Mina em Maceió cede quase 2 metros em 3 dias; colapso pode abrir cratera do tamanho do Maracanã
01/12/2023
Foto: Ailton Cruz/Gazeta de Alagoas
Entre os dias 28 e 30 de novembro, o solo de uma das 35 minas da Braskem para extração de sal-gema em Maceió que estava sob risco iminente de desabar já cedeu 1,87 m.
Segundo informações da Defesa Civil Municipal, a mina está cedendo a uma velocidade de 62 centímetros por dia.
As primeiras rachaduras em casas e ruas que lançaram luz sobre o problema surgiram em 2018. De lá para cá, mais de 14 mil imóveis foram desocupados em 5 bairros da cidade, afetando 55 mil pessoas. O colapso na mina 18, localizada no bairro do Mutange, pode abrir uma cratera do tamanho do estádio do Maracanã.
MP junto ao TCU pede suspensão imediata de exploração mineral
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão imediata de exploração mineral em Maceió.
Segundo o documento foi solicitado à “União e à Petrobras que intervenham junto à Braskem para a suspensão imediata de todas as atividades de exploração mineral”.
O texto também fala na “adoção de medidas emergenciais destinadas a impedir ou minimizar os danos ora vislumbrados”.
Com informações de g1 e CNN Brasil
Polícia Civil prende 70 pessoas durante 2ª fase do "Dia D" da Operação Paz; já são 150 prisões no RN
01/12/2023
Polícia Civil/RN: "Dia D" da Operação Paz; já são 150 prisões no RN
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, nas últimas 24 horas, deu cumprimento a diversos mandados de prisão e de busca e apreensão e prendeu 70 criminosos. As ações fazem parte da 2ª fase do "Dia D" da Operação Paz. Na fase anterior, realizada no dia 28/09 do corrente ano, 80 criminosos foram presos, totalizando nas duas fases da operação 150 prisões.
Segundo o delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz, os dados de prisões da Polícia Civil na “Operação Paz” são bem maiores, pois desde o início da ação, os policiais estão mobilizados para aumentar a quantidade de investigações e prisões, no entanto, em 24 horas, o trabalho foi intensificado.
No âmbito da Polícia Civil do RN, participaram da ação equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN) e da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE).
Todos os suspeitos presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça
A Operação Paz, que teve início em setembro, ocorre simultaneamente em 12 estados da federação e é coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Todas as forças de segurança estaduais participam das ações. O objetivo da operação é combater as Mortes Violentas Intencionais, agindo sobre os fatores que mais fomentam tais crimes, como o tráfico de drogas e a formação de organizações criminosas.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Mina em Maceió cede quase 2 metros em 3 dias; colapso pode abrir cratera do tamanho do Maracanã
01/12/2023
Foto: Ailton Cruz/Gazeta de Alagoas
Entre os dias 28 e 30 de novembro, o solo de uma das 35 minas da Braskem para extração de sal-gema em Maceió que estava sob risco iminente de desabar já cedeu 1,87 m.
Segundo informações da Defesa Civil Municipal, a mina está cedendo a uma velocidade de 62 centímetros por dia.
As primeiras rachaduras em casas e ruas que lançaram luz sobre o problema surgiram em 2018. De lá para cá, mais de 14 mil imóveis foram desocupados em 5 bairros da cidade, afetando 55 mil pessoas. O colapso na mina 18, localizada no bairro do Mutange, pode abrir uma cratera do tamanho do estádio do Maracanã.
MP junto ao TCU pede suspensão imediata de exploração mineral
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão imediata de exploração mineral em Maceió.
Segundo o documento foi solicitado à “União e à Petrobras que intervenham junto à Braskem para a suspensão imediata de todas as atividades de exploração mineral”.
O texto também fala na “adoção de medidas emergenciais destinadas a impedir ou minimizar os danos ora vislumbrados”.
Com informações de g1 e CNN Brasil
É AMANHÃ NA ARENA: Samba da Raffe vai ter 2 horas de chopp duplo e será o último do ano
01/12/2023
Foto: Divulgação
O último samba de 2023 da Cervejaria Raffe será na Arena das Dunas. O evento cresceu e agora vai ser realizado neste sábado, a partir das 16h, na pódio norte da Arena das Dunas, de frente para a Romualdo Galvão. O projeto, que já é um sucesso na cidade, vai contar nesta edição com as bandas Meza Doze e Daquele Jeito.
