Projeto de combate à tortura em presídios do RN foi enviado após reunião com familiares de presos
14/07/2023
Foto: Adriano Abreu.
O projeto que prevê a criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (SEPCT), pelo Governo do Rio Grande do Norte, foi enviado ao Legislativo após reivindicações de familiares de presos junto a entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e Defensoria Pública da União (DPU), que visitaram as unidades prisionais do Estado. A primeira versão do projeto é de fevereiro de 2022 e ensejou questionamentos do Ministério Público. Em 20 de abril deste ano, após adequações e reivindicações dos familiares dos custodiados, o projeto voltou à Assembleia Legislativa (ALRN).
Entre 1º e 4 de abril deste ano, ocorreu uma Missão Interinstitucional, integrada pelo CEPCT, DPU e outras entidades, como Mecanismo Nacional de Combate à Tortura; Conselho Nacional de Direitos Humanos e Ministério dos Direitos Humanos. A missão se concentrou em ouvir familiares de presos, inspecionar a Penitenciária de Alcaçuz e se reunir com Governo, Justiça e órgãos de controle e fiscalização. As entidades voltaram a denunciar violações de direitos humanos.
Na reunião da Missão Interinstitucional com o Executivo, em 3 de abril deste ano, não havia ainda alterações no projeto – conforme relata o documento do CEPCT – que só foram propostas após as reuniões entre as entidades de direitos humanos e os familiares dos custodiados. “No momento de construção deste relatório, o CEPCT/RN ainda busca as emendas no PL do SEPCT junto à ALRN. O documento até o momento recebido não conta com alterações ao encaminhado anteriormente, ao início de 2022, portanto ainda não acolhe a recomendação do MPRN no que tange à imediata criação de cargos de peritos(as) para o MEPCT/RN”, diz trecho.
Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.
Professores de Natal aceitam reajuste de 7% e proposta segue para aprovação na Câmara Municipal
14/07/2023
Foto: Alex Régis.
Os professores da rede municipal de educação aceitaram o reajuste de 7% com retroativo de janeiro a junho de 2023 apresentado pela Prefeitura de Natal, nesta quinta-feira (13) em reunião com o Sindicato dos Professores (Sinte/RN). A proposta segue, portanto, para a Câmara Municipal e será votada em sessão extraordinária pelos vereadores da capital potiguar.
O reajuste e o retroativo, de acordo com o prefeito Álvaro Dias, devem ser pagos de janeiro a abril de 2024 em quatro parcelas. “Hoje tivemos mais um avanço significativo. Já comprovamos o caráter democrático da nossa gestão, sempre disposta a ouvir, dialogar e oferecer as melhores condições de trabalho e salário possíveis aos nossos servidores. Esse reajuste de 7% com retroativo de janeiro a junho de 2023 será pago de janeiro a abril de 2024, em quatro parcelas, e vai beneficiar os profissionais da educação do nosso município, ativos e inativos”, afirmou.
Para a presidente do Sinte, Fátima Cardoso, ter o pleito atendido pelo executivo foi positivo e a categoria aguarda pelo reajuste salarial de 7%. Ela diz ainda que a proposta foi aprovada por ‘quase unanimidade’ em assembleia. “A proposta foi apresentada em assembleia e aprovada por quase unanimidade entre os professores. Reivindicamos também ao município a instalação de uma mesa permanente de negociação para manter o amplo diálogo entre a classe e a gestão”, disse.
Participaram da reunião as secretárias da Educação Cristina Diniz e da Administração Adamires França, o secretário municipal de Governo Joham Xavier, o procurador geral do Município, Thiago Tavares, o secretário Thiago Malheiros, servidores e representantes do Sinte.
Motorista de ônibus é vítima de atentado a tiros enquanto trabalhava na zona Sul de Natal
14/07/2023
Foto: Reprodução.
Um motorista de ônibus foi alvo de um atentado, na noite da última quinta-feira (13), na zona Sul de Natal. O fato aconteceu por volta das 20h, enquanto o veículo estava estacionado próximo ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), na avenida Nevaldo Rocha, no bairro Tirol.
