Câmara aprova a criação do Ministério do Empreendedorismo, o 38º da atual gestão
15/12/2023
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14) o texto-base da medida provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta é a 38ª do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi criada para manter Marcio França no governo. Ele estava à frente de Portos e Aeroportos desde o início do ano, mas precisou abrir espaço para Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no movimento de Lula para acomodar o centrão na Esplanada dos Ministérios.
Como o novo ministério foi criado por meio de MP, é necessária a aprovação do Congresso para que a medida continue valendo. A matéria ainda terá que ser analisada pelo Senado.
A pasta foi criada em setembro, por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Desde então, cabe ao ministério chefiado por França a responsabilidade de políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, à microempresa, à empresa de pequeno porte, ao artesanato e ao microempreendedor.
R7
Com a queda do veto à desoneração, mais de 1 milhão de empregos são mantidos
15/12/2023
Foto: Agência Brasil
Com a queda do veto ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mais de 1 milhão de empregos foram preservados. A projeção é da UGT (União Geral dos Trabalhadores), que previa corte de 10% dos cerca de 9,7 milhões de empregados atualmente nesses setores.
Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamento é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Na prática, a medida reduz a carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas desses 17 setores, considerados os que mais empregam no país. Com a derrubada do veto presidencial, a medida vale até 2027.
“O Congresso Nacional demonstrou sensibilidade e compromisso com a geração de empregos ao derrubar o veto à desoneração da folha de pagamentos. A decisão representa passo crucial para fortalecer o setor produtivo brasileiro e estimular a abertura de postos de trabalho”, afirma Renato Correia, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).
R7
INFORME PUBLICITÁRIO: Ótica Venâncio agora tem exames de vista todos os sábados
15/12/2023
A Ótica Venâncio com a finalidade de oferecer melhor atendimento com conforto e qualidade, firmou parceria com a Clinic Center (Centro Médico Especializado) e passou a dispor de exames de vista todos os sábados.
Ótica Venâncio – Sempre fazendo o melhor para seus clientes com atendimento diferenciado. Rua Padre João Maria, 142 – Centro – João Câmara – RN
Redução da alíquota do ICMS para 18% vai estimular consumo no RN
15/12/2023
Foto: Magnus Nascimento
Os comerciantes da capital potiguar comemoraram a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 18% no Rio Grande do Norte a partir de 2024. Na última terça-feira (12), o projeto de lei do Governo do Estado que previa a manutenção da alíquota atual, de 20%, recebeu 14 votos contrários na Assembleia Legislativa e foi rejeitado na casa. Para as fontes ouvidas pela Tribuna do Norte, a redução vai estimular o consumo e permitir investimentos no comércio.
“Para nós que somos comerciantes, foi uma medida muito positiva porque, toda vez que um imposto aumenta, o poder de compra diminui. Temos uma carga tributária muito pesada, então, a população vai ganhar e o comércio também, uma vez que o Rio Grande do Norte vai conseguir atrair empresários de outros estados. E as empresas que estavam fugindo daqui, agora podem começar a retornar”, pontua Gustavo Freire, dono de uma loja de itens para cozinha, no Alecrim.
Para Elizânia Carvalho, gerente de uma loja de roupas infantis do bairro, a alíquota menor vai melhorar o preço das mercadorias, principal gargalo de 2023 para a franquia na qual ela atua. “Agora, a gente vai ter uma situação mais confortável, porque a compra de mercadorias passa a ser feita com melhores preços. Isso é bom para o empresário conseguir investir. Aqui na loja, o aumento da alíquota para 20% em 2023 pesou bastante, o que impactou na hora de comprar mercadoria. Então, de um modo geral, nossa expectativa é que a situação melhore”, detalha.
Tribuna do Norte
MP Eleitoral do Paraná pede cassação e inelegibilidade de Moro
15/12/2023
Foto: Pedro França/Agência Senado
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná defendeu, nesta quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e de seus suplentes pela prática de abuso de poder econômico, na ação proposta pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), sobre as eleições de 2022.
