Simulações mostram possíveis aparências e disfarces dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró
11/03/2024
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Foto: Divulgação
Simulações divulgadas pela Polícia Federal mostram possíveis aparências e disfarces dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró , no Rio Grande do Norte.
Nesta segunda-feira (11), a força-tarefa entrou no 27º dia de buscas por Deibson Nascimento e Rogério Mendonça. Os dois escaparam da cadeia no dia 14 de fevereiro, na primeira fuga da história do sistema prisional federal, criado em 2006.
Veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre a fuga
Segundo a Polícia Federal, as equipes trabalham com as novas possibilidades visuais. Ainda de acordo com a corporação, “as projeções de crescimento de cabelo, barba e uso de disfarces foram elaboradas por papiloscopistas do setor de Representação Facial Humana do Instituto Nacional de Criminalística (INI) da PF, em Brasília”.
Ainda de acordo com a PF, a divulgação das imagens visa facilitar o trabalho de buscas e o apoio da população com informações sobre os fugitivos. A corporação já anunciou recompensa de até R$ 30 mil para quem repassar informações que levem à recaptura dos foragidos.
A operação para recaptura envolve mais de 600 agentes de segurança, que atuam de forma integrada. São policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional.
Na última quinta (7), as buscas receberam o reforço de dois policiais penais especializados em operações especiais e um cão farejador da raça pastor-belga-malinois do Mato Grosso.
Na última sexta-feira (8), foi presa em Fortaleza, no Ceará, mais uma pessoa suspeita de integrar uma rede de apoio aos fugitivos montada pela facção Comando Vermelho. Desde o início das investigações, já foram realizadas seis prisões – cinco em cumprimento a mandados de prisão, além de uma prisão em flagrante.
João Câmara: Ótica Venâncio em parceria com o Santander realiza ação social alusiva ao Dia Internacional da Mulher
11/03/2024
A Ótica Venâncio em parceria com o Banco Santader realizou na manhã deste Sábado (09) uma Ação Social em homenagem ao Dia da Mulher, com um lindo Café da manhã além de atendimentos de Aferição de pressão arterial, Aferição de glicemia, Música ao Vivo, distribuição de picolé, pipoca e algodão doce e finalizando com o sorteio de um Kit de Água de Cheiro, mais um brinde surpresa da loja Crispim Confecções e um dia de beleza no Salão Gilberto Cabeleireiro.
“O Dia Internacional da Mulher é uma forma de reconhecer a importância que as mulheres desempenham no seu espaço diário, seja na família, na sociedade ou em ações corriqueiras do seu dia a dia” destacou Fatima Venâncio proprietária da Ótica Venâncio.
Blog do Jadson Nascimento
PEC do fim da reeleição aumenta mandato de senador para 10 anos
11/03/2024
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado estuda várias propostas para acabar com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República, e todas ampliam o mandato de senadores de 8 para 10 anos. O plano é que os eleitos no Brasil passem a ter mandatos de 5 anos, com exceção dos senadores, que ficam no cargo por 2 legislaturas.
O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), está designado a trabalhar em cima de uma proposta pelo fim da reeleição do Poder Executivo. O congressista desenhou 3 opções de PEC (Proposta de Emenda a Constituição) para alterar os mandatos de cargos eletivos no país.
Em comum, as alternativas de PEC acabam com a possibilidade de reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. Para compensar a impossibilidade de se reeleger, o senador propõe que os representantes do Executivo ganhem 1 ano a mais de mandato, o que totalizaria 5 anos.
Poder360
No RN, apenas 35% dos domicílios estão ligados à rede de esgoto
11/03/2024
Foto: Adriano Abreu
Dos 1.141.873 domicílios particulares permanentes ocupados no Rio Grande do Norte, apenas 35,4% estão ligados à rede de esgotamento sanitário, o equivalente a 372.491. Em Natal, o percentual fica em 48%, ou 122.291 residências. Os números estão no Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e apontam que, apesar dos percentuais não chegarem à metade da quantidade de moradias no estado e na capital, houve crescimento na cobertura desde o último censo em 2010. A expectativa é de que as novas estações de tratamento e as Parcerias Público Privadas (PPP) da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (CAERN) mudem essa realidade nos próximos anos.
