Bolsonaro é internado em hospital de São Paulo
23/08/2023
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebon/Agência Brasil.
O ex- presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado na manhã desta quarta-feira (23/8), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Ele foi atendido e está sob os cuidados do médico pessoal dele, Antônio Macedo.
Macedo é um renomado cirurgião de São Paulo, e ficou mais conhecido após realizar a cirurgia de Bolsonaro após o incidente da facada.
Na semana passada, Bolsonaro realizou uma harmonização orofacial, procedimento feito na face e na boca, em uma clínica de Goiânia. O resultado foi divulgado em fotos e vídeos publicados pelo dentista Rildo Lasmar, e de acordo com ele, não houve complicações.
Cantora gospel presa pela PF pede Pix para pagar processo’
23/08/2023
Foto: Reprodução
Com mais de 200 mil seguidores, o perfil da cantora gospel Fernanda Ôliver, 24 anos, presa na Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), na última quinta-feira (17/8), faz vaquinha virtual para pagar as despesas do processo. A notícia é do Metrópoles.
Ela foi um dos alvos da 14ª fase da Operação Lesa Pátria, que mira os responsáveis por convocar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro nas redes sociais. Na publicação em questão, a “musa golpista” pede doações via Pix.
Os valores doados serão enviados à conta da mãe da cantora, Andreia Vieira de Oliveira. O apelo nas redes sociais ainda descreve Ôliver como uma “menina humilde, de família simples e sem condições financeiras para custear despesas referentes ao processo de liberdade”.
“Neste momento, seguimos em orações e pedindo forças a Deus para continuar esta luta em prol de provar sua inocência e, consequentemente, a soltura da Fernanda”, diz trecho da legenda.
Segundo a postagem, informações sobre o andamento do processo da cantora serão divulgadas no perfil do Instagram de Ôliver.
A “musa golpista” Fernanda Ôliver
Fernanda Ôliver é uma cantora gospel conhecida por se tornar a “musa” das manifestações dos atos golpistas de 8 de janeiro, que começaram com acampamentos em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Ela chegou a gravar o “hino das manifestações”, mas desativou o perfil no Instagram após o começo das ações das forças de segurança.
Styvenson faz apelo por projeto que prevê doação de órgão de presos, diante da situação de Faustão
23/08/2023
Foto: reprodução
Na corrente nacional do apresentador Fausto Silva, o Faustão, que precisa de um transplante de coração, o senador potiguar Styvenson Valentim subiu a tribuna do Senado na tarde de hoje (22) para defender o projeto de lei dele, que prevê redução de pena para o preso que doar órgãos duplos. Inclusive, Styvenson citou a fila de órgãos duplos no Rio Grande do Norte, que poderia ser amenizado com o projeto.
Pela fala de Styvenson, a ideia é que o apenado que tem dois rins, por exemplo, possa doar um para reduzir a fila de mais de 300 pessoas que esperam um órgão como esse no Rio Grande do Norte. “A ideia é estimular o assunto. Eu sugeri 50% da pena, mas o senador Oto Alencar, que é relator do assunto, destacou que é possível reduzir 25%”, ressaltou Styvenson.
Projeto de lei em questão é o 2.822/22. Apresentado no ano passado, a matéria ainda aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
FILA DE FAUSTÃO
No início da semana, o apresentador Faustão divulgou que está na fila por um transplante de coração. Mais de 65 mil pessoas estão na fila de transplante de órgãos no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Destas, 386 estão atualmente à espera de um coração, de acordo com a última atualização no site do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) feita na quarta-feira (16).
Embora a fila por um coração seja menor, a situação desses pacientes é mais delicada. No caso do transplante de rim, por exemplo, são quase 37 mil pessoas aguardando, mas, em tese, conseguir um doador pode ser mais fácil já que temos dois rins e é possível viver com apenas um.
ITEP vai realizar perícia em fábrica de produtos de limpeza atingida por incêndio em Mossoró
23/08/2023
Foto: Gilli Maia/O Câmera.
Servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) devem realizar ainda nesta semana a perícia na fábrica de produtos de limpeza atingida por um incêndio, na cidade de Mossoró, interior do estado. O local foi tomado pelas chamas após a explosão na última segunda-feira (21).
Segundo um dos sócios do estabelecimento, no momento do acidente, 10 funcionários estavam trabalhando no manuseio de essências. Dois deles sofreram queimaduras e foram levados para o Hospital Regional Tarcísio Maia. Uma das vítima já recebeu alta, a outra segue em observação na unidade hospitalar.
