Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Luan Santana e Alok: Mossoró Cidade Junina lança maior programação da história para edição 2024
07/03/2024
Fotos: Divulgação
A prefeitura de Mossoró divulgou nesta quarta-feira (6) a programação do Mossoró Cidade Junina 2024, uma das festas mais tradicionais de São João do Nordeste.
Os principais nomes confirmados são Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Luan Santana, Alok, Bell Marques, Xand Avião, Simone Mendes, Jorge e Mateus, Bruno e Marrone, Mari Fernandez e Léo Santana, além de Leonardo, Gustavo Mioto, Nattan e Mano Walter.
Em 2024, o Mossoró Cidade Junina vai começar no dia 1º de junho, com o Pingo da Mei Dia, e vai até o dia 29 de junho, com o Boca da Noite.
Entre festejos tradicionais do evento, foi confirmado também mais uma edição da apresentação da Chuva de Bala no País de Mossoró.
A divulgação oficial do Mossoró Cidade Junina aconteceu na noite desta quarta-feira (6) em um hotel da cidade e contou com apresentações de grupos de dança e de música, além da presença de artistas, poetas e políticos.
Veja a programação:
1º de junho (Pingo da Mei Dia): Bell Marques, Zé Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon
6 de junho: Nattan, À Vontade (Zezo, Luan Estilizado e Raí Saia Rodada) e Flávio José
7 de junho: Wesley Safadão, Dorgival Dantas e Bonde do Brasil
8 de junho: Henry Freitas, Jonas Esticado e Mano Walter
13 de junho: Limão com Mel, Calcinha Preta e Taty Girl
14 de junho: Raynel Guedes, Xand Avião e Felipe Amorim
15 de junho: Eric Land e Murilo Huff
19 de junho: Gusttavo Lima e Vitor Fernandes
20 de junho: Jorge e Mateus, Ávine Vinny e Rey Vaqueiro
21 de junho: Bruno e Marrone, Simone Mendes e Raphaela Santos
22 de junho: Leonardo, Zé Cantor e Michele Andrade
27 de junho: Seu Desejo, Luan Santana e Mari Fernandez
28 de junho: Gustavo Mioto, Alok e Núzio Medeiros
29 de junho: Léo Santana
Do g1/RN
RN gasta quase 57% das receitas com folha salarial e lidera lista de estados acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
07/03/2024
O governo do Rio Grande do Norte gastou 56,94% das suas receitas em 2023 com pagamento de pessoal e encabeçou a lista de estados que extrapolaram o limite de 49% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal do Tesouro Nacional sobre as despesas dos estados e do Distrito Federal no terceiro quadrimestre de 2023, publicado nesta quarta-feira (6).
Atrás do Rio Grande do Norte, outros estados que também extrapolaram o limite foram Minas Gerais (51,37%) e Roraima (49,28%).
RN tem mais aposentados e pensionistas que servidores na ativa: ‘A tendência é piorar’, diz secretário
O percentual de gastos acima do limite está relacionado aos servidores do Poder Executivo. Segundo o Tesouro Nacional, o governo do RN gastou quase 57% das receitas de R$ 9,21 bilhões, no ano passado, com servidores da ativa, além de aposentados e pensionistas.
Já os Poderes Judiciário, Legislativo e o Ministério Público do RN permaneceram dentro dos limites impostos pela lei.
Limite de gastos com pessoal por Poder no Rio Grande do Norte
Segundo o Tesouro Nacional, a despesa total com pessoal representa os gastos com servidores ativos, inativos e pensionistas, deduzidas as despesas de indenização por demissão de servidores ou empregados; incentivos à demissão voluntária; ou decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior ao da apuração.
Do g1/RN
8 de Março: profissões inusitadas e de maioria masculina não impedem protagonismo feminino
07/03/2024
Foto: Divulgação
Dia internacionalmente conhecido pela luta em prol dos direitos das mulheres, o oito de março é, para muitas delas, mais sobre luta por igualdade e respeito do que sobre homenagens e ganhar rosas. Dados do 3º trimestre de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o Brasil contava com 89,6 milhões de mulheres com 14 anos ou mais, das quais 47,9 milhões faziam parte da força de trabalho.
