Lula é reprovado por 62% dos eleitores evangélicos
06/03/2024
Foto: Evaristo Sá
O presidente entra em seu segundo ano de governo com uma piora na avaliação dos evangélicos, que respondem por 30% do eleitorado brasileiro. O trabalho de Lula é reprovado por 62% dos eleitores deste segmento religioso e aprovado por 35%.
Apesar de acenos de aproximação, como o aval para a Câmara avançar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para igrejas, o governo é ainda avaliado negativamente por 48% dos evangélicos (avanço de 12 pontos percentuais sobre dezembro). Por outro lado, 22% classificam a gestão como positiva (recuo de cinco pontos percentuais).
A fala do presidente que compara as ações de Israel em Gaza ao que Hitler fez contra os judeus durante a Segunda Guerra foi considerada exagerada por 60% dos entrevistados e 69% dos evangélicos.
— O que está acontecendo na Faixa Gaza não existe em nenhum outro momento histórico, aliás, existiu, quando Hitler resolveu matar os judeus — afirmou Lula durante entrevista a jornalistas no hotel em que Lula ficou hospedado em Adis Abeba, a capital da Etiópia.
A pesquisa também revelou que a opinião dos brasileiros sobre Israel despencou desde o ataque do Hamas, em 7 de outubro de 2023. No início do conflito, 52% dos entrevistados tinham opinião favorável a Israel; 27% tinham opinião desfavorável, e 21% não sabiam ou não responderam.
Em fevereiro de 2024, o índice de entrevistados que possuem opinião favorável a Israel caiu para 39%, enquanto a percepção desfavorável avançou para 41%. Os que não sabem ou não responderam são 20%.
A pesquisa também avaliou que 48% dos entrevistados acreditam que o governo de Israel não exagerou ao considerar Lula persona non-grata, enquanto 41% acreditam que houve exagero, 11% não sabem ou não responderam.
O Globo
Aprovação ao trabalho do presidente Lula cai para 51%
06/03/2024
Foto: Reprodução
A pesquisa Quaest de março, divulgada nesta quarta-feira (6/3), mostra que o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 51% dos brasileiros, enquanto é desaprovado por 46%. Outros 3% não souberam responder ou não responderam.
Encomendado pela Genial Investimentos, o levantamento ouviu 2 mil pessoas (brasileiros de 16 anos ou mais), entre 25 a 27 de fevereiro, em 120 municípios. A margem de erro é de 2.2 pontos percentuais.
Em relação com a última pesquisa, feita em dezembro de 2023, a aprovação recuou três pontos percentuais. À época, 54% aprovavam o trabalho de Lula, enquanto 43% desaprovavam.
A economia
Outro fator que influenciou no aumento da avaliação negativa foi a economia. Veja:
38% consideram que a situação econômica piorou nos últimos 12 meses — representando um avanço de 7 pontos percentuais sobre a pesquisa anterior
26% acreditam que houve melhora — representando uma queda de 8 pontos percentuais sobre a pesquisa anterior
Entre os que votaram em branco, nulo ou não compareceram às urnas, 38% enxergam piora na situação econômica — com alta de 6 pontos percentuais sobre a pesquisa anterior
Segundo a pesquisa, a alta no preço dos alimentos, indicada por 73% dos entrevistados, é a principal explicação para esse desempenho da economia.
Metrópoles
Mega-Sena: aposta de Goiânia acerta e vai receber mais de R$ 200 milhões
06/03/2024
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(Foto: reprodução)
Uma aposta de Goiânia acertou as seis dezenas do concurso 2.696 da Mega-Sena. Após quase duas horas de atraso por problemas operacionais, o sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (05), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio a ser pago é de R$ 206,4 milhões. As dezenas sorteadas foram 04 -13 – 18 – 39 -55 – 59. A quina teve 287 ganhadores e cada um vai receber R$ 39.392,16. Os 16.669 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 968,91.
Ponta Negra News
Após Superterça, Nikki Haley vai desistir de disputa à Casa Branca
06/03/2024
Foto: Reprodução
A pré-candidata à Presidência dos EUA, Nikki Haley, vai anunciar sua desistência e deve declarar apoio a Donald Trump, segundo o jornal “The Wall Street Journal”. O anúncio não foi feito oficialmente.
A saída de Haley da corrida presidencial, caso se confirme, viria momentos depois de uma vitória avassaladora de Trump na Superterça, o principal dia das prévias, que teve cerca de um terço dos delegados do Partido Republicano em disputa.
