Morre proprietário de tradicional loja de móveis do RN
27/06/2023
Faleceu neste sábado (24), aos 64 anos, o empresário Luiz Cláudio da Silva, proprietário da Claudi Móveis, quem tem várias unidades espalhadas pela Grande Natal.
Luiz Cláudio morreu de infarto. O empresário é proprietário de uma fazenda na comunidade de Baixos de São Miguel em Poço Branco.
Com informações do blog do Gustavo Negreiros
Câmara Municipal de Jandaíra emite Nota de Pesar pelo falecimento de Francisco Alberto (Bebeto)
27/06/2023
A Câmara Municipal de Jandaíra vem por meio deste manifestar profundo pesar pelo falecimento de Francisco Alberto Pinto da Silva (Bebeto), ex-vereador e ex-vice prefeito de Pedra Preta/RN.
Neste momento de luto, a Câmara de Jandaíra se solidariza com todos os familiares e amigos que sofrem com sua partida e oramos para que nosso senhor Jesus Cristo o receba no reino dos céus.
Juiz envolvido em morte de motociclista é liberado após pagar fiança de R$ 5 mil
27/06/2023
Foto: CPRE.
O juiz aposentado que fez uma conversão proibida e atingiu um motociclista na noite da última segunda-feira (27), na Rota do Sol, foi liberado da Central de Flagrantes da Polícia Civil após pagar uma fiança no valor de R$ 5 mil. A informação foi confirmada à TRIBUNA DO NORTE pela Polícia Civil. O homem que estava na moto tinha 27 anos e veio a óbito no local do acidente.
Segundo o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) do Rio Grande do Norte, após atingir o motociclista, o juiz deixou o local sem prestar socorro e foi interceptado por militares da Marinha juntamente com o efetivo do CPRE que fica na base da Pium.
Após a ação, o condutor foi conduzido até a Central de Flagrantes por uma viatura da Polícia Civil. De acordo com o CPRE, ele passou pelo teste do bafômetro, mas não foram detectados indícios de ingestão de álcool.
A liberação ocorreu após o pagamento de fiança, mas a Polícia Civil reforça que as investigações sobre o caso continuam.
Suposto abuso cometido por Michael Jackson contra criança volta a ser julgado nos EUA, diz site
27/06/2023
Foto: Reprodução.
O cantor Michael Jackson, morto há 14 anos, pode virar réu por supostamente abusar o coreógrafo Wade Robson quando ele era criança, disse o site TMZ.
O Tribunal de Apelação da Califórnia, nos Estados Unidos, autorizou Robson a apresentar seu caso. Ele afirma que o rei do pop o molestou em Neverland, parque privado de MJ, quando o dançarino tinha entre 7 e 14 anos.
O coreógrafo está processando uma das empresas do cantor, a MJJ Productions, alegando que ele teria facilitado o abuso. Em abril de 2021, Robson perdeu um processo que movia desde 2013 contra a empresas.
À época, O juiz responsável pelo caso, Mark A. Young, decidiu que as empresas não tinham dever legal de proteger os meninos.
Confira a matéria completa no G1.
Dois suspeitos de assaltos na Paraíba morrem em confronto com a polícia no interior do RN
27/06/2023
Foto: Reprodução.
Dois homens suspeitos de cometerem assaltos morreram após um confronto com policiais militares e civis, na noite de segunda-feira (26), em Alexandria, no Alto Oeste potiguar.
O caso foi confirmado pela Polícia Civil do município. Segundo o delegado Murilo Baessa, os criminosos haviam torturado uma pessoa e roubado o carro da vítima no município de Bom Sucesso, na Paraíba, fugindo no sentido a Alexandria.
O caso aconteceu ainda durante a manhã de segunda (26). No entanto, os bandidos teriam perdido o controle e batido o veículo na estrada, perto dos limites entre os municípios.
Ao tomar conhecimento do acidente, a polícia potiguar também foi informada do crime na Paraíba. Porém, os criminosos tomaram uma moto, em um novo assalto, e fugiram do local de acidente.
Confira a matéria completa no G1 RN.
