Banco do Brasil vai gerir previdência complementar do Estado

11/04/2024

  Carlos Eduardo Xavier anuncia que BB venceu seleção - Foto: reprodução

O Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos do estado do Rio Grande do Norte será operado pela BB Previdência, o fundo de pensão multipatrocinado administrado pelo Banco do Brasil há 30 anos.

A empresa foi a que apresentou as melhores condições econômicas e benefícios para o sistema de capitalização dos servidores estaduais, durante o processo de seleção pública.

O resultado final do processo de seleção pública foi divulgado após o julgamento dos recursos impetrados por outras três participantes do edital, cujos foram considerados improcedentes em última instância pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (10).

O Regime de Previdência Complementar que será implantado pelo Governo do RN é um sistema facultativo que oferece uma proteção adicional àquela oferecida pela previdência pública e se aplica aos servidores públicos e aos membros de poder com remuneração superior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. A seleção da organização que vai gerir o sistema foi conduzida pelo Comitê de Assessoramento da Previdência Complementar (CAPC).

De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, após a divulgação do resultado final, a BB Previdência terá um prazo de 25 dias úteis para apresentar à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) o Regulamento do Plano de Benefícios, o Convênio de Adesão e o Termo de Cooperação Técnica. Caso a documentação seja homologada, a Previdência Complementar do Estado do RN estará devidamente implantada.

Saiba mais

Os servidores que ingressarem no serviço público a partir da vigência deste regime serão automaticamente inscritos no respectivo plano de previdência complementar. Caso desejem, eles têm o direito de cancelar sua inscrição a qualquer momento, conforme o regulamento do plano de benefícios. Os servidores que ingressaram no serviço público antes da instituição deste regime podem optar por aderir aos planos de benefícios oferecidos pelo Regime de Previdência Complementar. Uma vez feita a adesão, ela se torna irrevogável e irretratável.

No Regime de Previdência Complementar, o benefício de aposentadoria será pago com base nas reservas acumuladas individualmente ao longo dos anos de contribuição. Ou seja, o que o trabalhador contribuiu ao longo de sua vida profissional formará a poupança que será utilizada no futuro para o pagamento de seu benefício. Este sistema é conhecido como Regime de Capitalização.

VÍDEO: Pitbull ataca cadela pelo portão e a arrasta para a rua em Juiz de Fora

11/04/2024

                                    Foto: Reprodução vídeo

     Pitbull ataca cadela pelo portão e a arrasta para a rua / TnOnline TV

Uma cadela foi arrastada pelo portão de casa durante um ataque de pitbull na manhã de quarta-feira (10) no Bairro São Mateus, em Juiz de Fora. O tutor do animal atacado, de 63 anos, também foi mordido pelo animal.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), o tutor estaria passeando com o cão sem focinheira pela Rua Mamoré. Ele foi identificado como um homem de 35 anos, que fugiu do local após o ocorrido.

Ainda conforme a ocorrência, a cadela atacada foi levada para uma clínica veterinária e precisou passar por uma cirurgia, além de ter levado pontos no pescoço. De acordo com familiares, ela ficaria internada em observação.

O tutor da cachorrinha foi mordido na mão. Ele foi levado para o HPS, medicado e liberado.

O que diz a Lei?

Conforme a lei estadual 16.301, de agosto de 2006, a criação de cães das raças pitbull, dobermann, rottweiler e outros de porte físico e força semelhantes só podem transitar em via pública com utilização de equipamentos de contenção, entre outras determinações.

A Lei municipal 12345 / 2011 também cita que os cães de raças sabidamente de ataque e mordedores, bem como os de comportamento bravio, somente poderão sair às ruas mediante o uso de guia curta com enforcador e o uso de focinheira.

O que fazer em caso de ataque?

É importante ficar atento a alguns sinais que o cachorro pode apresentar antes de atacar. São eles:

Rosnado;

Olhar fixo;

Cabeça baixa.

Entre o que pode ser feito, podemos citar:

um balde com água;

um extintor de incêndio;

colocar uma vassoura entre os molares do cachorro para ele poder soltar.