De acordo com informações dos próprios funcionários, o incêndio começou por volta das 20h. Militares do Corpo de Bombeiros foram acionados e trabalharam por cerca de 4 horas no combate as chamas. Por apresentar risco de desabamento, parte do prédio foi interditada.
A fábrica produzia sabão em pó, lava-roupa líquido, esponjas e pedras sanitárias. Ainda não se sabe ao certo o que pode ter provocado o incêndio.
De influencer a senador, Walter Delgatti hackeou 176 personalidades
23/08/2023
Fotos: Divulgação.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o estelionatário Walter Delgatti invadiu as redes sociais de 176 pessoas, utilizando técnicas que conciliavam a exploração de uma brecha no sistema de telefonia móvel com um esforço de engenharia social para ter acesso ao histórico de mensagens.
A lista de pessoas hackeadas por Delgatti apresenta convergências. A maioria das vítimas são personalidades, como ministros, jornalistas ligados a grandes emissoras, empresários e políticos influentes. De acordo com laudo pericial, um seleto grupo composto por 30 pessoas, das quais o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, fazia parte, era monitorado em tempo real.
O relatório ainda especifica que no momento da realização da perícia, “dos 176 atalhos acima citados, 110 estavam ativos e realizando a interceptação das comunicações telefônicas das vítimas”. O empresário Abilio Diniz e o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, encabeçam a lista de pessoas que tiveram contas violadas pelo hacker, seguidos pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), os senadores Davi Alcolumbre (União-RJ), Cid Gomes (PDT-CE), Sérgio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (MDB-RJ),o humorista Gregório Duvivier e até a influenciadora Dora Figueiredo.
O relatório foi gerado no contexto da operação ‘Spoofing’. A denúncia da PGR pesou na condenação de Delgatti a 20 anos por invadir os dispositivos telemáticos de autoridades. No momento, o hacker de Araraquara está detido no escopo das investigações sobre suposta tentativa de fraude nas eleições de 2022.
Deborah Sena, Diário do Poder.
Governo Lula enfrenta dificuldades no Congresso por não ter elegido base ampla, diz ex-ministro petista
23/08/2023
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO.
Ex-ministro por 12 anos no Palácio do Planalto nas gestões petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho afirmou na terça-feira (23) que o governo paga um preço por não ter conseguido eleger mais aliados no Congresso Nacional nas eleições do ano passado.
Atualmente, ele é secretário nacional de Economia Popular e Solidária, área vinculada ao Ministério do Trabalho. “Tivemos eleição em que o (nosso) projeto ganhou apertadinho, mas no Legislativo perdeu fragorosamente e paga um preço por isso”, afirmou Carvalho à CNN.
Atualmente, para ampliar sua base, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula trocas em mais dois ministérios, dando espaços a legendas do centrão, como PP e Republicanos.
Para o ex-auxiliar dos governos petistas, o atual mandato Lula da Silva dará certo, mas ele demonstrou preocupação com a sustentabilidade do projeto político da esquerda.
“Não tenho dúvida nenhuma que o governo dará certo, até mesmo porque a vara está baixa. Qualquer pessoa com neurônios conseguiria”, disse, sem citar nomes, em tom de crítica a gestões passadas.
As falas de Carvalho ocorreram na noite de terça-feira, durante a cerimônia de posse do novo presidente da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Morais, ex-dirigente sindical dos bancários, em Brasília. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e a presidente do banco, Tarciana Medeiros, também estiveram presentes no evento.
Comissão do Senado planeja votar marco temporal nesta quarta, mas governo quer frear discussão
23/08/2023
Foto: Apib/Divulgação
O projeto do marco temporal das terras indígenas deve ser votado nesta quarta-feira (23) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Existe um acordo de líderes para isso, mas o governo tenta frear o andamento da matéria. Uma audiência pública com representantes dos povos originários vai ser realizada antes da votação e a avaliação de parlamentares contrários à proposta é é de que o debate pode trazer elementos para arrastar a discussão.
O marco temporal cria a tese jurídica de que os povos indígenas têm direito a terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O tema é controverso e a bancada ambientalista teme perda de direitos fundamentais dos povos originários.
