Decisão da Justiça permite manter cronograma de obra da trincheira na avenida Alexandrino de Alencar

13/07/2023

                                              Foto: Adriano Abreu.

A Prefeitura do Natal vai manter o cronograma do projeto que inclui a trincheira no cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar. Segundo nota do Município, será possível continuar com a implantação dos desvios e da execução dos binários nas ruas Jaguarari e São José. Isso porque a decisão da juíza Moniky Mayara Costa de suspender as obras atinge unicamente a construção do túnel a ser implantado nas vias públicas e libera a execução dos serviços complementares. A construção da trincheira tem sido motivo de debates na capital e, por isso, foi alvo de ação na Justiça. O prazo da obra continuará o mesmo.

Segundo a Prefeitura do Natal, a interpretação que a suspensividade proferida pela Justiça Federal se restringe exclusivamente à trincheira foi reforçada e reafirmada em reunião realizada, na tarde desta quarta-feira (12), entre a Procuradoria Geral do Município e a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca Dantas, que assinou a decisão da suspensão.

A magistrada suspendeu o início das obras para construção da trincheira, no cruzamento entre as avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca, para que seja realizada uma audiência pública para tratar da construção do equipamento no dia 26 de julho. Até lá, o túnel não poderá ser iniciado.

Na nota, a Prefeitura afirma respeitar a decisão liminar da Justiça e diz que vai responder os questionamentos na audiência pública.

Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.

Wolney França cresce mais de 70% e já empata tecnicamente com Salatiel e aproxima de Kátia em Parnamirim

13/07/2023

                                                  Fotos: Divulgação.

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, cresceu mais de 70% nas intenções de voto na pesquisa para Prefeito de Parnamirim. O Instituto Exatus, em parceria com o jornal Agora RN, apontou o líder do legislativo da cidade já com 8,56%, na divulgação desta quinta-feira (13), empate técnico com o apresentador Salatiel de Souza (11,01%), tendo na liderança a professora Nilda (27,94%) e Katia Pires (15,15%), em segundo.

Chama atenção na pesquisa a queda considerável de quem estava entre os três da ponta ao comparar com a última amostra da Exatus, realizada no dia 2 de junho. Nilda liderava com 33,36% (hoje caiu para 27,94%), Kátia Pires saiu de 21,83% para 15,15% e Salatiel, que estava com 12,99%, agora com 11,01%. E nesse cenário, Wolney tinha 5,03%, agora tem 8,56%, um crescimento superior a 70%.

A pesquisa divulgada hoje teve ainda na estimulada: Gabriel César (7,9%), Irani Guedes (4,52%), Marciano Junior (1,69%), Vavá Azevedo (0,94%), Homero Grec (0,66%), Manuel Diniz (0,47%), Ninguém/Nenhum/Branco/Nulo (9,03%), Não Sabe/Não respondeu (10,10%).

Na espontânea, a professora Nilda lidera, com 4,7%, seguida por Kátia Pires, com 2,07%, Salatiel de Souza, com 1,51%, Wolney França (1,22%), Irani Guedes (1,03%), outros nomes foram citados, mas tiveram menos de 1%. 85,61% não sabem ou não quiseram responder e 1,69% pretendem votar branco, nulo ou em nenhum dos candidatos.

‘Trem da alegria’ de deputados federais para Lisboa custou R$ 417 mil

13/07/2023

                                           Foto: Reprodução.

Eventos promovidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) costumam atrair autoridades e bajuladores, geralmente com pendências na Justiça, com o “plus” de viajar por conta do pagador de impostos. O evento promovido pela faculdade IDP em Lisboa, Portugal, em junho, não foi diferente. Ao menos 20 deputados federais se mandaram para a Europa e curtiram quatro dias do Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pela escola de direito do ministro. A fatura fechou em R$417.349,85.

Gastança liberada

Só em diárias, os deputados custaram R$193.508,60. Isso sem o gasto de Marussa Boldrin (MDB-GO), ainda não informado no site da Câmara.

Centenas de reais

O pagador de impostos bancou também as passagens aéreas, nos custou R$223.841,25, sem contar cinco deputados sem o custo revelado.

Puro luxo

Três do PP torraram mais de R$20 mil em bilhetes da classe executiva: Cláudio Cajado (BA), Lula da Fonte (PE), e Eduardo da Fonte (PE).

Não estão nem aí

Poucas são as exigências para as “missões oficiais”, uma delas é um relatório das atividades. Dos 20 deputados, 16 ainda não fizeram.

Coluna do Cláudio Humberto – Diário do Poder.

Petrobras diz ter comprovado 10 casos de assédio e importunação sexual entre 81 denúncias

13/07/2023

                                            Foto: Marcos Serra Lima/g1

A Petrobras diz ter comprovado 10 casos de assédio sexual e importunação sexual de um conjunto de 81 denúncias feitas entre 2019 e 2022.

