Boletim de Balneabilidade aponta seis trechos impróprios para banho no RN
16/12/2023
Foto: Anadelly Fernandes
O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte, emitido nessa sexta-feira (15), apontou seis trechos impróprios para banho. Os pontos identificados são: Nísia Floresta/Foz do Rio Pirangi, Parnamirim/ Rio Pium (Ponte Nova), Pirangi do Norte (APURN), Rio Pium (Balneário Pium); Natal / Areia Preta (Praça da Jangada) e Extremoz / Barra do Rio (Cata-Vento).
Foram coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau.
O propósito é informar aos banhistas as condições das praias monitoradas. A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
Tribuna do Norte
Prefeito de Tangará, RN, é afastado do cargo e terá que passar por perícia neurológica, determina Justiça
16/12/2023
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Vice é empossado como prefeito de Tangará, RN, após afastamento de Dr. Airton — Foto: Reprodução
A Justiça afastou do cargo o prefeito de Tangará, Doutor José Airton Bezerra (PDT), e determinou que ele passe por uma perícia neurológica, para ter suas capacidades mentais avaliadas por profissionais de saúde especializados.
Com a decisão de afastamento provisório, a gestão do município localizado no Agreste potiguar foi assumida na noite desta sexta-feira (15) pelo vice-prefeito Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves (PL).
A ação com pedido de interdição e curatela provisória foi aberto por um dos seis filhos do prefeito, que alegou que uma das irmãs estaria impedindo o acesso dos demais ao pai.
Embora a ação tramite em segredo de Justiça, a decisão pelo afastamento do prefeito foi lida durante sessão no plenário da Câmara, na noite de sexta-feira (15). Após o ato, a Câmara empossou Augusto Alves como prefeito.
"É um momento delicado, que está passando nosso município. Infelizmente, muito se acredita que nosso prefeito, Dr. Airton, esteja passando por uma dificuldade de saúde muito grande. E aqui eu estou para cumprir com meu papel, com meu dever de estar à frente do município, de mãos dadas com as instituições, para que possamos fazer cumprir o que está precisando", afirmou.
Na ação judicial, o filho do prefeito afastado relatou que Airton tinha casos de esquecimentos, que foram se agravando. Atualmente, ainda segundo o autor da ação, o prefeito já não discernia as coisas apropriadamente, tinha raras aparições públicas e indícios de possuir Alzheimer.
No município, foram apresentados três pedidos de impeachment contra o prefeito, nos últimos meses, mas nenhum avançou. Os autores alegavam a ausência de Airton e que a gestão estava centralizada na filha dele, a secretária de Administração Elane Varela Bezerra Domingues. Na ação, o juiz manteve a curatela provisória do prefeito sob responsabilidade dela.
Segundo a presidente da Câmara de Tangará, Ana Lourdes Viana da Silva, a perícia médica do prefeito afastado foi marcada para o dia 26 de dezembro.
"Ele vai ser avaliado por uma junta médica de neurologia. Caso passe, ele volta. Se não, permanece o prefeito que foi empossado ontem (sexta-feira, 15)", disse.
Do g1/RN
Vaticano condena cardeal de alto escalão a 5 anos e meio de prisão por fraude financeira
16/12/2023
Foto: AFP
O cardeal italiano de alto escalão Angelo Becciu, investigado por fraude desde 2021, foi condenado em primeira instância a 5 anos e meio de prisão pelo Tribunal Penal do Vaticano, neste sábado (16). Ele foi julgado junto a outras nove pessoas, num processo relacionado a operações financeiras da Santa Sé.
Becciu é um ex-assessor próximo do Papa Francisco, e foi acusado de usar o fundo de doações de fiéis da Igreja Católica para a aquisição de um prédio em Londres. É o funcionário de mais alta posição na hierarquia da Igreja Católica a comparecer no tribunal do Vaticano, a Justiça civil da Cidade-Estado. O cardeal também foi multado em 8 mil euros, o equivalente a aproximadamente R$ 43 mil.
A Procuradoria do Vaticano havia solicitado uma pena de 7 anos e 3 meses de prisão contra Dom Becciu, bem como uma multa de mais de 10 mil euros.