“Na prática o que se observa em Natal, RN e Brasil é o avanço no acesso ao saneamento. Em um nível menor do que o do acesso a água, mas um crescimento. Com algumas desigualdades regionais”, explica o Superintendente Estadual do IBGE/RN, Rogério Campelo.
Ele conta que um dos objetivos do Censo é mostrar nas “fotografias” as mudanças ocorridas entre as suas realizações. “O saneamento em 2022 mostrou uma evolução na comparação com 2010”, pontua.
Tribuna do Norte
Governo vai esperar STF antes de taxar compras on-line de até US$ 50
11/03/2024
Foto: Marko Geber/Getty Images
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá esperar o desenrolar da ação contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas no Brasil (as compras em sites como Shopee e AliExpress) para definir uma nova alíquota para o e-commerce.
Uma ação direta de inconstitucionalidade que trata do tema (ADI 7589) foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de janeiro pelas confederações nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Na última terça-feira (5/3), a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, determinou que Haddad, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prestassem informações sobre o tema no prazo máximo e improrrogável de 10 dias.
Como são considerados dias úteis, as respostas poderão vir apenas na semana de 18 de março. “Vamos apresentar os atos que fundamentam nossa atuação. Dentro do prazo”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
O governo deverá esperar que o STF se pronuncie sobre o tema nas próximas semanas. Uma manifestação da Corte poderá ajudar no desenrolar da questão.
Metrópoles
Evento de filiação ao PSDB é adiado e presidente nacional vai agendar nova data
11/03/2024
Foto: Cedida
O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, líder do PSDB Potiguar decidiram adiar o evento que aconteceria nesta quarta-feira (13), onde reuniria deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de diversas regiões do Estado. Por recomendação médica, Ezequiel ficará de repouso em casa, depois que sentiu problemas de diverticulite (inflamação de divertículos). Apesar de não ser nada alarmante, o médico fez a recomendação nas últimas horas.
Marconni Perillo, que foi governador por duas vezes de Goiás, deputado federal e senador tem percorrido o Brasil, realizando uma série de encontros estratégicos para mobilizar as lideranças regionais e, assim, fortalecer o PSDB para as Eleições 2024. Uma nova data será agendada para que Perillo venha com o objetivo de estimular a participação efetiva dos tucanos potiguares. Além do objetivo eleitoral de incentivar candidaturas, Perillo também vem garantir o apoio devido para o partido continuar grande no Estado.
EXEMPLO TUCANO – No Rio Grande do Norte, o PSDB tem 33 prefeitos, 26 vices-prefeitos, 10 deputados estaduais e 245 vereadores. Em 2022, o partido conquistou a maior votação proporcional do país para deputado estadual, formando uma bancada de 10 deputados, o que equivale a 31,21% dos votos. Em Natal o partido elegeu três vereadores em 2020 e ao longo dos últimos meses trouxe para o partido cinco novos vereadores: Herbert Sena, Aldo Clemente, Klaus Araújo, Anderson Lopes e Hermes Câmara.
Após polêmica dos dividendos, Lula convoca Jean Paul Prates ao Planalto para debater próximos passos da Petrobras
11/03/2024
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para uma reunião na tarde desta segunda-feira (11) no Palácio do Planalto.
Segundo interlocutores de ambos, a ideia é debater os próximos passos da companhia, depois da decisão na última quinta-feira (7) de não distribuir dividendos extraordinários aos acionistas, o que levou a uma perda de R$ 55 bilhões no valor de mercado da petroleira.
Um interlocutor de Prates disse à CNN que a ideia da reunião será a apresentação de projetos futuros, em especial na indústria naval e obras em refinarias.
Mas, segundo um ministro próximo de Lula, a distribuição de dividendos também deverá ser tratada, ainda mais porque Prates se absteve da decisão na reunião do conselho de administração.
Deverá, portanto, entrar na pauta o resultado público do balanço, a avaliação da repercussão e dos próximos passos.
Caio Junqueira – CNN Brasil
Centro-direita vence eleições em Portugal e esquerda tem derrota histórica
11/03/2024
Após oito anos de governo socialista, Portugal caminha para a direita.