Após a GloboNews mostrar dezenas desses relatos feitos por funcionárias da empresa, a Petrobras decidiu, em abril de 2023, promover um raio-x nos casos que foram levados à ouvidora a partir de 2019 –ano em que as apurações passaram a ser centralizadas pela ouvidoria.

Cerca de dois meses depois, a empresa afirma ter concluído a investigação de 80 casos –há uma apuração ainda não encerrada. Em dez casos, a empresa diz ter comprovado total ou parcialmente os fatos relatados — o equivalente a 12,34% do total de denúncias registradas na ouvidoria.

A estatal afirmou que cinco denúncias resultaram em demissão. Já os outros casos, a depender da gravidade dos fatos confirmados, acarretaram suspensões ou providências administrativas, como, por exemplo, afastar o assediador do convívio da vítima, com mudança de setor ou unidade.

Com sede no Rio de Janeiro, a empresa não informou onde ocorreram os casos.

g1

Ozempic pode causar pensamentos suicidas? Veja o que pesquisa diz

13/07/2023

                                                Foto: Reprodução

Medicamentos para diabetes e perda de peso como Ozempic, Wegovy e Saxenda estão sendo investigados pela União Europeia por possivelmente causar pensamentos suicidas. Embora a farmacêutica Novo Nordisk negue, alguns estudos e relatos sugerem que pode haver, sim, uma ligação potencial entre suicídio e os medicamentos produzidos por ela.?

Um estudo clínico de fase três do Saxenda descobriu que pensamentos suicidas eram um dos efeitos colaterais mais graves da droga – outros efeitos colaterais graves incluem insuficiência renal, pancreatite e doença da vesícula biliar. Nos EUA, as informações de prescrição do Saxenda recomendam monitorar os pacientes quanto a pensamentos suicidas e depressão e interromper o uso se os sintomas aparecerem.

Um estudo clínico de fase três do Saxenda descobriu que pensamentos suicidas eram um dos efeitos colaterais mais graves da droga – outros efeitos colaterais graves incluem insuficiência renal, pancreatite e doença da vesícula biliar. Nos EUA, as informações de prescrição do Saxenda recomendam monitorar os pacientes quanto a pensamentos suicidas e depressão e interromper o uso se os sintomas aparecerem.

Embora a bula do Ozempic não tenha essa recomendação, a do Wegovy tem – e Wegovy é o mesmo medicamento que o Ozempic, apenas prescrito em doses mais altas.

Em declaração à CNBC, a Novo Nordisk negou as alegações de que seus medicamentos causaram pensamentos suicidas, dizendo que os dados não mostram uma conexão entre semaglutida (nome genérico para Ozempic e Wegovy) e liraglutida (nome genérico para Saxenda ) e “pensamentos suicidas e autodestrutivos”.

Forbes Brasil

PEDIDO DE SOCORRO: Aluna do curso de Música da UERN escreve carta afirmando que sofre “assédio moral, violência psicológica, abuso de autoridade” e não consegue diploma

13/07/2023

                                          Foto: Ilustrativa/Reprodução

O BLOGDOBG foi procurado para compartilhar uma carta de Thrycia Oliveira, aluna do curso de Música da UERN, que deveria se formar hoje, porém, de acordo com ela, não vai por: “burocracias administrativas que incontáveis casos de assédio moral, violência psicológica, abuso de autoridade, descumprimento de normas institucionais e casos piores não são denunciados”.

Confira a carta na íntegra:

Carta de uma aluna que deveria se formar amanhã

Olá. Eu sou Thrycia Oliveira, aluna do curso de Música da UERN. Escrevi esse texto porque estou sendo vítima de assédio moral pelo Departamento de Artes (DART) inteiro a mais de um ano. Minha história já passou por vários conselhos e órgãos internos e a sensação que eu tenho é que ninguém faz nada para acabar com essa violência contra a minha pessoa.

Basicamente minha situação parte da seguinte informação: o PPC do meu curso permitia que o aluno usasse como TCC um artigo publicado, um capítulo de livro ou uma monografia. Em 24 de junho de 2022, eu fiz o pedido para usar um artigo publicado e o departamento negou alegando que o artigo tinha que ter só o nome do aluno, o que academicamente falando não tem valor nenhum o aluno publicar sem orientador. No artigo em questão eu estou como 1ª autora, o meu orientador está como segundo autor e como 3º autor está o nome de um outro professor, de outro departamento que colaborou com a extração dos dados. Na época que o artigo foi publicado a revista tinha Qualis A1, o que demostra a qualidade do trabalho.

