Governo cria regra para barrar entrada de beneficiário individual no Bolsa Família
19/09/2023
Após a criação do Auxílio Brasil, que passou a pagar um benefício fixo de R$ 400 a R$ 600 independentemente do tamanho da família, número de inscritos que moram sozinhos cresceu 73%
Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) endureceu as regras do Bolsa Família para tentar combater o aumento a que se assistiu recentemente das chamadas famílias unipessoais entre os beneficiários.
As famílias unipessoais são aquelas formadas por uma pessoa só, ou seja, por pessoas que moram sozinhas.
Do fim de 2021 em diante, quando foi criado o Auxílio Brasil, houve uma explosão no número de cadastrados com esse perfil, em meio a mudanças nas regras e também na maneira de fiscalizar as bases de dados.
Embora não haja dados disponíveis que comprovem fraude, a análise de especialistas é de que integrantes de uma mesma família passaram a se declarar separadamente para receber mais de um benefício para a mesma casa.
Diferentemente de como era no programa Bolsa Família original, lançado em 2003 e que pagava valores variáveis de acordo com o número de crianças e adolescentes na família, o Auxílio Brasil criou um piso fixo, primeiro de R$ 400 e depois ampliado para R$ 600, pago a todas as famílias abaixo da linha da pobreza, independentemente do tamanho de cada uma.
A portaria 911, publicada no Diário Oficial da União pelo MDS em 25 de agosto, criou um limite de 16% para a composição dos beneficiários individuais dentro da carteira de atendidos pelo Bolsa Família gerida por cada município.
Os municípios onde a proporção já estiver acima disso ficam proibidos de incluir novos inscritos unipessoais.
O teto de 16% replica a mesma proporção de lares do país que são habitados por apenas uma pessoa. Eles representavam 15,9% do total em 2022, de acordo com os dados mais recentes do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), medidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
O Bolsa Família foi relançado pelo governo Lula em março, com regras reformuladas e o valor mínimo de R$ 600 preservado, e substituiu o Auxílio Brasil, lançado pelo governo do antecessor Jair Bolsonaro em dezembro de 2021.
De acordo com informações do MDS enviadas à CNN, o aumento no número de famílias unipessoais no Cadastro Único (CadÚnico), base de dados dos programas sociais para a baixa renda do governo, foi de 73% em 2022 em comparação a 2021.
Com isso, ao fim do ano passado, a proporção desses beneficiários individuais tinha subido para 25% do total dos inscritos no programa de transferência de renda, destoando da média nacional.
Eduardo Suplicy é diagnosticado com Parkinson e usa cannabis medicinal
19/09/2023
Reprodução
O deputado estadual de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), foi diagnosticado com a doença de Parkinson. A descoberta ocorreu no fim do ano passado. A informação é da jornalista Mônica Bergamo.
A doença está em estágio inicial e com sintomas leves. “Eu estava com certos tremores nas mãos, especificamente na hora de comer, de segurar os talheres, de tomar uma sopa. Tremia um pouco”, relata o político.
Suplicy está usando Cannabis medicinal no tratamento. O produto foi importado em fevereiro. O deputado defende que o item seja regulamentado pelo governo. Atualmente, não há distribuição do produto pelo SUS.
O petista tem feito campanha para que o Congresso Nacional se debruce sobre o tema. Nas redes sociais, Suplicy pede que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, coloque em pauta o projeto de lei 399/2015, que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.
O Ministério da Saúde explica que o Parkinson é uma doença neurológica que afeta os movimentos da pessoa. Causa tremores, lentidão de movimentos, rigidez muscular, desequilíbrio, além de alterações na fala e na escrita. A Doença de Parkinson ocorre por causa da degeneração das células situadas numa região do cérebro chamada substância negra.
Diário do Poder
CPI das Americanas vota nesta terça relatório final sem apresentar possíveis responsáveis pelo rombo
19/09/2023
Reprodução
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Americanas vota nesta terça-feira (19) o relatório final com a indicação de quatro projetos de lei para melhorar a gestão e a sistemática corporativa com o objetivo de evitar futuros casos de corrupção. O texto, estruturado em sete capítulos, não apresenta, no entanto, uma conclusão sobre possíveis responsáveis pela fraude calculada em R$ 20 bilhões na empresa que é uma das mais tradicionais redes de varejo do país.
