Brasil se mantém entre os países com maior taxa de juro real no mundo, mesmo após corte da Selic

01/02/2024

Brasil se mantém entre os países com maior taxa de juro real no mundo, mesmo  após corte da Selic – Blog do Robson Pires                                              Foto: Getty Images

 

Mesmo com o quinto corte seguido da Selic, de 11,75% para 11,25% ao ano, menor patamar dos últimos dois anos, o Brasil continua entre os países com a maior taxa de juro real do mundo. Levantamento do site MoneYou mostra que, após a redução, os juros reais ficaram em 5,95% ao ano, atrás apenas do México, que encabeça o ranking, com 6,49%.

O ranking leva em conta as taxas de 40 países. Na terceira colocação, aparece a Colômbia, com juros reais de 4,81%, seguida da Turquia (3,78%) e Indonésia (3,48%).

De acordo com o economista da MoneYou, Jason Vieira, o cenário para a aceleração do corte de juros no Brasil continua travado pela questão fiscal.

— O governo continua com a insistência arrecadatória e nenhuma sinalização de controle de gastos, o que se choca com a série mais recente de indicadores inflacionários, especialmente o mais recente IPCA-15, que trouxe uma sensível melhora e abre espaço para cortes mais intensos — afirma Vieira.

Ele lembra que a inflação americana também ajudou, com os índices de preços ao consumidor e dos produtores comportados.

A taxa real é uma combinação de inflação projetada para os próximos 12 meses e a taxa de juros DI a mercado nos próximos 12 meses considerando o vencimento mais líquido.

Veja os dez países com maior taxa de juro real

1- México 6,49%

2- Brasil 5,95%

3- Colômbia 4,81%

4- Turquia 3,78%

5- Indonésia 3,48%

6- República Tcheca 2,46%

7- Chile 2,45%

8- África do Sul 2,29%

9- Hong Kong 2,27%

10- Hungria 2,26%

 

O Globo com Informações de MoneYou

 

Servidor da Caern é trancado e criminosos furtam estação no interior do RN

01/02/2024

                                                   Foto: Caern

 

Um servidor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi trancado em uma sala durante um assalto no início da manhã desta quarta-feira, na Estação de Bombeamento 5, localizada no município de Patú, distante 321 quilômetros de Natal.

De acordo com a assessoria de imprensa da Caern, o servidor é responsável por cuidar do Sistema de Água da companhia. Ele foi surpreendido com a chegada dos criminosos que o renderam por volta das 6h, e fizeram com que ele ficasse trancado em uma das salas da estação.

O servidor só foi liberado após a chegada de outro trabalhador que renderia a vítima no local. Em seguida, a Polícia Militar foi acionada. Até o momento, ninguém foi preso.

                                                     Foto: Caern

 

Segundo a Caern, os criminosos levaram cabos de energia, ferramentas, derrubaram o transformador e reviraram o alojamento.

Apesar dos estragos, a companhia afirmou que o abastecimento na cidade de Patú está normalizado. Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil sobre o caso.

 

Novo Notícias

 

Movimentações do Pix batem recorde com R$ 17,2 trilhões em 2023

01/02/2024

Movimentações pelo PIX somam R$ 17,2 trilhões em 2023 e batem recorde |  Goiás Atual                                      Foto: Núbia Pacheco/g1

 

Dados do Banco Central (BC) mostram que movimentações do Pix somaram R$ 17,2 trilhões e alcançaram novo recorde em 2023. O volume financeiro das transações via a plataforma digital aumentou 57,8% ante 2022, quando totalizou R$ 10,9 trilhões, e mais do que dobrou em relação a 2021.

Hoje, a modalidade é amplamente usada por pessoas físicas e no setor varejista, enquanto outros meios de pagamento, como o DOC e TEC, são substituídos pela plataforma.

Na contramão, o volume das tradicionais cédulas e moedas totalizou no último dia de dezembro de 2023 cerca de R$ 341 bilhões. Isso representa uma diminuição de 7,78% desde o surgimento do Pix, em 2020, quando o meio circulante nacional foi de aproximadamente R$ 370 bilhões.

Segundo o BC, o Pix teria o potencial de incentivar, entre outros pontos, a “eletronização” do mercado de pagamentos de varejo e a inclusão financeira.