Além das atrações, terá promoção do tradicional chopp Raffe: duas de chopp duplo, das 16h às 18h.
O evento terá área coberta, área ao ar livre e acesso pelo Portão R, que fica de frente pra avenida Romualdo Galvão.
Os ingressos estão à venda ao valor de R$10,00 antecipado (meia e social) pela Outgo.com.br e R$20,00 na hora.
Concurso Público Unificado será realizado em cidades do RN; saiba
01/12/2023
Foto: rReprodução
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será aplicado em 180 cidades, conforme lista divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As provas serão realizadas em março de 2024.
Dos municípios selecionados, 39 cidades estão na região Norte, 54 no Nordeste, 20 na região Centro-oeste, 44 no Sudeste e 23 no Sul.
De acordo com o ministério, a seleção foi feita a partir dos seguintes critérios: tamanho da população (mais de 100 mil habitantes), raio de influência na região e facilidade de acesso. Caso o município não tenha estrutura suficiente para a realização do concurso, os exames serão aplicados em cidades próximas.
“Fica mais fácil e mais barato para as pessoas fazerem a prova perto de suas casas. Além disso, pagando apenas uma inscrição os candidatos concorrem a vagas de vários órgãos públicos”, ressaltou o secretário de Gestão de Pessoas do ministério, José Celso Cardoso, em publicação da pasta.
Conhecido como Enem dos concursos, o primeiro concurso público unificado visa preencher 6.640 vagas para servidores federais e será aplicado pela Fundação Cesgranrio.
Veja a distribuição por regiões:
Região Norte – 39 municípios
dois no Acre
nove no Amazonas
três no Amapá
16 no Pará
quatro em Rondônia
dois em Roraima
três no Tocantins
Região Nordeste – 54 municípios
dois em Alagoas
16 na Bahia
seis no Ceará
nove no Maranhão
quatro na Paraíba
cinco em Pernambuco
sete no Piauí
três no Rio Grande do Norte
dois em Sergipe
Região Centro-Oeste – 20 municípios
oito em Goiás
quatro em Mato Grosso do Sul
sete em Mato Grosso
um no Distrito Federal
Região Sudeste – 44 municípios
quatro no Espírito Santo
24 em Minas Gerais
quatro no Rio de Janeiro
12 em São Paulo
Região Sul – 23 municípios
oito no Paraná
nove no Rio Grande do Sul
seis em Santa Catarina
Tribuna do Norte
Vereador pede licença para tratamento e dá lugar a mandato coletivo
01/12/2023
Mandato coletivo toma posse (Foto: redes sociais)
O vereador Robério Paulino (PSOL) anunciou nas redes sociais que vai estar de licença do mandato na Câmara Municipal do Natal ao longo do mês de dezembro para tratamento de saúde.
Ele dará lugar ao mandato coletivo “Juntas” liderado por Camila Barbosa e mais três outras mulheres: Letícia Correia, Cida Dantas e Ariane Idalino.
“Em janeiro, retornarei ainda com mais garra e coragem, representando com todas as minhas forças a querida população de Natal e apresentando projetos que estejam alinhados com as necessidades de nosso povo”, disse.
No Instagram o coletivo celebrou a posse do mandato coletivo na manhã desta sexta-feira. “Chegamos com a força da luta das mulheres, da juventude, dos movimentos sociais e de todo povo trabalhador de Natal. Todes que estiveram conosco nesses anos são parte também da imensa conquista!”, postou.
Do Blog de Saulo Vale
Além do tomógrafo quebrado, Hospital Tarcísio Maia agora está com cirurgias ortopédicas paralisadas por falta de pagamento aos médicos
01/12/2023
Foto: autoria não identificada
Do Blog Saulo Vale
Segunda maior unidade hospitalar do RN, o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), situado em Mossoró, tem situação agravada por dois episódios recentes.
O tomógrafo segue quebrado desde o dia 27 de outubro, sem previsão de conserto. Uma medida paliativa foi colocada em prática, com esses exames feitos em outras unidades.
Nesta semana, houve a paralisação das cirurgias ortopédicas, por conta de atrasos nos repasses à empresa médica, piorando a superlotação dos corredores da unidade.
Em contato com o Blog Saulo Vale, a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou nesta quinta-feira que “a Sesap segue negociando com a empresa [dos médicos que realizam as cirurgias ortopédicas] para retomar dentro do prazo mais curto possível”.
