,69 e pode chegar a R$ 7.655,42 por meio da progressão de carreira. As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE).
Das 180 vagas criadas, 113 são para Analista Ambiental; 27 voltadas aos cargos de Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).
Em relação ao cargo de Analista Ambiental, especialmente, a atuação dos profissionais terá foco na execução, coordenação e supervisão da Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Entre as atividades inclusas, estão regular, controlar, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental, além de definir padrões e parâmetros para o monitoramento ambiental.
Já o Analista Administrativo será responsável pelo exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas às competências legais a cargo do Idema/RN. O Fiscal Ambiental, por sua vez, será responsável por demandas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Instituto, a exemplo de fiscalizar e promover monitoramento sistemático de atividades potencialmente poluidoras autorizadas e/ou licenciadas.
A norma passa a vigorar nesta sexta-feira, considerando sua data de publicação.
Tribuna do Norte
Preço do barril de petróleo dispara depois de ataque de Israel ao Irã
19/04/2024
Foto: Reuters
Depois da retaliação de Israel ao Irã na noite desta quinta-feira (18.abr.2024), o preço do barril de petróleo disparou. O tipo brent estava sendo cotado US$ 90,45 às 23h50 (horário de Brasília), uma alta de 3,34% em relação à cotação que estava quando fechou o mercado. A cotação de quinta-feira ficou em US$ 87,11, uma queda de 0,21% ante o dia anterior.
Poder360
O Rally RN 1500 está de volta para sua 26ª edição e São Miguel do Gostoso é uma parada imperdível!
19/04/2024
Prepare-se para cinco dias de pura adrenalina e aventura, de 15 a 20 de abril de 2024. Com um percurso emocionante que atravessa mais de 30 municípios nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, o Rally promete movimentar nossa cidade e região.
No dia 17/04, a 1ª etapa parte de São Miguel do Gostoso em direção a Guamaré, explorando a "Rota das Navegações" com um trecho especial de 185 km.
Mas não para por aí! Prepare-se para vibrar com cada curva e desafio que aguarda os competidores. E o melhor de tudo, além da emoção nas pistas, o Rally impulsiona a economia local, movimentando hotéis, restaurantes e pequenos negócios.
As chuvas na região estão sendo monitoradas de perto pela organização do evento, garantindo a segurança de todos os envolvidos. Afinal, nossa prioridade é sempre o bem-estar de nossa comunidade.
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Marcinho VP vira membro da Academia Brasileira de Letras do Cárcere
19/04/2024
Foto: Reprodução
O criminoso Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado com um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV), foi empossado como membro da recém-criada Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC), nesta quinta-feira (18/4), juntamente com outros cinco presos. As informações são do jornalista Ulisses Campbell.
Marcinho VP foi condenado a mais de 50 anos de prisão por associação criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, homicídio, entre outras acusações. Ele está preso há 37 anos. Atualmente, cumpre pena em regime fechado na penitenciária de segurança máxima de Campo Grande (MS).
Na cadeia, o criminoso escreveu três livros: “Preso de guerra”, “Execução penal banal comentada” e “Marcinho — Verdades e posições”. Na Academia Brasileira de Letras do Cárcere, ele ocupa a cadeira número 1, batizada com o nome do escritor Graciliano Ramos.
Advogada diz que Marcinho VP se tornou um escritor “de grande magnitude”
Como não pôde deixar a penitenciária para ser empossado, Márcio dos Santos Nepomuceno foi representado pela família. Mãe, esposa e uma advogada compareceram à cerimônia.
Paloma Gurgel, advogada de Marcinho VP e coautora da obra “Execução penal banal comentada”, afirmou em nota enviada ao blog True Crime, do jornal O Globo, que Nepomuceno se tornou um escritor com obras “de grande magnitude”, que “consegue sobreviver” no cárcere “escrevendo livros através de cartas”.
Ela ainda disse que o convite para integrar a ABLC representa um reconhecimento “pelo seu esforço e dedicação em se ressocializar através da produção literária”.