Do G1/TnOnline TV

Acidente com ônibus deixa ao menos 8 pessoas mortas na Bahia

11/04/2024

                                             Foto: Reprodução

Um acidente com um ônibus de turismo deixou ao menos 8 pessoas mortas e outras 23 feridas na cidade de Teixeira de Freitas, na Bahia, nesta quinta-feira (11).

Segundo as informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo com capacidade para 44 pessoas da empresa RM Viagens e Turismo saiu do Rio de Janeiro com destino à cidade de Porto Seguro, quando bateu em um barranco e tombou no quilômetro 885 da BR-101.

Ponta Negra News

Pedestre é atropelado na BR-101 em Natal

11/04/2024

                                 Foto: Thalles Ikaro/TV Ponta Negra

Um homem foi atropelado no início da tarde desta quinta-feira (11) embaixo de passarela que liga dois shoppings de Natal, na Avenida Senador Salgado Filho, BR-101, Zona Sul de Natal (RN).

De acordo com testemunhas, o pedestre tentou atravessar a rodovia saindo das proximidades do Natal Shopping fora da passarela e ao chegar na marginal no sentido Parnamirim/Natal, foi atingido.

Os motoristas dos veículos prestaram socorro e ficaram no local. O Serviço de Ambulância Móvel de Urgência (SAMU) atenderam a ocorrência e o pedestre foi socorrido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho.

A Polícia Rodoviária Federal confirmou que o acidente foi registrado às 13h02 no km 95, da BR-101.

Parnamirim publica edital de concurso público com 50 vagas para guarda municipal

11/04/2024

                                             Foto: Reprodução

A Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, publicou o edital do concurso público para provimento do cargo de Guarda Municipal para preenchimento do quadro. Estão previstas 50 vagas e mais 100 em cadastro de reserva. As inscrições iniciam nesta sexta-feira (12) e seguem até o dia 2 de maio deste ano, no site da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) e taxa de R$160,00.

Para participar, é exigido ensino médio completo, idade mínima de 18 anos completos e máxima de 35. A remuneração base é de R$2,65 mil, com gratificação de risco de vida no valor de R$ 946,00, adicional noturno de R$120,00 e adicional de segurança pública de R$1.250,00. A carga horária é de 40h semanais.

Das 50 vagas previstas no concurso público, 47 são destinadas a ampla concorrência e três para pessoas com deficiência, assegurado sobre o quantitativo total de vagas o percentual mínimo de 10% das vagas para candidatas do sexo feminino. O candidato aprovado terá uma unidade de lotação dentro do município, que será posteriormente determinada pela Prefeitura.

De acordo com o cronograma, as provas objetivas serão aplicadas no dia 19 de maio, com as disciplinas de Direito Constitucional, Matemática, Noções de Direito Penal e Processual Penal e Legislação Extravagante. A segunda etapa será determinada por um teste de aptidão física, de caráter eliminatório. As demais fases envolvem avaliação psicológica (psicoteste), apresentação de exames médicos, investigação social, e o curso de formação profissional ao fim das etapas.

O resultado final do concurso público está previsto para ser divulgado no dia 24 de outubro, após conclusão de todas as etapas. O prazo de validade é de dois anos, contado a partir da publicação de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por mais dois anos.

Tribuna do Norte

Três anos após receber transplante de medula, potiguar tem encontro com doador

11/04/2024

                                                  Foto: Cedeida

Maria Francineide Fernandes Rocha, 61 anos, uma mulher ativa, sempre preocupada com a saúde. Alimentação saudável e atividade física sempre estiveram presentes na rotina dela. Uma fadiga após um dia de trabalho acendeu o alerta e logo ela procurou atendimento médico. No resultado do hemograma estava a notícia que não imaginava: leucemia. O ano era 2020, em meio à pandemia do Coronavírus, ela precisou enfrentar a descoberta do diagnóstico e o início do tratamento.

Moradora da cidade de Angicos, distante cerca de 154.79 quilômetros de Natal, Francineide procurou um laboratório particular após o surgimento do sintoma no final de abril de 2020. Horas depois, quando saiu o resultado, os técnicos do laboratório explicaram a suspeita. “O máximo de leucócitos, para uma pessoa saudável, é 10 mil. Ela estava com tantos leucócitos que a máquina do laboratório não conseguiu contabilizar. Chegava um determinado número e zerava”, conta a filha de Francineide, Flávia Rocha. O estabelecimento médico orientou, então, que ela buscasse atendimento especializado com urgência. “Estávamos no início da pandemia, em quarentena. Passamos em casa só para pegar roupa e a gente já veio para Natal”, explica Flavia.

