PM que atirou contra cidadão após acidente de moto tem prisão preventiva decretada em Natal

15/03/2024

                                        Foto: Reprodução

O sargento reformado da Polícia Militar, que atirou várias vezes contra um senhor após um acidente de moto, vai continuar preso. Nesta quinta-feira (14), ele passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida para prisão preventiva.

O crime aconteceu no final da manhã de quarta-feira (13). Ele foi atingido em Cidade Satélite e depois fugiu para Pitimbu, com a filha na garupa. Foi preso pela PM e levado para a delegacia.

Enquanto isso, a vítima, que parou para socorrê-lo após derruba-lo no acidente, levou cinco tiros e segue internado no Walfredo Gurgel.

96 FM

Morre ex-prefeita de Pedro Velho, Dejerlane Macedo

15/03/2024

                                              Foto: Divulgação

Ex-prefeita da cidade de Pedro Velho, localizada na região Leste do RN, Dejerlane Macedo faleceu. A informação foi confirmada pela prefeitura do município, que emitiu nota de pesar, na manhã desta sexta-feira (15).

A prefeitura decretou um período de luto oficial na cidade. Dejerlane é filha do também ex-prefeito Jalmir Macedo. Ela é mãe de Manu Macedo.

A causa da morte e idade da ex-prefeita ainda não foram confirmadas.

Parazinho: Resolução do TSE garante candidatura da ex-prefeita Rita de Luzier

15/03/2024

Rita de Luzier, pré-candidata a prefeita de Parazinho, RN (Foto: cedida arquivo pessoal)

O Tribunal Superior Eleitoral-TSE, aprovou na sessão realizada em 27.02.2024, a resolução com as diretrizes que irão reger as eleições municipais de 2024.

A resolução é a nº 23.729, e nela ficou definido também o seguinte:

“Art. 52. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade serão aferidas no momento da formalização do pedido de registro de candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro, que afastem a inelegibilidade e ocorram até a data do primeiro turno da eleição. (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 10; Súmula nº 43/TSE; ADI nº 7.197/DF).

Parágrafo único. Os prazos de inelegibilidade, cujo marco inicial seja a eleição, contam-se a partir do primeiro turno do pleito respectivo, terminando no dia de igual número do seu início (Código Civil, art. 132, § 3º; ADI nº 7.197/DF).” (NR)

Sendo assim,  Rita de Luzier, apontada como o principal nome de oposição no município de Parazinho, está apta para o pleito que se aproxima. 

Em contato com a mesma, Rita garantiu ao blog que é sim pré candidata a prefeita no município.

Por Marco Montoril

João Câmara: Vereador Hênio Silva participa de reunião com agricultores

15/03/2024

                    Vereador Hênio Silva (Foto: reprodução rede social)

O atuante vereador Hênio Silva, participou de uma reunião com os agricultores de João Câmara e o representante da Secretaria Municipal de Agricultura.

A pauta da reunião foi o corte de terra, o vereador Hênio Silva vem trabalhando ativamente junto aos trabalhadores rurais e agricultores, ouvindo as demandas das famílias.

“Estou feliz em poder participar dessa reunião com os agricultores Camarenses, estamos trabalhando incansavelmente para que nosso homem do campo, sejam beneficiados com o corte de terra, já podemos nos alegrar com as chuvas que já caíram em nosso município, sem dúvida Deus está bençoando esse ano e teremos um bom inverno, a gestão pública municipal precisa levar o corte de terra a zona rural do município, para que as famílias possam plantar e colher os seus alimentos”, disse o vereador Hênio Silva a nossa reportagem.

Por Marco Montoril

INFORME PUBLICITÁRIO: "OFERTAS DA SEMANA" na Potiguar Honda em João Câmara, RN

15/03/2024

Lula critica “barbárie racista” sofrida por Vini Jr. na Espanha

15/03/2024

                                              Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repudiou na noite de 5ª feira (14.mar.2024) as novas ofensas racistas sofridas pelo jogador Vinicius Júnior, atleta do Real Madrid e da seleção brasileira de futebol. Imagens registradas em vídeo mostram torcedores do Atlético de Madrid chamando o jogador brasileiro de “chimpanzé”. As agressões racistas foram cometidas momentos antes do início da partida entre o Atlético de Madrid e a Inter de Milão (Itália), na 4ª feira (13.mar), nas imediações do Estádio Metropolitano da capital espanhola. O jogo nem sequer envolvia a participação de Vini Jr. e do seu time.