O ano de 2020 fechou com 178 milhões de CPFs cadastrados na plataforma. Já no fim do ano passado, esse número subiu para 194 milhões — ou seja, pouco mais de 95% do total da população brasileira, que somou 203 milhões, segundo o Censo de 2022.

Atualmente, o BC se encaminha para implantar definitivamente o Pix Automático, modalidade que permite pagamentos recorrentes ao modelo de débito em conta e que deve ser ofertado obrigatoriamente pelos participantes.

 

CNN Brasil

 

Aumento do ICMS provoca impacto em preços do óleo diesel e gás de cozinha na 3R Petroleum

01/02/2024

Aumento do ICMS provoca impacto em preços do óleo diesel e gás de cozinha  na 3R Petroleum - Blog do BG                                      Foto: Divulgação

 

A partir desta quinta-feira (1º/2), com aumento de 12,5% nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o preço do óleo diesel terá um impacto de R$0,21, sendo: R$0,12 de ICMS mais R$0,09 de aumento custo na Refinaria Clara Camarão.

O combustível que custava R$ 3,59 por litro passará a custar R$ 3,68 por litro.

LEIA TAMBÉM: Aumento de ICMS em todos os estados a partir de fevereiro terá impacto sobre preços da gasolina, óleo diesel e gás de cozinha

Já o gás de cozinha, que também será impactado pelo aumento do ICMS, aumentará R$ 0,07, passando de R$ 3,11 para R$ 3,19.

BG

 

‘Ela provavelmente não era alvo’, diz delegado sobre advogada morta junto com cliente no interior do RN

31/01/2024

Advogada e cliente dela, suspeito de matar vaqueiro, foram mortos a tiros — Foto: Divulgação

 

“Ela provavelmente não era alvo”. É o que diz o delegado Thyago Batista, da cidade de Santo Antônio, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, que investiga o assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, e do cliente dela, Janielson Nunes de Lima, de 25.

Os dois foram mortos a tiros na tarde de terça-feira (30) a cerca de 600 metros da delegacia do município, logo após saírem do local.

Para o delegado, que concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (31), a advogada acabou morta por estar no carro ao lado de Janielson, conhecido como “Gordinho da Batata”, que era investigado pela Polícia Civil pela morte do vaqueiro João Victor Bento da Costa. O Gordinho, segundo o delegado, seria o alvo do ataque a tiros.

“Pelo pouco que eu conhecia dela aqui da região, ela era recém-formada, estava atuando na advocacia há pouco tempo, não tinha envolvimento, e tinha sido contratada pela família do suspeito já depois da condução do Janielson para cá [para a delegacia]. Foi quando a família foi em busca de um advogado na região que pudesse acompanhá-lo”, explicou o delegado Thyago Batista, que trata o crime como execução.

A sócia e amiga de Brenda, Ilanna Arquilino, contou ao g1 que a advogada não conhecia o cliente e que o trabalho tinha sido indicação de uma prima. Ela havia tirado a carteira de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2022.

Brenda havia dado carona, no carro dela, para Janielson e para três parentes dele ao sair da delegacia, quando acabou interceptada por quatro criminosos, segundo o delegado.

“Ela pode ter se assustado com a situação e ter acelerado o carro, até numa autodefesa, não no intuito de fugir, mas sem querer, e isso poderia ter motivado do homicídio dela”, falou Thyago Batista.

As três pessoas no banco de trás do carro não foram atingidas pelos disparos e tiveram lesões leves, devido aos estilhaços de vidro e também ao fato do carro ter colidido, após a advogada e o cliente serem baleados, com um ônibus. As parentes foram atendidas no hospital municipal e liberadas.

Os quatro suspeitos de matarem a advogada e o cliente dela chegaram em motos e usavam capacetes. O delegado disse que investiga ainda se havia outro veículo dando apoio.

 

Do g1/RN

 

Após atraso, MEC libera resultados do Sisu 2024 e adia início das matrículas

31/01/2024

                               Foto: Juca Varella/Agência Brasil

 

Após mais de um dia de atraso, causado por problemas técnicos no portal de acesso, os resultados do Sistema Unificado de Seleção (Sisu) de 2024 já estão disponíveis para consulta no Portal MEC, página inicial da pasta. O período de matrículas abre na próxima sexta-feira, 2, e vai até 7 de fevereiro — inicialmente, a inscrição começaria nesta quinta, um dia antes.

