Anac redefine indenização para Inframérica em R$ 505,9 milhões

18/09/2023

Foto: Emprotur

A Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) atualizou o valor da indenização a ser paga à Inframérica, empresa que devolveu a concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves (ASGA), localizado em São Gonçalo do Amarante. Após análises financeiras, a indenização, que havia sido inicialmente estimada em R$ 554,5 milhões, foi reduzida para R$ 505,9 milhões.

A concessionária que assumirá a gestão do aeroporto, a suíça Zurich Airport Internacional, já assinou o contrato de concessão em 12 de setembro. O valor da indenização será deduzido dos R$ 320,1 milhões oferecidos inicialmente no leilão ocorrido em 19 de maio de 2023. Após essa dedução, o Governo Federal deverá quitar a diferença de R$ 185,8 milhões.

O leilão de concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves deste ano foi a primeira relicitação de um ativo de infraestrutura concedido no país.

A partir de agora, as partes envolvidas iniciarão ajuste de contas para efetuar o pagamento da indenização à Inframérica pelos investimentos realizados. Primeiramente, o Governo Federal será responsável por cobrir a diferença entre o valor ofertado pelo proponente e a indenização devida, o que vai corresponder aos R$ 185,8 milhões. Posteriormente, a concessionária vencedora do leilão realizará o pagamento da contribuição inicial à concessionária anterior, ou seja, os R$ 320,1 milhões do leilão.

A Zurich Airport Internacional já tem presença em quatro outros aeroportos no Brasil, incluindo o Aeroporto de Confins e as operações nos aeroportos de Macaé, Vitória e Florianópolis. O novo contrato de concessão do ASGA terá uma duração de 30 anos.

Processo inédito

Em 7 de fevereiro de 2023, a Diretoria da ANAC aprovou, em caráter inédito, o edital de relicitação do ASGA. O instituto da relicitação foi viabilizado pela Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e pelo Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019.

A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de novo leilão e a assinatura de contrato de concessão com a nova concessionária vencedora do certame. Trata-se de um mecanismo que traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços.

Novo Notícias

Acidente com avião no Amazonas que matou 14 pessoas é o mais fatal no Brasil desde 2011

18/09/2023

Foto: Divulgação

O acidente aéreo que deixou 14 pessoas mortas no sábado (16/9), em Barcelos, no Amazonas, é considerado o mais fatal no Brasil desde 2011. As informações constam na base de dados da Aviation Safety Network (ASN) — Rede de Segurança da Aviação, em português.

Em 2011, 16 pessoas morreram na queda de uma aeronave da Noar Linhas Aéreas, em Recife, Pernambuco. Duas pessoas da tripulação morreram, além de 14 passageiros.

Nos últimos 20 anos, o acidente aéreo com maior número de vítimas no Brasil deixou 187 mortos. O caso ocorreu em 2007, quando um avião da TAM colidiu com um prédio em Congonhas, São Paulo.

Seis pessoas da tripulação morreram, além de 181 passageiros. Outras 12 pessoas morreram após a colisão, totalizando 199 vítimas. O caso é considerado o maior acidente da história da aviação brasileira.

Veja a lista dos cinco acidentes mais fatais dos últimos 20 anos

2004

O caso mais fatal de 2004 ocorreu em Manaus, Amazonas. O avião da Rico Linhas Aéreas saiu de São Paulo e caiu após desviar o padrão de pouso. Três pessoas da equipe morreram, além de 30 passageiros, totalizando 33 mortos.

2006

Em setembro de 2006, um avião da Gol saiu de Manaus, Amazonas, com destino a Brasília, Distrito Federal. A aeronave colidiu com um jato e caiu em Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso. Seis pessoas da equipe morreram, além de 148 passageiros, totalizando 154 mortos.

2007

O caso ocorreu em 2007, quando um avião da TAM colidiu com um prédio e um posto de gasolina em Congonhas, São Paulo. Seis pessoas da tripulação morreram, além de 181 passageiros, totalizando 187 vítimas.

