Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%
20/12/2023
(Foto: reprodução)
Nesta quarta-feira, 20 de dezembro, os cofres locais receberão o repasse do segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somando um total de R$ 3.617.236.381,68, já descontada a retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse segue em queda neste mês na comparação com o mesmo período de 2022.
Os valores creditados estarão 6,57% menores do que a quantia recebida pelos Municípios no mesmo decêndio do ano passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca ainda que – no mês – a redução é de 9,68%, pois também houve queda no primeiro decêndio de dezembro.
No acumulado do ano, o FPM apresenta discreto crescimento de 0,75% em relação ao mesmo período de 2022. Sendo que ocorreu um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e uma redução de 0,87% no segundo semestre – incluindo os adicionais pagos no Fundo e a recomposição. Vale ressaltar que – retirando os adicionais de 1% do FPM e a recomposição – a queda real é de 10,63%.
Compensação
A Lei Complementar (LC) 201/2023, após forte articulação da CNM e do movimento municipalista no Congresso Nacional e no Executivo, instituiu a recomposição da União ao FPM em 2023. Os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões referente às quedas ocorridas de julho a setembro. Além disso, ao fim de 2023, o governo federal terá de avaliar o cenário, pois se houver redução real do repasse quando considerado todo o exercício, deverá ocorrer recomposição.
Acesse, na íntegra, o levantamento da CNM sobre os repasses do 2º decêndio do FPM de dezembro de 2023.
Da Agência CNM de Notícias
Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%
20/12/2023
(Foto: reprodução)
Nesta quarta-feira, 20 de dezembro, os cofres locais receberão o repasse do segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somando um total de R$ 3.617.236.381,68, já descontada a retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse segue em queda neste mês na comparação com o mesmo período de 2022.
Os valores creditados estarão 6,57% menores do que a quantia recebida pelos Municípios no mesmo decêndio do ano passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca ainda que – no mês – a redução é de 9,68%, pois também houve queda no primeiro decêndio de dezembro.
No acumulado do ano, o FPM apresenta discreto crescimento de 0,75% em relação ao mesmo período de 2022. Sendo que ocorreu um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e uma redução de 0,87% no segundo semestre – incluindo os adicionais pagos no Fundo e a recomposição. Vale ressaltar que – retirando os adicionais de 1% do FPM e a recomposição – a queda real é de 10,63%.
Compensação
A Lei Complementar (LC) 201/2023, após forte articulação da CNM e do movimento municipalista no Congresso Nacional e no Executivo, instituiu a recomposição da União ao FPM em 2023. Os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões referente às quedas ocorridas de julho a setembro. Além disso, ao fim de 2023, o governo federal terá de avaliar o cenário, pois se houver redução real do repasse quando considerado todo o exercício, deverá ocorrer recomposição.
Acesse, na íntegra, o levantamento da CNM sobre os repasses do 2º decêndio do FPM de dezembro de 2023.
Da Agência CNM de Notícias
Prefeita de Maxaranguape e professores se envolvem em confusão na entrada da Câmara de Vereadores
20/12/2023
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Confusão na porta da Câmara Municipal de Maxaranguape — Foto: Reprodução
Na porta da Câmara Municipal de Maxaranguape, cidade no litoral Norte do Rio Grande do Norte, uma confusão envolveu a prefeita Professora Nira e um grupo de profissionais da educação na manhã desta terça-feira (19).
Ao realizarem um ato em frente à prefeitura para demandar a aplicação do piso nacional da educação na rede municipal, representantes do Sindicato foram informados da presença da gestora municipal na Câmara. Diante disso, dirigiram-se à Casa Legislativa, onde receberam a informação de que ela receberia uma comissão composta por cinco pessoas, o que não ocorreu.
O Sinte alegou que diversos ofícios foram encaminhados à prefeitura, porém, até o momento, não receberam qualquer resposta, motivo que motivou a realização da manifestação.