Dos 15 estados que realizaram prévias, Trump saiu vencedor em 14, incluindo Califórnia e Texas, os dois maiores colégios eleitorais do país. Haley venceu apenas em Vermont.
G1
Fugitivos de Mossoró estão feridos e acuados. Buscas chegam ao 22º dia
06/03/2024
Foto: Reprodução
Informações obtidas com investigadores revelam que os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) estão feridos e em uma região com diversos cercos da polícia. Uma testemunha que teve contato com Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça (ambos na foto em destaque) afirmou que um deles está mancando. As buscas chegam ao 22º dia nesta quarta-feira (6/3).
Policiais afirmaram à coluna Na Mira que a região onde a dupla está escondida tem mata densa e “uma infinidade” de animais peçonhentos. E, apesar de a área ter fartura de plantações de frutas e hortaliças, os criminosos enfrentam a escassez de comida. Os dois foram vistos pela última vez no domingo (3/3), quando invadiram um galpão na zona rural de Baraúna (RN). Na ocasião, eles chegaram a agredir um funcionário que tomava conta do local.
Uma moradora de Vila Nova 2, na mesma região, disse ter visto os fugitivos com as roupas sujas, enquanto comiam banana em uma plantação. O encontro inesperado ocorreu na noite da última quinta-feira (29/2).
Na Mira – Metrópoles
Receitas de royalties para o RN caíram 16,3% em 2023
06/03/2024
Foto: Divulgação
O Estado do Rio Grande do Norte e municípios beneficiados pelos royalties do petróleo receberam R$ 115 milhões a menos em repasses no ano passado, em comparação com 2022, o que representa uma redução de 16,3%. Para o RN e seus municípios, foram repassados pela União R$ 590,3 milhões, enquanto que em 2022 chegaram R$ 705,3 milhões, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mossoró lidera entre os municípios com um acréscimo de 46%.
Apenas para o caixa estadual, foram R$ 253,4 milhões, frente a R$ 317,8 milhões de 2022, o equivalente a uma queda de 20,2%. A redução acompanha o mesmo movimento dos valores que ocorreu em nível nacional e em todos os estados, com exceção de Pernambuco, cuja receita do petróleo subiu em 4,1%.
Mesmo com valores menores, o Estado do Rio Grande do Norte permaneceu na 5ª posição entre os 11 estados da federação que receberam os recursos relativos à produção de petróleo. A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios).
Também houve redução nos valores destinados aos municípios. Se em 2022 as cidades potiguares puderam contar com R$ 387,4 milhões, em 2023 caiu para R$ 336,8 milhões. Mesmo assim, o RN passou de 6º para 5º estado com maiores valores destinados aos municípios.
Tribuna do Norte
Ezequiel Ferreira recebe o presidente do PSDB nacional nesta quarta-feira em Natal
06/03/2024
Foto: Reprodução
O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, desembarca em Natal na próxima quarta-feira (13) para participar de uma reunião extraordinária do partido e assinatura de novas filiações. O evento acontece no auditório da Assembleia Legislativa, às 9h30. Antes, ele concede entrevista coletiva à imprensa. Deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos em diversas regiões estão sendo mobilizados. Perillo vem com o objetivo de estimular a participação efetiva dos tucanos nas eleições deste ano. Além do objetivo eleitoral de incentivar candidaturas, Perillo vai garantir o apoio devido para o partido continuar grande no Estado.
“Estamos visitando o Nordeste e não poderia deixar de conhecer o partido no Rio Grande do Norte, que sob a liderança de Ezequiel Ferreira é um belo exemplo. As prefeituras que o PSDB tem, o tamanho que nós temos na Assembleia Legislativa, os vereadores que nós temos e a perspectiva que se apresenta com essas novas filiações são fonte de inspiração para nós, para que o PSDB se fortaleça nacionalmente”, comentou Marconi Perillo, que elabora um raio-x sobre o cenário eleitoral do partido para as eleições municipais de 2024.
Para Ezequiel Ferreira, o PSDB precisa se fortalecer ainda mais para superar os principais desafios que se apresentam na política do Brasil e do Rio Grande do Norte. “O PSDB Potiguar é o partido que mais cresce nesse Estado. Se hoje temos 33 prefeitos, 26 vice-prefeitos, 245 vereadores, o partido vai crescer muito mais com a carta branca que foi dada para fazermos desse partido o maior partido do Estado do Rio Grande do Norte”, enfatizou.
