Indicado por Lula, Cristiano Zanin toma posse no STF na próxima semana em cerimônia com 350 convidados

27/07/2023

                              Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira, dia 3, em uma cerimônia que terá a presença das principais autoridades da República e cerca de 350 convidados. Após o rito protocolar, uma celebração será oferecida ao novo ministro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Esta será a primeira vez que o Supremo realiza uma cerimônia de posse com o “rito completo” desde a pandemia. Na última ocasião em que um ministro foi empossado no cargo, André Mendonça, em 2021, o país ainda atravessava a grave crise sanitária, e não só o número de convidados foi restrito como o uso de máscaras de proteção foi obrigatório.

Marcada para começar às 16h, a sessão solene tem duração prevista de 15 minutos e acontece, como é praxe, sem discursos. O ritual será iniciado pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, que abre a solenidade. Em seguida, haverá execução do Hino Nacional brasileiro.

De acordo com informações do STF ao GLOBO, na lista de convidados figuram, além dos ministros da Corte em exercício e aposentados, autoridades como presidentes da República, Câmara, Senado, e tribunais superiores, além de integrantes da lista pessoal do novo ministro.

Seguindo o rito solene, o ministro mais antigo da Corte, Gilmar Mendes, e o mais novo, Mendonça, conduzem o ministro ao plenário. Depois, Zanin fará o juramento de cumprir a Constituição. Em seguida, haverá leitura do Termo de Posse pelo diretor-geral do Supremo, Estevão Waterloo.

Depois que a presidente do STF e Zanin assinarem o termo de posse é que ele será efetivamente declarado ministro por Rosa, que também poderá dar as boas-vindas ao colega.

Aos 47 anos, Zanin teve o seu nome aprovado pelo Senado em junho por 58 votos a 18. Ele foi indicado pelo presidente Lula para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

O Globo

Servidores do Detran-RN encerram greve após decisão judicial considerar movimento ilegal

27/07/2023

                                                 Foto: Lenilton Lima

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte decidiram encerrar a greve iniciada pela categoria no dia 5 de julho, após a Justiça Estadual considerar a greve ilegal e determinar a suspensão do movimento, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.

A decisão foi tomada durante assembleia realizada nesta terça-feira (25), segundo informou o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN), que representa a categoria.

Na pauta da greve, os servidores cobravam reposição de perdas salariais e realização de concurso público, entre outras melhorias.

O sindicato disse que a sentença proferida pelo desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), não tem fundamentação por se basear em informações passadas pela gestão do estado, que seriam, segundo Alexandre, inverídicas.

O sindicato ainda informou que prepara uma ação, por meio da sua assessoria jurídica, e até quinta-feira (27) vai recorrer da decisão do magistrado do TJRN. Na peça jurídica, a categoria vai pedir uma audiência de conciliação com caráter de urgência.

A categoria ainda aguarda o resultado da audiência entre o Executivo e o Sindicato agendada há mais de um mês, prevista para ocorrer no dia 9 de agosto.

Além de multa, o desembargador que determinou o fim da greve reconheceu possibilidade de corte de ponto, entre as ações que poderiam ser adotadas pelo estado.

g1-RN

MP vai à Justiça para o Estado esvaziar os corredores do Walfredo Gurgel

27/07/2023

                                              Foto: SindSaúde/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou nesta quarta-feira (26) com um requerimento de cumprimento de sentença para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) adote imediatamente as providências administrativas necessárias ao esvaziamento de pacientes internados nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. No pedido entregue à 2ª vara da Fazenda Pública de Natal, o MPRN destaca que o objetivo é restaurar o respeito à dignidade humana dos pacientes atualmente internados em macas nos corredores do hospital.

O MPRN pediu que a Sesap informe se efetivou a plena regulação da porta do pronto-socorro Clóvis Sarinho. Além disso, a Secretaria deve comprovar se estruturou a Central de Acesso às Portas Hospitalares (CAPH) com 11 médicos clínicos com carga horária de 20h ou 6 médicos com carga horária de 40h com vistas a completar 44h de jornada de trabalho, totalizando 62 plantões. Para esse dado, deve ser considerado o plantão de 24h, durante 7 dias na semana e um mês de 31 dias. Essa Central tem como finalidade direcionar os usuários do SUS, notadamente, os usuários transportados pelas ambulâncias tipo A (“brancas”) junto às portas de entrada das unidades hospitalares de referência, respeitando o perfil hospitalar estabelecido pela própria Sesap.