Já em Natal, após a consulta com um hematologista, o mielograma (exame específico que confirma o diagnóstico de leucemia) acusou que Maria Francineide tinha mais de 190 mil leucócitos e a confirmação do diagnóstico de Leucemia Mieloide Aguda de alto risco. “Um momento de angústia muito grande. Uma queda para uma pessoa aparentemente saudável”, recorda.

O tratamento começou durante a pandemia e ela precisou ficar internada diante da alta dose de quimioterapia. Foram sete meses de quimioterapia de remissão e consolidação para manter a leucemia fora do corpo. Mas a única chance de cura viria através do transplante de medula óssea.

As três filhas de Francineide e o único irmão dela fizeram o teste de compatibilidade. Todos eles tinham apenas 50% de compatibilidade com ela. Como a doença estava controlada, o médico decidiu aguardar por um doador 100% compatível.

A confirmação de um doador 100% compatível veio em menos de um ano após a inscrição no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME).

A doação

No dia 7 de janeiro de 2021, Francineide realizou o transplante. A doação veio de Minas Gerais. Egnaldo Junior, 37 anos, saiu do estado mineiro para a capital do Rio Grande do Norte para realizar a doação de medula óssea. Francineide e Egnaldo, no entanto, não chegaram a se encontrar.

Após 18 meses de transplante, é possível solicitar a quebra do sigilo e tentar contato entre doador e receptor. E, após muita conversa por telefone, o encontro emocionado aconteceu na tarde da quarta-feira (10), em Natal. Egnaldo Junior não veio sozinho, fez questão de trazer a família para conhecer Francineide e a família dela.

Veja o encontro

 

 

 

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Ponta Negra News

Nomeado novo diretor substituto para o presídio federal de Mossoró

11/04/2024

                                       Foto: Divulgação/Depen

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União, a nomeação de Roderick Ordakowski como novo diretor substituto do Presídio Federal de Mossoró (foto), no Rio Grande do Norte.

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP), Roderick responderá pela unidade e continuará como diretor titular de outra penitenciária federal, a de Porto Velho, em Rondônia.

Ele substitui o interventor da unidade prisional potiguar, Carlos Luis Vieira Pires, nomeado em fevereiro deste ano para assumir o cargo do então diretor da unidade, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, que foi afastado logo após a fuga de dois detentos da penitenciária considerada de segurança máxima. A demissão de Humberto foi oficializada em 5 de abril – um dia após a captura dos fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, no Pará.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Roderick Ordakowski é funcionário público de carreira da Senappen, do Ministério da Justiça, admitido por concurso público em 2009, como agente penitenciário federal.

Agência Brasil

Encontro do PP 11 “Partido Progressista”, com ato de filiação reúne familiares e amigos de Claudão e anúncios de pré-candidaturas de vereadores e prefeito em Parazinho/RN.

11/04/2024

 

 

 

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Na noite do último sábado (06), aconteceu na residência do vereador e presidente da Câmara Municipal o evento permitindo que os interessados em concorrer aos cargos no legislativo e executivo nas Eleições Municipais de 2024 realizem suas filiações partidárias.

Os filiados do Partido Progressista PP em Parazinho/RN, marcaram o ato de filiação de Claudão, vereador Luizinho e munícipes. Foram apresentados como pré-candidato a prefeito e vereadores.

O movimento contou com grande participação de dezenas de pessoas que acreditam e reconhecem o trabalho de Claudão desenvolvido no município, com 09 (Nove) mandatos de vereador em Parazinho, o ato de filiação foi bastante concorrido e prestigiado pela população em geral, estiveram presentes, familiares, amigos, lideranças políticas e representantes da zona urbana e da zona rural.

Claudão faz parte do bloco oposicionista visando o pleito de 2024 e neste momento de reta final da janela partidária busca conquistar também o maior número de representantes na Câmara Municipal fortalecendo o partido PP 11 (Partido Progressista) com a presença do vereador Luizinho e demais correligionários e amigos.