O relatório aponta pelo menos quatro fatos relevantes encontrados pela investigação e outras três amostras de suspeitas de fraude na contabilização de operações, em contratos de verba de propaganda e nas cartas de circularização. No entanto, descreve que a preocupação “especial” foi “identificar as lacunas legislativas que tornaram o mercado corporativo brasileiro permeável e suscetível à ocorrência dos fatos”.
O objetivo, diz o relatório, foi “sanar as brechas legais e interromper as vias por onde fraudes como essas podem acontecer”, e não identificar responsáveis. O relator do colegiado, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), sugere o envolvimento da antiga diretoria nas adulterações financeiras, mas evita fazer um juízo de valor sobre a participação dos ex-diretores.
O texto foi apresentado no último dia 5, mas um pedido de vista coletivo suspendeu a votação do relatório. O prazo para conclusão da CPI é 26 de setembro.
Números da CPI
Ao todo, foram apresentados 127 requerimentos pelos membros da CPI: 93 de informação e de diligências e 34 de convocação de depoentes. Foram realizadas 14 reuniões e ouvidos 16 especialistas/convidados, enquanto nove pessoas foram convocadas para depoimentos. Dos documentos solicitados pela comissão, 48 foram enviados ao colegiado.
A CPI foi instalada no dia 17 de maio com prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. A empresa pediu recuperação judicial no dia 19 de janeiro após ter anunciado um rombo contábil de R$ 20 bilhões.
R7
Caminhão da Mamografia chega a Cajupiranga, em Parnamirim
19/09/2023
Divulgação
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Saúde (SESAD), está realizando nesta segunda-feira (18) e terça-feira (19) de setembro mais uma série de exames de mamografia para mulheres entre 40 e 69 anos. Desta vez a unidade móvel está no bairro Cajupiranga.
“Nossa ação, em parceria com o Instituto Reviver, leva o caminhão de mamografia, garantindo e facilitando o atendimento, e reforçando os cuidados e prevenção contra o câncer de mama, um dos que mais mata no Brasil. Para realizar o exame, a mulher não precisa agendar. Basta levar em mãos o encaminhamento médico, comprovante de residência de Parnamirim, identidade, CPF e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica a secretária de saúde, Luciana Guimarães.
Os atendimentos acontecem das 8h às 12h e das 13h às 16 horas.
Nos dias 21 e 22 de setembro, as mamografias serão realizadas no bairro COOPHAB; nos dias 22 e 23, o Caminhão da Mamografia estará no Jardim Planalto.
Senadores discutem nesta terça projeto para que placas de veículos voltem a informar município
19/09/2023
Foto: Divulgação
O projeto de lei que prevê a volta do nome do município e estado nas placas de todos os veículos do país está na pauta desta terça-feira (19) da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O relator é o senador Lucas Barreto (PSD-AP), que apresentou parecer favorável à proposta, como adiantou ao R7.
“A medida, além de importar maior identificação da população com suas origens, implica na facilitação da aplicação de medias de segurança, tanto em operações de trânsito quanto no combate ao crime”, diz o texto.
Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será analisado sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado — o que ocorrerá apenas se algum senador apresentar recurso.
R7
João Câmara: Encontro do Território do Mato Grande sobre atualização do Garantia Safra acontece quinta-feira, 22
19/09/2023
A partir desta terça-feira (19) começa a agenda de Encontros Territoriais no estado do RN sobre as atualizações do Programa Garantia Safra, correspondente ao período 2023-2024.
A tarefa é uma realização do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e, do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedraf) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN).