A manifestação, assinada pelos procuradores regionais Eleitorais Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, diz que a “lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral”.
Os gastos realizados por Moro em pré-campanha presidencial, de acordo com o documento, coloca em dúvida a isonomia entre os candidatos ao Senado.
No processo, é relatado o valor de R$ 2.030.228,09 pelo Podemos e o União Brasil, representando 39,78% do total de despesas contratadas pela própria campanha eleitoral e 110,77% da média de gastos em campanha eleitoral dos candidatos ao Legislativo.
CNN Brasil
VÍDEO: Dupla põe fogo em estátua da Havan em Porto Velho
15/12/2023
Estátua da Havan é incendiada durante a madrugada em Porto Velho; vídeo flagra ação de dupla/UOL
Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o momento em que a famosa estátua da liberdade de uma loja da Havan é incendiada por uma dupla. O caso aconteceu em Porto Velho, Rondônia.
De acordo com a empresa, a ação aconteceu na madrugada desta quinta-feira (14/12), por volta das 3h47. O vídeo mostra as chamas tomando conta do monumento.
Câmeras de segurança da loja registraram os dois suspeitos ateando fogo na base da estátua. Logo depois, os dois fogem em uma motocicleta.
Também é possível ver o estrago causado pelo incêndio. Sobrou apenas a estrutura metálica da estátua da liberdade.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, a Havan ofereceu uma recompensa de R$ 100 mil para quem ajudar a identificar e localizar os responsáveis pelo incêndio.
Metrópoles/UOL
Passagens de avião em voos domésticos atingem o maior preço médio da história
15/12/2023
Foto: Reprodução
As passagens de avião em voos domésticos atingiram o preço médio mensal de R$ 747,66 em setembro, o maior valor já registrado desde o início da série histórica da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), iniciada em 2010, segundo dados da própria entidade. São considerados nos cálculos os preços de todos os assentos comercializados no período, descontadas as taxas aeroportuárias.
Os dados de setembro são os mais recentes divulgados pela Anac, que se baseia nas vendas efetivadas em todo o país. Esses valores são corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial brasileira.
No cálculo do IPCA, o levantamento de preços feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) parte de uma amostra e da simulação de compras de bilhetes em um determinado período. Nos últimos três meses, o índice mostra altas seguidas nos preços das passagens aéreas.
Em novembro, o aumento nos preços dos bilhetes foi de 19,12%, sendo esse o subitem que deu a maior contribuição individual à alta do IPCA. No mês anterior, o salto no valor das passagens havia sido de 23,7%, após a elevação de 13,47% em setembro.
R7
VÍDEO: Lula diz estar ‘feliz’ por ter conseguido colocar um ministro ‘comunista’ no STF
15/12/2023
VÍDEO: Lula diz estar 'feliz' por ter conseguido colocar um ministro 'comunista' no STF
Lula discursou nesta quinta-feira (14) durante evento da 4ª Conferência Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT). Na ocasião, ele disse estar feliz por colocar um “ministro comunista” no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula se referia a Flávio Dino, indicado por ele ao cago e aprovado em votação no Senado nesta quarta (13).
“Nós temos que conversar com pessoas que vocês não gostam, com pessoas que vocês ficam até com ojeriza quando ver o Lula na TV conversando com essas pessoas. Mas a gente tem que conversar com quem é eleito. É conversando que a gente vai aprovar as coisas importantes para a juventude desse país”, disse Lula. “Vocês não sabem como eu estou feliz hoje, pela primeira vez na história deste país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte desse país um ministro comunista, um companheiro da qualidade do Flávio Dino”, completou.
Com informações do g1
Hospital Walfredo Gurgel tem problema em sistema de prontuário e recepção fica lotada de pacientes e macas
15/12/2023
Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi
O maior hospital do Rio Grande do Norte, o Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, ficou lotado na tarde desta quinta-feira (14). Pacientes registraram em vídeos a recepção da unidade cheia e com pelo menos sete macas espalhadas.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que o sistema eletrônico de prontuário da unidade, que é contratado junto a uma empresa terceirizada, tem apresentado problemas há cerca de cinco dias.
