Triplo homicídio: Mãe, filho e neta são assassinados a tiros em Jardim de Angicos; suspeito é parente
08/11/2023
Um triplo homicídio chocou a cidade de Jardim de Angicos, no interior do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (08). Uma mulher, o filho dela e a neta foram assassinados a tiros por um parente, de acordo com a Polícia Militar.
Segundo as informações repassadas ao PORTAL DA TROPICAL pela corporação, o suspeito é Flávio Ananias Lopes, conhecido por Flávio Traira. Ele é cunhado de Maria Betânia da Silva Lopes, de 48 anos, e tio do homem morto, identificado como Ruhan Christian da Silva Lopes.
De acordo com a polícia, a criança, de 1 ano e 11 meses, chegou a ser socorrida para o hospital, mas não resistiu e morreu. Ela foi identificada como Esther Rebeca Ferreira Lopes.
Um vídeo atribuído ao suspeito, que circula nas redes sociais, ele afirma que o sobrinho teria roubado os carros da prefeitura. Além disso, o homem afirma que o sobrinho estaria tramando sua morte com apoio de criminosos.
O suspeito está sendo procurado pela Polícia Militar. Até o fechamento dessa matéria, ela ainda não havia sido localizado. A Polícia Civil deverá investigar o caso.
Fonte: Portal da Tropical
ABC perde para o Criciúma e se mantém na lanterna da série B
08/11/2023
O ABC perdeu mais uma. Dessa vez para o Criciúma, 1 a 0, no Estádio Heriberto Hülse, pelo encerramento da 35ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O gol de Eder ainda no primeiro tempo consolidou o Criciúma para assumir a vice-liderança e colocar fogo na disputa por uma vaga na Série A.
Com o resultado, o Criciúma pulou para a segunda posição, com 60 pontos, seis atrás do líder Vitória e empatado com Juventude e Atlético-GO, mas na frente pelos critérios de desempate. Em seguida, Sport, com 59, e Novorizontino e Mirassol, ambos com 57, também seguem vivos na briga pela classificação, com três rodadas restantes.
Já o ABC é o lanterna, com 21 pontos, e já está matematicamente rebaixado para a Série C.
O próxino jogo do ABC será terça-feira, contra o Juventude, no estádio Frasqueirão.
Triplo homicídio: Mãe, filho e neta são assassinados a tiros em Jardim de Angicos; suspeito é parente
08/11/2023
Fotos: reprodução rede social
Um triplo homicídio chocou a cidade de Jardim de Angicos, no interior do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (08). Uma mulher, o filho dela e a neta foram assassinados a tiros por um parente, de acordo com a Polícia Militar.
Segundo as informações repassadas ao PORTAL DA TROPICAL pela corporação, o suspeito é Flávio Ananias Lopes, conhecido por Flávio Traira. Ele é cunhado de Maria Betânia da Silva Lopes, de 48 anos, e tio do homem morto, identificado como Ruhan Christian da Silva Lopes.
De acordo com a polícia, a criança, de 1 ano e 11 meses, chegou a ser socorrida para o hospital, mas não resistiu e morreu. Ela foi identificada como Esther Rebeca Ferreira Lopes.
Um vídeo atribuído ao suspeito, que circula nas redes sociais, ele afirma que o sobrinho teria roubado os carros da prefeitura. Além disso, o homem afirma que o sobrinho estaria tramando sua morte com apoio de criminosos.
O suspeito está sendo procurado pela Polícia Militar. Até o fechamento dessa matéria, ela ainda não havia sido localizado. A Polícia Civil deverá investigar o caso.
Fonte: Portal da Tropical
Gestão Allyson conquista 1º lugar geral do RN no Prêmio Band Cidades Excelentes 2023
08/11/2023
Foto: Valéria Persali / Comunicação
O prefeito Allyson Bezerra conquista para Mossoró o 1º lugar geral do Prêmio Band Cidades Excelentes 2023. Considerada o Oscar da Administração Pública no Brasil, o Prêmio foi entregue em cerimônia que ocorreu na noite desta terça (7) em Natal/RN.