A Sesap, ainda no pedido do MPRN feito à Justiça, deve informar se atualizou os fluxos assistenciais das urgências clínicas e cirúrgicas (adulto e pediátrica) para nortear as ações dos profissionais que atuarão na regulação do acesso às portas de urgência, uma vez que as normas técnicas que norteavam os referidos fluxos datavam do ano de 2014 e careciam de atualização.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública deve comprovar também se publicou portaria regulamentando o fluxo das urgências traumáticas, bem como se o apresentou à Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Norte (CIB/RN) para fins de deliberação, sem condicionar a aprovação nesta instância colegiada de gestão o efetivo início da regulação da porta do Clóvis Sarinho/Walfredo Gurgel, uma vez que essa medida visa atender uma determinação judicial.

Por fim, o MPRN questiona se a Sesap deu ampla publicidade aos gestores municipais e sociedade em geral acerca das mudanças de fluxo assistenciais decorrentes da regulação da porta do PS Clóvis Sarinho.

O MPRN pede no requerimento de cumprimento de sentença que a Justiça adote as providências judiciais necessárias à efetivação da sentença já antes proferida para o esvaziamento dos corredores do hospital.

Corredores cheios

A direção do hospital Walfredo Gurgel apresentou o número de transferências para outras unidades hospitalares dos meses de dezembro/2022 a fevereiro/2023, como também enviou o plano para conter a superlotação, que já estava em processo de implantação. Após isso, o MPRN foi ao hospital em 21 de março passado, quando constatou uma melhora em relação à internação de pacientes nos corredores do pronto-socorro Clóvis Sarinho.

Mas, desde meados de junho deste ano, o MPRN verificou uma alteração da realidade averiguada anteriormente nos corredores da unidade hospitalar, dessa vez em razão de uma suspensão parcial das atividades por parte dos prestadores ortopédicos, a qual decorreu de determinação da SMS/Natal no sentido de que os prestadores deveriam restringir as suas produções ao limite previsto no contrato.

Diante desta situação, o MPRN promoveu reuniões nos dias 20, 21 e 27 de junho para debater a situação do orçamento da saúde, notadamente, a insuficiência de recursos para o adimplemento das ações e serviços de saúde, que era a principal causa da ameaça de paralisação dos serviços ortopédicos que são realizados em unidades hospitalares privadas contratadas. Na reunião do dia 21 de junho, se chegou a um ajuste em que os gestores da Sesap/RN e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) iriam autorizar o atendimento acima do teto físico e financeiro contratual dos prestadores privados da ortopedia, no caso, o Hospital Memorial e a Policlínica Paulo Gurgel.

No dia 22 de junho, com anuência da Sesap, a SMS/Natal cumpriu o compromisso ao expedir ofícios dirigidos aos prestadores, suspendendo a determinação anterior de restrição da produção dos tetos físico e financeiros estabelecidos nos contratos que mantém com esses prestadores. Ainda assim, o MPRN continuou a monitorar a situação dos corredores do hospital Monsenhor Walfredo Gurgel mediante a realização de contato diário com a direção-geral da unidade. Desde 19 de junho passado, o Walfredo Gurgel vem passando por um tensionamento na sua capacidade assistencial, tendo realizado 585 atendimentos somente na assistência ortopédica, o que tem provocado o acúmulo de pacientes em seus corredores.

No dia 11 de julho, o MPRN promoveu uma audiência extrajudicial onde foi concedido prazo para a Sesap até o dia 14 deste mês para que providenciasse a documentação sobre a retirada de todos os pacientes internados dos corredores do hospital. Mesmo assim, no dia 21 passado, foi comprovado que ainda existem pacientes nos corredores do Walfredo Gurgel.