Quanto ao tomógrafo, informou que “os pacientes seguem atendidos no Hospital São Luiz e na Liga, enquanto a Sesap conduz o processo tanto de aquisição da ampola para o atual tomógrafo como também de compra de um novo tomógrafo”.
Festa de Santa Luzia começa com show de cantor católico
01/12/2023
Thiago Brado é a atração de hoje (Foto: rede social)
O cantor católico Thiago Brado é a atração especial da abertura hoje da Festa de Santa Luzia 2023. Paranaense, Brado é cantor e compositor católico de sucesso e suas músicas tocam o coração e transformam vidas em seus shows.
É dele o sucesso “Minha essência”, canção que já foi vista e ouvida quase 170 milhões de vezes no YouTube.
Sua apresentação ocorrerá no adro da Catedral de Santa Luzia de Mossoró logo após a missa de abertura, celebrada às 18h pelo bispo emérito Dom Mariano Manzana.
Antes disso, haverá a Carreata da Luz, tendo como ponto de partida a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Fátima, situada no conjunto Abolição II, em direção à Catedral.
Já o novenário começa amanhã (2) e segue até o dia 12, sempre em dois horários: 16h e 19h30, na Catedral.
No sábado (2) também começam as apresentações do Oratório de Santa Luzia, que seguem até o próximo dia 12 de dezembro no adro da Catedral.
“Queremos convidar a todos a se fazerem presentes desde a Carreata da Luz, incluindo a missa de instalação da festa e o show de Thiago Brago. Tenho certeza que será um momento de muita fé e alegria, tanto para agradecermos tantas bênçãos concedidas quanto para pedirmos a Deus, por intercessão de Santa Luzia, sabedoria e luz, para os nosso caminhos”, disse padre Flávio Augusto Forte Melo, coordenador-geral da festa.
Confira a programação completa deste final de semana.
LOJINHA DE SANTA LUZIA
Local: Largo Monsenhor Huberto (lateral da Catedral)
01.12 a 13.12 – 7h as 22h
ORATÓRIO DE SANTA LUZIA
De 2 a 12 de dezembro, após a novena
CENTRO DIOCESANO DE MEMÓRIAS – C.D.M
02 a 12 de dezembro.
De Segunda a Sexta-feira: 07:30 às 11:30 horas.
Sábado e Domingo:
07h30/11h30 horas e 15h/18h
DIA 01.12 – SEXTA-FEIRA – ABERTURA OFICIAL
18h – Carreata da Luz
Saída da Igreja de Nossa Senhora de Fátima (Abolição II)
19h – Missa e Cerimonial Oficial de INSTALAÇÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA 2023
Celebrante: Dom Mariano Manzana – Administrador Apostólico
Show com Tiago Brado
Local: Catedral de Santa Luzia
DIA 02.12 – SÁBADO – 1° DIA DO NOVENÁRIO
TEMA: ‘‘Serás pai de uma multidão de nações’’ (Gn 17, 4)
NOITEIROS: Encontro de Casais com Cristo – ECC, Equipes de Nossa Senhora, Pastoral dos Condomínios, Comissão Pastoral da Terra, Pastoral da Acolhida, Pastoral do Dízimo
06h – Missa na Catedral de Santa Luzia
9h – Missa com as crianças
11h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia
14h – VII CAMINHONEIROS DA LUZ
Saída: Posto SP na BR304, em frente a EBS
Chegada: Paróquia de São João Batista (Doze anos)
16h – Novena.
17h30 – Palco Luz – Música religiosa
19h30 – Novena.
21h – Palco Eventos Culturais – Música ao vivo
DIA 03.12 – DOMINGO – 2° DIA DO NOVENÁRIO
06h – XIV PEDALADA DA LUZ
Saída: Igreja de São José
Chegada: Catedral de Santa Luzia
TEMA: “Eu te envio ao faraó para que faças o meu povo, Israel, sair do Egito” (Ex 3,10)
NOITEIROS: Paróquia São Paulo Apóstolo, Comunidade São Pe. Pio, Projeto Reviver, Movimento dos Focolares, Colégio Diocesano Santa Luzia, Faculdade Católica do Rio Grande do Norte
06h – Missa na Catedral de Santa Luzia
9h – Missa na Catedral de Santa Luzia
11h – Missa na Catedral de Santa Luzia
16h – Novena.