EXEMPLO TUCANO – No Rio Grande do Norte, o PSDB tem 33 prefeitos, 26 vices-prefeitos, 10 deputados estaduais e 245 vereadores. Em 2022, o partido conquistou a maior votação proporcional do país para deputado estadual, formando uma bancada de 10 deputados, o que equivale a 31,21% dos votos. Em Natal o partido elegeu três vereadores em 2020 e ao longo dos últimos meses trouxe para o partido cinco novos vereadores: Herbert Sena, Aldo Clemente, Klaus Araújo, Anderson Lopes e Hermes Câmara.
Trump quase vence Super Terça de ponta a ponta, com exceção de Vermont
06/03/2024
Foto: Brian Snyder/Reuters
Donald Trump está mais perto da Casa Branca.
Segundo projeções, o ex-presidente venceu em 14 dos 15 estados que realizaram primárias e caucuses nesta terça-feira (5). O dia, conhecido como Super Terça na política americana, distribui o grosso dos delegados da corrida pela no meação de cada partido para a eleição de novembro. No campo republicano, estavam em jogo 865.
Confirmando expectativas, o empresário venceu os pleitos em Vírginia, Carolina do Norte, Tennessee, Oklahoma, Maine, Alabama, Massachusets, Arkansas, Texas, Minnesota, Califórnia, Alasca e Utah. A surpresa da noite foi Vermont, conquistada por Nikki Haley, a única concorrente de Trump restante na corrida.
“Vamos ganhar essa eleição porque não temos escolha, se perdermos não vai mais sobrar país”, afirmou Trump.
Folha de S. Paulo
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes acesso a depoimentos à PF dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica
06/03/2024
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta terça-feira (5) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acesso aos depoimentos dos ex-comandantes do Exército Marco Antônio Freire Gomes e da Aeronáutica Carlos Baptista Júnior. Eles depuseram à PF sobre o suposto golpe de Estado que impediria a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República.
Os advogados de Bolsonaro solicitaram uma “atualização dos autos com a juntada dos termos de declarações relativos às últimas oitivas realizadas”. Isso porque, em 19 de fevereiro, o ex-presidente teve acesso ao inquérito — agora, querem os novos documentos reunidos na investigação.
O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, depôs à Polícia Federal na última sexta-feira (1º). Já o ex-comandante da Aeronáutica brigadeiro-do-ar Carlos Baptista Júnior depôs em 23 de fevereiro. Para a Polícia Federal, eles tinham conhecimento do suposto plano arquitetado pelos aliados do ex-presidente e não agiram para impedi-los.
“No entanto, considerando a posição de agentes garantidores, é necessário avançar na investigação, para apurar uma possível conduta comissiva por omissão, pelo fato de terem tomado ciência dos atos que estavam sendo praticados para subverter o regime democrático e, mesmo assim, na condição de comandantes do Exército e da Aeronáutica, quedaram-se inertes”, diz trecho de relatório da investigação obtido pelo R7 que cita os dois.
A PF apontou que a investigação sobre a tentativa de golpe está relacionada com a atuação de uma suposta organização criminosa com cinco eixos de atuação e seis núcleos. Os eixos seriam os seguintes: ataques virtuais a opositores; ataques às instituições, ao sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral; tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia; e uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens.
R7
Dengue deve gerar impacto de mais de R$ 20 bilhões na economia brasileira este ano, diz estudo
06/03/2024
Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil
A epidemia de dengue, chikungunya e zica deve causar um impacto na economia brasileira de R$ 20,3 bilhões em 2024, ou o equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse valor é suficiente para o pagamento do Bolsa Família para 3 milhões de famílias por ano. Os números fazem parte de um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Do valor total, R$ 5,2 bilhões são gastos estimados com o tratamento dos pacientes. Outros R$ 15,1 bilhões são perdas esperadas pela queda na produtividade das empresas.
De acordo com dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos), do Ministério da Saúde, o país registrou 1,21 milhão de casos confirmados e prováveis de dengue nas nove primeiras semanas do ano. No mesmo período de 2023, foram registrados 261,4 mil casos.
Do total de casos, houve 278 mortes confirmadas e 744 estão em investigação neste ano. O Ministério da Saúde estima que o número de casos em 2024 possa chegar a 4,2 milhões.
