Homenagem da Câmara Municipal de Jandaíra aos pais Jandairenses

13/08/2023

Neste Dia dos Pais, celebramos os laços que unem gerações e fortalecem famílias em Jandaíra-RN.

A Câmara Municipal deseja a todos os pais do nosso município um dia repleto de carinho, alegria e momentos inesquecíveis ao lado de seus filhos. Sejam as raízes que sustentam nosso futuro.

Feliz dia dos Pais ao melhor Pai do mundo

13/08/2023

Ex-deputado estadual Ricardo Motta e meu pai José Araújo (Foto: arquivo do blog do Montoril)

Pai,

No seu abraço encontrei o conforto para todos os desafios. Hoje, escrevo esta mensagem cheio de gratidão, porque cada palavra é um reconhecimento que o senhor  é o meu maior exemplo de amor e coragem. Feliz Dia dos Pais, ao meu melhor amigo!

Do filho amigo sempre: Marco Antônio Montoril de Araújo

Vice de candidato assassinado no Equador disputará a presidência

13/08/2023

                                                Foto: API/AFP

O partido equatoriano Movimiento Construye confirmou no sábado (12.ago.2023) que Andrea González assumirá o lugar de Fernando Villavicencio nas eleições presidenciais de 20 de agosto. Ela era vice na chapa encabeçada pelo candidato morto a tiros na última quarta-feira (9.ago) durante um ato político na capital do país, Quito.

“Andrea garantirá o legado de Fernando Villacencio e milhões de equatorianos a acompanharão neste propósito”, escreveu a legenda no X (antigo Twitter), acrescentando que o nome do candidato a vice-presidente será divulgado em breve.

Poder360

Drex vai ser igual ao Pix? Entenda como será a nova moeda digital

13/08/2023

                                                Foto: Reprodução

A primeira moeda digital do Brasil, que será equivalente ao dinheiro em circulação, se chamará Drex. O anúncio foi feito pelo BC (Banco Central) na segunda-feira (7).

Com o objetivo de facilitar as transações e proporcionar maior segurança às operações financeiras, o Drex apresenta uma abordagem inovadora para lidar com as finanças virtuais dos cidadãos brasileiros.

Também conhecido como Real Digital, o Drex funcionará como uma versão virtual das notas em papel-moeda, sendo uma representação digital das notas emitidas pelo BC.

Sua implementação deve representar um grande avanço na regulação da Economia Digital no país, segundo o economista Eduardo Amendola.

Ele destaca que as regras e fundamentos que sustentam a estabilidade do Real serão mantidas e explica como funcionará na prática.

“A nova moeda digital seguirá as mesmas políticas e regulamentos que garantem o valor e a estabilidade da moeda convencional, incluindo a cotação frente a outras moedas, que será a mesma do real hoje. Por meio da plataforma que está sendo criada para que o Drex circule, será possível realizar transações financeiras, transferências e pagamentos”, afirma o professor da Estácio.

Diferentemente do Pix, que é um mecanismo para transferência de valores, o Drex é a própria moeda. O usuário poderá, inclusive, realizar um Pix em Drex, ou utilizar o Drex para realizar transferências e pagamentos em outros meios já existentes. A renda poderá ser expressa em Reais (R), Dólares (US) ou Dreex (DR)”, conclui.

R7

VÍDEO: Hipermercado gera tumulto após locutor anunciar TV a R$ 105 em Goiânia

13/08/2023

                                                 Foto: Reprodução

Um hipermercado causou tumulto com cliente após anunciar aparelhos de TV por R$ 105, em Goiânia. Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ouvir o momento em que um locutor anuncia o valor do produto e incentiva os clientes a pegarem as caixas. “R$105, pode pegar, pega, puxa”, gritou o homem.

O caso aconteceu na manhã deste sábado (12). Nas imagens é possível ver o momento em que os clientes se aglomeram para pegar as caixas depois do anúncio do locutor. Alguns chegam a tentar segurar mais de uma unidade do produto, mas sem sucesso.

Televisão em promoção por 105 reais faz tumulto em supermercado de Goiânia

g1 GO

“Nunca houve nada de irregular”, diz defesa de Michelle

13/08/2023

                                        Foto: Sérgio Lima/Poder360

O advogado de defesa da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Daniel Bialski, declarou neste sábado (12.ago.2023) ao Poder360 que Michelle está “tranquila” quanto ao  pedido da PF (Polícia Federal) para quebrar os seus sigilos bancário e fiscal, pois “não há e nunca houve nada de irregular ou ilícito”.