OPERAÇÃO LESA PÁTRIA: Alvo da PF, radialista assumiu no ar que financiou o 8 de janeiro
27/06/2023
Foto: Reprodução.
Após assumir durante um transmissão de rádio que financiou os atos do dia 8 de janeiro, o dono de uma rádio em Itapetininga (SP) se tornou alvo da 13ª fase da operação “Lesa Pátria”.
De acordo com a Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (27), mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos endereços do empresário identificado como Milton de Oliveira Junior. As diligências foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Em sua 13ª fase, a operação voltada para a identificação de possível financiador dos atos de 8 de janeiro, data em que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por radicais que promoveram violência e dano generalizado contra prédios dos Três Poderes.
Confira mais detalhes na matéria do g1 Itapetininga e Região.
Órgãos públicos transferem ponto facultativo do dia de São Pedro
27/06/2023
Foto: Alex Régis.
A Prefeitura de Natal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) resolveram transferir o ponto facultativo referente ao Dia de São Pedro, celebrado em 29 de junho, para a próxima sexta-feira (30).
O anúncio da Prefeitura de Natal foi realizado por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (26). A medida vale para repartições públicas da Administração Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional.
Já o Ministério Público do Estado anunciou a mudança por meio de portaria no Diário Oficial do Estado. Segundo o órgão, os prazos ministeriais que venceriam no dia 30 de junho ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Já os plantões ministeriais previstos para o dia 29, ficam postergados para a sexta-feira.
Seis pessoas são presas suspeitas de participação em sequestro e tortura na Grande Natal
27/06/2023
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Foto: Divulgação.
Seis pessoas foram presas suspeitas de participar de um sequestro seguido de tortura de quatro pessoas da mesma família em janeiro deste ano, no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. O grupo roubou cerca de R$ 70 mil, por meio de pix, compras, saques e transferências bancárias, além subtrair celulares, relógios e outros objetos da família.
Segundo informações da Polícia Civil, que divulgou imagens da dinâmica nesta segunda-feira (26), a primeira ação aconteceu com o sequestro do casal, na madrugada do dia 08 de janeiro. No dia seguinte, 09 de janeiro, o grupo sequestrou um casal de idosos, pais de um dos cônjuges. Os quatro foram soltos no dia 10 do mesmo mês.
Os policiais civis do 18º Distrito Policial de Parnamirim, em conjunto com a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam, na “Operação Crudelitas”, realizada em ações nos meses de fevereiro e maio, cinco homens e uma mulher, suspeitos de participação no grupo.
Eles serão indiciados pelos crimes de extorsão mediante sequestro, associação criminosa e tortura.
Ainda no momento da prisão, um suspeito de integrar o grupo, identificado como Geovanne Max da Silva, atentou contra a vida dos policiais e morreu em confronto.
Anvisa aprova 1º registro de vacina bivalente contra a covid
27/06/2023
Foto: Rovena Rosa/Agência Braisl
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta segunda-feira (26.jun.2023) o 1º registro definitivo de vacina bivalente contra a covid-19.
A vacina Spikevax bivalente é indicada para crianças a partir de 6 anos e para adultos, como dose de reforço. Ou seja, só pode ser aplicada em quem já se vacinou contra a doença.
O produto é fabricado pelo laboratório farmacêutico Moderna e comercializado pela Adium S.A no Brasil. Em comunicado, a Anvisa explica que as vacinas bivalentes conferem maior proteção contra covid-19, por conter uma mistura de cepas do vírus SarsCov-2.
Poder360
Segundo Idema, engorda da praia de Ponta Negra terá licença emitida até agosto
27/06/2023
Foto: Magnus Nascimento
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, estimou que a licença prévia para obra de engorda da praia de Ponta Negra deve ser emitida até o mês de agosto. O processo para emissão perdura desde o ano passado e completa, nesta terça (27), 100 dias úteis desde o último acréscimo de informações, feito pela Prefeitura do Natal no dia 31 de janeiro.
O órgão ambiental tem analisado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental da obra e ficou de anexar solicitação de providências no processo nesta semana. O Executivo municipal ainda não recebeu a requisição de novas e informações e cobra prioridade ao Idema.