17h30 – Palco Luz – Música religiosa
19h30 – Novena.
21h – Palco Eventos Culturais – Música ao vivo
Do Blog do Barreto
Procuradoria emite parecer e projeto de aumento do ICMS será votado até quinta-feira
01/12/2023
Foto: João Gilberto
A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emitiu no fim da quinta-feira (30) o parecer solicitado pela Presidência da Casa sobre o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT), que contesta a decisão terminativa da Comissão de Finanças da Assembleia contra o projeto que aumenta o ICMS no Rio Grande do Norte. No posicionamento do procurador-geral, Renato Morais Guerra, o recurso deve tramitar regularmente.
No parecer, o procurador argumentou que o recurso cumpre os pressupostos necessários para a tramitação. Porém, um dos pontos principais no posicionamento da Procuradoria foi de que o prazo de três sessões para a análise só deve ser contado após o recebimento do recurso pela Mesa Diretora, o que, no entendimento da Procuradoria, ainda não ocorreu.
“Ora, o ato de ‘receber’ não se resume à burocracia de, via sistema, manusear o processo ou mantê-lo sob sua gerência procedimental. Na verdade, o ‘recebimento’ é ato preliminar de averiguação, tal como os recursos já previstos nos códigos brasileiros, nos quais magistrados, em processos judiciais, admitem ou não a tramitação de recursos, antes mesmo de avaliar o seu mérito – por vezes, o mérito nem é analisado pelo próprio juiz, mas encaminhado para outra autoridade, como os colegiados de Tribunais”, argumentou. “Portanto, o uso do verbo ‘receber’ precisa ser interpretado conforme o contexto regimental da proposição, pois, como visto, não deve induzir imediatamente ao ato burocrático de ‘receber’ como num protocolo, mas, por vezes, significa uma decisão preliminar sobre o atendimento de pressupostos. Esse, inclusive, é o caso dos autos: cabe ao Presidente, após o protocolo do recurso, analisar o preenchimento dos respectivos pressupostos, a fim de dar ou não tramitação ao recurso”, disse.
No parecer, o procurador explicou que o tratamento regimental deve ser a devolução do processo pela Procuradoria ao presidente da Assembleia e a decisão do presidente quanto à admissibilidade ou não do recurso. Caso não seja aceito, o recurso sequer será apreciado em Plenário. Caso seja admitido, que é a tendência, o recurso será submetido à deliberação já na sessão da terça-feira (5).
Pelo regimento interno da Casa, caso haja quórum de pelo menos 13 parlamentares, o recurso será apreciado e, para ser aprovado, precisa de 50% dos votos mais um. Dessa forma, o projeto de lei teria a tramitação liberada e seguiria para análise do Plenário posteriormente. Caso o recurso não seja provido, a matéria fica prejudicada e será mantida a decisão da CFF, rejeitando a proposta de aumento do ICMS para 20% em 2024.
Na hipótese de não haver quórum, a apreciação do recurso pode será suspensa por até duas sessões. Caso persista a ausência de quórum, o recurso fica prejudicado e a decisão da CFF será mantida, rejeitando definitivamente o aumento do ICMS para 20%.
Tribuna do Norte
Presidente da Câmara Francisco Gomes toma posse como prefeito interino de Pedro Velho (RN)
01/12/2023
.jpg)
Foto: reprodução
O presidente da Câmara de Vereadores de Pedro Velho(no Agreste Potiguar), Francisco Gomes(PROS), assumiu na manhã desta sexta-feira(01º de dezembro), o cargo de prefeito interino do município. Já o Legislativo será presidido provisoriamente pelo vice, o vereador Custódio Filho(PROS).
Francisco Gomes assume o comando do Poder Executivo Municipal em face do afastamento da prefeita Edna Lemos(PSB) e da vice-prefeita Rejane Costa(PL), que tiveram os mandatos cassados pelo TRE-RN na última quarta-feira(29), pela prática de abuso de poder político no pleito suplementar de 2022.
Ele é o quarto gestor de Pedro Velho desde as eleições de 2020. Já assumiram o cargo de prefeito: Dejerlane Macedo Macedo(janeiro de 2021 a março de 2022), Edna Lemos (março a outubro de 2022), Edson Silva (de 06 a 30 de outubro de 2022), e Edna Lemos novamente(novembro de 2022 a novembro de 2023).
Gomes ficará no cargo de prefeito interino até que o TRE-RN marque a data para realização de novas eleições suplementares no município.
