Mais de 52 mil potiguares estão no quarto lote de restituição do imposto de renda; saiba como consultar

24/08/2023

                                       Foto: Marcos Serra/ g1.

A Receita Federal abriu nesta quinta-feira (24) as consultas ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023, relativo ao ano-base 2022. No Rio Grande do Norte serão pagos R$ 69.403.510,82 a 52.220 contribuintes. Veja abaixo como consultar.

Os recursos serão depositados em 31 de agosto.

Em todo o país, o lote será pago a 6,11 milhões de contribuintes, e as restituições somam R$ 7,5 bilhões.

Como fazer a consulta?

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição”.

A Receita Federal lembrou que disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Confira mais detalhes na matéria do G1 RN.

Em oito meses, Americanas já demitiu quase 10 mil funcionários

24/08/2023

                         Foto: Domingos Peixoto/Agência Globo.

A Americanas continua o seu processo lento mas contínuo de enxugamento: demitiu 1.448 funcionários na semana passada e fechou 3 lojas (na semana anterior foram 349 desligados e 7 filiais fechadas). Agora, possui um total de 33.948 empregados e 1.806 lojas.

Em janeiro, quando foram reveladas as inconsistências no balanço da empresa, a Americanas possuía 1.880 filiais e 43.123 funcionários.

Nestes, oito meses de crise, foram ceifados 9.697 empregos. Cerca de 20% do total. Percentualmente, o número de lojas fechadas foi muito menor: 74, o que equivale a cerca de 4% do total.

Em março, a direção da Americanas previa o fechamento exatamente de 4% das filiais em 2023. Como faltam ainda quatro meses para o fim do ano, esse percentual certamente será mais alto.

Coluna do Lauro Jardim, O Globo.

TRT-RN penhora quase R$ 6 milhões do ABC para pagar dívidas de Makelelê e mais cinco

24/08/2023

                                             Foto: Divulgação.

Ofício encaminhado à Liga do Futebol Brasileiro (LIBRA), com decisão do juiz Inácio André de Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), determinou a penhora imediata de créditos e valores destinados ao ABC Futebol Clube até a quitação total de uma dívida de R$ 5.980.700,47.

Os recursos penhorados se destinam ao pagamento de ações trabalhistas do clube junto à Justiça do Trabalho. Neste processo em que o juiz Inácio Oliveira determinou a penhora, estão seis profissionais, entre eles o meia Leandro dos Santos de Jesus (Makelelê), que atuou no clube nos anos de 2011 e 2012.

De um total de 155 credores de ações na fase de execução, o ABC já quitou até agora as dívidas de mais de cem.

Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem

24/08/2023

                                                    Foto: reprodução

O Ministério da Saúde informou que foram repassados nesta quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 

“Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso”, informa o ministério.

O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023. “Foram pagas quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso retroativamente a maio. As outras cinco parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até dezembro”, informa o ministério.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem

24/08/2023

                                                Foto: reprodução

O Ministério da Saúde informou que foram repassados nesta quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 

“Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso”, informa o ministério.

O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023. “Foram pagas quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso retroativamente a maio. As outras cinco parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até dezembro”, informa o ministério.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

João Câmara: “Programa Escola Protegida” de autoria do vereador Hênio Silva é aprovada

24/08/2023

Na última segunda-feira (21), na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de João Câmara, foi aprovada a Lei 842/2023 - Que institui o “Programa Escola Protegida” no município de João Câmara, RN, de autoria do atuante vereador Hênio Silva. foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal Gilberto Honorato e publicada no diário oficial no dia 22.08.2023 - SANÇÃO TÁCITA.

Requerimento Nº 547/2023 de autoria do vereador Hênio Silva, foi aprovado por unanimidade pelos Edis.