2009

Um avião operado pela operadora Manaus Aerotáxi foi destruído após cair nas águas do Rio Manacapuru. Dois pilotos e 22 passageiros morreram, totalizando 24 vítimas fatais. Quatro passageiros sobreviveram.

2011

Em 2011, 16 pessoas morreram na queda de uma aeronave da Noar Linhas Aéreas, em Recife, Pernambuco. Duas pessoas da tripulação morreram, além de 14 passageiros.

Metrópoles

Ao contrário do que pensa Gilmar Mendes, a PRF é cada vez mais necessária ao Brasil

18/09/2023

Foto: PRF/divulgação

Diferentemente do que pensa o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a PRF é cada dia mais necessária. É uma polícia de excelência, preparada, ao contrário do que o ministro do supremo possa supor.

Excessos, erros e abusos existem, como também existem no Poder Judiciário, em alguns casos com consequências trágicas, penalizando toda a população brasileira. Exemplos não faltam.

Para citar apenas um. Enquanto a PRF bate recordes apreendendo toneladas de drogas anualmente, o STF discute a liberação do porte de drogas, invadindo a competência do Poder Legislativo.

Mas nem por isso ninguém no Brasil está defendendo o fim do Judiciário.

Viva a PRF! Por muito mais PRF no Brasil!

Policial Rodoviário Federal rebate Gilmar Mendes: “Exigimos respeito!”; ministro do STF disse que existência da PRF deveria ser repensada

18/09/2023

O Policial Rodoviário Federal Tiago Queiroz escreveu um texto no qual rebate a ideia do ministro do STF Gilmar Mendes, que citando o ‘caso Genivaldo’ e a morte da menina Heloísa Santos, afirmou nas redes sociais que a existência da PRF deveria ser repensada.

Leia abaixo o texto:

Não, Ministro!

Nossa existência não precisa ser repensada!

Somos uma Instituição importantíssima para o país!

Somos um órgão formado por milhares de PRFs e Servidores Administrativos que se lamentam profundamente pela perda de vidas como a do Genivaldo e da pequena Heloísa.

E, obviamente, nos indignamos com os nossos erros…

E, também nos solidarizamos imensamente com a dor daqueles que perderam vidas tão especiais…

Mas a verdade, Ministro, é que a PRF lamenta muito seus erros, mas não os esconde; antes, levantamos a cabeça com o olhar fixo para corrigí-los.

Nossa existência não precisa ser repensada porque somos uma Instituição dos brasileiros…e de todos os brasileiros, independente de cor, idade, credo, profissão ou oportunismo político de momento….

Somos uma instituição incrustada em todos os rincões do país e no coração desse país.

Nossa capilaridade, nossas informações e poder de mobilidade viajam todas as rodovias do Brasil para salvar mães em trabalho de parto, pessoas gravemente feridas, bebês engasgados, yanomamis famintos, escravos desesperançados, pessoas perdidas e até sexualmente abusadas….

Nos juntamos, com o maior amor do mundo, e na maior rapidez possível, para doar sangue, levar alimentos, cobertores, educação e calor humano e até lutar contra o câncer infantil…

E isso tudo, Excelentíssimo Ministro… convivendo todos os dias…em cada plantão, em cada abordagem, e sob o domínio de grandes emoções, com o êxito ou com o erro, na palma de nossas mãos. Mas, não! Não lamentamos e muito menos paramos por isso!

Não vamos nos ater a números. Eles são desnecessários. Mas saiba, Ministro, que a PRF é o órgão que mais apreende drogas no Mundo. Isso mesmo, no mundo!

Combatemos o crime com excelência, fazemos o nosso papel na segurança pública com a menor margem de erro policial dentre todos os demais órgãos de segurança pública (em comparação ao número de abordagens), e tudo isso… com o olhar repleto de respeito e atenção à vulnerabilidade de cada pessoa e, induzindo responsabilidade social e sócio-ambiental a cada plantão!