A solicitação de providências, segundo o Idema, está em processo de finalização pelos técnicos do órgão. Após isso, o diretor-geral, Leon Aguiar, e o diretor-técnico, Werner Farkatt, devem receber o documento para revisão e seguir para anexação ao processo. O Idema garantiu, na semana passada, que o pedido de informações vai ser protocolado ainda nesta semana.
Prazo para municípios aderirem ao Mais Médicos termina nesta terça-feira (27)
27/06/2023
Foto: André Ávila / Agência RBS
Todos os municípios do Rio Grande do Norte podem aderir às vagas do Programa Mais Médicos até a próxima terça-feira (27). A quantidade é definida pelos gestores municipais, de acordo com as necessidades específicas. No total, foram disponibilizadas 1.194 vagas para os municípios do estado. A expansão das vagas foi autorizada pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 752, de 15 de junho de 2023.
As vagas são custeadas em regime de coparticipação, que consistirá no desconto no repasse fundo a fundo (do Ministério para o município) do valor de custeio mensal da bolsa do profissional, dentro do teto federal do Piso de Atenção Primária de cada município. Fica a cargo do Ministério da Saúde o custeio das demais despesas do programa, exceto o auxílio moradia e alimentação, que permanecerá financiado pelo município.
Programa Mais Médicos
O Mais Médicos busca ampliar o acesso de moradores de áreas afastadas a profissionais da saúde, de modo a fortalecer a Atenção Primária, reconhecida como essencial para garantir o acesso à saúde da população.
O programa passou por uma reformulação, em busca da valorização dos profissionais e sua maior adesão. O ciclo de duração passou a ser de quatro anos, com a primeira metade da atuação destinada à especialização com foco em habilidades e competências de Medicina de Família e Comunidade, e o segundo momento voltado para o mestrado profissional.
Além disso, os profissionais vão receber incentivo para atuação em locais de difícil acesso, com percentuais que variam de acordo com a vulnerabilidade, dificuldade de fixação de médicos e porcentagem da população que depende unicamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Prazo para municípios aderirem ao Mais Médicos termina nesta terça-feira (27)
27/06/2023
Foto: André Ávila / Agência RBS
Todos os municípios do Rio Grande do Norte podem aderir às vagas do Programa Mais Médicos até hoje terça-feira (27). A quantidade é definida pelos gestores municipais, de acordo com as necessidades específicas. No total, foram disponibilizadas 1.194 vagas para os municípios do estado. A expansão das vagas foi autorizada pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 752, de 15 de junho de 2023.
As vagas são custeadas em regime de coparticipação, que consistirá no desconto no repasse fundo a fundo (do Ministério para o município) do valor de custeio mensal da bolsa do profissional, dentro do teto federal do Piso de Atenção Primária de cada município. Fica a cargo do Ministério da Saúde o custeio das demais despesas do programa, exceto o auxílio moradia e alimentação, que permanecerá financiado pelo município.
Programa Mais Médicos
O Mais Médicos busca ampliar o acesso de moradores de áreas afastadas a profissionais da saúde, de modo a fortalecer a Atenção Primária, reconhecida como essencial para garantir o acesso à saúde da população.
O programa passou por uma reformulação, em busca da valorização dos profissionais e sua maior adesão. O ciclo de duração passou a ser de quatro anos, com a primeira metade da atuação destinada à especialização com foco em habilidades e competências de Medicina de Família e Comunidade, e o segundo momento voltado para o mestrado profissional.
Além disso, os profissionais vão receber incentivo para atuação em locais de difícil acesso, com percentuais que variam de acordo com a vulnerabilidade, dificuldade de fixação de médicos e porcentagem da população que depende unicamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Deputado Dr Bernardo comunica a morte do irmão Abel Filho, ex-prefeito de dois municípios
27/06/2023
Foto: reprodução
O deputado estadual Doutor Bernardo comunicou, em suas redes sociais, a morte de seu irmão Abel Filho, de 61 anos.
Ex-prefeito de Almino Afonso (um mandato) e de Rafael Godeiro (4 mandatos), Abel se tratava de um câncer e morreu nesta segunda-feira (26) em Natal.