Tanto a Prefeitura de Maxaranguape, quanto o Sinte/RN emitiram nota sobre o assunto. Confira:
NOTA DA PREFEITURA DE MAXARANGUAPE:
Viemos por meio desta nota expressar nosso veemente repúdio diante do lamentável episódio de agressão sofrido pela prefeita Professora Nira, perpetrado por membros do SINTE/RN. Entendemos que a busca por diálogo e soluções deve pautar as relações entre governantes e representantes da sociedade civil, mas ficou claro que desde o início, por não existir uma pauta nem agendamento prévio, se tratava de um ato político, utilizando alguns servidores concursados, infelizmente.
A agressão física e verbal é inaceitável em qualquer circunstância e vai contra os princípios democráticos que regem nossa sociedade. Valorizamos o papel dos sindicatos como agentes de representação e defesa dos interesses dos trabalhadores, mas acreditamos que o diálogo construtivo é o caminho mais adequado para resolver divergências.
Repudiamos toda forma de violência e esperamos que as autoridades competentes investiguem rigorosamente o ocorrido, garantindo a responsabilização dos envolvidos. O respeito à integridade física e moral dos gestores públicos é essencial para o funcionamento saudável de nossa democracia.
Reiteramos nosso compromisso com a defesa dos princípios democráticos, do respeito mútuo e do diálogo como instrumentos fundamentais para a construção de uma sociedade justa e equitativa.
Secretaria Municipal de Comunicação e Informação Social
Prefeiturade Maxaranguape
NOTA DO SINTE/RN:
A prefeita de Maxaranguape, professora Nira, acaba de acrescentar fake news à sua lista de agressões aos/as profissionais de educação do município. Em uma nota de repúdio, a prefeita acusa falsamente membros do SINTE/RN de agredi-la física e verbalmente. Como suposta prova, apresenta apenas um vídeo de uma confusão, na qual está rodeada dos seus próprios apoiadores. Mas o destaque é o que não se vê nenhum diretor ou diretora do SINTE sequer próximo dela.
O vídeo (do qual extraímos um frame que ilustra esse post) mostra com clareza apenas o vereador, irmão da prefeita (de camisa amarela) puxando-a pelo braço. O resto é falsa narrativa, para induzir os/as mais apressados/as a interpretarem como agressão uma confusão causada pela atitude de descaso da própria prefeita, ao fingir que a comissão de cinco pessoas que aguardava ser atendida, sequer existia.
A falsa narrativa é apenas mais uma agressão sofrida pelos educadores e educadoras por parte da prefeita. As demais são: ausência de reajuste do Piso salarial, extinção do dia de Planejamento, falta de condições adequadas de trabalho e a retirada sem aviso prévio do transporte que levava os/as educadores e funcionários/as às unidades escolares nos distritos dos municípios.
Posar de vítima não é a resposta que a categoria exige e muito menos vai fazer com que o SINTE/RN desista de se manter na luta de forma pacífica e respeitosa, mas firme, como sempre fez.
Natal, 19 de dezembro de 2023
Diretoria do SINTE/RN
Por Anna Ruth / Política em Foco
Aprovação ao governo Lula cai de 52% para 46% em 1 ano, diz PoderData
20/12/2023
Foto: Sérgio Lima/Poder360
No último mês do 1º ano, a aprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao seu nível mais baixo. Eram 52% os brasileiros que avaliavam positivamente a administração federal em janeiro. Agora, são 46% –uma queda de 6 pontos percentuais, segundo pesquisa PoderData realizada de 16 a 18 de dezembro de 2023.
Enquanto a taxa de aprovação desceu, a de desaprovação subiu 5 pontos percentuais. Eram 39% com essa percepção no início do ano. Agora, são 44%.
Quando se observa a curva de aprovação e desaprovação a cada 2 ou 3 meses, tudo fica meio igual, com oscilações dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais. Mas as curvas em 12 meses mostram uma trajetória desfavorável ao governo.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 16 a 18 de dezembro de 2023, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 244 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.