Ainda segundo dados do ministério, 60% das pessoas infectadas fazem parte da população economicamente ativa.
De acordo com cálculo feito pela Fiemg, o custo unitário por indivíduo com o tratamento para arboviroses é de R$ 1.227,90, na média. A perda de produção da empresa devido ao afastamento por arbovirose é de R$ 2.465,90 por trabalhador, em média.
Valor Econômico
Inquéritos de homicídios sem solução crescem 40% em um ano no RN
06/03/2024
Foto: Adriano Abreu
O número de inquéritos policiais por homicídio sem resolução no Rio Grande do Norte aumentou 40,1% de 2021 para 2022, de acordo com dados do Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil, relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O levantamento mostra que o número de investigações de homicídios sem indiciamento saltou de 446, em 2021, para 625, em 2022. Além disso, no mesmo recorte de tempo, a quantidade de homicídios solucionados caiu 20,9%, de 234 para 185 casos com indiciamento. Sindicato fala em um “estoque” de 10 mil crimes sem solução no Estado.
O Raio-X divulgado neste ano inclui homicídios dolosos e culposos e se concentra no biênio 2021-2022. Em relação ao total de inquéritos relatados, incluindo todos os crimes, a quantidade de casos cresceu 67,9% no Estado, no mesmo período: de 8.567 para 14.390 inquéritos instaurados.
A diminuição da capacidade de investigação é atribuído à falta de tecnologia e ao efetivo reduzido da Polícia Civil, diz o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), Nilton Arruda.
Tribuna do Norte
Oposição barra homenagem ao MST no plenário da Assembleia Legislativa
06/03/2024
Foto: João Gilberto
Em virtude de obstrução em plenário, a Assembleia Legislativa adiou votação de requerimento da deputada Isolda Dantas (PT), sugerindo a realização sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pelo transcurso dos seus 40 anos de fundação, ocorrido em 22 de janeiro deste ano.
A declaração de obstrução ao requerimento da deputada petista partiu do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) contra homenagem a um movimento sem CNPJ que invade terras produtivas. “Com todo respeito a propositura que a parlamentar pretende é uma homenagem a um grupo fora da lei, que tem patrocinado e promovido crimes em todo território nacional”, justificou.
Coronel Azevedo justificou que “ao longo desse tempo o MST tem se promovido e muitos enriqueceram às custas de inocentes úteis, promovendo a invasão de propriedades, desrespeitando a lei, matando animais, destruindo patrimônios públicos e privados”. Para Azevedo, “é um acinte” a propositura e “com todo respeito” que a Assembleia “uma casa de leis, promova um grupo que desrespeita as leis”.
Tribuna do Norte
Assembleia Legislativa aprova mudanças que alteram o controle e fiscalização de órgão públicos do RN
06/03/2024
Foto: Assembleia Legislativa
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3) de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A PEC tramitou nas comissões e foi aprovada já em segundo turno pelo plenário.
São duas mudanças na Constituição do RN: a primeira é adaptar o limite de idade máxima, de 65 para 70 anos, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/RN) , adequando aos mesmos termos da Constituição Federal (CF) e cumprindo esta simetria. Na CF, a idade máxima é de 70 anos para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 2021 o Senado aprovou a PEC 32/2021que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). A elevação do limite também abrange indicação de juízes para Tribunais Regionais Federais (TRFs) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
O segundo ponto da PEC aprovada pelos parlamentares potiguares é o estabelecimento do controle externo da Assembleia Legislativa, que atualmente estava sob total responsabilidade do Tribunal de Contas. O TCE irá continuar realizando, mas a partir de agora, com a promulgação da PEC, o legislativo potiguar terá possibilidade de estabelecer um órgão interno com atuação fiscalizadora em todas as esferas púbicas do RN.
Ponta Negra News
Ministério Público recomenda controle de combustível pela Prefeitura de Pedra Preta
06/03/2024
(Foto: reprodução)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Pedra Preta que implemente um procedimento formal para controlar e restringir a utilização dos recursos destinados ao custeio de combustível. A intenção é assegurar que os insumos sejam usados exclusivamente para questões de interesse público.
A recomendação reforça que sejam disponibilizados mensalmente no Portal da Transparência da Prefeitura de Pedra Preta os dados completos sobre os gastos com abastecimento de veículos oficiais. Além disso, a gestão do Município deve adotar um sistema de controle que registre detalhes como data do abastecimento, veículo/placa, tipo de combustível, quantidade de litros, valor em reais, quilometragem do veículo, identificação e assinatura legível do motorista, finalidade do uso e itinerário.
