Nova UBS Bela Parnamirim é inaugurada com capacidade para atender 11 mil pessoas
05/10/2023
Reprodução
O prefeito Rosano Taveira inaugurou nesta quinta-feira (05) a nova Unidade Básica de Saúde de Bela Parnamirim. A UBS totalmente equipada, climatizada e ampliada tem capacidade para atender 11 mil pessoas da região.
“Esta era uma obra muito esperada pela população de Bela Parnamirim. Estamos proporcionando dignidade para aqueles que buscam o sistema público de saúde”, destacou Taveira.
A nova unidade, que leva o nome de Maria Risalva Cruz, conta com três consultórios médicos, três salas de enfermagem e mais três de odontologia, além de amplas salas de reunião, espaço dos agentes de saúde, sala de regulação, recepção climatizada, farmácia para entrega de medicamentos gratuitos aos usuários e demais setores comuns a todas as UBSs.
PEC que limita mandatos de ministros do STF a 15 anos é protocolada no Senado; “Não é nada irracional”, diz Pacheco
05/10/2023
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores, foi protocolada nesta quarta-feira (4), no Senado, a PEC 51/2023, que restringe a 15 anos os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta promove ainda modificações no processo de escolha dos membros dessa corte e dos demais tribunais superiores.
Após participar da sessão especial em homenagem aos 35 anos da Constituição de 1988, o presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou não haver qualquer crise entre os Poderes. Ele considera “ser natural e não constituir qualquer afronta ou enfrentamento ao Poder Judiciário ou ao Supremo Tribunal Federal” debater alterações com relação aos tribunais superiores.
“Então, quando se fala nessa pauta que interessa o Poder Judiciário, como é das decisões monocráticas que foi aprovada na Comissão de Constituição e a própria discussão sobre o tempo fixo de mandato de ministro do Supremo Tribunal Federal, basta identificar as ideias individualizadas. É interessante termos uma regulação com relação as decisões democráticas, para que o mais sagrado do Supremo, que é a sua colegialidade, [possa] prevalecer. Não é nada irracional”, declarou Pacheco.
Da mesma forma, não há irracionalidade, segundo o presidente, em debater os mandatos fixos, “que são adotados em outros países, que é uma tese defendida por diversos setores, inclusive do próprio Poder Judiciário”.
“Daqui a pouco nós vamos discutir o instituto da reeleição do Brasil, coincidências de eleições, eventualmente passar mandatos de quatro para cinco anos sem reeleição. São ideias postas que atingem o Poder Executivo, mas que também não são afronta ao Poder Executivo. São reflexões e deliberações, que é papel do Congresso fazer e aqui é a casa do povo e nós somos votados pra isso. Somos os legítimos representantes da sociedade, que interessa ao Judiciário, que interessa ao Executivo, mas que são decididas no Legislativo”, complementou.
O presidente do Senado disse que são prioridades na Casa pautas como a reforma tributária, a sustentação do regime fiscal, transição energética, fim da reeleição, entre outras. Para Pacheco, cada Poder tem a sua autonomia para definir sua pauta.
“Vamos discutir a questão das drogas, por exemplo. Nós temos a percepção de que a prerrogativa da decisão da política antidrogas através de uma lei é do Congresso Nacional. Não pode haver uma descriminalização de um tipo penal que foi concebido no ordenamento jurídico pelo Congresso. Assim como interpretamos que a questão do marco temporal também deve ser uma definição do Congresso Nacional, tanto que foi votado o projeto de lei nas duas Casas e agora submetido ao presidente da República”, enfatizou.
Portal 98FM
Bandidos armados invadem clube no RJ e trocam tiros com deputado
05/10/2023
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Foto: Reprodução.
O deputado estadual Guilherme Delaroli estava com as filhas e um segurança em um clube em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, na noite desta quinta-feira (5), quando homens armados invadiram o local.
O deputado sacou sua arma e houve troca de tiros. O parlamentar e as filhas não foram atingidos.
Os suspeitos conseguiram fugir em direção ao Bairro Santo Expedito e a polícia fez buscas na região, mas não encontrou os suspeitos.
O caso foi registrado na 71ª DP (Itaboraí).
Por Rafael Nascimento, g1 Rio.
Adolescente é resgatada de cárcere e idoso preso pela PM no interior do RN
05/10/2023
Foto: Reprodução.