R7
RN cai três posições no Ranking de Competitividade; veja posição de cada Estado
23/08/2023
A edição 2023 do Ranking de Competitividade dos Estados, criado há 12 anos e que será divulgado nesta quarta-feira, 23, mostra uma repetição do aumento da desigualdade dos seus territórios, com dois “grandes brasis”. Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste se mantêm no topo da lista, e os do Norte e Nordeste seguem abaixo.
Além de mais atrasadas, as duas regiões são as mais afetados pelo aumento da pobreza acentuado pela pandemia. Em cinco de suas unidades federativas,10% das famílias vivem abaixo da linha de pobreza. Em 2016, não havia nenhuma nessa condição. Do lado positivo, os Estados em geral avançaram em responsabilidade fiscal.
Na edição deste ano, o RN está na 23ª colocação nacional e é o oitavo na região Nordeste. Em 2022, o Estado era o 20°.
Confira abaixo o ranking completo:
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Com informações de Estadão Conteúdo
Irmãos morrem no mesmo dia e no mesmo hospital após luta contra o câncer
23/08/2023
Foto: Arquivo Pessoal
Uma história de profunda comoção tocou a pequena cidade de Santa Cruz, situada na região de Sousa, no Sertão paraibano. Francisco Antunes Sobrinho, mais conhecido como Francinaldo, de 52 anos, e Eduardo Antunes da Silveira, 38, ambos autônomos, perderam suas batalhas contra o câncer no mesmo dia. Os irmãos lutavam contra a doença desde 2021. A dupla descobriu sua condição apenas com um mês de diferença.
Eduardo Antunes, motorista de ônibus, lutava contra um câncer no intestino, diagnóstico que veio após uma cirurgia. Ele buscava tratamento de quimioterapia na cidade de Fortaleza, no Ceará. Por sua vez, Francinaldo enfrentava a doença que acometeu seu fígado e reto. Suas sessões de quimioterapia eram realizadas em João Pessoa, capital paraibana.
Um terceiro irmão, João Antunes Neto, relatou que estava acompanhando Eduardo até o momento de sua morte. Quando o corpo de Eduardo estava sendo liberado, Francinaldo deu entrada no mesmo hospital. Ele passou o dia internado e morreu no final da noite.
“Eles eram tão unidos que morreram na mesma cama de hospital. Foram os momentos de maior sofrimento da minha vida e da vida da minha família inteira”, compartilhou João Neto.
A história desses irmãos comoveu a cidade. Eduardo foi sepultado às 17h do sábado (19), enquanto Francinaldo teve seu enterro às 17h30 do domingo (20), ambos no Cemitério Público de Santa Cruz. Amigos e familiares se uniram em solidariedade para dar adeus aos irmãos que compartilharam a vida e a luta contra a doença.
O prefeito de Santa Cruz, Paulo César, decretou luto oficial de três dias pela morte dos irmãos, que eram amplamente conhecidos na região. Tanto o prefeito quanto o presidente do poder Legislativo, John Silveira, expressaram suas condolências e lamentaram a perda.
Metrópoles
Irmãos morrem no mesmo dia e no mesmo hospital após luta contra o câncer
23/08/2023
Foto: Arquivo Pessoal
Uma história de profunda comoção tocou a pequena cidade de Santa Cruz, situada na região de Sousa, no Sertão paraibano. Francisco Antunes Sobrinho, mais conhecido como Francinaldo, de 52 anos, e Eduardo Antunes da Silveira, 38, ambos autônomos, perderam suas batalhas contra o câncer no mesmo dia. Os irmãos lutavam contra a doença desde 2021. A dupla descobriu sua condição apenas com um mês de diferença.
Eduardo Antunes, motorista de ônibus, lutava contra um câncer no intestino, diagnóstico que veio após uma cirurgia. Ele buscava tratamento de quimioterapia na cidade de Fortaleza, no Ceará. Por sua vez, Francinaldo enfrentava a doença que acometeu seu fígado e reto. Suas sessões de quimioterapia eram realizadas em João Pessoa, capital paraibana.
Um terceiro irmão, João Antunes Neto, relatou que estava acompanhando Eduardo até o momento de sua morte. Quando o corpo de Eduardo estava sendo liberado, Francinaldo deu entrada no mesmo hospital. Ele passou o dia internado e morreu no final da noite.
“Eles eram tão unidos que morreram na mesma cama de hospital. Foram os momentos de maior sofrimento da minha vida e da vida da minha família inteira”, compartilhou João Neto.