Em 26 de julho de 2022, eu recorri dessa decisão do DART para a Câmara de Ensino (CEG), órgão vinculado ao CONSEPE que delibera sobre questões ligada à graduação. E em 13 se setembro de 2022 eu recebi o parecer favorável a mim, me dando o direito de apresentar o artigo para uma banca como meu TCC. Enquanto meu recurso estava tramitando, o DART conseguiu fazer uma modificação no PPC do curso onde voltava a ser permitido somente a monografia como trabalho de conclusão de curso. Essa modificação foi assinada no dia 20 de setembro de 2022 e publicada no Jornal da UERN do dia 27 de setembro de 2022, ou seja, posterior ao Parecer obtido por mim.

A partir daí, o DART tentou de todas as formas possíveis impor que essa alteração fosse aplicada a mim, ignorando que a lei não retroage para prejudicar ninguém. Diante disso, entrei com um Mandado de segurança, onde a decisão saiu no dia 10 de janeiro favorável a mim, dizendo que o Parecer da CEG teria que ser cumprido.

Eu consegui apresentar o artigo no dia 21de março de 2023 e foi aprovado com nota 7,0 (nota 10 pelo avaliador externo e nota 5,5 pelos avaliadores professores do DART), mas o professor da disciplina de TCC II disse que não daria nota as minhas atividades entregues na disciplina e me reprovou. Além disso, o tal professor calculou a minha nota conforme previsto no PPC que foi modificado e não no PPC que era válido para mim. A prova maior de que tudo isso virou uma guerra de ego, é que o professor de TCC II me deu como “prova de recuperação” escrever uma monografia em um período de 8 dias. Ou seja, para passar na disciplina eu teria que fazer uma monografia e abandonar o artigo.

É importante afirmar que até um certo ponto do processo o meu orientador (que é o chefe do DART) era a favor que eu usasse o artigo. Só depois que saiu o Parecer Nº65/2022, favorável a mim, é que ele se mostrou contra e passou a dizer que ele enquanto um dos autores não autorizava que eu usasse o artigo, esquecendo que, ao publicar, ele perde o direito de propriedade, que passa a ser da revista. Revista essa que foi consultada quando o assunto foi discutido pelo CONSEPE (01de março de 2023) e que disse que eu podia sim usar o artigo.

Seguindo as vias administrativas, eu recorri novamente a Câmara de Ensino, em 04 de abril de 2023, e pedi uma revisão da minha nota com uma comissão formada por professores de fora do DART, incluindo uma nova banca. E não foi surpresa para mim que dessa vez o meu pedido foi indeferido, em 05 de julho de 2023, alegando que não há uma legislação para isso. Claro, que não há nenhum regulamento para tal porque dificilmente alguém iria imaginar que um departamento inteiro iria perseguir uma aluna

de forma gratuita e desproporcional como essa.

A minha última tentativa administrativamente é recorrer ao CONSEPE. E minha esperança é que tornar essa história pública, ajude a resolver minha situação. Depois que comecei a falar sobre essa questão nas minhas redes sociais, recebi inúmeros relatos de assédio a nível de graduação e de pós-graduação. Recebi inúmeras mensagens de colegas que simplesmente deixaram pra lá. Eu não. Eu sofri uma violência psicológica e um assédio moral. E a cada manifestação do DART sobre esse caso em que foi dito coisas que não condizem com a realidade dos fatos eu fui violentada novamente. Quando o processo que vai apurar o abuso de poder do professor esta parado porque não tem professor para formar a comissão eu sou violentada mais uma vez. Quando o meu processo é discutido no CONSEPE e eu não fui informada para dar minha versão dos fatos eu fui violentada mais uma vez. Quando a CEG indeferiu o meu pedido de revisão de nota por uma banca isenta eu fui violentada novamente e de forma coletiva.

Por essas e muitas outras burocracias administrativas que incontáveis casos de assédio moral, violência psicológica, abuso de autoridade, descumprimento de normas institucionais e casos piores não são denunciados. Por essas e muitas outras burocracias administrativas que vozes são silenciadas. Que alunas e alunos se submetem a aguentar humilhações para conseguir o tão sonhado e desejado diploma. Que alunas e alunos adoecem, abandonam seus cursos sem concluir ou simplesmente desistem.

Eu não vou desistir do que é certo. Mas para minha voz não ser calada e sufocada dentro dos muros da universidade eu preciso gritar mais alto. E eu preciso que mais pessoas gritem comigo.

Thrycia Oliveira

Thrycia Viviane G. M. Oliveira

Mestranda em Ensino – UERN/UFERSA/IFRN

Graduanda no curso de Licenciatura em Música – UERN

Especialista em Ensino de Arte e Musicalidade – Metropolitana

Especialista em Gestão de Pessoas – UNP

Zootecnista – UFERSA

AGORA PRONTO: Vereadora apresenta projeto para criar “Dia do Batman” para falar sobre combate ao crime

13/07/2023

                                                   Foto: Divulgação.