Além de ser premiada como Cidade Excelente, a maior honraria da noite, Mossoró também conquistou outros três primeiros lugares nas categorias Governança, Eficiência fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar, além do segundo lugar nas categorias Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade; Desenvolvimento Sócio Econômico e Ordem Pública.
“É muito gratificante para mim, enquanto prefeito da segunda maior cidade do estado, ver mais uma vez Mossoró sendo reconhecida como Cidade Excelente. É uma conquista de todo povo de Mossoró, é o trabalho e a dedicação da nossa equipe sendo reconhecido. Este é o terceiro ano consecutivo que estamos aqui no Prêmio Band Cidades Excelentes, e esse ano com um significado maior, um grande programa que lançamos foi reconhecido em 1º lugar, o Mossoró Cidade Educação. Isso só aumenta a nossa força e vontade de fazer mais e melhor por Mossoró,” expressou Allyson.
A premiação analisou os municípios potiguares em seis pontos: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade; Desenvolvimento Sócio Econômico e Ordem Pública
Os municípios são premiados conforme os dados do Índice de Gestão Municipal Áquila (IGMA), baseado em informações públicas atualizadas de todo o país e auditadas pela organização do prêmio.
Perícia da PF contradiz Moraes sobre presença de réu do 8/1 em QG do Exército
08/11/2023
Foto: Vinícius Schmidt/ Metrópoles
Uma perícia realizada pela Polícia Federal no celular de um dos réus acusados de envolvimento nos ataques de 8 de janeiro mostrou informação oposta à usada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em decisão por sua condenação a 17 anos de prisão.
Laudo do Instituto Nacional de Criminalística anexado à ação penal diz que o réu Eduardo Zeferino Englert, 42, preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro, só chegou a Brasília às 14h15 daquele dia.
O ministro, porém, havia afirmado que ele chegou à capital no dia 7 de janeiro e ficou no acampamento montado em frente ao quartel-general do Exército até o dia seguinte.
Os dados que contradizem a decisão de Moraes constam de análise assinada no dia 24 de agosto pelo perito criminal federal Leandro Bezerra Di Barcelos, com base nas coordenadas geográficas registradas no celular apreendido com Englert.
Folha de S. Paulo
LEIA TAMBÉM: Réu do 8/1 aponta erro de Moraes, nega atuação em QG e ‘zera’ votos contra ele no STF
RN tem maior crescimento de ICMS no Nordeste
08/11/2023
Foto: Reprodução
O Rio Grande do Norte apresenta a maior variação acumulada na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os estados do Nordeste. Ao todo, o percentual de aumento foi de 5.7%, número superior ao apresentado por Alagoas (4,9%) e Piauí (3.4%), até agosto deste ano.
O aumento, contudo, não ocorreu por conta da manutenção da alíquota do ICMS em 20%, mas principalmente pela contribuição do imposto que incide sobre os combustíveis a partir de junho. Dejaneiro a setembro deste ano, o Estado arrecadou R$ 630 milhões a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Desse total, nos últimos quatro meses, metade foi dos combustíveis.
Os dados são da pesquisa realizada pela Fecomércio/RN. O objetivo do encontro foi discutir junto a representantes da casa legislativa, Governo do Estado, prefeituras, setor produtivo e lojista a proposta de manutenção da alíquota do ICMS em 20% para 2024. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) edepois seguirá para avaliação na Comissão de Finanças e Tributação (CFF), de onde deve partir para votação em plenário.
Embora a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz) argumente que o Estado pode perder cerca de R$ 700 milhões em 2024 sem a manutenção da alíquota, a pesquisa da Fecomércio evidencia que a permanência do atual percentual não é uma garantia de aumento para a arrecadação do Estado. O que tem gerado aumento na arrecadação do Estado, sobretudo, é o aumento de uma alíquota específica sobre combustíveis.