Mala deixada em prédio do ministério comandado por Alckmin tinha apenas pertences pessoais; PF chegou a ser acionada para averiguar ameaça de bomba

27/07/2023

                                   Foto: GIOVANA CARDOSO/ R7

Após duas horas, as polícias Militar e Federal descartaram a ameaça de bomba no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio na tarde desta quarta-feira (25). A mala, que foi deixada ao lado da saída de emergência do prédio, tinha apenas roupas. Em nota, a PM afirmou que “a mala foi aberta e nenhum artefato explosivo foi encontrado, apenas pertences pessoais”.

O objeto foi deixado na parte de trás do prédio, junto com um bilhete, um galão e um exemplar da Constituição Federal. O chefe da pasta e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, não estava no local no momento em que os servidores tiveram de deixar o prédio.

VEJA MAIS: PF é acionada para averiguar suspeita de bomba no Ministério do Desenvolvimento

A assessoria de Geraldo Alckmin informou que o prédio já foi liberado, mas a agenda do vice-presidente foi transferida para o gabinete no Palácio do Planalto. “O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin encontrava-se em um evento no Palácio do Planalto, onde deve permanecer o resto do dia”, informou a nota.

Seguranças do Ministério perceberam o objeto e acionaram a Polícia Militar, que isolou o local até a chegada dos agentes federais. Ao lado, um bilhete foi deixado, com um exemplar da Constituição.

R7

Governo Federal anuncia a retomada da educação sexual nas escolas públicas

27/07/2023

                                            Foto: Rovena Rosa

Educação sexual e doenças sexualmente transmissíveis vão voltar às escolas da rede pública, como parte do programa Saúde na Escola, criado em 2007.

Na terça-feira (25), o Ministério da Saúde anunciou a retomada dos temas e a liberação de 90,3 milhões de reais para municípios que aderirem ao programa.

A portaria determina que os municípios receberão 1 mil reais a mais a cada grupo de até 800 estudantes de creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Segundo a pasta, o tema da educação sexual havia sido excluído do Saúde na Escola durante a gestão anterior, que preferiu focar em alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física.

A polêmica da cartilha

Em 2007 houve uma grande polêmica porque o Governo Federal teria elaborado uma cartilha para estudantes de escolas públicas de 13 a 19 anos com uma “agendinha” com dicas sobre beijo, ficadas, sedução, masturbação e saúde.

Depois surgiram muitas fake news sobre o assunto e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu a suspensão de links de sites e redes sociais sobre o tema.

Com informações de O Antagonista 

Em novo depoimento, esposa desmente Ronnie Lessa sobre noite do assassinato de Marielle

26/07/2023

                                                      Reprodução

Elaine Pereira Lessa, esposa do policial reformado Ronnie Lessa, preso pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, disse em novo depoimento que o marido passou a noite fora de casa no dia do crime, retirando o álibi do suspeito. 

“QUE pelo que se recorda no dia 14 de março de 2018 permaneceu em casa e no máximo saiu para levar o filho no curso de inglês, na parte da tarde, aproximadamente às 15h30min; QUE na noite daquele dia estava em casa, onde chegou com seu filho umas 18h:30min”, diz um trecho do depoimento.

“QUE nesse momento ninguém estava em casa, nem RONNIE e tampouco ÉLCIO; QUE nem sabia que ÉLCIO tinha ido até lá; QUE de 18h30min até o dia seguinte permaneceu em casa; QUE RONNIE chegou quando estava próximo de amanhecer pois pouco tempo depois acordou para levar seu filho IGOR para escola”, completa.

Saiba Mais: 

CNN Brasil 

Lula rebate Bolsonaro e diz que jumento é simpático e mais esperto que alguns

26/07/2023

                                          Foto: Breno Carvalho

O presidente Lula (PT) reagiu nesta quarta-feira (26) ao ataque recebido um dia antes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o chamou de jumento e analfabeto em evento em São Paulo.

“Ontem [terça] a imprensa me pediu para responder uma pessoa que tentou me atacar chamando de ‘jumento’. Um animal simpático e mais esperto que alguns. O que seria ofensivo seria comparar um jumento a ele, isso sim. Ofensivo aos jumentinhos que não fazem mal a ninguém.”