O roteiro vai ter sequência até o dia 05 de outubro próximo, uma quinta-feira, iniciando sempre às 8h30, percorrendo todos os Territórios da Cidadania do RN, acompanhando o seguinte itinerário: dia 19, Território Potengi, em São Paulo do Potengi; dia 20, Território Trairi, em Santa Cruz; dia 21, Território Mato Grande, em João Câmara; dia 22, Território Terra Sul, em Santo Antônio; dia 25, Território Seridó, em Caicó; dia 26, Território Sertão Central, em Lajes; dia 27, Território Açu/Mossoró, em Mossoró; dia 04 de outubro, Território Sertão do Apodi, em Apodi; e, dia 05, Território Alto Oeste, na cidade de Pau dos Ferros.
Festa do Boi 2023: ANORC apresenta detalhes da maior exposição agropecuária do Nordeste
19/09/2023
Fotos: Cedida
Em evento prestigiado pela classe produtiva do Rio Grande do Norte, a ANORC apresentou nesta segunda-feira (18), a 61ª edição da Festa do Boi 2023. O café da manhã para convidados e imprensa ocorreu no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim (RN), local que também sediará de 07 a 14 de outubro, a maior exposição agropecuária do Nordeste.
O evento fortalece e evidencia a importância do agronegócio para a economia do RN. O presidente da ANORC, Matheus França, ressaltou que “A Festa do Boi não é só a maior do Nordeste, mas está hoje entre as cinco maiores do Brasil. Este ano, temos um recorde de expositores e embora nosso estado seja pequeno, temos um dos rebanhos mais qualificados, com destaque nacional”, disse.
França também destacou que o evento “É a consolidação do sucesso da agropecuária do nosso estado, no setor que cresce a cada dia com estrutura e organização e com o devido apoio e ampliação do crédito para custeio e investimento, pode crescer ainda mais”.
A Festa do Boi 2023 já é considerada sucesso em relação aos números. Serão mais de 100 expositores de bovinos PO (puro de origem), o que representa aproximadamente mil animais, e com fila de espera para participação na feira. Além disso, serão realizados 6 leilões que devem contribuir para aumentar o volume de negócios durante o evento. A expectativa é de crescimento de 20% em relação aos números de 2022, que foram 60 milhões de reais.
A governadora Fátima Bezerra prestigiou o lançamento e destacou que é uma felicidade celebrar os 61 anos da Festa do Boi. “É um evento positivo para fomentar o setor agropecuário e do agronegócio, que se torna cada vez mais plural e se diversifica a cada ano. É nosso papel e nosso dever fazer uma gestão com trabalho que incentive os produtores”, declarou.
Programação
Na semana passada, a Festa do Boi foi reconhecida como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Rio Grande do Norte. A lei do deputado Taveira Júnior foi aprovada na Assembleia Legislativa e reforça a importância cultural e social da exposição agropecuária.
A 61ª edição contará com exposições, leilões e julgamentos de animais, torneios leiteiros, artesanato e gastronomia regional, programação cultural, parque de diversões, capacitações e oficinas técnicas. Ano passado, foi registrado um público de mais de 500 mil visitantes ao longo da festa e a expectativa para 2023 é também de crescimento dessas estatísticas.
O evento reforça o conceito de festa para toda família. A Arena Cultural – Festa do Boi 61 Anos receberá mais de 30 atrações culturais gratuitas para quem acessar o parque durante a exposição. Além disso, também está prevista a tradicional programação para o dia das crianças, no dia 12 de outubro.
A Festa do Boi 2023 é uma realização da ANORC em parceria com o Governo do Estado do RN, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, SEBRAE e Prefeitura de Parnamirim. Patrocinam o evento: Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Governo Federal, IDIARN, Agência de Fomento do RN, FAERN SENAR, Assembleia Legislativa do RN, FECOMÉRCIO e Câmara Municipal de Parnamirim.
Justiça nega prisão de agentes da PRF envolvidos na morte de Heloísa
18/09/2023
Foto: reprodução
A Justiça Federal negou, nesta segunda-feira (18), a prisão dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.
Heloísa estava internada desde o dia 7 de setembro, no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, após ser atingida na cabeça por um tiro de fuzil durante uma abordagem da PRF no Arco Metropolitano, em Seropédica, na Região Metropolitana do Rio. Ela passou nove dias internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI).