“A empresa foi acionada e o setor de gestão de tecnologia da Sesap também trabalha em paralelo para solucionar a situação. A assistência aos pacientes está mantida normalmente ao longo destes dias”, diz a nota.
O monitor que fica na recepção para informar as fichas de atendimento também estava desligada no momento em que a a reportagem da Inter TV Cabugi esteve no local, por conta do problema.
A Sesap informou que ainda não há prazo definido para que a questão seja solucionada. A expectativa era de que o problema fosse resolvido nesta quinta, mas não foi possível.
g1-RN
Morre Irmão Inácio Dantas, ex-diretor do Colégio Marista
15/12/2023
Morreu nesta quinta-feira (14), aos 73 anos, o Irmão Inácio Dantas, ex-diretor do Colégio Marista Natal e do Colégio Marista São Luís-MA, cidade onde residia ultimamente.
Irmão Inácio era muito conhecido e querido. Uma perda inestimável para a educação, sobretudo para todos aqueles que fazem parte da comunidade Marista.
BG
Cantor Fagner recebe Título de Cidadania na Câmara Municipal de Natal
15/12/2023
Foto: Francisco de Assis
O cantor e compositor Raimundo Fagner recebeu o Título de Cidadão Natalense em sessão solene no plenário da Câmara Municipal de Natal na manhã desta quinta-feira (14). A proposição da cidadania é de autoria da vereadora Nina Souza (PDT).
Raimundo Fagner Cândido Lopes, conhecido nacional como “Fagner”, nasceu no município cearense de Orós, mas sempre deixou claro a sua afinidade com a capital do Rio Grande do Norte. Em discurso, durante a cerimônia de entrega do título, ele disse que ficou emocionado com a homenagem.
“Esse título atende a um pedido de vários e vários fãs e amigos que Fagner tem em Natal. E, obviamente, significando todo o trabalho que esse grande cantor fez em prol da cultura do Nordeste e do Brasil. Além de toda a interlocução que o cantor tem com a nossa cidade e com a nossa gente. Estamos muito felizes de estar aqui hoje entregando a maior honraria dessa Casa Legislativa a esse grande homem, a esse ídolo e ícone do Brasil”, enfatizou a propositora do Título de Cidadania Natalense, Nina Souza.
O presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (MDB), também destacou a proximidade com a cidade. “É uma homenagem justa, relevante, que a Câmara Municipal presta ao cantor Fagner em reconhecimento a sua trajetória de proximidade com a cidade do Natal, valorizando e prestigiando sempre a nossa cidade com uma quantidade absurda de shows realizados durante tantos anos, além de laços de amizade, de relacionamento que foram criados e preservados durante toda a sua trajetória e a sua carreira musical.”
Fagner destacou que o Rio Grande do Norte foi o lugar que ele mais cantou. “Até mais do que, se fizer as contas, o próprio Ceará. Então eu estou no lugar certo, na hora certa, acompanhado das pessoas que me amam, que me trazem todo esse carinho. É um dia muito especial na minha vida, eu posso ter certeza disso. Bem, são 50 anos da primeira vinda aqui. 50 anos de amizade, de cumplicidade, de amigos, compadres. Essa cidade só me trouxe alegria e eu não poderia terminar minha temporada de 50 anos de carreira que não fosse aqui, no Rio Grande do Norte, em Natal. Estou extremamente emocionado, agradecido pela homenagem, pela presença de amigos, por esse carinho de todos vocês me recebendo aqui. Estou muito feliz. Muito obrigado”.
A solenidade contou com a presença os vereadores Kleber Fernandes (PSDB), Raniere Barbosa (AVANTE), Júlia Arruda (PCdoB), Camila Barbosa das Juntas (PSOL), Herberth Sena (PSDB), Milklei Leite (PV), Robson Carvalho (União Brasil), Chagas Catarino (PSDB), assim como do ex-prefeito Carlos Eduardo e dos secretários municipais, Dácio Galvão e Sheila Freitas.