João Câmara: Lei 842/2023 que institui o “Programa Escola Protegida” de autoria do vereador Hênio Silva é aprovada

24/08/2023

Na última segunda-feira (21), na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de João Câmara, foi aprovada a Lei 842/2023 - Que institui o “Programa Escola Protegida” no município de João Câmara, RN, de autoria do atuante vereador Hênio Silva. foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal Gilberto Honorato e publicada no diário oficial no dia 22.08.2023 - SANÇÃO TÁCITA.

Requerimento Nº 547/2023 de autoria do vereador Hênio Silva, foi aprovado por unanimidade pelos Edis.

Rotina de Mauro Cid na prisão tem corrida, banho de sol e leitura de processos

24/08/2023

                               Foto: Cristiano Mariz/O GLOBO.

Vestido com um short verde-oliva, tênis esportivo e sem camisa, o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid deixou às 10h20m de ontem a sala onde está preso há 110 dias no Batalhão de Polícia do Exército de Brasília para tomar o banho de sol. Escoltado por um colega militar armado, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro se dirigiu a uma pista de corrida. Cabisbaixo, seguiu à risca a rotina de cerca de uma hora de exercícios, correndo em volta de um campo de futebol.

Pouco tempo depois, Cid retornou para a sala de cerca de 20 metros onde está preso desde 3 de maio, quando a Polícia Federal descobriu que o militar havia fraudado o Sistema Único de Saúde (SUS) para emitir certificados de vacinação contra a Covid-19. O local é equipado com cama, armário, mesa de apoio, frigobar, além de um aparelho de TV, no qual costuma acompanhar o noticiário — boa parte dele tomado nos últimos dias pelas suspeitas envolvendo o nome do tenente-coronel, que tentou vender um Rolex recebido por Bolsonaro em uma viagem oficial.

É no espaço onde está preso que Cid recebe quatro refeições diárias, as mesmas servidas no quartel: café da manhã, almoço, lanche e jantar. De vez em quando, pode comer pratos feitos por familiares, os únicos visitantes autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desde junho. Antes dessa restrição, o militar recebeu 73 pessoas em sua cela, sendo 41 delas militares, como o ex-ministro da Saúde e deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) e o coronel da ativa Jean Lawand Júnior, investigado junto com Cid num inquérito que apura uma trama golpista.

Confira mais detalhes na matéria de Paolla Serra e Cristiano Mariz, O Globo.

Polícia deflagra operação e 19 mandados de prisão são cumpridos no Seridó, Natal e Paraíba

24/08/2023

                                             Foto: Adriano Abreu.

Nas primeiras horas desta quinta-feira (24), policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó), em trabalho integrado com a 50ª Delegacia de Polícia (50ª DP de Jardim do Seridó) e com 96ª Delegacia de Polícia (96ª DP de Parelhas), deflagraram a “Operação Queda do Homem”, que resultou no cumprimento de 19 mandados de prisão na região do Seridó do RN, Natal e no interior do estado da Paraíba. Há flagrantes de tráfico de drogas.

A ação desencadeada teve como objetivo desarticular uma facção criminosa originária do Rio Grande do Norte, ligada a uma organização criminosa do estado da Paraíba. As facções estão envolvidas em crimes graves como: homicídios, roubos, tráfico de drogas, furtos e tortura. Na ocasião, mandados foram cumpridos nas cidades de Caicó, Parelhas, Jardim do Seridó, Natal e no interior do estado da Paraíba.

Com o apoio da Delegacia de Polícia Civil do Interior (DPCIN) e da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), quase 100 policiais participaram da operação.

Tatá Werneck chama quebra de sigilo de “absurda” e vai à Justiça

24/08/2023

                        Foto: Gianne Carvalho/Multishow/ Divulgação.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), a atriz e apresentadora Tatá Werneck (foto) chamou de “absurda” a decisão da CPI das Pirâmides Financeiras, também chamada de CPI das criptomoedas, de quebrar o seu sigilo bancário e prometeu contestá-la na Justiça, informa O Globo.