A história desses irmãos comoveu a cidade. Eduardo foi sepultado às 17h do sábado (19), enquanto Francinaldo teve seu enterro às 17h30 do domingo (20), ambos no Cemitério Público de Santa Cruz. Amigos e familiares se uniram em solidariedade para dar adeus aos irmãos que compartilharam a vida e a luta contra a doença.
O prefeito de Santa Cruz, Paulo César, decretou luto oficial de três dias pela morte dos irmãos, que eram amplamente conhecidos na região. Tanto o prefeito quanto o presidente do poder Legislativo, John Silveira, expressaram suas condolências e lamentaram a perda.
Metrópoles
Banco Central comunica vazamento de dados de chaves Pix
23/08/2023
Foto: Reprodução/Febraban
Um total de 238 chaves Pix de clientes da Phi Pagamentos (Phi Serviços de Pagamentos S.A.) vazaram nesta terça-feira (22.ago.2023), informou o BC (Banco Central). O problema se deu por falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. Esse foi o 5º vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
A autarquia afirmou que os mecanismos de segurança e de monitoramento do Pix minimizaram a extensão dos dados cadastrais vazados, limitando a exposição a 238 chaves Pix ou menos de 0,00004% das mais de 630 milhões de chaves cadastradas no (DICT) Diretório de Identificadores de Contas Transacionais.
A exposição, informou o BC, se deu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.
Poder360
Saiba como votou cada deputado do RN na aprovação do novo marco fiscal
23/08/2023
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Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (22), a aprovação do novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos como regra de contenção de despesas do governo federal. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Veja como votaram os deputados federais do RN:
Benes Leocádio (União-RN) – ausente
Fernando Mineiro (PT-RN) – votou Sim
General Girão (PL-RN) – votou Sim
João Maia (PL-RN) – votou Sim
Natália Bonavides (PT-RN) – votou Sim
Paulinho Freire (União-RN) – votou Sim
Robinson Faria (PL-RN) – votou Sim
Sgt. Gonçalves (PL-RN) – votou Não
SAIBA MAIS: Câmara aprova texto-base do arcabouço fiscal sem emenda que permite despesas extras em 2024
Bilhetes promocionais suspensos pela 123 Milhas mal cobrem a taxa de embarque
23/08/2023
Foto: Daniel Teixeira/Estadão
Em agosto do ano passado, a 123 Milhas divulgou uma série de promoções em parceria com o site Melhores Destinos que chamou a atenção do advogado João Francisco Raposo. Em um vídeo postado nas redes sociais em 4 de agosto de 2022, ele dá exemplos dessas promoções. Alguns dos bilhetes custavam menos de 100 reais e, quem comprou não voou nem vai voar: o prazo anunciado para as viagens naquela altura era para novembro de 2023.
Na sexta-feira, a 123 Milhas anunciou que iria devolver o dinheiro, com juros e correção monetária, para quem adquiriu passagens promocionais com data prevista para setembro a dezembro de 2023 alegando “condições adversas de mercado”.
— Eram promoções impossíveis. Fiquei espantado com os valores — diz Raposo. No vídeo ele dá dois exemplos: um bilhete ida e volta Florianópolis-Curitiba saía por R$ 96 com taxas de embarque incluídas. Mas só as taxas custavam R$ 81,50. No segundo exemplo, de João Pessoa para Recife, o bilhete era anunciado a R$ 90 com taxas. Mas estas custavam R$ 88,24.
— Qual empresa vai vender um monte de bilhete por menos de R$ 15. É óbvio que não dá pra cumprir a oferta, a não ser que paguem para você viajar. Tome cuidado, o risco é grande — alertou o advogado na época.
Capital – O Globo
Caixa libera pagamento do Bolsa Família a beneficiários com NIS final 4
23/08/2023
A Caixa Econômica Federal libera, nesta 4ª feira (23.ago), mais uma rodada de pagamentos do Bolsa Família referente ao mês de agosto. Hoje, o recurso será depositado aos beneficiários com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) 4.
Além da parcela tradicional, de R$ 600, as famílias irão receber o acréscimo de R$ 150 por crianças de até seis anos, bem como mais R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. Neste mês, os pagamentos ainda serão acompanhados do Auxílio Gás, no valor de R$ 108.