Com quase 100% dos votos apurados, a coalizão conservadora Aliança Democrática (AD) aparece com 29,54% da preferência, enquanto o partido de extrema direita Chega, que entrou no Parlamento há apenas quatro anos, alcança 18%.
Por sua vez, o Partido Socialista (PS), do premiê demissionário António Costa, viu seu eleitorado ser enxugado de 41% para 28,67%, logo atrás da AD, que, apesar da vitória, não terá maioria na Assembleia da República para governar sem precisar de alianças.
Durante a campanha eleitoral, o líder da Aliança Democrática, Luís Montenegro, assegurou que manteria o Chega longe do governo; dessa forma, a única alternativa seria uma coligação com os socialistas de Pedro Nuno Santos, tido como símbolo da mudança geracional no partido e que já fala em comandar a oposição.
Enquanto isso, o Chega já atua para tentar remover a AD de uma aliança com a centro-esquerda. “Os portugueses nos querem no governo, querem um Executivo formado por nós e pela Aliança Democrática. Acabou em nosso país a temporada do bipartidarismo”, disse André Ventura, líder da legenda de extrema direita, que dobrou seus votos em relação às eleições passadas.
Terra
Marcelo Cabo é confirmado como novo técnico do ABC
11/03/2024
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Foto: Morgana Oliveira/Ascom CSA
O ABC confirmou na noite deste domingo o acerto com o técnico Marcelo Cabo, que estava no CSA. Ele substitui Rafael Lacerda, que deixou o comando do clube após uma sequência de oito jogos sem vitória.
A estreia de Cabo será contra o Brusque, nesta terça-feira, em partida única pela segunda fase da Copa do Brasil. O confronto será realizado no Frasqueirão, em Natal, e a classificação vale R$ 2,2 milhões.
O novo treinador chega a Natal nesta segunda-feira, quando conhecerá a estrutura do ABC e iniciará a preparação para o duelo contra o Brusque.
“Muito feliz pelo acerto com o ABC e empolgado para começar trabalhar neste grande clube. Meu primeiro trabalho no estado do Rio Grande do Norte, espero retribuir toda confiança e construir uma história vencedora com o apoio de vocês”, publicou Marcelo Cabo em uma rede social.
ge RN
Rafael Lacerda deixa o ABC após série de oito jogos sem vitória
11/03/2024
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Foto: Augusto César Gomes
O ABC anunciou na noite deste domingo a saída do técnico Rafael Lacerda. Ele deixa o comando da equipe alvinegra após oito jogos sem vitória – sendo sete empates consecutivos.
Em nota, o ABC comunicou que a diretoria se reuniu com Rafael Lacerda neste domingo, um dia após o empate por 2 a 2 com o Potyguar Seridoense, no Frasqueirão. Segundo o comunicado, a saída se deu “em comum acordo”.
“Agora, a direção alvinegra trabalha para definir o novo comandante para a continuidade da disputa do campeonato estadual e competições nacionais”, complementa a nota.
A dispensa de Rafael Lacerda acontece às vésperas do jogo mais importante do ano para o ABC. Na terça-feira, o Alvinegro enfrenta o Brusque pela segunda fase da Copa do Brasil, em duelo que vale R$ 2,2 milhões. A partida única será disputada no Frasqueirão, em Natal.
O ABC está há um mês sem vencer – a última vitória foi no dia 7 de fevereiro, diante do Potiguar de Mossoró – e a sequência inclui a perda do título do primeiro turno do Campeonato Potiguar para o rival América-RN, nos pênaltis.
No total, Lacerda dirigiu o ABC em 17 jogos – foram seis vitórias, 10 empates e apenas uma derrota – para o Vitória, na Copa do Nordeste.
ge RN
América e Baraúnas empatam sem gols na Arena das Dunas
10/03/2024
No próximo domingo (17), o alvirrubro potiguar enfrenta o ABC em mais um clássico
Fotos: Gabriel Leite/AméricaFC
Pela primeira rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar, Baraúnas e América-RN ficaram no 0 a 0. O alvirrubro não fez uma boa partida e frustrou a torcida que foi à Arena das Dunas com a expetativa de uma boa apresentação do campeão do primeiro turno. Em virtude da interdição do Estádio Nogueirão, em Mossoró, o Baraúnas optou pela realização do jogo em Natal.