“Respeitamos o veredito, mas certamente entraremos com recurso”, disse Fabio Vignone, advogado do cardeal.
Conversa com Papa Francisco
Em 2022, a imprensa italiana divulgou gravações de uma conversa telefônica do cardeal com o Papa Francisco, feita sem o consentimento do Pontífice, na qual Becciu tentou fazer o religioso argentino confirmar que havia aprovado movimentações financeiras suspeitas.
A gravação foi realizada em 24 de julho de 2021, três dias antes do início do julgamento de Becciu — e quando Francisco ainda se recuperava de uma operação no cólon feita naquele mês.
As informações foram reveladas pela imprensa italiana nesta sexta-feira. O áudio não foi tornado público na íntegra, mas uma audiência no Tribunal Penal do Vaticano expôs sua existência na quinta-feira.
No telefonema, o cardeal Becciu pede que o Pontífice confirme que aprovou o desbloqueio dos fundos para libertar uma católica colombiana detida por um grupo ligado à al-Qaeda no Mali.
— Você me deu, ou não, a autorização para iniciar as operações de libertação da religiosa? — perguntou Becciu. — Tínhamos estabelecido o resgate em 500 mil euros (R$ 2,7 bilhões), não mais do que isso, porque nos parecia imoral dar mais dinheiro para os terroristas. Acho que já o havia informado de tudo isto… Se lembra?
Segundo a transcrição, publicada pelo jornal italiano Il Messaggero”, o Papa responde que se lembra “vagamente”. O pontífice argentino pede, então, que Becciu envie a pergunta por escrito. A ligação foi gravada no apartamento do ex-cardeal por uma pessoa próxima, segundo o tribunal.
A investigação
Becciu, de 74 anos, foi destituído dos direitos de cardeal em setembro de 2020, após se envolver em um escândalo sobre o uso de fundos do Óbulo de São Pedro — sistema de arrecadação de doações da Igreja Católica comumente usado em obras de caridade — para a compra de um edifício em Londres.
Na época, o cardeal ocupava a segunda maior posição na Secretaria de Estado do Vaticano, responsável pela gestão do fundo, e era a terceira principal autoridade da Igreja Católica. Ele nega que os donativos tenham sido usados para a aquisição do imóvel e alega inocência.
Desde julho de 2021, quando o julgamento de Becciu teve início, várias pessoas passaram pelo Tribunal Penal do Vaticano devido a acusações de fraude, abuso de poder, desvio e lavagem de dinheiro, corrupção e extorsão.
Entre elas, Cecilia Marogna, uma intermediária contratada por Becciu como consultora de segurança por 575 mil euros (R$ 3,2 bilhões). Parte da verba foi transferida para a conta de sua empresa na Eslovênia, e parte entregue em dinheiro vivo.
Segundo os promotores do caso, os recursos aos quais Marogna — conhecida como “a dama do cardeal” na imprensa italiana — teve acesso deveriam ter sido usados para ajudar a libertar padres e freiras mantidos como reféns no exterior, entre eles a freira colombiana sequestrada no Mali. Gastou a verba, contudo, em hotéis e artigos de luxo.
O Globo
Plano para redução de preço das passagens aéreas será divulgado na segunda-feira (18), diz ministério
16/12/2023
Foto: Divulgação/Infraero
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou nesta sexta-feira, 15, que vai divulgar na segunda-feira, 18, as medidas propostas pelas companhias aéreas para reduzir o preço das passagens. O pacote será detalhado em coletiva de imprensa às 11h.
Segundo o MPor, as medidas são resultado de amplo diálogo com os representantes das principais empresas aéreas brasileiras.
Mais cedo o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) publicou matéria apontando que haveria uma nova rodada de reuniões antes do anuncio, informação que havia sido dada pela assessoria do ministério
O pacote foi uma demanda do MPor às empresas. As sinalizações do ministério e das empresas são de que o plano vai passar por maior volume de promoções e por medida para reduzir valor do querosene de aviação (QAV), que deve funcionar como moeda de troca para viabilizar implementação de medidas pelas empresas.