Lula encontrou tempo para rebater o seu adversário político no mesmo dia em que suspendeu a agenda oficial para fazer um procedimento médico devido às dores que tem enfrentado por uma artrose no fêmur direito.

Na terça (25), Bolsonaro participou de evento do PL em São Paulo e, em seu discurso, falou palavrão, atacou Lula, reclamou de sua condenação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e disse que seu eventual retorno um dia ao Palácio do Planalto é encarado por ele como uma “missão”.

Bolsonaro foi declarado inelegível por oito anos após mentiras e ataques ao sistema eleitoral e somente poderá disputar as eleições presidenciais de 2030.

“A quem interessa… Leva-se em conta os países europeus, os países do norte, interessa eu ou um entreguista na Presidência da República? Um analfabeto. Um jumento, por que não dizer assim?”, declarou.

Lula cancelou sua agenda nesta quarta-feira e fez um procedimento para conter dores. O tratamento foi realizado no hospital Sírio-Libanês de Brasília pela manhã e, à tarde, ele permanece no Palácio da Alvorada, sede residencial do presidente. Ele cumprirá agenda no Alvorada até quinta (27).

Segundo nota divulgada pelo governo, trata-se de “um procedimento eletivo, minimamente invasivo, de denervação percutânea, no quadril direito, para alívio de dor crônica até a realização de uma cirurgia prevista para outubro, uma artroplastia de quadril, para a solução definitiva do problema”.

“O procedimento de hoje foi realizado sem intercorrências e o presidente deve cumprir agenda no Palácio da Alvorada até esta quinta-feira (27)”, diz o texto.

A informação inicial do governo foi a de que Lula seria submetido a uma infiltração. Segundo a nota divulgada após a saída do presidente do hospital, tratou-se de outro procedimento, considerado por especialistas como mais forte e que consiste na injeção de substâncias na raiz nervosa que causa a dor.

Folha de São Paulo 

Médicos do Walfredo Gurgel anunciam paralisação na segunda (31); último pagamento do Governo do RN foi em janeiro

26/07/2023

                                                   Foto: reprodução

Médicos cooperados que prestam serviços no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, devem paralisar as atividades na próxima segunda-feira (31), às 7h.

Segundo comunicado da Cooperativa dos Médicos (Coopmed-RN), os atendimentos serão interrompidos a partir da próxima semana caso o Governo do Estado não faça o pagamento, até sexta-feira (28), de pelo menos uma das faturas em aberto.

Segundo a Coopmed-RN, o último pagamento efetuado pelo Governo do Estado para os médicos cooperados foi em janeiro. De lá para cá, são cinco meses de atraso.

Sem o pagamento da fatura de fevereiro, a Coopmed-RN informa que serão interrompidos parcialmente os serviços prestados nas áreas de clínica médica, cirurgia geral, cirurgia torácica e cirurgia vascular.

Portal 98 FM

Servidores do Detran acatam decisão da Justiça e encerram greve após 20 dias de paralisação

26/07/2023

Servidores estaduais do Detran-RN em assembleia do Sinai na última terça-feira (25) - Foto: Lenilton Lima / Sinai

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) decidiram encerrar a greve que havia sido iniciada em 5 de julho. A decisão de parar o movimento foi tomada em assembleia na última terça-feira (25), atendendo a uma determinação da Justiça.

“Recuar não é desonra. A melhor decisão é a que mantém a categoria inteira para continuar em frente e na luta”, afirma o coordenador de Comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN), Alexandre Guedes, que é servidor do Detran-RN.

O sindicalista avisa que a categoria deliberou por manter as cobranças contra o Governo do Estado, apesar da interrupção da greve. “A categoria está decidida a manter firme o objetivo de ter o seu direito respeitado, de ter a sua dignidade respeitada. Não quer nada além do que o Governo prometeu legalmente e em acordo”, destacou.

Alexandre afirma que a sentença proferida pelo desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), não tem fundamentação por se basear em informações inverídicas passadas pela gestão da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Não é verdade que a categoria e seu Sindicato foram intransigentes. Pelo contrário. Buscamos sempre a negociação e o diálogo, que não aconteceu por causa do Governo. Até o momento não há qualquer registro de proposta ou contraproposta”.