A 1ª Vara Federal determinou o cumprimento de medidas cautelares, como:
Comparecimento mensal em juízo, através do balcão virtual, para comprovar suas atividades;
Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, autorizada a saída de suas residências tão somente para o trabalho.
Proibição de se aproximar do veículo da família;
Proibição de manter qualquer espécie de contato com as vítimas do fato e de seus parentes;
Uso de tornozeleira eletrônica;
Afastamento imediato das funções policiais com o recolhimento das armas.
Pai da menina, Willian Silva, criticou a decisão. “Nada trará a vida de minha filha de volta. Mas quem tirou a vida dela tem que pagar”.
“É o mínimo que se exige é a responsabilização dos policiais. Era para minha filha estar em casa comigo agora, brincando. Essa atitude covarde fez com que perdêssemos nossa filha. A prisão é o mínimo que se espera”, afirmou Willian.
Agentes vasculhando carro da família
De acordo com pedido de prisão formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), após a criança ser atingida, os agentes se dirigiram ao hospital e “ficaram vasculhando e mexendo no carro durante certo tempo”, segundo a testemunha, tia de Heloísa.
Ainda de acordo com o documento, a tia de Heloísa relatou que um dos policiais que não participou do ocorrido apontou-lhe um projétil, e disse que aquele projétil teria atingido o veículo deles.
O fato, segundo o procurador da República Eduardo Benones, representou uma “tentativa inequívoca de intimidar a testemunha e incutir nela a versão sustentada pelos policiais. Isto tudo ocorreu no ambiente hospitalar, quando a vítima Heloísa recebia atendimento médico cirúrgico”.
Pix receberá prêmio de organização internacional em Miami por papel em inclusão financeira
18/09/2023
Foto: Divulgação
O Pix será um dos quatro homenageados da premiação anual do Conselho das Américas (COA) por seu papel na promoção da inclusão financeira no Brasil. O COA, uma organização empresarial internacional, anunciou, no dia 13 de setembro, os homenageados deste ano do Prêmio Bravo de Negócios, que reconhece a excelência e a liderança nos negócios e em políticas no Ocidente. A premiação ocorre no dia 20 de outubro, em Miami (EUA).
O Pix vai ganhar o Prêmio Bravo Beacon of Innovation e a organização destacou o “profundo” impacto da iniciativa do Banco Central brasileiro na promoção de inclusão financeira. A organização ainda informa que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, vai receber a premiação em nome da autarquia.
“Desde o seu lançamento a menos de três anos atrás, Pix tem tido um tremendo sucesso, agora em uso por mais de 700 instituições financeiras e por 80% dos brasileiros adultos, avançando em inclusão financeira no Brasil em uma taxa sem precedentes”, diz o texto do COA.
A organização ainda destacou que o Pix transformou o ecossistema de serviços financeiros no País, reduzindo desafios associados a pagamentos e transferência de recursos. “O Pix se tornou um modelo para a inclusão financeira no mundo, com outros bancos centrais da região e globalmente buscando criar iniciativas parecidas nos seus próprios mercados.”
São patrocinadores da premiação o Bank of America, JeffreyGroup, The AES Corporation, Grupo Mariposa, Pfizer, CHUBB Latin America, Diageo Plc, Fitch Ratings, Mastercard, Moodys Investors Service, Salesforce, SAP, FedEx Express, and Grupo Promerica.
Estadão Conteúdo
Rafa Puglisi, dentista das celebridades, morre aos 35 anos após mergulhar e bater a cabeça no fundo da piscina de casa
18/09/2023
Fotos: Reprodução
Rafa Puglisi, famoso por ser dentista de diversas celebridades, morreu após se acidentar na piscina de casa, nesta segunda-feira (18/9), aos 35 anos. A informação foi confirmada pela família do profissional nas redes sociais.
“Hoje pela manhã, Rafa foi fazer sua natação matinal, como de costume, estava em casa se preparando para entrar na sua piscina e mergulhar de ponta, como faz todos os dias! Porém, hoje, Deus quis que esse mergulho fosse diferente e Rafa acabou batendo a cabeça!”, explica a postagem feita no Instagram do próprio dentista.
