Deputada Tabata Amaral é condenada por denunciar homem que a ameaçou
08/06/2023
Foto: PDT
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 5 mil de custas ao advogado de um homem a ameaçou no Instagram. O usuário da rede social afirmou numa mensagem usaria um “taco de baseball na cara” dela até que a mãe da parlamentar não a reconhecesse.
“Temos que dar a ela o tratamento de beleza mais efetivo do mundo: o taco de baseball na cara. Tão eficiente que nem a mãe dela vai reconhecer depois”, escreveu o homem, em abril de 2021. Em outra mensagem, ele afirmou: “Cara, não adianta, ela não vai dar para você, o sugar daddy dela é o Lemann”, se referindo ao empresário Jorge Paulo Lemann, da Fundação Estudar, onde a parlamentar foi bolsista.
Depois disso, a parlamentar apresentou uma queixa-crime contra ele. Tanto em primeira quanto em segunda instância os juízes e desembargadores alegaram que o post não configura crime por “ausência de indícios de autoria e ausência de justa causa”. A parlamentar então recorreu ao STF. O pedido foi analisado por Rosa Weber, presidente da corte, que entendeu que os fatos e as provas dos autos não poderiam ser analisados em recurso extraordinário e manteve a decisão da Justiça de São Paulo.
Nas redes sociais, Tabata Amaral lamentou o desfecho. “Vencem o ódio, o machismo e a impunidade, perdemos todas as mulheres”, escreveu a parlamentar.
O Antagonista
Morre engenheiro e ex-diretor da Ecocil, Fernando Garibaldi Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
08/06/2023
Foto: Reprodução
Morreu na madrugada desta quinta-feira (9) o empresário Fernando Garibaldi de Freitas, aos 86 anos.
Ele era engenheiro e foi diretor da Ecocil. Anos depois, fundou uma das maiores construtoras das décadas de 70, 80 e 90 do RN: Construtora Norte Brasil.
Dentre as obras que tiveram participação dele, estão o Hotel Residence e o Hotel Maine.
Ele deixa a esposa, Dona Eliete, e os filhos Fernando, Sérgio, Milena e Marcelo.
O velório acontece na sala de Velório Central, do Morada da Paz, em Emaús, na sexta-feira (9), a partir das 9h.
O sepultamento será no mesmo local, às 12h.
Aos que desejarem, podem deixar uma mensagem a Fernando Garibaldi clicando no link.
Do Blog do Gustavo Negreiros
Morre engenheiro e ex-diretor da Ecocil, Fernando Garibaldi Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
08/06/2023
Foto: Reprodução
Morreu na madrugada desta quinta-feira (9) o empresário Fernando Garibaldi de Freitas, aos 86 anos.
Ele era engenheiro e foi diretor da Ecocil. Anos depois, fundou uma das maiores construtoras das décadas de 70, 80 e 90 do RN: Construtora Norte Brasil.
Dentre as obras que tiveram participação dele, estão o Hotel Residence e o Hotel Maine.
Ele deixa a esposa, Dona Eliete, e os filhos Fernando, Sérgio, Milena e Marcelo.
O velório acontece na sala de Velório Central, do Morada da Paz, em Emaús, na sexta-feira (9), a partir das 9h.
O sepultamento será no mesmo local, às 12h.
Aos que desejarem, podem deixar uma mensagem a Fernando Garibaldi clicando aqui.
Do Blog do Gustavo Negreiros
Após cirurgia, médico diz que não foram encontradas outras doenças em Papa Francisco
08/06/2023
Foto: Alessandro Di Meo/Pool via REUTERS
O Papa Francisco passou por uma operação bem-sucedida de três horas em seu abdômen, disse o Vaticano na quarta-feira (7), depois de renovados temores sobre a saúde frágil do pontífice de 86 anos.
Francisco reagiu bem à cirurgia e à anestesia, e já fazia piadas após acordar, segundo um dos médicos envolvidos no procedimento.
“Ele tem sofrido. Esta não foi uma cirurgia urgente…. Ele continuou sentindo dor, então uma cirurgia foi decidida ontem”, disse o médico Sergio Alfieri durante entrevista coletiva em Roma.
“Não foram encontradas outras patologias ou doenças”, disse Alfieri, acrescentando que o papa retomou seu trabalho no hospital.