Apenas em setembro, foram mais de R$ 120 milhões de arrecadação de ICMS exclusivamente com combustíveis, afirma William Figueiredo, consultor de economia da Fecomércio.
Tribuna do Norte
“Quem paga a conta é sempre o consumidor”, diz CNI sobre tributária
08/11/2023
Foto: Reprodução/Ilustrativa
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) disse em nota nesta terça-feira (7.nov.2023) que defende uma reforma tributária “sem cumulatividade”, ou seja, sem excesso de impostos. Mais cedo, o texto da proposta (PEC 45 de 2019) foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. “Quem paga essa conta é sempre o consumidor”, afirmou a entidade.
Segundo a confederação, as exceções incluídas nas últimas negociações do relator na Casa Alta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), com os congressistas resultarão em um imposto mais alto para todos. A organização ainda defende que “esse excesso pesará, sobretudo, no bolso do brasileiro de menor renda”.
Para a construção de um sistema tributário eficaz, de acordo com a CNI, “é preciso que o imposto seletivo não incida sobre insumos e que seja eliminado o novo tributo sobre bens primários e semielaborados, que vão onerar toda a cadeia produtiva”.
Poder360
RN terá 1,45 mil novos casos de câncer de próstata em 2023
08/11/2023
Foto: Adriano Abreu
A estimativa do Instituto Nacional do Câncer é que em 2023 o Rio Grande do Norte tenha 1,45 mil casos de câncer de próstata. O câncer de próstata, de acordo com o Inca, é o segundo tipo de câncer mais incidente na população masculina em todas as regiões do país, atrás apenas dos tumores de pele não melanoma.
No Brasil, estimam-se 71.730 novos casos de câncer de próstata por ano para o triênio 2023-2025. Atualmente, é a segunda causa de óbito por câncer na população masculina, reafirmando sua importância epidemiológica no país. Novembro é o mês mundial de combate ao câncer de próstata, utilizando a cor azul como forma de chamar a atenção para o problema.
Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia do Rio Grande do Norte SBU-RN), Ângelo Campos, “uma pesquisa da UBU, em parceria com o Instituto de Pesquisa IDEIA, apontou que 46% dos homens, maiores de 40 anos, só vão ao médico quando sentem alguma dor, isso é preocupante, porque um câncer de próstata em estágio inicial não apresenta sintomas e, de maneira geral, a partir dos 40 anos, fazer exames de rotina é sempre válido para a prevenção de doenças cardiovasculares”, explicou.
A Sociedade de Urologia lançou, na última segunda (06), oficialmente, a campanha Novembro Azul 2023.
Aumento do ICMS fez vendas do comércio do RN desabar, diz estudo
08/11/2023
Foto: Magnus Nascimento
O comércio varejista do Rio Grande do Norte vem sentindo duramente os efeitos do aumento da alíquota do ICMS, que passou de 18% para 20% desde abril deste ano. O setor viu seu crescimento despencar exatamente a partir do momento em que o imposto cresceu.
Estudo realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN) e apresentado na Assembleia Legislativa do RN, aponta ainda que o desempenho vai na contramão do restante do País e dos Estados vizinhos.
Para se ter uma ideia, de janeiro a março de 2023 o RN registrou índices tão positivos no setor terciário que fizeram o Estado figurar entre os que mais cresciam no País nesta atividade, superando bastante a média nacional. No primeiro mês do ano, a alta foi de 7,2%, seguido de 4,9% em fevereiro e 4,4% de salto positivo em março. Neste mesmo período, o país registrou números bem abaixo. Em janeiro foi de 0,6%, fevereiro 0,2% e março chegando a 3,3%.
No dia 1º de abril deste ano, o Governo potiguar passou a cobrar 20% de ICMS. Já neste mês, o crescimento do comércio passou a ser de 1,1%. Em maio, foram apenas 0,6% de alta. Já de junho a agosto, uma estagnação de 1,7%. A constatação da perda de fôlego após o novo valor do imposto fica ainda mais forte com a comparação da média nacional. Com a redução de juros, programas para eliminar o endividamento da população, entre outras iniciativas, o país passou a ver o setor varejista crescer sempre acima de 3%. Em julho, chegou a 4,3% de alta.