Como publicamos mais cedo, a comissão aprovou nesta quarta a quebra dos sigilos de Tatá, do ator Cauã Reymond e do apresentador Marcelo Tas. Os três fizeram, em 2018 e 2019, propaganda para a empresa de criptomoedas Atlas Quantum, hoje suspeita de lesar seus clientes.

Na nota assinada pelos advogados Maíra Fernandes, Guilherme Furniel e Ricardo Brajterman, a atriz alega que, na época da campanha publicitária, a empresa era considerada sólida em seu mercado, e ela “jamais poderia prever que a empresa se envolveria em fraudes anos depois”. Argumenta, ainda, que há risco para a publicidade em admitir que artistas sejam punidos por erros futuros de empresas para as quais fizeram propaganda.

“Ela [Tatá] jamais foi sócia, investidora ou participou dos lucros da empresa, motivo pelo qual considera a quebra de sigilo absurda e totalmente descabida para o que se pretende investigar na CPI”, escrevem os advogados, que também prometeram tomar as “medidas judiciais cabíveis”.

O Antagonista.

Polícia do DF cumpre mandado de busca e apreensão contra Jair Renan Bolsonaro

24/08/2023

                                   Foto: Ueslei Marcelino/Reuters.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan, é alvo de dois mandados de busca e apreensão em operação da Polícia Civil do Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (24). A operação é contra um grupo suspeito de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Os mandados contra Jair Renan são cumpridos no apartamento onde ele mora em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, e em um endereço no Sudoeste, área nobre de Brasília. O g1 tenta contato com defesa dele.

Ao todo, os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão de dois de prisão.

De acordo com a apuração da TV Globo, Maciel Carvalho, de 41 anos, é um dos alvos de mandado de prisão. Ele é o suposto mentor do esquema e já foi alvo de duas ações da PCDF neste ano, a Operação ‘”Succedere” e “Falso Coach”. Maciel era instrutor de tiro de Jair Renan, filho de Bolsonaro, e já tinha sido preso em janeiro deste ano.

O grupo agiria a partir de um laranja e de empresas fantasmas, usadas pelo alvo da operação desta quinta-feira e seus comparsas. A apuração da reportagem aponta ainda que o grupo usava a falsa identidade de Antônio Amâncio Alves Mandarrari, usada para abertura de conta bancária e proprietário de pessoas jurídicas usadas como laranjas.

Confira mais detalhes na matéria de Rita Yoshimine, TV Globo.

Caixa libera pagamento do Bolsa Família a beneficiários com NIS final 5

24/08/2023

                                               Foto: reprodução

A Caixa Econômica Federal libera, nesta 5ª feira (24.ago), mais uma rodada de pagamentos do Bolsa Família referente ao mês de agosto. Hoje, o recurso será depositado aos beneficiários com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) 5.

Além da parcela tradicional, de R$ 600, as famílias irão receber o acréscimo de R$ 150 por crianças de até seis anos, bem como mais R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. Neste mês, os pagamentos ainda serão acompanhados do Auxílio Gás, no valor de R$ 108.

Assim que cair na conta, o dinheiro poderá ser sacado em até 120 dias em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências bancárias da Caixa. Para aqueles que preferirem, o recurso também poderá ser movimentado virtualmente, por meio do aplicativo Caixa Tem.

Para não ser preso, Trump deve se apresentar à Justiça dos EUA nesta quinta e pagar fiança de R$ 1 milhão

24/08/2023

                                       Foto: Scott Morgan/REUTERS

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump deve se apresentar à Justiça da Geórgia nesta quinta-feira (24). Ele é acusado de tentar fraudar as eleições presidenciais de 2020 no estado norte-americano.

Ao se “entregar” em Atlanta nesta quinta, Trump ouvirá formalmente as acusações da Justiça da Geórgia. Ele deve pagar uma fiança de US$ 200 mil (quase R$ 1 milhão) para aguardar o julgamento em liberdade.