A vereadora de Florianópolis Maryanne Mattos (PL) apresentou na terça-feira (11) um projeto de lei que propõe a criação do Dia do Batman na capital catarinense.

A ideia é inspirada nas comemorações que ocorrem nos municípios paulistas de Santos e São Paulo, que ocorrem no dia 17 de setembro. Na capital, o Farol Santander — edifício histórico localizado no centro — recebe o “bat-sinal” — holofote característico do Batman que apresenta a silhueta de um morcego.

A intenção de Maryanne Mattos, registrada na justificativa do projeto de lei, é usar da figura do herói da DC Comics para falar sobre o combate ao crime na cidade de Florianópolis, se inspirando no papel que ele desempenha nos filmes.

“Destaca-se que por 80 anos, Batman ganhou muita popularidade como um personagem que reflete a justiça e se destaca na segurança pública. [..] Salienta-se que o Batman não tem superpoderes, em sua luta contra o crime, ele utiliza uma enorme coleção de equipamentos avançados, veículos extraordinários, seu cérebro privilegiado e técnicas de combate corpo-a-corpo”, escreveu a vereadora.

O projeto é um anexo à lei Nº 10.482\2019, que versa sobre a instituição de datas comemorativas na capital catarinense.

CNN.

AUXÍLIO-CRECHE: Juízes e promotores de MG vão receber R$ 57 mil por filho

13/07/2023

                                      Foto: reprodução/Ilustrativa

Juízes e promotores de Minas Gerais que tiveram filhos nos últimos cinco anos ganharam um presente antecipado de dia dos pais, pelas mãos do presidente do Tribunal de Justiça de Minas, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e do chefe do MP mineiro, o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares.

Por meio de duas resoluções, eles instituíram o auxílio-creche para magistrados e promotores com filhos de até sete anos, que prevê pagamento mensal de R$ 950 por criança, matriculada ou não em instituição de ensino.

O detalhe é que o benefício será pago não apenas a partir de agora, mas mediante cálculo de compensação que retroage a uma regra criada em 2010. De acordo com os textos, estes valores devem ser pagos “com incidência de juros e correção monetária”.

Antes das medidas, apenas servidores ativos do quadro de pessoal dos dois órgãos, detentores de salários mais modestos, tinham direito ao benefício.

O valor de auxílio pago a eles nos últimos cinco anos será a referência para o cálculo daquilo que agora os detentores dos salários mais altos nas duas Casas também fazem jus.

Considerando apenas a tabela de correção monetária do Judiciário mineiro, um membro do MP ou do TJMG com um filho de sete anos recém-completados tem direito a uma bolada de R$ 57 mil. Este valor ainda será acrescido de juros, cujo percentual não foi divulgado.

Justiça Potiguar com informações de Thiago Herdy -UOL

Deputados querem convocar ministro da Educação para explicar fim de escolas cívico-militares

12/07/2023

                              Foto: Adriano Machado/O Antagonista

O deputado federal cabo Junio Amaral (PL-MG) apresentou na noite desta quarta-feira (12) um pedido de convocação ao ministro da Educação, Camilo Santana, para que ele explique as razões que levaram o governo federal a determinar o fim das escolas cívico-militares.

LEIA MAIS:  Ministério da Educação encerra programa de Escolas Cívico-Militares

O documento foi protocolado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, colegiado controlado por deputados bolsonaristas. A Comissão é presidida por Bia Kicis (PL-DF), uma das mais fiéis aliadas do ex-presidente Jair Bolsonaro.

VEJA TAMBÉM: Cinco escolas cívico-militares do RN serão afetadas por decisão do governo federal de encerrar programa; veja lista

O governo Lula determinou o fim das escolas cívico-militares sob a justificativa de que o modelo era caro e incentivada “aversão aos pobres”.

O Antagonista

Pronto pra luta: Zuckerberg provoca Musk com foto ao lado de campões do UFC

12/07/2023

                              Foto: Instagram/Israel Adesanya / Pipoca Moderna

Mark Zuckerberg, CEO da Meta, parece estar levando a sério a bravata de Elon Musk, dono do Twitter, que no mês passado o desafiou para uma luta. Depois de dizer que topava, Zuckerberg posou nesta terça (11/7) para sua primeira imagem sem camisa no Instagram, ao lado dos campeões do UFC Israel Adesanya e Alexander Volkanovski.

O dono do Instagram, Facebook, WhatsApp e do recém-lançado Threads ostenta um físico definido na publicação, feita por Adesanya, que ainda escreveu: "No fugazi with Mark. This is Serious Business" ("Sem lorota com o Mark. Esse é um negócio sério", em tradução livre).