Segundo informações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), um suspeito em um veículo preto efetuou disparos contra o motorista, que se encontrava dentro do ônibus. Felizmente, o motorista não foi atingido pelos tiros.
Apesar disso, os disparos causaram danos à porta de vidro do ônibus, que pertence à linha 02 da empresa Guanabara. No momento do incidente, o motorista estava sozinho no veículo.
Logo após o atentado, uma viatura do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) chegou ao local para prestar apoio à vítima e realizar buscas na região em busca do suspeito dos disparos. Até o momento desta redação, ninguém havia sido detido.
Após polêmica por fala contra “bolsonarismo”, Barroso assumirá órgão que endureceu punição a juízes por manifestações políticas
14/07/2023
Foto: Reprodução/Poder 360.
O ministro Luís Roberto Barroso assumirá em outubro a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e também do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão com a atribuição de julgar a conduta de todos os juízes do país e que, recentemente, endureceu a pena a magistrados por manifestações políticas.
Barroso se envolveu em polêmica na noite de quarta-feira (13) ao fazer uma manifestação política e se incluir entre os responsáveis por derrotar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, afirmou em evento da UNE (União Nacional dos Estudantes).
O conselho que será presidido pelo ministro tem aumentado a atenção a declarações políticas de juízes nos últimos anos.
Confira mais detalhes na matéria da Folha de São Paulo.
Escolas cívico-militares vão continuar em ao menos 19 UFs
14/07/2023
Foto: Divulgação
A extinção do Pecim (Programa de Escolas Cívico-Militares) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) deve ter poucos efeitos práticos na maioria das unidades da Federação. Levantamento do Poder360 mostra que, das 27 UFs, só Alagoas confirmou que encerrará por completo a participação de militares. Ao menos 19 pretendem manter ou readequar o modelo e 7 ainda não decidiram.
O governo anunciou na quarta-feira (12.jul.2023) a extinção do programa criado em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nele, profissionais civis eram responsáveis pela área pedagógica das escolas enquanto militares –policiais, bombeiros ou membros das Forças Armadas– cuidavam da parte administrativa.
Até 2022, segundo dados do Ministério da Educação, 200 escolas em todo o país aderiram ao Pecim, com um total de 120 mil alunos atendidos. A maior parte (54 unidades), na região Sul.
Poder360
Governo avalia obrigar postos a informar preços dos combustíveis todo dia à ANP
14/07/2023
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
O governo Lula avalia obrigar postos de combustíveis a informar diariamente o preço de seus produtos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Uma das possibilidades em estudo é publicar as informações em um aplicativo público destinado aos consumidores.
A medida tem sido analisada por autoridades da agência reguladora e da Secretaria Nacional do Consumidor, no Ministério da Justiça, que se reunirão nos próximos dias. O governo estima que o país tenha cerca de 40 mil postos, o que dificulta acompanhar a evolução dos preços e evitar aumentos abusivos. Nas pesquisas periódicas de média de preços, a ANP coleta informações em 440 municípios, cerca de 8% das cidades brasileiras.
Com o aplicativo mostrando preços diários de todos os postos, o ministério espera aumentar a concorrência no setor e reduzir o preço final dos combustíveis. O sistema poderia ser operado pelo ministério, pela ANP ou pelos dois órgãos juntos.
Mesmo com uma nova política de preços da Petrobras e reduções no custo repassado às distribuidoras neste ano, postos de combustíveis em diversos estados têm aumentado os preços. A discrepância fez com que o ministério notificasse as empresas.
Guilherme Amado – Metrópoles
Endividamento em Natal cresce e vai a 88,2%, superando média nacional
14/07/2023
Foto: Adriano Abreu
O endividamento em Natal atingiu níveis preocupantes em junho deste ano, com os percentuais de endividados indo a 88,2% e de inadimplência a 48,6%, superiores às médias nacionais. Os dados são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN) e apresentam um aumento significativo em relação ao mesmo período do ano passado, com o endividamento crescendo quatro pontos percentuais (84,2% em junho de 2022) e a inadimplência saltando mais de onze pontos (37,6% em junho de 2022).