É isso mesmo Ministro, responsabilidade sócio-ambiental também é um valor importante aqui. Resgatamos animais atropelados, que precisam de socorro ou à beira da extinção. Protegemos nossas florestas e também estamos no céu, terra e mar cuidando da nossa Casa Comum.

Ah Ministro, a PRF é uma Instituição, composta por valorosos servidores de carreira; policiais vocacionados, que atuam no limiar do perigo todos os dias e, ainda assim, dispostos ao aprimoramento constante para atuarem de maneira cordial, Republicana e com altíssimo grau de eficiência operacional e social.

Ahh Ministro, me perdoe a metáfora, mas com toda lhaneza, saiba que a PRF tem Competência, tem Caráter e também tem Sangue e Coração que pulsa…

Há aqui, no Coração desta Instituição, uma Integridade Sublime, Honrada e que não admite ser conspurcada!!!

Não nos condenarão à inexistência tão levianamente, Ministro! Exigimos respeito.

Temos História, temos 95 anos de Existência e uma Dignidade Institucional construída sobre os ombros, suor e devoção de gerações de PRFs e servidores que não admitem tamanha irreflexão!

Sim, Ministro, repensaremos nossa atuação, nossos procedimentos; revisaremos nossos atos, todos os dias se preciso for…para servir melhor, para nos doarmos mais e melhor para cada brasileiro….

Mas saiba, Ministro, não deixaremos de existir…porque amamos o que fazemos e faremos cada dia melhor!!!

Com todo respeito, mas indignado,

PRF TIAGO QUEIROZ

Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais lamenta morte da menina Heloísa e repudia fala do ministro Gilmar Mendes que questionou a existência da corporação

18/09/2023

Foto: divulgação

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais lamentou profundamente a morte da menina Heloísa dos Santos Silva, ocorrida nove dias depois dela ter sido atingida por um tido, disparado durante uma operação da PRF, no RJ.

A entidade se solidarizou com a família e diz que acompanhará de perto as investigações. A Federação também ressaltou que casos como o ocorrido na última semana não podem ser utilizados para condenar o nobre ofício dos nossos policiais.

NOTA OFICIAL – Heloísa dos Santos Silva

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) lamenta profundamente a morte da menina Heloísa e se solidariza com seus familiares.

Acompanharemos de perto a investigação em curso, certos de que o devido processo legal será respeitado, com ampla defesa e direito ao contraditório.

A PRF é uma instituição que defende a democracia, a independência e o respeito aos poderes. Casos como o ocorrido na última semana não podem ser utilizados para condenar o nobre ofício dos nossos policiais. Nesse sentido, a FenaPRF repudia fortemente a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que questionou publicamente a existência da corporação.

A Polícia Rodoviária Federal é uma corporação quase centenária, com baixíssimo índice de letalidade, e de maior credibilidade entre os brasileiros, conforme demonstram todas as pesquisas de opinião pública.

Seu papel na sociedade brasileira, exercido pelos seus mais de 12 mil policiais, que saem todos os dias de casa para salvar vidas, proteger nossas fronteiras e estradas, é inquestionável e sempre foi motivo de

orgulho para a nação.

Em apenas um ano, a PRF apreendeu mais de 680 toneladas de drogas, fiscalizou mais de 10 milhões de veículos nas estradas, resgatou mais de 1.300 pessoas em situações extremas, tirou das ruas mais de 2 mil armas e 220 mil munições, recuperou quase 9 mil veículos. Além disso, a instituição atua fortemente no combate à exploração sexual infanto-juvenil. Um trabalho contínuo e incansável.

Nenhuma vida deve ser perdida, seja de um policial rodoviário federal ou de qualquer outro cidadão ou cidadã brasileira, muito menos a de uma criança.

Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais.