“É inacreditável que na segunda década do século 21 ainda exista um comportamento desse tipo. Toda a nossa solidariedade ao Vini Jr. Ele merece todo respeito e admiração pelo seu talento e competência, não essas manifestações de barbárie racista”, escreveu Lula em post no X.

Mais cedo, o próprio Vinícius Júnior fez uma publicação na rede social cobrando que a Uefa (União das Associações Europeias de Futebol) –organizadora da Liga dos Campeões da Europa– puna os responsáveis pelas agressões verbais. “Espero que vocês já tenham pensado na punição deles, Champions League e Uefa. É uma triste realidade que passa até nos jogos que eu não estou presente”, escreveu o jogador.

Em nota, o Itamaraty afirmou que recebeu com “tristeza e indignação” a ocorrência de novas manifestações racistas contra o jogador brasileiro, que têm sido recorrentes. Disse que vai reiterar às autoridades governamentais e esportivas da Espanha a preocupação com o caso, além de cobrar providências da Uefa.

“Enquanto não houver sanções penais e esportivas à altura, os racistas continuarão a agir e nenhuma campanha contra o racismo trará resultados efetivos”, diz o comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

Poder 360

Russos vão às urnas hoje para reeleger Putin até 2030

15/03/2024

                                       Foto: Stringer / AFP

Os russos começam nesta sexta-feira a votar em uma eleição presidencial cujo resultado parece definido antes mesmo do fechamento das urnas. Sem concorrentes viáveis ou que ameacem seu favoritismo, Vladimir Putin deve garantir ainda no primeiro turno mais um mandato, e permanecer no cargo até 2030, pelo menos. A votação começou, de maneira antecipada, em algumas áreas isoladas e em territórios ocupados na Ucrânia, e segue até o domingo.

A confiança em uma nova vitória — que seria a quinta desde 2000 — foi tanta que o presidente sequer fez campanha ou participou de debates. Em agosto do ano passado, antes da confirmação da candidatura, o secretário de Imprensa do Kremlin, Dmitry Peskov, disse em uma sincera entrevista ao New York Times que, além de esperar uma reeleição fácil, considerava que a disputa “não era realmente uma democracia, mas sim uma custosa burocracia”.

Pouco depois, Peskov afirmou ao site RBK ter sido mal interpretado pelo jornal americano, mas completou afirmando que “teoricamente” a votação não era necessária porque “era óbvio que Putin será reeleito”. Com frequência também são citados os números de aprovação do presidente: na sondagem mais recente, de fevereiro, o instituto independente Levada estimou que a popularidade dele é de 86%.

O Globo

Páscoa deve aumentar vendas nos supermercados do RN em 10% este ano

15/03/2024

                              Foto: Instituto Fecomércio/Divulgação

O setor dos supermercados no Rio Grande do Norte está na expectativa de aumentar em até 10% o volume de vendas neste período de Páscoa. A projeção é da associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) que inclui não apenas os ovos de Páscoa, como também os chocolates em geral e todos os produtos que são envolvidos na sazonalidade da Páscoa, como vinhos, peixes, azeites, por exemplo.

Em nível nacional, as vendas relacionadas à Páscoa devem ultrapassar R$ 3,4 bilhões neste ano, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

“A expectativa é um de crescimento nas vendas em torno de 10% em relação ao mesmo período do ano passado. Houve uma uma preparação na aquisição de produtos para ofertar uma variedade de produtos para os consumidores. Essa é uma Páscoa que a gente pode dizer que é plena, totalmente distante das questões da pandemia”, destaca o presidente da Assurn, Gilvan Mikelyson.

Tribuna do Norte

Novo rim de Faustão ainda não funciona e apresentador passa por uma embolização

15/03/2024

                                   Foto: Reprodução/Instagram

O apresentador Fausto Silva precisou submeter-se a um processo de embolização nesta semana para lidar com questões linfáticas que atrasavam sua recuperação após realizar um transplante de rim no final de fevereiro.

A embolização é uma terapia minimamente invasiva em que se insere um pequeno cateter no interior do sistema linfático, o que permite uma oclusão do vaso lesado. Faustão, ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, aguarda o funcionamento completo do novo rim.

O apresentador foi hospitalizado após complicações de uma doença renal crônica, e o transplante foi realizado após avaliação de compatibilidade. Seu transplante de coração, realizado seis meses antes, se deu em razão de complicações cardíacas, que também podem afetar os rins.

Após o último transplante, João Silva, filho do apresentador, chegou a afirmar que a recuperação do pai acontecia “dentro do esperado”.