O resultado pode ser consultado pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (veja passo a passo abaixo). Este ano o programa oferta 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de educação superior participantes.

Acesse a página dedicada ao Sisu no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

(https://acessounico.mec.gov.br/sisu).

Logo abaixo clique no botão “Resultado da chamada regular”.

Caso seja aprovado na primeira ou segunda opção de curso, o candidato precisa fazer a matrícula dentro do prazo estipulado, senão perde a vaga.

Vagas do Sisu 2024

Este ano o programa oferta 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de educação superior participantes.

Matrícula Sisu 2024

Os selecionados na chamada regular do?Sisu?deverão realizar matrícula?ou registro acadêmico na instituição?na qual forem?admitidos?no período de 1º?a 7 de fevereiro?de 2024. Cabe ao candidato observar?as condições, os procedimentos e os documentos para matrícula,?bem como?se?atentar para?os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição,?em edital próprio.

Atraso

Inicialmente, o Sisu 2024 anunciaria na terça-feira os classificados para ingresso em cursos de Ensino Superior em universidades públicas. O Ministério da Educação também abriria, nesta mesma data, as listas de espera para quem não conseguiu uma vaga na primeira chamada. Segundo o MEC, o atraso foi causado por problemas técnicos.

 

O Globo

 

No primeiro ano de Lula, número de empregados sem carteira é o maior da história

31/01/2024

No 1º ano de Lula, emprego sem carteira é o maior da história                                       Foto: reprodução

 

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgados nesta quarta-feira, 31, relevam que, após o primeiro ano do governo Lula 3, o número de empregados sem carteira assinada é o maior da história.

Segundo os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 13,5 milhões de pessoas estavam empregadas, mas sem ter carteira assinada. Em 2012, no início da série história, 11,1 mil trabalhadores estavam nesta situação.

O menor patamar de trabalhadores sem carteira assinada foi registrado em 2020, quando 9 milhões de trabalhadores estavam sem esse tipo de benefício. Depois disso, houve crescimento do número de empregados sem carteira no Brasil até chegar ao patamar de 12,9 milhões no final de 2022.

Fonte: IBGE

Em comparação com o mesmo período de 2022, houve um crescimento de aproximadamente 5% nesse tipo de relação trabalhista, conforme os dados divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE.

Quem são os trabalhadores sem carteira?

Entre essa massa de trabalhadores estão, por exemplo, profissionais de aplicativos como Uber, Ifood, que tem sido incorporados à massa de trabalhadores, mas sem necessariamente ter vínculo formal com a empresa.

Em fevereiro do ano passado, a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, já alertava para essa realidade ao longo do ano de 2023.

 

Com Informações de O Antagonista

 

 

Banco Central corta 0,5 ponto percentual da Selic, e taxa fica em 11,25% ao ano

31/01/2024

Copom corta 0,5 p.p. e reduz taxa Selic para 11,25% ao ano | O TEMPO          Foto: CLÁUDIO MARQUES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

 

O Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (31), por unanimidade, reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, que agora é de 11,25% ao ano. É o quinto corte seguido, acompanhando a sequência de quedas iniciada em agosto de 2023, corresponde às expectativas do mercado financeiro. O novo patamar da Selic é o menor desde fevereiro de 2022.

Em dezembro, diretores do órgão já haviam projetado reduções da taxa para os encontros seguintes. “Os membros do comitê concordaram, unanimemente, com a expectativa de cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões e avaliaram que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, diz a ata.

A avaliação considerou que a taxa Selic é o principal instrumento da política monetária para determinar a inflação na economia brasileira. Isso acontece porque os juros mais altos encarecem o crédito, reduzem a disposição para consumir e desestimulam novas opções de investimento.

A inflação no Brasil encerrou 2023 em 4,62%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), medidor oficial. O valor é 0,13 pontos percentuais abaixo do teto da meta, que foi de 4,75%. Com a manutenção da queda do índice, a expectativa é de que a Selic continue em baixa.

Diante da sequência de queda dos juros, o Comitê notou que houve “progresso desinflacionário relevante”, mas observa que ainda vê com cautela o processo de devolver a inflação para o centro da meta de 3,5%, estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). A ata destaca a necessidade de manter uma política monetária cautelosa.