“Agora ele está acordado, está bem e já está trabalhando.” Francisco permanecerá no hospital por cerca de 10 dias para recuperação, disse o médico.
Não houve complicações relatadas, segundo informou o Vaticano. Anteriormente, a informação era de que o papa permaneceria no hospital por vários dias.
CNN Brasil
VÍDEO: Defesa de homem que teve mãos e pés amarrados por PMs vê abuso de autoridade e tortura
08/06/2023
A defesa de homem que teve mãos e pés amarrados por policiais militares após um suposto furto a um supermercado na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, na segunda-feira (5), aponta abuso por parte dos agentes e entrou com um pedido de habeas corpus para libertar Robson Francisco, de 32 anos. Ele está preso preventivamente.
O suspeito estaria com duas caixas de bombons que seriam produto do furto quando foi abordado pelos policiais na madrugada de segunda (5). Em seguida, foi amarrado com as mãos e os pés juntos e carregado pendurado dentro de uma unidade de saúde na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. Um vídeo registrou a cena e foi amplamente divulgado nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver o homem gritando de dor.
O advogado José Luiz de Oliveira Júnior afirma que houve truculência na ação dos policiais e grave violação aos direitos do suspeito. Segundo o defensor, houve abuso de autoridade e prática de tortura, além de racismo.
“Ele foi amarrado como um animal, pois é pobre, negro, mal vestido e com os caracteres de repulsa social. Será que isso dá direito de ele ser vilipendiado em sua dignidade como pessoa?”, afirma Oliveira Júnior.
R7
Confira a previsão do tempo no RN para o Dia de Corpus Christi
08/06/2023
Foto: Fernanda Zauli/G1
A previsão do tempo no Rio Grande do Norte para o Dia de Corpus Christi, nesta quinta-feira (8), feriado em Natal e outros municípios do estado e ponto facultativo para servidores do governo do RN, é de sol, mas com períodos de chuva nas regiões Alto Oeste e Leste.
A previsão é apontada pelo sistema de monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) e também pelo Climatempo
Em Natal, a previsão para esta quinta-feira é de sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia. A mínima é de 24ºC e a máxima de 31ºC. A previsão é idêntica para as cidades de São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul.
Em Mossoró, onde ocorre durante todo mês os festejos do Mossoró Cidade Junina, a previsão é de sol com pancadas de chuva à tarde na quinta. À noite o tempo fica aberto. A mínima é de 24ºC e a máxima de 35ºC.
Em Pau dos Ferros, também há previsão de pancadas de chuva à tarde. A mínima também é de 24ºC e a máxima de 34ºC.
Em Assú também há previsão de pancadas de chuva à tarde nesta quinta. A mínima chega a 23ºC e a máxima a 35ºC.
Em Monte das Gameleiras, a previsão é de sol, com períodos nublados e chuva a qualquer hora. A mínima é de 22ºC e a máxima de 28ºC.
g1 RN
Lucro bilionário do FGTS será distribuído pela Caixa até agosto; veja quem tem direito a receber
08/06/2023
Foto: CAIXA / Divulgação
A Caixa Econômica Federal deve distribuir, até o final de agosto deste ano, lucro bilionário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O dinheiro será creditado na conta dos trabalhadores com saldo no fundo em 31 de dezembro de 2022 e só poderá ser movimentado nas situações previstas em lei.
O valor total a ser distribuído depende do lucro do banco em 2022, que está estimado em R$ 15 bilhões, e do percentual a ser liberado pelo Conselho Curador do FGTS. O conselho reúne representantes de trabalhadores, governo e empresas.
Em nota, a Caixa afirmou que “as informações sobre as demonstrações contábeis do exercício 2022 do FGTS serão divulgadas no site da Caixa e no do FGTS, assim que deliberadas pela governança competente, incluindo o Conselho Curador do FGTS”.
Quem tem direito a receber:
Todas as contas vinculadas ao FGTS, sejam elas ativas ou inativas, têm direito de receber o lucro do ano anterior. O pagamento é feito até o dia 31 de agosto de cada ano, para quem tinha saldo em 31/12 do ano-base. O lucro aparece separadamente em cada uma das contas do trabalhador.
