Aumento de ICMS em todos os estados a partir de fevereiro terá impacto sobre preços da gasolina, óleo diesel e gás de cozinha
29/01/2024
O aumento de 12,5% nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gás de cozinha, começa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Esse reajuste foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicado em 26/10/2023 e terá impacto direto no preço final dos combustíveis.
Os impactos serão de R$0,15 no litro da Gasolina, R$0,12 no litro do Óleo Diesel e R$0,16 no quilo do botijão do GLP, do gás de cozinha.
Atualmente, as alíquotas são de:
– gasolina: R$ 1,22 por litro;
– diesel: R$ 0,9456 por litro;
– gás de cozinha: R$ 1,2571 por kg.
A partir de 1º de fevereiro
– gasolina: R$ 1,3721 por litro;
– diesel: R$ 1,0635 por litro;
– gás de cozinha: R$ 1,4139 por kg.
Os novos valores terão vigência até o final do ano.
Poço Branco: Morre o ex-vereador Chico Miguel
29/01/2024
Chico Miguel , ex-vereador de Poço Branco (Foto: rede social)
A população de Poço Branco foi surpreendida na manhã desta segunda-feira (29) com a morte do ex-vereador Francisco Miguel (Chico Miguel) durante a madrugada.
Segundo informações, Chico Miguel morreu vítima de infarto fulminante em sua residência.
Ainda não há informações sobre o local do velório e horário do sepultamento.
Por Assis Silva/Blog de Assis Silva
“Maduro não vai escolher o candidato da oposição venezuelana”, diz María Corina Machado após inelegibilidade
29/01/2024
Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria | Gabriela Oraa / AFP / CP
A opositora venezuelana María Corina Machado descartou, nesta segunda-feira (29), abandonar sua candidatura presidencial, após a decisão do Supremo Tribunal de ratificar uma inabilitação política que a impediria, na prática, de participar das eleições marcadas para este ano.
“Nicolás Maduro não vai escolher o candidato do povo, porque o povo já escolheu o seu candidato, ponto final”, disse Machado a seus apoiadores, três dias após a decisão do tribunal.
O Supremo da Venezuela ratificou na sexta-feira a inabilitação política de Machado, que venceu as primárias da oposição para ser a candidata a enfrentar Maduro nas eleições que devem acontecer no segundo semestre.
O TSJ tomou essa decisão no âmbito de um mecanismo criado sob pressão dos Estados Unidos para que as pessoas inabilitadas que “desejam disputar” a presidência pudessem contestar as sanções. Algumas horas antes, o TSJ já havia confirmado a inelegibilidade de Henrique Capriles, que enfrentou o ex-presidente Hugo Chávez em 2012 e, um ano depois, Nicolás Maduro.
Os processos de inabilitação política são uma velha arma do chavismo para afastar seus rivais. Eles são impostos pela Controladoria, que tem atribuição por lei para tomar medidas contra funcionários sob investigação, embora a Constituição estabeleça que apenas uma sentença judicial “definitiva” pode impedir uma candidatura à presidência.
Correio do Povo
Invasão foi motivada porque Governo do RN não concluiu casas, diz MLB; em nota, governo diz que aguarda processo na Caixa para iniciar construção
29/01/2024
Foto: Adriano Abreu
Após mais uma invasão a uma propriedade privada em Natal realizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), o Governo do RN divulgou uma nota na qual afirma que aguarda a tramitação de um processo na Caixa para iniciar construção de casas para atender o MLB e outros movimentos sociais.
A invasão do Movimento de Luta nos Bairros, Vila e Favelas (MLB) ao antigo prédio do Diário de Natal, ocorreu devido a não conclusão do projeto “Pró-Moradia”, do Governo do Estado. A informação foi confirmada por Bianca Soares, de 23 anos, uma das líderes do movimento, que devido a falta de infraestrutura da primeira ocupação e sem as casas do governo construídas, acabam tendo que buscar um novo lugar. A espera pela moradia começou em 2021 e segue sem previsão de entrega.
NOTA
O Governo do Estado aguarda tramitação de processo na Caixa Econômica Federal para dar continuidade ao Pró-Moradia, e iniciar a construção das casas em um terreno localizado no bairro Planalto, em Natal, que corresponde a um dos contratos da ação. O programa foi interrompido porque a gestão anterior do governo federal deixou de efetuar os repasses financeiros previstos, afetando diretamente o cumprimento dos prazos firmados com movimentos sociais como o MLB e Prefeitura de Natal.