A corporação disse ainda querer que a presidente do PL Mulher preste depoimento na investigação que apura suposta tentativa de venda de presentes entregues por delegações estrangeiras.

Em conversas telefônicas reveladas pela PF, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, e seu o ex-assessor, Marcelo Câmara, afirmam que a ex-primeira-dama “sumiu” com um dos presentes recebidos pelo então chefe do Executivo.

Bialski disse que a defesa de Michelle pretende se manifestar oficialmente na segunda-feira (14.ago), depois de pedir acesso aos autos.

Poder360

PM da reserva é morto a tiros em Felipe Camarão

13/08/2023

                                              Foto: Reprodução

Na noite deste sábado (12) um policial militar da reserva foi morto a tiros em Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal.

A vítima, identificado como Francisco de Assis, estava na porta de casa quando foi surpreendida por dois homens que já chegaram atirando contra ele e fugiram em seguida, segundo informações do Via Certa Natal.

Francisco ainda foi socorrido à UPA de Cidade da Esperança, porém, de acordo com o Via Certa Natal, não resistiu aos ferimentos e morreu.

A motivação do crime ainda é desconhecida. Após o assassinato, várias viaturas da PM realizaram buscas em Felipe Camarão a procura dos suspeitos.

Argentinos vão às urnas neste domingo para definir candidatos à Presidência

13/08/2023

                                   Foto: Luisa Gonzalez/Reuters

Neste domingo (13), mais de 35 milhões de eleitores devem comparecer às urnas na Argentina, entre às 8h e 18h (horário de Buenos Aires e Brasília), para votar para presidente e vice-presidente, senador e deputado federal. Mas ninguém será eleito ainda.

Isso acontece porque a votação define apenas quem está apto a ser candidato nas eleições gerais argentinas, que acontecem no dia 22 de outubro.

São conhecidas como eleições primárias. Ou, para ser mais exato, “Paso” — sigla em espanhol para Primárias Abertas, Simultâneas e Obrigatórias.

Podem seguir na corrida as agremiações políticas que obtiverem pelo menos 1,5% dos votos válidos no distrito — no caso de deputados federais e senadores — ou em todo território nacional — para presidente e vice-presidente.

No caso da eleição para presidente, os grupos políticos podem lançar mais de um pré-candidato, mas apenas o mais votado vai para as eleições gerais.

Assim, diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos e no Brasil, por exemplo, a seleção das candidaturas não fica reservada apenas aos partidos políticos.

CNN Brasil

Mark Zuckerberg diz para “não levar a sério” e que “não concordou com nada” do que Musk diz sobre luta entre eles

13/08/2023

                                                 Foto: Getty Images

Mark Zuckerberg e Elon Musk voltaram a fazer declarações opostas em suas redes sociais sobre uma eventual disputa entre os dois, relata o Insider. Zuckerberg, fundador da Meta, disse na rede social Threads que as pessoas não deviam levar a sério o que Elon Musk diz.

“Vocês devem assumir que eu não concordei com nada do que ele disse”, postou em sua rede social. “Se algum dia ele concordar com uma data para a lugar, eu mesmo vou fazer um anúncio oficial”, completou.

O empresário disse também que está pronto para lutar com o dono da X desde que Musk o convidou para uma briga “para tirar a limpo suas diferenças”. “Eu estou esperando sentado pelo Elon, mas vou compartilhar detalhes da minha próxima luta quanto eu puder”, completou.

“Quando eu participo de uma luta, gosto de colocar os holofotes em atletas de elite que estão em seu melhor momento. Para fazer isso bem e criar um grande evento, trabalho com organizações profissionais, como a UFC ou a ONE.”

O post de Zuckerberg veio horas depois que Musk disse que a luta seria organizada pelas fundações Chan Zuckerberg Initiative e Musk Foundation, e não pela UFC. Musk também havia dito que a luta seria transmitida ao vivo nas duas redes dos bilionários e que o primeiro-ministro e o ministro da Cultura da Itália já haviam concordado com um “local épico”.

Pouco após Musk publicar esse post, o Ministro da Cultura italiano, Gennaro Sangiuliano, disse que a luta não ia acontecer em Roma. Disse ainda que havia tido uma “conversa amigável” com Musk e que eles estavam pensando sobre como organizar o evento, mas que nada havia sido definido sobre data ou local.