Uma adolescente que estava sendo mantida em cárcere privado e era explorada sexualmente na cidade de Apodi, região Oeste do estado, foi resgatada pela Polícia Militar nesta quarta-feira (4).
O resgate aconteceu durante uma ação conjunta entre policiais militares da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (6ª CIPM) e agentes da Polícia Civil.
A operação teve início após uma denúncia anônima que levou as autoridades ao local em que a vítima estava retida. As forças de segurança agiram de forma rápida e eficaz, conseguindo libertar a adolescente de seu cativeiro. Além disso, um homem idoso, de 75 anos, identificado como o responsável pelo imóvel onde ocorriam as práticas criminosas, foi preso no local.
Tanto o agressor quanto a jovem vítima foram conduzidos à Delegacia de Apodi, onde um auto de prisão em flagrante foi formalizado. Todo o procedimento foi acompanhado pelo Conselho Tutelar de Apodi, garantindo assim que os direitos da vítima fossem respeitados e que as medidas necessárias fossem tomadas para seu bem-estar.
As autoridades reforçam a importância de denúncias anônimas como um instrumento fundamental no combate a crimes dessa natureza e enaltecem o trabalho conjunto das instituições de segurança pública na proteção da comunidade.
RN poderá abrir 120 novas vagas em cursos de medicina em faculdades privadas
05/10/2023
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Foto: Reprodução.
O governo federal definiu quantas novas vagas de medicina poderão ser abertas por faculdades privadas em cada estado nos próximos anos. O Rio Grande do Norte poderá abrir 120 novas vagas. Em todo o país, poderão ser abertas até 5.700 vagas, distribuídas em, no máximo, 95 novos cursos.
As regras constam de um edital anunciado na quarta-feira (4) pelos ministérios da Educação e da Saúde. Esse é o primeiro chamamento público após o fim do congelamento da abertura de novos cursos de medicina.
O objetivo de definir limites para a autorização de novos cursos particulares de medicina é desconcentrar a oferta em determinadas regiões onde já estão saturados e assegurar a qualidade da formação médica no Brasil, atendendo também às necessidades do Programa Mais Médicos.
Os critérios levam em conta as necessidades de mais profissionais de saúde e a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada região.
Confira mais detalhes na matéria do g1 RN.
VÍDEO: Veja imagens da execução de três médicos no RJ; uma das vítimas era irmão de deputada do PSOL
05/10/2023
Três médicos de São Paulo foram assassinados a tiros em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, durante a madrugada desta quinta-feira (5/10). Outro profissional também ficou ferido e se encontra em estado grave. A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), da Polícia Civil do Rio (PCERJ), instaurou um inquérito para investigar o homicídio.
Os criminosos atiraram, ao menos, 20 vezes contra os profissionais, em um período de 20 segundos. Um dos homens ainda voltou no estabelecimento, depois que uma das vítimas tentou se abrigar.
O caso ocorreu na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, próximo a um quiosque na altura do Posto 4, quando um grupo saiu de um carro e atirou contra os médicos. Os profissionais de medicina mortos são especializados em ortopedia e foram identificados como Perseu Ribeiro de Almeida, 33; Marcos Andrade Corsato, 63; e Diego Ralf Bonfim, 35.
Corsato era diretor do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Há, ainda, uma quarta pessoa alvejada: Daniel Sonnewend Proença, 33, que está internado em estado grave no Hospital Municipal Lourenço Jorge.
Médicos participavam de congresso
As vítimas estariam no Rio de Janeiro para participar do 6º Congresso Internacional de Cirurgia Minimamente Invasiva de Pés e Tornozelos (Mifas, na sigla em inglês), que começa na tarde desta quinta-feira e vai até sábado (7/10).
Vítima era irmão da Deputada Federal Sâmia Bomfim
Um dos três médicos ortopedistas mortos a tiros em um quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira (5), é irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Diego Ralf de Souza Bomfim foi alvo de disparos que partiram de dentro de um carro que passava pela Avenida Lúcio Costa, na praia da Barra. Ele, Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro Almeida morreram no local.
Foto: Reprodução.
Com informações de Metrópoles / CNN.