A postagem pode ser interpretada como uma provocação a Musk, após a Meta lançar o Threads, um aplicativo que tem funções similares ao Twitter, o que acirrou a competitividade entre os dois.

Treta séria

Embora a proposta inicial de uma luta tenha aparentado ser uma piada, rumores indicam que os bilionários estão negociando com Dana White, dono do UFC, a possibilidade de realizar o confronto. Zuckerberg, de 39 anos, é conhecido por treinar jiu-jítsu e já ganhou medalhas em competições do esporte. Por sua vez, Musk, de 59 anos, disse que começaria a treinar caso o duelo fosse confirmado.

A situação se intensificou quando o Ministério da Cultura da Itália ofereceu o histórico Coliseu, em Roma, como local para o evento, segundo o TMZ Sports. A proposta foi repassada a Dana White, e, desde então, a equipe do UFC tem mantido conversas com as autoridades italianas para verificar a viabilidade do confronto.

Terra

Governo só cumpre meta fiscal em 2024 se arrecadar mais R$ 162,4 bilhões, diz Tesouro

12/07/2023

                                 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal precisa arrecadar R$ 162,4 bilhões adicionais no ano que vem para assegurar o cumprimento da meta de zerar o déficit em 2024, mostra um relatório divulgado nesta quarta-feira (12) pelo Tesouro Nacional.

O valor representa um esforço extra em relação aos R$ 104,4 bilhões esperados para 2024 a partir de iniciativas do Ministério da Fazenda que já entraram em vigor, como a incorporação de recursos parados no Fundo PIS/Pasep e a retomada da cobrança de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de empresas.

O tamanho do desafio fiscal é retratado no Relatório de Projeções Fiscais do 1º semestre de 2023. A publicação traça um amplo diagnóstico da situação das contas públicas e fornece projeções para a próxima década.

Na prática, o governo depende de medidas equivalentes a 2,2% do PIB (Produto Interno Bruto), dos quais 0,9% do PIB corresponde a ações vigentes e outro 1,4% ainda precisa ser colocado em prática.

As estimativas do documento já levam em consideração a aprovação do novo arcabouço fiscal, regra proposta pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) que mantém um limite de gastos, mas menos rígido do que o teto criado no governo Michel Temer (MDB).

A proposta, ainda pendente de nova votação na Câmara dos Deputados, prevê o crescimento do limite de despesas pela inflação mais um percentual real atrelado ao comportamento das receitas —que pode variar de 0,6% a 2,5% ao ano.

O novo regime ainda obriga o governo a seguir metas de resultado primário, observadas a partir da diferença entre receitas e despesas. No início do ano, Haddad estabeleceu o objetivo de zerar o déficit já em 2024 —alvo considerado ambicioso por economistas fora do governo e que demandará uma forte elevação da arrecadação.

A dependência de novas receitas é evidenciada pelo relatório do Tesouro Nacional, que traz elementos detalhados para uma comparação dos cenários.

Sem as ações adicionais, o governo descumpriria todas as metas fiscais já sinalizadas até 2026, último ano de mandado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando se pretende alcançar um superávit equivalente a 1% do PIB. Não só essa promessa seria frustrada, mas também o país acumularia rombos nas contas até 2028.

Já no cenário com a implementação das medidas, as metas até 2026 seriam cumpridas integralmente. Em 2027, a quitação do passivo de precatórios —dívidas judiciais após sentença definitiva que tiveram seu pagamento parcelado até 2026— provoca um novo déficit, mas as contas voltariam ao azul já no ano seguinte.

O Tesouro faz a ressalva de que o relatório não tem a pretensão de recomendar um receituário de medidas a serem adotadas pelo governo, embora liste algumas opções possíveis.

Folhapress

CPI das apostas esportivas aprova requerimento para ouvir árbitros de futebol; potiguar Caio Max está entre os convocados

12/07/2023

                                                Foto: Gazeta Press

Na Câmara dos Deputados, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga os esquemas de manipulação de resultados de partidas de futebol profissional no Brasil aprovou requerimento para ouvir árbitros.

Foram convocados Bráulio da Silva Machado, Edina Alves Batista, Marcelo de Lima Henrique, Caio Max Augusto Vieira, Jefferson Ferreira de Moraes e Dyorgines Jose Padovani de Andrade.

Todos eles apitaram jogos envolvidos no esquema de aposta.

A convocação obriga o comparecimento deles à CPI das Apostas Esportivas.

Também foi aprovado um requerimento para convocar Wilson Luiz Seneme, presidente da Comissão Nacional de Arbitragem, Confederação Brasileira de Futebol, para participar de reunião de Audiência Pública, na qual deverá debater os recentes fatos e episódios envolvendo a manipulação de resultados em partidas.

