Justiça eleitoral condena prefeito por propaganda irregular
20/03/2024
Renan, de Campo Redondo, é condenado - Foto: web
A Justiça eleitoral rejeitou recurso do prefeito de Campo Redondo, Renan Luiz de Alencar Carvalho, que tinha sido condenado por propaganda eleitoral irregular antecipada. Este foi o primeiro caso de condenação por este tipo de campanha antecipada no Rio Grande do Norte.
O documento que traz a decisão do juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, diz, em um de seus trechos, que “longe de apenas restringir sua fala em “divulgação de suas ações na condução da coisa pública” e de “comunicar à sociedade os atos de sua gestão”, o recorrente, na espécie em análise, traz a evidência do seu propósito eleitoreiro.
A decisão do magistrado tem como um dos argumentos que “segundo jurisprudência firme do TSE, o “pedido explícito de voto”, referido no art. 36-A da Lei das Eleições, ocorre não apenas quando se pede expressamente o voto (“vote em mim”), mas também a partir do uso de outras palavras que, no contexto, tenha o nítido propósito de solicitar o voto do eleitor”.
Ele encerra a negativa ao recurso do prefeito ressaltando a “flagrante propaganda extemporânea vedada pela legislação eleitoral” e que a “situação impõe a manutenção da sentença” que condena o prefeito por propaganda eleitoral irregular antecipada. A decisão foi mantida por unanimidade por todos os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do RN.
Vale ressaltar que, caso ele incida novamente em pedido antecipado, a multa aumenta até R$ 25 mil.
Com Informações do Blog de Saulo Vale
Justiça eleitoral condena prefeito por propaganda irregular
20/03/2024
Renan, de Campo Redondo, é condenado - Foto: web
A Justiça eleitoral rejeitou recurso do prefeito de Campo Redondo, Renan Luiz de Alencar Carvalho, que tinha sido condenado por propaganda eleitoral irregular antecipada. Este foi o primeiro caso de condenação por este tipo de campanha antecipada no Rio Grande do Norte.
O documento que traz a decisão do juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, diz, em um de seus trechos, que “longe de apenas restringir sua fala em “divulgação de suas ações na condução da coisa pública” e de “comunicar à sociedade os atos de sua gestão”, o recorrente, na espécie em análise, traz a evidência do seu propósito eleitoreiro.
A decisão do magistrado tem como um dos argumentos que “segundo jurisprudência firme do TSE, o “pedido explícito de voto”, referido no art. 36-A da Lei das Eleições, ocorre não apenas quando se pede expressamente o voto (“vote em mim”), mas também a partir do uso de outras palavras que, no contexto, tenha o nítido propósito de solicitar o voto do eleitor”.
Ele encerra a negativa ao recurso do prefeito ressaltando a “flagrante propaganda extemporânea vedada pela legislação eleitoral” e que a “situação impõe a manutenção da sentença” que condena o prefeito por propaganda eleitoral irregular antecipada. A decisão foi mantida por unanimidade por todos os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do RN.
Vale ressaltar que, caso ele incida novamente em pedido antecipado, a multa aumenta até R$ 25 mil.
Com Informações do Blog de Saulo Vale
“Casar Macamirim”, maior feira de noivas e debutantes do RN, acontece nesta quinta-feira (21)
20/03/2024
Evento já consolidado no mercado potiguar espera movimentar cerca de R$ 1,7 milhão de reais durante seis horas
Nesta quinta-feira, dia 21 de março, a Macamirim Eventos vai realizar uma oportunidade única de negócios no segmento de casamento e eventos sociais do Rio Grande do Norte: “A Casar Macamirim”, maior feira do segmento de noivas e debutantes do Estado, que vai acontecer das 16h às 22h.
A edição especial da feira A Casar Macamirim 2024, com o tema “Olhos que Falam”, busca promover a conexão entre fornecedores e clientes, contando com a exposição dos melhores no setor de eventos de Natal, auxiliando as
empresas em seus negócios e facilitando o acesso das noivas e clientes de eventos aos parceiros de excelência do segmento.