Esse cenário, segundo a entidade, reflete uma considerável redução no poder de consumo das famílias e, consequentemente, impacta negativamente o potencial de recuperação econômica.
A nível nacional, o endividamento dos brasileiros atingiu, em 2023, o maior índice já observado na história do País. Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de endividados chegou a 77,9% da população. Em maio de 2022, esse índice era de 77,4%. No entanto, em maio deste ano, subiu para 78,3%.
Zanin não era meu amigo, era meu advogado, diz Lula
14/07/2023
Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que Cristiano Zanin, indicado e aprovado para ocupar uma cadeira de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), não é seu amigo. Deu a declaração em entrevista exibida pela Record nessa quinta-feira (13.jul.2023).
O petista afirmou que nunca escolheria um “amigo” para o Supremo porque “ele não está lá para prestar serviço” para ele, mas para a sociedade. Foi perguntado então se Zanin não era seu amigo. Eis o que respondeu o chefe do Executivo: “Não era amigo, era meu advogado, uma pessoa extremamente capaz. É muito estudioso, competente, dedicado e sério. Essas foram as razões pela qual foi escolhido. Acho que vai ser um extraordinário ministro da Suprema Corte. Nunca vou precisar de um favor do Zanin porque nunca vou fazer nada errado”.
Poder360
Com população menor no Censo, Brasil está “mais rico” do que se imaginava
14/07/2023
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Uma das principais revelações dos dados prévios do Censo 2022 – feito com dois anos de atraso por conta da pandemia, e, depois, por falta de orçamento – foi o fato de que a população brasileira chegou ao ano passado consideravelmente menor do que o que era esperado.
Entre as mais imediatas das várias consequências em que isto implica, está o fato de que a população brasileira, na média, também está um pouco mais rica que o imaginado, já que todo o dinheiro disponível no país – medido pelo Produto Interno Bruto (PIB) – precisa ser dividido por menos pessoas.
Em contas preliminares feitas pela economista Silvia Matos, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV), o PIB per capita do Brasil acabou o ano passado 5,8% maior, ou algo como R$ 2.600 a mais por ano para cada pessoa, do que o calculado antes do Censo.
Pela conta anterior, o PIB per capita brasileiro era de R$ 46.155. Com a notícia de que o Brasil, na verdade, tem menos pessoas, esse pedaço do PIB que cabe a cada uma subiu para R$ 48.829.
CNN Brasil
Motociclista e passageira esperam por 2 horas por ambulância após acidente de trânsito em Natal
14/07/2023
Populares protegeram as vítimas do acidente do sol enquanto aguardavam atendimento — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Um motociclista e uma passageira aguardaram por mais de 2 horas pela chegada de uma ambulância após se envolverem em um acidente de trânsito nesta quinta-feira (13) em Natal.
O acidente aconteceu no cruzamento da Avenida Nevaldo Rocha com a Rua Doutor Manoel Miranda, no bairro das Quintas, na Zona Oeste da cidade, por volta das 12h.
O mototciclista e a passageira caíram após uma colisão com um carro e precisaram de atendimento médico, que demorou a chegar. Enquanto isso, eles aguardaram no próprio asfalto, sendo protegidos do sol por populares.
Uma das vítimas foi atendida às 14h35 e a outra às 14h50.
Agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) foram acionados para a ocorrência, assim como o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), já que houve pessoas feridas na colisão.
Ambulâncias retidas no Hospital Walfredo Gurgel
Nas últimas semanas, algumas ambulâncias têm ficado retidas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, por conta da superlotação daquela unidade de saúde. Sem leitos, os pacientes permanecem nas macas das ambulâncias quando são internados, o que impede a circulação dos veículos para atendimentos.
Na quarta-feira (12), o Ministério Público do RN (MPRN) deu um prazo de 15 dias para que o hospital tire os pacientes dos corredores e resolva o problema da superlotação. Caso isso não ocorra, o órgão irá à Justiça.