Os repasses federais foram rapactuados já na atual gestão federal, após empenho do ente estadual para resgatar o contrato e devolver dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade, numa força-tarefa entre os jurídicos do Governo do Estado, da Caixa Econômica e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O Governo do RN chegou a antecipar sua contrapartida na execução das obras do Pró-Moradia, no estado, enquanto atuava para que gestão federal cumprisse o contrato e liberasse os recursos. O entrave gerado pela gestão federal anterior trouxe efeito direto ao custo final de cada imóvel, incidindo no aumento do valor final das unidades.
Com informações de Tribuna do Norte
Natália Bonavides lamenta falta de humanidade com as pessoas que estão na ocupação Emmanuel Bezerra e diz que precisam ser tratadas com respeito
29/01/2024
Foto: reprodução/redes sociais
A deputada federal Natália Bonavides se pronunciou sobre a invasão a um imóvel privado em Natal pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Leia abaixo a nota divulgada pela parlamentar:
A Moradia é um direito fundamental que vem sendo negado para uma parte da população natalense. Não é possível nenhum desenvolvimento se não há nenhum esforço para assegurar que as pessoas tenham um teto para morar com dignidade. As pessoas que viviam na ocupação Emmanuel Bezerra estavam sendo submetidas a situações degradantes, marcadas pelo calor extremo e inundações, e por isso é fundamental que essas famílias sejam direcionadas para uma política pública que assegure os seus direitos. Acho impressionante a falta de humanidade de quem simplesmente ataca as pessoas que não têm onde morar, e nunca têm a mesma firmeza pra defender esses trabalhadores.
De Engenheira a CEO: Natalense Mostra Como Lives no TikTok Podem Gerar Ganhos de Mais R$ 50 mil
29/01/2024
Jéssica Vidal, formada em engenharia civil, é um exemplo vivo de que uma mudança de carreira pode abrir portas para um universo de possibilidades. Hoje, ela ocupa a posição de CEO da Vegas Agency, uma agência pioneira em impulsionar talentos para o sucesso no mundo digital das lives no TikTok.
A jornada de Jéssica começou quando ela mergulhou no universo das lives, uma decisão que transformou sua vida, trazendo independência financeira e a oportunidade de gerenciar seu próprio tempo. Esse caminho não apenas a realizou profissionalmente, mas também abriu as portas para que outros explorassem suas paixões e habilidades no TikTok.
Sob a direção de Jéssica, a Vegas Agency tem contribuído para que jovens talentosos alcancem rendas mensais significativas, variando de R$ 5 mil a mais de R$ 50 mil, ao capitalizar suas habilidades criativas na plataforma. Essa eficácia foi reconhecida quando o TikTok premiou o grupo de agências que inclui a Vegas Agency como um dos melhores do Brasil.
Jéssica comenta: “Mudar de carreira foi desafiador, mas me revelou um mundo cheio de oportunidades. Agora, dedico-me a ajudar outros a alcançar sucesso e satisfação financeira através das lives. A Vegas Agency é um catalisador para transformar talentos em oportunidades reais.”
Interessados em explorar o potencial das lives no TikTok e transformar a criatividade em uma carreira lucrativa podem entrar em contato direto com Jéssica, no link abaixo, para descobrir como a Vegas Agency pode ser um trampolim para o sucesso.
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VÍDEO: Bolsonaro desmente ‘fake news da imprensa’ sobre laptop apreendido e fuga em barco durante operação da PF
29/01/2024
Imagens: CNN Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro desmentiu informações veiculadas na imprensa sobre a operação de busca e apreensão realizada pela PF na manhã desta segunda-feira (29), contra o filho Carlos Bolsonaro.
“Fake news por parte da imprensa, primeiro a Daniela Lima, dizendo que foi apreendido um laptop da Abin na casa do do vereador Carlos Bolsonaro. Mentira! Depois outra da Globo: ‘a Polícia Federal chegou e Bolsonaro fugiu pro mar’. Mentira!”, exclamou Jair Bolsonaro.
Ao fim da entrevista exclusiva concedida à CNN Brasil, o ex-presidete agradeceu e disse que estava aguardando a Rede Globo entrevistá-lo ao vivo.