Época Negócios

PF pede quebra de sigilos bancário e fiscal de Michelle Bolsonaro

13/08/2023

                                            Foto: Alan Santos/PR

A Polícia Federal (PF) pediu a quebra de sigilos bancário e fiscal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, informaram à CNN autoridades ligadas à investigação.

Nesta sexta-feira (11), a PF fez o mesmo pedido de quebra de sigilos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a CNN não há pressa em ouvir os investigados e que já há muita prova contra eles.

Procurada por meio de sua assessoria, a ex-primeira-dama não se manifestou até a publicação desta reportagem.

CNN Brasil, por Caio Junqueira

Homem esfaqueia namorada trans que não quis ajudá-lo a voltar com ex

12/08/2023

                                        Foto: Getty Images/ilustrativa

Uma mulher transexual foi esfaqueada pelo namorado em Cubatão, no litoral de São Paulo. Ela foi golpeada no rosto e no braço após se recusar a ajudar o homem a reatar um relacionamento com uma ex.

De acordo com o g1, ela precisou passar por uma cirurgia e ficou internada por cinco dias. O crime ocorreu no dia 1º de agosto e foi registrado como tentativa de homicídio na 2ª DP da cidade, que investiga o caso. O agressor está solto.

Uma amiga da vítima relatou que o agressor queria reatar com uma mulher com quem mantinha uma união estável antes. Mas a ex-companheira soube do namoro, que tinha apenas duas semanas, e não quis aceitá-lo de volta.

Por isso, ele pediu que a mulher trans conversasse com a outra e afirmasse que o seduziu. Após se negar a ajudá-lo, ela foi esfaqueada dentro da própria casa.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) informou que, na data do crime, a mulher foi levada ao Pronto-Socorro Central e transferida para o Hospital Municipal de Cubatão no dia seguinte. A prefeitura informou, em nota, que ela deixou o hospital em 6 de agosto.

Metrópoles

Caminhão carregado de gás tomba em canteiro central da BR-101 na Grande Natal

12/08/2023

Segundo a PRF, veículo sobrou em uma curva e tombou no município de São José de Mipibu. Ninguém ficou ferido.

Caminhão carregado de gás tomba em canteiro central da BR-101 na Grande Natal — Foto: Redes sociais

Um caminhão tombou na tarde desta sexta-feira (11) no km 130 da BR-101, na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal. O veículo estava carregado com gás a granel. Ninguém ficou ferido.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão trafegava no sentido Goianinha para São José de Mipibu, quando sobrou em uma curva e tombou. O acidente aconteceu por volta das 16h.

Na manhã deste sábado (12), por volta das 9h, a PRF realizou uma interdição parcial da rodovia para remoção da carreta. A carga de gás do veículo foi retirada ainda na sexta-feira.

Do G1/RN

Diesel tem defasagem de 26% no mercado internacional após Petrobras deixar de seguir PPI

12/08/2023

                                                Foto: divulgação

Após a Petrobras deixar de seguir o Preço de Paridade Internacional (PPI), os combustíveis brasileiros estão em defasagem em comparação com o cenário externo.

Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), o cenário médio de preços está abaixo da paridade internacional, principalmente para o óleo diesel e a gasolina.

Os preços médios destes combustíveis operam com diferenciais negativos. O diesel tem defasagem de 26%, enquanto a defasagem do preço da gasolina é de 23%.

Os postos de combustíveis do país já reclamam da falta de diesel diante da queda das importações privadas nas últimas semanas.

O problema, segundo o setor, reflete das defasagens em relação às cotações internacionais que desestimulam as importações privadas do produto.

As empresas que seguem importando já começam a repassar aos consumidores a alta das cotações internacionais sobre os volumes comprados no exterior, mesmo que a Petrobras não altere o valor de venda do diesel nas suas refinarias.

As companhias de distribuição têm alegado que o motivo para esta alta no preço do diesel é a escassez do produto em todo o Brasil por causa da menor entrada de importações, diz a Abicom.

Jovem Pan

Pesquisa aponta vitória da chapa que defende a medicina na eleição do CREMERN

12/08/2023

A pesquisa Consult divulgada neste sábado (12) mostra que 59,25% dos médicos preferem a Chapa 1 e 13,21% optam pela Chapa 2, na disputa pelo Conselho Regional de Medicina (CREMERN), cujas eleições ocorrem nesta segunda e terça-feira (14 e 15).