Sobre o novo prefeito:
FRANCISCO GOMES DA SILVA nasceu no dia no dia 19 de janeiro de 1963, na cidade de Nova Cruz-RN. Segundo os dados disponibilizados pelo TSE, antes de ingressar na política ele exercia a ocupação de policial militar.
Nas eleições municipais de 2016 disputou uma cadeira na Câmara de Vereadores de Pedro Velho, pelo PMDB, recebendo 273 votos, mas não se elegeu
Já em 2020 foi eleito pelo PROS, com 303 votos.
Foi vice-presidente da Câmara Municipal no biênio 2021-2022, e presidente interino entre março e novembro de 2022.
Com Informações de Fatos do RN
Vereadores da Câmara Municipal de Jandaíra participam da confraternização da FECAM RN 2023!
01/12/2023
Após um ano de muito trabalho e empenho nos projetos para nossa cidade, nossos vereadores participaram de um momento ímpar junto a vários vereadores de todo o RN.
“Foi um momento de muita conversa entre companheiros vereadores de outros municípios, e agradeço a todos pelas experiências passadas para realizarmos um 2024 ainda melhor.” Afirmou o Presidente Matias Filho.
Além de um momento de distração, foi um instante de aprendizado com outros parlamentares para integrar ainda melhor nossos projetos para 2024.
Câmara Municipal de Jandaíra, trabalhando com competência e compromisso.
Indicação de Flávio Dino reforça características políticas do STF
01/12/2023
Reprodução
Uma técnica fundamental de análise é se colocar na pele dos atores do jogo. O que eu buscaria se fosse ele? O que temeria? Com quem me aliaria? Com respostas estimadas, é possível visualizar, mesmo com limites, o universo estratégico do outro, suas possibilidades de escolha.
A partir dessa premissa, vislumbra-se como a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino ao STF está ligada ao objetivo de reforçar o combate ao bolsonarismo, principal agenda que une Lula e os ministros do STF, além de reforçar o poder Judiciário como protagonista de políticas públicas.
Primeiro o contexto. No último dia 23, quando o Senado aprovou a PEC que limita o poder discricionário dos ministros do STF, um voto em especial chocou a corte. De forma desastrada, Jaques Wagner (PT/BA) anunciou seu apoio à PEC, dizendo que aquele era um problema entre o Legislativo e o Judiciário.
Assumindo o ponto de vista dos ministros, que se atribuem a responsabilidade direta pela eleição de Lula, aguentando forte pressão do ex-presidente Jair Bolsonaro, inclusive com muitos deles se sentindo ameaçados fisicamente, o posicionamento traiu não apenas um histórico de serviços prestados como também comprometeu a conclusão do trabalho de sepultamento do bolsonarismo como movimento.
A ação do governo, materializada no voto de Wagner, levou Lula a trair o único parceiro que não poderia ter traído.
Opinião- O Antagonista
Governo do RN consegue liberação de R$ 97 milhões para a saúde em Natal e outros 97 municípios
01/12/2023
Reprodução
Recursos ampliam o teto para a média e alta complexidade
O Governo do RN conseguiu junto ao Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (30), R$ 97 milhões em recursos extraordinários para os serviços de média e alta complexidade (MAC) que serão aplicados nos serviços especializados de hospitais e ambulatórios de Natal e demais municípios em todo o Estado.
A governadora Fátima Bezerra explica que os recursos significam o reajuste do teto de pagamento da MAC e terá impacto direto na saúde pública em todo o Estado.
Na prática, são recursos que permite ação direta de oferta de serviços em especialidades como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia e oftalmologia. “Esta é uma grande conquista resultado de nossos esforços junto ao Ministério da Saúde”, declarou.
Fátima acrescentou que “Há anos lutávamos pelo aumento do teto da média e alta complexidade. Nós tratamos com a ministra Nísia Trindade e com o secretário-executivo Swedenberger Barbosa, que cuidaram do assunto com muito carinho.
Temos agora R$ 97 milhões que serão destinados para a Natal e outros 97 municípios e para as unidades do Estado”, reforçou.
Em 2019, por exemplo, antes da pandemia da Covid-19, o teto da média e alta complexidade para o Rio Grande do Norte foi de R$ 56 milhões.
A secretária de Saúde, Lyane Ramalho, enfatizou que esses recursos desempenharão um papel crucial na expansão dos serviços especializados.
O prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luciano Santos disse que as prefeituras terão mais recursos para custear os serviços de alta e média complexidade.
Piloto de avião com 235 passageiros a bordo decide desligar turbina enquanto sobrevoava o Atlântico
01/12/2023
Foto: Reuters
Uma aeronave da Avianca com 235 passageiros a bordo precisou desviar e fazer um pouso de emergência na última quinta-feira (30) em uma ilha remota do oceano Atlântico. O voo AV-11 partiu ontem à tarde de Madri, na Espanha, com destino a Bogotá, na Colômbia, mas o painel do Boeing 787-8 indicou um vazamento de óleo, o que fez o piloto desligar um motor.
A aeronave estava relativamente próxima à ilha de Santa Maria, que faz parte dos Açores, arquipélago que pertence a Portugal. O comandante, então, deu meia-volta, voou com apenas uma turbina e conseguiu pousar cerca de cinco horas depois da decolagem da capital espanhola. Os 235 passageiros e os tripulantes deixaram o avião em segurança e sem ferimentos.
Na manhã desta sexta-feira (1º), segundo o site especializado Aviation Herald, a aeronave permanecia no solo em Santa Maria.
R7
Em Natal, vice-presidente da Assembleia Legislativa diz a Bolsonaro que prefeitos do RN “sentem saudades” de sua gestão
01/12/2023
Foto: Divulgação
Uma das principais lideranças do movimento municipalista potiguar, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), durante evento realizado no hotel Holiday Inn, em Natal, na manhã dessa sexta-feira, dia 01, disse ao ex-presidente Jair Bolsonaro que prefeitos e municípios do Rio Grande do Norte “sentem saudades” da sua gestão frente ao governo brasileiro. Integrante da bancada bolsonarista no Legislativo do RN, o parlamentar, em conversa com o ex-presidente, declarou que após a sua presidência os municípios do Estado começaram a migrar rumo ao “fundo do poço”.
“Hoje o que vemos no nosso dia-a-dia são prefeitos de pires na mão, municípios sem capacidade de investimento e o funcionalismo sem a certeza de que receberão seus salários no final do mês, disse o parlamentar, lembrando em seguida ao presidente que na sua época recursos federais chegavam aos cofres municipais independente das questões políticas ou partidárias.
“Era mais Brasil e menos Brasília”, disse Tomba a Bolsonaro, enfatizando que os repasses federais acontecia regularmente, atendendo áreas como as de saúde e educação, entre outras. O parlamentar lembrou que em 2020, durante a pandemia, o Rio Grande do Norte recebeu uma transferência de 9,7 bilhões, além de 1,8 bilhão para a saúde, valor esse destinado para o enfrentamento da Covid-19 e ações de rotina do setor.
“Os prefeitos tinham dinheiro em caixa para fazer inclusive obras estruturantes. Hoje convivem com a queda do FPM, recurso que “desabou” com o novo governo federal”, finalizou.
Auditores da Receita Federal no RN estão em greve por tempo indeterminado
01/12/2023
Foto: Emanuel Amaral
Os auditores da Receita Federal no Rio Grande do Norte se mantém em greve, seguindo a mobilização nacional. A categoria reivindica a implantação da bônus de eficiência, e o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o ano de 2024. A paralisação no Estado potiguar conta com grande adesão e é por tempo indeterminado.
“Lutamos pelo justo cumprimento do acordo salarial firmado em 2016, reivindicando a implementação plena do bônus institucional, com o cumprimento do Plano de Aplicação do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização) e alteração do texto do decreto 11.545/2023, que regulamentou a referida parcela remuneratória”, diz um trecho da nota oficial da Delegacia Sindical do RN.
O acordo de eficiência e produtividade foi firmado ainda em 2016 e até agora não implantado. “Já são sete anos de espera, inúmeras reuniões, assembleias, atos públicos, ações de mobilização com repercussão nacional e expectativas frustradas. Nada disso, entretanto, parece ter sido capaz de sensibilizar o governo a tomar as medidas necessárias para garantir o pagamento do bônus, um direito assegurado por lei”, informa a delegacia sindical no comunicado.
No âmbito judicial, a categoria obteve a primeira vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), diante da ação imposta pela Receita Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que tentou barrar injustamente a greve dos Auditores. Conforme determina a legislação, estão assegurados os 30% de atendimento aos serviços considerados essenciais, tanto que a ação impetrada pela AGU contra a greve dos auditores não prosperou.