A família afirmou que os médicos ainda tentaram reanimar Rafael, porém, o dentista já chegou sem vida no hospital. Na certidão de óbito divulgada, a causa da morte consta como “traumatismo cranioencefálico”.
O dentista tem mais de 4 milhões de seguidores no Instagram e já atendeu famosos como Whindersson Nunes, Hugo Gloss, Giovanna Ewbank, Neymar e Juliette.
Nos comentários do post, celebridades desejaram força à família e lamentaram a partida do dentista. “Eu não acredito. Descanse em paz, Rafa”, escreveu Gabi Martins. “Que tristeza. Mas Deus sabe de todas as coisas”, disse Thomaz Costa.
Metrópoles
Rafa Puglisi, dentista das celebridades, morre aos 35 anos após mergulhar e bater a cabeça no fundo da piscina de casa
18/09/2023
Fotos: Reprodução
Rafa Puglisi, famoso por ser dentista de diversas celebridades, morreu após se acidentar na piscina de casa, nesta segunda-feira (18/9), aos 35 anos. A informação foi confirmada pela família do profissional nas redes sociais.
“Hoje pela manhã, Rafa foi fazer sua natação matinal, como de costume, estava em casa se preparando para entrar na sua piscina e mergulhar de ponta, como faz todos os dias! Porém, hoje, Deus quis que esse mergulho fosse diferente e Rafa acabou batendo a cabeça!”, explica a postagem feita no Instagram do próprio dentista.
A família afirmou que os médicos ainda tentaram reanimar Rafael, porém, o dentista já chegou sem vida no hospital. Na certidão de óbito divulgada, a causa da morte consta como “traumatismo cranioencefálico”.
O dentista tem mais de 4 milhões de seguidores no Instagram e já atendeu famosos como Whindersson Nunes, Hugo Gloss, Giovanna Ewbank, Neymar e Juliette.
Nos comentários do post, celebridades desejaram força à família e lamentaram a partida do dentista. “Eu não acredito. Descanse em paz, Rafa”, escreveu Gabi Martins. “Que tristeza. Mas Deus sabe de todas as coisas”, disse Thomaz Costa.
Metrópoles
Programa Bolsa Família amplia número de beneficiados no RN
18/09/2023
Após ‘pente-fino’ do governo federal, número volta a crescer e agora é de 515 mil famílias
Valor mínimo pago aos beneficiários é de R$ 600, mas pode ser maior, de acordo com a composição familiar – Foto: Jeane de Oliveira/Pronatec
O Ministério do Desenvolvimento Social ampliou em setembro o número de famílias beneficiadas com o Bolsa Família. Após diversos bloqueios feitos em julho, quando os benefícios chegaram a 503 mil, os dados analisados pelo NOVO mostram que o conjunto de incluídos no Cadastro Único (CadÚnico) para o programa agora é de 515 mil em setembro.
Os pagamentos devem ser iniciados a partir desta segunda-feira (18). O valor mínimo pago aos beneficiários do Bolsa Família é de R$ 600. O pagamento pode ser maior, de acordo com a composição familiar. Por exemplo, há um adicional de R$ 50 para todas as famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e mulheres grávidas. No caso de crianças até 6 anos, o valor adicional é de R$ 150.
Entre março e julho deste ano, a base de benefícios do Bolsa Família caiu de 511 mil para 503 mil. A redução se deve a um “pente-fino” feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social para regulamentar os repasses. Ainda este mês será iniciada uma nova revisão cadastral de beneficiários. Serão convocadas as famílias que não atualizam o cadastro desde 2018 ou 2019.
De acordo com o Ministério, o bloqueio é o primeiro procedimento referente ao recebimento do benefício. O mecanismo é aplicado quando se verifica alguma inconsistência em relação às informações prestadas no Cadastro Único, seja de renda, composição familiar ou atualização cadastral, suspendendo o pagamento do benefício por período determinado.
O Ministério informa ainda que, em caso de bloqueio, quando a família presta os esclarecimentos necessários, ela volta a receber o benefício, inclusive com o pagamento retroativo do período em que houve o bloqueio. No entanto, se ela chegar a ter o cancelamento determinado, precisará reiniciar todo o processo de solicitação de inclusão no Programa Bolsa Família.