Há ainda expectativa de que o plano possa incluir medidas para encarar altos preços de passagens compradas em cima da hora. Outra possibilidade é de que governo sinalize sobre propostas para reduzir o volume de judicialização que atinge as empresas. Outra ação é a estruturação do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que tramita na Câmara dos Deputados, e prevê R$ 8 bilhões de capital para investimentos para as companhias aéreas, envolvendo financiamento do BNDES.
IstoÉ
Chuva volumosa atinge Região Nordeste nos próximos dias, indica Inmet
16/12/2023
Imagem: Inmet
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indicou, nesta sexta-feira (15), previsão de chuva em praticamente toda a Região Nordeste do Brasil a partir da próxima terça-feira (19) até, pelo menos, sexta-feira (22).
“A circulação atmosférica em vários níveis, combinada com a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e um Sistema Frontal (SF) no Oceano Atlântico, no sul da Bahia, vai favorecer a formação de áreas de instabilidade e a ocorrência de chuva intensa, especialmente no sul e centro-sul da Bahia, centro e sul do Maranhão e no Piauí. Além destes sistemas, também vale destacar a influência da variabilidade intrasazonal (Oscilação de Madden-Jullian, OMJ), que favorece o aumento da umidade, nebulosidade e chuva no Nordeste”, disse o Inmet no comunicado.
As chuvas devem atingir o sul da Bahia e depois avançar para o interior do Nordeste, afetando quase toda a região, com volume mais intenso na madrugada, a partir da próxima terça-feira (19). O período mais chuvoso deve se prolongar até sexta. Em locais pontuais, a chuva pode superar 100 milímetros (mm) em 24h, principalmente no litoral sul da Bahia.
Em razão das novas atualizações dos diversos modelos numéricos de previsão do tempo, é necessário o acompanhamento diário dos avisos meteorológicos especiais, recomenda o Inmet.
Portal Grande Ponto
Rua São José passa a ter fluxo único em Natal a partir deste sábado (16)
16/12/2023
Foto: Adriano Abreu
A rua São José, na zona Leste de Natal, passou a ter fluxo único (Sentido Centro) a partir deste sábado (16) em mudança implementada pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU). A mão única compreenderá entre a Avenida Lima e Silva e a Avenida Juvenal Lamartine, totalizando 3,4 km. O trecho inclui ainda a rua Desembargador Regulo Tinoco, que já era sentido Centro.
No primeiro dia, alguns motoristas chegaram a se confundir e até a andar na contramão, sendo alertados por agentes de mobilidade. A pasta garantiu que até o fim do ano agentes estarão nas imediações da rua para educar e explicar as mudanças aos motoristas. Neste primeiro momento, a ideia é educar e não multar os condutores que se confundam com a mudança, informou a STTU.
Alguns motoristas informaram à reportagem da Tribuna do Norte que sabiam da mudança, mas outros alegam que foram pegos de surpresa. “Não estava sabendo dessa mudança, fui pego de surpresa. Ainda bem que o aplicativo avisou aqui de forma automática”, disse o motorista de aplicativo Adjair Peres, 45 anos. Dentro dos serviços, a rua São José está recebendo ciclofaixa, nova sinalização e modernização da rede de semáforos.
Segundo interlocutores da STTU, a mudança faz parte de uma série de alterações que estão sendo feitas na zona Leste. A avenida Jaguarari, por exemplo, será outra a receber o binário em janeiro, no sentido Centro/Parnamirim.
A mudança foi anunciada pela STTU após a conclusão dos serviços de asfaltamento e calçadas. A via continua recebendo sinalização viária. Em alguns trechos da via, já é possível observar sinalização terrestre indicando a mão única da rua.
Transporte público
No contexto da inversão de fluxo na Rua São José, as linhas de ônibus N43- Nova Natal/Morro Branco, L52- Rocas/Pirangi e L54- Rocas/Pirangi terão seus itinerários ajustados no sentido Midway, percorrendo avenida Presidente Bandeira, rua Jaguarari, avenida Nevaldo Rocha e retomando o itinerário normal. No sentido Alecrim, não haverá alterações para essas linhas.
Com a mudança, duas paradas localizadas na Av. Presidente Bandeira serão desativadas em definitivo, sendo elas Parada Acari | L214, localizada logo após o cruzamento com a Rua Jaguarari, e a Parada Padre Antônio | L212, localizada na esquina com a Rua Padre Antônio.