“Ainda há um caminho longo a percorrer para a ancoragem das expectativas e o retorno da inflação à meta, o que exige serenidade e moderação na condução da política monetária. […] Além disso, a incerteza, em particular no cenário internacional, que tem se mostrado volátil, prescreve cautela”, prevê o documento.

Histórico recente

De março de 2021 a agosto de 2022, o Banco Central elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de “aperto monetário” em resposta à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

 

R7

 

VÍDEO: Promotor de Justiça saca arma e ameaça homem em academia no Recife

31/01/2024

                                           Imagem: reprodução

 

Um promotor de Justiça sacou uma arma e ameaçou um homem dentro de uma academia de ginástica no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O caso, que foi filmado por uma testemunha, está sendo investigado pela Polícia Civil e pela Corregedoria do Ministério Público de Pernambuco, que abriu um procedimento para apurar o ocorrido.

A confusão aconteceu na Academia Corpo Livre, na noite da segunda-feira (29), por volta das 21h30. O promotor era aluno do estabelecimento. Procurado pelo g1, o estabelecimento informou que o agressor foi retirado do local e teve a matrícula cancelada.

As imagens foram publicadas pela Folha de Pernambuco na noite da segunda-feira. Elas mostram o momento em que o homem tira o revólver da bermuda durante uma discussão e aponta para o outro, por pelo menos cinco vezes.

No vídeo, também é possível ver os outros alunos e instrutores da academia assustados com a ameaça armada. O homem ameaçado não esboça nenhuma reação. Em seguida, o promotor vai embora da academia acompanhado por uma mulher.

O nome do promotor não foi divulgado. Procurada, a Polícia Civil disse apenas que “tomou conhecimento do caso ocorrido” e que “já adotou as medidas necessárias”, sem citar quais são essas medidas. O g1 apurou que o caso é investigado pela Delegacia da Mulher.

O g1 também tenta contato com o agressor.

O Ministério Público, por meio de nota, disse que a Corregedoria está coletando as informações sobre o ocorrido e, conforme determina o Regimento Interno, os procedimentos da Corregedoria têm caráter sigiloso.

“A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco abriu um procedimento preparatório assim que tomou conhecimento do vídeo que mostra um homem, identificado como promotor de Justiça, sacando uma arma de fogo em uma academia de ginástica no bairro de Boa Viagem, no Recife”.

Procurada pelo g1, a academia Corpo Livre informou que:

“Imediatamente, a segurança foi acionada”;

O aluno armado foi retirado do local e teve a matrícula cancelada;

Repudia a conduta e afirma o compromisso com “um ambiente seguro e saudável para todos”;

Está à disposição das autoridades competentes para investigar o caso.

Promotor de #Justiça saca arma e ameaça homem dentro de #academia no #Recife #g1

 

Com Informações de g1 e Metrópoles

 

Luciano Hang e lojas Havan são condenados a pagar R$ 85 milhões por assédio eleitoral

31/01/2024

                                          Foto: DIDA SAMPAIO

 

O empresário Luciano Hang e a Havan, rede de lojas de propriedade dele, foram condenados a partir de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) a pagar R$ 85 milhões a título de danos morais individuais e coletivo por assédio eleitoral por coagir funcionários na véspera das eleições de outubro de 2018.

A sentença do juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), é em primeira instância. Cabe recurso da decisão.

Em nota, Hang nega ter cometido irregularidades e classificou a decisão como “descabida e ideológica”.

A ação do MPT detalha que na véspera da eleição de 2018, Hang realizou reuniões com os funcionários de suas lojas para questionar os votos deles a respeito do pleito, indicando que “dependendo do resultado presidencial, poderia demitir 15 mil pessoas”.

“Ele também disse ter realizado pesquisa de intenção de voto entre os empregados e que 30% teriam afirmado que votariam em branco ou anulariam seu voto”, detalhou o MPT.

Na decisão, o magistrado reforçou que “há uma distância considerável entre apenas declarar seu apoio político a qualquer candidato ou agremiação político-partidária e a forma como se deu a abordagem no presente caso”.