90% dos consumidores brasileiros afirmam que não comprariam em sites chineses caso preços sofram reajustes devido à taxação
14/07/2023
Foto: Helito Beggiora/TechTudo
Em levantamento feito pelo Instituto Affare em parceria com a Escola de Negócios StartSe para mapear e educar sobre tecnologia no mercado brasileiro, 90% dos consumidores brasileiros afirmaram que não comprariam em sites de lojas da China caso preço venham a ser reajustados em razão de novos impostos ou taxas serem cobradas nestas compras.
A pesquisa também mostrou que para 62%, o preço é a principal vantagem dos sites de lojas chinesas, mas 73% dizem que preferem realizar compras em sites de lojas brasileiras.
Perguntados se determinado produto tivesse o mesmo preço em sites de lojas brasileiras e chinesas, 85% dos entrevistados disseram que dariam preferência a adquirir o produto na loja brasileira e 15% disseram que comprariam na loja chinesa.
Ou seja, na hipótese de um produto ter o mesmo preço nas duas lojas, o brasileiro, em sua maioria, irá optar pelo nacional.
A pesquisa destaca ainda que a preferência por eletrônicos em lojas chinesas aumenta, se o produto tiver o mesmo preço nos dois mercados, 30% indicam a possibilidade de comprar em lojas chinesas.
Sobre a pesquisa
O levantamento feito pelo Instituto Affare foi realizado no mês de maio, através de contatos telefônicos em todo território nacional utilizando a técnica de amostra aleatória simples. Foram realizadas 403 entrevistas com homens e mulheres acima de 16 anos. A margem de erro para esse estudo é de 5 %, com intervalo de confiança de 95,5%.
Detran-RN vai judicializar greve dos servidores
14/07/2023
Foto: Detran-RN;/divulgação
O Detran-RN informou em nota que irá judicializar a greve por tempo indeterminado dos servidores deflagrada no último dia 5 de julho.
“Só restou ao Detran/RN adotar as medidas cabíveis e legais para garantir a prestação dos serviços, os quais são essenciais para a população do Rio Grande do Norte”, diz o órgão.
Leia a íntegra da nota abaixo:
Nota
Natal-RN, 13 de julho de 2023
Detran/RN: Nota de Esclarecimento
O DETRAN/RN, em respeito ao cidadão e para cumprir o dever de manter a regularidade na prestação de seus serviços públicos, e em especial como órgão integrante do Governo do RN, que deve cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar nº 178/2021, requisitará ao Poder Judiciário o fim da greve deflagrada pelos servidores do Órgão.
A valorização dos servidores da Administração Púbica do Estado do Rio Grande do Norte pautou as ações da atual gestão estadual, mantendo desde 2019 o pagamento dos salários em dia e depositando R$ 900 milhões na conta dos servidores para quitar os atrasados deixados pela gestão do Governo no período de 2015 a 2018.
Especificamente para os servidores do DETRAN/RN, a atual gestão encaminhou à Assembleia Legislativa e aprovou a Lei Complementar nº 696/2022, que permitiu reajuste nos salários dos servidores ativos e inativos em índices que variaram de 25,5% até 40%, nas diferentes faixas salariais.
Além disso, foi criado o permissivo legal que efetivou o benefício de Assistência Médica Hospitalar – Plano de Saúde, tanto para os servidores ativos, como para os inativos do órgão e está atendendo reivindicação antiga do corpo funcional do DETRAN/RN, autorizando e iniciando a reforma da sede do órgão, já tendo concluído a primeira etapa (Coordenadoria de Habilitação e Coordenadoria Médica), estando atualmente em andamento as obras da segunda etapa (atendimento ao público e Coordenaria de Registro de Veículos).
Apesar dos avanços que ocorreram há pouco mais de 01 (um) ano, os servidores do Detran/RN deflagaram greve pleiteando reposição salarial de 20,71% para todos os servidores da ativa e aposentados, somado ao ganho salarial de 30% para os servidores de nível básico; reposição de 25% para os servidores de nível médio, de 20% para os servidores de nível superior, além de reajuste de 70% no auxílio alimentação, além de instituição de um novo Programa de Incentivo a Qualificação com aumentos nos vencimentos, agregando mais vantagens remuneratórias ao modelo vigente.