Com informações de Tribuna do Norte
Brasil termina 2023 com o 2º maior juro real do mundo
16/12/2023
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Brasil ficou em 2º lugar no ranking de juros reais feito pela MoneYou. O levantamento do economista Jason Vieira mostra que a taxa “ex-ante”, aquela projetada para os próximos 12 meses, será de 6,11%. O país fica atrás só do México, com 6,58%.
Os juros reais são calculados considerando a inflação do país. O Brasil e o México disputam o topo da lista mês a mês. Em novembro, na penúltima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), o Brasil tinha a maior taxa. Já no encontro anterior, de setembro, o México tinha o maior juro real.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Banco Central tem “gordura para queimar” na política monetária. Nesta quarta-feira (13), o Copom cortou a taxa básica, a Selic, em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano.
O juro nominal do Brasil é o 6º maior do mundo. A líder do ranking é a Argentina, com 133%. Turquia (40%), Rússia (15%) e Colômbia (13,25%) também estão na frente do Brasil.
O Copom decidiu na quarta-feira (13) cortar a taxa básica, a Selic, pela 4ª vez seguida. Foi também a 4ª diminuição consecutiva de 0,5 ponto percentual. O juro base do Brasil passou de 12,25% para 11,75% ao ano. Essa foi a última reunião dos diretores do BC (Banco Central) e este patamar da Selic ficará até, pelo menos, 31 de janeiro.
Com informações de Poder 360
VÍDEO: Loja de parafusos é alvo de assalto em Nova Parnamirim; bandidos roubaram carro de cliente para fugir
16/12/2023
Loja de parafusos é alvo de assalto em Nova Parnamirim; bandidos roubaram carro de cliente
A loja KN Parafusos, na rua Carmindo Quadros, em Nova Parnamirim, foi alvo de uma ação criminosa na tarde de sexta-feira (16). Um homem armado entrou no estabelecimento anunciando o assalto. Em seguida, o comparsa também entrou na loja e logo foi em direção ao cliente para tomar a chave do carro que estava estacionado em frente à loja.
Os bandidos levaram três aparelhos celulares e fugiram em um veículo modelo Fiat Toro (placa QGX 2L49) do cliente que estava na loja no momento do crime. Dentro do veículo estavam ainda um notebook e presentes de Natal que o proprietário do carro havia comprado.
INFORME PUBLICITÁRIO: Nesse mês de dezembro faça as suas compras na loja Eliza Magazine e concorra a um PIX no valor de R$ 1.000 reais
16/12/2023
A loja Eliza Magazine está localizada na Rua Padre João Maria, Nº 26 - João Câmara / RN. Centro / João Câmara - Contatos: (84) 98840-2854.
Nesse mês de dezembro tem Natal/2023, na loja Eliza Magazine em João Câmara, faça as suas compras, ganhe um cupom e concorra a um PIX no valor de R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). (Fotos: Marco Montoril)
A loja Eliza Magazine está localizada na Rua Padre João Maria, Nº 26 / Centro - João Câmara/RN. Contatos: (84) 98840-2854.
Nesse mês de dezembro tem Natal/2023, na loja Eliza Magazine em João Câmara, faça as suas compras, ganhe um cupom e concorra a um PIX no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais). (Fotos: Marco Montoril)
Onda de calor no fim de semana terá máximas de 45ºC
16/12/2023
O Brasil mantém as temperaturas altas com previsão de ápice das máximas no fim de semana de 16 e 17 de dezembro de 2023. O maior registro, de 45º C, deve ser registrado em Corumbá (MS) neste sábado (16.dez.2023).
Dentre as capitais, Cuiabá (MT) terá a máxima recorde, com 42 ºC. As temperaturas poderão superar os maiores registros de 2023. As informações são do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
A massa de ar quente e seco perdurará por todo o território nacional até a segunda-feira (18.dez). As chuvas ficarão restritas à região amazônica, ao extremo sul e a alguns pontos do litoral. A onda de calor, a 9ª do ano, teve início na quinta-feira (14.dez).