Em seu discurso, Claudão destacou que o ato de filiação é um momento muito importante, estou filiado ao PP 11 (Partido Progressista), agradeço a minha família, todas as pessoas que vieram participar, unidos faremos uma bonita e abençoada pré-campanha, vamos juntos continuar propagando a onda do bem e o amor por nossa cidade”. Finalizou o pré-candidato a prefeito de Parazinho/RN, Claudão.

Por Marco Montoril

João Câmara: Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens comemora 1º aniversário da Pastoral da Sobriedade

11/04/2024

                                               (Fotos: Eduarda Araújo)

Uma missa celebrada neste domingo na matriz, a paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens celebrou o primeiro aniversário da Pastoral da Sobriedade.

A Pastoral da Sobriedade é um Organismo da CNBB criada em 1998 na 36ª Assembléia Nacional dos Bispos do Brasil. É uma das ações concreta da Igreja.

A Pastoral da Sobriedade nos propõe a libertação da dependência das drogas, do álcool, dos vícios, das manias, das compulsões e pecados.

Banco Central lança moeda comemorativa de R$ 5; veja imagens

11/04/2024

                                Fotos: Divulgação/Banco Central

O Banco Central lança nesta quinta-feira (11) em sessão solene no Congresso Nacional, uma moeda de R$ 5 em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição.

A moeda está disponível para compra pelo site da Casa da Moeda e custa R$ 440. Segundo o BC, apenas três mil unidades serão feitas nesta primeira leva.

“Com o lançamento desta moeda, o BC homenageia o Poder Legislativo, celebrando o bicentenário da primeira Constituição, que deu origem à Câmara dos Deputados e ao Senado”, afirma Rodrigo Teixeira, Diretor de Administração do BC

A frente da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com suas páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Essa é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.

A parte de trás mostra o prédio do Congresso Nacional com as duas cúpulas.

Esta não é a primeira vez que o BC lança moedas comemorativas de R$ 5. Em 2015, a autoridade monetária lançou uma para comemorar o título de Salvador como uma das cidades consideradas Patrimônio da Humanidade. Já em 2022, outra de mesmo valor foi lançada em comemoração aos 200 anos da independência do Brasil.

Contudo, por seu valor colecionável, tendo em vista que são de edição limitada, as moedas têm o preço bem superior ao valor original estampado no metal.

Pelo site da Casa da Moeda, por exemplo, a edição de independência pode ser comprada pelo valor de R$ 421.

CNN Brasil

Justiça solta cinco suspeitos de colaborarem com fuga de detentos de Mossoró

11/04/2024

                                             Foto: Divulgação

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a soltura de cinco pessoas que estavam presas preventivamente por suspeita de colaboração nas fugas de Deibson Cabral (Martelo) e Rogério Mendonça (Tatu). A decisão ocorreu nesta quarta-feira (11) e, além das solturas, também houve a suspensão de dois mandados de prisão de pessoas que estavam foragidas.

O processo está transcorrendo em segredo de Justiça. Dos cinco presos, três estavam custodiados no Ceará e dois no Rio Grande do Norte. As liberações, que foram determinadas pela 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró, ocorreram porque os elementos que justificavam a prisão preventiva não existem mais, já que os então fugitivos foram recapturados após 50 dias de buscas. Assim, não há mais o risco de que os suspeitos colaborem para a fuga de Tatu e Martelo.

Apesar da decisão, os suspeitos seguem sendo investigados e poderão ser condenados pela Justiça caso se comprove a colaboração. Além das sete pessoas que foram beneficiadas com a decisão, outros sete já haviam sido presos durante as investigações e permanecem detidos, assim como os outros quatro homens que foram presos em flagrante auxiliando os fugitivos no Pará.

Tribuna do Norte

Carro bate em ciclista na Via Costeira e não presta socorro

11/04/2024

                                               Foto: Cedida

Um carro bateu em um ciclista na manhã desta quinta-feira (11), na Via Costeira, próximo ao restaurante Tábua de Carne.

O motorista do carro, modelo Jetta, na cor branca, placa RQH 6A25, não parou para prestar socorro à vítima que teve escoriações no corpo, mas está bem.