“A Casar Macamirim apresenta muitos benefícios para os noivos, por exemplo, porque fazemos uma curadoria dos fornecedores, são mais de 25 segmentos diferentes e todos eles fazem condições exclusivas para fechamento de contrato no dia! A feira vai contar com essas mesas para negociação, degustações e etc”, explica a empresária Luana Santa Rosa.
Ela também conta uma novidade: uma premiação de R$ 10 mil para o cliente que fechar mais contratos no evento, seguindo o regulamento do Concurso.
No espaço, o local contará com mais de 70 profissionais para atender um público estimado de 1 mil participantes. Esta será a 7ª edição da Casar Macamirim, evento já consolidado no mercado e que espera movimentar cerca de R$ 1,7 milhão de reais no período de seis horas.
Para participar do evento, as inscrições podem ser feitas no site Sympla (Casar Macamirim 2024).
Novo Notícias
Homem é preso suspeito de estupro de vulnerável em Alexandria
20/03/2024
Um homem, de 64 anos, foi preso condenado pelo crime de estupro de vulnerável,no Sítio Bezerro, em Rafael Fernandes/RN, por policias civis da 76ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Alexandria).
De acordo com as investigações, o homem cometeu o crime na cidade de Alexandria contra uma jovem. Ele estava foragido há cerca de 10 anos e havia se escondido em uma pequena residência em um sítio, vivendo como agricultor, no município de Rafael Fernandes/RN, às margens da BR-405.
No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas e endereço.
Ponta Negra News
“Jamais determinou ou soube”, diz defesa de Bolsonaro sobre fraude em cartões de vacina
20/03/2024
Foto: WILTON JUNIOR/ ESTADÃO
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou que o político não determinou ou soube da falsificação do cartão de vacina contra Covid-19. Bolsonaro e outras 16 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento em suposto esquema de falsificação nos comprovantes de vacinação.
A investigação aponta que os envolvidos teriam inserido informações falsas no sistema do Ministério da Saúde para beneficiar Bolsonaro, familiares e auxiliares da Presidência.
“O ex-presidente jamais determinou ou soube que qualquer de seus assessores tivessem confeccionado certificados vacinais com conteúdo ideologicamente falso”, informou a defesa, por meio de nota.
De acordo com a PF, foi adicionada no sistema informações de que o ex-presidente havia se vacinado com doses da Pfizer em 13 de agosto e 14 de outubro de 2022 no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
A suspeita é de que a falsificação tenha acontecido para garantir que o Bolsonaro e sua filha, Laura Bolsonaro, conseguissem entrar nos Estados Unidos, no final de dezembro de 2022, antes da posse presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A defesa de Bolsonaro, no entanto, destaca que não foi solicitado ao ex-presidente qualquer comprovante vacinal ao entrar em território norte-americano. “Ao ingressar nos Estados Unidos da América (EUA), no final de dezembro de 2022, nenhum atestado vacinal lhe foi solicitado, visto que, na condição de presidente da República, estava dispensado de tal exigência.”
Os advogados do ex-presidente destacam que analisam o processo e acreditam que não há provas que indiquem que Bolsonaro determinou a falsificação dos cartões de vacina. “Certamente não há nos autos nenhuma prova de conduta do ex-presidente em sentido diverso, sendo certo que não havia nenhuma necessidade para tanto.”
Bolsonaro por diversas vezes afirmou que não tomou nenhum imunizante contra a Covid-19. O ex-presidente era defensor do tratamento sem comprovação científica para combater a doença.
“O ex-presidente, mundialmente conhecido por sua posição pessoal em não utilizar nenhum imunizante, apresentasse um certificado vacinal em qualquer posto de imigração no mundo, seria imediatamente reconhecido e publicamente desqualificado em razão da postura que sempre firmou em relação ao assunto”, completou a defesa do ex-presidente.