Poder360
INFORME PUBLICITÁRIO: Ótica Venâncio agora tem exames de vista todos os sábados
16/12/2023
A Ótica Venâncio com a finalidade de oferecer melhor atendimento com conforto e qualidade, firmou parceria com a Clinic Center (Centro Médico Especializado) e passou a dispor de exames de vista todos os sábados.
Ótica Venâncio – Sempre fazendo o melhor para seus clientes com atendimento diferenciado. Rua Padre João Maria, 142 – Centro – João Câmara – RN.
VÍDEO: Band demite comentarista acusado de racismo durante programa esportivo
16/12/2023
Foto: Reprodução
A Band demitiu na tarde desta sexta-feira (15) o influenciador Farid Germano Filho, que participava do programa Os Donos da Bola RS. Farid foi acusado de cometer um caso de racismo durante a edição da última quinta (14) do programa.
Farid fez a imitação de sons de macaco no chão, com referência ao goleiro Kidiaba, do Mazembe, clube da República Democrática do Congo que eliminou o Internacional na semifinal do Mundial de Clubes de 2010. Farid é torcedor declarado do Grêmio.
O fato irritou grupos negros do Rio Grande do Sul, torcedores do Inter e a direção da emissora, que viram uma atitude racista no acontecimento. Farid foi afastado imediatamente do programa e os trâmites para o seu desligamento iniciados.
A Band também optou por excluir de suas redes sociais e de seu canal no YouTube a edição do programa com o gesto apontado como racista. Na edição desta sexta (15), o apresentador de Os Donos da Bola RS, Filipe Gamba, pediu desculpas pelo acontecido.
Veja o vídeo com o caso:
Farid Germano foi DEMITIDO da Band após acusações de racismo
Ele resolveu zoar o Inter lembrando o Kidiaba e fez isso aí
— Sala12 (@OficialSala12) December 15, 2023
F5 – Folha de S. Paulo
Sancionada lei que garante reajuste para servidores municipais de Mossoró
16/12/2023
Foto: Célio Duarte (Secom/PMM)
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, sancionou nesta sexta-feira (15) Lei Complementar n.º 205 de 15 de dezembro de 2023 que garante uma valorização histórica para nove categorias de servidores do Município. A sanção da lei ocorreu no Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo municipal, com a presença de diversos servidores, secretários municipais e vereadores.
Com a sanção, a Lei Complementar oportuniza o incremento nos vencimentos de servidores de diversas áreas. Na Saúde, os técnicos de nível médio terão reajuste de 20%. Para os plantões, a lei assegura acréscimo de 10%. O mesmo percentual (10%) está garantido para os profissionais de nível superior.
Zelando pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, os conselheiros tutelares terão reajuste de 10% na folha salarial, um reconhecimento e conquista histórica para os servidores.
Os investimentos também chegam à segurança, com reajuste de 7,5% à Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito. No ano passado, a Prefeitura reconheceu os títulos Especialização, Mestrado e Doutorado para progressão da carreira da Guarda Civil Municipal, possibilitando um incremento histórico para a categoria.
Na Educação, servidores atuantes em coordenação terão reajuste de 7,5%. O percentual também beneficiará os servidores músicos da Banda Sinfônica Municipal Arthur Paraguai, assim como fiscais de controle ambiental e auditores.
“Esse é um momento ímpar para o servidor público de Mossoró. Estamos garantindo reajustes importantes a várias categorias, que merecem ser reconhecidas pelo seu trabalho. São servidores que não recebiam aumento há anos. Antes esquecidos, agora com reconhecimento e valorização. O caminho é esse, valorizar aquele que zela e cuida do nosso povo”, frisou o chefe do Executivo municipal.
Destacou ainda a grande conquista deste ano para categorias da Assistência Social e Servidores Gerais. “Em diálogo direto com os nossos servidores, atualizamos o Plano de Cargos e Carreiras para os Servidores Gerais com conquistas históricas e pela primeira vez na história, os servidores da Assistência Social contam com o seu Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. São avanços históricos que temos orgulho de ter realizado em nossa gestão”, completou.
Iniciativa da Prefeitura de Mossoró, o projeto de lei enviado à Câmara Municipal esta semana, e aprovado por unanimidade, valoriza e reafirma o compromisso e atenção do Executivo com os servidores.