O estudo da Fecomércio foi apresentado durante reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e a de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (07).
Luana Andrade morreu após sofrer embolia pulmonar maciça, diz hospital
08/11/2023
Paulo Sabbadin - 07/11/2023 às 19:19
O Hospital São Luiz informou, na tarde desta 3ª feira (7.nov), que a influenciadora e assistente de palco do SBT, Luana Andrade, morreu após sofrer uma embolia pulmonar maciça durante uma cirurgia de lipoaspiração.
"Transcorridas aproximadamente duas horas e meia de cirurgia, a paciente apresentou intercorrência abrupta respiratória e teve uma parada cardíaca, sendo imediatamente reanimada pela equipe. A cirurgia foi interrompida e a paciente, submetida a exames que constataram quadro de trombose maciça", afirmou em nota o hospital.
Luana então foi transferida para a UTI, onde recebeu tratamento medicamentoso e hemodinâmico, mas não resistiu e faleceu às 05h30 desta 3ª feira.
Lu Andrade tinha 29 anos, e ficou conhecida após participar da 6ª edição do reality 'Power Couple Brasil' e era assistente de palco do Domingo Legal desde abril de 2023.
O velório da modelo será nesta 4ª feira (8.nov), das 09h às 11h, no Cemitério Valle Dos Reis, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.
sbt NEWS
Empresário morre aos 41 anos e abala Jardim de Piranhas; Suspeita recai sobre a Leptospirose
08/11/2023
O assunto triste e ao mesmo tempo preocupante tem tomado conta de Jardim de Piranhas, é sobre a morte do empresário EDINEQUELME SOARES DE ARAUJO, de 41 anos, que faleceu após dar entrada na emergência do Hospital Regional do Seridó com dores no corpo e febre e órgãos afetados (já em paralisia).
O empresário foi direto para UTI ao dar entrada no HRS/Caicó mas não resistiu, e a suspeita recai sobre uma doença que pode ser contraída em caaa mesmo, é a leptospirose, proveniente da urina do rato. As informações são da família da vítima para o blog Jair Sampaio.
O corpo de Kelme Soares foi levado para o SVO (Serviço de Verificação de Óbito) para uma análise profunda sobre a causa morte. O sepultamento do empresário está previsto para amanhã, 08 de novembro, em Jardim de Piranhas.
Com Informações do Blog de Jair Sampaio
José Aldo é condecorado pelo CNCP-Brasil em Brasília
08/11/2023
O Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo, através da sua presidente Raab Simões, concedeu o PRÊMIO MÉRITO CERIMONIAL ao cerimonialista camarense José Aldo Monteiro.
O referido prêmio é conferido anualmente aos profissionais que são membros da instituição e que apresentam destacado desempenho na Comissão de Mobilização Estadual do CONCEP.
O nosso professor José Aldo, vem colecionando comendas neste segmento, e é hoje um profissional respeitado no cerimonial brasileiro.
Professor e ceriminialista, José Aldo Monteiro (Foto: cedida via WhatsApp)
Senado aprova Lei Orgânica das polícias militares e bombeiros com regras para atuação política
08/11/2023
Foto: Roque Sá/Agência Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias.
O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Relator da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse em seu parecer que o projeto é “conveniente e oportuno”, destacando que as atuais regras para o funcionamento das corporações, de 1969, “contém disposições anacrônicas e até mesmo incompatíveis” com a Constituição Federal.
Em outubro, o Senado aprovou a Lei Orgânica da Polícia Civil, estabelecendo, entre outros pontos, a aposentadoria integral para os agentes.
A lei assegura que o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar (PM) têm “caráter estadual” e são subordinados ao governador de cada unidade federativa. Entre as novas normas, está a proibição de “divulgar imagens de pessoas sob a custódia da polícia sem autorização judicial”.