Agora, por meio de uma ação que está sendo preparada pela assessoria jurídica, até quinta-feira (27) o Sindicato vai recorrer da decisão do magistrado do TJRN. Na peça jurídica, vai pedir uma audiência de conciliação com caráter de urgência.

“Sabemos que é uma luta justa, correta, e que o Governo usou de artifícios junto ao Judiciário. Esses artifícios não correspondem com a verdade, não correspondem com o interesse de negociação que a categoria sempre mostrou, mas que o Governo e a direção do Detran-RN sempre protelaram”, aponta o Coordenador de Comunicação do Sinai.

Por ora, a categoria aguarda o resultado da audiência entre o Executivo e o Sindicato agendada há mais de um mês. Prevista para ocorrer em 9 de agosto, deve discutir a pauta de toda a base do Sindicato. Caso aconteça, será alvo de avaliação oportuna por parte dos servidores do Detran-RN.

Encaminhamentos

Os trabalhadores do Detran-RN aprovaram alguns encaminhamentos que têm o intuito de manter ativa a luta pelas reivindicações apresentadas. São eles:

Manter a coordenação estadual da categoria;

Atualizar o calendário de atividades;

Realizar ato público, manifestações e panfletagens;

Realizar reunião da coordenação estadual da categoria; e

Publicar uma nota que relate a situação dos trabalhadores.

Portal 98/FM

Homem em surto e com faca é contido pela Guarda Municipal em João Câmara

26/07/2023

                                                  Foto: rede social

Na manhã desta quarta-feira (26), um homem teria surtado na cidade de João Câmara, na região do Mato Grande, interior do Rio Grande do Norte, e invadiu a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social armado com uma faca.

A Guarda Municipal da cidade foi acionada, esteve no local, e em conjunto com profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e da Polícia Militar, conseguiram controlar a situação.

Primeiras informações davam conta de que ele havia feito uma mulher refém no local, no entanto, a Polícia Militar não foi comunicada desse fato, sendo acionada apenas para a ocorrência de o homem armado no interior do prédio público. Apesar do susto de ver o homem em surto e armado com uma faca, ninguém ficou ferido.

Novo Notícias

Haddad defende taxar ricos: “Pessoa está num paraíso fiscal só dela”

26/07/2023

                                                 Foto: Breno Esaki

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), comentou em entrevista ao Metrópoles a proposta de taxação de fortunas dos chamados “super-ricos”. Essa classe tem uma tributação diferenciada, sem pagamento do chamado “come-cotas”.

“Estamos falando de 2.400 fundos, que envolvem um patrimônio da ordem de R$ 8 bi. Se fosse 1% da população, dois milhões de pessoas… estou falando de 2 mil”, defendeu o ministro.

“Estamos falando de uma legislação anacrônica, que não faz sentido nenhum. Ninguém está querendo tomar nada de ninguém, estamos cobrando o rendimento desse fundos como qualquer trabalhador. Você recebe o salário, você paga o Imposto de Renda.”

“A pessoa está em um paraíso fiscal só dela. O Brasil criou uma espécie de conta paradisíaca para essas 2 mil famílias. Não faz sentido”, destacou.

Metrópoles 

Lula deixa hospital após procedimento para reduzir dores no quadril

26/07/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou o hospital por volta das 12h35 desta 4ª feira (26.jul.2023) depois de ser submetido a uma denervação percutânea, procedimento sem cortes que bloqueia parte dos nervos para aliviar dores que o petista vem sentindo no quadril direito. O chefe do Executivo sofre de artrose (desgaste) na articulação entre o osso do fêmur da perna direita e a bacia.

Lula foi atendido no Sírio-Libanês em Brasília. No domingo (23.jul.2023), o presidente realizou uma infiltração em uma unidade do mesmo hospital, mas em São Paulo. Ele está sob os cuidados do médico Roberto Kalil. Agora, deve se recuperar ao longo do dia no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Durante sua live semanal, Lula falou sobre a infiltração realizada no domingo, mas relatou ter sentido dores mais fortes no dia seguinte. Ele afirmou que decidiu realizar uma cirurgia em outubro para corrigir o problema. “Fiz o procedimento e deu certo. Na 2ª feira de manhã voltou a doer e parece que voltou a doer um pouco mais. Quero fazer novo procedimento, em outubro”, disse.