Com a sanção no dia de hoje e publicação no Diário Oficial de Mossoró (DOM), os servidores terão seus vencimentos atualizados pagos ainda no mês de dezembro.
Câmara dos Deputados aprova reforma tributária após 30 anos de análise
16/12/2023
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), a reforma tributária.
No primeiro turno, a proposta recebeu 371 votos a favor e 121 contrários. No segundo turno, o placar foi de 365 a 118 pela aprovação da matéria. Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta.
Agora, o texto segue para promulgação. A expectativa é que isso aconteça na próxima semana.
Desde o início do ano, o governo tem defendido a aprovação de um novo sistema tributário para o Brasil. O tema é debatido no Congresso há cerca de 30 anos.
Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”.
Atualmente, o Brasil tem cinco tributos:
IPI, PIS e Cofins, que são federais;
ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
A ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.
CNN Brasil
Lula se refere a Bolsonaro como ‘aquela coisa’ e chama o ex-presidente de ‘facínora’
16/12/2023
Foto: reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cutucar o ex-adversário nas eleições Jair Bolsonaro (PL). Em agenda em Vitória (ES) para inaugurar o Contorno do Mestre Álvaro, rodovia que liga os municípios de Cariacica e Serra, o chefe de Executivo questionou quantas obras o ex-presidente entregou no estado capixaba. Sem citar nominalmente o ex-presidente, Lula o chamou de “aquela coisa”, e que ele é um facínora.
— Queria fazer uma pergunta pra vocês: algum de vocês se lembra de um metro de rodovia inaugurado nesse estado pelo governo passado? Porque em todos os estados que eu vou, eu pergunto para todo mundo se alguém lembra de uma obra que aquela coisa inaugurou — disse Lula, afirmando que Bolsonaro “inaugurou somente o ódio”.
— Ele inaugurou o ódio entre filhos, entre pais, a mentira, as mais deslavadas mentiras, as intrigas entre famílias. Tem família que não conversa mais: pai que não conversa com filho, filho que não conversa com mãe, tem irmão que não conversa com irmão, por causa de um facínora que pregou o ódio durante quatro anos nesse país. Mentiu e pregou o ódio.
O Globo
REFORMA TRIBUTÁRIA: Deputados aprovam regra que permite a auditores municipais e estaduais ganharem igual a ministro do STF
16/12/2023
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15), por 324 a 142, uma regra dentro da reforma tributária que permite a auditores municipais e estaduais terem o mesmo salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A regra foi aprovada em um destaque — sugestão pontual de alteração no texto — apresentado pelo bloco MDB, PSD, Republicanos e Podemos.
A remuneração dos ministros do STF, de R$ 41.650,92, é o teto do funcionalismo público e serve de referência para os vencimentos de juízes e desembargadores. A partir de 1º de fevereiro de 2025, os vencimentos serão de R$ 46.366,19. Esse será o teto para os auditores locais, cuja regra passará a valer a partir de 2027.
O dispositivo aprovado, incluído durante a tramitação da PEC no Senado, iguala o limite remuneratório dos servidores federais aos servidores de administrações tributárias (auditores) de estados e municípios.
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que parte dos entes federados pediu a exclusão do trecho por temer “forte pressão dos salários dos fiscos estaduais e municipais”. Aguinaldo alertou que os funcionários poderão receber mais que os próprios governadores e prefeitos.
As alterações, no entanto, não são automáticas e dependem de aprovação de leis locais.
O deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), que orientou favoravelmente à medida, disse que a aprovação de um teto para os auditores locais “dá dignidade e estímulo” a quem trabalha para arrecadar para o estado.
“Os juízes federais têm suas carreiras e tetos, os promotores de justiça também, o AGU também, mas o que arrecadam não têm. Não adianta ter a melhor estrutura de IVA para combater sonegação se não tiver a remuneração”, afirmou.
Orientaram favoravelmente à aprovação da regra a federação PT, PcdoB e PV. Os demais blocos e partidos liberaram os filiados para votarem da forma como quisessem, com exceção do Novo, que foi contrário ao destaque.
g1
Veja quantos anos Dino, Moraes e outros ministros ainda ficam no STF
16/12/2023
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
A chegada do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) completa a composição da Corte, tradicionalmente formada por 11 integrantes. Desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro, uma cadeira estava vazia. E a composição atual deve durar ao menos até 2028, quando o ministro Luiz Fux se aposenta e deixa outra vaga em aberto.