A distribuição é feita pela Caixa, que administra o fundo. Os valores são creditados e, no extrato do FGTS, aparece a informação “AC CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/XXXX (aqui será informado o ano a que se refere o pagamento)”.
O trabalhador só poderá usar esse dinheiro caso se enquadre em uma das situações de retirada previstas na lei 8.036/90 para o saque do FGTS, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave, por exemplo.
Como consultar
O valor pode ser consultado no aplicativo FGTS, por meio do extrato do fundo. É possível, ainda, conseguir uma cópia do extrato nas agências da Caixa. Para cada empresa em que o trabalhador foi contratado, há uma conta vinculada aberta, é preciso observar o valor em cada conta e somar o quanto tem, ao todo.
Abra ou baixe o aplicativo FGTS (para o primeiro acesso, é preciso criar senha)
Clique em “Entrar no aplicativo”
Aparecerá a frase “FGTS deseja usar caixa.gov.br para iniciar sessão”; vá em “Continuar”
Informe seu CPF e clique em “Próximo”
Digite sua senha e vá em “Entrar”; caso não se lembre, clique em “Recuperar senha”
Na tela inicial, aparecerão as informações relativas às empresas que trabalhou
O saldo de valores da empresa atual ou da última empresa aparece no topo da tela; é a primeira; clique sobre ela para ver as movimentações
Para guardar os dados, clique em “Gerar extrato PDF”, logo abaixo do saldo, e salve em seu celular
Para ver todas as empresas nas quais trabalhou, vá em “Ver todas suas contas”, na página inicial
Clique sobre cada uma das empresas para abrir o extrato; em cada tela, aparecerá o saldo total
Com informações de Folha de S. Paulo
Brasileiros ainda não sacaram R$ 7 bilhões do dinheiro esquecido em bancos
08/06/2023
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,08 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, segundo divulgou nesta quarta-feira (7) o Banco Central. Até agora, o SVR (Sistema de Valores a Receber) devolveu R$ 3,93 bilhões, de um total de R$ 11,01 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
Em relação ao número de beneficiários, 13.970.528 correntistas resgataram valores. Isso representa apenas 35,93% do total de 38.876.360 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.
Entre os que já retiraram valores, 13.477.382 são pessoas físicas e 493.146, pessoas jurídicas. Dos que ainda não fizeram o resgate, 36.120.242 são pessoas físicas e 2.756.118, pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 62,68% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,24% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1.000 representam 10,31% dos clientes. Só 1,78% têm direito a receber mais de R$ 1.000.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. Em abril, o valor caiu para R$ 259 milhões.
R7
3R Petroleum conclui a compra do Polo Potiguar e assume operação; transferência foi aprovada pela ANP
08/06/2023
Foto: 3R Petroleum/divulgação
A 3R Petroleum anunciou nesta quarta (7/6) que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a transferência de 100% do Polo Potiguar, no Rio Grande do Norte, para 3R Potiguar, subsidiária integral da companhia. Foi assim, concluída a compra do conjunto de campos produtores de óleo e gás da Petrobras.
A transação foi concluída com o pagamento de US$ 1,098 bilhão (R$ 5,408 bilhões), já considerando os ajustes previstos em contrato, que se somam à parcela de US$ 110 milhões (R$ 591,95 milhões) pagos na assinatura do contrato, em 31 de janeiro de 2022.
O contrato ainda prevê o pagamento de US$ 235 milhões, divididos em 4 parcelas anuais de US$ 58,75 milhões, sendo a primeira em março de 2024. A 3R assumirá a operação do ativo a partir de 8 de junho de 2023.
Era um dos principais negócios pendentes para a 3R Petroleum, operadora independente e listada em bolsa, que comprou diversos ativos da Petrobras, durante a estratégia de desinvestimento da companhia.
A estatal se comprometeu apenas em manter em curso a venda dos ativos com contratos assinados e rever outros negócios. Já sinalizou o fim da venda das refinarias e ativos de transporte de gás natural.
A aquisição do Polo Potiguar contempla:
22 campos de óleo e gás, bem como toda a infraestrutura e sistemas de dutos que suportam a operação
A transferência de todas as instalações do ativo industrial de Guamaré (AIG), que compreende as unidades de processamento de gás natural (UPGNs), a refinaria de Clara Camarão e o Terminal Aquaviário de Guamaré, um TUP (terminal de uso privado).