No ano passado, quando o texto foi aprovado pela Câmara do Deputados, parlamentares ligados às forças de segurança chegaram a propor que as PMs pudessem tomar decisões sem o aval dos governadores, mas este ponto ficou de fora do texto final.
Atividade política
O projeto aprovado pelo Senado explicita a proibição de policiais e bombeiros de:
se filiarem a partido político ou sindicato. Esta proibição é prevista pela Constituição, no caso de membros das Forças Armadas. A lei estende para PMs e bombeiros;
comparecerem armados ou fardados em evento político-partidário, a não ser que estejam trabalhando;
divulgarem opinião político-partidária, publicamente ou pelas redes sociais, utilizando farda, patente, graduação ou símbolo da instituição.
A proposta que vai para sanção estabelece regras para o militar que quiser se candidatar a um cargo eletivo que variam de acordo com o tempo de carreira.
Caso tenha menos de 10 anos de serviço, o policial será afastado do serviço ativo no dia seguinte ao registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral.
Já o militar com mais de 10 anos de serviço passa para a reserva remunerada apenas se eleito, no dia da sua diplomação, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Bacharelado em direito para assumir funções de comando
A lei aprovada pelo Congresso também exige que os policiais militares que assumirem funções de comando, chefia, direção e administração superior na instituição (chamados de “Quadro de Oficiais de Estado Maior”) tenham bacharelado em Direito.
No caso dos bombeiros, também é exigida alguma graduação, mas os estados podem definir outras áreas além do Direito.
O texto prevê ainda que o cargo de inspetor-geral das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros seja exercido por um oficial general da ativa, seguindo as mesmas regras do Exército Brasileiro.
A proposta aprovada reserva, no mínimo, 20% as vagas nos concursos públicos para as candidatas do sexo feminino.
g1
Passageira morre em voo dos EUA para o Brasil e corpo fica horas em assento
08/11/2023
Foto: reprodução
Uma passageira passou mal e morreu em um voo que saiu dos Estados Unidos com destino ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na região metropolitana. O corpo teria ficado por horas no assento até o pouso em território brasileiro.
O avião decolou da cidade de Fort Lauderdale, no estado norte-americano da Flórida, de acordo com a companhia aérea responsável pelo avião onde a passageira estava.
O voo AD8733 partiu às 21h07 de segunda-feira (6) e chegou a Confins às 7h05 desta terça-feira (7).
A passageira, que não teve a identidade ou idade divulgadas, estava na classe executiva e morreu na primeira hora de voo, divulgou o jornal O Tempo.
O óbito da passageira durante o trajeto foi constatado por um médico que estava a bordo, informou a companhia. O corpo da mulher ficou no assento onde ela estava até chegar ao aeroporto brasileiro.
Após o pouso em Confins, policiais entraram no avião e impediram que o desembarque dos outros passageiros fosse realizado por cerca de 40 minutos para a realização de perícia no espaço.
A Polícia Federal informou ao jornal O Tempo que uma equipe de plantão foi acionada para se deslocar até o local e médicos do aeroporto também confirmaram o óbito que, inicialmente, seria por causas naturais. Posteriormente, o corpo foi liberado.
Já a Polícia Civil informou ao UOL que, ao tomar conhecimento do caso, requisitou a presença do carro de transporte de cadáveres no aeroporto de Confins para fazer a remoção do corpo, que foi levado para o Instituto Médico-Legal Dr. André Roquette, na capital, onde passou por exames. A PF é a responsável pela investigação, em razão da competência, informou a Polícia Civil.
UOL com informações de O Tempo
Aprovados no concurso da Fundase aguardam convocação e cobram o governo do RN
08/11/2023
Foto: Reprodução
Aprovados no concurso da Fundase-RN (Fundação de Atendimento Socioeducativo) estão reivindicando e cobrando dos órgãos competentes e do Governo do RN as nomeações prometidas para o mês de setembro e que até agora não foram cumpridas.