Dino, apesar de indicado recentemente, deixará a Corte antes de ministros que estão há mais tempo nas cadeiras, como Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. Isso acontece porque, diferente dos poderes Legislativo e Executivo, a Suprema Corte não adota o sistema de mandatos, mas a lei prevê uma aposentadoria uma aposentadoria compulsória por idade.
Dino, que atualmente tem 55 anos, completa a idade limite para a aposentadoria compulsória em 2043. Ou seja, o ministro poderá ficar na Corte por 20 anos.
Depois de Fux, as próximas cadeiras a ficarem vagas deverão ser as dos ministros Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030). O membro mais jovem da composição atual e que deverá deixar a Corte por último deverá ser Cristiano Zanin, que completa 75 anos em novembro de 2050.
Veja as datas da aposentadoria de cada ministro:
Luiz Fux (abril de 2028);
Cármen Lúcia (abril de 2029);
Gilmar Mendes (dezembro de 2030);
Edson Fachin (fevereiro de 2033);
Luís Roberto Barroso (março de 2033);
Dias Toffoli (novembro de 2042);
Flávio Dino (abril de 2043);
Alexandre de Moraes (dezembro de 2043);
Kassio Nunes Marques (maio de 2047);
André Mendonça (dezembro de 2047);
Cristiano Zanin (novembro de 2050).
Com informações de Metrópoles
Alíquota do novo imposto sobre consumo vai ser calculada depois da aprovação final da reforma tributária
16/12/2023
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
As alterações no projeto da reforma tributária na Câmara dos Deputados agradaram a equipe econômica. Na avaliação de integrantes do time de Fernando Haddad ouvidos pela CNN, a redução de exceções promovida pelo relator Aguinaldo Ribeiro melhora o novo sistema e, ao mesmo tempo, pode aliviar a nova alíquota de tributação sobre o consumo no Brasil.
O cálculo da alíquota já está sendo feito, mas segue guardado a sete chaves para evitar qualquer interferência no momento final de votação da PEC 45 na Câmara, já aprovada em primeiro turno.
A última previsão feita pela Fazenda, de 27,5%, foi com base na proposta aprovada pelo Senado que elevou a quantidade de setores beneficiados com cobrança menor dos impostos criados pela reforma — a CBS que substitui os tributos federais, e o IBS válida para estados e municípios.
A alíquota de 27,5% colocou o Brasil no topo do ranking dos IVAs adotados no mundo. Depois da PEC aprovada e promulgada, o país pode devolver esse lugar à Hungria, mas dificilmente deixará os três primeiros da lista.
Especialistas consultados pela CNN avaliam que com as modificações aprovadas na Câmara, a redução do IVA brasileiro será pequena, entre 0,5 e 1,5 ponto percentual, levando a alíquota para 26%.
Segundo os tributaristas, a mudança mais relevante feita na Câmara, e que tem peso na formação do novo imposto, foi a retirada dos setores de infraestrutura do regime de alíquotas especiais como saneamento, telecomunicações, concessões e rodovias e microgeração de energia.
CNN Brasil
Médico suspeito de causar a morte de 42 pacientes e ter provocado lesões em outros 114 no RS é preso no interior de SP
15/12/2023
Foto: Divulgação/Polícia Civil
O cirurgião João Couto Neto, suspeito de erros médicos que teriam causado a morte de 42 pacientes e lesões em outros 114, em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, foi preso nesta quinta-feira (14), em um hospital de Caçapava, no interior de São Paulo.
Couto teve a prisão preventiva decretada após ser acusado pela Polícia Civil de homicídio doloso (com intenção de matar) em três inquéritos, em novembro. A defesa considera a prisão descabida e vai entrar com habeas corpus para que ele responda em liberdade.
Mesmo estando sob investigação, em fevereiro deste ano, Couto Neto conseguiu registro no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). Segundo o órgão, o pedido de registro não poderia ser negado na ocasião, pois ele não estava totalmente impedido de exercer a medicina, mas com restrição parcial.