Assim que cair na conta, o dinheiro poderá ser sacado em até 120 dias em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências bancárias da Caixa. Para aqueles que preferirem, o recurso também poderá ser movimentado virtualmente, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Gleisi critica procedimento estético de Bolsonaro: “Beira a insanidade”
23/08/2023
Foto: Gustavo Moreno/ Metrópoles
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou a harmonização facial feita por Bolsonaro na sexta-feira (18/8). Lembrando as investigações que envolvem o ex-presidente, a deputada disse que a decisão de passar pelo procedimento “beira a insanidade”.
“Cheio de processos nas costas, acusações seríssimas de armação de golpe de Estado, confissão de Mauro Cid, venda de joias que são patrimônio público e pedido para empresários espalharem fake news e o genocida foi fazer harmonização facial. Não tá nem aí pra nada, beira à insanidade”, disse a presidente do PT em uma rede social.
VEJA TAMBÉM: Bolsonaro faz harmonização orofacial em clínica de Goiânia
O procedimento estético incluiu a harmonização de sorriso e face e teria custado cerca de R$ 84 mil. Não houve aplicação de botox, apenas a troca de próteses dentárias desgastadas.
Metrópoles, coluna do Paulo Cappelli
Bolsonaro faz harmonização orofacial em clínica de Goiânia
23/08/2023
Foto: reprodução/Instagram
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou uma harmonização orofacial, procedimento feito na face e na boca, em uma clínica de Goiânia.
O resultado foi divulgado em fotos e vídeos publicados pelo dentista Rildo Lasmar em seu perfil do Instagram. “Um sorriso muito especial”, afirmou o profissional em uma das postagens.
VEJA TAMBÉM: Gleisi critica procedimento estético de Bolsonaro: “Beira a insanidade”
Em outra postagem, o dentista fez uma análise sobre a harmonização feita pelo ex-chefe do Executivo Federal. Segundo ele, cada dente custa, em média, R$ 3.000.
“Um sorriso para cada história. As proporções ideais e o estudo da face são primordiais para o resultado harmônico entre o sorriso e o rosto”, disse o profissional.
Moraes autoriza acordos que podem livrar de condenação envolvidos nos atos do 8 de janeiro
23/08/2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a realizar acordos de não persecução penal (ANPP) com parte dos réus envolvida nos atos extremistas do 8 de Janeiro.
Na decisão, a pedido da Procuradoria, Alexandre de Moraes suspendeu o andamento das ações penais de réus que podem ser beneficiados.
O acordo de não persecução penal é uma espécie de acerto jurídico entre o Ministério Público e o investigado.
Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, no fim, seria favorecido pela extinção da punibilidade – ou seja, não seria condenado nem preso.
As penas previstas para os crimes imputados aos envolvidos não ultrapassam quatro anos de reclusão, o que possibilita o fechamento de acordo entre os denunciados e o Ministério Público.
Na semana passada, a PGR disse ao Supremo que poderia oferecer acordos aos 1.156 denunciados pelos atos extremistas — o que, na prática, os livraria da condenação. A manifestação foi feita após um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no processo.
Na manifestação, o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos afirma que, com o avanço das investigações, não ficou comprovado que esses denunciados participaram de forma pessoal e direta dos atentados às sedes dos Três Poderes da República e ao Estado democrático de Direito.
R7
Ministro anuncia investimento de R$6 bilhões em obras hídricas no RN durante visita à Barragem de Oiticica
23/08/2023
O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, realizou uma visita ao Rio Grande do Norte nesta terça-feira (22), acompanhado pela governadora Fátima Bezerra e visitou a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, cuja as obras foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Durante a visita, o Ministro anunciou um significativo aporte de recursos federais no valor de seis bilhões de reais, destinados a projetos no setor hídrico. O montante será direcionado para obras já em andamento, como a própria Barragem de Oiticica, que já alcança a marca de mais de 93% de conclusão. Além disso, os fundos também serão empregados em futuras obras no mesmo setor, oferecendo impulso adicional ao desenvolvimento regional.
O Ministro Waldez Góes esclareceu que o governo federal dispõe de um total de 30 bilhões de reais destinados a projetos de infraestrutura hídrica em todo o Brasil. A escolha de contemplar o Rio Grande do Norte com essa substancial quantia decorreu de um pedido feito pela governadora Fátima Bezerra.
Com a conclusão, prevista para um futuro próximo, a Barragem de Oiticica não irá apénas garantir o abastecimento de água para aproximadamente 330 mil habitantes em oito cidades do estado, mas também marca a entrada do Rio São Francisco no território do Rio Grande do Norte.