Folha de S. Paulo

STF forma maioria para absolver morador de rua preso por 11 meses pelo 8/1

15/03/2024

                                      Foto: Reprodução

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta quinta-feira (14), para absolver pela primeira vez um dos réus acusados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Geraldo Filipe da Silva, 27, tinha sido denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de crimes como tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de associação criminosa armada.

Morador de rua que já trabalhou como serralheiro, ele ficou preso durante quase 11 meses no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Geraldo foi detido junto ao grupo que depredou as sedes dos três Poderes e sempre disse ter chegado aos atos do dia 8 por curiosidade, devido aos helicópteros que sobrevoavam a praça dos Três Poderes.

Folha de S. Paulo

Morre ex-prefeita de Pedro Velho, Dejerlane Macêdo

15/03/2024

                                              Foto: Reprodução

A ex-prefeita do município de Pedro Velho, Dejerlane Macêdo, conhecida como Dejinha, morreu nesta sexta-feira (15).  Em nota, a prefeitura lamentou a morte de Dejinha. Detalhes sobre a causa do óbito ainda não foram divulgados.

“Com muito pesar, noticiamos o falecimento da ex-prefeita Dejerlane Macêdo, carinhosamente Dejinha, filha do também ex-prefeito Jalmir Macêdo, mãe de Manu Macêdo. A prefeitura decreta luto oficial por essa perda irreparável para o município e seus familiares. (Luto, ex-prefeita, luto oficial)”, diz a nota.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por maioria de votos, cassou o diploma e determinou o afastamento imediato do cargo da prefeita e do vice-prefeito do município de Pedro Velho, Dejerlane Macedo e Inácio Rafael da Costa em 2022 por abuso de poder político.

Ponta Negra News

Barragem Passagem das Traíras é aberta por ameaça de rompimento

15/03/2024

                                   Foto: Geraldo Oliveira

O Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (Dnocs) promoveu uma abertura emergencial na barragem Passagem das Traíras, no Seridó potiguar, permitindo a passagem de milhões de m³ de água advinda das chuvas das últimas semanas. A ação, iniciada na última quarta-feira (13), foi uma medida para evitar o rompimento da barragem, que aguarda conclusão das obras há vários anos.

A abertura da ensecadeira amplia ainda mais o problema de desperdício de volume de água na Barragem Passagem das Traíras. A informação foi confirmada à Tribuna do Norte pelo diretor de Infraestrutura Hídrica do Dnocs, Luiz Ernani Junior, que explicou a abertura emergencial na ensecadeira da barragem. Na prática, a abertura é uma espécie de desvio do curso do rio.

“Choveu demais na região, cerca de 130mm, e o volume das águas que estava chegando na área da barragem, considerando a ensecadeira, começou a preocupar uma vez que existia a possibilidade de haver o galgamento da ensecadeira e consequentemente colocá-la em colapso. Tomamos uma medida emergencial, abrimos a ombreira direita para que essa descarga passasse pelo túnel da galeria. Quando tivermos uma redução desse volume vamos fechar a ensecadeira para concluir o serviço da barragem da passagem”, disse o diretor.

Tribuna do Norte

Envio da declaração do Imposto de Renda 2024 começa nesta sexta

15/03/2024

                                       Foto: AGÊNCIA BRASIL

O envio da declaração anual do Imposto de Renda 2024, referente ao ano-base 2023, começa às 8h desta sexta-feira (15). O contribuinte terá 78 dias para acertar as contas com o Leão, até 31 de maio. A Receita Federal espera receber neste ano 43 milhões de documentos.

A ampliação da disponibilidade da declaração pré-preenchida é uma das novidades deste ano. Nessa modalidade, a declaração já começa com várias informações úteis que facilitam o preenchimento. Além disso, ela faz parte da lista de prioridades para receber a restituição nos primeiros lotes.

Outra mudança é a atualização dos limites de obrigatoriedade para entrega da declaração. O limite para rendimentos tributáveis subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90. Quem recebeu mais que esse valor na soma de todo o ano passado será obrigado a apresentar a declaração.

O teto para rendimentos isentos e não tributáveis também mudou. Este ano, ele passou de R$ 40 mil para R$ 200 mil. Com isso, muitos contribuintes com determinados tipos de ganhos de capital, como a venda de imóveis, lucros e dividendos recebidos, indenizações por rescisão de contrato de trabalho e outros tipos de receitas, até o limite estabelecido, não estarão obrigados à entrega da declaração.

R7

STJ não vê estupro em relação de homem de 20 anos com menina de 12 anos que engravidou

15/03/2024

                                Foto: Sergio Lima/Poder 360

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos.