Prefeitura diz que membros do MLB que invadiram terreno estavam incluídos em programa habitacional
29/01/2024
Foto: Magnus Nascimento
A Prefeitura de Natal informou, por meio de nota, na tarde desta segunda-feira (29), que as fami?lias em situac?a?o de vulnerabilidade e ligadas ao MLB, que ocuparam o terreno, na avenida Deodoro da Fonseca, em Petro?polis, na zona Leste de Natal, apo?s uma ac?a?o de reintegrac?a?o de posse, foram inclui?dos em um programa habitacional chamado “Pro? Moradia”, executado pelo Governo do Estado.
O programa previa a construc?a?o de 90 casas em um terreno doado pelo Munici?pio de Natal, com as fami?lias sendo temporariamente abrigadas em um espac?o custeado pela Prefeitura ate? a conclusa?o das casas. Entretanto, Governo do RN na?o iniciou a construc?a?o dos imo?veis.
Tribuna do Norte
Pré-candidatos à Prefeitura de Natal soltam nota contra invasão do MLB e só Natália Bonavides fica em silêncio
29/01/2024
Reprodução
O que os pré-candidatos à Prefeitura de Natal acham da invasão, na madrugada desta segunda-feira (29), dos membros do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) a um imóvel privado em Natal?
Uma ação organizada, com financiamento para ônibus levando as pessoas que iriam ocupar o local e até pagamento de lanche, além de um orientador com mega-fone para os invasores.
Veja a opinião dos políticos interessados em gerir a capital potiguar nos próximos quatro anos.
O pré candidato Paulinho Freire se posicionou em suas redes sociais contra a invasão do terreno. “Nossa cidade não pode conviver com mais essa violência, com imóveis privados ou públicos, invadidos durante a madrugada por um movimento que recorrentemente atua na ilegalidade. Direito à propriedade é um direito fundamental”, disse Paulinho.
A pré- candidata Joana Guerra também expos em suas redes a posição contrária à invasão: “Quando digo que Natal não pode parar em mãos erradas é para que cenas como essa não vire rotina. Sou totalmente contra a invasão de propriedades privadas. Não dá para achar isso normal”, afirmou Joana.
Já Carlos Eduardo enviou uma nota à imprensa e disse que “é com profundo repúdio que expressa sua indignação diante da invasão”. Ele afirmou ainda que o “respeito ao direito fundamental à propriedade é crucial para mantermos a ordem e a justiça em nossa sociedade”.
A pré-candidata Natália Bonavides ficou em silêncio. Nenhuma palavra até agora nas redes sociais ou por nota através de seus assessores.
Reprodução
O que os pré-candidatos à Prefeitura de Natal acham da invasão, na madrugada desta segunda-feira (29), dos membros do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) a um imóvel privado em Natal?
Uma ação organizada, com financiamento para ônibus levando as pessoas que iriam ocupar o local e até pagamento de lanche, além de um orientador com mega-fone para os invasores.Veja a opinião dos políticos interessados em gerir a capital potiguar nos próximos quatro anos.
O pré candidato Paulinho Freire se posicionou em suas redes sociais contra a invasão do terreno. “Nossa cidade não pode conviver com mais essa violência, com imóveis privados ou públicos, invadidos durante a madrugada por um movimento que recorrentemente atua na ilegalidade. Direito à propriedade é um direito fundamental”, disse Paulinho.
A pré- candidata Joana Guerra também expos em suas redes a posição contrária à invasão: “Quando digo que Natal não pode parar em mãos erradas é para que cenas como essa não vire rotina. Sou totalmente contra a invasão de propriedades privadas. Não dá para achar isso normal”, afirmou Joana.
Já Carlos Eduardo enviou uma nota à imprensa e disse que “é com profundo repúdio que expressa sua indignação diante da invasão”. Ele afirmou ainda que o “respeito ao direito fundamental à propriedade é crucial para mantermos a ordem e a justiça em nossa sociedade”.
A pré-candidata Natália Bonavides ficou em silêncio. Nenhuma palavra até agora nas redes sociais ou por nota através de seus assessores.
PF diz que Ramagem imprimiu informações sigilosas sobre inquéritos eleitorais para ‘possivelmente’ entregar a ‘núcleo político’
29/01/2024
Reprodução
A Polícia Federal, em material encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, imprimiu informações sigilosas sobre inquéritos policiais do Rio de Janeiro.
Esses documentos, segundo avaliação da PF, “possivelmente” foram impressos para serem entregues ao “núcleo político” por trás do esquema de espionagem ilegal dentro da Abin no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A análise da PF consta na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou uma operação na manhã desta segunda de buscas e apreensões em endereços de pessoas suspeitas de ligação com o esquema de espionagem ilegal.
O vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente, foi alvo dos agentes, que revistaram uma casa da família em Angra dos Reis e apreenderam itens.