 

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G1

 

PF vê abuso de poder econômico e manipulação de dados em campanha de Google e Telegram contra PL das Fake News

31/01/2024

PF vê abuso de poder econômico e manipulação de dados em campanha de Google  e Telegram contra PL das Fake News | Política | G1                                             Foto: Getty Images

 

A Polícia Federal concluiu que a atuação do Google e do Telegram Brasil contra o chamado projeto de Lei das Fake News configurou “abuso de poder econômico, manipulação de informações e possíveis violações contra a ordem consumerista”.

A PF encerrou as investigações que foram pedidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR foi acionada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com uma notícia-crime afirmando que as duas empresas realizavam “contundente e abusiva” ação contra a aprovação do projeto.

À época, a Câmara afirmou à PGR que as empresas atuam para resguardar interesses econômicos e “têm lançado mão de toda sorte de artifícios em uma sórdida campanha de desinformação, manipulação e intimidação, aproveitando-se de sua posição hegemônica no mercado”.

Em maio de 2023, a PGR pediu ao Supremo Tribunal Federal que o inquérito para investigar a atuação das empresas fosse aberto e o pedido foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes. Para a PF, houve “distorção do debate sobre a regulação”.

 

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G1

 

SISU 2024: MEC alega problemas técnicos, promete divulgação de resultados e falhas continuam

31/01/2024

SISU 2024: MEC alega problemas técnicos, promete divulgação de resultados e falhas  continuam - Blog do BG | PB                                                    Cedida

 

Muitos candidatos, que se dedicaram o ano inteiro, e prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), continuam ansiosos e irritados à espera de seus resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024.

Prevista inicialmente para ontem, 30, a divulgação dos aprovados do Sisu foi adiada para esta quarta-feira, 31, em razão de problemas técnicos identificados pelo Ministério da Educação (MEC). No entanto, ao acessar o sistema, a falha no carregamento das notas continua.

O calendário divulgado pelo MEC informava que as matrículas da chamada regular vão ocorrer entre quinta-feira, 1º, e a quarta-feira da semana que vem, 7.

O prazo para participar da lista de espera, conforme a pasta, também iria até quarta-feira da semana que vem. Não há informações ainda se essas datas serão alteradas em razão do adiamento dos resultados e dos problemas técnicos identificados.

“A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do MEC, área responsável pela operacionalização do Sistema de Seleção Unificada, identificou problemas técnicos no sistema e reiniciou os protocolos de homologação, adiando a divulgação dos resultados definitivos do Sisu 2024 para esta quarta-feira, 31, em horário a ser divulgado”, informou o ministério.

 

Mãe e irmã da advogada Brenda Oliveira estavam no carro atacado por criminosos em Santo Antônio

31/01/2024

                                                 Reprodução

 

O delegado Thyago Batista, que atua na jurisdição de Santo Antônio, no Agreste do Rio Grande do Norte, informou, nesta quarta-feira (31), que “pelo menos quatro elementos alvejaram o carro” conduzido pela advogada Brenda Oliveira, 26 anos, ontem (30), resultando na morte dela e do cliente, Janielson Nunes de Lima, 25, mais conhecido como “Gordinho da Batata”.

Segundo o delegado, mais três pessoas estavam na parte detrás do carro de Brenda, a mãe dela, a irmã e a irmã de Janielson, que era suspeito do assassinato do vaqueiro Vitor Costa, 18 anos, madrugada de domingo (28), na vaquejada de Santo Antônio. Felizmente as três tiveram ferimentos leves, foram socorridas e liberadas.

O delegado diz que investigações continuam para identificar os criminosos e se outras pessoas estão envolvidas nos assassinatos. Pede a quem tiver informação que repasse, de forma anônima, para elucidar os crimes.

 

Mãe e irmã da advogada Brenda Oliveira estavam no carro atacado por criminosos em Santo Antônio / BZ Notícias

 

 

BZ Notícias

 

VÍDEO: Mãe e irmã da advogada Brenda Oliveira estavam no carro atacado por criminosos em Santo Antônio

31/01/2024

                                                 Reprodução

 

O delegado Thyago Batista, que atua na jurisdição de Santo Antônio, no Agreste do Rio Grande do Norte, informou, nesta quarta-feira (31), que “pelo menos quatro elementos alvejaram o carro” conduzido pela advogada Brenda Oliveira, 26 anos, ontem (30), resultando na morte dela e do cliente, Janielson Nunes de Lima, 25, mais conhecido como “Gordinho da Batata”.