Ainda sobre os bloqueios, os beneficiários são comunicados com antecedência, para que façam as atualizações necessárias antes do prazo de repercussão. “Essa medida busca evitar qualquer interrupção no recebimento do benefício das famílias que precisam”, justifica o órgão federal.
A comunicação é feita conforme a situação da família junto ao Bolsa Família e ao Cadastro Único, por meio de três plataformas: aplicativo do Cadastro Único, aplicativo do Programa Bolsa Família e extrato de pagamento.
Em Natal, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) já contabiliza 7,3 mil cadastros excluídos no Bolsa Família. Os dados de setembro contam que são 2.030 cadastros cancelados e outros 5.345 se encontram bloqueados.
Segundo a Semtas, as famílias unipessoais com benefícios bloqueados e cancelados possuem prioridade de atendimento, principalmente, se apresentarem alterações na composição familiar que as façam sair da realidade de um único membro na residência.
Ainda de acordo com os dados de setembro deste ano, Natal possui 21.156 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família formadas por 1 integrante. Para terem seus benefícios reavaliados pelo Governo Federal devem procurar o CRAS mais próximo, a fim de consultar seu cadastro e, se necessário, agendar atualização cadastral para cumprir as exigências documentais do Governo Federal.
Concessão de consignado
O governo federal informou que vai manter a proibição de que beneficiários do programa Bolsa Família façam empréstimo consignado. Segundo o Executivo, a objetivo da medida é “evitar endividamento da população em situação de vulnerabilidade”. A medida vai de encontro ao que definiu o Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (12). Os ministros decidiram como constitucional o acesso de beneficiários de programas sociais de transferência de renda a empréstimos.
Segundo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, o Bolsa Família não se configura como salário, mas como um programa de transferência de renda concedido pelo Governo Federal. “O principal objetivo do programa é a alimentação”, disse.
Bento Fernandes: Prefeito de Júnior Marques participa de reunião com bancada federal em Natal, RN
18/09/2023
Na manhã desta segunda-feira (18), o Prefeito de Bento Fernandes, RN, Júnior Marques e a Assessora de Articulação Política da Prefeitura, Illany Karilyne (A Galega), ao lado de prefeitos de mais de 70 cidades do RN, estiveram reunidos com líderes políticos da Bancada Federal na Assembleia Legislativa para discutir as preocupantes dificuldades financeiras que os municípios vêm enfrentando. O Senador Rogério Marinho e os deputados federais Paulinho Freire, Sargento Gonçalves, Benes Leocádio e Robinson Faria estiveram presentes, juntamente com Ezequiel Ferreira, Presidente da Assembleia Legislativa do RN.
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), expressou seu apoio irrestrito aos prefeitos do Rio Grande do Norte durante a reunião. Ele destacou a importância de apoiar os municípios e salientou: "Os prefeitos do Rio Grande do Norte têm, desta Casa Legislativa, apoio absolutamente irrestrito. Sabemos das dificuldades dos municípios e estamos aqui para dar as mãos e fazer um apelo à bancada federal para que todos possam se somar nessa luta, que é a luta municipalista e, não tenho dúvidas, que a bancada federal está aqui para hipotecar essa solidariedade e apoio."
Durante a reunião, o prefeito de Serra Negra do Norte alertou sobre a situação crítica enfrentada pelos municípios do RN, destacando que a perda de receitas está levando todos os municípios brasileiros ao colapso financeiro.
Estiveram presentes também vários deputados estaduais, todos unidos na busca de soluções para os desafios enfrentados pelos municípios.
A solicitação dos prefeitos pelo aumento do FPM é uma pauta nacional dos municípios brasileiros devido à queda de 11,7% registrada neste mês de agosto no Fundo de Participação dos Municípios. Essa diminuição tem gerado crises financeiras e dificuldades de arrecadação nos municípios.