Poder360
RN fica de fora de investimento bilionário do BNDES
20/12/2023
Foto: Fernando Frasão
O Governo Federal celebrou investimentos bilionários dos bancos públicos em operação de créditos a estados e municípios em 2023, mas o Rio Grande do Norte ficou de fora – pelo menos no que diz respeito aos aportes feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Somente o BNDES aplicou R$ 22 bilhões, a Caixa investiu R$ 15,2 bilhões e o Banco do Brasil outros R$ 23,5 bilhões, totalizando o valor recorde de R$ 56,4 bilhões em créditos liberados aos entes federados. O Rio Grande do Norte não submeteu projetos ao BNDES.
À reportagem da Tribuna do Norte, o BNDES informou que os estados ainda podem submeter projetos, mas confirmou que o RN não participou desta operação específica. “O BNDES Invest Impacto é um novo programa do Banco de apoio a planos de investimentos dos estados brasileiros, e o que aconteceu nesta terça, 12, foram os anúncios das primeiras operações aprovadas, mas o programa continua aberto, e é possível que novas operações, de apoio a Estados que não submeteram projetos este ano, como é o caso do Rio Grande do Norte, venham a ser aprovadas ao longo de 2024”, disse a instituição financeira em nota.
Congresso aprova emenda contra MST, aborto e mudança de sexo no Orçamento de 2024
20/12/2023
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, 19 de dezembro, uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que impõe restrições ao MST e a cirurgias de mudança de sexo em crianças no orçamento do governo federal.
A emenda foi proposta pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP; foto).
Em suma, a emenda ao Orçamento proíbe destinar recursos federais para atividades de invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; cirurgias de aborto, exceto nos casos autorizados por lei, e de mudança de sexo em crianças e adolescentes, dentre outros casos.
Na Câmara dos Deputados, a emenda recebeu o apoio de 305 deputados, enquanto apenas 141 se manifestaram contra. A votação foi um pouco mais acirrada no Senado, com 43 votos favoráveis e 26 contrários.
Eduardo Bolsonaro comemorou a vitória. “É um recado muito forte para o governo. Com essa medida, estamos proibindo que sejam incentivados movimentos invasivos, ataques à família tradicional e o uso de dinheiro público para cirurgias de mudança de sexo em crianças e adolescentes”, disse o deputado.
O Antagonista
Suspensão da pesca do atum vai favorecer clandestinos, diz sindicato
20/12/2023
Foto: Adriano Abreu
O Sindicato da Indústria da Pesca do Rio Grande do Norte (Sindipesca) entrou com pedido junto ao Ministério da Pesca e da Aquicultura (MPA) para revogar a portaria que suspendeu a pesca de atum Albacora-Bandolim em todo o Brasil até o dia 31 de dezembro. O RN é o maior produtor e exportador do pescado no Brasil. O Sindipesca alega ainda que a paralisação da pesca deve impactar diretamente negócios de sushi e sashimi, por exemplo, e o consumidor final.
Representantes do MPA estiveram nesta terça-feira (19) no Estado para reunião da Comissão Permanente de Gestão da Pesca (CPG) do Atum, em Natal, e alegaram que a portaria “muito dificilmente será revogada”, alegando que o Brasil já ultrapassou a cota de pesca do espécie prevista para 2023, que era de 5,4 mil toneladas. O setor pesqueiro, no entanto, refuta esta tese e alega que a cota poderia ser compensada em 2024, alertando ainda que barcos clandestinos e frotas internacionais vão ocupar os territórios e fazer a pesca normalmente.
“Vai ter um impacto direto na mesa do consumidor e o pior, no próprio estoque”, avalia Gabriel Calzavara, presidente do Sindipesca. A medida deve estimular ainda importação, o que segue na contramão da postura do Rio Grande do Norte como um dos maiores produtores do País. “Vai estimular também a importação porque a maior parte dos restaurantes de sushi e sashimi vão ficar sem o produto”, complementa.
Segundo o Sindipesca, a pesca de atum movimenta cerca de R$400 milhões por ano, gerando aproximadamente R$ 3 bilhões em produtos acabados.