VÍDEOS/FOTOS: Incêndio de grandes proporções atinge loja do Magazine Luíza em João Câmara

17/09/2023

Pode ser uma imagem de 7 pessoas, ambulância, rua e texto Foto: Marco Montoril

Pode ser uma imagem de 10 pessoas e texto Foto: Marco Montoril

Um incêndio de grandes proporções atingiu a loja Magazine Luiza, localizada na Rua Ver. José Severiano da Câmara, Centro em João Câmara, RN. na tarde deste domingo (17), móveis e eletrodomésticos foi atingido pelas chamas. Ninguém ficou ferido.

A GCM/JC (Guarda Municipal de João Câmara, RN), Polícia Militar, 5 carros pipas, da prefeitura municipal, particulares e duas guarnições do Corpo de Bombeiros foram enviadas ao local para combater as chamas, que atingiram vários produtos da loja.

Por Marco Montoril

Pode ser uma imagem de 12 pessoas Foto: Marco Montoril

Pode ser uma imagem de 6 pessoas e texto Fotos: Marco Montoril

Vídeo 1: Incêndio de grandes proporções atingi loja Magazine Luiza em João Câmara (Imagem: cedia/Paulo Sérgio)

Vídeo 2: Incêndio de grandes proporções atingi loja Magazine Luiza em João Câmara (Imagem: Marco Montoril)

Incêndio de grandes proporções atinge loja do Magazine Luíza em João Câmara

17/09/2023

Pode ser uma imagem de 7 pessoas, ambulância, rua e texto Foto: Marco Montoril

Pode ser uma imagem de 10 pessoas e texto Foto: Marco Montoril

Por Marco Montoril

Pode ser uma imagem de 12 pessoas Foto: Marco Montoril

Pode ser uma imagem de 6 pessoas e texto Fotos: Marco Montoril

Vídeo 1: Incêndio de grandes proporções atingi loja Magazine Luiza em João Câmara (Imagem: cedia/Paulo Sérgio)

Vídeo 2: Incêndio de grandes proporções atingi loja Magazine Luiza em João Câmara (Imagem: Marco Montoril)

Incêndio de grandes proporções atinge loja do Magazine Luíza em João Câmara

17/09/2023

VÍDEOS/FOTOS: Incêndio de grandes proporções atinge loja do Magazine Luíza em João Câmara

17/09/2023

Pode ser uma imagem de 7 pessoas, ambulância, rua e texto Foto: Marco Montoril

Pode ser uma imagem de 10 pessoas e texto Foto: Marco Montoril

Por Marco Montoril

Pode ser uma imagem de 12 pessoas Foto: Marco Montoril

Pode ser uma imagem de 6 pessoas e texto Fotos: Marco Montoril

Vídeo 1: Incêndio de grandes proporções atingi loja Magazine Luiza em João Câmara (Imagem: cedida/Paulo Sérgio)

Vídeo 2: Incêndio de grandes proporções atingi loja Magazine Luiza em João Câmara (Imagem: Marco Montoril)

Guarda Civil de João Câmara conduz motocicleta por direção perigosa em via pública

17/09/2023

Na última sexta, 15/09, Guardas Cívis (VTR 002), estavam em patrulhamento preventivo nas proximidades do Hospital Regional, quando se depararam com um motociclista, em plena via publica (que possui grande fluxo de populares e veículos), realizando manobras perigosas, pondo em risco tanto a própria segurança, quanto a segurança viária de motociclistas, motoristas e pedestres que trafegavam no local.

Ato contínuo, os agentes deram ordem de parada, momento em que o condutor foi abordado e verificado que ele além de não portar ítens obrigatórios de segurança, não possuía CNH.

Com isso, tanto o veículo quanto condutor foram encaminhados à 10ª DRP, onde as medidas necessárias foram adotadas.

Guarda Civil Municipal.