PF prende membro do PCC, braço direito de Marcola, que planejava sequestrar políticos
14/12/2023
Foto: PF/divulgação
A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, na manhã desta quinta-feira (14/12), Eduardo Marcos da Silva, conhecido como Dudinha, braço direito de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, em São Paulo. O criminoso foi um dos alvos da operação que visa coibir um plano da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar autoridades. Dudinha estava armado no momento em que foi rendido pelos investigadores.
Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão. No total, a polícia localizou duas pistolas 9mm, um colete balístico e quatro veículos de luxo.
Segundo as investigações, Eduardo Marcos da Silva integra a sintonia restrita da organização, uma célula que trata de assuntos sigilosos e relevantes para a cúpula da facção, formada por membros de extrema confiança do comando e com elevado poder decisório. Todos possuem a mais alta estima do líder máximo do PCC, o Marcola.
A ação que resultou na prisão de Dudinha é um desdobramento da Operação Sequaz, deflagrada em março deste ano. À época, a PF descobriu um plano do PCC para sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).
De acordo com fontes da PF ouvidas pela reportagem, ainda não é possível afirmar quais autoridades seriam alvo de um suposto novo plano de ataque. Contudo, na primeira fase da investida policial, os investigadores encontraram informações sobre as residências oficiais do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
De acordo com as investigações da Operação Sequaz, o sequestro e a morte de Moro e de outras autoridades seriam executados para obter dinheiro e conseguir o resgate de Marcola, que, no início deste ano, foi trazido do Presídio Federal de Porto Velho (RO) para o de Brasília.
Após reunião, Venezuela e Guiana concordam em continuar diálogo sobre disputa por Essequibo
14/12/2023
Foto: Twitter “X”/reprodução
Após a reunião desta quinta-feira (14) em São Vicente e Granadinas, os governos da Venezuela e da Guiana concordaram em continuar o diálogo sobre a disputa pelo território de Essequibo.
“A Venezuela e a Guiana manifestam a sua vontade de continuar o diálogo, para resolver a controvérsia em relação ao território de Essequibo”, informou a conta no X da Imprensa Presidencial Venezuelana.
O acordo foi selado com um aperto de mão entre o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e o presidente da Guiana, Irfaan Ali.
A Venezuela voltou a reivindicar o território de Essequibo, na fronteira entre os dois países, nos últimos anos após a descoberta de uma reserva com potencial para produção de cerca de 11 bilhões de barris de petróleo e gás offshore.
CNN Brasil
Dino vai tomar posse no STF em 22 de fevereiro e fica no ministério até substituto ser definido
14/12/2023
Foto: Nelson Jr./STF
Novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino vai tomar posse na Corte no dia 22 de fevereiro e seguirá à frente do Ministério da Justiça até o presidente Lula definir o substituto. A data foi acertada entre ele e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, em uma reunião realizada nesta quinta-feira.
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também participaram do encontro. Na saída, Dino explicou que ainda deve reassumir seu mandato no Senado por um período antes de tomar posse no STF.
— Creio que haverá um período de duas ou três semanas e ai esse novo ministro ou nova ministra tomará posse. Aí eu fico no Senado até a posse aqui no Supremo, no dia 22 de fevereiro — afirmou, na após a reunião.
Em relação à sua sucessão no ministério, Dino afirmou que irá apresentar a Lula um “cardápio” de opções. Os dois devem se reunir ainda nesta quinta no Palácio do Planalto.
— Jamais faria, jamais fiz nesses onze meses quando havia um problema sensível, a apresentação de um único caminho. Eu sempre digo, olha, o cardápio é esse.
O ministro ainda afirmou que não acredita na divisão da pasta, para a criação do Ministério da Segurança Pública, como Lula chegou a prometer na campanha e alguns aliados defenderam no governo.