Em uma partida com pouca criatividade, o que chamou a atenção foi uma confusão generalizada iniciada em um lance bizarro. Léo Bahia tentou travar a bola com Rafael Jansen e acabou subindo nos ombros do defensor do América, que se irritou e empurrou o atacante do Baraúnas. Os dois foram expulsos pelo árbitro Alciney Santos de Araújo.
O América volta a campo na próxima quarta-feira (13) para enfrentar o São Luiz/RS, buscando classificação para a terceira fase da Copa do Brasil. Pelo Campeonato Potiguar, o alvirrubro faz o Clássico Rei contra o ABC, novamente na Arena das Dunas, no domingo (17).
Novo Notícias
VÍDEO: Bandidos largam material que levavam para tomar carro no bairro de Lagoa Nova
10/03/2024
Dois bandidos largaram as sacolas que carregavam ao se deparar com um carro na rua Felipe Cortez, no bairro de Lagoa Nova, por volta das 8h30 deste domingo (10).
Rapidamente, eles deixaram os objetos no meio da rua e abordaram as pessoas que estavam no veículo, ordenando que descessem rápido e deixassem os celulares.
Três pessoas desceram do automóvel, enquanto os criminosos entraram e logo em seguida fugiram no carro, deixando para trás o material que traziam.
FOTOS: Cinco apartamentos de prédio em Areia Preta, em Natal, atingidos por tiros
10/03/2024
Fotos: reprodução
Dois apartamentos, em andares altos, de um prédio na Av. Gov. Sylvio Pedroza, beira-mar de Areia Preta, em Natal, foram atingidos por tiros, um em cada, neste domingo (10).
Nos dois casos, os tiros atingiram a janela da área de serviço, que têm lado para o bairro de Mãe Luíza.
Com os dois apartamentos atingidos neste domingo, somam-se cinco que já foram alvos de balas. O primeiro em 2015. Outro depois, e em fevereiro o terceiro.
Com informações de BZ Notícias
Papa Francisco diz que Ucrânia deveria ter coragem para negociar o fim da guerra com a Rússia: “Negociar não é render-se”
10/03/2024
Foto: AP Foto/Alessandra Tarantino
O papa Francisco afirmou, numa entrevista para uma emissora de televisão da Suíça, que a Ucrânia deveria ter coragem para negociar o fim do conflito com a Rússia.
Em entrevista concedida para a RSI e que será exibida em 20 de março, o Papa usou a expressão “bandeira branca” para defender uma negociação pelo encerramento da guerra.
A guerra entre Ucrânia e Rússia completou dois anos no mês passado. Na entrevista, o Papa questionou quantas mortes a mais o conflito deve provocar se não houver uma negociação. Francisco também afirmou que a Ucrânia deveria buscar ajuda das potências internacionais.
De acordo com a agência italiana Ansa, o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, disse que o termo bandeira branca foi usado pelo entrevistador e citado pelo Papa Francisco como uma forma de indicar que uma trégua pode ser alcançada se houver coragem para negociação.
“Negociar não é render-se”, afirmou o Papa na entrevista.
Nos últimos meses, a contraofensiva ucraniana no conflito com a Rússia parece estagnada. O país se vê sem novas armas e novos soldados. O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, tem tentado controlar as mensagens públicas sobre o estado da guerra.
No início deste mês, ele anunciou publicamente um número de mortos para as tropas ucranianas pela primeira vez, dizendo que 31 mil foram mortos desde fevereiro de 2022 – um número que não pôde ser confirmado de forma independente.
Estadão Conteúdo
Criminoso ateia fogo em veículo da guarda municipal de Balneário Camboriú
10/03/2024
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Criminoso ateia fogo em veículo da Guarda Municipal de Balneário Camboriú
10/03/2024
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Quase metade dos medicamentos da lista da Unicat estão indisponíveis
10/03/2024
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Quase a metade dos medicamentos da lista que deveria estar disponível na Unidade Central de Agentes Terapêuticos do Rio Grande do Norte (Unicat-RN) está em falta para os usuários potiguares. É o que aponta uma lista pública da própria Unicat, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) cuja data da última atualização é o dia 4 de março de 2024.