Testemunhas que estavam no local conseguiram filmar o modelo do carro e espalharam em grupos de whatsapp na intenção de que o acidente não fique impune.

https://www.blogdobg.com.br/carro-bate-em-ciclista-na-via-costeira-e-nao-presta-socorro/

Empresário Rodrigo Carvalheira é preso suspeito de estuprar e agredir mulheres

11/04/2024

                                                 Foto: Reprodução

O empresário Rodrigo Carvalheira foi preso nesta quinta-feira (11), em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, acusado de estupro e violência contra mulheres. De acordo com informações apuradas pela TV Globo, ele foi levado para a Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, área central da capital pernambucana.

Rodrigo Dib Carvalheira, de 34 anos, é dono de um restaurante e de vários empreendimentos imobiliários. Já foi secretário de Turismo de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul de Pernambuco, e foi eleito presidente do antigo PTB no estado em outubro de 2023. Entretanto, o partido se fundiu ao Patriota em novembro, formando o PRD.

As mulheres que o denunciaram são pessoas do mesmo círculo de amizade de Rodrigo Carvalheira. Elas não tiveram os nomes divulgados.

Carvalheira teve prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e deve ser encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Ele saiu da delegacia acompanhado da esposa e, à TV Globo, disse que ficou surpreso com as acusações.

“Tudo será apresentado. Sou inocente. São muito minhas amigas e eu acho incrível que está acontecendo isso”, disse Rodrigo. Por meio de nota, a advogada Graciele Queiroz, que defende o empresário, disse que a prisão de Rodrigo “causou espanto e estranheza para todos” e que “os fatos narrados são graves, porém baseados unicamente na opinião da autoridade policial e na coleta de depoimentos”.

Sobre o caso, a produtora de eventos Carvalheira informou, por meio de nota, que foi surpreendida com diversas notícias que a ligavam a Rodrigo Carvalheira. Segundo a empresa, “não existe nenhum tipo de relação do empresário com a Carvalheira”.

Procurado pelo g1, o Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que não poderia repassar informações sobre os crimes porque “casos que tratam de violência doméstica e sexual contra a mulher correm em segredo de Justiça, com o objetivo de preservar a intimidade da vítima”.

A Polícia Civil também disse que não poderia repassar outras informações por causa do segredo de Justiça, e informou que o mandado de prisão preventiva foi cumprido pela 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e que “a prisão ocorreu dentro das diligências da investigação de casos de crimes contra mulheres”.

A prefeitura de São José da Coroa Grande divulgou uma nota em que diz expressar “seu mais profundo repúdio diante das recentes acusações de estupro e agressão contra mulheres envolvendo o ex-secretário de Turismo” e que ele “deixou o cargo de secretário em dezembro de 2023, por fins políticos”.

A nota também diz que “tais atos são inaceitáveis e contrários aos valores de nossa sociedade” e que a prefeitura exige “uma investigação rigorosa e a aplicação da lei com toda a sua severidade”. “Nos solidarizamos com as vítimas e reafirmamos nosso compromisso em combater a violência contra as mulheres em todas as suas formas”, finaliza.

O g1 também procurou o PRD, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

G1

Bombeiros controlam fogo em garagem de casa em São Gonçalo do Amarante

11/04/2024

                                            Foto: Ilustrativa

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu, na manhã desta quinta-feira (11), uma ocorrência de incêndio em uma residência na Rua José Bento de Oliveira, em São Gonçalo do Amarante.

Ao chegarem ao local, por volta das 6h, o fogo estava concentrado em um veículo na garagem impossibilitando a saída dos moradores. Logo que o fogo foi debelado pelos Bombeiros, a família que ficou no quintal, foi retirada sem lesões.

A motivação para o inicio do incêndio ainda são desconhecidas.

Tribuna do Norte

Governo vai lançar na próxima quarta-feira programa ‘Voa, Brasil’, com passagens aéreas a R$ 200

11/04/2024

                                             Foto: Reprodução

O governo federal vai lançar na próxima quarta-feira (17) o Voa, Brasil, programa que vai possibilitar a venda de passagens aéreas por R$ 200. A agenda vai contar com a participação do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Nesta primeira fase, o programa vai contemplar aposentados federais que não tenham viajado nos últimos 12 meses e recebam até dois salários mínimos mais os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni). A previsão é que seja distribuída cerca de seis milhões de passagens aéreas pelas principais companhias do país.