Além do pagamento de fiança, o ex-presidente está impedido de publicar ameaças na internet. Trump também não pode intimidar testemunhas e atrapalhar a Justiça.

Além de Trump, outras 18 pessoas foram acusadas formalmente no caso da Geórgia.

g1

Bolsonaro vai pedir devolução de joias entregues ao TCU, diz advogado

24/08/2023

                              Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Os advogados de Jair Bolsonaro vão pedir de volta as joias que foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) em março passado.

No entendimento da defesa, os objetos pertencem ao ex-presidente, e por isso devem voltar à sua posse.

“As joias foram entregues ao TCU há alguns meses, por iniciativa da defesa, para demonstrar que jamais houve a intenção de Bolsonaro de se apropriar que algo que não lhe pertencia”, diz o advogado Paulo Cunha Bueno.

Naquele mês, o tribunal abriu uma investigação para saber se as joias dadas de presente ao ex-mandatário por autoridades estrangeiras deveriam ter sido entregues ao patrimônio público em vez de ser consideradas propriedade particular dele.

Cunha Bueno diz acreditar que o TCU concordará com a tese da defesa, de que os objetos pertencem ao ex-presidente. E que as joias serão, portanto, devolvidas ao final do processo.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Brics confirmam entrada de mais seis países no bloco: Argentina, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos

24/08/2023

                                           Foto: Ricardo Stuckert/PR

Formado há 12 anos por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics ganhará seis novos membros. Como principal resultado de uma reunião de líderes que termina nesta quinta-feira, na cidade sul-africana de Johannesburgo, o bloco aprovou o ingresso da Arábia Saudita, da Argentina, dos Emirados Árabes Unidos, do Egito, do Irã e da Etiópia.

Segundo o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, os países convidados entrarão no grupo a partir de 1º de janeiro de 2024. Mas para isso, terão de cumprir critérios estabelecidos durante a Cúpula do Brics, realizada em Johannesburgo.

Os etíopes foram uma surpresa no anúncio. A expectativa era que a Indonésia entrasse no grupo, mas o país desistiu no último momento, alegando questões locais na Ásia.

Durante uma declaração à imprensa dos líderes do Brics, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, com os novos integrantes, o bloco terá 36% do PIB mundial e 46% do total de habitantes do planeta. “O Brasil dá boas vindas aos novos membros”, disse Lula.

O Globo

Paciente tem perna suspensa com uso de tambor com água no hospital Walfredo Gurgel

24/08/2023

                                                   Foto: Reprodução

Um paciente no hospital Walfredo Gurgel está sendo submetido a seguinte situação: para ter sua perna suspensa foi necessário utilizar uma atadura amarrada em um tambor de 5 litros com água.

A imagem choca pela estrutura precária no serviço de saúde pública.

https://www.blogdobg.com.br/paciente-tem-perna-suspensa-com-uso-de-tambor-com-agua-no-hospital-walfredo-gurgel/

VÍDEO: “Estamos fazendo nosso trabalho”, diz assaltante para vítima durante assalto em Natal

24/08/2023

Um assalto a uma Farmacia na zona Sul de Natal repercutiu muito nesta quarta-feira (23), no Metendo a Colher, da 96 FM. O caso aconteceu no início da tarde do dia anterior e surpreendeu pelo “profissionalismo” do grupo, que tratou o crime como “trabalho”, como forma de deixar as vítimas, os funcionários, mais tranquilos – veja o vídeo acima.

Conforme apontou o repórter Sérgio Costa, o crime aconteceu por volta de 13h. O primeiro, segundo Sérgio Costa, chegou perguntando sobre preservativos. Depois, chegaram mais três anunciando o arrastão. Todos com cara de muito jovem.

Na entrevista, uma das vítimas destacou que os assaltantes afirmaram que aquilo ali era um “trabalho” e que estavam fazendo “por necessidade”.