Tribuna do Norte
Suprema Corte do Colorado proíbe Donald Trump de concorrer à presidência no estado
20/12/2023
Foto: Gage Skidmore/Wikimedia Commons
A Suprema Corte do estado do Colorado, nos Estados Unidos, determinou nesta terça-feira, 19 de dezembro, que o ex-presidente Donald Trump (foto) esteja inelegível para concorrer à presidência.
A decisão não é definitiva e tem vigência apenas para a eleição presidencial no estado do Colorado — nos EUA, a eleição presidencial é conduzida em cada estado pela jurisdição local.
Essa é a primeira vez que a instância máxima de qualquer Justiça estadual tornou Trump inelegível.
Trump, que é pré-candidato do Partido Republicano à eleição de 2024, pode recorrer à Suprema Corte, instância máxima na Justiça federal americana. Ele deve conseguir decisão favorável na Suprema Corte visto que ela é composta majoritariamente por indicações republicanas.
A interpretação da corte do Colorado é que o ex-presidente pode ser considerado inelegível com base na 14ª Emenda da Constituição.
Esse dispositivo constitucional, cuja interpretação é controversa, desqualifica a eleições a cargos públicos qualquer pessoa que tenha se envolvido em insurreições contra o Constituição depois de ter prestado juramento a cargo público.
O caso de Trump se refere a sua ligação com a invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, que surgiu de uma manifestação conduzida pelo então presidente em Washington D.C. para pressionar o Congresso a não certificar a vitória de Joe Biden nas eleições do ano anterior.
14ª Emenda torna Trump inelegível?
A 14ª Emenda da Constituição americana veta a posse em cargo federal ou estadual de pessoas que já tenham assumido cargo anteriormente e tenham se “envolvido em insurreição ou rebelião [contra a Constituição], ou dado ajuda ou conforto aos seus inimigos”.
Eventual condenação nesse âmbito ainda pode não resultar em inelegibilidade.
“A 14ª Emenda prevê desqualificação para cargo se culpado de insurreição, mas mesmo isso não está claro”, afirmou o constitucionalista Michael Klarman, da Faculdade de Direito de Harvard.
O texto delega ao Congresso determinar a executar dessa emenda por meio de “legislação apropriada”. A lei original que servia a essa função, o Enforcement Act de 1870, foi parcialmente revogada em 1948 e, hoje, a execução da desqualificação para cargo via 14 Emenda é, por si, um imbróglio legislativo.
O Antagonista
Requerimento do Vereador Hênio Silva solicita reforma da cobertura e dos banheiros do Mercado Público
20/12/2023
Vereador Hênio Silva
O atuante vereador Hênio Silva (UNIÃO BRASIL), em Sessão Ordinária desta segunda-feira (18), colocou vários requerimentos solicitando ao chefe do executivo providências, veja a baixo:
REQUERIMENTO: Que seja providenciado em caráter de urgência a reforma da cobertura e dos banheiros do Centro de Abastecimento Luiz Antônio Vieira Câmara (Mercado Público Municipal).
REQUERIMENTO: Que seja realizada a limpeza das margens da parede do açude grande localizado na zona urbana do município.
REQUERIMENTO: Que seja providenciada a manutenção no reservatório de água metálico localizado na Comunidade de Queimadas.
Todos os requerimentos do vereador Hênio Silva, foram aprovados, onde serão encaminhados ao gabinete do prefeito.
João Câmara: Requerimento do vereador Hênio Silva, solicita reforma da cobertura e dos banheiros do Mercado Público
20/12/2023
Vereador Hênio Silva
O atuante vereador Hênio Silva (UNIÃO BRASIL), em Sessão Ordinária desta segunda-feira (18), colocou vários requerimentos solicitando ao chefe do executivo providências, veja a baixo:
REQUERIMENTO: Que seja providenciado em caráter de urgência a reforma da cobertura e dos banheiros do Centro de Abastecimento Luiz Antônio Vieira Câmara (Mercado Público Municipal).
REQUERIMENTO: Que seja realizada a limpeza das margens da parede do açude grande localizado na zona urbana do município.