O grande número de mulheres no mercado de trabalho é uma amostra do perfil moderno e engajado que elas representam, com mais independência e protagonismo na sociedade. Seguindo esta linha está a tanatopraxista Andréia Alves do Nascimento, que atua no cemitério, crematório e funerária Morada da Paz, na Grande Natal. A empresa é parte do Grupo Morada e tem 48% de mulheres entre a população de colaboradores, sendo 152 delas atuando no RN.
Com grande responsabilidade, uma vez que prepara pessoas falecidas para as cerimônias de velório e sepultamento, Andréia desempenha seu trabalho de forma segura e firme. “Embora tradicionalmente a Tanatopraxia tenha sido dominada por homens, nos últimos anos tem havido uma crescente presença de mulheres. Acreditava-se que os serviços de cuidados dos estavam relacionados à força física, entretanto foi-se evidenciando que a profissão está relacionada a uma habilidade técnica específica, bem como a uma forte capacidade emocional em lidar com a morte, que independem de gênero”, explica Andréia.
Para a customer success (agente de sucesso do cliente) Paula Marques, da empresa de tecnologia natalense Faceponto, apesar de ser um mercado com a presença majoritária dos homens, não foi difícil para ela conquistar seu lugar nesse espaço concorrido. “Sinto uma grande responsabilidade quanto à pauta da representatividade dentro das minhas atividades e me sinto muito acolhida e respeitada por todos os colegas pelo meu profissionalismo”, afirma Paula. Nesta função exercida por ela, que ainda é pouco estudada em virtude do seu surgimento recente, o Linkedin fez uma pesquisa em 2022 e mostrou que 64% das entrevistadas enxergavam a possibilidade de sucesso atuando como customer success, contra 34% dos homens.
*Desafios profissionais*
Para ambas, os desafios do dia a dia profissional não são intimidadores. Elas acreditam que é possível utilizar características tidas como femininas para mostrar que são capazes de fazer qualquer coisa. “A mulher tem a fama que consegue fazer várias coisas ao mesmo tempo, não é? Não deixa de ser verdade… Como mulheres, podemos sim realizar a atividade que quisermos, pois somos tão competentes quanto os homens”, reforça Paula.
“Geralmente, a mulher demonstra uma maior sensibilidade naquilo que faz e algumas famílias sentem-se mais confortáveis com uma de nós cuidando de seus entes queridos falecidos. Esse pensamento, que se concretiza no cotidiano profissional, contribui para o aumento da demanda de tanatopraxistas mulheres”, acredita a tanatopraxista.
Em realidades pessoais e profissionais distintas, por estarem em segmentos tão singulares, Andréia e Paula têm em comum o fato de lidarem com pessoas. Outro fator que as une é o de encontrar apoio de suas respectivas empresas para desenvolverem seus papéis profissionais. “Muito do que eu faço todos os dias, e a forma como me realizo, está no fato de que encontro no Morada da Paz um espaço propício para meu crescimento profissional, sem barreiras por gênero ou quaisquer outras”, celebra Andréia.
Segundo Paula, o desejo é de que mais mulheres tenham mais oportunidades. “Sei que minha experiência não é a mesma de outras mulheres, uma vez que na Faceponto meu trabalho nunca deixou de ser reconhecido. Celebro isso e desejo que mais e mais mulheres possam ter seu talento, seus esforços e dedicação reconhecidos no mercado de trabalho”, finaliza a customer success.
Funcionárias públicas do DF obtêm licença menstrual remunerada
07/03/2024
Foto: Divulgação
As funcionárias públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passaram a ter direito, a partir de 4ª feira (6.mar.2024), à licença de até 3 dias por mês do trabalho. O afastamento está previsto na Lei Complementar 1.032/2024, promulgada pela Câmara Legislativa do DF. A norma foi incluída na legislação que rege os funcionários públicos civis, das autarquias e das fundações públicas locais.
Pela lei, a licença é concedida depois de ser atestada por um médico do trabalho ou ocupacional. As funcionárias não terão desconto salarial. Para a maioria das mulheres, os sintomas do período menstrual são de intensidade leve a mediana. Estima-se que para aproximadamente 15% delas a menstruação cause sintomas graves, como dores abdominais, cólicas, endometriose e enxaqueca, que afetam o desempenho profissional.
O autor da lei, deputado distrital Max Maciel (Psol), ressalta que a nova norma vem para acolher essa parcela da população. O Distrito Federal é a 1ª unidade da Federação a aprovar a licença menstrual remunerada.