A 3R Petroleum se torna, assim, dona e operadora de infraestruturas essenciais na Bacia Potiguar, que se torna agora a primeira região produtora de óleo e gás do país com agentes majoritariamente privados com controle sobre sistemas do tipo.
São infraestruturas reguladas, com regras de aceso e serviços para terceiros previstas em lei e necessárias para estocagem, movimentação, processamento de óleo e gás natural e exportação, importação e cabotagem de óleo e derivados.
“A aquisição do Polo Potiguar representa um marco para história e construção do portfólio da 3R. O ativo amplia substancialmente a escala de produção e a capacidade de reposição e incremento de reservas nos próximos anos, posicionando a companhia como um dos principais players da indústria de óleo e gás da América Latina”, diz a empresa.
EPBR
VÍDEO: “Meu pai já transou comigo”: menina de 9 anos revela abuso em diário
08/06/2023
Um homem de 33 anos foi preso suspeito de abusar sexu4lmente da própria filha, de 9 anos. A criança usou uma página de um “diário mágico” que tem para escrever: “Meu pai já transou comigo”. O objetivo era avisar a mãe sobre os episódios recorrentes.
A criança usou uma caneta de tinta invisível, cuja mensagem só pode ser lida sob luz ultravioleta. Conforme a Polícia Civil, a vítima havia pedido o diário como presente de aniversário, em 9 de maio.
Dois dias depois, segundo o G1, a menina pediu para a mãe ler o que tinha escrito. “Ela questionou a filha e a filha relatou que, há cerca de um ano, o pai abusa sexu4lmente dela”, disse a delegada Nicole Perim Martins.
“Ele passava o órgão genital dele no corpinho dela, dava beijo nas partes íntimas e na boca dela e mostrava vídeos porn0gráficos para a menor falando que gostaria de fazer aquelas coisas com ela”, completou. O homem foi preso na segunda-feira (5/6).
Metrópoles com informações de g1
VÍDEO: Em Paris, Kakay e José Dirceu celebram cassação de Deltan Dallagnol
08/06/2023
Foto: Kakay
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, comemorou a confirmação da cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) nesta terça-feira (6). Em Paris, Kakay enviou a seus contatos uma foto ao lado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em que ambos fazem o sinal de “L”, em referência ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele divulgou, ainda, um vídeo em que pede a responsabilização criminal tanto de Dallagnol quanto do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Com informações de Poder 360
Secretário indica que ICMS continuará em 20% no RN mesmo após acordo de compensação homologado no STF
08/06/2023
Foto: reprodução rn.gov
A alíquota do ICMS deverá continuar em 20% no Rio Grande do Norte, até o fim deste ano, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar o acordo entre Governo Federal e os estados para compensação por perdas de arrecadação resultantes da redução de impostos sobre combustíveis.
Em entrevista à Rádio Cidade nesta quarta-feira (7), o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, declarou que a compensação homologada pelo STF está muito “aquém” da perda que o Estado teve no segundo semestre de 2022, motivo pelo qual o aumento de imposto poderá continuar em vigor no Estado.
A promessa do governo estadual era que, assim que a homologação do acordo fosse feita pelo STF, o aumento do ICMS, de 18% para 20%, até 31 de dezembro, seria “rediscutido” com a Assembleia Legislativa. Agora que o acordo passou no Supremo, a Procuradoria-Geral do Estado analisa quais serão os próximos passos.
O acordo homologado prevê que o RN será compensado em R$ 277 milhões. Mas, segundo Carlos Eduardo Xavier, para que esse valor seja repassado na íntegra, é necessária ainda a aprovação de uma lei complementar no Congresso Nacional.
Até a aprovação dessa lei, o Estado só poderá deduzir o valor de compensação de dívidas junto ao Governo Federal e, de acordo com o secretário, o débito do RN é muito pequeno, de modo que a compensação efetivamente não será realizada.