REQUERIMENTO: Que seja providenciada a manutenção no reservatório de água metálico localizado na Comunidade de Queimadas.
Todos os requerimentos do vereador Hênio Silva, foram aprovados, onde serão encaminhados ao gabinete do prefeito.
João Câmara: Vereador Fernando Guilherme solicita instalação de banheiros químicos na Praça Monsenhor Freitas
20/12/2023
O vereador Fernando Guilherme conseguiu aprovação de requerimento por unanimidade para a aquisição de banheiros químicos a serem instalados na praça da Natriz, uma vez que o volume de pessoas tem se intensificado grandiosamente devido as atrações na praça(Park São João), bem como a praça está impecável no tocante a sua beleza com os enfeites natalinos, sendo o principal cartão postal da cidade no mês de dezembro, o que indica aumento ainda mais crescente de cidadãos frequentarem a Praça Minsenhor Freiras.
Fernando destacou a necessidade dos banheiros, sendo que atualmente, de banheiro público na praça só está se contando com 1 banheiro masculino e outro feminino no coreto central da praça. Assim sendo, a necessidade é muito grande e a instalação de banheiros químicos iria ajudar bastante.
PIB do Brasil supera o do Canadá, diz FMI; no rumo, mas ainda não o ideal
19/12/2023
Foto: Diogo Zacarias/MF
O Brasil passou da 10ª para a 9ª posição entre as maiores economias do mundo, segundo os relatórios mais recentes do World Economic Outlook, do Fundo Monetário Internacional. O país teve Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 2,13 trilhões em 2023, superando o Canadá, que teve US$ 2,12 trilhões.
Os Estados Unidos, a China e a Alemanha são as maiores economias do mundo em 2023, de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Na projeção, o Brasil figura em nono lugar, com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 2,13 trilhões em 2023, ultrapassando o Canadá, com PIB previsto de US$ 2,12 trilhões.
Os dados são do relatórios mais recentes do World Economic Outlook (Perspectiva Econômica Mundial, na tradução).
Em um contexto em que a economia global continua a se recuperar lentamente da crise provocada pela pandemia e da guerra na Ucrânia, a projeção que inflação global diminua de forma constante, de 8,7% em 2022 para 6,9% em 2023 e 5,8% em 2024, devido a uma “política monetária mais restritiva, auxiliada pelos preços internacionais mais baixos das matérias-primas”, segundo o FMI.
Veja as 20 maiores economias do mundo em 2023, segundo projeção do FMI:
1- Estados Unidos – US$ 26,95 trilhões
2- China – US$ 17,7 trilhões
3- Alemanha – US$ 4,43 trilhões
4- Japão – US$ 4,23 trilhões
5- Índia – US$ 3,73 trilhões
6- Reino Unido – US$ 3,33 trilhões
7- França – US$ 3,05 trilhões
8- Itália – US$ 2,19 trilhões
9- Brasil – US$ 2,13 trilhões
10- Canadá – US$ 2,12 trilhões
11- Rússia – US$1,86 trilhão
12- México – US$1,81 trilhão
13- Coreia do Sul – US$1,71 trilhão
14- Austrália – US$1,69 trilhão
15- Espanha – US$1,58 trilhão
16- Indonésia – US$1,42 trilhão
17- Turquia – US$1,15 trilhão
18- Holanda – US$1,09 trilhão
19- Arábia Saudita – US$1,07 trilhão
20- Suíça – US$ 905 bilhões
Para Josias de Souza, os dados mostram que o Brasil retomou um caminho adequado de crescimento, mas ainda “longe do ideal”, apesar dos esforços corretos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Leonardo Sakamoto também celebra o resultado, mas chama a atenção para um problema central e persistente: o da desigualdade, que faz com que o crescimento beneficie poucos. Para ele, o PIB tem que crescer, mas “tem que garantir prazer a todos”.
Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 1.413
19/12/2023
Foto: USP Imagens
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado nesta terça-feira (19) pelo Congresso traz a previsão de salário mínimo de R$ 1.413, 7% superior ao atual, de R$ 1.320, e maior do que os R$ 1.389 inicialmente anunciados pelo governo. O valor do salário mínimo é usado como base para benefícios previdenciários e assistenciais federais, como aposentadorias e benefícios para pessoas com deficiência de baixa renda.
Houve apenas uma alteração ao parecer aprovado pela Comissão Mista Orçamentária (CMO) na última quarta-feira (13). Trata-se de uma emenda que impede o governo de destinar verba para incentivar ou financiar a invasão ou a ocupação de propriedades rurais privadas, cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo, além da realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei.
O projeto foi votado com seis meses de atraso e prevê metas e prioridades do governo federal, despesas para o ano seguinte, alterações na legislação tributária e a política de aplicação nas agências financeiras de fomento.
Com base na LDO, o Congresso analisa a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em reunião marcada para as 10h desta quarta-feira (20). Na quinta-feira (21), o tema deve ser debatido e votado no plenário do Congresso.
O relatório também prevê o resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25% para mais ou para menos. Assim, o governo pode encerrar 2024 com déficit primário de 0,25% do PIB ou superávit de 0,25%.
Durante a votação, houve um destaque para tentar alterar a meta fiscal para 1% do PIB, o que possibilitaria um déficit de R$ 115 bilhões nas contas públicas. No entanto, a sugestão não foi acatada pelos parlamentares. Com a decisão, na prática, a equipe econômica poderá apresentar um déficit ou superávit de R$ 28,75 bilhões sem ferir a meta fiscal, considerando a margem de tolerância prevista no parecer aprovado.
R7
Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 1.413
19/12/2023
Foto: USP Imagens
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado nesta terça-feira (19) pelo Congresso traz a previsão de salário mínimo de R$ 1.413, 7% superior ao atual, de R$ 1.320, e maior do que os R$ 1.389 inicialmente anunciados pelo governo. O valor do salário mínimo é usado como base para benefícios previdenciários e assistenciais federais, como aposentadorias e benefícios para pessoas com deficiência de baixa renda.
Houve apenas uma alteração ao parecer aprovado pela Comissão Mista Orçamentária (CMO) na última quarta-feira (13). Trata-se de uma emenda que impede o governo de destinar verba para incentivar ou financiar a invasão ou a ocupação de propriedades rurais privadas, cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo, além da realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei.
O projeto foi votado com seis meses de atraso e prevê metas e prioridades do governo federal, despesas para o ano seguinte, alterações na legislação tributária e a política de aplicação nas agências financeiras de fomento.
Com base na LDO, o Congresso analisa a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em reunião marcada para as 10h desta quarta-feira (20). Na quinta-feira (21), o tema deve ser debatido e votado no plenário do Congresso.
O relatório também prevê o resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25% para mais ou para menos. Assim, o governo pode encerrar 2024 com déficit primário de 0,25% do PIB ou superávit de 0,25%.
Durante a votação, houve um destaque para tentar alterar a meta fiscal para 1% do PIB, o que possibilitaria um déficit de R$ 115 bilhões nas contas públicas. No entanto, a sugestão não foi acatada pelos parlamentares. Com a decisão, na prática, a equipe econômica poderá apresentar um déficit ou superávit de R$ 28,75 bilhões sem ferir a meta fiscal, considerando a margem de tolerância prevista no parecer aprovado.
R7
Homem pula de passarela no Fórum de Natal para tentar fugir de policiais após ser acusado de atentado ao pudor
19/12/2023
Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Um homem pulou da passarela de entrada do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, no momento em que era conduzido por policiais após ser detido suspeito pelo crime de atentado ao pudor. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (19).
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira, o homem, que é morador de rua, foi detido após uma mulher entrar no fórum e acusar ele pelo crime de atentado ao pudor na área de entrada da unidade.
A denúncia da mulher foi confirmada por meio de imagens das câmeras de segurança. Ele estaria fazendo gestos obscenos para mulheres. O homem foi detido pela segurança do fórum e a Polícia Militar foi acionada.