Metrópoles
Paulinho Freire cobra informações sobre custos da operação em Mossoró
20/03/2024
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
As buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró chegaram aos 35 dias e têm mobilizado mais de 600 agentes na operação. As ações também contam com helicópteros, drones, cães farejadores e outros equipamentos tecnológicos sofisticados. Diante da imprevisão para recaptura, o deputado Paulinho Freire (União Brasil) encaminhou um requerimento de informação solicitando informações ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, com o objetivo de acessar os valores investidos e a forma detalhada de como esses recursos estão sendo utilizados nessa operação.
A operação de busca conta com agentes da Força Nacional, Polícia Militar, Civil, equipes de elite da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Segundo o deputado, esse forte efetivo concentrado em Mossoró resulta em desfalque na segurança dos locais de onde saíram os profissionais, deixando a população descoberta sem o importante e necessário acompanhamento feito pelo policiamento ostensivo.
Atualmente, o Rio Grande do Norte possui cerca de 7 mil criminosos procurados com mandado de prisão em aberto, por isso se faz necessário destacar e questionar neste momento o tratamento diferenciado, que está sendo dado nessa força tarefa para recapturar apenas dois fugitivos.
O requerimento segue o trâmite legal legislativo, conforme Art. 50 da Constituição Federal e Artigos 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Será despachado pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira, ouvida a Mesa, e posteriormente será encaminhado pelo Primeiro Secretário da Câmara ao Ministro que possui o prazo de 30 dias para apresentar resposta, sob crime de responsabilidade em sua recusa ou o não atendimento.
Câmara dos Deputados aprova convite para Lewandowski explicar fuga em Mossoró
20/03/2024
Foto: Sergio Lima/Poder 360
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o convite para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prestar esclarecimentos sobre a fuga de detentos da Penitenciária Federal de Mossoró.
Lewandowski também será convidado a falar dos planos do ministério para 2024.
Existiam vários pedidos de convocação do ministro, quando a presença é obrigatória. O presidente da comissão, deputado Alberto Fraga (PL-DF), optou pela transformação das convocações em um convite. Segundo ele, o instrumento da convocação deve ser usado caso o ministro se negue a comparecer.
Fraga e outros deputados lamentaram que o governo tenha destinado emenda de R$ 1 milhão para a Comissão de Segurança Pública. Para eles, o valor é muito baixo. As comissões permanentes da Câmara têm direito a uma cota de emendas no Orçamento federal de cada ano.
Poder 360
Encontro do União Brasil acontece próximo dia 22 de março em Mossoró
19/03/2024
O Diretório Municipal do União Brasil em Mossoró realizará na próxima sexta-feira (22), grande encontro com lideranças políticas na cidade. O evento acontecerá a partir das 19h na quadra do Colégio Sementes, no bairro Planalto Treze de Maio.
O encontro tem como anfitrião o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, presidente municipal do União Brasil. “Vamos filiar novas lideranças que estão chegando para somar forças no nosso partido e, principalmente, debater ideias para o futuro da nossa cidade”, frisou Allyson.
O evento contará com a presença do ex-senador José Agripino, presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte.
Na oportunidade vão se filiar e ser apresentados os nomes de pré-candidatos a vereadores nas eleições 2024.
Dorival testa seleção com Endrick, Vini Jr. e Rodrygo de titulares
19/03/2024
(Foto: rede produção social)
O técnico Dorival Júnior deve promover na seleção brasileira o primeiro teste do aguardado trio ofensivo formado por Endrick, Vinicius Júnior e Rodrygo antes mesmo do encontro dos jogadores no Real Madrid. A equipe enfrenta a Inglaterra neste sábado, 23, às 16h (de Brasília), no estádio de Wembley.
A informação é da rádio Itatiaia. A maior parte do primeiro trabalho do treinador teve portões fechados para jornalistas.
Na última convocação, para os jogos contra Colômbia e Argentina, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, o trio já havia sido lembrado pelo então técnico Fernando Diniz.
Vinicius Júnior e Rodrygo foram titulares diante dos colombianos, mas o primeiro acabou deixando a partida machucado e não atuou contra os argentinos, no Maracanã.
Portal 96 FM
Aniversariante do Dia
19/03/2024
O blog registra nesta terça-feira, 19 de março a data natalícia do amigo vereador e empresário, Hênio Silva, com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário! (Foto: reprodução rede social)
Para meditação na palavra de Deus:
Deus é contigo! Que seu dia seja marcado pelas maiores bênçãos!