O secretário afirma que, por mês, o Estado tem uma dívida com a União de R$ 4 milhões, enquanto a perda provocada pela redução do imposto foi de cerca de R$ 80 milhões por mês. “A compensação está bem aquém. Não finalizamos a análise jurídica, mas, no momento, a lei está em vigor de acordo com o que está exposto nela. Vai continuar (o aumento de imposto) porque o que está posto é infinitamente inferior ao que a gente tem de prejuízos mensais”, afirma.
Carlos Eduardo Xavier enfatiza que o que faria diferença para o Estado seria a possiblidade de abater os valores da compensação de dívidas junto a instituições financeiras com aval da União, como as parcelas do empréstimo do programa Governo Cidadão, mas isso não está inserido no acordo, diz ele.
O Estado já vinha sinalizando que o acordo de compensação não seria suficiente para anular o aumento do ICMS como um todo. O Estado aponta que, em 2022, teve perdas na ordem de R$ 420 milhões.
98 FM Natal
Podcast Falando com o Povo, estreia em defesa da população Camarense
08/06/2023
Vereador Hênio Silva e seu irmão ex-vice-prefeito de João Câmara, Holderlin Silva (Foto: reprodução)
O vereador Hênio Silva e seu irmão ex-vereador, ex-vice-prefeito de João Câmara, Holderlin Silva, estrearam o “Podcast Falando com o Povo”, voltado a defender os munícipes, pois os mesmos estão antenados com as problemáticas diárias que a população vivi e sofre com a atual administração municipal. Vereador Hênio Silva e Holderlin Silva trabalham em prol dos mais necessitados do município de João Câmara, eles são as vozes dos mais carentes e humildes da nossa querida e amada João Câmara.
Por Marco Montoril
Jandaira: Câmara Municipal parabeniza o padre Wagner pelo aniversário de posse
08/06/2023
Hoje, um ano se passou desde que acolhemos nosso pároco Padre Wagner, e que ele nos acolheu, em suas orações, em seu coração e no seu serviço de apostolado. Desde então, todos estes meses têm sido de um intenso trabalho e de um constante conhecimento mútuo entre os que fazem parte da paróquia de São José Operário.
Por isso, este é um dia para louvar a Deus e agradecer aos céus por sua vida e por sua presença em nosso Município junto a toda paróquia. Feliz aniversário de posse, Este é o desejo de todos os que fazem parte da Câmara Municipal de Jandaíra.
Minha Casa Minha Vida é aprovado na Câmara com repasse de R$ 7 bilhões para estados e municípios
07/06/2023
Divulgação
A medida provisória do programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. O texto do governo, apresentado no início do ano, passou por alterações dos parlamentares. Uma delas trouxe o repasse obrigatório de até R$ 7 bilhões ao ano para estados e municípios investirem em habitação.
A proposta segue para o plenário do Senado. O prazo final do texto é até o dia 14 de junho. Após esse período, a MP caducaria, se tornando inválida.
Entre as principais mudanças no Minha Casa Minha Vida estão:
-Fim do monopólio da Caixa para operação do programa. Governos estaduais, municipais e bancoas privados poderão participar do MCMV;
Preferência para mulheres vítimas de violência e mães solo na cadastro;
-Cobrança de tarifa reduzida de energia para os moradores do programa. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá regulamentar a compensação do benefício nas demais contas de energia elétrica;
-Incentivo fiscal para empresas que construírem unidades habitacionais em centros urbanos e abastecidas com energia limpa.
O texto traz de volta o Regime Especial de Tributação (RET) para as empresas que operam na faixa 1 do programa. Esse regime, na prática, reduz os impostos pagos pelas empresas que operam nessa faixa. Ele vigorou até o ano passado.
“Isso implica no custo de obras. Há uma alíquota diferente para o faixa 1 para adequarmos o custo de obra ao custo final”, justificou o relator da MP, deputado Fernando Marangoni (Uniao-SP).
Faixas do Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida substituiu o Casa Verde e Amarela, do governo Jair Bolsonaro, e retomou a adesão de beneficiários por faixa de renda:
Faixa 1 (renda de até R$ 2.640);
Faixa 2 (até 4.400);
Faixa 3 (até R$ 8 mil).
Exame
Mais da metade das pessoas que não sabem ler e escrever vivem no Nordeste, diz IBGE
07/06/2023
Reprodução
A taxa de analfabetismo recuou de 2019 para 2022 e atingiu a menor taxa da série histórica, iniciada em 2016. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Educação, divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (7).