Na investigação, a PF diz que Ramagem imprimiu os documentos sigilosos em fevereiro de 2020, período em que ele era diretor da agência.
“A premissa investigativa ganha concretude com a identificação de informações sigilosas impressas pelo delegado Alexandre Ramagem, possivelmente para entregar aos destinatários do núcleo político”, afirmou a PF.
A avaliação da polícia dá conta ainda de que, na lista impressa por Ramagem, consta número de inquérito, nome do investigado, o cargo político e o partido da pessoa.
“A CGU, nesta trilha, identificou impressão de documento pelo então diretor da ABIN, contendo a lista com informações dos inquéritos eleitorais da Polícia Federal no estado do Rio de Janeiro. A lista impressa pelo delegado Alexandre Ramagem apresenta o número de inquérito, nome do investigado, o cargo político e o partido político”.
G1
Justiça dos EUA autoriza GOL a receber empréstimo de controladores
29/01/2024
Reprodução
A GOL Linhas Aéreas recebeu nesta 2ª feira (29.jan.2024) aval do Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, nos Estados Unidos, para acessar a 1ª parcela de um financiamento total de US$ 950 milhões (cerca de R$ 4,7 bilhões) obtido junto aos seus controladores. A decisão foi proferida na 1ª audiência do processo de chapter 11 (equivalente à recuperação judicial no Brasil).
O Tribunal liberou o acesso imediato a US$ 350 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão) do financiamento total. O restante será liberado em próximas etapas. Segundo a GOL, a decisão garante que a companhia aérea continuará operando normalmente durante o processo judicial.
O empréstimo foi um compromisso feito por detentores de títulos do Grupo Abra, controlador da GOL e da colombiana Avianca. O financiamento é na modalidade “debtor in possession” (devedor em posse, em português).
“A GOL buscará aprovação final para acessar integralmente o financiamento em audiência que será realizada nas próximas semanas. Enquanto isso, terá acesso imediato à parcela disponibilizada da nova liquidez. Com a aprovação, a GOL honrará todos os compromissos com parceiros de negócios e fornecedores de bens e serviços prestados a partir da data de início do processo em 25 de janeiro de 2024, além do pagamento de salários”, informou.
A GOL pediu entrada no processo de chapter 11 em 25 de janeiro e teve o pedido aprovado no dia seguinte pela Justiça americana. Até a data do pedido, os dados financeiros mais novos eram referentes ao 3º trimestre de 2023, quando a companhia relatou R$ 20 bilhões em dívidas. Segundo a empresa, metade dos débitos é com arrendadores em aviões.
Também nesta 2ª (29.jan), a GOL informou ter fechado o ano de 2023 com US$ 3,5 bilhões em ativos e US$ 8,3 bilhões em passivos. Com isso, a dívida líquida alcançou US$ 4,8 bilhões, cerca de R$ 24 bilhões.
“Estamos satisfeitos com o início bem-sucedido da nossa reestruturação financeira legal. A obtenção da autorização do Tribunal dos Estados Unidos para acesso a novos financiamentos permitirá à GOL continuar operando normalmente, conforme prevíamos”, disse Celso Ferrer, CEO da companhia.
De acordo com a GOL, com o processo e com a liquidez adicional do financiamento, os voos de passageiros da companhia e de cargas da GOLLOG continuam normalmente, assim como o programa de fidelidade Smiles e outras operações do grupo.
Poder 360
Aos 19 anos, aluno da UFRN é aprovado em exame de certificação médica nos EUA
29/01/2024
Foto: Divulgação
Fazer parte de serviços médicos de referência no mundo é um sonho, inatingível para alguns, uma conquista, resultado de uma longa vida de dedicação, para outros. Ingressar na medicina nos Estados Unidos representa este ápice para os profissionais da saúde.
O estudante de medicina da UFRN Phillip Anderson Silva Avelino está no caminho para selar essa vitória. Ele acaba de ser aprovado na primeira fase do exame de certificação médica nos EUA, com apenas 19 anos de idade.
O exame, que pode ser realizado em instituições credenciadas à embaixada Americana em diferentes países, foi feito pela ABA English Education, em Recife. Para ser aprovado, o prodígio acadêmico da UFRN respondeu 280 questões da área médica em inglês, divididas em sete blocos com 40 questões cada e uma duração de oito horas.
O primeiro passo para Phillip foi buscar os vários requisitos necessários para percorrer essa jornada, por isso, somente um anos depois do desejo de trilhar esse caminho ele iniciou seu planejamento (em 2023).