“A promulgação da lei é um 1º passo para que a gente comece a discutir a saúde menstrual. Além de reconhecer e tratar as mulheres que têm sintomas graves associados ao fluxo menstrual, é uma oportunidade para difundir informações a toda a população. Assim como em outros países, esperamos que a nossa lei seja semente para a adoção da licença a todas as pessoas que menstruam”, disse o congressista
Poder 360
Mundo tem o 9º mês consecutivo de recorde de calor e temperatura nos oceanos é a mais alta já registrada
07/03/2024
Foto: Domínio Público/Wikimedia
Fevereiro de 2024 marcou o nono mês consecutivo de recordes de calor na Terra, anunciaram cientistas do observatório europeu Copernicus nesta quinta-feira (7). O dado considera a temperatura média do ar. Mas além das medições na atmosfera, os cientistas também verificaram recordes no oceano.
Desde junho de 2023, temos registrado um mês mais quente a cada novo período. Um dado preocupante que ilustra claramente que vivemos uma emergência climática, ou uma “era de fervura global”, como definiu secretário-geral da ONU, António Guterres.
“Fevereiro junta-se à longa série de recordes dos últimos meses. Por mais notável que isto possa parecer, não é realmente surpreendente, uma vez que o aquecimento contínuo do sistema climático conduz inevitavelmente a novos extremos de temperatura.”, diz Carlo Buontempo, diretor do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S).
Ainda de acordo com o observatório, fevereiro de 2024 foi o fevereiro mais quente já registrado globalmente porque teve uma temperatura média do ar de superfície de 13,54°C, o que equivale a 0,81°C acima da média de fevereiro de 1991-2020 e 0,12°C acima do recorde anterior, em fevereiro de 2016.
Além disso, a temperatura média global nos últimos doze meses (março de 2023 – fevereiro de 2024) é a mais alta já registrada, 0,68°C acima da média de 1991-2020 e 1,56°C acima da média pré-industrial de 1850-1900.
Do g1
A cada 15 horas, uma mulher é vítima de feminicídio no país, diz pesquisa
07/03/2024
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Em 2023, pelos menos 586 mulheres foram vítimas de feminicídio, mortas em razão do gênero. Os dados abrangem oito estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Pará, Piauí, Maranhão e Ceará. Isso corresponde a um caso a cada 15 horas. É o que diz o novo boletim Elas Vivem, da Rede de Observatórios da Segurança.
Em 72,70% desses casos, o criminoso era parceiro ou ex-parceiro da vítima. Em 38,12% dos crimes, o assassino estava munido de armas brancas e, em 23,75%, por armas de fogo.
Bianca Lima, pesquisadora da Rede de Observatórios da Segurança, aponta para a importância do Estado na hora da denúncia. “O Estado precisa chegar nessas mulheres antes mesmo que a violência aconteça. É necessário facilitar a denúncia e não chamar atenção dos agressores, como a gente viu, a maioria dos agressores são conhecidos”.
Violência contra mulher
Segundo o boletim, divulgado na data que antecede a comemoração do Dia Internacional da Mulher, a cada 24 horas, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência em 2023.
Ao todo, foram registrados 3.181 mulheres vitimadas, representando um aumento de 22,04% em relação a 2022, quando Pará e Amazonas ainda não faziam parte deste monitoramento.
CNN Brasil
Prefeitura de Guamaré homologa resultado final de concurso público
07/03/2024
A Prefeitura de Guamaré homologou o resultado final do concurso público para servidores municipais. A divulgação ocorreu por meio da Secretaria Municipal de Administração (SEMA), conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN), datada desta quinta-feira, 7 de março.
O concurso ofertou 335 vagas para diversos cargos, incluindo Agente Comunitário de Saúde, Fiscal de Vigilância Sanitária, Professor, Médico, Enfermeiro, entre outros.
De acordo com o secretário Municipal de Administração, Deyvid Soares, este certame teve por finalidade buscar a melhoria da prestação dos serviços públicos ao munícipe. “O último concurso público dessa magnitude ocorreu há mais de 18 anos, sendo assim, é indubitável o compromisso que a administração tem demonstrado na condução de todo o processo com transparência e observância dos prazos legais. A Funcern, banca organizadora do concurso, divulgou o resultado final em 9 de fevereiro, e menos de 30 dias depois, o resultado foi homologado pela gestão”, informou Soares.