Além disso, os parlamentares aprovaram os convites (quando não há obrigação de comparecer) aos jogadores Paulo Sérgio e Allan Godói (zagueiros), André Luís (volante), Mateusinho (lateral direito) e Ygor Catatau (atacante), que atuam no clube do Sampaio Corrêa, para prestar esclarecimentos na CPI.

CPI das Apostas Esportivas

A Comissão que investiga a chamada “máfia das apostas esportivas” tem como presidente o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI). O primeiro e segundo vice-presidentes são André Figueiredo (PDT-CE) e Daniel Agrobom (PL-GO). O relator é o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

A instalação da comissão ocorreu após a investigação conduzida pelo Ministério Público de Goiás. Oito jogadores investigados de fazerem parte do esquema já foram suspensos pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

CNN Brasil

Alta no consumo de drogas em Portugal põe política de descriminalização na mira

12/07/2023

                                             Foto: PAULO PIMENTA

Apontada com frequência como exemplo de sucesso internacional, a ampla política de descriminalização das drogas em Portugal, implementada em 2001, é agora alvo de críticas de setores do país.

Uma das principais vozes desse movimento é Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, cargo equivalente ao de prefeito. Nos últimos anos, a segunda maior cidade portuguesa tem enfrentado situações complexas, como a concentração de usuários e o alto consumo de drogas em algumas regiões.

VEJA TAMBÉM: STF adia, de novo, análise da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

Ainda que haja equipes de apoio e acolhimento e, em muitos casos, policiamento reforçado, problemas de segurança pública como furtos e depredações foram ligados às aglomerações dos dependentes químicos.

“Hoje em Portugal é proibido fumar do lado de fora de uma escola ou de um hospital. É proibida a propaganda de sorvetes e de guloseimas açucaradas. E, no entanto, é permitido que [as pessoas] estejam lá, injetando drogas”, disse Moreira, em entrevista ao jornal americano The Washington Post sobre o tema.

Em janeiro, o líder municipal anunciou uma proposta para voltar a criminalizar o uso de drogas no espaço público. Depois, Moreira –eleito como independente, mas ligado à centro-direita– disse não querer criminalizar o consumo em geral, mas endurecer as regras nas ruas, sobretudo próximo a escolas.

Associações de moradores, do Porto e de outras cidades, com frequência se queixam de uma certa fadiga da polícia para lidar com os usuários, e o governo do Partido Socialista, que tem maioria absoluta no Parlamento luso, recusou a ideia de alterar o espírito da lei de descriminalização. Em carta aberta dirigida a Moreira, cerca de 200 signatários, incluindo profissionais de saúde, pesquisadores e associações, declaram-se contrários à proposta da volta da criminalização, ainda que parcialmente, do uso de drogas.

Apesar do apoio majoritário à descriminalização, há uma percepção generalizada de que é preciso recalibrar essas políticas públicas, sobretudo em um momento de alta global do consumo. Portugal adotou a política de descriminalização das drogas de todos os tipos, incluindo cocaína, maconha e heroína, em 2001, durante o governo do então primeiro-ministro António Guterres, atual secretário-geral da ONU. Naquela época, a Europa vivia uma epidemia do uso de heroína.

Folhapress

MP no TCU pede suspensão de salário de Bolsonaro no PL após inelegibilidade

12/07/2023

                                       Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu para que o tribunal suspenda o salário de R$ 41,6 mil pago pelo PL (Partido Liberal) a Jair Bolsonaro, presidente de honra do partido.

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado afirmou que a remuneração foi mantida pelo partido mesmo após a declaração de inelegibilidade de Bolsonaro pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em sessão do colegiado no final de junho.

“A utilização de recursos públicos para remunerar pessoa que foi condenada pelo Poder Judiciário, no âmbito do TSE, é, a meu ver, violação direta e mortal do princípio da moralidade administrativa”, argumentou o subprocurador-geral.

Por isso, o MP pede a suspensão cautelar da remuneração à Bolsonaro, bem como uma apuração sobre possíveis irregularidades nestes pagamentos.

O subprocurador-geral pede que o processo seja remetido ao TSE, caso o TCU considere que não lhe compete apurar as supostas irregularidades.

UOL

Cinco escolas cívico-militares do RN serão afetadas por decisão do governo federal de encerrar programa; veja lista

12/07/2023

                               Foto: Ana Amaral/Prefeitura de Parnamirim

Cinco escolas do Rio Grande do Norte serão afetadas pelo encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim).

A decisão conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa foi comunicada pelo governo federal aos secretários de educação através de um ofício, que foi revelado pelo Estadão e obtido pelo g1. A pauta era uma das prioridades da gestão do governo Bolsonaro.