No Sul, o médico foi proibido de realizar cirurgias por 120 dias, mas o prazo já expirou. Mesmo assim, ele atuava em atendimentos não cirúrgicos.
De acordo com a Polícia Civil, os três primeiros indiciamentos do profissional decorreram das mortes de dois homens e de uma mulher. Segundo a investigação, Couto realizava cirurgias de hérnia, vesícula e refluxo, mas vários procedimentos teriam sido realizados sem autorização dos pacientes.
Em um dos casos, uma paciente que se apresentou para a retirada de hérnia teria sido submetida a outro procedimento. Em outro caso, de endometriose, o médico teria deixado de retirar o útero da paciente, embora tivesse cobrado o plano de saúde pelo procedimento.
Uma ação da polícia realizada em dezembro do ano passado apurou outros casos em que, supostamente, o médico teria sido responsável por falhas que resultaram em mortes ou sequelas em pacientes. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no hospital em que ele atendia, em Novo Hamburgo, e no seu apartamento. Houve a apreensão de documentos, celulares e computadores. O material ainda é analisado pela investigação.
O que diz a defesa do médico
O defensor do médico, advogado Brunno de Lia Pires, disse que a prisão preventiva não tem base legal. “Qualquer jurista vê que essa prisão não tem qualquer fundamento. Prisão preventiva é quando há risco de fuga ou ameaça a testemunhas, o que não existe. Ele sequer foi impedido de exercer a Medicina. Essa medida decretada tem claro caráter intimidatório contra o médico. Vamos entrar com habeas corpus o mais breve possível”, disse. “Estamos aguardando que o inquérito seja concluído e apresentado ao Ministério Público para, então, havendo denúncia e sendo recebida pelo juiz, apresentarmos a defesa prévia do médico.”
CNN Brasil
Prefeito de Tangará é interditado pela Justiça por suspeita de doença mental e deverá ser afastado
15/12/2023
Foto: reprodução
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta sexta-feira (15) a interdição provisória do prefeito de Tangará, Dr. Airton Bezerra, de 72 anos, por suspeita de doença mental. Com a interdição, ele deixa de ser responsável pelos seus próprios atos e pela administração dos bens.
Segundo a decisão, obtida com exclusividade pela 98 FM, a curadoria do prefeito ficará a cargo de uma das filhas dele, Elane Bezerra, que atualmente também é secretária municipal de Administração, Finanças e Tributação. A decisão é assinada pelo juiz Daniel Couto, da Vara Única da Comarca de Tangará.
A ação de interdição foi protocolada por outro filho do prefeito, Magdiel Bezerra. Ele argumenta que o pai enfrenta sérios problemas de saúde e foi afastado do convívio do restante da família por Elane, que teria assumido de fato o comando da prefeitura, praticando irregularidades.
Ao conceder a interdição provisória, o juiz argumentou que o prefeito não tem comparecido a perícias médicas marcadas pela Justiça, o que levanta suspeitas de que, de fato, ele está doente.
Além de interditar o prefeito provisoriamente, o magistrado determinou a realização de uma perícia médica em 26 de dezembro, em Natal. Caso haja recusa, está autorizada condução coercitiva. Além disso, considerando que há desentendimento entre os irmãos, o juiz assegurou que os outros filhos não poderão ser proibidos de ver o pai.
Pela decisão, a curadora provisória deverá prestar contas mensalmente da movimentação bancária completa do curatelado (despesas e receitas) a contar da data da decisão, todo dia 01 de cada mês até a curadoria ser eventualmente revogada ou convertida em definitiva. Além disso, as receitas obtidas pelo interditando devem ser destinadas exclusivamente para a sua manutenção, vedando-se a utilização dos recursos para fins pessoais, tanto pela curadora provisória como a qualquer dos filhos. Também fica vedada alienação de bens imóveis ou a realização de novos empréstimos durante a curadoria provisória sem autorização judicial.
Com a decisão, o prefeito deverá ser afastado do cargo. Procurada, a presidente da Câmara Municipal, Ana Viana, não respondeu aos contatos da reportagem. A Justiça Eleitoral já foi intimada da decisão.