O programa tem como objetivos incentivar o turismo nacional e o desenvolvimento regional, promovendo inclusão social. A ideia é tornar as viagens de avião acessíveis a um maior número de brasileiros e impulsionar o deslocamento dentro do país, principalmente para localidades menos atendidas por esse tipo de transporte.

“O Governo Federal lançará no próximo dia 17 o Programa Voa Brasil. Fruto de uma construção coletiva com as companhias aéreas, o programa prevê passagens aéreas até R$ 200 para aposentados do INSS e estudantes do Prouni, que não viajaram nos últimos 12 meses”, escreveu Costa Filho numa rede social.

O setor aéreo brasileiro movimentou mais de 112 milhões de passageiros em 2023. Foi a primeira vez que os resultados do setor ultrapassaram 100 milhões de passageiros anuais desde o início da pandemia em 2020.

O setor teve um aumento de 15,3% em relação a 2022. O resultado ficou abaixo do registrado em 2019. O aeroporto de Guarulhos, na grande São Paulo, foi o que recebeu mais voos, com 14,7% de todo fluxo doméstico do país e 32% do internacional. Na sequência aparecem Congonhas, na capital paulista, e o aeroporto de Brasília.

R7

Câmara aprova projeto que dá nome de Rita Lee ao Parque Ibirapuera

11/04/2024

                                                 Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nessa terça-feira (9/4), a mudança do nome do Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, para Parque Ibirapuera – Rita Lee.

A homenagem foi proposta pela vereadora Luna Zarattini (PT) dois dias após a morte da cantora em 8 maio de 2023, e, agora, aguarda sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Nascida na cidade de São Paulo em 1947, Rita Lee Jones de Carvalho foi uma das fundadoras do grupo Os Mutantes (1966-1972) e participou da construção do movimento tropicalista.

Ela é considerada a quarta artista brasileira a vender mais discos no Brasil e, em 2001, foi reconhecida com o Grammy Latino de Melhor Álbum de Rock de Língua Portuguesa pelo disco “3001”.

O projeto de lei que prevê a homenagem menciona que Rita se apresentou diversas vezes no Parque Ibirapuera. A cantora tinha o hábito de fazer piqueniques no local com a família e, durante a infância na capital, quando o parque ainda não tinha sido criado, Rita apelidou a área de “Floresta Encantada”.

Foi no Planetário do Parque Ibirapuera que familiares e fãs se despediram da artista, que faleceu aos 75 anos de câncer no pulmão. Pelas redes sociais, a vereadora Luna Zarattini (PT) disse que “Rita Lee e o Parque Ibirapuera são dois grandes patrimônios paulistanos”.

Metrópoles

Exército tira Mauro Cid da fila de promoção a coronel após prisão preventiva do militar

11/04/2024

                                           Foto: Reprodução

A Comissão de Promoções de Oficiais (CPO) do Exército vetou o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), de concorrer ao cargo de coronel neste mês de abril por estar preso preventivamente desde o dia 22 de março.

De acordo com o parecer do colegiado, Cid está impedido de concorrer à promoção por merecimento por incidir em artigo da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), que prevê que o militar preso cautelarmente não poderá constar de qualquer quadro de acesso, enquanto a prisão não for revogada.

O resultado das promoções será divulgado em um comunicado interno no dia 29 de abril.

Outro motivo apresentado pela comissão para barrar Mauro Cid na fila de ascensão na carreira é que, de acordo com o Regulamento da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, o militar fica “impedido temporariamente para a promoção, caso esteja suspenso de exercer as atividades específicas de sua arma, quadro ou serviço, mesmo em caráter provisório.”

A promoção de Cid, alvo de diversas investigações, já era considerada improvável pela cúpula do Exército, ainda que ele fosse mantido na disputa pelo cargo de coronel.

A decisão da comissão, porém, tira do tenente-coronel até mesmo a chance de concorrer.