Clientes da 123 Milhas com passagens emitidas devem embarcar, diz Anac

17/09/2023

Clientes da 123milhas com passagens aéreas emitidas vão embarcar, garante Anac - Economia - Estado de Minas Foto: Juca Varella/Agência Brasil

As pessoas que compraram passagens aéreas pela 123 Milhas e já emitiram os bilhetes não podem ter o embarque negado pelas companhias aéreas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que, nesses casos, se aplica a resolução 400/2016, que obriga as empresas a embarcar os passageiros.

A Anac informou que enviou ofícios às companhias, após receber relatos de negativas de embarques. As empresas têm dez dias para responder ao pedido de esclarecimentos.

De acordo com a agência, em caso de violação das garantias determinadas pela resolução, o passageiro deve ser compensado em cerca de R$ 1,6 mil, para voos nacionais, e R$ 3,2 mil, para internacionais. Isso além de receber reembolso ou realocação. A empresa aérea também pode ser multada.

Os consumidores que se sentirem lesados devem apresentar reclamações nos canais de comunicação das companhias aéreas. Além disso, é recomendado registrar a queixa na Anac e na plataforma consumidor.gov.br.

Metrópoles

Aniversariante do Dia

17/09/2023

O blog registra neste domingo, 17 de setembro, a data natalícia do Diácono Carlos Alberto de Lima, com atuação religiosa na Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens. Que Deus o abençoe hoje e sempre.

Governo corta R$ 12,5 bilhões do orçamento do INSS em 2024

17/09/2023

Governo corta R$ 12,5 bilhões do orçamento do INSS em 2024 Foto: Sérgio Lima/Poder360

O governo Lula decidiu cortar R$ 12,5 bilhões dos gastos com benefícios da Previdência Social no Orçamento de 2024. A medida foi aprovada pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social), órgão vinculado ao Ministério da Previdência Social e responsável por definir e avaliar as diretrizes previdenciárias.

O objetivo é reduzir o gasto obrigatório com Previdência para assim sobrar mais dinheiro para investimento no ano que vem. A projeção também ignora a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), hoje em 1,69 milhão de pessoas.

Há incerteza se haverá fundo suficiente para todos. O CNPS chegou a aprovar em agosto duas versões diferentes para os gastos relacionados a benefícios, conforme documentos obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo.

Em reunião em 3 de agosto, o colegiado trouxe uma apresentação que indicava que o governo federal precisaria de R$ 895,7 bilhões para conseguir pagar os benefícios previdenciários em 2024.

Poder360

Queda de avião mata 14 pessoas no interior do Amazonas

17/09/2023

Queda de avião mata 14 pessoas no interior do Amazonas | Metrópoles Queda de avião no Amazonas mata 14 pessoas Foto: Reprodução/BNC Amazonas

Um avião que transportava 14 pessoas caiu em Barcelos (AM), na tarde deste sábado (16/9). A informação foi confirmada pelo prefeito da cidade, Edson de Paula Rodrigues, à CNN Brasil.

A aeronave do modelo Embraer EMB-110 Bandeirante levava 12 turistas a bordo, além do piloto e copiloto. Segundo o prefeito, todos morreram.

O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Vinícius Almeida, informou que o grupo de turistas estava na região para a prática de pesca esportiva.

O resgate dos corpos e a perícia ocorrerão na manhã deste domingo (17/9).

O avião havia saído de Manaus, e o acidente aconteceu nas proximidades do aeroporto de Barcelos, a cerca de 400km da capital do Amazonas.

Metrópoles

Congresso de Jovens (Segundo dia - Noite) - Templo central IEADJC | 16/09/2023

17/09/2023

Congresso de Jovens (Segundo dia - Noite) - Templo central IEADJC | 16/09/2023

Teve início na última sexta-feira (15), no Templo Central da Assembleia de Deus em João Câmara o 9º Congresso do DEJAD, com o tema: SANTIFICAI-VOS, serão três dias de louvor, adoração e pregação da palavra de DEUS.