Ao todo, 95 dos 211 medicamentos encontram-se indisponíveis para pacientes, que precisam recorrer a compras com recursos próprios e em alguns casos, a ficarem sem a medicação por não possuir disponibilidade em farmácias. Cerca de 70 mil potiguares encontram-se com cadastro ativo para recebimento de medicamentos na Unicat-RN.
Segundo a lista da Unicat, dos 95 indisponíveis, 69 desses medicamentos já estão em processo de licitação e outros 15 aguardam distribuição do Ministério da Saúde. Por fim, outros 12 medicamentos estão indisponíveis, porém, sem pacientes cadastrados na Unicat para dispensação. O órgão não informou quantos pacientes estão sendo prejudicados sem os medicamentos.
Segundo o diretor técnico da Unicat, Thiago Vieira, vários fatores explicam o fato do órgão não dispor dos medicamentos em sua completude, como insucesso em licitações e demora no envio de remédios por parte do Ministério da Saúde, que segundo ele, é quem compra a 50% dos remédios que a Unicat distribui. Para este ano, a execução para medicamentos deve girar na casa de R$ 15 a 20 milhões, segundo interlocutores da Unicat.
Um episódio que chamou a atenção recentemente foi o de pacientes com asma que passaram a não ter acesso a medicação, problema que se arrasta desde final de outubro. São quatro medicamentos em falta, como formoterol, budesonida, e atorvastatina, que a Sesap não conseguiu dar andamento à licitação e a compra dos medicamentos. Segundo Thiago Vieira, da Unicat, cerca de 5,8 mil pacientes fazem parte desse grupo.
Reportagem completa na Tribuna do Norte
Percentual de brasileiros que acreditam que país está polarizado sobe de 64% para 83%, mostra pesquisa Genial/Quaest
10/03/2024
Fotos: ROBERTO SUNGI/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO e DANIEL CASTELO BRANCO/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO
Levantamento divulgado neste domingo (10) mostra que aumentou o número de brasileiros que consideram que o país está mais polarizado. De outubro a fevereiro, o percentual de “mais dividido” subiu de 64% para 83%.
A pesquisa foi realizada pela Genial/Quaest de 25 a 27 de fevereiro de 2024. Foram entrevistadas 2.000 pessoas com 16 anos ou mais. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
O levantamento também revela que só 13% considera que o país está “mais unido”. Uma queda de 14 pontos percentuais ante os 27% divulgados em outubro. 5% não souberam responder.
Entre os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no 2º turno das eleições de 2022, o percentual de polarização chega a 91% e o de união, 6%. Já com os apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 76% acham que o país continua dividido e 19%, que está mais unido.
Poder 360
Descriminalização do porte de drogas: veja quais são os argumentos a favor e contra dos ministros do STF
10/03/2024
Foto: Gustavo Moreno / STF / Divulgação CP
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se o porte de drogas para consumo pessoal deve ser considerado crime ou não. A análise foi retomada no último dia 6, mas novamente interrompida pela Corte. Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha para uso próprio.
Os ministros favoráveis à descriminalização argumentam que o uso de pequena quantidade de maconha é um direito de cada pessoa, com consequências individuais à saúde dos usuários. Também consideram que o fato de o porte ser crime aumenta o encarceramento de pessoas vulneráveis.
Já os ministros contrários avaliam que a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio pode estimular o vício e agravar o combate às drogas no País. Além disso, alegam que a decisão do Supremo de tornar o ilícito administrativo pode criar uma lacuna sobre o tipo de punição e o responsável por aplicá-la.
A Suprema Corte está julgando a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas, que, para diferenciar traficantes de usuários descreve penas alternativas para “quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
As penas podem ser prestação de serviços comunitários, advertência sobre os efeitos das drogas e cursos educativos obrigatórios.
Até agora, o colegiado formou maioria para fixar uma quantidade da planta para haver diferenciação clara sobre quem é usuário e quem é traficante. Ainda não há consenso, entretanto, sobre quantos gramas farão essa marcação.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista, agora do ministro Dias Toffoli. Além dele, ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Veja como votou cada ministro até agora e quais foram os argumentos usados para justificar o posicionamento contrário ou favorável à descriminalização da maconha.