O analfabetismo, porém, continua alto entre idosos, pretos e pardos no Nordeste, que tem a taxa mais alta entre as regiões do país.
Entre os 9,6 milhões de pessoas que não sabiam ler e escrever, 5,3 milhões viviam no Nordeste: 55,3% do total. Desse número, a maioria tinha 60 anos ou mais.
Já entre pessoas de 15 anos ou mais, o porcentual caiu de 6,1% para 5,6%. A redução foi de pouco mais de 490 mil analfabetos. A região Sudeste tem a taxa mais baixa, especialmente no grupo de idosos.
Taxa de analfabetismo do Nordeste é quatro vezes maior que a do Sudeste
A taxa de analfabetismo para as pessoas de 15 anos ou mais também reflete desigualdades regionais: o Nordeste tem a taxa mais alta (11,7%) e o Sudeste, a mais baixa (2,9%). No grupo dos idosos (60 anos ou mais) a diferença é maior: 32,5% para o Nordeste e 8,8% para o Sudeste.
“A taxa de analfabetismo é uma das metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até 2024. Um dos itens seria a redução da taxa da população de 15 anos ou mais para 6,5% em 2015 e a erradicação em 2024. A meta intermediária foi alcançada em 2017 na média Brasil, porém, no Nordeste e para a população preta ou parda, ainda não foi alcançada”, ressalta a coordenadora.
Essa é a primeira divulgação da pesquisa após a pandemia. Em 2020 e 2021 ela foi suspensa em razão da pandemia de Covid-19.
Band
Delegado desafeto da Lava Jato se livra de processos e é indenizado por abuso moral
07/06/2023
Foto: Reprodução.
Pivô da revelação de que um grampo foi instalado ilegalmente na cela do doleiro Alberto Youssef no início da Lava Jato, o delegado da Polícia Federal Mario Renato Castanheira Fanton virou desafeto da operação e agora tem obtido vitórias na Justiça, com decisões que apontam que foi vítima de arbitrariedades.
Ele tinha sido processado em uma série de ocasiões, inclusive em denúncia apresentada pela força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná, em 2019.
Com a maior parte dos processos extintos, o delegado passou a acionar a União para receber indenização sob a justificativa de que sofreu abusos morais.
Fanton já foi beneficiado em dois processos de juizados especiais federais contra a União.
Uma das decisões condenou a União ao pagamento de R$ 66 mil, sob a justificativa de que, além da série de processos dos quais foi alvo, teve obstáculos para apresentar a sua defesa neles.
O juiz responsável entendeu que houve “gravíssimos” abusos contra o delegado. Fanton ganhou decisão favorável no ano passado e a União recorreu. Neste mês, a 8ª turma recursal de São Paulo negou o recurso contra ele, em decisão unânime.
O juiz federal Ricardo Geraldo Rezende Silveira disse em seu voto que “inúmeras condutas foram perpetradas à margem da lei e que tais ilegalidades e arbitrariedades cometidas impingiram ao autor danos de variada ordem, todos relacionados a seu vínculo institucional e em decorrência de sua atuação profissional”.
“A relação dos fatos não deixa dúvida quanto à arbitrariedade e à ilegalidade dos procedimentos [contra o delegado], o que por si só já configuraria o nexo causal de um dano que também salta aos olhos, visto que a promoção de defesa em tão numerosos e graves procedimentos para um servidor público é uma tarefa quase desumana, tanto em termos psicológicos quanto em termos econômicos.”
Em outra ação, que ele ganhou na primeira instância neste mês, a União é condenada a pagar R$ 62 mil por ele ter sido alvo de um inquérito policial quando passou a ser visto como um “dissidente” da Lava Jato.
Sua defesa prepara outras ações de danos morais sob a justificativa de que foi prejudicado em uma série de processos que sofreu nos últimos anos.
A sequência de processos começou após investigação sobre gravações clandestinas feitas no local onde Alberto Youssef ficou preso.
O doleiro foi gravado ilegalmente por 260 horas (11 dias) em 2014. Uma análise feita pela Polícia Federal que chegou a essa conclusão foi revelada pela Folha de S.Paulo, em 2019.