Desde os primeiros meses de 2023, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Administração e o DETRAN/RN, vem recebendo a representação classista da categoria, porém direciona o início das negociações no mês de agosto, após a conclusão de acordo com o Ministério Público de Conta para realização de um amplo concurso público destinado aos órgãos do governo, inclusive para o DETRAN/RN, nesse sentido, caminhando para atender mais um pleito da categoria.
Em reunião na última sexta-feira (7), o Governo do Estado ressaltou os encaminhamentos da negociação e fez mais um apelo ao SINAI para os servidores retornarem os trabalhos e aguardar o início das negociações, junto com as demais categorias, mas infelizmente fomos notificados que o pleito não foi atendido e a categoria decidiu pela continuidade da paralisação por tempo indeterminado. Portanto, em face dessa decisão, só restou ao DETRAN/RN adotar as medidas cabíveis e legais para garantir a prestação dos serviços, os quais são essenciais para a população do Rio Grande do Norte.
Departamento Estadual de Trânsito do RN
Natal-RN, 13 de julho de 2023
Preso pelo 8 de janeiro, ex-chefe de Operações da PMDF é encontrado desmaiado em cela e é levado ao hospital
13/07/2023
Imagem: TV Senado
Preso desde fevereiro, suspeito de omissão nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, o coronel Jorge Eduardo Naime foi encontrado desmaiado na cela onde está detido e foi levado às pressas ao Hospital de Base de Brasília, na madrugada desta quinta-feira (13). Naime era chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes.
A informação foi confirmada pelo advogado do militar e por fontes da PMDF ouvidas pela CNN.
Segundo as informações, Naime foi encontrado por um policial de custódia, que ouviu um barulho na cela, e o encontrou já desacordado. Segundo o advogado dele, provavelmente bateu a cabeça quando desmaiou, e por isso ouviu-se o barulho.
O coronel da PM passou por exames, mas os resultados ainda não saíram para saber se houve algo grave após a queda. A defesa do militar acredita que o desmaio tenha sido causado por uma hipoglicemia, visto que o militar tem quadro de pré-diabetes.
Após os exames, Naime foi levado de volta à carceragem, na Academia da Polícia Militar, onde está preso em uma cela especial.
O coronel foi preso preventivamente pela Polícia Federal em 7 de fevereiro, em uma das fases da Operação Lesa Pátria. Naime estava de folga em 8 de janeiro, quando aconteceram os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, mas foi chamado, segundo ele, para ajudar na segurança dos prédios.
‘Ainda estou tentando digerir’, diz colega de trabalhador morto a facadas na zona Oeste de Natal
13/07/2023
Foto: reprodução/redes sociais
“Jeová era uma pessoa trabalhadora e humilde. Ainda estou tentando digerir tudo isso”. Essas foram as palavras de Arthur Guedes, colega de trabalho e amigo de Jeová César, funcionário de uma corretora de veículos que foi morto na tarde desta quinta-feira (13) no bairro Nazaré, localizado na zona Oeste de Natal.
VEJA TAMBÉM: VÍDEO: Idoso morre a facadas na zona oeste de Natal por bandido solto em audiência de custódia em julho
De acordo com o relato de Arthur, ele e a vítima do crime desta quinta-feira trabalhavam juntos há sete anos. No local de trabalho, eles estavam próximos e a relação entre os dois era saudável, amigável. Como em um dia qualquer, Arthur saiu para almoçar. Porém, ele não sabia que sua última conversa com Jeóva seria por telefone. Ele relatou que o último contato entre ele e o vendedor ocorreu de forma profissional, com Jeová o pedindo para voltar rápido para a loja: a vítima estava fechando a venda de uma motocicleta. “Ele estava me esperando para reunir alguns documentos (referentes a venda). Ele não sabia mexer nessa parte tecnologica e esperava por mim porque era eu que resolvia essas coisas para ele”, disse.
Ao voltar do almoço, Guedes encontrou a cena do crime. Arthur contou que raiva e tristeza se misturaram ao ver tudo aquilo. “Ficamos desesperados, revoltados e indignados. Um senhor de idade que estava trabalhando perdeu a vida dessa forma, de graça. Ele tinha a idade de ser o meu pai. Há uma mistura entre os sentimentos de tristeza e revolta”, afirmou.