As cinco escolas que aderiram ao programa no RN – entre 2020 e 2022 – são municipais: três em Natal, uma em Parnamirim e uma em Pau dos Ferros – nesta última ela não chegou a ser executada. O governo do RN não aderiu ao programa para as escolas estaduais.

Veja abaixo as escolas, segundo o MEC:

Natal: Escola Municipal João XXIII

Natal: Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo

Natal: Escola Municipal Prof. Maria Alexandrina Sampaio

Pau dos Ferros: Escola Municipal Professora Nila Rego

Parnamirim: Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza

As escolas

Parnamirim

A prefeitura de Parnamirim informou que 651 estudantes estão matriculados atualmente na Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza, a única no modelo cívico-militar no município.

Através da assessoria, a prefeitura disse que, por não ter sido oficialmente comunicado do encerramento do programa, a escola seguirá o modelo neste momento e não há preparação para transição para outra forma de gestão.

Pau dos Ferros

Em Pau dos Ferros, a Secretaria de Educação comunicou, através da assessoria de comunicação da prefeitura, que a Escola Municipal Professora Nila Rego chegou a aderir ao programa, mas ele nunca foi executado na unidade, porque “os requisitos não foram contemplados em sua totalidade para que o modelo fosse efetivado”.

A escola atende atualmente alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. “O programa não conseguiu contemplar alguns itens necessários para implantação e também o perfil mudou, como o não oferecimento do 6º ao 9º ano [público-alvo do programa]”, comunicou a assessoria.

Natal

Em Natal, quase 2 mil alunos estão matriculados nas escolas cívico-militares municipais, segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), sendo 311 na Escola Municipal João XXIII, 830 na Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, e 853 na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio.

Segundo a SME, neste momento não há um posicionamento em relação a novos caminhos para o programa, “posto que as ações planejadas para as escolas cívico-militares no ano de 2023 estão garantidas”.

O encerramento do programa

A decisão do Governo Federal foi informada aos secretários de Educação de todo o Brasil por meio de um ofício, obtido pelo g1.

De acordo com o documento, haverá:

desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios;

adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.

O programa

Criado em setembro de 2019 por meio de decreto, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser executado em 2020.

Na época, ele foi proposto sob a justificativa de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência a partir da disciplina militar. Desde o início, o modelo recebeu críticas de especialistas

O Pecim estabeleceu uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo modelo, bem como na preparação de equipes civis e militares para atuar nas instituições.

Na parte pedagógica, o programa definiu que a responsabilidade continuava com os educadores civis. A gestão administrativa, entretanto, passou a ser feita por militares.

g1-RN

Homem é baleado após atirar em policiais em Felipe Camarão; moradores protestam, queimam pneus e apedrejam ônibus

12/07/2023

                                                          Reprodução 

Um homem foi baleado após atirar contra policiais durante uma abordagem policial no bairro de Felipe Camarão, localizado na zona Oeste de Natal, no fim da manhã desta quarta-feira (12). De acordo com a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam), a troca de tiros entre policiais e o suspeito foi desencadeada por ele.

Ainda de acordo com a PM, o caso ocorreu por volta das 11h na comunidade conhecida como Favela do Fio. Os policiais realizavam um patrulhamento na região, quando se depararam com o homem. No momento em que os policiais se aproximaram, ele levantou a arma e disparou contra os militares. Com isso, se iniciou uma troca de tiros e o homem foi atingido na região da cabeça.

A PM diz que ele chegou a ser socorrido, sendo levado ao Hospital Walfredo Gurgel. Até a publicação desta matéria, conforme informou a Rocam, seu estado de saúde é grave.

Protesto

Por volta das 13h30, moradores da comunidade onde o caso ocorreu se mobilizaram e protestaram através da queima de pneus, na rua Santa Cristiana. o Corpo de Bombeiros foi acionado e, no local, conteve as chamas. Segundo a PM, a motivação para o protesto foi o disparo de arma realizado pelos policiais contra o homem.

Ônibus é apedrejado 

Um ônibus da linha 83, que pertence a empresa Conceição, foi apedrejado durante a tarde desta quarta-feira (12) no bairro de Felipe Camarão, localizado na zona Oeste de Natal.

Segundo informações da Polícia Militar, o caso ocorreu por volta de 14h50, na rua Santa Cristiana (mesmo local onde pessoas queimaram pneus e outros objetos durante um protesto na tarde de hoje). Ao receberem a ocorrência, os policiais foram ao local, onde encontraram apenas o motorista do veículo. As pedras atingiram a parte frontal do veículo, no vidro em frente ao banco do motorista.

Ainda de acordo com a PM, buscas foram realizadas em ruas próximas ao local onde ocorreu o apedrejamento, mas nenhum suspeito foi encontrado. Até a publicação desta matéria, não há informações sobre pessoas que foram feridas com a ocorrência.