Passados quase dez anos, a defesa de Youssef tenta agora usar o episódio para rever seu acordo de colaboração, que permanece vigente até hoje.
Os advogados do acusado, principal alvo no início da Lava Jato e um de seus primeiros delatores, pediram à Vara Federal responsável pela operação do Paraná acesso às sindicâncias dentro de procedimento para tentar rever seu acordo de colaboração. Eles querem que seja avaliada “a voluntariedade” da colaboração, dando a entender que o acusado pode ter sido coagido a colaborar.
O juiz Eduardo Appio, que acabou afastado da Lava Jato, juntou as sindicâncias e enviou os autos para a Polícia Federal que fosse avaliada a instauração de inquérito.
Até 2015, a PF dizia que a escuta nas dependências da superintendência em Curitiba era legal, estava inoperante e havia sido instalada anos antes, para investigar o traficante Fernandinho Beira-Mar, que também ficou detido na capital paranaense.
No entanto, nesse ano Fanton colheu depoimento do agente Dalmey Werlang, que afirmou ter instalado o equipamento sob ordem de delegados da Lava Jato ?Igor Romário de Paula, Rosalvo Ferreira Franco e Márcio Anselmo.
Esse depoimento levou a PF a abrir a sindicância que analisou o equipamento e descobriu que houve, de fato, a gravação ilegal.
Após essa conclusão, Fanton virou alvo de diversas ações relacionadas à Lava Jato e também à Operação Carne Fraca, na qual atuou.
Ele sempre afirmou que não cometeu nenhuma das irregularidades apontadas e que é alvo de perseguição.
Uma das acusações foi de ter violado o sigilo funcional durante a Operação Carne Fraca e de ter revelado informações a respeito dela para o ex-deputado André Vargas, que à época era do PT.
Um processo criminal foi apresentado em 2017 contra ele, mas Fanton foi absolvido por falta de provas em primeira e segunda instâncias.
Em seguida, foi apresentada uma ação de improbidade sobre o mesmo tema. O caso foi anulado pela Justiça Federal em São Paulo.
Ainda assim, a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu até o Superior Tribunal de Justiça contra ele. A anulação foi mantida e o caso foi encerrado em abril deste ano.
Em 2019, a força-tarefa da Lava Jato denunciou Fanton e outros policiais, sob a acusação de que eles violaram sigilo funcional e vazaram informações confidenciais da operação.
Os denunciados negam as irregularidades e afirmaram que têm sido perseguidos pelos procuradores.
Os procuradores, por sua vez, dizem que eles revelaram dados sigilosos de um inquérito que apurava a conduta de outros agentes federais e de advogados, suspeitos de tentarem produzir um dossiê contra a Lava Jato.
O Ministério Público Federal diz que os denunciados repassaram essas informações a outro delegado e também à CPI da Petrobras aberta no Congresso.
O caso tramita sob sigilo, mas a defesa de Fanton diz que já houve a prescrição das acusações. Ainda há um processo disciplinar contra o delegado a esse respeito, que ele tenta anular por meio de um processo na Justiça civil.
Fanton também apresentou a Appio notícia-crime no caso das escutas de Youssef.
Folhapress.
RN tem a 5ª maior fila de espera por cirurgias do País, aponta relatório
07/06/2023
Foto: Adriano Abreu.
Mais de 1 milhão de procedimentos cirúrgicos eletivos estão travados na fila do SUS em todo o Brasil, aponta relatório do Ministério da Saúde divulgado na última sexta-feira 2. Os dados foram repassados por todos os estados e pelo Distrito Federal para a pasta por causa de um programa que busca diminuir essa fila.
No total, o ministério pretende repassar cerca de R$ 600 milhões aos governos estaduais e do DF. Segundo as estimativas, esse investimento deve reduzir em cerca de 45% o total dos procedimentos. Por enquanto, a pasta direcionou um terço do orçamento total.
Para receber o montante, cada estado deveria enviar um plano com o número de cirurgias eletivas identificadas na fila, quantas poderiam ser realizadas com o investimento do governo federal e os hospitais que fariam as operações.
Com a atualização de todo o País, o total de cirurgias eletivas no SUS ultrapassou 1 milhão de operações aguardando serem feitas.