Agentes da STTU passam a atender ocorrências de colisão com vítimas
01/12/2023
Foto: Divulgação
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU anuncia com satisfação uma expansão significativa em seus serviços, introduzindo a partir de hoje, 01/12/2023, atendimento especializado para sinistros de trânsito com vítimas nas vias municipais. Essa iniciativa destaca o compromisso contínuo da STTU com a segurança viária e o bem-estar da comunidade, proporcionando uma resposta ágil e eficaz em situações críticas.
A medida busca aprimorar a gestão de emergências no trânsito, criando um ambiente mais seguro para todos os cidadãos. Nossos Agentes passaram por capacitação específica para este serviço e estão prontos para atuar em prol de uma mobilidade eficiente e humana. Para obter mais informações, entre em contato através do telefone 156.
Regulamentação de cigarro eletrônico é discutida nesta sexta-feira
01/12/2023
Foto: Reprodução
Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil.
Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape.
Com a publicação da pauta da reunião, na última quarta-feira (22), a Anvisa informou ter recebido diversos pedidos de manifestação oral e de acesso às dependências da agência por representantes do setor regulado, de entidades civis e pela população em geral para acompanhar a deliberação.
Estão previstas ainda manifestações públicas em frente à sede da Anvisa, em Brasília, por entidades interessadas na matéria. “A diretoria colegiada decidiu que a citada reunião pública será conduzida sem a presença de representantes do setor regulado, de entidades civis e da população em geral, com o objetivo de resguardar a normalidade da sua realização.”
O debate será transmitido por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube. Interessados podem enviar manifestações orais para conhecimento dos diretores conforme instruções disponíveis. O material será publicado no site da agência e reproduzidos durante a reunião.
No ano passado, a diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular desse tipo de produto, como o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas educativas.
O documento configura uma espécie de etapa de diagnóstico e estudo, com informações e dados sobre os prováveis efeitos de uma regulação, servindo para verificar impacto, propor cenários para atuação e subsidiar a tomada de decisão. O relatório, portanto, consolida todas as evidências coletadas pela equipe técnica da Anvisa.
Agência Brasil
RN está entre os estados com baixa vacinação da pólio
01/12/2023
Foto: Adenilson Costa
O Rio Grande do Norte integra os doze estados brasileiros com as taxas mais baixas de cobertura vacinal contra poliomielite em 2022, registrando 74,6%. Nove desses estados estão nas regiões Norte e Nordeste, enquanto os três restantes estão nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Em Natal, conforme o UNICEF, a cobertura da 2ª dose da vacina tríplice viral em crianças e adolescentes está abaixo de 95%. O imunizante protege contra três doenças, sarampo, caxumba e a rubéola, deve ser aplicada em crianças. A segunda dose deve ser aplicada nos primeiros 15 meses de vida.
Segundo Gleidson Silva, enfermeiro responsável pela sala de vacinação da UBS São João, a procura por vacinação de rotina entre crianças e adolescentes na unidade tem diminuído. Ele observa que, ao contrário do período durante a pandemia de Covid-19, a demanda atual tem apresentado uma queda significativa.
Tribuna do Norte
Três em cada dez brasileiros devem pagar contas do início do ano com Pix, revela estudo
01/12/2023
Foto: Reprodução
Três em cada dez brasileiros devem pagar as contas do início do ano — como IPTU, IPVA e matrículas escolares — usando o Pix. É o que revela uma pesquisa realizada pela fintech Koin, especializada em soluções de “Buy now, pay later” (“compre agora, pague depois”, em tradução livre).
O sistema é a principal opção de pagamento para 26,7% dos brasileiros, segundo o levantamento. O cartão de crédito vem em segundo lugar, com 21,1%. Já 14,4% vão parcelar no boleto e 14,2% vão pagar em espécie.
O Pix, criado pelo Banco Central, completou 3 anos no último dia 11 de novembro com mais de 155,8 milhões de usuários cadastrados e R$ 29,7 trilhões movimentados.
Ainda de acordo com o estudo, quase metade das pessoas (45%) esperam desembolsar mais de R$ 3 mil no período. Para 19,8%, a expectativa é gastar entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.
Já os que vão gastar entre R$ 1 mil e R$ 2 mil são 17,5%. Outros 8,8% devem desembolsar entre R$ 501 e R$ 1 mil.
CNN Brasil