Dentre as pautas de reivindicações, de acordo com as orientações da Confederação Nacional de Municípios - CNM, apresentadas, destacam-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 25/2022, que propõe o aumento de 1,5 ponto percentual no FPM no mês de março de cada ano, passando de 25% para 26,5%, PL n.º 334/2023 que desonra os municípios com até 142.633 habitantes no percentual de 22% para 8% e o Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 98/2023, que busca excluir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a contabilização do gasto com pessoal de empresas terceirizadas. Além disso, a discussão sobre a Reforma Tributária Nacional também integra as pautas de reivindicação dos prefeitos.
Foto: reprodução rede social
Geraldo Pinho Deixa o Podemos para assumir o PATRIOTAS em Natal
18/09/2023
Geraldo Pinho, até então filiado ao Podemos e ex-candidato a senador pelo partido em 2022, surpreendeu ao anunciar sua saída.
Ele assume agora a presidência do PATRIOTAS no município de Natal, visando preparar a legenda para o pleito de 2024.
Além disso, é importante destacar que Geraldo Pinho também disputou as eleições de 2020 como vereador na cidade de Natal.
Geraldo é gente boa e se construir uma boa nominata, tem grandes possibilidades de se eleger vereador em 2024 em Natal.
https://www.blogdobg.com.br/geraldo-pinho-deixa-o-podemos-para-e-assume-o-patriotas-em-natal/
STTU aplicou mais de 200 mil multas de janeiro a agosto de 2023 e terá que explicar números à Câmara
18/09/2023
Foto: STTU
De acordo com dados da STTU de janeiro a agosto deste ano, 222.125 multas de trânsito foram aplicadas. Os autos de infração emitidos tanto por agentes de mobilidade quanto por equipamentos eletrônicos de monitoramento do tráfego, como radares de aferição de velocidade e câmeras.
De acordo com os dados da STTU, a média é de 27.765 multas aplicadas por mês neste ano – o equivalente a 925 por dia e 38 por hora.
Para explicar os números, a Câmara Municipal do Natal, irá promover uma audiência pública na próxima sexta – feira (22). A proposta feita pelo vereador Robson Carvalho (União Brasil) que convidou diversos órgãos para participarem das discussões.
Além da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, o Ministério Público e Departamento estadual de Trânsito – Detran, foram convocados.
A audiência está prevista para ocorrer na próxima sexta-feira (22) às 9h no plenário da Câmara Municipal.
As infrações mais recorrentes são:
Transitar pela faixa exclusiva do transporte público (28%);
Estacionar ao lado ou sobre canteiro central ou divisores da pista de rolamento (7,8%);
Dirigir veículo segurando telefone celular (7,3%);
Deixar o condutor de usar o cinto de segurança (6,3%);
Executar operação de retorno em locais proibidos por sinalização (5,4%).
Ponta Negra News
Após aumento, preço do botijão de gás de cozinha chega a R$ 105 em média no RN
18/09/2023
Foto: Governo Federal
O preço do botijão do gás de cozinha subiu em média R$ 4 no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Francisco Correia.
Com isso, a média do preço dos botijões de 13 kg de gás de cozinha no estado está na casa dos R$ 105, de acordo com o presidente do sindicato. O aumento começou a valer na semana passada.
O aumento foi repassado às revendedoras pelas companhias de gás e ocorre, segundo Correia, por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.
Segundo o diretor, o preço do botijão de gás nos últmos meses se apresenta como “estável”. No ano passado, nesse mesmo período, o valor chegou a atingir R$ 120, em média.
Recursos extras dão tranquilidade para o RN encerrar o exercício fiscal 2023, diz secretário
18/09/2023
O secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, disse que os recursos extras que o RN espera receber darão segurança para garantir o pagamento de salários aos servidores do RN em 2023 e iniciar 2024 com uma situação mais confortável com relação a fornecedores. A declaração foi dada nesta tarde de sexta-feira (15) em coletiva de imprensa na qual ele detalhou o total de receitas extras que o RN espera receber ainda em 2023.
“A gente tem total tranquilidade que com esses recursos nós vamos honrar os nossos compromissos de 2023. Não só com relação aos servidores, mas vamos também tentar terminar o ano numa situação bem melhor do ponto de vista dos fornecedores”, disse.