Metrópoles
Internet: RN vai distribuir 24 mil chips para estudantes de baixa renda
19/04/2024
A adesão ao programa Internet Brasil vai beneficiar estudantes de 97 instituições de ensino espalhadas por todas as regiões do Rio Grande do Norte
Programa Internet Brasil – Foto: Divulgação/Ministério das Comunicações
Em um passo significativo para mitigar a disparidade no acesso à informação e fortalecer a inclusão digital, o Ministério das Comunicações vai distribuir 100 mil chips de internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social. Dentre eles, o Rio Grande do Norte (RN) emergiu como um dos principais beneficiários, com a previsão de receber 24 mil chips.
Por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, o RN formalizou sua participação no programa Internet Brasil. Segundo o Grupo de Processamento de Dados (GPD) do órgão, 97 instituições de ensino serão contempladas, visando prover acesso gratuito à internet para alunos da educação básica.
Essas unidades de ensino terão até o dia 30 de abril para realizarem a sua inscrição por meio da plataforma PPDE Interativo. Caberá às escolas definir critérios de distribuição entre os alunos elegíveis, indicar estudantes beneficiados que atendam aos critérios do programa, gerenciar e registrar em sistema mudanças que influenciam no direito do aluno ao benefício.
Para ser beneficiário, o estudante deve estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados, possuir um dispositivo móvel e não pode ter chips gratuitos de outros programas do Governo. Serão atendidos os estudantes do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio.
A professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN, enaltece a iniciativa. “Esta ação transcende a melhoria do acesso à educação, potencializando o desenvolvimento comunitário e a permanência escolar, além de pavimentar o caminho para novas metodologias de ensino”, aponta a secretária.
À medida que o RN se prepara para a implementação do programa Internet Brasil, percebe-se a tecnologia como um vetor de equidade no âmbito educacional, criando pontes para que estudantes de diversas origens tenham novas oportunidades.
“O programa representa um esforço conjunto para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas estaduais, buscando não apenas a inclusão digital, mas também a elevação da qualidade do ensino. Com o Geração Conectada, já proporcionamos conexão de alta velocidade em escolas e espaços públicos. Agora, os alunos terão à disposição mais um recurso móvel para seu desenvolvimento”, declara Firmino Neto, coordenador do GPD.
Cidades Contempladas no RN
As cidades beneficiadas pelo Programa Internet Brasil no estado do Rio Grande do Norte incluem uma ampla gama de localidades, abrangendo desde a capital, Natal, até pequenos municípios. Entre as cidades contempladas estão Natal, Extremoz, Macaíba, e São Gonçalo do Amarante na região metropolitana. Parnamirim, Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha, e Vera Cruz também estão na lista, refletindo a inclusão de áreas com distintas necessidades de conectividade.
Adicionalmente, o programa alcança Nova Cruz, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Santo Antônio, Serra de São Bento, Serrinha, e Várzea, bem como São Paulo do Potengi, Caiçara do Rio do Vento, Ielmo Marinho, e Riachuelo. Ceará-Mirim, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, e Taipu são igualmente beneficiadas, mostrando o foco em melhorar a educação através da tecnologia em diversas partes do estado.
Macau, Galinhos, Guamaré, Pendências, e Porto do Mangue são reconhecidas pelo programa. Da mesma forma, Santa Cruz, Sítio Novo, e Tangará; Angicos, Fernando Pedroza, e Lajes; além de Currais Novos, Equador, Florânia, Parelhas, e Tenente Laurentino Cruz. Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Jucurutu, e São José do Seridó também fazem parte do projeto.
O programa se estende para Assu, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, e São Rafael; Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Tibau, e Upanema; e para a região de Apodi, incluindo Felipe Guerra, Itaú, e Rodolfo Fernandes. Umarizal, Frutuoso Gomes, Martins, Patu, e Serrinha dos Pintos; Pau dos Ferros, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, e Tenente Ananias; junto a João Câmara, completam a lista, demonstrando o compromisso do programa em promover acesso equitativo à internet e potencializar o desenvolvimento educacional em todo o Rio Grande do Norte.