Os novos servidores serão submetidos a jornadas de trabalho que variam de 20 a 40 horas semanais, com remunerações mensais entre R$ 1.320,00 e R$ 9.000,00.
A homologação é a confirmação das etapas anteriores, ou seja, é o momento em que a administração pública aprova as fases que aconteceram e confirma a lista de habilitados repassada pela banca.
Somente a partir da homologação é que a Prefeitura está autorizada a avançar para as próximas etapas e apta a iniciar as convocações, que serão feitas de acordo com a necessidade das áreas e também conforme a disponibilidade financeira, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos.
Durante o período, é fundamental que os habilitados acompanhem o Diário Oficial, onde serão publicadas as convocações e outras informações sobre o concurso. E também fiquem atentos aos itens e documentos exigidos pelo edital. Aproveitando para já verificarem os documentos que demoram para serem emitidos e que são exigidos para a posse. Já que a não apresentação dos documentos exigidos ou o descumprimento de algum dos itens constantes em edital impossibilitará a convocação para assumir o cargo.
O concurso público terá validade pelo período de dois anos, a contar da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por tempo semelhante, se necessário.
COPA DO NORDESTE: Com um a menos, ABC segura empate com CRB no Frasqueirão
07/03/2024
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Foto: Alexandre Lago
ABC e CRB empataram por 2 a 2 na noite desta quarta-feira, no Estádio Frasqueirão, em Natal. O confronto pela quinta rodada da Copa do Nordeste teve emoção até o fim. Com um jogador a menos, o Alvinegro chegou a virar o jogo, mas cedeu o empate aos 38 minutos da segunda etapa. O Galo pressionou pela vitória, mas os donos da casa conseguiram segurar o resultado.
Como ficam?
O ABC saiu da lanterna do Grupo B, agora com quatro pontos, na sexta colocação. O CRB chegou aos oito pontos, na quarta posição do Grupo A.
Próximos jogos
Pelo Nordestão, o ABC volta a campo no dia 20, no clássico contra o América-RN, na Arena das Dunas. No dia 21, o CRB recebe o Juazeirense no Rei Pelé, em Maceió.
Do ge/RN
Aniversariante do Dia
07/03/2024
O blog registra nesta sexta-feira, 7 de março a data natalícia do amigo advogado e ex-vereador, Flávio Samir, com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário! (Foto: cedida arquivo familiar)
Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Luan Santana e Alok: Mossoró Cidade Junina lança maior programação da história para edição 2024
07/03/2024
Foto: Divulgação
A prefeitura de Mossoró divulgou nesta quarta-feira (6) a programação do Mossoró Cidade Junina 2024, uma das festas mais tradicionais de São João do Nordeste.
Os principais nomes confirmados são Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Luan Santana, Alok, Bell Marques, Xand Avião, Simone Mendes, Jorge e Mateus, Bruno e Marrone, Mari Fernandez e Léo Santana, além de Leonardo, Gustavo Mioto, Nattan e Mano Walter.
Em 2024, o Mossoró Cidade Junina vai começar no dia 1º de junho, com o Pingo da Mei Dia, e vai até o dia 29 de junho, com o Boca da Noite.
Entre festejos tradicionais do evento, foi confirmado também mais uma edição da apresentação da Chuva de Bala no País de Mossoró.
A divulgação oficial do Mossoró Cidade Junina aconteceu na noite desta quarta-feira (6) em um hotel da cidade e contou com apresentações de grupos de dança e de música, além da presença de artistas, poetas e políticos.