O ex-prefeito deixa viúva a atual prefeita de Rafael Godeiro Clevilândia Belarmino, conhecida no município como Keké.
O casal tem 4 filhos
Profissionais da saúde do RN realizam paralisação nesta terça-feira
27/06/2023
Foto: Divulgação/Sindsaúde RN
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do RN (Sindsaúde RN) anunciou que integrantes da categoria realizarão uma assembleia geral nesta terça-feira (27) em Cidade Alta, bairro da zona Leste de Natal. Durante a assembleia, haverá debate e deliberação com indicativo de greve para os profissionais da enfermagem do Estado. Todos os profissionais envolvidos no ato irão paralisar suas atividades por 24 horas.
De acordo com o sindicato, a expectativa é de que apenas 30% dos profissionais da saúde do Estado exerçam suas atividades normalmente nesta terça. A assembleia, que ocorrerá em frente à Praça dos Três Poderes, tem como objetivo discutir ações e lutas pela garantia do Piso Nacional da Enfermagem em todo o estado e nos municípios do RN. Além disso, na ocasião também será discutido as pautas específicas da saúde estadual que são pontos de reivindicação na Mesa de Negociação SUS.
A reunião com a gestão que deveria ter sido realizada no dia 26 de junho foi adiada pelo Governo do Estado para a quarta-feira (28/06). O sindicato também afirmou que haverá debate e deliberação com indicativo de greve para os profissionais da enfermagem do estado.
Reitora envia ofício com orientações de providências a serem tomadas caso ela morra
27/06/2023
Ludmilla Oliveira faz apelo dramático (Foto: reprodução)
A reitora Ludmilla Oliveira mandou um ofício para os membros do Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semiárido (Consuni/Ufersa) em que passa orientações como a instituição deve proceder caso ela morra.
No início do texto ela confirma que vai presidir a reunião que vai tratar da própria destituição dela (saiba mais AQUI e AQUI)) por causa do título de doutora perdido após acusação de plagio considerada procedente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Em seguida ela faz três pedidos:
“2.1 Não permitam que portaria de luto de 3 dias seja emitida. Rogo, que deliberem por isso. Honra depois da morte, ninguém precisa!
2.2. Autorizo que este Conselho solicite minha pasta funcional na PROGEPE e mande queimar .As cinzas, coloquem nas 14 Cajaranas, que foram plantadas na Fazenda Experimental,.por mim.
2.3. Rogo a este Conselho, que não autorize meu velório na Capela da UFERSA, nem a concessão de auxílio funeral. Minha dívida com a União o seguro de vida irá pagar. Caso queiram, deixar o meu filho sem a pensão , podem deixar . Ele tem como se manter, graças a Deus”.
A reitora justifica a necessidade de deixar as orientações “porque tudo tem limites”. “Por fim, estou nas mãos de Deus, só achei importante deixar oficialmente escrito, porque tudo tem limites. E, a vida é um sopro e a matemática humana ainda erra”, avaliou. “Estando eu viva, para presidir a reunião da minha destituição, aguardo presencialmente os Senhores e as Senhoras, na graça e na paz que só Deus pode nos conceder”, avisou.
A reunião que vai tratar da destituição da reitora vai ser realizada amanhã, às 14h. O artigo 61 do Regimento Interno da Ufersa prevê a formação de uma comissão com prazo de 30 dias para emitir um parecer sobre a perda do cargo. Este é o procedimento que deve ser adotado.
Blog do Barreto
Pela segunda vez, governo Lula aumentará tributos sobre combustíveis
27/06/2023
Foto: Marcelo Camargo/ABr
A partir do próximo sábado, 1º de julho, o governo Lula (PT) aumentará os tributos federais Pis/Pasep e Cofins sobre o etanol e a gasolina. O aumento deve ser de R$0,22 por litro. Esta já é a segunda vez que o governo aumenta os impostos neste ano.
Na semana do dia 4 a 10 de junho, o preço do combustível teve um aumento de R$0,21 por litro, causado pela mudança na forma de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a ser uma alíquota fixa por litro.
A redução anunciada na semana passada pela Petrobras, que era de R$0,13 por litro de gasolina para as distribuidoras, não será sentida após o segundo aumento.