Novo Notícias
Padrasto que abusava sexualmente de enteada é condenado a 14 anos de prisão
19/04/2024
Foto: Reprodução
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um padrasto, residente no Agreste potiguar, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada. Segundo a investigação, em inúmeras ocasiões, durante quatro anos, sempre enquanto a criança estava dormindo, o acusado entrava no quarto e praticava a conduta criminosa, repetida de duas a três vezes por semana.
Para fixação da penalidade, foi considerado a agravante de que o réu cometeu o crime “prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação”, bem como o fato do crime ser continuado, pois era praticado mais de uma vez por semana, ao longo de quatro anos. Este aspecto foi causa de aumento da pena fixada na sentença.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, desde o ano de 2016 até o 2019, o acusado praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, menor de 14 anos. Na condição de padrasto da vítima, e aproveitando-se de que ela só contava com sete anos de idade, passou a abusar sexualmente da filha de sua companheira.
Ao apreciar o processo, em primeira instância, a Justiça Estadual considerou que o conjunto de provas leva à convicção de que o acusado praticou atos libidinosos com a vítima, configurando o delito do art. 217-A, caput, na forma do art. 71, ambos do Código Penal.
A materialidade e autoria do delito ficaram devidamente demonstradas, sobretudo pelos depoimentos colhidos, dentre estes o da vítima, ao descrever sofrer de ansiedade, especialmente pelo fatos relacionados à situação, inclusive com crises de choro e automutilação.
Foi considerado também o depoimento da professora da vítima, no sentido de que a criança demonstrava comportamento estranho, arredio. Outros alunos comentavam que ela se cortava no banheiro do colégio, o que é típico de quem vem sofrendo abusos. Ao perceber a criança chorando, a educadora a chamou para conversar, oportunidade em que a menor disse que o acusado “tocava” nela por debaixo de suas roupas.
Conselho Tutelar
A Justiça levou em consideração ainda depoimento de um conselheiro tutelar. Este confirmou que, antes do caso vir à tona, o réu havia lhe procurado para perguntar quais as consequências para alguém que estivesse molestando uma criança. Após realizar o atendimento da menor sobre outro fato, percebeu que a ofendida estava emocionada e chorando, ocasião em que a criança pediu para a mãe falar a verdade aos conselheiros tutelares. Em seguida, confidenciou que estava sendo molestada pelo padrasto, enquanto dormia.
“É certo que os elementos de prova dos autos convergem para a existência dos abusos narrados em Denúncia, dada a precisão e riqueza de detalhes com que a vítima e as testemunhas descreveram como, quando e as circunstâncias nas quais aconteceram os atos libidinosos, o que é corroborado também pelo relatório elaborado pelo Conselho Tutelar (…)”, diz trecho da sentença judicial.
“Não é crível que a vítima tenha se proposto a, inescrupulosamente, incriminar o réu, inventando e sustentando, até a data da audiência, falsa acusação. Sequer o acusado forneceu motivo convincente para a falsa incriminação, sem contar com o fato do próprio acusado ter perguntado ao Conselheiro Tutelar o que aconteceria com alguém que molestasse uma criança. Posto isso, a versão do acusado sucumbe ao conjunto probatório que confirma a acusação”, diz a sentença, destacando que, no geral, os crimes sexuais são praticados sem a presença de testemunhas.
“Como este tipo de crime acontece às ocultas, não sendo de fácil comprovação, os depoimentos das vítimas, mesmo de tenra idade, são levados em consideração, aliados aos demais elementos probatórios. Neste processo, as declarações da vítima foram complementadas com os depoimentos da professora e do Conselheiro Tutelar”, ressalta a decisão.
Ponta Negra News
Incra vai analisar invasão do MST em Ceará-Mirim
19/04/2024
Foto: Adriano Abreu
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra) ainda não foi notificado oficialmente acerca da mais recente invasão do Movimento dos Sem Terra (MST) em uma propriedade privada localizada numa comunidade rural em Ceará-Mirim, nas imediações da antiga usina de açúcar. Trata-se de mais um flagrante desrespeito à propriedade privada no Rio Grande do Norte. Foi a segunda invasão do MST somente no mês de abril.