— Nunca vi o debate ocorrer sobre essa divisão no âmbito. Esse debate no governo, a bem da verdade, nunca existiu. Eu falo do governo, não falo na campanha — afirmou. — A minha impressão, vejam, impressão, é que desse debate não vai ocorrer agora, neste momento. Seria uma surpresa se ocorresse.
De acordo com Dino, até a escolha do novo ocupante do cargo, sua prioridade no ministério será dar andamento ao Sistema Único de Segurança Pública.
— Sobretudo a construção do Sistema Único de Segurança Pública, que é o tema ao qual eu mais me dediquei — afirmou, após visita a Barroso.
O Globo, por Daniel Gullino e Mariana Muniz
Exame de DNA confirma que ossada encontrada no Pico do Cabugi é de homem desaparecido há 7 anos no RN
14/12/2023
Foto: Itep/Divulgação
Exames de DNA realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte confirmaram que uma ossada encontrada no Pico do Cabugi, na região central do estado, é de um homem de 61 anos que estava desaparecido há 7 anos no estado.
O resultado do trabalho do Laboratório de Genética Forense e do Núcleo de Antropologia e Arqueologia Forense foi divulgado pelo órgão nesta quinta-feira (14).
Em agosto de 2016, Júlio Lins da Silveira Sobrinho saiu de Natal para subir o Pico do Cabugi, em Angicos, a fim de pagar uma promessa, segundo a família. Desde então ele não foi mais visto.
O pico é uma formação geológica que se eleva a mais de 500 metros de altura acima do nível da planície da região, localizada entre os municípios de Fernando Pedroza e Angicos.
Ossada encontrada em 2020
Em 2020, os peritos do órgão realizaram uma subida ao Pico e conseguiram encontrar restos humanos em uma área de difícil acesso. Segundo o Itep, a equipe realizou a coleta dos vestígios com auxílio de um drone.
Desde então, se iniciou o processo para identificação da ossada. Com a impossibilidade de confirmação por impressões digitais e arcada dentária, o único meio foi o DNA.
“A ossada estava em um avançado estado de degradação, o que comprometeu os resultados das análises de DNA e consequentemente a identificação”, destacou Fabrício Fernandes, perito oficial e chefe do Laboratório de Genética Forense do Itep.
Confirmação levou três anos
De acordo com o profissional, inúmeras amostras foram examinadas durante esse tempo, com cada uma levando de 20 a 30 dias para ser totalmente analisada. E, após mais de três anos, houve a confirmação.
“Foi um caso muito complexo. Mas depois de muita dedicação de toda a equipe, conseguimos um perfil genético completo. Comparamos com o DNA obtido do filho e concluímos o vínculo de paternidade. A ossada é do senhor Júlio Lins da Silveira Sobrinho”, afirmou.
g1-RN
Festa da JBS tem governadores, Safadão e congestionamento de jatinhos
14/12/2023
Reprodução
A comemoração dos 90 anos de José Batista Sobrinho, fundador da JBS e pai dos irmãos Joesley e Wesley Batista, teve a presença de ao menos três governadores de Estado, congestionamento de jatinhos dos convidados e show de artistas renomados de sertanejo.
A festa aconteceu nesta quarta-feira (13/12) na fazenda Santa Luzia, em Aruanã (GO), município localizado a cerca de 300 km de Goiânia. A lista de convidados tinha mais de mil pessoas, entre empresários, artistas e integrantes do mundo político e jurídico.
Segundo apurou a coluna, deputados federais, senadores e pelo menos três governadores marcaram presença na comemoração: Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás; e Ratinho Júnior, (PSD), do Paraná.
A maioria dos convidados foi para a festa de jatinho, o que provocou um congestionamento aéreo na região — a fazenda tem uma pista de pouso própria. De acordo com relatos, alguns convidados enfrentaram fila de até uma hora e meia para conseguir pousar.
A música ficou por conta de artistas renomeados do sertanejo e do forró. A festa de shows dos cantores Daniel, Bruno (da dupla Bruno e Marrone), Wesley Safadão e da dupla Henrique e Juliano. A comemoração adentrou a madrugada de quinta-feira (14/12).