Veja a programação:
1º de junho (Pingo da Mei Dia): Bell Marques, Zé Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon
6 de junho: Nattan, À Vontade (Zezo, Luan Estilizado e Raí Saia Rodada) e Flávio José
7 de junho: Wesley Safadão, Dorgival Dantas e Bonde do Brasil
8 de junho: Henry Freitas, Jonas Esticado e Mano Walter
13 de junho: Limão com Mel, Calcinha Preta e Taty Girl
14 de junho: Raynel Guedes, Xand Avião e Felipe Amorim
15 de junho: Eric Land e Murilo Huff
19 de junho: Gusttavo Lima e Vitor Fernandes
20 de junho: Jorge e Mateus, Ávine Vinny e Rey Vaqueiro
21 de junho: Bruno e Marrone, Simone Mendes e Raphaela Santos
22 de junho: Leonardo, Zé Cantor e Michele Andrade
27 de junho: Seu Desejo, Luan Santana e Mari Fernandez
28 de junho: Gustavo Mioto, Alok e Núzio Medeiros
29 de junho: Léo Santana
Do g1/RN
Faern repudia homenagem ao MST: “Ilegal e destrói patrimônio privado”
07/03/2024
Foto: Adriano Abreu
A Federação da Agricultura do RN (Faern), que defende e representa os produtores rurais do Estado, reagiu à proposição da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que pretende fazer a Assembleia Legislativa do Estado a realizar uma sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O presidente da entidade, José Vieira, ressaltou que o movimento não respeita o direito à propriedade privada e que a parlamentar deveria apresentar propostas para apoiar o setor produtivo, que faz girar a economia do Estado.
A intenção de Isolda é homenagear o MST pelo transcurso dos seus 40 anos de fundação, ocorrido em 22 de janeiro deste ano, contudo, os deputados da oposição obstruíram a votação do requerimento e a votação foi adiada. Fora da casa legislativa, a Faern lamentou a posição da deputada petista “em apresentar requerimento para homenagear um grupo que é ilegal, não respeita o direito de propriedade e que, quando invade, destrói o patrimônio privado”.
Tribuna do Norte
Aniversariante do Dia
07/03/2024
O blog registra nesta sexta-feira, 7 de março a data natalícia do amigo advogado e ex-vereador, Flávio Samir, com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário! (Foto: cedida arquivo familiar)
Polícia Civil cumpre mandados judiciais em Macau e Mossoró
07/03/2024
Foto: reprodução
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/MACAU) e da 61ª Delegacia de Guamaré (61ª DP), deram cumprimento, nesta quarta-feira (06), a um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 39 anos, pelo crime de tráfico de drogas.
A prisão aconteceu no município de Diogo Lopes, Zona Rural de Macau.
Em outra oportunidade, na tarde de ontem (05), policiais civis da DEAM/Macau e da 61ª DP de Guamaré, deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão de adolescente, na cadeia pública de Mossoró. O investigado já está preso pelo crime de tráfico de drogas, ocorrido recentemente, quando adquiriu a maioridade penal.
Ponta Negra News
Consultoria da Câmara calcula que governo Lula terá de bloquear R$ 41 bilhões se quiser buscar déficit zero
07/03/2024
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Estudo feito pela consultoria de Orçamento da Câmara indica que o governo terá de bloquear R$ 41 bilhões em despesas públicas na primeira revisão do ano, em 22 de março, caso mantenha firme o objetivo de chegar à meta de déficit zero, prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O cálculo foi feito pela consultoria a pedido do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que é vice-líder do governo, mas discorda do entendimento do Planalto de que o bloqueio não pode ultrapassar R$ 25,9 bilhões. Para ele, o contingenciamento é uma consequência do comportamento das receitas e das despesas diante do objetivo fixado de zerar o déficit.
A leitura oficial, no entanto, deriva da interpretação da lei que criou o arcabouço fiscal, nova regra para controle das contas públicas. Para auxiliares de Lula, a lei fixou um gasto mínimo que seria obrigatório, o da expansão real (acima da inflação) da despesa em 0,6% por ano, o que imporia um teto de R$ 25,9 bilhões ao contingenciamento.
Uma outra regra do arcabouço, porém, limita o bloqueio a 25% das despesas discricionárias (não obrigatórias, como investimentos), o que resultaria num montante maior passível de bloqueio, da ordem de 56 bilhões.
O Ministério do Planejamento fez uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre como proceder em relação a essa dúvida legal, mas ainda não obteve resposta.
Na primeira consulta, provocada por Pedro Paulo ainda no ano passado, a área técnica do tribunal indicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe a necessidade de bloqueio de despesas para cumprimento da meta, é superior à lei que criou o arcabouço e, portanto, o teto não existe. O tema, contudo, ainda não foi enfrentado pelos ministros do tribunal.
Na segunda-feira, 4, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a arrecadação em janeiro e fevereiro surpreendeu positivamente o governo e que esse embate sobre um contingenciamento acima de R$ 25,9 bilhões poderá ser adiado para a próxima avaliação orçamentária, em maio. Em outras palavras, Tebet indicou que o bloqueio pode ficar abaixo desse valor, ao comentar que o governo está “bem longe desses números”.