Flávio Dino aponta “hipótese” política de assassinato a médico irmão de deputada do Psol
05/10/2023
Foto: Reprodução.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou há pouco ter ordenado que a Polícia Federal acompanhe as investigações sobre o assassinato de três médicos no Rio de Janeiro na madrugada desta quinta-feira (5). Entre as vítimas está Diego Ralf Bomfim, irmão da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e cunhado do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), marido de Sâmia.
“Em face da hipótese de relação com a atuação de dois parlamentares federais, determinei à Polícia Federal que acompanhe as investigações sobre a execução de médicos no Rio. Após essas providências iniciais imediatas, analisaremos juridicamente o caso. Minha solidariedade à deputada Sâmia, ao deputado Glauber e familiares”, escreveu o ministro no X, antigo Twitter.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro apura o caso. A hipótese dos investigadores é de execução, já que nenhum pertence foi levado. Pelo menos 20 tiros foram disparados por três homens, todos de preto, em menos de um minuto.
Até o momento, ninguém foi preso.
Nomeados para o ITEP se desesperam aguardando posse para os cargos e Governo está com processos parados sem data para efetivação
05/10/2023
Foto: Kleber Teixeira
O BLOGDOBG recebeu uma denúncia sobre o absurdo que está ocorrendo no Governo do RN em relação aos futuros servidores do ITEP, selecionados para vagas imediatas.
O ITEP nomeou, em 16.08.23, vários servidores, mas até agora não foi marcada data da posse porque os processos estão parados na Procuradoria do Estado do RN, apenas por burocracia.
O problema é que a maioria dos candidatos nomeados teve que pedir demissão de seus empregos por não poder acumular função e agora estão desempregados e com suas famílias necessitadas aguardando a marcação da posse.
Foi divulgada a homologação do resultado final do concurso ITEP RN, referente aos cargos de Assistente Técnico Forense, Perito Criminal, Perito Médico Legista e Perito Odontolegista.
Vale lembrar que para as demais funções, Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense, a classificação também já havia sido publicada. Foram ofertadas 281 vagas.
BG
Outubro Rosa na Câmara Municipal de Jandaíra
05/10/2023
Neste mês tão especial, a Câmara Municipal de Jandaíra se veste de rosa para abraçar a causa do Outubro Rosa. É tempo de sensibilizar, informar e, acima de tudo, de mostrar solidariedade às guerreiras que enfrentam o câncer de mama.
? Juntos, Somos Mais Fortes!
Nossa comunidade é uma só família, e cuidar uns dos outros é a nossa missão. Vamos unir forças para conscientizar sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do apoio às mulheres que lutam contra o câncer de mama.
? Use Rosa e Compartilhe Esperança
Convidamos a todos a vestirem-se de rosa e a compartilharem mensagens de esperança. Mostrem que Jandaíra está unida na luta contra o câncer de mama. Utilize a hashtag #OutubroRosaJandaíra e faça parte dessa corrente de solidariedade.
? Apoie, Previna, Cuide: Nossa Missão Coletiva
A prevenção é a chave para a saúde. Incentive as mulheres que você ama a realizarem exames regulares e a adotarem hábitos saudáveis. Juntos, podemos construir uma comunidade mais consciente e saudável.
Governo do RN prepara projeto para manter ICMS em 20%
05/10/2023
Foto: Adriano Abreu.
O secretário estadual da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz/RN), Carlos Eduardo Xavier, confirmou à TRIBUNA DO NORTE que o governo deverá encaminhar nas próximas semanas um projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa, propondo para 2024 a manutenção da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) em 20%. “Nas próximas semanas, a gente estará tomando essa decisão e enviando o projeto para a Assembleia Legislativa para manter (o ICMS) nos 20%”, informou Xavier.
O aumento em dois pontos percentuais foi aprovado no final de 2023 pela Assembleia Legislativa do Estado e passou a vigorar a partir do dia 1º de abril, com duração até 31 de dezembro, retornado aos 18% em janeiro de 2024. A justificativa foi a de recompor receita perdida na arrecadação do tributo após a Lei Complementar federal nº 194/2022, sancionada no governo passado, que reduziu o ICMS dos estados para 18% nos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Segundo o divulgado pelo Governo do Estado, entre agosto e dezembro do ano passado a queda na receita foi de quase R$ 500 milhões. O projeto estadual que elevou em 2% a alíquota condicionou que a lei perderia o objeto se a União compensasse as perdas referentes à lei 194.