Parabéns pelo seu dia.
Isaías 58:11
Aniversariante do Dia
19/03/2024
O blog registra nesta terça-feira, 19 de março a data natalícia do amigo vereador e empresário, Hênio Silva, com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário! (Foto: reprodução rede social)
Aniversariante do Dia
19/03/2024
O blog registra nesta terça-feira, 19 de março a data natalícia do amigo vereador e empresário, Hênio Silva, com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário! (Foto: reprodução rede social)
Aniversariante do Dia
19/03/2024
O blog registra nesta terça-feira, 19 de março a data natalícia do amigo vereador e empresário, Hênio Silva, com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário! (Foto: reprodução rede social)
João Câmara: Deputado Federal Benes Leocádio, destina emenda parlamentar para a Comunidade de Assunção
19/03/2024
Deputado Federal Benes Leocádio (Foto: reprodução rede social)
(Foto: reprodução rede social)
O atuante vereador Hênio Silva e o irmão ex-vereador Holderlin Silva têm uma ótima notícia para a população Camarense! Graças à iniciativa e esforço do deputado federal Benes Leocádio, que destinou a emenda parlamentar no valor de R$268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) para aquisição de uma ambulância. Essa conquista é de extrema importância para o município, pois fortalece o atendimento médico de emergência e auxilia no cuidado da saúde da Comunidade de Assunção.
A ambulância adquirida será equipada com tecnologia de ponta, garantindo condições adequadas para o transporte seguro e eficiente dos pacientes. Além disso, a equipe de profissionais de saúde terá no veículo recursos necessários para prestar um atendimento de qualidade durante os deslocamentos, garantindo assim mais conforto e segurança aos pacientes.
Essa emenda parlamentar é resultado do trabalho comprometido do deputado federal Benes Leocádio, demonstrando sua dedicação em buscar recursos que possam contribuir para o bem-estar da população de João Câmara. A nova ambulância fortalecerá o sistema de saúde existente, proporcionando um atendimento ágil em situações de urgência e emergência.
É importante destacar o vereador Hênio Silva e o ex-vereador Holderlin Silva, ambos têm se empenhado em buscar recursos e parcerias para aprimorar os serviços de saúde oferecidos à população de João Câmara. “A aquisição dessa ambulância é mais uma conquista que reflete o compromisso do mandato do vereador Hênio Silva, em proporcionar o melhor atendimento possível aos cidadãos”. Disse o ex-vereador Holderlin Silva a nossa reportagem.
“Com a chegada da nova ambulância, o deputado federal Benes Leocádio está reforçando o compromisso em garantir a saúde e o bem-estar da população da Comunidade de Assunção em João Câmara. Essa conquista é um passo importante no fortalecimento do sistema de saúde local, proporcionando melhores condições para o atendimento médico de emergência”. Disse o vereador Hênio Silva.
DO BLOG: Agradecemos ao deputado federal Benes Leocádio pela destinação dessa emenda, reconhecendo a importância dessa parceria que beneficia diretamente a população. No setor da saúde, visando sempre o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores da Comunidade de Assunção.
Por Marco Montoril
João Câmara: Deputado Federal Benes Leocádio, destina emenda parlamentar para a Comunidade de Assunção
19/03/2024
Deputado Federal Benes Leocádio (Foto: reprodução rede social)
(Foto: reprodução rede social)
O atuante vereador Hênio Silva e o irmão ex-vereador Holderlin Silva têm uma ótima notícia para a população Camarense! Graças à iniciativa e esforço do deputado federal Benes Leocádio, que destinou a emenda parlamentar no valor de R$268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) para aquisição de uma ambulância. Essa conquista é de extrema importância para o município, pois fortalece o atendimento médico de emergência e auxilia no cuidado da saúde da Comunidade de Assunção.