Jussara Soares – CNN Brasil

Iza está grávida de seu primeiro filho com Yuri Lima

11/04/2024

Para a Quem, a assessoria de Iza confirmou a gravidez e afirmou que mais detalhes serão dados na quinta (11), pela própria artista em seu perfil no Instagram.

                                             (Foto: reprodução)

Iza confirmou à Quem que espera o primeiro filho com o jogador de futebol Yuri Lima nesta quarta-feira (10). A cantora, que cancelou show no BBB 24 por ‘problemas de saúde’ no início de março, completará três meses de gravidez na quinta.

O colunista Léo Dias afirmou que recebeu uma chamada de Iza em março, quando ela pediu para manter a gestação em segredo para respeitar o tempo do bebê e do casal. “Ela falou: ‘Estou com ele e estamos grávidos. Pode segurar essa notícia pelo bem do nosso filho ou nossa filha? Ontem ela me procurou agradecendo muito por termos esperado”.

Para a Quem, a assessoria de Iza confirmou a gravidez e afirmou que mais detalhes serão dados na quinta (11) pela própria artista em seu perfil no Instagram. Ela e Yuri Lima, jogador do Mirassol, começaram a namorar no início de 2023 e são discretos na vida íntima.

No dia 15 de março, ela cancelou o show que faria no BBB 24. Na ocasião, foi divulgado que a artista precisaria ficar de repouso absoluto nos sete dias seguintes por recomendações médicas. A razão pela qual ela precisava se afastar de suas atividades não foi divulgada. Duda Beat e Lexa substituiram Iza na festa daquela sexta-feira no reality show.

QUEM

INFORME PUBLICITÁRIO: "OFERTAS DA SEMANA" na Potiguar Honda em João Câmara, RN

11/04/2024

STF pauta caso que vai decidir se juiz pode tirar rede social do ar

11/04/2024

                                        Foto: Gustavo Moreno/STF

Na semana em que o debate de regulamentação das redes sociais ganhou fôlego, devido aos ataques do magnata Elon Musk à Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou para julgamento no plenário virtual que começa dia 19 de abril uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que discute trechos da lei do Marco Civil da Internet. A movimentação é desta terça-feira, 9, e os ministros terão até o dia 26 para declararem seus votos.

A ação foi proposta pelo partido Cidadania (à época chamado de PPS) em 2016. O processo pedia que o Supremo anulasse a decisão de um juiz do Sergipe que suspendeu o funcionamento do WhatsApp em todo o território nacional, proibindo outros magistrados de fazerem o mesmo.

O caminho legal para isso seria a declaração de inconstitucionalidade de trechos da lei 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) que permitem que a Justiça penalize as plataformas suspendendo o seu funcionamento quando elas violarem “os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros”.

Em 2016, aconteceram diversos episódios nos quais juízes de primeira instância suspenderam o funcionamento de redes sociais por causa da negativa delas de fornecimento de dados pessoais e mensagens trocadas por usuários. O caso que motivou a ADPF do Cidadania corria em segredo de Justiça — por isso, a sigla argumenta que a penalização arbitrada em um caso individual, ao qual ninguém teve acesso, não poderia atingir todos os usuários do aplicativo no Brasil.

O julgamento desse caso começou em maio de 2020, por videoconferência. Ele funcionou como o plenário presencial, mas com as limitações da pandemia da Covid-19. Na época, o relator Edson Fachin votou pela procedência do pedido, declarando a inconstitucionalidade desses trechos do Marco Civil da Internet. A íntegra do voto não foi disponibilizada no processo.

A ministra Rosa Weber, que se aposentou da Corte em setembro de 2023, acompanhou Fachin no voto. O julgamento foi interrompido por um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes e só agora, quase três anos mais tarde, volta para julgamento.

Se a Corte acompanhar o voto de Fachin, a Justiça ficará impedida de suspender o funcionamento das plataformas por causa da negativa de fornecimento de dados sobre os usuários ou de mensagens trocadas no ambiente virtual.

Além dessa ação, há uma ADI (Ação Declaratória de Constitucionalidade), também de 2016, discutindo o mesmo assunto. Ela foi proposta pelo Partido da República, atual Partido Liberal (sigla de Jair Bolsonaro), e está parada desde outubro de 2023, também por causa de um pedido de destaque feito por Moraes.

Veja – Maquiavél