O Incra afirmou que fará a análise da terra e visitas ao espaço após receber a notificação oficial acerca da invasão. Segundo informações de interlocutores do MST-RN, o espaço deve receber cerca de 20 famílias invasoras de um conjunto de 48 famílias, com expectativa para levantar barracos no local até o próximo dia 06 de maio.
“Vamos nos apropriando dessas ocupações que o movimento fez e tomar as devidas providências institucionais. Sobre a ocupação oficial ainda não fomos notificados. Depois na pauta que eles vão determinar, vamos nos adequar e verificar as possibilidades se tem ou não de averiguação in loco”, disse Adans Rayne, superintendente interino do Incra-RN.
Tribuna do Norte
Recuperação de estradas do RN deve começar em junho, afirma SIN
19/04/2024
Foto: Divulgação
O primeiro lote do programa estadual de recuperação das rodovias do Rio Grande do Norte, cujo prazo de execução é até o final do ano, conforme divulgado pela governadora Fátima Bezerra (PT), deve ter as obras iniciadas até o próximo mês de junho, segundo a Secretaria de Infraestrutura (SIN).
Ao todo, quase 800 quilômetros da malha estadual, em 33 trechos, serão recuperados. As vias que receberão as intervenções estão agrupadas em três lotes, com editais diferentes para cada um. Até o momento, no entanto, não há empresas vencedoras para nenhum deles.
A abertura de licitação do primeiro lote, que abrange nove trechos, ocorreu no dia 22 de março. Já para o lote 2, onde serão contemplados 10 trechos, a licitação foi aberta no dia 3 de abril. Para o terceiro lote, com 14 trechos, a abertura do processo licitatório ocorreu no último dia 9.
Há cerca de duas semanas, ao ser questionado sobre a estimativa de conclusão das obras, Gustavo Coelho, titular da SIN, disse à Tribuna do Norte que preferia não falar sobre prazos relacionados ao programa. Nesta quinta-feira (18), ao ser procurada, a pasta informou que, apesar de a licitação ainda não ter vencedores, os serviços referentes ao primeiro lote serão iniciados neste semestre.
Tribuna do Norte
Anvisa decide hoje se mantém proibida a venda de cigarros eletrônicos
19/04/2024
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Foto: Sandra Sanders/Reuters
A diretoria da Anvisa se reúne nesta sexta-feira (19) para discutir se mantém a proibição no Brasil sobre a comercialização dos cigarros eletrônicos (também chamados de vapes).
Desde 2009, esses dispositivos não podem ser vendidos no país. Apesar disso, são facilmente encontrados no comércio popular ou online e o consumo, especialmente entre os jovens, só aumenta, com sérias consequências para a saúde.
O g1 apurou que a agência deve manter a proibição e ainda incluir pontos para endurecer o cerco aos vapes, como a recomendação de campanhas educativas e reforço na fiscalização, incluindo no meio online, principal meio onde o comércio ilegal acontece.
A consulta pública realizada pela Anvisa como parte do processo de revisão da norma vigente apontou que a maioria dos profissionais de saúde disseram ser contra a liberação no Brasil. Considerando o público participante total, quase 59% disseram ser a favor de mudar a regra atual, incluindo a liberação geral.
g1
Musk sobe tom e diz que Moraes “interferiu nas eleições do Brasil”
19/04/2024
Imagem: reprodução/X
Em mais um capítulo envolvendo o aumento da tensão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o empresário disse que ministro interferiu nas eleições de 2022.
“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections”, escreveu o bilionário, no X [antigo Twitter], na noite desta quinta-feira (18/4). O comentário foi feito por Musk em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que fez reportagens sobre o que ficou conhecido como “Twitter Files”.
“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections” [De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”, escreveu Musk.
Nos últimos dias, Elon Musk usou a rede social para acusar o ministro de “censurar” parlamentares e militantes de oposição ao governo Lula. Alexandre de Moraes, por sua vez, incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais que corre no STF.