Estadão Conteúdo
Dino revoga prisão de jovem detido com maconha em meio à votação no STF sobre porte da droga para consumo
07/03/2024
Foto: Rosinei Coutinho
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou, em decisão publicada na terça-feira (5), a prisão de um jovem de 18 anos que é acusado de tráfico de drogas por portar 7,28 gramas de maconha.
Dino atendeu a habeas corpus impetrado pela defesa do homem contra decisão da presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura.
Na avaliação do ministro do STF, a decisão da 1ª instância, que foi mantida pelo STJ, tem “referências genéricas e abstratas acerca da necessidade da custódia cautelar”.
Dino rebateu o argumento de que a prisão preventiva era necessária por causa da “periculosidade do paciente ou que este seria pessoa profundamente envolvida no tráfico de drogas”. O ministro do STF diz que, embora a quantidade não seja insignificante, 7,28 gramas de maconha não justificam a prisão.
O ministro do STF ainda ressalta a idade do suspeito e que ele possui residência fixa. “Nesse contexto, em observância ao caráter residual da prisão preventiva, reputo adequada, na hipótese, sua substituição por medidas cautelares diversas”.
A decisão de Flávio Dino aparece em meio à votação no plenário do STF sobre porte de maconha para uso pessoal. No momento, há cinco votos favoráveis contra três. A análise foi suspensa após pedido de vista de Dias Toffoli.
Com informações de UOL
Casal é preso em Natal por sequestrar, estuprar e manter uma adolescente em cárcere privado
07/03/2024
Foto: PC/ASSECOM
Um homem, de 49 anos, e uma mulher, de 28, ambos condenados por sequestrar, estuprar e manter uma adolescente em cárcere privado, foram presos nesta quarta-feira (6) em Natal.
Eles foram detidos por policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal). A mulher foi detida no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, enquanto o homem foi detido no seu local de trabalho, no bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal.
De acordo com as investigações, o casal teria sequestrado uma adolescente, e a manteve em cárcere privado e cometido o crime de estupro de vulnerável. A vítima também era obrigada a realizar tarefas domésticas.
O mandado de prisão definitiva foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Tangará e os suspeitos foram condenados a 12 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Eles foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Polícia detém homem com faca em evento no RS em que Bolsonaro estava
07/03/2024
Foto: reprodução
Um homem, de 32 anos, foi detido por agentes da Brigada Militar na terça-feira (5) por estar portando uma faca na Expodireto Cotrijal, uma das maiores feiras do agronegócio internacional, em Não-Me-Toque (RS). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava na feira no momento do ocorrido.
O delegado responsável pela Delegacia de Polícia de Não-Me-Toque, Gerri Mendes, informou ao SBT News que o termo circunstanciado só entrou no sistema da Polícia Civil na tarde desta quarta-feira (6).
Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, havia se manifestado sobre o caso pelo X (antigo Twitter) nesta quarta-feira (6). “Recebo com preocupação a informação de que foi preso um homem ontem em Não Me Toque/RS portando uma faca justamente na feira onde o presidente Jair Bolsonaro estava”, escreveu Wajngarten.
“Solicito à Policia Federal que apure com lupa a ocorrência. Se necessário os advogados do presidente estão à disposição para o devido acompanhamento”, acrescentou.
Em outra publicação, após o termo entrar no sistema da Polícia Civil, Wajngarten agradece “o empenho e o pronto contato do governador Eduardo Leite bem como do seu secretário de Segurança Pública Dr. Sandro no levantamento de informações a respeito do ocorrido ontem”.
A detenção
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, o homem chamou a atenção de populares e dos policiais militares presentes no evento por estar com o cabo de uma faca aparente no bolso.
Abordado pelos agentes, ele argumentou que a tinha comprado em um dos estandes da Expodireto Cotrijal e apresentou comprovante da aquisição.
Facas são vendidas nos estandes da feira e muitos dos frequentadores, produtores rurais, têm o hábito de portar facas e canivetes na cintura.
Os policiais retiraram o suspeito da feira, para evitar linchamento, pois palavras de ordem começaram a ser entoadas contra ele por populares que acompanhavam a visita de Bolsonaro.