Ao chegarem ao local, os policiais conduziam o suspeito para a viatura quando ele tentou fugir e pulou de cima da passarela da entrada do fórum, que tem uma altura de aproximadamente 4 metros. Ao cair, ele fraturou o braço.
O homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Após atendimento, ele será encaminhado para a delegacia.
Do g1/RN
Pai e filho em veículos diferentes colidem um com o outro e morrem em São José de Mipibu
19/12/2023
Imagem: reprodução/redes sociais
Um homem e seu filho morreram após colidirem os próprios veículos durante a noite de segunda-feira (18) em São José do Mipibu, cidade da Grande Natal. Segundo informações da Polícia Militar, eles chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. As vítimas foram identificadas como Francisco Pequeno da Silva, de 81 anos, e Pedro Henrique Sena da Silva, de 19 anos.
Ainda de acordo com as informações colhidas pela PM, o caso ocorreu por volta das 19h, na localidade de Bom Jardim. Francisco, que aguardava a chegada do filho em casa, resolveu sair para o encontrar em uma bicicleta. Porém, Pedro, que estava em um bebendo em um bar, decidiu retornar e o fez, em uma motocicleta. Em sentidos opostos, pai e filho acabaram colidindo no momento em que passavam por uma curva de uma estrada carroçável. A colisão foi frontal.
Francisco e Pedro Henrique chegaram a serem socorridos por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiram aos ferimentos e morreram dentro da ambulância. A preocupação do pai quanto ao filho também era causada pelo compromisso que ambos tinham no dia seguinte: ir ao trabalho. Conforme a PM, Francisco faria 82 anos em 28 de dezembro.
Tribuna do Norte
Sindicalistas da saúde ocupam Prefeitura do Natal e dizem que só saem após serem recebidos
19/12/2023
Reprodução
Servidores da saúde de Natal ocuparam na tarde desta terça-feira (19) o Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal. Eles dizem que só vão sair do prédio quando forem recebidos pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) ou algum representante do Município.
De acordo com Érica Galvão, diretora do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), a categoria esperava ser recebida nesta terça-feira, mas o encontro foi cancelado de última hora. Os servidores pedem para serem recebidos pela prefeitura há várias semanas.
“A gente veio para uma reunião e não fomos recebidos. Toda hora marcam uma data e desmarcam, e nada é resolvido. Piso da enfermagem não foi pago, não teve data base, estão cortando gratificação. Passou dos limites a Prefeitura do Natal”, afirma Érica Galvão.
No fim de abril deste ano, a categoria entrou em greve cobrando reajuste salarial e outras pautas. No dia 2 de maio, a pedido da Prefeitura do Natal, o desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), mandou paralisar o movimento.
Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não se manifestou.
Empresas de material de cirurgias ortopédicas ameaçam paralisar atendimento a Sesap e hospitais do estado
19/12/2023
Foto ilustrativa
As empresas que tem contrato com o Estado de fornecimento de material de cirurgias ortopédicas ameaçam parar o atendimento por falta de pagamento. A inadimplência chega há seis meses.
“Obedecendo ao ritmo processual, informamos que será realizada uma paralisação de 24 horas, no dia 20 de dezembro de 2023, como alerta antecipado à paralisação definitiva que ocorrerá caso não tenhamos uma solução definitiva para esta questão”, diz um comunicado à Sesap.
São quatro empresas (INOVA, CROMUS, RJ3 e MCI) que atendem todas as cirurgias ortopédicas do estado nos hospitais: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Hospital Regional Deoclecio Marques de Lucena (Parnamirim), Hospital Regional Tarcísio Maia (Mossoró), Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos(Assu), Hospital da Polícia Militar, Hospital Regional Dr. Claodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros), Hospital Regional do Seridó (Caicó) e Hospital MAria Alice Fernandes
A Inova Materiais Cirurgicos e Hospitalares Ltda informa que encontra-se em “dificuldades financeiras devido à elevada pendência com a SESAP” e que torna-se impossível sustentar o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) destinado ao atendimento das cirurgias eletivas nos hospitais HMWG, HCCPG e HRDML.