Segundo o delegado, mais três pessoas estavam na parte detrás do carro de Brenda, a mãe dela, a irmã e a irmã de Janielson, que era suspeito do assassinato do vaqueiro Vitor Costa, 18 anos, madrugada de domingo (28), na vaquejada de Santo Antônio. Felizmente as três tiveram ferimentos leves, foram socorridas e liberadas.

O delegado diz que investigações continuam para identificar os criminosos e se outras pessoas estão envolvidas nos assassinatos. Pede a quem tiver informação que repasse, de forma anônima, para elucidar os crimes.

 

Mãe e irmã da advogada Brenda Oliveira estavam no carro atacado por criminosos em Santo Antônio / BZ Notícias

 

 

BZ Notícias

 

Justiça determina que deputado Luiz Eduardo não se aproxime a menos de 200 metros do prefeito de Ceará-Mirim sob pena de prisão

31/01/2024

                                              Reprodução 

 

 

A Justiça deferiu o pedido de medida cautelar impetrado pela defesa do prefeito de Ceará-Mirim, Julio César e determinou que o deputado estadual Luiz Eduardo não se aproxime a menos de 200 metros dele ou de seus familiares, sob pena de prisão em caso de descumprimento .

Na decisão, o magistrado Flávio Amorim registrou que: analisando as informações prestadas no requerimento, em especial as declarações da vítima, o laudo da perícia do ITEP, assim como as matérias jornalísticas colecionadas aos autos, é possível concluir, nesse momento processual, pela verossimilhança das alegações apresentadas, as quais demonstram, nos termos do art. 282, II, do CPP, a adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado, neste último caso, considerando, ainda, os relatos sobre o comportamento agressivo do representado em outras oportunidades em face de vítimas diversas”.

Por fim, sentenciou, ,DEFIRO os pedidos na forma requestada, para fins de determinar: 1) que o requerido LUIZ EDUARDO BENTO DA SILVA não se aproxime do representante JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA, seus familiares e testemunhas e desses mantenha uma distância mínima de 200 (duzentos) metros; 2) proibir que mantenha contato com o representante, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação;e 3) não divulgue em redes sociais ou outros meios de comunicação qualquer foto, vídeo ou comentário envolvendo o representante, seus familiares ou testemunhas; 4) proibição do requerido de frequentar a Prefeitura de Ceará-Mirim/RNe/ou órgãos públicos desta cidade”.

 

Confira a Decisão

Justiça Potiguar

 

Com anuência do MPRN, jogo entre América e ABC pela Copa do Nordeste terá torcida mista

31/01/2024

                                                   Reprodução

 

Com anuência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a partida entre América e ABC válida pela Copa do Nordeste 2024 terá a presença das torcidas dos dois clubes. O jogo está previsto para ser disputado na 6ª rodada da competição, sendo realizada ou no dia 20 ou no dia 21 de março, na Arena das Dunas.

O mando de campo será do América. Como é visitante nesta disputa, o ABC, segundo o previsto no artigo 98 do Regulamento Geral das Competições da CBF, terá o “o direito de reservar à sua torcida a quantidade máxima de ingressos correspondente a 10% da capacidade do estádio ou da capacidade permitida pelos órgãos de segurança, desde que se manifeste em até 3 dias úteis antes da realização da partida, por meio de ofício dirigido ao clube mandante, obrigatoriamente com cópia às Federações envolvidas”.

O MPRN reforça que a autorização, por enquanto, só é válida para o clássico-rei da Copa do Nordeste. As partidas entre os dois clubes válidas pelo campeonato estadual, por enquanto, ainda não têm previsão de presença de torcida. Desde o ano passado, após confusões envolvendo torcedores dentro e fora dos estádios, o MPRN vem recomendando torcida única nos clássicos entre os dois times. O MPRN frisa que ainda irá discutir com as forças de segurança do Estado a possibilidade de liberação de torcida mista para o campeonato potiguar.

 

Ministro diz que resultado do Sisu será divulgado no início da tarde

31/01/2024

                                         Foto: Rafa Neddermeyer

 

O Ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que o resultado com os selecionados da primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deve ser publicado no início da tarde desta quarta-feira (31). A previsão foi apresentada pelo ministro durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A expectativa era de que o resultado fosse divulgado na terça-feira (30) por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Por volta das 14h, a página chegou a informar que a consulta já estava “em processo”, mas diante da alta demanda ocorreu um problema técnico no sistema e os protocolos de homologação tiveram de ser reiniciados.