Nesta quarta-feira (17/4), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou relatório com decisões sigilosas de Moraes envolvendo o X e outras plataformas digitais.
Além de ocupar o posto de ministro do Supremo, Moraes também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição ocorrida em 2022. A coluna procurou o ministro. O espaço segue aberto à manifestação.
Paulo Cappelli, Metrópoles
[VÍDEO] Bolsonaro convoca apoiadores para novo ato, agora em Copacabana: “Nunca estivemos tão perto de uma ditadura”
19/04/2024
Quase dois meses depois de ter levado centenas de milhares de pessoas à Avenida Paulista, em São Paulo (SP), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma nova convocação. Nesta quinta-feira (18), ele usou as redes sociais para chamar apoiadores à manifestação de domingo (21), no Rio de Janeiro, “em defesa da democracia”.
O ato político pró-Bolsonaro acontecerá na orla da praia de Copacabana, na zona sul da capital fluminense, a partir das 10 horas. Assim como ocorreu na manifestação em São Paulo, em 25 de fevereiro, o evento deve servir como ato de desagravo a Bolsonaro, um dos investigados pela Polícia Federal (PF) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A manifestação bolsonarista deve ser impulsionada pelas acusações do bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Nas últimas semanas, o empresário chamou o magistrado de “ditador” e disse que o Judiciário brasileiro vem censurando, indiscriminadamente, centenas de contas e perfis na plataforma.
Na quarta-feira (17), deputados que integram a Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgaram decisões sigilosas de Moraes, determinando, entre outras coisas, a remoção de 150 perfis no X.
As decisões do ministro do STF foram obtidas pelos parlamentares americanos – todos pertencentes ao Partido Republicano, de oposição ao governo do presidente Joe Biden (EUA) e aliada ao ex-presidente Donald Trump – após uma intimação feita ao X.
“No momento em que o mundo todo toma conhecimento do quanto está ameaçada a nossa liberdade de expressão e do quanto estamos perto de uma ditadura, é que eu faço um apelo a você e um convite”, diz Bolsonaro no vídeo, publicado em sua conta oficial no X.
“Vamos fazer o nosso ato pacífico, em defesa da democracia, pela nossa liberdade. O que está em jogo não é o meu ou o seu futuro, é o futuro dos nossos filhos e dos nossos netos”, afirma o ex-presidente.
Na gravação, assim como já havia feito para o ato da Avenida Paulista, Bolsonaro pede que seus apoiadores não levem “cartazes” ou “qualquer faixa”. “Vamos lá fazer essa manifestação que, novamente, servirá para uma fotografia para o mundo e nós discutirmos, realmente, o nosso Estado Democrático de Direito”, conclui o ex-presidente.
Infomoney
CASO “TIO PAULO”: mulher que levou idoso morto para pegar empréstimo tem prisão preventiva decretada após audiência de custódia
19/04/2024
Foto: Reprodução/CNN Brasil
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou a prisão preventiva da mulher flagrada levando um cadáver a uma agência bancária no Rio de Janeiro nesta terça-feira (16). A decisão foi tomada em audiência de custódia pela juíza Rachel Assad da Cunha.
Érika de Souza Vieira Nunes, 42 anos, levou seu parente idoso Paulo Roberto Braga, 68, à agência para tentar sacar um empréstimo no valor de R$ 17 mil. As atendentes do banco estranharam a aparência de Paulo e acionaram uma equipe médica do Samu.
Ao chegarem ao local, os médicos constataram o óbito de Paulo Roberto, e ressaltaram que ele já estava morto havia pelo menos duas horas.
Na decisão, a juíza explicou ainda que apesar de Erika de Souza alegar não ter percebido que seu parente já estava morto, era nítido que ele já não respondia a qualquer estímulo. Assim, segundo Rachel Assad, não era possível que Paulo Roberto consentisse com o empréstimo tentado por Erika.
Portanto, a magistrada considerou que o empréstimo, caso feito, teria ocorrido por única e exclusiva vontade de Erika, que obteria quantia que não lhe pertence. Essa conduta é prevista como crime, segundo o Código Penal Brasileiro.