Confira mais detalhes na matéria de Tribuna do Norte.
VÍDEO: Boeing 777 da Suíça faz pouso de emergência no aeroporto de São Gonçalo do Amarante
05/10/2023
Na noite desta quarta-feira (4) um Boeing 777, que saiu de São Paulo com destino a Suíça, precisou fazer um pouso de emergência no aeroporto de São Gonçalo do Amarante. De acordo com o Via Certa Natal, o motivo foi por causa de um passageiro que passou mal.
Via Certa Natal
Agropecuária impulsiona geração de empregos no RN em agosto
05/10/2023
Foto: Alex Régis
O Rio Grande do Norte teve, proporcionalmente, o segundo maior índice de geração de empregos do País referente ao mês de agosto. O Estado teve uma variação de 1,28% em referência ao mês anterior, com um saldo positivo de 5.975 postos de trabalho. Somente a Paraíba teve um crescimento proporcional maior, atingindo 1,95%.
Os dados foram publicados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O saldo do mês é o reflexo de 22.036 admissões contra 16.061 desligamentos. No ano, foram 143.457 admissões, sendo desligados 128.081 trabalhadores.
De acordo com os dados publicados, o Rio Grande do Norte teve o maior crescimento na área de agricultura e pecuária, com saldo positivo de 2.387 postos de trabalho (2.981 admissões e 504 desligamentos). A variação relativa no setor foi de 14,52%. A área de serviços teve 1.168 postos de trabalho a mais, enquanto a indústria foi responsável por 1.102 novos empregos. Na construção civil, 677 novas vagas foram ocupadas.
Tribuna do Norte
Vereadora Talita recebe reconhecimento nacional com a medalha mulher destaque Brasil 2023.
05/10/2023
A Vereadora Talita foi agraciada na semana passada, durante o Fórum Nacional das Mulheres Parlamentares, promovido em João Pessoa (PB) pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), com a medalha “Mulher Destaque Brasil”, entregue a mulheres que se destacam e contribuem na política Brasileira.
O objetivo do prêmio é agraciar mulheres que se destacam em seus mandatos, por ter prestado relevantes serviços, no sentido de divulgar e fortalecer o papel da mulher na política e nas esferas de decisão e de poder, por meio da apresentação de biografia, projetos e condutas positivas, demonstrando a participação de mulher na política, especialmente vereadoras com destaque na atuação legislativa em seus respectivos municípios.
Talita expressou sua gratidão pela homenagem recebida e reafirmou seu compromisso contínuo com a cidade de João Câmara, destacando a importância do trabalho conjunto em prol do fortalecimento do município.
Clientes com contas de luz em dia concorrerão a 30 prêmios de R$ 500
05/10/2023
A Neoenergia vai sortear 30 prêmios de R$ 500 entre os clientes que estiverem com as contas de luz em dia e pagarem a conta de luz via PIX. Os interessados em participar da promoção Conta Premiada também devem se inscrever no site oficial (www.neoenergia.com/conta-premiada), onde irão atualizar os dados cadastrais e ler o regulamento.
Serão três sorteios de 10 prêmios cada um, nos dias 25 de novembro, 30 de dezembro e 27 de janeiro de 2024. No total, serão R$ 15 mil em descontos na conta de energia elétrica, sendo R$ 500 em créditos na fatura para cada um dos 30 sorteados. A promoção é válida para os clientes da Neoenergia Brasília (DF), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Pernambuco (PE).
“A Promoção Conta Premiada Neoenergia é mais uma etapa no planejamento da empresa com a intenção de facilitar a vida dos seus clientes. O pagamento via PIX é rápido, seguro, pode ser feito no dia e na hora que o cliente preferir e a baixa da fatura se dá em, no máximo, uma hora. Além de todos esses benefícios, a pessoa ainda pode ganhar R$ 500 em crédito na conta de energia”, afirma Renata Farias, gerente de gestão de Recebíveis da Neoenergia.
Além de contribuir com o orçamento familiar, a promoção tem o objetivo de ampliar a utilização do PIX no pagamento das faturas de energia elétrica em todas as distribuidoras do grupo. A Neoenergia foi a primeira empresa do segmento de distribuição de energia elétrica do país a adotar o PIX como forma de pagamento, em 2020.