O grupo que reivindica a convocação não é o da primeira lista de convocados. Mas aprovados que deveriam suprir vagas não ocupadas por vários motivos, candidatos convocados que não se apresentaram para assumir a vaga, outros que assumiram e pediram exoneração, outros que não atenderam os prazos de entrega de documentação entre os convocados nos dias 21 e 28 de junho deste ano, para os cargos de analista, técnico e agente. Ou seja, se os recém-convocados em junho não ocuparam as vagas, nada mais natural que seguir já lista de aprovados e convocá-los. É claro sinal que a demanda existe.
Ao todo, 48 candidatos aguardam providência da Secretaria de Administração do governo do RN. “48 vagas não ocupadas por morosidade do governo em chamar candidatos habilitados para exercer a função e suprir a necessidade”, reclama o grupo.
O grupo também se queixa de não ser recebido pelo governo para tratar da questão. “Os agentes estão inclusive com o curso de formação feito, esperando apenas ser chamados para trabalhar e o governo não tem nenhum interesse sequer em abrir um canal de comunicação com essa classe”, afirma o grupo.
Policiais e bombeiros militares protestam na governadoria
08/11/2023
Foto: Reprodução/ASSPMBMRN
Um grupo de policiais e bombeiros militares fizeram um protesto na tarde desta terça-feira (7), na entrada da Governadoria, dentro do Centro Administrativo do Estado. Eles reivindicam a atualização da Lei de Promoção de Praças e da Lei do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO), além do reajuste do subsídio das forças de segurança. Os manifestantes foram recebidos pelo secretário de Administração, Pedro Lopes, que marcou uma nova reunião para esta quarta-feira (8).
O grupo começou a se mobilizar em frente à governadoria por volta das 10h desta terça-feira. Uma reunião estava marcada para o dia, desde a semana passada, mas sem garantia de serem atendidos, os policiais e bombeiros ocuparam a rampa de acesso ao prédio e concordaram em ficar ali até serem recepcionados. Durante o período, eles entoaram palavras de ordem, como “polícia unida jamais será vencida” e “bombeiro unido jamais será vencido”.
Com a ação, o grupo foi recebido pelo secretário Pedro Lopes. O titular da Sead propôs uma nova reunião com a categoria para esta quarta-feira, às 15h. A proposta foi deliberada pelos manifestantes em assembleia e aprovada.
Uma nova mobilização foi marcada para esta quarta, a partir das 13h, em frente à governadoria. Após o fim da reunião, o resultado do encontro deverá ser debatido com o grupo para novas deliberações.
“Lutamos pela recomposição salarial, pela adequação da Lei de Promoção de Praças, bem como pela regulamentação da Lei do Quadro de Oficiais Administrativos (que trata do Curso de Habilitação de Oficiais e outros assuntos)”, escreveu o subtenente Eliabe, vice-presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN).
De acordo com a associação, em relação à demanda do reajuste do subsídio das forças de segurança, hoje há uma defasagem calculada em torno de 40%.
“Hoje, se não tivesse a presença de quem veio para o nosso ato, talvez nós não tivéssemos sido recebidos, e amanhã precisamos de todos juntos aqui, para garantir que nós sejamos respeitados e que a decisão tomada após o posicionamento do Governo seja de acordo com a vontade de todos”, afirmou a subtenente Márcia Carvalho, presidente da ASSPMBMRN.
Detran realiza exame prático de direção veicular em João Câmara e Ceará-Mirim nesta sexta-feira (10)
07/11/2023
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou esta semana dando sequência a aplicação de exames práticos de direção veicular com foco no atendimento aos usuários residentes no interior do Estado. Os municípios de Passa e Fica e Nova Cruz foram os primeiros a receberem os examinadores do Detran, nessa segunda-feira (06). Outras 25 cidades serão contempladas com a ação itinerante que segue durante todo este mês de novembro.