Rachel Assad ainda classificou a atitude da investigada como “cruel”, “repugnante” e “macabra”.
De acordo com o delegado Fábio Souza, titular da 34º DP (Bangu), Erika poderá responder por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver.
À CNN, o advogado Humberto Fabretti, professor do curso de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie explicou que, basicamente, tudo que possa ser considerado como desrespeito a uma pessoa morta pode ser enquadrado no crime de vilipêndio a cadáver.
Enquanto isso, a advogada de defesa, Ana Carla de Souza Correa, disse que “os fatos não aconteceram como foram narrados, que o senhor Paulo chegou à unidade bancária vivo” e que a “Erika se encontra totalmente abalada e dopada”.
CNN Brasil
Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ultrapassa 75% da capacidade de armazenamento
19/04/2024
Foto: Raoni Lopes/IGARN
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no Vale do Açu, acumula mais de 1,799 bilhão de metros cúbicos de água. O dado foi atualizado nesta quinta-feira (18) pelo Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR). O volume atual representa 75,82% da capacidade total (aproximadamente 2,4 bilhões m³) do maior reservatório do Rio Grande do Norte.
De acordo com o SAR, somente neste mês de abril, o volume do manancial teve o acréscimo de cerca de 238 milhões m³ de água. Conforme medida extraoficial, faltam 3,39 metros para a sangria da barragem, fato que não ocorre desde 2011.
Já a barragem de Umari, terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, alcançou 96,39% de sua capacidade total. Segundo dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgados nesta quinta-feira (18), restam apenas 35 cm para que o reservatório transborde.
O reservatório, localizado em Upanema, possui capacidade para acumular cerca de 292.813.650 m³ e, atualmente, acumula o volume de 282.254.941 m³. A última sangria da Barragem Umari, segundo o Igarn, foi no dia 9 de abril do ano passado.
Caixa libera nova rodada de pagamento do Bolsa Família. Veja quem recebe
18/04/2024
A Caixa Econômica Federal libera, nesta quarta-feira (17), mais uma rodada de pagamentos do Bolsa Família. Hoje, o recurso, no valor médio de R$ 686, será depositado aos beneficiários com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) 1.
Além da parcela tradicional de R$ 600, as famílias irão receber o acréscimo de R$ 150 por crianças de até seis anos, bem como mais R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. Neste mês, também será pago o Auxílio Gás — depositado bimestralmente.
Assim que cair na conta, o dinheiro poderá ser sacado em até 120 dias em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências bancárias da Caixa. Para aqueles que preferirem, o recurso também poderá ser movimentado virtualmente, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Confira o calendário completo:
NIS terminado em 1: 17 de abril
NIS terminado em 2: 18 de abril
NIS terminado em 3: 19 de abril
NIS terminado em 4: 22 de abril
NIS terminado em 5: 23 de abril
NIS terminado em 6: 24 de abril
NIS terminado em 7: 25 de abril
NIS terminado em 8: 26 de abril
NIS terminado em 9: 29 de abril
NIS terminado em 0: 30 de abril
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218, consideradas na linha da pobreza. O período de validade do benefício é de 24 meses, sem que haja o cancelamento dos pagamentos caso a família alcance renda superior ao definido.
Para receber o benefício, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a condições na área da saúde e educação. Entre os requisitos estão: frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para estudantes de seis a 18 anos, atualização da carteira de vacinação e pré-natal para gestantes.
Agência Brasil
Boletim de Ocorrência pode ser realizado virtualmente durante mobilização da Polícia Civil
18/04/2024
Foto: Divulgação/Sinpol-RN
A mobilização geral dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) continua com a suspensão das diárias operacionais e realização de atos, com isso, não haverá atividades nas delegacias de plantão que funcionam a partir do serviço voluntário da categoria. Segundo o diretor do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Gaueme Alves, a população pode realizar boletins de ocorrência através da Delegacia Virtual. A Delegacia Regional gerencia a dinâmica dos atendimentos.
O Plantão Mossoró assume as ocorrências vindas das Delegacias Regionais, cujas Cidades tiveram seu Plantões fechados.