Em um inquérito civil, o MPRN apurou indícios de irregularidades nos procedimentos de pagamento realizados em favor da empresa contratada pela prefeitura no ano de 2018 em relação ao fornecimento de combustível para a Prefeitura de Pedra Preta.
A recomendação ministerial surge em resposta à falta de controle adequado dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota municipal. Atualmente, os processos de pagamento não incluem notas de abastecimento que especifiquem as informações essenciais que comprovem que o produto foi de fato fornecido à Prefeitura.
A ausência desses documentos, que se restringem à apresentação de notas fiscais com os quantitativos globais de combustível e lubrificantes supostamente fornecidos, prejudica a fiscalização da utilização dos recursos. Além disso, favorece a ocorrência de irregularidades e possibilita o desvio de valores públicos.
O MPRN adverte que o não cumprimento integral ao que foi recomendado poderá resultar na judicialização da demanda, inclusive na responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa.
Educação: Servidores da rede estadual aprova proposta do Governo para atualizar o Piso de 2024
06/03/2024
(Foto: Lenilton Lima)
Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na última quinta-feira (29), no auditório da Escola Estadual Winston Churchill, em Natal, por convocação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) os trabalhadores em educação da rede estadual aprovaram a proposta do Governo Fátima Bezerra para atualizar o Piso Nacional Salarial de 2024.
Agora, além de comunicar ao Poder Executivo a deliberação definida pela categoria, os dirigentes do sindicato vão pedir que a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) corrija a proposta que registrou no documento recebido pela entidade.
“Isso porque a pasta não oficializou a necessidade de discutir o retroativo posteriormente, tampouco disse que vai encaminhar o projeto de lei à Assembleia Legislativa em regime de urgência”, registra informação publicada através do portal virtual da entidade sindical.
Depois disso, complementa a notícia veiculada pelo sindicato, com o Projeto de Lei já na ALRN, o Sinte/RN vai trabalhar diariamente para convencer os 24 deputados estaduais.
Jovem morre na fazenda da família no município de Poço Branco, RN
06/03/2024
(Fotos: reprodução rede social)
Moradores de Poço Branco e região do Mato Grande foram surpreendidos com a notícia da morte prematura do Camilo, ocorrido na fazenda da família na manhã desta terça-feira (5).
Segundo informações, o jovem teria cometido suicídio. Camilo era um jovem muito conhecido em João Câmara e região, aparentemente feliz com a vida.
O que chama atenção é que a anos atrás o seu pai também cometeu suicídio dessa mesma forma e no mesmo lugar.
Corregedoria Geral do Ministério Público promoverá Audiência Pública dia 21 em João Câmara
06/03/2024
(Foto: reprodução)
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai realizar no dia 21 de março, na cidade de João Câmara, a segunda audiência pública do ano de 2024. O momento tem por objetivo ouvir a população da região e aprimorar a atuação ministerial.
O evento será realizado das 9h30 às 11h30, no auditório do SEST SENAT da cidade, que fica localizado na Av. Antônio Severiano da Câmara, 2250. BR406, Km 102 de João Câmara.
Além de João Câmara, a audiência pública regional abrangerá a Promotoria de Justiça de São Bento do Norte e as cidades de Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos, Caiçara do Norte, Pedra Grande, Poço Branco e Parazinho.
Para que o evento cumpra a sua finalidade de interlocução comunitária e social, a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria do MPRN estarão à disposição de quaisquer interessados com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou reclamações acerca do funcionamento das unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas promotorias de justiça que integram a região.
Para outras informações, sugestões e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo (84) 98863-4582 e pelo e-mail cgmp@mprn.mp.br.
Pacheco diz que Senado vai esperar STF julgar porte de maconha para votar PEC das Drogas
06/03/2024
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 5, que vai esperar o Supremo Tribunal Federal (STF) terminar o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal antes de pautar a votação da chamada PEC das Drogas. A proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo senador, endurece a legislação antidrogas e criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecentes ilícitos.