Durante a visita, o Ministro e a governadora se reuniram com membros da comunidade Nova Barra de Santana, localizada nas proximidades da barragem. Essa nova vila foi construída para realocar os moradores da antiga Barra de Santana, que será submersa pelas águas da barragem. Os moradores expressaram contentamento pela oportunidade de viver em um ambiente mais seguro, mas também manifestaram a necessidade de asfaltar a estrada que conecta a comunidade de Arueira à Nova Barra de Santana.
A governadora Fátima Bezerra assegurou que a obra de asfaltamento da estrada já está garantida, trazendo um alívio para os residentes da região.
Outros municípios circundantes à barragem também colherão benefícios do empreendimento. A agricultora Josivânia Monteiro, que reside na cidade de Jardim de Piranhas, enfatizou a importância do projeto para a região e sua expectativa quanto aos resultados positivos que essa iniciativa trará para a comunidade.
“Esses investimentos representam uma oportunidade para impulsionar o desenvolvimento regional, melhorar a infraestrutura hídrica e promover o bem-estar das comunidades locais no Rio Grande do Norte, comemorou Josivânia.
Na volta para Natal o ministro e a governadora Fátima Bezerra irão realizar um sobrevoo na região da Barragem Passagem das Traíras e as obras do Projeto Seridó.
ONG ligada a secretário-executivo dos Povos Indígenas tenta contrato de R$ 100 mil com governo
23/08/2023
Uma organização fundada pelo atual secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, está tentando ganhar R$ 100 mil em um edital de financiamento do governo federal para enfrentamento aos impactos das drogas em terras indígenas.
Eloy é fundador e aparece atualmente, na Receita Federal, como sócio do Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular (Najup), organização do Mato Grosso do Sul que está concorrendo ao edital, com a proposta de realizar oficinas e assessoria jurídica para o povo Guarani e Kaiowá por R$ 99.900,00.
Nas regras do edital, é proibida a participação de organização que tenha em seu quadro de dirigentes algum membro da administração pública federal, que é o caso de Eloy.
O edital é da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), mas Eloy Terena participou diretamente de sua construção, como ele mesmo declarou no dia do lançamento do certame.
Cada organização vencedora leva no máximo R$ 250 mil, a depender do tamanho do projeto. O valor total do edital é de R$ 3 milhões, que serão divididos para diferentes projetos. O resultado preliminar do edital será divulgado dia 13 de setembro.
MPRN encaminha à ALRN projeto de lei que cria 30 cargos
22/08/2023
Foto: reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)encaminhou nesta terça-feira (22) projeto de lei (PL 2.342/2022) que propõe a criação 30 cargos de Assessor Jurídico Ministerial. A Procuradoria-Geral de Justiça solicitou que o PL tramite em regime de urgência.
A proposta visa criar cargos de serviços auxiliar em seu quadro de pessoal, segundo ofício assinado pela da Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, e deve contribuir para o fortalecimento do assessoramento nas atividades fundamentais da instituição.
Após a aprovação e do projeto de lei e, por consequência, da sanção da governadora Fátima Bezerra, o Ministério Público deve deflagrar o processo seletivo para a contratação dos servidores.
A iniciativa terá um impacto estimado de R$ 1,3 milhão no orçamento do MPRN caso seja aprovado ainda este ano. Para o ano de 2024, a incorporação dos 30 novos servidores à folha salarial do Ministério Público vai representar um acréscimo de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
Com o incremento de servidores, a folha salarial do MPRN vai crescer em 1,7% este ano, chegando ao total de R$ R$ 267,4 milhões
A proposição decorre de estudos internos que levaram em consideração a demanda por um incremento na equipe de assessores jurídicos para o auxílio às Promotorias de Justiça.
Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, o projeto está alinhado com a disponibilidade financeira e orçamentária do Ministério Público, “permitindo um aumento gradual e um preenchimento progressivo dos cargos, de acordo com a realidade fiscal atual e as necessidades identificadas”.
A proposta recebeu o aval do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN em sua 8ª sessão ordinária, realizada em 10 de agosto de 2023. O relatório e o voto apresentados pela Comissão Permanente de Assuntos Institucionais e Defesa de Prerrogativas Institucionais, com relatoria de Arly de Brito Maia, foram aprovados por unanimidade pelo colegiado.
Com Informações do Blog de Jair Sampaio