Foi preciso conciliar a rotina do curso de medicina norte rio-grandense de Phillip Anderson com aproximadamente quatro horas de estudos, diários, exclusivos para essa prova, totalizando aproximadamente 1000 horas de dedicação para o exame.
“Busquei dar o meu melhor possível a cada dia”, diz o aluno. “Minha área de atuação ainda não está completamente definida, mas a residência em cirurgia plástica na universidade de Harvard está no topo da lista”, completou.
Phillip tem o coração potiguar e levará o RN para um dos principais centros acadêmicos do mundo. Ele é Americano, nascido no Estado da Flórida e desde pequeno sonha em se tornar cirurgião plástico em seu país de origem. Para ingressar nas áreas cirúrgicas, nas principais universidades de lá, é preciso um currículo acima da média.
Foco e sucesso nos estudos faz parte da vida do estudante que aos 16 anos, quando ainda cursava o segundo ano do ensino médio , tirou nota no ENEM suficiente pra entrar em quase todos os cursos de medicina do Brasil.
Um longo caminho
O plano acadêmico que concretizará o sonho da formação profissional no exterior possui mais etapas para serem alcançadas.
Na universidade de graduação, Phillip deverá estar entre os estudantes com as melhores notas, monitorias, envolvido em projetos de pesquisa e sociais na área que pretende atuar, ter estágios extra curriculares e atividades nos EUA.
O estudante deverá ter ainda os melhores resultados na segunda fase do exame de certificação Médica do USMLE, trabalhos apresentados em congressos internacionais, artigos publicados em revistas e três meses de internato nos país.
Após tudo isso, ele estará apto para o sistema de Match e aguardará ser selecionado por alguma universidade.
A gratidão pela oportunidade de correr atrás desse sonho, Phillip Anderson demonstrará orientando, de forma gratuita, através do seu Instagram @phillip_avelino , outras pessoas que pretendem fazer o mesmo percurso acadêmico.
Ele relata que infelizmente as informações para todo o processo ainda são bem dispersas e restritas, limitando assim o acesso de muitas pessoas apenas através de assessorias pagas.
Parnamirim é a cidade mais segura do RN e a quarta de todo o Nordeste
29/01/2024
Foto: Divulgação
Parnamirim é a primeira cidade do Rio Grande do Norte e a quarta de todo o Nordeste em termos de segurança quando se trata de municípios com população acima de 100 mil habitantes. Os dados são do Anuário 2023 de Cidades mais Seguras do Brasil ©?, projeto que reúne números do Ministério da Saúde e IBGE e avalia as cidades de todo país.
Com base no levantamento, a cada 100 mil habitantes, Parnamirim tem uma taxa de 20,2 óbitos registrados. Também de acordo com a pesquisa, a cidade também é a única do RN entre as 10 mais seguras da região Nordeste. A excelente classificação de Parnamirim é resultado do trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal e do amplo investimento em Segurança Pública, seja em equipamentos, efetivo, viaturas. São mais de 100 agentes da Guarda Municipal, mais de 300 câmeras de segurança e uma central de monitoramento conectada diretamente ao CIOSP, além de iluminação 100% em LED em toda a cidade.
O Anuário 2023 de Cidades mais Seguras do Brasil©? foi desenvolvido pela empresa MySide, que visa auxiliar os brasileiros na busca por regiões mais seguras para se viver. Os dados avaliados são do ano 2022.
Preço do gás de cozinha deve aumentar até R$ 5 no RN em fevereiro, diz Singás
29/01/2024
Foto: Alex Régis
O preço do gás de cozinha terá aumento no mês de fevereiro. De acordo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Rio Grande do Norte (Singás-RN), Francisco Correia, a estimativa inicial é que o valor suba entre R$ 4 e R$ 5 ao consumidor final. Reajuste de impostos e elevação dos custos de logística motivam o acréscimo, segundo o sindicato.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (29), o Singás afirmou que foi informado pelas distribuidoras que o Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu elevar o ICMS do GLP. O reajuste passará a valer a partir da próxima quinta-feira (1º).
O presidente do Singás afirmou que o comunicado foi repassado ao setor de contabilidade para destrinchar o impacto. Ele adiantou à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que o aumento do imposto deve significar um acréscimo de R$ 2 a R$ 3 no valor do produto.