O levantamento indica ainda que 26% estão indecisos e 1,5% não votaria em ninguém. A Consult ouviu 265 médicos em diversas clínicas e hospitais do RN.

A pesquisa também mensurou aprovação da atual gestão do CREMERN. Para 40,7% dos médicos, ela tem resultados bons; 30,1%, regulares e 13,2%, ótimo. O percentual de ruins foi 3,7% e péssimos 1,1%, 10,9% não souberam dizer.

“Recebemos esses números com serenidade e satisfação. Indica que estamos no caminho certo e, acima de tudo, que é uma vitória da Defesa da Medicina, mote que adotamos para nossa campanha por refletir o espírito de nosso trabalho”, afirma o médico Marcos Lima, da Chapa 1.

A eleição para o CREMERN acontece nestas segunda e terça-feira, das 8h às 20h, na plataforma https://eleicoescrms.org.br/RN.

Documentos mostram que governo de Alagoas financia MST

12/08/2023

                                            Foto: MST/divulgação

Parlamentares que integram a CPI do MST realizaram na quinta-feira (10) diligências em Alagoas e concluíram que diversos eventos do MST foram pagos com dinheiro público.

Documentos coletados pelos parlamentares mostram que manifestações no estado foram financiadas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iteral), autarquia do Governo de Alagoas, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri).

Contratos e notas fiscais indicam pagamento de ônibus, aluguel de lonas, equipamentos de som e cestas básicas para subsidiar protestos. A maior parte é de 2018.

Naquele ano, o Iteral desembolsou R$ 19,9 mil para comprar lonas destinadas a manifestantes que estavam acampados na Praça dos Martírios, em Maceió. Outra nota fiscal de R$ 8,3 mil é relativa a compra de cestas básicas para manifestantes que acamparam na Usina Laginha e Usina Guaxuma. O Iteral também pagou aluguel de ônibus para transportar manifestantes em ato na Praça Sinimbu, em Maceió.

Participaram da diligência o presidente da comissão, tenente- coronel Zucco, o deputado federal Delegado Fábio Costa (PP-AL) e o relator, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).

O governo de Alagoas classificou como “distorcidas” as informações de que houve financiamento ao MST:

“Quando os movimentos sociais realizam seus eventos e manifestações, eles solicitam do Instituto de Terras o fornecimento de lonas, alimentos e banheiros químicos, entre outros insumos. Isso, portanto, não quer dizer sob forma nenhuma que o governo alagoano financie invasões de terras ou quaisquer irregularidades”.

O Antagonista

Pai investe 3 milhões de dólares e cria rede mundial de pesquisas para buscar cura de câncer que afeta o filho

12/08/2023

Fernando com a esposa, Barbara, e os filhos, Frederico e Henrique — Foto: Reprodução

Um pai recebe a notícia de que o filho de 9 anos tem um tumor cerebral e, diante de um prognóstico ruim, cria uma  rede internacional em busca de fundos para o financiamento de pesquisas que busquem a cura da doença. Ele próprio faz uma doação inicial de US$ 3 milhões.

O protagonista desta história é o empresário gaúcho Fernando Goldsztein, 56, um dos sócios da construtora Cyrela. Há oito anos, o filho Frederico, hoje com 16 anos, foi diagnosticado com meduloblastoma, a forma mais comum de câncer cerebral a afetar crianças e adolescentes, presente em cerca de 20% desses casos.

“Foi a batalha mais difícil que enfrentei na vida, muito pior do que a minha própria experiência com o câncer. Crianças não deveriam ter câncer nunca”, diz. Em 2005, o empresário descobriu um condrossarcoma, um tumor ósseo, fez tratamento em Houston, no Texas (Estados Unidos), e está curado.

O filho Frederico passou por cirurgia, seguida de radioterapia e quimioterapia. Mas em 2019 teve uma recidiva da doença, o que acontece com até um terço das crianças com meduloblastoma. “Esse câncer quando volta, não tem cura, os médicos não têm nenhum plano de tratamento para recomendar, e a chance de sobrevida fica abaixo dos 5%”, relata o pai.

Em busca de terapias experimentais para o filho, o empresário conheceu pesquisadores em vários países que se dedicam a estudar esse tipo de tumor. Entre eles, o americano Roger Packer, co-presidente do Comitê de Neoplasias Malignas Cerebrais do Instituto Nacional do Câncer dos Estados Unidos (NCI) e uma das maiores autoridades em neurooncologia pediátrica no mundo.