A ambulância adquirida será equipada com tecnologia de ponta, garantindo condições adequadas para o transporte seguro e eficiente dos pacientes. Além disso, a equipe de profissionais de saúde terá no veículo recursos necessários para prestar um atendimento de qualidade durante os deslocamentos, garantindo assim mais conforto e segurança aos pacientes.
Essa emenda parlamentar é resultado do trabalho comprometido do deputado federal Benes Leocádio, demonstrando sua dedicação em buscar recursos que possam contribuir para o bem-estar da população de João Câmara. A nova ambulância fortalecerá o sistema de saúde existente, proporcionando um atendimento ágil em situações de urgência e emergência.
É importante destacar o vereador Hênio Silva e o ex-vereador Holderlin Silva, ambos têm se empenhado em buscar recursos e parcerias para aprimorar os serviços de saúde oferecidos à população de João Câmara. “A aquisição dessa ambulância é mais uma conquista que reflete o compromisso do mandato do vereador Hênio Silva, em proporcionar o melhor atendimento possível aos cidadãos”. Disse o ex-vereador Holderlin Silva a nossa reportagem.
“Com a chegada da nova ambulância, o deputado federal Benes Leocádio está reforçando o compromisso em garantir a saúde e o bem-estar da população da Comunidade de Assunção. Em João Câmara. Essa conquista é um passo importante no fortalecimento do sistema de saúde local, proporcionando melhores condições para o atendimento médico de emergência”. Disse o vereador Hênio Silva.
DO BLOG: Agradecemos ao deputado federal Benes Leocádio pela destinação dessa emenda, reconhecendo a importância dessa parceria que beneficia diretamente a população. No setor da saúde, visando sempre o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores da Comunidade de Assunção.
Por Marco Montoril
João Câmara: Deputado Federal Benes Leocádio, destina emenda parlamentar para a Comunidade de Assunção
19/03/2024
Deputado Federal Benes Leocádio (Foto: reprodução rede social)
(Foto: reprodução rede social)
O atuante vereador Hênio Silva e o irmão ex-vereador Holderlin Silva têm uma ótima notícia para a população Camarense! Graças à iniciativa e esforço do deputado federal Benes Leocádio, que destinou a emenda parlamentar no valor de R$268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) para aquisição de uma ambulância. Essa conquista é de extrema importância para o município, pois fortalece o atendimento médico de emergência e auxilia no cuidado da saúde da Comunidade de Assunção.
A ambulância adquirida será equipada com tecnologia de ponta, garantindo condições adequadas para o transporte seguro e eficiente dos pacientes. Além disso, a equipe de profissionais de saúde terá no veículo recursos necessários para prestar um atendimento de qualidade durante os deslocamentos, garantindo assim mais conforto e segurança aos pacientes.
Essa emenda parlamentar é resultado do trabalho comprometido do deputado federal Benes Leocádio, demonstrando sua dedicação em buscar recursos que possam contribuir para o bem-estar da população de João Câmara. A nova ambulância fortalecerá o sistema de saúde existente, proporcionando um atendimento ágil em situações de urgência e emergência.
É importante destacar o vereador Hênio Silva e o ex-vereador Holderlin Silva, ambos têm se empenhado em buscar recursos e parcerias para aprimorar os serviços de saúde oferecidos à população de João Câmara. “A aquisição dessa ambulância é mais uma conquista que reflete o compromisso do mandato do vereador Hênio Silva, em proporcionar o melhor atendimento possível aos cidadãos”. Disse o ex-vereador Holderlin silva a nossa reportagem.
“Com a chegada da nova ambulância, o deputado federal Benes Leocádio está reforçando o compromisso em garantir a saúde e o bem-estar da população da Comunidade de Assunção. Em João Câmara. Essa conquista é um passo importante no fortalecimento do sistema de saúde local, proporcionando melhores condições para o atendimento médico de emergência”. Disse o vereador Hênio Silva.
DO BLOG: Agradecemos ao deputado federal Benes Leocádio pela destinação dessa emenda, reconhecendo a importância dessa parceria que beneficia diretamente a população. No setor da saúde, visando sempre o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores da Comunidade de Assunção.