E acrescentou: “Sempre tenho colocado isso, nós temos hoje uma situação muito delicada do ponto de vista dos nossos fornecedores, esses recursos extraordinários eles virão para a gente honrar os compromissos, tanto com servidores, quanto com fornecedores, compromissos também que são compromissos, por exemplo, com os deputados, a questão das emendas parlamentares, então esses recursos são fundamentais, dão tranquilidade para a gente encerrar o exercício fiscal de 2023.
Após a coletiva, o secretário foi questionado sobre como ficaria a questão dos pagamentos caso essas receitas extras não se consolidassem. Ele explicou que isso não deve acontecer porque as metas estabelecidas pelo estado são muito críveis. “Com certeza esses recursos vão se materializar”, afirmou.
Motorista que se acidentou na Reta Tabajara está vivo, é internado no Walfredo Gurgel e estado de saúde é estável
18/09/2023
Foto: Cedidas.
O motorista da empresa de ônibus Jardinense que se envolveu em um acidente, na manhã desta segunda-feira (18), na BR 304 – Reta Tabajara, em Macaíba, foi encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel e está estável. No momento do atendimento, ele estava lúcido e agora tenta se recuperar de um trauma no joelho
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele ficou preso às ferragens após uma batida de frente entre o ônibus e uma carreta que levava um material de energia eólica.
Ainda não há informações sobre a identidade da vítima. Outras sete pessoas envolvidas estão feridas e foram socorridas pelas equipes do Corpo de Bombeiros e Samu.
Do Blog: Mais cedo noticiamos informações de que davam conta da morte do motorista, felizmente foi confirmado que não houve o falecimento. Desejamos uma rápida recuperação e pedimos desculpas pelos eventuais transtornos.
Líder de facção criminosa com atuação no RN, “Chocolate” é preso pela PF em Pernambuco
18/09/2023
Foto: PF RN.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Rio Grande do Norte – FICCO/RN, e policiais da Delegacia da Polícia Federal em Caruaru/PE, prenderam, no final da tarde de quarta-feira (13/09), importante liderança de facção criminosa com atuação no RN, conhecido como “Chocolate”, e que estava foragido da justiça.
“Chocolate”, que possuía dois mandados de prisão expedidos pela Justiça do Estado do RN, havia rompido sua tornozeleira eletrônica e estava foragido desde então. Suas condenações envolviam associação criminosa, roubo qualificado, receptação e tráfico de drogas.
Os policiais encontraram o foragido trafegando com seu veículo pelas ruas de Caruaru. No momento da abordagem, ele chegou a apresentar nome e RG falsos, e por isso foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal naquela cidade para lavratura de Auto de Prisão em Flagrante, pelo crime de uso de documento falso.
Após a prisão, o homem passou por audiência de custódia, foi trazido até Natal pela equipe da FICCO/RN – tendo em vista a periculosidade do preso, e colocado à disposição da Justiça.
As ações policiais das FICCO são produto da cooperação entre forças de segurança, com foco na inteligência, sendo compostas, além da PF, pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (SSPDS-RN), Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PC-RN), Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Corrente contra o tempo- Jornalista faz vaquinha eletrônica
18/09/2023
Divulgação
O jornalista e querido Marcos Martins está enfrentando um duro tratamento contra o Câncer.
Com o pulmão já comprometido com metástase na coluna, fêmur, mediastino, baço e outros órgãos e sem trabalhar desde janeiro, Marcos teve seu auxílio negado pelo INSS e não tem recursos para custear seu tratamento.
Exames caros como tomografia, ressonância, entre outros custos precisam de urgência serem feitos, enquanto aguarda ser chamado pelo SUS.
Medicamentos caros, fisioterapia e uma alimentação de alto custo faz com que esta corrente de ajuda e solidariedade, seja feita a este grande profissional.
“Estou acamado sem os movimentos da perna, preciso da ajuda de vocês. Deus retribua em dobro a vocês por esta ação de solidariedade.”
*CHAVE PIX PARA AJUDAR MARCOS MARTINS*
programahorarionobre@gmail.com