Junto a isso, a retomada da cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel gerou aumento de custos na cadeia logística. A alíquota de PIS/Cofins passou a ser de R$ 0,35 por litro, o que representa um aumento de tributo de R$ 0,22. O presidente do Singás informou que o GLP revendido no Rio Grande do Norte é comprado em Fortaleza, no Ceará, e no Porto de Suape, em Pernambuco.
O terceiro fator para o aumento do preço do gás de cozinha, segundo o Singás, é o reajuste do salário mínimo que passará a ser pago aos trabalhadores do setor.
“Somando os três aumentos de custos, o preço do gás de cozinha deve subir de R$ 4 a R$ 5, mais ou menos. Como recebemos o comunicado do reajuste do Confaz hoje, estamos com a nossa equipe de contabilidade trabalhando para ver isso”, disse o presidente Francisco Correia.
Segundo o sindicato, o preço médio do botijão de gás de cozinha vendido hoje no Rio Grande do Norte é de R$ 100.
PF prende passageiro com quase 10 kg de cocaína no aeroporto de Natal
29/01/2024
Fotos: Divulgação
A Polícia Federal prendeu na madrugada do último domingo, 28/1, no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um homem natural do Rio de Janeiro, 29 anos, suspeito de tráfico internacional de drogas. Com ele foram apreendidos 9,72 kg de cocaína que estavam ocultos no forro de duas malas.
A ação aconteceu durante fiscalização de rotina. O acusado, que teria como destino final Luanda, capital de Angola, na África, foi entrevistado pelos policiais que pediram que a bagagem a ser despachada fosse aberta, ocasião em que uma certa quantidade de pó esbranquiçado foi detectado em embalagens de papel alumínio e camuflado na estrutura das malas.
De imediato, foi aplicado um teste preliminar que indicou resultado positivo para cocaína, tendo o homem recebido voz de prisão e, em seguida, encaminhado para a Superintendência da PF, visando os procedimentos de autuação.
Durante o seu interrogatório, ele disse ser morador de São José dos Campos/SP e estava hospedado num hotel de Ponta Negra, após ter sido contratado por nigerianos em São Paulo. Declarou, também, que as malas contendo a droga chegaram até Natal, por via terrestre, vindas da capital paulista, e lhes foram repassadas por um “africano desconhecido”, tendo este prometido cerca de R$ 10 mil para fazer a entrega no exterior.
Indiciado na Lei Antidrogas, o acusado passou por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e se encontra custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça. Esta foi a primeira apreensão de substância entorpecente realizada este ano pela PF, no aeroporto Aluízio Alves.
RN conta com programa de retificação gratuita de nome para pessoas trans e travestis
29/01/2024
Foto: Reprodução
No dia Nacional da Visibilidade Trans e Travesti, celebrado nesta segunda-feira (29), o Rio Grande do Norte passa a contar com o projeto “Dignidade tem nome”. O programa é fruto de uma parceria entre a deputada Divaneide Basílio, com a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico (Funcern).
Por meio da destinação de verba via emenda parlamentar, o projeto vai garantir a retificação de nome para pessoas trans e travestis em situação de vulnerabilidade e de risco pessoal no Rio Grande do Norte de forma gratuita. No total, mais de 150 pessoas serão beneficiadas em todo o estado.
“Nessa data mais que importante de representatividade, celebração, luta, o nosso mandato coloca recursos para garantir que as pessoas trans e travestis possam ter sim o seu nome e gênero retificados e a garantia dessa documentação. Tenho muito orgulho de ser parceira e uma das autoras do Projeto Transcidadania Municipal e, como deputada estadual, votar a favor de ações e leis para a garantia de direitos e visibilidade”, disse a deputada Divaneide.
“Essa política pública é fundamental para garantir e promover a cidadania da população, trans e travesti, porque o nosso nome é muito mais do que um documento, é a nossa história e identidade. É também garantir que a nossa humanidade e dignidade sejam respeitados”, disse a assessora parlamentar e ativista trans, Janaína Lima.
Novo Notícias
Servidores do RN protestam contra decisão do TCE sobre aposentadoria de não concursados
29/01/2024
Foto: Divulgação
Servidores das áreas de saúde, educação, segurança e perícia do Rio Grande do Norte realizam nesta terça-feira (30) uma mobilização contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que estabelece que servidores que ingressaram sem concurso público antes da promulgação da Constituição de 1988, e que já possuem os requisitos para aposentadoria, podem se aposentar até 25 de abril deste ano para se manter nas regras próprias de regime previdenciário. O ato vai ocorrer a partir das 9h, em frente ao TCE/RN.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde/RN), os profissionais da saúde irão realizar uma paralisação parcial dos serviços durante 24h, contados a partir do início da mobilização. Devido às questões judiciais, adverte a entidade, os servidores da saúde de Natal seguem impossibilitados juridicamente de participar de paralisações. Por isso, a categoria participará apenas do ato unificado e realizará uma assembleia na sequência.