Ao relatar que (em conversa sua com os policiais), o autor do crime teria tentado assaltar Jeová, ele reforçou a boa índole que via no colega e lamentou a tragédia. “Pelo que os policiais falaram, a suspeita é de que tenha ocorrido um latrocínio. Ele era uma pessoa honesta e simples”, relatou.
Ciclone deixa mais de 800 mil sem energia no RS; estado tem 20 feridos e 1 morto
13/07/2023
Foto: reprodução
A passagem do ciclone extratropical gerou diversos estragos no Rio Grande do Sul, incluindo falta de energia, queda de árvores e interdição de estradas. O governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (MDB), confirmou nesta quinta-feira (13/7) que os temporais causaram ao menos uma morte e deixaram pelo menos 20 pessoas feridas.
De acordo com Gabriel Souza, a morte aconteceu na cidade de Rio Grande (RS). A pessoa foi atingida por uma árvore que caiu. As rajadas de vento chegaram a 140 quilômetros por hora no município.
Porto Alegre amanheceu com cerca de 15 mil clientes sem luz. Além de provocar a queda de árvores, a ventania quebrou vidros de alguns prédios na cidade.
Os fortes ventos do ciclone extratropical destruíram parte da rede elétrica do estado, deixando mais de 825 mil moradores sem energia.
No total, são mais de 825 mil pessoas sem energia em todo o estado, e há registros de um morto e 20 feridos já confirmados, de acordo com dados dos boletins de ambas concessionárias de energia que atendem a região (a CEEE-Equatorial e RGE) e com informações da Defesa Civil.
Dois municípios haviam decretado situação de emergência até a manhã desta quinta: Vera Cruz (RS) e Sobradinho (RS).
A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul decidiu suspender as aulas na rede estadual de ensino. Desde a tarde de quarta-feira (12/7), a Defesa Civil alerta para enxurradas e inundações gradativas. O alerta é válido até 17h desta quinta.
Metrópoles
Barroso diz que se referiu a ‘extremismo golpista’ em fala no congresso da UNE
13/07/2023
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Foto: reprodução
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (13) que se referiu ao “extremismo golpista” ao comentar sobre superação da ditadura e do bolsonarismo no país em um congresso promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, nesta quarta (12).
“Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão “Derrotamos o Bolsonarismo”, quando na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria”, diz em nota o ministro.
“Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”, diz o ministro.
Nesta quinta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou a fala como “inadequada, inoportuna e infeliz”. Ao comentar a declaração, Rodrigo Pacheco disse esperar que Barroso faça uma “reflexão” sobre o que disse e que, eventualmente, se retrate pela declaração.
“Foi muito inadequada, inoportuna e infeliz a fala do ministro Barroso no evento da UNE em relação a um segmento político, uma ala política, à qual eu não pertenço, mas que é uma ala política”, afirmou Pacheco.
Justiça Potiguar
Professores de Natal aceitam proposta para reajuste de 2023 ser pago parcelado
13/07/2023
Foto: Lenilton Lima / Sinte
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) aceitou a proposta da Prefeitura do Natal para pagamento parcelado do reajuste salarial de 2023 para os professores da rede municipal de ensino. A decisão tomada em assembleia será comunicada à gestão municipal nesta quinta-feira (13).
A categoria tem direito a um aumento de 14,95% este ano. A proposta do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) é implantar 7% de aumento em julho e deixar o retroativo acumulado entre janeiro e junho para ser quitado nos primeiros quatro meses de 2024.
Apesar de ter aceitado a proposta, o Sinte-RN vai comunicar ao prefeito que a categoria está insatisfeita pelo fato de a prefeitura ainda não ter apresentado proposta para pagamento dos outros reajustes ainda devidos. Não foi apresentada até agora nenhuma proposta para pagar os 33,24% do ano passado e os 6,42% que a prefeitura ainda deve aos professores de 2020.
“Diante de tantas perdas, a gente entende que a aceitação da categoria não significa dizer satisfação, significa entrar algum valor a mais em seu orçamento todo mês. A nossa categoria, pela maturidade que tem, sabe que em certos momentos não dá para jogar tudo fora”, afirma Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte-RN.