Metrópoles
Festa da JBS tem governadores, Safadão e congestionamento de jatinhos
14/12/2023
Reprodução
A comemoração dos 90 anos de José Batista Sobrinho, fundador da JBS e pai dos irmãos Joesley e Wesley Batista, teve a presença de ao menos três governadores de Estado, congestionamento de jatinhos dos convidados e show de artistas renomados de sertanejo.
A festa aconteceu nesta quarta-feira (13/12) na fazenda Santa Luzia, em Aruanã (GO), município localizado a cerca de 300 km de Goiânia. A lista de convidados tinha mais de mil pessoas, entre empresários, artistas e integrantes do mundo político e jurídico.
Segundo apurou a coluna, deputados federais, senadores e pelo menos três governadores marcaram presença na comemoração: Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás; e Ratinho Júnior, (PSD), do Paraná.
A maioria dos convidados foi para a festa de jatinho, o que provocou um congestionamento aéreo na região — a fazenda tem uma pista de pouso própria. De acordo com relatos, alguns convidados enfrentaram fila de até uma hora e meia para conseguir pousar.
A música ficou por conta de artistas renomeados do sertanejo e do forró. A festa de shows dos cantores Daniel, Bruno (da dupla Bruno e Marrone), Wesley Safadão e da dupla Henrique e Juliano. A comemoração adentrou a madrugada de quinta-feira (14/12).
Metrópoles
PIS/Pasep 2024 começa a ser pago em 15 de fevereiro
14/12/2023
(Foto: reprodução)
Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024.
Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.
Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.
Saque do PIS, pago pela Caixa
Para trabalhadores de empresas privadas
Nascidos em Recebem a partir de Recebem até
Janeiro 15/2/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/3/2024 27/12/2024
Março e abril 15/4/2024 27/12/2024
Maio e junho 15/5/2024 27/12/2024
Julho e agosto 17/6/2024 27/12/2024
Setembro e outubro 15/7/2024 27/12/2024
Novembro e dezembro 17/8/2024 27/12/2024
Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil
Para quem trabalhou em empresas públicas
Final da inscrição Recebem a partir de Recebem até
0 15/2/2024 27/12/2024
1 15/3/2024 27/12/2024
2 e 3 15/4/2024 27/12/2024
4 e 5 15/5/2024 27/12/2024
6 e 7 17/6/2024 27/12/2024
8 15/7/2024 27/12/2024
9 17/8/2024 27/12/2024
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.
Fonte: Codefat
Vídeo: Morre cantor gospel Pedro Henrique, aos 30 anos, durante apresentação na Bahia
14/12/2023
(Foto: reprodução rede social)
O cantor gospel Pedro Henrique morreu, aos 30 anos de idade, na noite dessa quarta-feira (13). De acordo com informações da banda, o músico estava se apresentando em Feira de Santana, na Bahia, quando sofreu um infarto fulminante.
A gravadora de Pedro Henrique, Todah Music, anunciou a morte por meio de uma nota no Instagram, na manhã desta quinta (14). “Há situações na vida muito difíceis, nas quais não temos explicação. Basta entendermos que a vontade de Deus prevalece!”, iniciou a nota.
Pedro Henrique: Vídeo mostra momento em que cantor tem infarto no palco
UOL
Vídeo: Morre cantor gospel Pedro Henrique, aos 30 anos, durante apresentação na Bahia
14/12/2023
(Foto: reprodução rede social)
O cantor gospel Pedro Henrique morreu, aos 30 anos de idade, na noite dessa quarta-feira (13). De acordo com informações da banda, o músico estava se apresentando em Feira de Santana, na Bahia, quando sofreu um infarto fulminante.
A gravadora de Pedro Henrique, Todah Music, anunciou a morte por meio de uma nota no Instagram, na manhã desta quinta (14). “Há situações na vida muito difíceis, nas quais não temos explicação. Basta entendermos que a vontade de Deus prevalece!”, iniciou a nota.
Pedro Henrique: Vídeo mostra momento em que cantor tem infarto no palco
UOL