Segundo Lula, a data escolhida permite que ele participe de encontros internacionais, como a reunião dos presidentes dos Brics (grupo de países que engloba, além do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), e do G20. O petista disse que se convenceu da necessidade do procedimento que vinha tentando adiar porque as dores aumentaram.

Desde o início do ano, Lula tem levado ao seu lado em todas as viagens que faz um profissional de fisioterapia para que possa realizar exercícios de alívio da dor, além de manter uma atividade física.

O presidente relatou que os médicos o informaram de que a cirurgia deve demorar cerca de 2h30 e que, 3h depois do procedimento, já seria possível “dar uns passinhos” com a ajuda de um andador.

Lula contou que as dores o têm deixado com mau-humor, que fica perceptível em muitos casos.

“Eu quero fazer a cirurgia porque não quero ficar sentindo dor. Ninguém consegue trabalhar com dor o dia inteiro. Tem dia que eu estou com mau-humor com meus companheiros. Chego de manhã para trabalhar, ponho o pé no chão e já dói. E eu tenho que falar ‘bom dia’ sorrindo e eu não consigo falar. Às vezes, fica visível no meu rosto que estou irritado, que estou nervoso. E aí vai ficando uma pessoa incomoda, chata, que ninguém quer mais falar ‘bom dia’ com você, com medo de tomar um esporro. Estou chegando à conclusão que tenho que operar”, disse.

Poder 360 

CIRÚRGIAS ORTOPÉDICAS: Superfaturamento pode chegar a 30% com formação de cartel na área da saúde

26/07/2023

                                             Divulgação 

O superfaturamento do valor pago para realização de cirurgias ortopédicas pelo Rio Grande do Norte pode chegar a 30%, afirma a superintendente adjunta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Fernanda Garcia Machado. De acordo com ela, em geral, onde há atuação de um cartel, os valores podem aumentar entre 15% e 30%, embora ainda seja cedo para especificar os números. A investigação apurou que o Estado pagou um total aproximado de R$ 7,4 milhões.

Não foi especificado, no entanto, em quais hospitais as cirurgias foram realizadas ou a identidade dos envolvidos, já que a investigação continua e alguns mandados estão sendo realizados. O Conselho de Medicina não foi acionado para manter o sigilo da investigação, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Segundo o MPRN, as investigações foram iniciadas em 2019. O Orgão apurou que o grupo, através de articulação ilícita, criava demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose. Na judicialização, eles obtinham vantagem econômica fraudulenta através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de procedimentos cirúrgicos em prejuízo da administração pública.

Ao todo, 46 processos abertos pelas advogadas foram apurados. Desses,  42 cirurgias foram realizadas pela clínica de propriedade do médico investigado. Essa clínica era utilizada para a realização de reuniões do médico e advogadas com os pacientes.

Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de participarem do esquema fraudulento, juntamente com sócios e funcionários de empresas de fornecimento de material cirúrgico. Ainda não foi divulgado se os envolvidos são potiguares.

A operação, denominada “Escoliose”, cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Recife (PE), Camaragibe (PE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB). Além do MPRN e do Cade, participaram da ação os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e da Paraíba (MPPB); as Polícias Militares dos três Estados e ainda a Polícia Civil pernambucana.

O que é?

Cartel trata-se de um acordo comercial entre empresas, que visa à distribuição entre elas das cotas de produção e do mercado com a finalidade de determinar os preços e limitar a concorrência.

Tribuna do Norte 

CIRÚRGIAS ORTOPÉDICAS: Superfaturamento pode chegar a 30% com formação de cartel na área da saúde

26/07/2023

                                                  Divulgação 

O superfaturamento do valor pago para realização de cirurgias ortopédicas pelo Rio Grande do Norte pode chegar a 30%, afirma a superintendente adjunta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Fernanda Garcia Machado. De acordo com ela, em geral, onde há atuação de um cartel, os valores podem aumentar entre 15% e 30%, embora ainda seja cedo para especificar os números. A investigação apurou que o Estado pagou um total aproximado de R$ 7,4 milhões.