Gilmar Mendes
Posição: A favor da descriminalização.
Quantidade para porte: 25 a 60 gramas ou seis plantas fêmeas.
Argumento: O ministro relator do caso, Gilmar Mendes, defende que a conduta de usuário de drogas não é crime. Quando proferiu seu voto, em 2015, ele tinha esse entendimento para todos os tipos de drogas, mas em 2023 seguiu o voto do ministro Edson Fachin e passou a considerar apenas a maconha.
Edson Fachin
Posição: A favor da descriminalização.
Quantidade para porte: Diz que os parâmetros para diferenciar traficantes de usuários não devem ser fixados pelo Judiciário, mas sim pelo Legislativo.
Argumento: O ministro Edson Fachin afirmou que a regra é inconstitucional exclusivamente em relação à maconha, e que o consumo da substância faz parte da autodeterminação individual e que não causa dano a bem alheio. Ele baseou o seu voto no respeito à “liberdade e autonomia privada” e nos limites que devem existir na “interferência estatal sobre o indivíduo”.
Luís Roberto Barroso
Posição: A favor da descriminalização.
Quantidade para porte: 25 gramas ou seis plantas fêmeas.
Argumento: Para o ministro Luís Roberto Barroso, as estatísticas mostram que descriminalizar a maconha não produz impacto relevante sobre o consumo da substância, portanto, não faz sentido o Estado continuar gastando com prisões, mantendo um alto índice de encarceramento, para manter o nível de consumo nos mesmos patamares. Barroso também argumentou que criminalizar o uso da maconha seria uma interferência indevida do Estado na vida privada das pessoas.
Alexandre de Moraes
Posição: A favor da descriminalização.
Quantidade para porte: 60 gramas ou seis plantas fêmeas.
Argumento: Alexandre de Moraes defendeu que desde a criação da Lei de Drogas, por haver critérios objetivos sobre consumo e tráfico, a norma é interpretada de formas diversas, o que fere o princípio da isonomia. O ministro argumentou que a população carcerária aumentou significativamente graças ao porte de pequena quantidade de entorpecentes passar a ser qualificado como tráfico e propôs que pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou seis pés de maconha sejam presumidas como usuárias.
Rosa Weber (aposentada)
Posição: A favor da descriminalização.
Quantidade para porte: 60 ou 100 gramas.
Argumento: Rosa Weber afirmou que a criminalização da conduta – o porte de maconha – é desproporcional, por atingir de forma veemente a autonomia privada. Segundo a ministra, a mera tipificação como crime do porte para consumo pessoal potencializa o estigma que recai sobre o usuário e acaba por aniquilar os efeitos pretendidos pela lei em relação ao atendimento, ao tratamento e à reinserção econômica e social de usuários e dependentes.
Cristiano Zanin
Posição: Contra a descriminalização.
Quantidade para porte: 25 gramas ou seis plantas fêmeas.
Argumento: Cristiano Zanin reconheceu que o atual sistema penal é falho, e que não despenaliza pessoas negras, pobres e de baixa escolarização. Mas no entendimento do ministro, a descriminalização apresenta “problemas jurídicos” que podem agravar o combate às drogas. Ele citou que a descriminalização, “ainda que parcial do consumo de drogas”, poderia contribuir para um suposto agravamento de problemas de saúde pública relacionados ao vício.
André Mendonça
Posição: Contra a descriminalização.
Quantidade para porte: 10 gramas, mas só até o Congresso decidir sobre o tema.
Argumento: Na avaliação de André Mendonça, a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal é uma tarefa do Poder Legislativo. “Vamos jogar para um ilícito administrativo. Qual autoridade administrativa? Não é para conduzir para a delegacia? Quem vai conduzir quem? Para onde? Quem vai aplicar a pena? Ainda que seja uma medida restritiva. Na prática, nós estamos liberando o uso.”
Kassio Nunes Marques
Posição: Contra a descriminalização.
Quantidade para porte: 25 gramas ou seis plantas fêmeas.