Por Marco Montoril
Pai da apresentadora Eliana morre aos 92 anos: ‘Te amo para além da eternidade’
19/03/2024
Eliana faz homenagem ao pai após seu falecimento Foto: @eliana via Instagram
Nesta terça-feira, 19, Eliana usou suas redes sociais para compartilhar uma homenagem ao seu pai, José Bezerra, que faleceu aos 92 anos.
A apresentadora divulgou uma mensagem profunda e pessoal no Instagram, revelando o falecimento de seu pai, carinhosamente chamado de “seu Bezerra”. Ele, um zelador aposentado, era pai de Eliana e Helena, frutos de seu casamento com Eva Michaelichen.
“Vou sentir falta do seu lindo sorriso, dos seus beijos, do seu carinho, da sua presença aqui em casa e em nossas vidas, mas compreendo que o senhor estava cansado, podia ver em seus olhos. Agradeço a Deus a oportunidade de cuidar de você até o último instante”, escreveu a apresentadora.
Ver essa foto no Instagram
Ainda na mensagem, Eliana relembrou as palavras de otimismo de seu pai, prometendo manter a alegria mesmo em momentos de tristeza. “Pai, pode deixar que daqui pra frente, como o senhor sempre dizia, ‘só alegria’”, compartilhou. “Vou chorar só mais um pouco, tá? Vai em paz, te amo para além da eternidade”, disse.
Estadão
Acidente envolvendo quatro veículos causa congestionamento na BR-101
19/03/2024
Um acidente na BR 101, sentido Parnamirim/Viaduto de Ponta Negra, na tarde desta terça-feira (19), causou um engavetamento envolvendo quatro veículos. Tudo começou quando uma Hilux colidiu com um carro tipo Strada, resultando na saída da pista, que foi parar na marginal. Um dos veículos que vinha atrás não conseguiu frear a tempo e também acabou se chocando.
O impacto gerou um congestionamento, envolvendo os três veículos na BR, causando transtornos significativos no trânsito da região.
A condutora do carro teve ferimentos leves, com um corte no supercílio, e foi prontamente socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Sua condição não é grave.
Ponta Negra News
Servidores dos institutos federais do RN aprovam indicativo de greve para próximo dia 3
19/03/2024
Foto: Alberto Leonardo
Os servidores dos Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRN) aprovaram indicativo de greve para o próximo dia 3 de abril. A decisão foi tomada no último fim de semana durante a 187ª Plenária Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais na Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), em Brasília, que teve por objetivo discutir sobre a paralisação nacional e os planos de mobilização da categoria.
A principal reivindicação dos servidores é arecomposição salarial de 34,22% para os técnicos da carreira do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e 22,71% para os docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). No último dia 7, servidores do IFRN votaram pela adesão do estado de greve.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica Buscar (Sinasefe/RN), Governo Federal ainda não deu respostas positivas sobre a recomposição salarial das perdas, propondo reajuste zero para 2024. Até o momento, única proposta apresentada inclui apenas o aumento de alguns benefícios a partir do mês de maio: elevar o auxílio alimentação de R$ 658,00 para R$ 1.000,00; elevar o per capita saúde (“auxílio-saúde”) do valor médio de R$ 144,00 para 215,00; elevar o auxílio creche de R$ 321,00 para R$ 484,90.
Segundo Francisco Dias, ocupante da pasta de formação política do Sinasefe seção Natal, na plenária realizada em Brasília, o Sinasefe/RN defendeu o indicativo de greve para o próximo dia 03 de abril. Como explica Dias, a adesão da greve a nível nacional vai depender do retorno à categoria por parte do ministro da educação, Camilo Santana, previsto para o próximo dia 29. “Se o retorno não for favorável para nós, dia 03 [de abril] estaremos deflagrando a greve”, ressalta. A decisão que foi aprovada acompanha a mobilização de outros movimentos sindicais de servidores federais.
Dias ainda destaca a importância da mobilização da categoria dos servidores dos IFs para fortalecer a luta pela reestruturação da carreira e pelo reajuste salarial: “O que vai garantir que o governo consiga alocar o orçamento para a educação vai ser a nossa organização política, com a luta e a mobilização dos servidores”, destaca.