Além do ato, os servidores vão encaminhar um ofício solicitando uma audiência junto ao TCE/RN. O Sindsaúde afirma que o principal objetivo é conseguir a derrubada da decisão judicial e uma reunião junto à Governadora Fátima Bezerra (PT) também foi realizada no último dia 22 de janeiro para tratar da pauta. Na ocasião, o Secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, afirmou que o Estado é contra a decisão do TCE e, por isso, iria apresentar até sexta-feira (26), os embargos de declaração com efeitos infringentes, que se trata de um recurso para alterar o mérito da decisão do Tribunal de Contas do Estado.
“O Governo vai recorrer da decisão por entender que o acórdão do TCE não representa o entendimento do Supremo Tribunal Federal, à medida que o STF não tratou da obrigatoriedade desses servidores se aposentarem em abril. O representante da SEAD também destacou que nos próximos dias, realizará visitas aos conselheiros do TCE para discutir o assunto pessoalmente”, afirma o SindSaúde/RN.
Conforme a decisão do TCE/RN, caso os servidores não se aposentem até 25 de abril, eles precisariam migrar para o INSS, seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal. Isso porque o STF reafirmou, no dia 12 de junho de 2023, o entendimento de que servidores não concursados não podem se aposentar pelos regimes de previdência dos estados e municípios.
O TCE, por sua vez, informou que “modulou os efeitos da decisão, fixando como prazo a data de 25 de abril de 2024, de forma a preservar as situações funcionais dos servidores que já possuem direito à aposentadoria, com o consequente registro no RPPS, sem necessidade de vinculação ao Regime Geral”. A decisão, de acordo com a Secretaria de Administração do RN (Sead), poderá implicar na concessão de 3.690 aposentadorias até essa data, afetando 18 órgãos, somente no funcionalismo estadual.
Novo aciona PGR para investigar interferência de Lula e Silveira para colocar Mantega na Vale
28/01/2024
Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO
O Partido Novo acionou a Procuradoria-Geral da República contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), com uma denúncia-crime por constrangimento ilegal. Eles solicitam investigação sobre o papel que tanto o chefe do Executivo quando o titular da pasta tiveram na tentativa, infrutífera, de pôr o ex-ministro Guido Mantega na presidência da mineradora Vale.
A ação é assinada pelo presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. “Registre-se que a grave ameaça aqui não foi perpetrada contra os conselheiros do atual Conselho de Administração da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Na realidade, a grave ameaça, ocorrida através de investidas por palavras de conotação nitidamente política, se deu contrária à sociedade mineradora, que ostenta, desde 1997, a natureza jurídica privada”, diz o documento.
Em julho do ano passado, o movimento para colocar Mantega na Vale é encabeçado pela ala mais à esquerda do PT. A mesma que teve sucesso na articulação para por Marcio Pochmann no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com Mantega, porém, não deu certo.
Na sexta-feira, 27, o governo recuou ao ver que não conseguiria emplacar o ex-ministro na Vale. Mantega, agora, deve divulgar uma carta enterrando as movimentações. Silveira, no mesmo dia, negou interferências do governo. “Lula nunca se disporia em fazer uma interferência direta numa empresa de capital aberto, listada em bolsa [de valores], que tem a sua governança e natureza jurídica que devem ser respeitadas, até porque o Brasil é um país que respeita contrato, tem regulação estável”, disse o ministro.
As equipe do ministro e do Planalto foram procuradas, mas a reportagem do Estadão não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Estadão Conteúdo
Pizzaria entrega pizza de papelão a cliente que fez Pix de um centavo e enviou comprovante falso
28/01/2024
Pizzaria recebe Pix de R$ 0,01 e envia pizza de papelão — Foto: Montagem/Arquivo Pessoal
O dono de uma pizzaria resolveu enviar uma pizza de papelão a um cliente que fez um comprovante de Pix falso. Na hora do pedido, o proprietário percebeu que na conta do estabelecimento havia entrado o apenas R$ 0,01, e não os R$ 74,90 que estavam no comprovante falso. Por isso, ele resolveu se ‘vingar’ do cliente.