A notificação fala ainda da “incapacidade de efetuar compras junto aos nossos fornecedores, devido aos atrasos recorrentes nos pagamentos dos repasses financeiros por parte da SESAP, o que compromete severamente a capacidade operacional”.
MPRN denuncia PM acusado de matar torcedor do ABC após jogo da Série B
19/12/2023
Reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um policial militar pelo assassinato de um torcedor do ABC após um tumulto entre torcedores do time potiguar e do Sport Recife na noite de 15 de setembro passado, no bairro de Ponta Negra, em Natal. A materialidade do crime ficou comprovada através da análise das imagens de câmeras de segurança existentes na região do fato, depoimentos de testemunhas e perícia balística. O policial foi denunciado por homicídio. A denúncia já foi recebida pela Justiça potiguar e o PM é réu em uma ação penal.
Na investigação feita pela Polícia Civil, os indícios de autoria apontam para o PM como sendo o responsável pelo disparo do projétil que atingiu a cabeça e causou a morte de Leonardo Lucas Silva de Carvalho.
Na noite de 15 de setembro deste ano, na esquina da rua Palestina com a rua Leonora Armstrong bairro Ponta Negra, o PM matou Leonardo Lucas Silva de Carvalho ao tentar dissipar um tumulto que ocorria entre as torcidas organizadas do ABC e do Sport alvejando a vítima com projétil de arma de fogo.
Naquela noite ocorreu o jogo entre as duas equipes no estádio Maria Lamas Farache, conhecido como Frasqueirão, foi empregado um forte aparato policial para garantir a segurança dos torcedores. Mesmo assim, o efetivo utilizado não foi suficiente para evitar que houvesse confrontação entre os torcedores dos clubes.
Em determinado momento, um ônibus com os torcedores do Sport trafegava pela avenida Engenheiro Roberto Freire, quando houve um ataque promovido por torcedores do ABC, o que resultou numa verdadeira batalha campal. “Nesse ínterim, vários policiais militares diligenciaram para conter os ânimos e recolocar os torcedores do Sport de volta ao interior do ônibus, pois àquela altura muitos já haviam partido para briga, inclusive saltando pelas janelas dos veículos. Ocorre que em dado momento um torcedor do ABC (não identificado), posicionado no cruzamento das ruas Palestina e Leonora Armstrong, atirou um rojão em direção a um ônibus com torcedores do Sport, ocasionando a imediata reação do policial militar que estava junto ao canteiro central da Av. Eng. Roberto Freire. Esse policial, portando uma arma de fogo longa, efetuou disparo cujo projétil atingiu a testa de Leonardo Lucas Silva de Carvalho, matando-o”, diz trecho da denúncia.
A análise das imagens apontou levou ao policial responsável pelo disparo fatal.
Além disso, as diligências investigativas conseguiram juntar como elemento de prova um estojo de munição, calibre 5.56, que estava no mesmo local em que se encontrava o policial denunciado. Submetido à perícia, ficou comprovado que o estojo teve sua espoleta percutida e detonada pela carabina que era utilizada pelo PM.
https://www.blogdobg.com.br/mprn-denuncia-pm-acusado-de-matar-torcedor-do-abc-apos-jogo-da-serie-b/
Câmara Municipal de Jandaíra encerra 2023 com sessão de homenagens a Cidadão Jandairenses
19/12/2023
A Câmara Municipal de Jandaíra se enche de orgulho e emoção ao compartilhar os momentos especiais vividos em nossa última sessão. Celebramos a grandeza de nossa comunidade ao conferir títulos de Cidadão Jandairense a indivíduos que dedicaram suas vidas ao desenvolvimento desta terra tão querida.
As Moções Honrosas foram entregues a cidadãos exemplares, reconhecendo seus feitos notáveis e contribuições valiosas para o progresso local. Além das homenagens, vivemos momentos de profunda reflexão cidadã, destacando a importância do engajamento de todos na construção de uma cidade mais justa e próspera.
Agradecemos a todos que fazem parte dessa jornada conosco!