De acordo com o cronograma de exames práticos de volante divulgado pela Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Detran, os testes estão sendo aplicados hoje na cidade de Goianinha, e seguem nos municípios de Arês e São José do Mipibu (08/11); Extremoz (09/11);Ceará-Mirim e João Câmara (10/11); São João do Sabugi e Caicó (13/11); Caicó (14/11); Jucurutu e Santana do Matos (16/11); Assú (17/11); Lagoa Nova e Currais Novos (20/11); Santa Cruz e Tangará (22/11); Jaçanã e Santa Cruz (23/11); Acari, Parelhas e Jardim do Seridó (24/11); Patu e Alexandria (27/11); São Miguel e Pau dos Ferros (28/11); Pau dos Ferros (29/11); Umarizal e Caraúbas (30/11).
Além da aplicação dos exames práticos no interior do Estado, o Detran continua com a realização de um mutirão sequenciado na pista de exames práticos situada na sede do Órgão em Natal. Nesse caso, estão sendo contemplados os usuários que possuem processos de habitação que vão vencer até o dia 31 de dezembro deste ano.
Câmara Municipal de Parazinho receberá do Tribunal de Contas Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública
07/11/2023
Vereador Claudão, presidente da Câmara Municipal de Parazinho
A Câmara Municipal de Parazinho recebeu convite do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte – TCE – RN para participar do evento XVII SEXTA DE CONTAS E ENTREGA DO SELO NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, que ocorrerá no dia 17 de novembro, no auditório do TCE/RN, no horário das 9h ao meio dia.
Na ocasião a Câmara Municipal de Parazinho será agraciada com o Selo PRATA de Qualidade em Transparência Pública, avaliadas a partir de critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon.
CCJ da Assembleia faz reunião extraordinária e aprova manutenção do ICMS em 20% no RN por tempo indeterminado
07/11/2023
Reprodução
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (7), por 5 votos a 2, o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que mantém a alíquota-modal do ICMS em 20% por tempo indeterminado.
A votação na CCJ ocorreu no início da tarde em uma reunião extraordinária, logo após uma audiência pública na Assembleia para discutir o tema.
Votaram a favor do projeto os seguintes deputados: Francisco do PT (líder do governo na Assembleia), Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Kléber Rodrigues (PSDB). Já os contrários foram: Adjuto Dias (MDB) e Galeno Torquato (PSDB).
Com a aprovação na CCJ, o texto seguirá agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Depois, vai a plenário para votação final.
Deputados que votaram contra o projeto, Adjuto e Galeno reclamaram que o texto foi enviado à Assembleia Legislativa sem a previsão de impacto financeiro. O presidente da CCJ, Francisco do PT, apresentou um documento encaminhado pelo governo com a estimativa de quanto o Estado e os municípios vão perder de arrecadação caso o projeto não seja aprovado. Galeno rebateu afirmando que não estava satisfeito com o documento e alegou que a tabela foi enviada de maneira informal à comissão.
Após uma suspensão, o documento foi reenviado pelo Governo do Estado, desta vez impresso em papel timbrado e assinado pela secretária executiva da Fazenda, Jane Carmem Carneiro e Araújo. Somente depois desse processo, a matéria foi votada e aprovada pela maioria dos deputados presentes na reunião.
“É preciso ressaltar que o que a CCJ está aprovando são os aspectos da regimentalidade, da constitucionalidade, da técnica legislativa e da juridicidade do projeto. Nesse sentido o meu parecer é favorável pela admissibilidade da matéria”, disse Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa e relator da matéria. A decisão foi seguida pela maioria dos deputados presentes.
Portal 98FM
Câmara Municipal de Jandaíra apoia a campanha ‘Novembro Azul’
07/11/2023
Novembro Azul na Câmara Municipal de Jandaíra! Estamos unidos na conscientização e prevenção do câncer de próstata. Vamos juntos promover a saúde masculina e incentivar a importância dos cuidados preventivos.