Nesta quarta-feira (17), os deputados estaduais aprovaram, por unânimidade, o Projeto de Lei que cria o auxílio-fardamento para os integrantes da Polícia Civil no Estado. A matéria, de autoria do Governo do Estado, teve apoio unânime dos deputados estaduais presentes na sessão, e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
Ainda de acordo com Gaueme Alves, por orientação do próprio Governo do Estado, foi confeccionada uma minuta de Lei para resolver um problema antigo do CRI que compõe o salário do Policial Civil. Foi feita a minuta, passou pelo Comitê de Gestão do Governo, mas a governadora Fátima Bezerra não enviou para a Assembleia Legislativa votar e transformar em Lei.
Nesta quinta-feira (18), a concentração será na Governadoria, no Centro Administrativo, a partir das 8h. “A categoria está engajada na mobilização e em busca da sua valorização para minimizar as perdas inflacionárias dos últimos cinco anos que somam quase 50% em achatamento salarial para o policial civil”, conclui o diretor do Sinpol.
Ponta Negra News
Assembleia Legislativa do RN lamenta o falecimento do ex-deputado e ex-prefeito de Ceará-Mirim Ruy Pereira Junior
18/04/2024
Foto: reprodução
Ex-deputado estadual (1979 a 1983), ex-prefeito de Ceará-Mirim e duas vezes vice-prefeito, Ruy Pereira Júnior, faleceu na manhã desta quarta-feira (17), aos 88 anos, na Casa de Saúde São Lucas, onde estava internado. O ex-deputado tinha câncer.
“Em nome dos deputados e ex-deputados externo os sentimentos de pesar aos familiares, amigos e correligionários do ex-deputado Ruy Pereira Júnior, Ruyzinho. Um personagem político de Ceará-Mirim que fez história e deixou um legado de serviços prestados na região do Vale. Ele sempre esteve presente em Ceará-Mirim e exercia a sub-prefeitura de Muriu”, destaca Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Como deputado estadual, Ruy Pereira Júnior trabalhou para dotar a região do Vale de melhor infraestrutura, conjuntos habitacionais, eletrificação urbana e rural, além de apoio ao homem do campo.
Em sua gestão como prefeito, Ruyzinho construiu estradas, eletrificou distritos, construiu escolas e praças. Durante os quatro anos, abriu mão dos salários e doou o Palácio Antunes, de sua propriedade, ao município onde até hoje funciona a sede do Poder Executivo Municipal e gabinete do prefeito.
Jandaíra: Câmara discute Projeto de Lei que institui a política de Educação de Tempo Integral e abertura de crédito especial pela Lei Aldir Blanc
18/04/2024
Em mais uma sessão na Câmara Municipal de Jandaíra, nossa comunidade avança em direção a um futuro promissor. Entre os pontos de destaque, discutimos com afinco o Projeto de Lei que institui a Política de Educação em Tempo Integral em nossa rede pública de ensino. Essa medida é um passo significativo rumo à excelência educacional e ao desenvolvimento integral de nossos jovens.
Além disso, não podemos deixar de mencionar a importância do Projeto de Lei para a abertura de crédito especial pela Lei Aldir Blanc, que promove o apoio fundamental à cultura local, garantindo seu fortalecimento e preservação.
Nossa atenção também se voltou para as necessidades da prática esportiva em nossa comunidade, com a solicitação de instalação de novas redes de proteção nas quadras de esportes da Praça Prefeito Manoel Martins. Queremos garantir espaços seguros e adequados para que todos os cidadãos desfrutem de momentos saudáveis e de lazer.
E, é claro, reconhecer e homenagear aqueles que, com seu trabalho e dedicação, se destacam como verdadeiras inspirações em nossa comunidade. As Moções de Congratulações são uma forma de expressar nosso reconhecimento e gratidão a essas figuras ilustres.
Juntos, como uma comunidade unida, continuamos a traçar caminhos de progresso e bem-estar para todos. Sigamos avançando, construindo um futuro brilhante e inclusivo para Jandaíra!