Com a orientação de Parcker, Frederico tem participado de protocolos clínicos para o tratamento do meduloblastoma recorrente. Também teve acesso a um novo tipo de radioterapia não disponível no Brasil. Segundo o pai, o quadro clínico está estável. “Ele tem vivido a vida dele normalmente, vai à escola, é um menino muito corajoso, enfrenta tudo o que tem que enfrentar.”

Um outro aspecto dramático do meduloblastoma é que muitas crianças que se curam do tumor podem sofrer sequelas sérias do tratamento. “A radioterapia teve evolução, mas a quimioterapia continua a mesma há 30 anos. As crianças que se curam podem ter muitos efeitos colaterais, como problemas cognitivos, de crescimento e até mesmo tumores secundários.”

Foi a partir do inconformismo com as baixas taxas gerais de sobrevida nos casos de recidiva e com os efeitos tóxicos dos tratamentos que Goldsztein decidiu que faria algo a mais do que apenas buscar terapias possíveis para o filho. “Por muitos anos me questionava sobre qual era minha missão nesta vida. Há dois anos, eu encontrei.”

Criação da rede mundial de pesquisas

Em 2021, ele criou a Medulloblastoma Initiative, que articula apoio financeiro a um consórcio de 13 laboratórios com tradição na pesquisa de meduloblastoma, instalados em instituições renomadas nos Estados Unidos, Canadá e Alemanha.

Chamado Cure Group 4 Consortium, o time é formado por um grupo de pesquisadores, entre eles, alguns dos principais cientistas que investigam meduloblastoma no mundo. Roger Parcker está na liderança. “Em vez de os laboratórios competirem entre si, estão fazendo um trabalho conjunto e sinérgico para buscar a cura o mais depressa possível.”

Arrecadação ao redor do mundo

Até o momento, além dos US$ 3 milhões doados pela família Goldsztein, foram arrecadados mais de US$ 8 milhões em contribuições pelo mundo. Até o fim deste ano, a iniciativa quer alcançar a meta de US$ 15 milhões. Segundo Goldsztein, o investimento é necessário para o desenvolvimento dos testes clínicos em pacientes, que devem acontecer, inclusive, no Brasil.

Nos primeiros seis meses de atividades, o grupo fez uma descoberta inédita: a identificação do provável mecanismo de desenvolvimento da célula que dá origem ao meduloblastoma.

O artigo científico relatando a descoberta, com o reconhecimento ao apoio da Medulloblastoma Initiative, foi publicado em setembro de 2022 na revista Nature.

De acordo com Goldsztein, a previsão é que até o início de 2024 o grupo submeta ao FDA (agência americana que regula alimentos e medicamentos) os primeiros ensaios clínicos. “São dois ligados às células T [que desempenham papel central na resposta imunológica contra patógenos] e um que busca uma vacina de RNA específica para o meduloblastoma.”

Reportagem completa na Folha de S. Paulo

Turistas são retirados da Torre Eiffel após ameaça de bomba

12/08/2023

                                                Foto: Pixabay

A polícia francesa esvaziou e fechou o acesso à Torre Eiffel, um dos monumentos mais visitados do mundo, em Paris, após uma ameaça de bomba neste sábado. O incidente ocorre no momento em que a capital francesa se prepara para sediar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no ano que vem.  A retirada dos visitantes começou ao meio-dia pelo horário local (7h em Brasília) e foi concluída 13h30 de Paris. Por volta de 15h30 no horário parisiense o local foi reaberto.

— É um procedimento normal nesse tipo de situação, embora seja raro — declarou uma porta-voz do órgão que administra o monumento, informando que especialistas em bombas estavam vasculhando a área, incluindo um restaurante que fica em um dos andares da Torre.

                                            Foto: Miguel Medina/AFP

A Torre Eiffel atraiu 6,2 milhões de pessoas no ano passado. O local tem uma estação policial na base de um dos pilares e conta com monitoramento por câmeras. Em 2019, a torre foi esvaziada e ficou fechada depois que um homem escalou as estruturas de ferro sem equipamentos de segurança. Ele foi preso pela polícia depois de chegar ao topo do monumento.

O Globo

Fragata da Marinha abre para visitação pública neste domingo (13) em Natal

12/08/2023

Navio de guerra estará aberto ao público das 13h30 às 16h30 no Porto de Natal. Visitação acontecerá limitada à distribuição de senhas.