“A luta não se encerra neste momento. Uma janela foi aberta e queremos negociar os 60% restantes”, enfatiza.
Os professores decidiram, ainda, reivindicar à prefeitura a instalação de uma mesa permanente de negociação. A ideia é debater constantemente, e de forma transparente, a situação das finanças municipais. “Vamos tentar instalar uma mesa permanente de negociação para acompanhar o desempenho do município e procurar resgatar outros valores para o nosso salário, quem sabe até dezembro. Esse cenário não é impossível”, afirmou a coordenadora.
Portal 98FM
Deputados aprovam projeto da PPP e governo pode atrair novos investimentos para o RN
13/07/2023
Reprodução
O projeto de lei 64/2022, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do RN (PPP/RN), foi aprovado à unanimidade durante sessão plenária na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (13). O projeto enviado pelo governo estadual desceu a plenário depois de passar pelas Comissões da Casa e após ontem ter sido aprovado o relatório do deputado Tomba Farias (PSDB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).
Durante a discussão da matéria, Tomba Farias afirmou que o projeto original foi enriquecido após as reuniões com o governo e com os representantes de entidades empresariais, como a Fiern, Fecomércio e Sinduscon, entre outras instituições que buscaram sugerir alternativas para oferecer segurança jurídica aos futuros parceiros privados.
Líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT disse que o projeto foi bastante discutido e as emendas apresentadas são consensuais. “Houve uma ampla discussão e a contribuição do relator, deputado Tomba, foi muito importante”, disse Francisco antes da votação.
Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) também destacou a atuação de Tomba Farias e da governadora Fátima Bezerra na interlocução com a classe empresarial. “Como empresário digo que esse projeto tem importância significativa para o RN, a fim de possibilitar que a iniciativa privada possa participar de grandes empreendimentos no RN. Representa uma ´virada de chave´, um divisor de águas”, ressaltou o parlamentar, que preside no Legislativo a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.
Coronel Azevedo (PL) fez críticas à gestão estadual “que depois de quatro anos vem buscar recursos no setor privado”.
Uma importante inovação encartada por Tomba diz respeito à criação/alteração de dispositivos que prevejam a regulamentação da Manifestação de Interesse Privado (MIP) e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), ferramentas modernas e amplamente utilizadas em outros estados e municípios. Uma das preocupações do relator foi tornar mais atrativas a captação de parceria em setores importantes como turismo, agronegócio, energia renováveis, entre outros.
O principal objetivo desse ato é melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Além disso, as PPPs apresentam vantagens como compartilhamento de risco, qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento, inovação, dentre outras.
As PPPs foram definidas na Lei 11.079/2004.O principal objetivo desse ato é melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Além disso, as PPPs apresentam vantagens como compartilhamento de risco, qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento, inovação, dentre outras.
TROCA: Lula confirma Celso Sabino para Ministério do Turismo
13/07/2023
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Foto: Fátima Meira/Vinicius Loures
Após mais de um mês de reuniões e negociações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o deputado federal Celso Sabino (União-PA) para assumir o Ministério do Turismo. Segundo nota oficial, a nomeação sai nos próximos dias no Diário Oficial.
Em nota, o Planalto afirmou: “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quinta-feira (13) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o deputado federal, Celso Sabino (União-PA). O presidente convidou Sabino para o Ministério do Turismo, convite esse que foi aceito pelo deputado. A nomeação sairá no Diário Oficial da União nos próximos dias”.
A nomeação oficializará a saída de Daniela Carneiro da pasta, que retoma o mandato de deputada federal. A nomeação de Sabino é aguardada desde o mês passado, quando o União Brasil aumentou a pressão pela troca.
Daniela também é do União Brasil, mas deve migrar para o Republicanos. A mudança depende do resultado de uma consulta feita pela deputada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual pede a desfiliação da atual sigla sem perder o mandato.
Waguinho, marido de Daniela e prefeito de Belford Roxo, já se filiou ao Republicanos e negociou com Lula a saída da esposa do primeiro escalão do governo.