Em julho deste ano, a empresa passou a estampar na fatura de energia o QR Code para pagamento via PIX. Basta o cliente apontar a câmera do celular para a imagem para ser encaminhado diretamente para o sistema de pagamento, seja um banco tradicional ou carteira digital, como RecargaPay e Pic Pay.
Importante que, ao efetuar o pagamento da fatura de energia via PIX, o cliente possa confirmar o nome da distribuidora de energia como beneficiária, evitando assim qualquer problema relacionado à transação.
A Neoenergia está cada vez mais comprometida em facilitar o pagamento da conta de energia elétrica e em oferecer comodidade aos clientes. Além do PIX e do tradicional boleto, os débitos podem ser quitados de diversas maneiras: por meio do portal de negociação, na área do cliente; do débito automático; do cartão de crédito (à vista ou parcelado); ou do “PIX copia e cola” gerado através do Whatsapp de cada distribuidora.
Com lances a partir de R$ 200, Detran realiza leilão de carros apreendidas no RN
05/10/2023
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) promove, na próxima quarta-feira (11), às 10h, um leilão online de veículos apreendidos. Serão disponibilizados 45 lotes para arremates, com lances a partir de R$ 200. Apenas empresas de sucatas que tenham credenciamento no Detran poderão participar do leilão.
A visitação ocorre entre a segunda (9) e quarta-feira (10), no hórario das 8h às 16h. Os lotes encontram-se no Pátio Credenciado na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN.
Dentre os itens que serão leiloados, destacam-se um veícilo Renault/Kwid Zen, de cor branca, com lance inicial de R$ 2.600, e um Fiat Uno Way, cujo lance mínimo começa a partir de R$ 2 mil, juntamente com outros veículos disponíveis.
Tribuna do Norte
Bento Fernandes: Imagem de Nossa Senhora Aparecida é recebida na Câmara pelo Presidente Danilo, demais vereadores e servidores
05/10/2023
Na manhã desta quarta-feira, 04 de outubro, o Presidente Danilo Targino junto aos Vereadores João Maria, Wellington Fernandes, Luzia Alves e servidores da Casa Legislativa, assim como muitos populares que estavam no local, recebeu a imagem da Padroeira de nossa cidade, Nossa Senhora Aparecida.
Junto à imagem, estavam em peregrinação o pároco Pe. João Eudes e dezenas de fiéis. As festividades alusivas à Padroeira acontecem até o dia 12 de outubro e hoje na missa os noiteiros serão os Poderes Executivo e Legislativo.
Danilo agradeceu a todos pela visita, trazendo as bênçãos de Nossa Senhora aos trabalhos da Casa do Povo.
3R Petroleum reduz preço da gasolina em R$ 0,31 e do Diesel S-500 em R$ 0,10 a partir de quinta-feira (5)
04/10/2023
A 3R Petroleum vai reduzir o preço da Gasolina A e do Diesel S-500 vendidos às distribuidoras na refinaria Clara Camarão a partir desta quinta-feira (5).
O óleo diesel S-500 sofrerá um redução de R$ 0,10 e custará R$ 4,35 o litro.
Já a gasolina A terá uma redução maior, de R$ 0,31, e o litro passará a custar R$ 2,9584.
PF prende dupla no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante que tentava embarcar para a Europa com 2,7 kg de cocaína
04/10/2023
A Polícia Federal prendeu em flagrante na última segunda-feira (2/10) no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um amazonense, 28 anos e uma paraense de 25 anos, suspeitos de tráfico internacional de drogas. Com eles foram encontrados 2,74 kg de cocaína embutida na estrutura de uma mala que seguiria para a Europa.
A ação aconteceu quando os policiais realizavam uma inspeção de rotina e observaram que a mulher ultimava procedimentos para embarcar com destino a Espanha. No momento que ela fazia o check-in, se fazia acompanhar de um homem, sendo que apenas ela viajaria, porém ao serem informalmente entrevistados ambos apresentaram uma história pouco convincente, o que fez com que os policiais desconfiassem que ela pudesse estar tentando embarcar com drogas na bagagem.
De imediato, os cães da PF foram acionados e, ao identificarem a mala despachada pela passageira, logo a substância entorpecente foi encontrada.
A mulher então disse que havia sido “contratada por telefone” por um desconhecido em Manaus/AM, onde mora, para levar a mala para a Espanha, cuja bagagem lhe seria entregue numa pousada da zona sul de Natal. Já o homem preso em sua companhia, também veio de Manaus e ambos ficaram hospedados no mesmo estabelecimento.