Argumento: Segundo o ministro Nunes Marques, o recurso que pede a declaração de inconstitucionalidade do artigo da Lei de Drogas envolve uma “reorientação radical da jurisprudência” do STF. Para o magistrado, o Legislativo despenalizou a conduta ao prever punições diversas da prisão.
CNN Brasil
Estados querem aumentar de 17% para 25% ICMS sobre Shein, Shopee e outras varejistas internacionais
10/03/2024
Foto: Arte O Globo
Os Estados devem aumentar de 17% para 25% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as compras feitas em varejistas internacionais. Interlocutores ouvidos pelo Estadão afirmam que há “um clima muito favorável” para essa elevação entre os secretários estaduais de Fazenda, que vêm se surpreendendo com a nova fonte de arrecadação.
A taxação de 17% foi anunciada em junho de 2023, em meio à criação do programa Remessa Conforme, que busca combater a sonegação de tributos nas transações de e-commerces estrangeiros. Fontes da equipe econômica apontam que os governadores têm recolhido mais de R$ 160 milhões por mês em cima dessas mercadorias. “Estão felizes, nunca tinham recebido essa receita”, diz um técnico ouvido pela reportagem.
O tema poderá ser debatido na quarta-feira, 13, em reunião presencial do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), em Brasília. A pauta oficial do encontro é a regulamentação da reforma tributária, mas nada impede que outros tópicos sejam abordados. No mais tardar, o assunto será debatido na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para 12 de abril, em Fortaleza.
A avaliação de fontes ligadas aos Estados é de que o debate deveria ser iniciado já na próxima semana, uma vez que a mudança dependerá do aval das 27 assembleias legislativas. Isso porque a uniformidade na alíquota é um pré-requisito para a cobrança operacionalizada pelos Correios.
Caso seja aprovada pelos deputados estaduais, a nova taxação passará a valer a partir de 2025, uma vez que o ICMS segue a regra da anterioridade anual. Ou seja, a majoração do tributo só pode ter efeito a partir do exercício seguinte.
Shein, Shopee e AliExpress
A eventual mudança será sentida pelos consumidores que fazem uso de plataformas bastante populares no País, como Shein, Shopee e AliExpress. Nos últimos anos, essas empresas asiáticas tiveram um salto no volume de remessas feitas ao Brasil, incomodando as varejistas nacionais, que veem concorrência desleal e exigem tratamento igualitário.
A principal reclamação é pela isenção concedida às compras de até US$ 50 (cerca de R$ 250), que não pagam Imposto de Importação — o qual é federal e tem alíquota de 60%. O benefício é válido às empresas que aderiram às regras do Remessa Conforme e não se estende ao ICMS.
Na última sexta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, membros do Comitê da Cadeia Produtiva da Moda e representantes do setor calçadista para tratar do tema. Em carta divulgada após o encontro, a Fiesp pediu “celeridade” para se alcançar a “isonomia tributária ampla”.
Nesse sentido, o aumento de ICMS pelos governadores cairia como uma luva para o governo federal. Primeiro, porque atenderia, ainda que de forma parcial, o pleito dos comerciantes nacionais, tornando os produtos estrangeiros mais caros e, portanto, menos competitivos.
E, segundo, porque, ao ser uma decisão colegiada de governadores, as prováveis reclamações nas redes sociais não recairiam sobre o Palácio do Planalto, já bastante preocupado com a queda na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O tema é visto como delicado e tratado com cautela, devido a polêmicas anteriores. Em 2023, o Ministério da Fazenda tentou acabar com a isenção, mas enfrentou fortes críticas nas redes, que foram reverberadas, inclusive, pela primeira-dama Janja.
Na elaboração do Orçamento de 2024, outra tentativa: sem alarde, a equipe econômica previu uma alíquota mínima de 20% para o tributo, o que renderia R$ 2,8 bilhões à União, ajudando na meta de déficit zero. Á época, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que esse piso havia sido proposto pelas próprias empresas estrangeiras.
A promessa era de que a cobrança teria início quando a Receita Federal obtivesse dados mais completos sobre as remessas — o que ocorreu entre o fim de 2023 e meados de 2024, com 100% dos pacotes sendo contabilizados pelo Fisco. Até agora, porém, nada foi anunciado e a isenção federal segue em vigor.
Estadão Conteúdo