Fragata Liberal estará aberta ao público neste domingo (13) em Natal — Foto: Divulgação

A Fragata Liberal, que pertence à Marinha do Brasil, estará aberta para visitação pública neste domingo (13). O acesso ao navio de guerra, que ficará atracado no Porto de Natal, no bairro da Ribeira, na Zona Leste da capital, desta sexta-feira (11) até segunda-feira (14), acontecerá limitada à distribuição de senha.

Incorporado à Marinha em novembro de 1978, o navio estará disponível para visitação no domingo, das 13h30 às 16h30. As senhas serão distribuídas no local até às 15h45.

Ao longo de mais de 40 anos de serviço, a Fragata “Liberal” realizou inúmeras comissões com navios da MB e marinhas amigas, além de ter operado em conjunto com as demais forças singulares e forças internacionais. A embarcação é subordinada ao Comando do Primeiro Esquadrão de Escola e tem sede na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro.

No domingo, 6 de agosto, o navio iniciou a operação “Guinex” III, que terá duração até outubro. A missão tem o objetivo de promover uma relação integrada com as Marinhas e Guardas Costeiras de países do Golfo da Guiné, por meio de realização de exercícios no mar e no porto, representando o Brasil no Atlântico Sul.

Em virtude da sua posição estratégica, a Marinha do Brasil delimitou Natal como primeiro porto logístico da operação.

Serviço

Evento: Visitação Pública

Local: Fragata Liberal

Data: 13 de agosto

Horários: 13h30 às 16h30

Entrada: Gratuita

Do G1/RN

Morre uma das vítimas de explosão de carro em posto de combustíveis em Parnamirim

12/08/2023

                                         Foto: reprodução

Faleceu na manhã deste sábado (12), uma das vítimas da explosão de um carro durante o abastecimento em um posto de combustíveis, em Parnamirim, ocorrida no dia 12 de julho.

Rita Cortez Lopes tinha 62 e estava internava em uma UTI do Hospital Walfredo Gurgel.

No dia da explosão do veículo, ela viajava com duas amigas para a cidade de Rafael Godeiro, no interior do RN, para um velório. O carro que explodiu pertencia a uma delas e havia acabado de passar por uma revisão.

Relembre o caso: Carro explode e deixa três pessoas feridas em posto de combustíveis em Parnamirim

TCU faz “pente-fino” em levantamento da Fazenda sobre reforma tributária

12/08/2023

                                  Foto: André Coelho/Agência O Globo

O Tribunal de Contas da União (TCU) já começou o pente-fino no levantamento de dados e informações relacionados à tributação sobre o consumo, feito pelo Ministério da Fazenda.

O estudo, de nove páginas, foi divulgado na noite de terça-feira (8) e destrincha o impacto das alterações feitas pelos deputados no texto aprovado com folga no começo de julho.

O secretário-extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, entregou o estudo ao secretário de Controle Externo de Contas Públicas do TCU, Tiago Dutra, que chefia um Grupo de Trabalho para assessorar Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta no Senado.

O grupo foi formalizado em ordem de serviço e funcionará por um prazo de 90 dias.

Aos técnicos do TCU, Appy detalhou os dados e explicou que os cenários simulados no levantamento do Ministério da Fazenda levaram em consideração o hiato de conformidade, ou seja, a diferença entre o potencial de arrecadação de tributos sobre o consumo e a arrecadação efetivamente obtida.

Análise do Ministério da Fazenda

A análise da Fazenda alerta que devido à lista de exceções concedidas pelos deputados, a estimativa do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ser um dos maiores do mundo, chegando a 27%.

N entanto, a Fazenda reconhece que as estimativas não são precisas, pois não seria possível prever exatamente qual será o hiato de conformidade.

“Sobretudo porque as alíquotas projetadas dependem de características que serão definidas apenas quando da regulamentação do novo sistema tributário por legislação infraconstitucional”, diz o texto divulgado.

Composição da alíquota final

A composição da alíquota final é dada como a soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tais como hotelaria, serviços de transporte coletivo, produções jornalísticas, bares, restaurantes, entre outros. Segundo a nota técnica, cada exceção representaria um incremento na alíquota final.

No cenário otimista, é considerado um hiato de conformidade de 10%, e a alíquota-padrão total do novo modelo chegaria a 25,45%.

Em relação ao Conselho Federativo do IBS, Appy destacou que o órgão é necessário para gerir a arrecadação, tratar do contencioso administrativo e uniformizar as obrigações acessórias e a interpretação da legislação em âmbito nacional.

CNN Brasil