O caso aconteceu no último dia 17, em Colinas do Tocantins, no norte do estado. O dono da pizzaria, que não quis se identificar, disse que as tentativas de golpes são comuns e variadas. Ele explicou como foi a ação do ‘cliente’ desta vez.
“Eles ligam aqui e tentam vários tipos de golpes. Esse foi um deles. Ele (o golpista) solicitou a pizza e pediu o meu Pix, falou que ia pagar e mandou um centavo para pegar os dados da minha conta, alterou o valor, alterou o nome e me mandou um comprovante falso como se tivesse feito no valor da pizza”, contou o dono da pizzaria.
Após a pizza de papelão ser entregue, o jovem ainda respondeu com deboche elogiando o prato. “Top demais oh”, disse na mensagem.
O proprietário disse que estava indignado quando mandou a pizza falsa. “As autoridades disseram que não podem fazer nada, os meninos continuam fazendo isso então resolvi pagar na mesma moeda”, desabafou.
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Após receber pizza falsa, golpista debocha com elogio — Foto: Divulgação/ Arquivo pessoal
Outros golpes
Dessa vez o dono percebeu o golpe a tempo. Mas ele afirma que foi vítima em outras situações. “Já perdi mais de R$ 400 em um golpe uma vez”, explicou.
Segundo o dono, os golpistas tentam de tudo para conseguir enganar, em outra ocasião um deles já se passou por policial. “Ele pediu três pizza e três refrigerantes para entregar na delegacia, achei estranho a foto do perfil”, disse o dono.
g1
Audiências de custódia no RN libertaram 5.819 presos nos últimos dois anos
28/01/2024
Foto: AGÊNCIA CNJ
As audiências de custódia soltaram 5.819 presos nos últimos dois anos no Rio Grande do Norte. Isso significa que 51,25% das pessoas levadas às audiências no Estado em 2022 e 2023 não permaneceram presas. No total, foram realizadas 11.352 audiências, nas quais 5.504 pessoas tiveram a prisão decretada. Vinte e nove pessoas ficaram em prisão domiciliar.
Isso significa que as audiências de custódia mais soltaram do que prenderam nos últimos anos. O fato de nem todos os acusados permanecerem presos e alguns desses voltarem a cometer crimes até mais graves levanta o debate se essas audiências prejudicam o trabalho da segurança pública.
Os números estão disponíveis no painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que traz as estatísticas das audiências de custódia em todos os estados do país e Distrito Federal. Audiências de Custódias consistem na rápida apresentação do preso a um juiz, com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado da pessoa.
O juiz Diego Dantas, coordenador estadual das Centrais de Flagrantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), explica que os suspeitos só podem permanecer presos se estiverem dentro dos critérios previstos na legislação penal e Lei Maria da Penha. “O que caracteriza uma prisão ilegal é se o fato, tido como criminoso, não tiver tipificado no Código Penal ou na legislação penal; e a autoridade policial não tiver obedecido os requisitos legais, como comunicação à família, expedição de nota de culpa, apresentação do preso no prazo de 24 horas”, esclarece o magistrado.
O mérito do delito é observado para fins de analisar se, em tese, houve ou não a prática do crime, ou seja, não se trata do momento em que o suspeito é julgado e condenado.
“A legislação exige alguns requisitos para que a pessoa seja presa preventivamente. Do contrário, sob pena de incidir em crime de abuso de autoridade, o juiz não tem como decretar prisão preventiva. E aí se imputa ao juiz e à audiência de custódia uma frouxidão que nós temos na legislação”, avalia o magistrado.
Entre esses critérios, o crime precisa ser doloso com pena prevista acima de quatro anos de detenção; haver reincidência e condenação anterior por outro crime doloso após a maioridade, ou descumprimento medidas cautelares. Também quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa e, ainda, se o crime envolver violência doméstica e familiar. Caso o indivíduo já tenha sido levado a outras audiências de custódia, os critérios são os mesmos, muito embora seja analisada a gravidade da reincidência e a garantia da ordem pública.
Números
2022: 4.144 Audiências de Custódia
1.668 (40,5%) prisões mantidas
11 prisões domiciliares
2.465 (59,4%) prisões liberadas
227 relatos de tortura e/ou maus-tratos
2023: 7.208 Audiências de Custódia
3.836 (53,4%) prisões mantidas
18 prisões domiciliares
3.354 (46,5%) foram liberados
298 relatos de torturas e/ou maus-tratos
Fonte CNJ
Reportagem completa na Tribuna do Norte