Portal 96 FM Natal

3R Petroleum anuncia novo aumento do diesel a partir desta quinta-feira (24)

24/08/2023

A 3R Petroleum aumentou o preço do combustível às distribuidoras vendidas na refinaria Clara Camarão.

O óleo diesel S-500 teve um reajuste para R$ 3,994, em comparação com o preço anterior o aumento foi de R$ 0,1264.

Já a gasolina tipo A não sofreu alteração de preço.

A mudança começa a valer a partir desta quinta-feira (24).

https://www.blogdobg.com.br/3r-petroleum-anuncia-novo-aumento-do-diesel-a-partir-desta-quinta-feira-24/

Bolsonaro se submeterá a três cirurgias em setembro

24/08/2023

                                                 Foto: Alego

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (23/8), que deverá se submeter a três cirurgias em setembro. Ele foi foi internado hoje, no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submete a exames de rotina e preparatórios.

Em relato ao jornal Folha de S. Paulo, o político disse que os próximos procedimentos tratarão problemas de “septo, refluxo e abdômen”.

VEJA TAMBÉM: Bolsonaro é internado em hospital de São Paulo

Bolsonaro já passou por seis cirurgias, quatro relativas à facada recebida em 2018, durante a campanha eleitoral pela Presidência, em Juiz de Fora (MG). A última intervenção médica foi realizada em setembro de 2020, para a retirada de um cálculo vesical.

Por meio das redes sociais, o advogado do ex-presidente Fabio Wajngarten apontou que os exames têm o intuito de avaliar a condição clínica de Bolsonaro, com foco no “sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo” e também atribuiu a necessidade da internação devido a facada.

“Todos os sintomas e exames desse momento, por óbvio, decorrem do atentado contra sua vida de 6/9/18, ainda sem resolução,” informou.

O político tem um histórico de internações no hospital Vila Nova Star. No ano passado, ele foi hospitalizado lá, por conta de uma obstrução intestinal.

Com informações de Correio Braziliense

ABC recebe proposta por SAF com previsão de investimento de quase R$ 300 milhões

24/08/2023

                                               Foto: Bia Azevedo

O ABC tem uma proposta de SAF nas mãos. Ao final do mês de julho, apurou o Globo Esporte, o Alvinegro recebeu, através da intermediação da Matix Capital, uma oferta avaliada em R$ 297 milhões. A empresa tem assessorado o clube neste processo e também participou da operação da venda do futebol do Botafogo.

O nome do investidor ainda está em sigilo, mas o aporte abarca um investimento de cinco anos em que, ao longo do período, o comprador assumiria as dívidas do clube, apoiando-se também em investimentos no futebol e patrimônio, como o estádio Frasqueirão.

De janeiro até aqui, empresários de Portugal e do eixo Rio-São Paulo estiveram interessados na SAF do ABC, mas sem avanços formais. Diferentemente de agora, quando houve a proposta – já levada, inclusive, na segunda-feira, ao comitê organizado pelo clube para tocar o assunto.

A proposta de R$ 297 milhões, embora oficial, ainda pode sofrer alterações nas condições de sua negociação, porque se trata de uma não vinculante.

Isto é, quando os interessados no negócio ou uma das partes pode desistir, uma vez que não firmaram compromisso definitivo, sem haver pagamento de multa. Ainda assim, foi dado o primeiro passo – que, se concretizado com um acordo pelo modelo de Sociedade Anônima do Futebol, segue os passos do maior rival, o América-RN.

Os detalhes

Anteriormente orçada no valor de R$ 15 milhões, a não vinculante, agora, está majorada para um aporte inicial de R$ 25 milhões pela compra de 90% do capital social do time potiguar – cujo montante seria embolsado de forma dividida pelo ABC, em até 24 meses após o ato do fechamento da operação.

Os termos do negócio ainda contemplam projeções de investimento ano a ano por participação em campeonatos brasileiros – sendo o maior aporte deles, de R$ 65 milhões, se o time potiguar estiver na Série A.

ge, por Camila Sousa e Augusto César Gomes