O caso aconteceu em Minas Gerais e foi denunciado pela mãe da menor de idade. O homem foi condenado a 11 anos e 3 meses de prisão pela Justiça mineira, mas a 2ª instância do julgamento afastou a ocorrência de estupro no caso. A decisão foi agora confirmada pelo STJ.

Prevaleceu a posição do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que votou contra a condenação. O magistrado afirmou ser necessária uma ponderação de valores e disse que o bebê da menina de 12 anos tem “prioridade absoluta” no caso julgado na terça-feira (12).

O relator declarou ainda que a menina e o homem constituíram união estável, mesmo que de forma inadequada e precoce. Disse que, apesar de já não conviver mais com a mãe do bebê, o julgado presta assistência à criança.

Para absolver o acusado, foi aplicado um conceito jurídico chamado “erro de proibição”, segundo o qual a culpabilidade de uma pessoa pode ser afastada se ficar demonstrado que ela praticou o ato sem saber que era proibido, ou seja, supondo estar agindo dentro da lei.

Seguiram o relator os ministros Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas, para quem “nenhuma solução pode contemplar todos os pontos de vista”. Dantas frisou que, a seu ver, o homem não possuía discernimento sobre o ato ilegal e de fato quis constituir família com a menor. “Trata-se de uma exceção”, afirmou.

Parcionik, por sua vez, disse se tratar de uma comparação de princípios, no qual a solução “menos pior”, no caso específico, é dar preferência ao interesse do bebê.

A ministra Daniella Teixeira abriu divergência. Ela afirmou que “não se pode, racionalmente, aceitar que um homem de 20 anos de idade não tivesse a consciência da ilicitude de manter relação sexual com uma menina de 12 anos”.

Ela rejeitou a ideia do erro de proibição, afirmando que o agressor tinha consciência de fazer algo proibido, pois não seria o “‘matuto’ exemplificado nas doutrinas de Direito Penal ou o ermitão que vive totalmente isolado, sem qualquer acesso aos meios de comunicação ou à sociedade”.

“O fato de terem um relacionamento amoroso apenas reforça a situação de violência imposta à adolescente, que deve ser protegida pelo Estado até mesmo de suas vontades. Ninguém acharia lícito dar a ela bebida alcoólica ou substância entorpecente apenas porque manifestou vontade”, declarou a ministra.

Ela foi seguida pelo ministro Messod Azulay, para quem a “presunção do crime” é absoluta nos casos de abuso sexual contra menores de idade.

LEI

O Artigo 217-A do Código Penal estabelece que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, aprovada em 2017, para confirmar que o estupro ocorre mesmo se houver consentimento da vítima e independentemente de seu passado sexual.

Não é a 1ª vez que a Justiça afasta o crime de estupro em situações específicas, porque ainda há casos excepcionais na jurisprudência. No julgamento no STJ, a ministra Daniella Teixeira defendeu que tal entendimento passe a ser desconsiderado, uma vez que o conceito de vulnerabilidade da criança seria absoluto, não permitindo relativização.

“Uma criança de 12 anos não tem capacidade intelectual ou emocional para consentir com o ato sexual”, disse a magistrada.

Poder 360, com informações de Agência Brasil

Filho é preso suspeito de maus-tratos e de manter em cárcere privado a mãe de 83 anos em Mossoró

15/03/2024

                                         Foto: divulgação

Um homem foi preso nesta quarta-feira (13) suspeito de maus-tratos e de manter em cárcere privado a própria mãe, uma idosa de 83 anos de idade, na cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Militar, a mulher foi encontrada sem roupas e sentada em uma cadeira dentro de um cômodo no quintal da residência, que estava trancada. Os policiais conseguiram acessar o local ao pular o muro da casa de um vizinho, que autorizou a entrada.

Os policiais relataram que as condições no local eram “subumanas”. A equipe chegou até ao local por uma denúncia anônima.

De acordo com a PM, o filho dela, um homem de 49 anos, chegou na casa durante o resgate da idosa e foi preso em flagrante.

A Polícia Civil informou que o homem foi autuado por cárcere privado, maus-tratos a pessoas idosas e abandono de incapaz. A idosa ficou sob cuidados de familiares.

Do g1/RN

Guamaré: Restauração de trecho da RN-401 ficará pronta até maio, diz Governo do RN

15/03/2024

Obras na RN-401, principal via de acesso a Guamaré, onde fica refinaria Clara Camarão – Foto: Carmem Felix / Governo do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) realizou nesta quinta-feira (14) uma visita à obra de reconstrução da RN-401, principal acesso à cidade de Guamaré.

Com um investimento total de aproximadamente R$ 27 milhões, a restauração da RN 401 é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Guamaré e a empresa 3R Petroleum, que administra a refinaria Clara Camarão.