Não foi especificado, no entanto, em quais hospitais as cirurgias foram realizadas ou a identidade dos envolvidos, já que a investigação continua e alguns mandados estão sendo realizados. O Conselho de Medicina não foi acionado para manter o sigilo da investigação, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Segundo o MPRN, as investigações foram iniciadas em 2019. O Orgão apurou que o grupo, através de articulação ilícita, criava demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose. Na judicialização, eles obtinham vantagem econômica fraudulenta através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de procedimentos cirúrgicos em prejuízo da administração pública.

Ao todo, 46 processos abertos pelas advogadas foram apurados. Desses,  42 cirurgias foram realizadas pela clínica de propriedade do médico investigado. Essa clínica era utilizada para a realização de reuniões do médico e advogadas com os pacientes.

Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de participarem do esquema fraudulento, juntamente com sócios e funcionários de empresas de fornecimento de material cirúrgico. Ainda não foi divulgado se os envolvidos são potiguares.

A operação, denominada “Escoliose”, cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Recife (PE), Camaragibe (PE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB). Além do MPRN e do Cade, participaram da ação os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e da Paraíba (MPPB); as Polícias Militares dos três Estados e ainda a Polícia Civil pernambucana.

O que é?

Cartel trata-se de um acordo comercial entre empresas, que visa à distribuição entre elas das cotas de produção e do mercado com a finalidade de determinar os preços e limitar a concorrência.

Tribuna do Norte 

Justiça manda Wyllys apagar segundo tuíte em menos de uma semana

26/07/2023

                                                 Reprodução

Após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a juíza Rosália Huyer, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, mandou que o ex-deputado federal Jean Wyllys apague as postagens homofóbicas contra o governador Eduardo Leite (PSDB).

A decisão foi expedida nesta quarta-feira (26). Além da remoção do tuíte, a juíza considerou adequada e necessária a quebra de sigilo de dados da conta do ex-deputado. O Twitter tem até cinco dias para fornecer as informações.

“Ao criticar a decisão do governador do Estado em manter as escolas cívico-militares, Jean Wyllys afasta-se do direito constitucional de liberdade de expressão, ingressando em seara ofensiva à pessoa do governador, dizendo que a decisão seria fruto de ‘homofobia internalizada’, decorrente de ‘libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes“, diz Rosália no despacho.

Essa é a segunda postagem do ex-deputado que a justiça manda apagar em menos de uma semana. A primeira ordem veio do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que mandou Wyllys apagar tuítes contra o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury. 

O belicismo do ex-deputado nas redes sociais pôs em risco o cargo que ele ocuparia na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da presidência da República. Após a informação de que Wyllys entraria no governo começar a circular, ele se envolveu em uma série de polêmicas, que desencorajaram os antigos entusiastas de sua adesão.

Mesmo após a primeira decisão judicial, Wyllys continuou a desferir insultos nas redes sociais. Atacou, entre outros, a deputada federal Amália Barros (PL), por sua deficiência visual, em uma das publicações. 

Pelo andar da carruagem, a tecla delete de Wyllys ainda vai trabalhar bastante.

O Antagonista 

PF é acionada para averiguar suspeita de bomba no Ministério do Desenvolvimento

26/07/2023

                                                        Reprodução 

A Polícia Federal (PF) foi acionada para averiguar uma suspeita de bomba após uma mala ter sido abandonada em uma garagem do prédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em Brasília, nesta quarta-feira (26). O objeto estava acompanhada de um bilhete manuscrito e uma cópia da Constituição Federal.

A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) retirou todas as pessoas do prédio, isolou a área e aguarda a retirada da mala, que está sendo analisada por esquadrões antibomba da PM e da PF.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), não estava no local.

CNN Brasil 

Moro fica isolado e tenta pontes com Judiciário sob risco de perda de mandato

26/07/2023

                                     Foto: Pedro França/Agência Senado.