No momento em que foi abordado pelos policiais, ele disse que acompanhava a mulher para “auxiliar no seu embarque” e confessou que teria lhe entregue a mala, afirmando, por sua vez, tê-la recebido das mãos de um motorista de aplicativo “desconhecido”. Tanto ele, quanto ela, alegaram não saber que transportavam droga. Com a dupla foram ainda apreendidos: documentos, celulares, passagem aérea, 890 euros e 5 mil reais.
Autuados com base na Lei Antidrogas, eles passaram por exame de corpo de delito no Instituto TécnicoCientífico de Perícia e em seguida foram transferidos para o Sistema Prisional do Estado, à disposição da Justiça.
Somente em 2023, quatro brasileiros e um cidadão estrangeiro foram presos em flagrante ao tentar embarcar com substâncias entorpecentes no aeroporto Aluízio Alves.
Justiça bloqueia R$ 158 mil do governo do RN para garantir internação domiciliar de idosa de 90 anos com Parkinson
04/10/2023
Foto: Getty Images
O desembargador Ibanez Monteiro, da Justiça do Rio Grande do Norte, determinou, em liminar, o bloqueio judicial de R$ 158.984,09 das contas do governo do Estado para custear a internação domiciliar de uma idosa de 90 anos que tem Mal de Parkinson e rigidez corporal.
O valor é referente a três meses de internação e parte da quantia deverá ser liberada, proporcionalmente, a cada mês.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informou que, em julho, a paciente passou por avaliação da equipe multidisciplinar responsável por coordenar o atendimento home care, “não sendo identificada, de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, a elegibilidade para o internamento em casa e sim para o atendimento domiciliar, que é de responsabilidade do município de Natal”.
O magistrado determinou o bloqueio após a defesa da idosa recorrer, na Justiça, para o cumprimento de uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinava “a intimação do Secretário de Saúde do Estado, pessoalmente, para no prazo de 15 dias, comprovar a inserção da autora no programa de atendimento de home care realizado pelas empresas contratadas pelo Estado”.
A decisão também determinava que o estado apresentasse “o valor do orçamento mensal da empresa contratada pelo ente público para servir como parâmetro para bloqueios e cumprimento da ação”.
Quando o Poder Público cumprir a decisão judicial, a quantia remanescente será liberada em favor do Estado, segundo determinou a liminar.
Sobre a decisão judicial, a Sesap informou que respondeu, em juízo, no fim desse mês de setembro que, no momento, “não há vaga na região para atendimento 24h, apenas para atendimento 12h”.
Decisão
Na decisão liminar, o desembargador Ibanez Monteiro considerou, para determinar o bloqueio do valor, que a paciente foi diagnosticada como portadora de Mal de Parkinson, “apresenta rigidez corporal, emagrecida, utiliza alimentação pastosa por via oral assistida com presença de engasgos, totalmente dependente de cuidados, apresenta escaras extensas na região sacra e calcanhar, eliminações fisiológicas por fraldas e necessita de banho no leito”.
No entendimento do magistrado, há necessidade de realização do bloqueio dos valores necessários a efetivar a medida por empresa particular, de modo a cumprir a determinação ato judicial.
“É o único meio disponível para preservar a vida da agravante, em observância às garantias constitucionais à saúde”, citou na decisão.
“Por tais fundamentos, tenho por demonstrada a probabilidade de provimento do recurso, bem como o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, frente ao grave risco de morte derivado da ausência do acompanhamento médico domiciliar”.
Defesa
No recurso, a defesa alegou que ganhou na primeira instância o direito de a paciente ser tratada por home care diante da existência de precária condição de saúde. A defesa alegou que em abril deste ano foi determinada a intimação dos secretários de Saúde do RN e de Natal, mas que não houve cumprimento da medida.
“Uma luta interminável, para uma idosa de 90 anos de idade, que precisa ser, nesse estágio final da sua vida, finalmente amparada pelo Poder Público, pois o Estado foi intimado em 29 de agosto de 2023, e até hoje não houve o cumprimento”, cita trecho do recurso. “Um desrespeito a uma idosa de 90 anos de idade, onde padece em sua residência pelo abandono do poder público”, conclui.
g1-RN