No mês de fevereiro deste ano, a equipe econômica, após autorizar uma alta de tributos de R$0,47 por litro para a gasolina e R$0,02 por litro para o etanol, anunciou o fim da desoneração dos combustíveis. O governo criou então um imposto de exportação de óleo cru com validade de 4 meses em forma de compensar o aumento dos tributos. Mas com o fim do prazo de validade do imposto de 4 meses, o governo voltará a aumentar o Pis/Cofins.
Diário do Poder
TSE reinicia hoje julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos
27/06/2023
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (27), o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelo período de oito anos.
A sessão da Corte Eleitoral, que está marcada às 19h, começa com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.
Bolsonaro é alvo de um processo em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação após uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado.
A ordem de manifestações dos ministros será a seguinte: depois do relator, votam Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente da Corte.
A sessão de quinta-feira (29) está reservada pelo TSE para o caso, se a Corte não concluir o julgamento nesta terça.
Na possibilidade de algum dos ministros pedir vista, o julgamento poderia ser adiado em até 30 dias.
CNN Brasil
STF valida cálculo que reduz valor da pensão por morte do INSS
27/06/2023
Foto: INSS/ Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (26) que o cálculo da pensão por morte feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a reforma da Previdência, de 2019, é constitucional. O placar ficou em oito votos a dois pela constitucionalidade da regra.
Pelo julgamento, agora quem ficar viúvo terá direito a receber 50% do benefício do segurado que morreu, caso estivesse aposentado, ou da aposentadoria por invalidez a que o segurado teria direito, além de 10% por dependente, até o limite de 100%. Antes, o benefício era creditado integralmente.
Os ministros analisaram uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) que afirmava que a nova regra prejudicava os dependentes.
Prevaleceu o entendimento do relator, o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela rejeição da ação. No voto, o ministro afirmou que a mudança não representa nenhuma violação da Constituição.
“Isso não significa, contudo, que tenha violado alguma cláusula pétrea. Não se pode afirmar que o núcleo essencial do direito à previdência social e do princípio da dignidade da pessoa humana ofereça parâmetros precisos para o cálculo da prestação pecuniária”, completou o magistrado.
Barroso foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques.
R7
Lycurgo Nunes Terceiro, juiz aposentado, provocou acidente que matou motociclista na Rota do Sol
27/06/2023
Imagens: Via Certal Natal
O BLOGDOBG conseguiu confirmar com autoridades policiais a identidade do juiz que se envolveu em um acidente na Rota do Sol, atingindo um motociclista que morreu no local, na noite desta segunda-feira (26). Trata-se do juiz aposentado, Lycurgo Nunes Terceiro, de 80 anos.
VEJA MAIS: Juiz faz conversão proibida e atinge motociclista na Rota do Sol; vítima morreu no local
STF forma maioria e mais 45 denunciados por atos de 8 de janeiro viram réus; total vai a 1.245
27/06/2023
Manifestantes invadiram e depredaram prédios dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023 | Foto: Sergio Lima / AFP
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 26, para aceitar as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 45 participantes dos atos violentos de 8 de Janeiro, realizados na praça dos Três Poderes contra as sedes do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional.
Trata-se do oitavo bloco de denúncias analisadas pelos ministros no plenário virtual da Corte, onde os magistrados depositam seus votos em sistema eletrônico. Relator, o ministro Alexandre de Moraes abriu votação para receber as denúncias e foi acompanhado pelos magistrados Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, além da presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Entre os denunciados encontram-se Antônio Cláudio Alves Ferreira, autor da quebra no relógio de época de Dom João VI, no Palácio do Planalto; Marcelo Fernandes Lima, suposto autor de um furto da réplica da Constituição Federal; e William Lima, flagrado em meio às invasões e depredações com uma toga de um dos ministros do STF.
Estes foram acusados de crimes como associação criminosa armada, deterioração do patrimônio público, dano qualificado por violência; e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Até o momento, foram aceitas ações penais contra 1.245 investigados pela participação de executores, iniciadores ou autores intelectuais das manifestações.