O homem foi encaminhado a um posto da Brigada Militar para confecção de um termo circunstanciado por violação do Artigo 19 da Lei das Contravenções Penais – “trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade”. O suspeito assinou o termo e foi liberado. A faca foi apreendida.
As autoridades gaúchas dizem que estão investigando o caso e que, graças à atuação da Brigada, o homem não ofereceu risco aos participantes do evento.
Com informações de SBT News
Toffoli pede vista e STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte da maconha para consumo
07/03/2024
Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.
O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise) na sessão desta quarta-feira (6). Ele pode ficar com o processo por até 90 dias. Ainda não há data para o caso ser retomado.
Até o momento, o placar está 5 a 3 para descriminalizar o porte só da maconha para consumo próprio.
Já há maioria de votos pela necessidade de a Corte definir um critério objetivo, como quantidade de droga, para diferenciar usuário de traficante. Todos os oito ministros que se manifestaram, foram a favor de fixar esse parâmetro.
Até o momento, a proposta com mais adesões (quatro votos) estabelece um critério de até 60 gramas para se presumir o consumo.
Essa sugestão foi feita no voto de Alexandre de Moraes. Aderiram a ela os ministros Gilmar Mendes, Roberto Barroso e Rosa Weber.
Cristiano Zanin e Nunes Marques propuseram como critério 25 gramas de maconha. André Mendonça sugeriu 10 gramas, mas isso até o Congresso deliberar sobre a diferenciação. Ele votou para dar prazo de 180 dias para essa definição pelo Legislativo.
Já Edson Fachin votou pela necessidade de fixar objetivamente e diferenciação entre usuário e traficante, mas propôs que essa medida seja tomada pelo Congresso.
Histórico do julgamento
O julgamento do caso se arrasta no STF desde 2015. A discussão do tema, retomada pelos ministros em 2023, provocou ruídos e divergências com o Congresso. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada no Senado com objetivo de criminalizar a posse e o porte de quaisquer entorpecentes e drogas.
A discussão no STF gira em torno da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006. A norma estabelece que é crime adquirir, guardar ou transportar drogas para consumo pessoal.
Pela lei, a punição para esse crime envolve penas alternativas, como medidas educativas, advertência e prestação de serviços, e não leva à prisão.
Ocorre que, como não há uma diferenciação clara e objetiva na norma entre usuário e traficante, polícias e o sistema de Justiça acabam tratando de formas diferentes pessoas de acordo com a cor da pele, classe social ou local de residência.
O caso analisado pelo STF tem repercussão geral, ou seja, o entendimento que vier a ser tomado pela Corte deverá ser adotado em processos semelhantes em toda a Justiça.
CNN Brasil
VÍDEO: “A descriminalização do porte de drogas incrementa o consumo”, diz Kassio Nunes durante voto no STF
07/03/2024
"A descriminalização do porte de drogas incrementa o consumo", diz Kassio Nunes durante voto no STF
Durante o voto na discussão sobre porte de maconha, o ministro do STF Kassio Nunes Marques disse: ‘O aumento do consumo de drogas alimenta o tráfico e a descriminalização do porte de drogas incrementa o consumo’. O debate ocorre no plenário do Supremo nesta quarta-feira (6).
Com informações de Folha de S. Paulo
Tesouro libera antecipação do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS
06/03/2024
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O governo federal deve antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os aposentados, pensionistas e outros segurados deverão receber o repasse em duas parcelas (abril e maio), conforme o calendário de pagamentos do instituto.
O Tesouro Nacional deu sinal verde para o Ministério da Previdência Social liberar o pagamento no primeiro semestre. “O Tesouro emitiu manifestação não se opondo à minuta de decreto que propõe antecipação do pagamento do abono anual devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, no ano de 2024”, afirmou a assessoria de imprensa em nota.
A antecipação do abono ocorreu nos últimos quatro anos, para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 e estimular a economia do país. O abono é normalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.
A medida vai beneficiar mais de 30 milhões de segurados. Têm direito ao benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante este ano, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor que o número total de benefícios pagos pelo INSS.
O piso nacional atual de R$ 1.412 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2024. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.786,02.
A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais.
No entanto, o Ministério da Previdência Social e o INSS ainda não confirmam. “A decisão sobre a antecipação cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência. E o INSS apenas executa o pagamento. Mas, até o momento, não há informação sobre antecipação do 13º salário”, afirmou a Previdência em nota.
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