Réu em uma ação de investigação eleitoral sob suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem recorrido a integrantes do Judiciário na tentativa de impedir a cassação de seu mandato e compensar a falta de apoio político dentro e fora do Senado.

O ex-juiz da Lava Jato, sem trânsito no cenário político, foi orientado por aliados a estabelecer pontes no meio jurídico, que definirá seu destino.

Hoje ciente do risco de perda de mandato, Moro passou a intensificar essa estratégia de defesa desde o avanço do caso de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba.

Esse processo culminou em maio na cassação, por unanimidade, de seu mandato de deputado federal pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Confira mais detalhes na matéria de Cáthia Seabra e Thaisa Oliveira, Folhajus.

Influenciadora é presa suspeita de aplicar ‘Boa noite, Cinderela’ e torturar homem com maçarico

26/07/2023

                                               Foto: Reprodução.

A influenciadora digital Vitória Guarizo Demito, de 25 anos, e o modelo Gabriel Meneses foram presos nesta terça-feira (25) por suspeita de tortura e roubo de mais de R$ 40 mil de um homem depois de um encontro marcado por um aplicativo no apartamento dela em Moema, Zona Sul de São Paulo, em 18 de maio.

Durante o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão e das prisões temporárias, os policiais encontraram porções de maconha, haxixe, cocaína e dezenas de psicotrópicos que a polícia suspeita terem sido usados no crime “Boa Noite, Cinderela”, quando a vítima é drogada e roubada. O caso é investigado pelo 27º DP.

O homem marcou o encontro e teve o primeiro contato com Vitória no apartamento, depois de se conhecerem por um aplicativo. Naquela noite de maio, Vitória disse que teria acabado de chegar de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e estava “triste porque o ex havia batido nela”.

A vítima foi recebida no flat. Dois homens surgiram quando Vitória e a vítima já estavam no quarto, e começaram as agressões. Um desses homens era Gabriel Meneses, que já teria tido um relacionamento com Vitória. A vítima, então, foi imobilizada e espancada.

O refém foi obrigado a fornecer senhas de aplicativos bancários. De acordo com o relato, ele foi torturado com facas quentes e um maçarico nos braços por um dos rapazes, recebeu golpes na cabeça e pelo corpo, até que passou o acesso às contas.

Confira mais detalhes na matéria de Carlos Henrique Dias e Nathalia Barbosa, g1 SP e TV Globo .

“Existe liberdade para matar?”: Dino defende decreto sobre armas e diz que fechará clubes de tiro ilegais

26/07/2023

               Foto: 09/01/2023REUTERS/Amanda Perobelli.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu o novo decreto de armas, editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última sexta-feira (21), durante sua participação do programa “Bom Dia, Ministro” nesta quarta-feira (26).

“Tem muita gente reclamando [do novo decreto], eu lamento. São pessoas que fazem um discurso falso de defesa da liberdade. Existe liberdade de matar? Para cometer crime? Para fraudar? Para desviar arma para quadrilha?”, disse.

“Vamos intensificar a fiscalização nos clubes de tiro e aqueles que não cumprem a lei obviamente serão fechados”, acrescentou.

Segundo o ministro, os clubes de tiro cresceram nos últimos anos sem nenhuma regulamentação e assegurou que o novo decreto será cumprido.

“Infelizmente, na ausência de fiscalização, por trás de atividades legais, implantam-se atividades ilegais. Nós estamos preocupados com essa situação dos clubes de tiro que não cumprem a lei, então a diretriz do presidente vai ser cumprida”, declarou.

Confira mais detalhes na matéria de Marina Toledo, da CNN.

Estação de trem de Nísia Floresta começa a funcionar

26/07/2023

                                                Foto: reprodução

A estação de trem de Nísia Floresta, localizada na Região Metropolitana de Natal, começou a funcionar experimentalmente nesta semana.

De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a entrega da obra, que aconteceu nesta segunda-feira (24), atrasou porque eles esperavam que a construtora responsável pela ação, cumprisse a notificação que apontava para serem feitos alguns reparos. Contudo, devido a ausência na realização dos serviços por parte da empresa, a CBTU realizou os reparos elétricos e hidráulicos.