A mudança faz parte das ações do governo para melhorar a articulação no Congresso Nacional. Lula espera que a nomeação de Sabino assegure mais votos do União Brasil na Câmara dos Deputados, a exemplo do que ocorreu na votação da reforma tributária. Na Casa, a sigla tem 59 deputados.
Trocas em ministérios
A troca no Ministério do Turismo é a segunda mudança na equipe ministerial feita por Lula desde o começo do terceiro mandato presidencial, em janeiro.
O primeiro ministro demitido foi o general da reserva Gonçalves Dias, substituído no comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) pelo também general da reserva Marcos Antonio Amaro.
Dias pediu demissão após a divulgação de gravações do circuito interno de segurança do Planalto nas quais o então ministro aparece dentro do edifício durante as invasões golpistas de 8 de janeiro.
Além da saída de Daniela, segundo o blog do jornalista Gerson Camarotti no g1, o governo também avalia abrir espaço para outros partidos na equipe ministerial.
G1
UERN responde denúncia de assédio de estudante de música
13/07/2023
Reprodução
O BLOGDOBG foi procurado para compartilhar uma carta de Thrycia Oliveira, aluna do curso de Mu?sica da UERN, que deveria se formar hoje, pore?m, de acordo com ela, na?o vai por: “burocracias administrativas que inconta?veis casos de asse?dio moral, viole?ncia psicolo?gica, abuso de autoridade, descumprimento de normas institucionais e casos piores na?o sa?o denunciados”.
A UERN então enviou ao blog a sua resposta:
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) garante o direito e a ampla defesa de todas as categorias: discente, docente e técnica, especialmente em casos que envolvem denúncias de assédio.
A Uern não corrobora com práticas que vão contra os princípios da legalidade e dos direitos humanos e respeita todas as etapas de tramitação dos processos.
Sobre o caso em questão, que envolve a denúncia de uma aluna do curso de Música, a Uern ressalta que todos os trâmites legais e todos os prazos de defesa da estudante estão sendo respeitados nas instâncias acadêmicas.
A Universidade destaca que a aluna ainda pode recorrer ao pleno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) – órgão superior que irá julgar o caso.
Em paralelo, o processo está em andamento na Ouvidoria da Uern.
– Relembre a carta da aluna de música:
Carta de uma aluna que deveria se formar amanha?
Ola?. Eu sou Thrycia Oliveira, aluna do curso de Mu?sica da UERN. Escrevi esse texto porque estou sendo vi?tima de asse?dio moral pelo Departamento de Artes (DART) inteiro a mais de um ano. Minha histo?ria ja? passou por va?rios conselhos e o?rga?os internos e a sensac?a?o que eu tenho e? que ningue?m faz nada para acabar com essa viole?ncia contra a minha pessoa.
Basicamente minha situac?a?o parte da seguinte informac?a?o: o PPC do meu curso permitia que o aluno usasse como TCC um artigo publicado, um capi?tulo de livro ou uma monografia. Em 24 de junho de 2022, eu fiz o pedido para usar um artigo publicado e o departamento negou alegando que o artigo tinha que ter so? o nome do aluno, o que academicamente falando na?o tem valor nenhum o aluno publicar sem orientador. No artigo em questa?o eu estou como 1ª autora, o meu orientador esta? como segundo autor e como 3º autor esta? o nome de um outro professor, de outro departamento que colaborou com a extrac?a?o dos dados. Na e?poca que o artigo foi publicado a revista tinha Qualis A1, o que demostra a qualidade do trabalho.
Em 26 de julho de 2022, eu recorri dessa decisa?o do DART para a Ca?mara de Ensino (CEG), o?rga?o vinculado ao CONSEPE que delibera sobre questo?es ligada a? graduac?a?o. E em 13 se setembro de 2022 eu recebi o parecer favora?vel a mim, me dando o direito de apresentar o artigo para uma banca como meu TCC. Enquanto meu recurso estava tramitando, o DART conseguiu fazer uma modificac?a?o no PPC do curso onde voltava a ser permitido somente a monografia como trabalho de conclusa?o de curso.
BG