De acordo com o governo, os 8,4 km sob responsabilidade do Estado devem ser entregues dentro do prazo previsto, até maio próximo. Dois quilômetros já estão pavimentados e os seis quilômetros restantes estão com 90% da terraplanagem executada, aproximando-se da conclusão.

A rodovia é a principal rota de escoamento de petróleo e gás provenientes da refinaria Clara Camarão. Diariamente, a RN 401 recebe até 100 carretas para o transporte de gasolina, óleo diesel e botijões de gás de cozinha.

Corregedoria-Geral do MPRN promove, na quinta (21), audiência pública em João Câmara

15/03/2024

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza na próxima quinta-feira (21), na cidade de João Câmara, a segunda audiência pública do ano de 2024. O momento tem por objetivo ouvir a população da região e aprimorar a atuação ministerial.

O evento será realizado das 9h30 às 11h30, no auditório do SEST SENAT da cidade, que fica localizado na Av. Antônio Severiano da Câmara, 2250. BR406, Km 102 de João Câmara.

Além de João Câmara, a audiência pública regional abrangerá a Promotoria de Justiça de São Bento do Norte e as cidades de Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos, Caiçara do Norte, Pedra Grande, Poço Branco e Parazinho.

Para que o evento cumpra a sua finalidade de interlocução comunitária e social, a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria do MPRN estarão à disposição de quaisquer interessados com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou reclamações acerca do funcionamento das unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas promotorias de justiça que integram a região.

Para outras informações, sugestões e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo (84) 98863-4582 e pelo e-mail cgmp@mprn.mp.br.

Açude Dourado, em Currais Novos, volta a sangrar após quatro anos

15/03/2024

Com capacidade para 10 milhões de metros cúbicos, o Açude Dourado, Currais Novos, voltou a transbordar após quatro anos. A sangria aconteceu por volta das 23h35 da noite da quinta-feira (14).

O açude Dourado começou a receber as primeiras águas no dia 15 de fevereiro e, com as chuvas, o transbordamento de outros pequenos açudes foi aumentando seu nível, até chegar a 100% da sua capacidade máxima.

O Dourado foi construído em 1980 e fica a 02km do centro da cidade. Suas águas seguem para o Marechal Dutra.

Veja imagens: 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

Uma publicação compartilhada por TV Ponta Negra- SBT (@tvpontanegrarn)

Com Informações de Ismael Medeiros

São Miguel do Gostoso: Nome de Leo como pré-candidato a sucessão de Renato é fortalecido com chegada do vereador Adalpe ao grupo da situação

15/03/2024

                                            Foto: cedida

Em São Miguel do Gostoso já é dada como certa a pré-candidatura do atual Secretário de Esportes Leonardo de Doquinha (Léo) a sucessão do prefeito Renato pelo grupo da situação.

Numa reunião do grupo liderado por Renato de Doquinha realizada nesta quarta-feira (13) o vereador Adalpe que estava neutro confirmou adesão ao grupo da situação aceitando que Leo seja o pré-candidato, ou seja unindo o útil ao agradável para que Leo tenha seu nome consolidado.

O blog foi informado que em breve o prefeito Renato de Doquinha estará organizando um momento para anunciar oficialmente, mas segundo a mesma fonte, a pré-candidatura de Leo já é ‘prego batido, ponta virada’ no sistema.

PRF realiza primeiro leilão de veículos retidos em 2024 no RN

15/03/2024

         Leilão da PRF conta com 492 veículos – Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte está preparando seu primeiro leilão de veículos retidos para os próximos dias 25 e 26 de março. Serão disponibilizados 492 veículos, entre automóveis e veículos de duas rodas, distribuídos em 275 lotes conservados e 78 lotes de sucatas. Vale ressaltar que esses números podem sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão.

O edital completo do leilão, contendo detalhes sobre os veículos, locais de visitação, lances iniciais, imagens dos lotes e direitos e responsabilidades dos arrematantes, está disponível para consulta no site do leiloeiro, acessível através do link: www.mnleilao.com.br.

Os lances já podem ser ofertados pela internet, e o leilão ocorrerá exclusivamente online nos dias 25 e 26 de março de 2024, também pelo site www.mnleilao.com.br. É importante destacar que os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2024). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS.

As visitações aos veículos estarão disponíveis nos dias 20, 21 e 22 de março de 2024, nos locais indicados no edital. Os interessados devem verificar em qual dos pátios está o lote de seu interesse, sendo estes distribuídos em diferentes municípios do Rio Grande do Norte.