“Nossa equipe de TI já está resolvendo o problema e o resultado deve ser publicado no início desta tarde”, disse o ministro durante o programa transmitido pelas rádios e TV do Canal Gov.

Diante da situação, Santana disse que, por conta do atraso da inscrição do Sisu, já está sendo estudada a possibilidade de se prorrogar as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 – previstas para encerrarem nesta sexta-feira (1º).

“Talvez haja necessidade de prorrogar também por mais 24 horas o Prouni”, disse. “O importante é que temos feito um esforço enorme para todas essas datas e essas inscrições se anteciparem, porque nós vamos ter um início do ano letivo agora já em fevereiro e março deste ano, e garantir que o aluno já ingresse na universidade no início do semestre”, acrescentou.

 

Agência Brasil

 

 

Fátima Bezerra toma posse como presidente do Consórcio Nordeste

31/01/2024

Fátima Bezerra toma posse como presidente do Consórcio Nordeste -  nabocadanoite.com.br                                           Foto: Carmem Félix

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tomo posse como presidente do Consórcio Nordeste na manhã desta quarta-feira (31). O evento marca a primeira liderança feminina desde a criação do grupo em 2019. A solenidade aconteceu no Centro Convenções de Natal, na Zona Sul da capital potiguar.

O termo de posse foi assinado às 10h45. Estão presentes os governadores do Maranhão, Bahia, Alagoas, Piauí, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e a vice-governadora do Ceará. A solenidade também teve a participação do ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias.

“O Consórcio Nordeste consolidou-se como uma ferramenta competente de gestão. Ao mesmo tempo, tornou-se um exemplo, um ponto alto de inovação. O Consórcio representa a união de gestores e gestoras, sem perder de vista as especificidades de cada estado. Contudo, mantemos o olhar conjunto, pensando na região como um todo e buscando soluções comuns para os problemas e desafios que são compartilhados pelo Nordeste”, disse a governadora.

 

Novo Notícias

 

Dino deixa ministério nesta semana e herdará 344 processos quando tomar posse no STF

31/01/2024

Dino deixa ministério e herdará 344 processos quando tomar posse no STF -  Equinócio Play                                                    Foto: José Cruz

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma os trabalhos nesta quinta-feira (1º), dia em que ocorrerá a abertura do ano judiciário. No mesmo dia, Ricardo Lewandowski toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública no lugar de Flávio Dino, que, três semanas depois, no dia 22, vai assumir o cargo de ministro do STF. A vaga ficou ociosa após a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro do ano passado.

Dino herdará 344 ações para relatar, segundo levantamento do próprio tribunal. Entre as ações que ficarão sob relatoria de Dino, está a da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

A ação pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros agentes públicos sejam investigados por supostamente incitarem a população a adotar comportamentos ilegais durante a pandemia da Covid-19.

O futuro ministro do STF também ficará responsável pelo recurso no qual o STF vai analisar se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente da República a pessoas condenadas por crimes com pena privativa de liberdade máxima não superior a cinco anos.

Dino também poderá analisar uma ação em que o PL pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.

Entretanto, o ministro não votará na ação que discute a descriminalização do aborto, porque Rosa Weber votou antes de se aposentar.

 

R7

 

Corpo de advogada será sepultado na tarde desta quarta-feira (31) em Santo Antônio

31/01/2024

                                                  Foto: Redes Sociais

 

O corpo da advogada Brenda dos Santos Oliveira, morta a tiros após sair da delegacia acompanhada de um cliente no município de Santo Antônio, no Agreste Potiguar, será sepultado na tarde desta quarta-feira (31). A jovem tinha 26 anos e foi assassinada dentro do seu próprio carro na tarde dessa terça-feira (30).

O velório de Brenda Oliveira está marcado para o meio-dia, na igreja Assembleia de Deus da Grande Seara, no município de Santo Antônio. A informação foi confirmada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN).

Já o sepultamento da advogada está marcado para as 16h, no Cemitério Novo de Santo Antônio.

 

Tribuna do Norte

 

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