O 9º Batalhão da PM afirmou que irá intensificar o patrulhamento na região.

Tribuna do Norte 

Deputada quer toxicológico para alunos de universidades federais

12/07/2023

                                                  Foto: Pablo Valadares

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP, foto) apresentou um projeto de lei para tornar obrigatória a realização de exames toxicológicos por alunos de instituições federais de ensino.

Segundo o texto, os estudantes deverão comprovar o resultado negativo para efetivar a matrícula nos cursos oferecidos pelas universidades.

Além disso, o projeto prevê que os alunos já matriculados deverão comprovar semestralmente o teste negativo no exame toxicológico.

Para a parlamentar, além de garantir a segurança no campus, o PL irá coibir o consumo e a venda de drogas nas universidades.

“Nenhuma instituição pública deve alimentar o tráfico e o consumo de drogas no País. Iremos cobrar para que, de fato, permaneçam no local apenas alunos que estejam realmente comprometidos a estudar. Caso contrário, serão desligados”, afirmou a deputada.

O Antagonista 

Lula sugere a Alckmin programa de descontos para eletrodomésticos: “Se tá caro, vamos baratear”

12/07/2023

                                                  Reprodução 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), nesta quarta-feira (12), a criação de um programa do governo federal para oferecer desconto nos preços de eletrodomésticos vendidos no país.

“Falei pro Alckmin: que tal gente fazer uma aberturazinha para linha branca outra vez? Facilitar a compra de geladeira, televisão, máquina de lavar roupa. As pessoas de quando em quando precisam trocar seus utensílios domésticos. Quando a geladeira velha tá batendo, não tá gelando a cerveja bem, e tá gastando muita energia, você tem que trocar”, disse Lula em evento no Palácio do Planalto.

“E, se está caro, vamos baratear, tentar encontrar um jeito”, acrescentou.

Se dirigindo à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, o presidente acrescentou brincando: “Abre a mão um pouquinho pra gente poder facilitar a vida desse povo que quer ter acesso às coisas.”

Durante o segundo mandato de Lula, em abril de 2009, o Ministério da Fazenda anunciou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para geladeira, fogão e máquina de lavar roupa. Inicialmente previsto por três meses, o programa durou até o final de janeiro de 2010.

A fala de Lula vem na esteira do programa do governo federal que ofereceu incentivo para venda carros de entrada, encerrado no início deste mês. De acordo com Alckmin, a estimativa é de que 125 mil veículos tenham sido comercializados.

Veja mais informações 

CNN Brasil 

Será que Belo fez PIX agendado? Denilson revela que dívida do cantor ainda não foi paga

12/07/2023

                                                     Reprodução

E não é que a novela entre Belo e Denílson ainda não acabou? Apenas um dia depois de a equipe do pagodeiro ter afirmado que a dívida de R$ 7 milhões do ex-cantor do Soweto com o ex-jogador havia sido quitada, o hoje comentarista de futebol se pronunciou e disse que não é bem assim.

Nas redes sociais, Denílson afirmou que a situação ainda não foi resolvida. “Em relação às últimas notícias divulgadas sobre o caso com o cantor Belo, o que posso afirmar é que ambas as partes estão empenhadas em encontrar uma solução e, tão logo o assunto esteja 100% resolvido, me manifestarei. Ainda não está.”

O imbróglio se desenrola há quase 20 anos e é decorrente da saída de Belo do Soweto, grupo que era empresariado por Denílson. Belo deixou a banda em 2000 para seguir carreira solo e não pagou a Denílson a multa de rescisão de contrato. Pelo visto, poderemos ter mais alguns anos de briga na Justiça…

R7 

Casal é preso com quase 200 mil reais em cocaína

12/07/2023

                                                  Divulgação

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, em uma ação integrada com a PRF/RN, na noite de ontem, (11), por volta das 22h00min, deflagraram uma operação policial com o objetivo de prender um casal de traficantes interestaduais.

Foram presos RAFAEL FIRMINO DA SILVA, natural de Recife/PE, com 38 anos de idade, e GLEYCE EVELY FURTADO DA SILVA, natural de Recife/PE, com 22 anos de idade.

Após um trabalho de investigação da DEICOR, foi identificado que o casal teria saído de Pernambuco com destino ao Ceará, para pegar 5,5kg de cocaína e deixar aqui em Natal/RN.

Foram realizadas diligências investigativas até identificar o veículo dos traficantes, um Fox, de cor prata.

Durante o acompanhamento do veículo, foi realizado uma abordagem da PRF com os investigadores da DEICOR.

Durante a revista foram encontrados, na mala do veículo, cinco tabletes de cocaína, pesando 5,5 kg avaliados em R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).

Diante do flagrante, foi dado voz de prisão ao casal e conduzidos para os procedimentos legais na DEICOR.

Portal BO