“A gente precisa se mobilizar e organizar toda a categoria da educação para lutar, visando a nossa qualidade de vida e também para garantir a permanência dos servidores”, argumenta Dias, apontando a evasão dos profissionais dos IFs, especialmente os da área técnica, que, diante das dificuldades salariais, passam a buscar outros concursos ou mesmo a iniciativa privada como alternativa.
Em assembleia do Sinasefe/RN no último dia 7, também foi apontado a importância da sindicalização dos servidores para fortalecer a luta em prol da categoria, bem como a efetiva participação nas atividades do sindicato.
Tribuna do Norte
RN tem maior despesa percentual com pessoal em todo Brasil
19/03/2024
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que o Rio Grande do Norte tem o maior comprometimento de receita em porcentagem de despesas com pessoal entre todos os Estados do Brasil, com 74%. Os números foram disponibilizados pelo Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) sobre o 6º bimestre do ano de 2023, na fase de despesas empenhadas.
A composição mostra que o RN teve uma receita total de R$ 19,99 bilhões, sendo R$ 14,71 bilhões gastos em pessoal (74%), R$ 3,73 bilhões em custeio (19%), R$ 0,61 bilhão em invest (3%), e R$ 0,43 bilhão em serviço de dívida (2%). Em números totais, o gasto em pessoal é o 14º maior do país, ultrapassando Estados de maior dimensão territorial e populacional, como o Maranhão (R$ 12,57 bilhões).
A despesa empenhada corresponde ao valor que a unidade federativa reservou para a realização de um pagamento planejado. O resultado orçamentário do Rio Grande do Norte no 6º bimestre foi um gasto de R$ 19,48 bilhões, com superávit de R$ 0,51 bilhão.
O RREO é uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente do país. Congrega as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública. As normas para elaboração e publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária são estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e detalhadas no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).
O histórico de 2023 mostra uma queda recorrente a cada bimestre com gasto de pessoal em percentual no Rio Grande do Norte, mas com um aumento em números totais da despesa. O 6º bimestre foi o primeiro de 2023 em que o Estado não ultrapassou os 100% das receitas totais, ou seja, deixou de ter déficit no balanço orçamentário entre todas as despesas.
Confira a mudança das despesas de pessoal a cada bimestre de 2023 no RN:
1º bimestre: R$ 3,65 bilhões (122%);
2º bimestre: R$ 6,44 bilhões (110%);
3º bimestre: R$ 8,83 bilhões (98%);
4º bimestre: R$ 10,52 bilhões (84%);
5º bimestre: R$ 12,12 bilhões (77%);
6º bimestre: R$ 14,71 bilhões (74%).
A diferença entre os gastos com pessoal no 1º bimestre em comparação com o 6º bimestre do mesmo ano foi de R$11,05 bilhões. A porcentagem de comprometimento com despesa pessoal registra quedas durante o período devido ao aumento da receita do Estado.
Veja o aumento da receita a cada bimestre de 2023 no RN:
1º bimestre: R$ 2,99 bilhões;
2º bimestre: R$ 5,83 bilhões;
3º bimestre: R$ 9,03 bilhões;
4º bimestre: R$ 12,50 bilhões;
5º bimestre: R$ 15,79 bilhões;
6º bimestre: R$ 19,99 bilhões.
O Estado brasileiro com o maior gasto com pessoal em números totais durante o 6º bimestre foi São Paulo, com R$ 138,15 bilhões (53%) e receita total de R$ 261,88 bilhões, seguido de Minas Gerais com R$ 70,83 bilhões (64%) e receita total de R$ 110,71 bilhões, e Rio de Janeiro com R$ 61,38 bilhões (60%) e receita total de R$ 103,13 bilhões.
No Relatório Resumido da Execução Orçamentária são apresentados dados desde 2015, com um compilado de informações que os entes encaminham ao Tesouro Nacional por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Em 2015, no 1º bimestre, o Rio Grande do Norte apresentou R$ 0,32 bilhões de receita e R$ 4,67 bilhões em despesas com pessoal.
Tribuna do Norte