“É muito importante, eu disse a eles (senadores), nós aguardarmos a decisão do Supremo Tribunal Federal, que julga um caso concreto, um recurso extraordinário e que discute aspectos de constitucionalidade, de descriminalização. Eu já externei o meu ponto de vista em relação a isso, da integridade da lei que foi votada no Congresso Nacional. Vamos aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal e fazer uma avaliação”, afirmou Pacheco.
O relator da PEC das Drogas, senador Efraim Filho (União-PB), tinha uma expectativa de que a proposta fosse votada nesta quarta-feira, 6, ao mesmo tempo que o STF vai retomar o julgamento sobre o tema. Falta apenas um voto para a Corte formar maioria pela liberação do porte da maconha para consumo próprio. Os magistrados ainda precisam definir critérios específicos, como a quantidade que diferenciará o usuário do traficante de drogas.
Pacheco afirmou nesta quarta que não há possibilidade de a PEC, que atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, ser pautada nesta semana. Segundo o presidente do Senado, o tempo é necessário para avaliar a decisão que será tomada pelo Supremo.
O senador também disse que o País “não pode permitir” uma descriminalização do porte da maconha para uso pessoal. “O Brasil não pode permitir uma liberação, uma descriminalização, sem uma discussão de política pública, científica, pelo Congresso Nacional, que é o representante do povo. A gente defende a manutenção da lei, da constitucionalidade da lei que foi votada, da criminalização de condutas, tanto de tráfico quanto do porte para uso”, afirmou.
Pela legislação atual, aprovada pelo Congresso em 2006, o porte de drogas para uso pessoal é considerado crime, mas não leva à prisão. Entre as penas aplicadas, estão a prestação de serviços à comunidade e o cumprimento de medidas socioeducativas por até dez meses.
Estadão Conteúdo
Maduro tira do ar canal de TV pública alemã após reportagens sobre corrupção na Venezuela
06/03/2024
Foto: Federico PARRA / AFP
O ministro da Comunicação e Informação do governo venezuelano, Freddy Ñáñez, anunciou na segunda-feira o cancelamento da transmissão de sinal do canal alemão Deustche Welle de todas as empresas de serviços a cabo do país, acusando a estação de televisão de “difusão de conteúdo e promoção de propaganda de ódio” contra a nação.
A medida teve efeito imediato. Poucos dias antes, a emissora de televisão estatal alemã havia postado alguns conteúdos nas redes sociais, nos quais reproduzia informações atribuídas à Transparência Internacional, que colocava a Venezuela como o segundo país mais corrupto do mundo.
— A Venezuela é um Estado mafioso — afirma o jornalista Ernesto Fuenmayor na reportagem, um vídeo de apenas dois minutos e sem aprofundamento jornalístico, mais no estilo de um youtuber do que de um repórter.
O vídeo faz alusão à existência do Cartel dos Sóis, como “uma rede criminosa de tráfico de cocaína e ouro” estruturada por “oficiais militares de alto escalão e políticos influentes”, que, ao negociar com as necessidades da população, “ganhou muito dinheiro”, em um contexto em que a Justiça está a favor do governo.
O que se afirma nessa reportagem replica e inclui parte das acusações que setores da oposição venezuelana e alguns da comunidade internacional, como o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, fizeram contra o governo de Maduro ao longo dos anos. Os dados são intercalados com imagens contínuas do próprio presidente venezuelano.
Mais tarde, em seu programa de televisão, o próprio Maduro comentou a decisão tomada por seu Gabinete, acusando a estação de TV de ser “nazista”:
— Eles e outros meios de comunicação internacionais têm uma campanha contra a Venezuela, querem fazer parecer que tudo de ruim no mundo está aqui, querem me manchar, atacar o país. Devemos estar vigilantes.
Essa não é a primeira vez que o governo venezuelano tem diferenças irremediáveis com a transmissão de certas notícias internacionais e conteúdo editorial. Estações como a CNN em espanhol, ou a RCN colombiana e a Caracol Radio, geralmente críticas ao chavismo, também foram expulsas do país há alguns anos.
“Sem imprensa livre, há uma ditadura”, diz um post da Associação Nacional de Jornalistas da Venezuela em suas redes sociais, protestando contra a medida. “A censura é outro ataque à liberdade de expressão.”
Nos últimos anos, o governo de Maduro vem endurecendo sua política contra a mídia autônoma ou crítica: somente em um ano, 78 estações de rádio do país foram fechadas em 2022. De acordo com a ONG Espacio Público, entre 2003 e 2022, um total de 285 foram fechadas.
O Globo