O levantamento também possibilitou observar os números em cada estado. De acordo com os números, o Rio Grande do Norte tem, proporcionalmente, a 5ª maior fila do País. São 772 cirugias por 100 mil habitantes, número só menor que Goiás (1.747), Pernambuco (1.074), Rio Grande do Sul (942) e Acre (858). Em números absolutos, são 27.492 cirurgias represadas no RN.
A primeira fase do programa, que será feita durante 2023, é voltada às cirurgias eletivas. No entanto, o plano também envolve consultas especializadas e exames complementares, partes que devem ser priorizadas nas próximas etapas.
Assim que tomou posse, a nova secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho, afirmou que planeja realizar quase 8 mil cirurgias eletivas, até o fim do ano, com a verba enviada pelo Governo Federal dentro do Programa Nacional de Redução de Filas.
Ao todo, o Rio Grande do Norte vai receber R$ 10 milhões. Mais de R$ 3 milhões já estão nos cofres do Governo do Estado, e o restante será liberado à medida em que as cirurgias forem realizadas.
A aplicação do plano acontecerá em 23 municípios de todas as regiões do RN, com a cirurgias sendo realizadas em mais de 50 hospitais.
Agora RN.
América anuncia contratação do meia Matheuzinho
07/06/2023
Foto: Reprodução.
O América anunciou na manhã desta quarta (7) a contratação do meio-campista, Matheus Cotulio Bossa, conhecido como “Matheuzinho”. O atleta estava no Al-Merreikh, no Sudão e irá reforçar a equipe alvirrubra no Campeonato Brasileiro Série C.
O jogador é natural de Lins-SP, tem 30 anos e já atuou em Portugal, quando defendeu o Estoril, e também no México, durante a passagem pelo Juárez. No futebol brasileiro, esteve no Corinthians-SP, Bragantino-SP, Atlético Goianiense, Juventude-RS e Vila Nova-GO, onde foi destaque da Série B de 2022, entre outros.
Ao disputar a Segundona no ano passado, Matheuzinho fez 32 jogos, entrou como titular em 20 partidas, marcou dois gols e deu duas assistências.
Tribuna do Norte.
América não vence Remo como visitante há 50 anos
07/06/2023
Foto: Reprodução.
Buscando uma vitória para deixar a zona do rebaixamento da Série C, o América enfrenta o Remo na próxima quinta-feira (8), em Belém do Pará, pela 7ª rodada da competição. Mesmo vindo de um resultado positivo contra o Operário, o histórico recente pesa contra o alvirrubro. Isso porque a última vitória do Dragão como visitante contra o Remo aconteceu há 50 anos atrás, em 1973.
Na ocasião, ambas as equipes disputavam a primeira divisão do Campeonato Brasileiro, na época denominado Campeonato Nacional de Clubes. O confronto ocorreu na primeira fase do certame, no Estádio Evandro Almeida (popularmente conhecido como Baenão), em Belém, e o Dragão contou com dois gols de Almir para garantir o triunfo por 2×1. Apesar da vitória, o campeonato não foi tão bom para o América, que terminou a primeira fase na 25ª colocação, com 26 pontos, atrás do próprio Remo, inclusive.
De lá para cá, o América enfrentou o Remo mais 11 vezes como visitante, sem que o alvirrubro conseguisse sair com um resultado positivo em nenhuma das ocasiões. Foram 8 vitórias do Leão da Amazônia em cima do Dragão, além de 3 empates. No total, foram 21 gols marcados para os azulinos, contra somente seis tentos do América.
Atualmente, ambas as equipes estão juntas na zona de rebaixamento, ocupando a 19ª (América) e a 20ª (Remo) colocação. Uma vitória do América faria com que a equipe passasse a ter 8 pontos, tendo a possibilidade de sair da zona até o término da rodada. A partida terá transmissão ao vivo da Rádio Jovem Pan News Natal.
Veja o histórico dos confrontos com o América sendo visitante desde 1973
1 – Remo 2×0 América – Grupo A do Campeonato Brasileiro de 1974
2 – Remo 4×0 América – Fase de Grupos do Campeonato Brasileiro Série B de 1995
3 – Remo 1×0 América – Primeira fase do Campeonato Brasileiro Série B de 1999
4 – Remo 2×0 América – Terceira Fase da Copa do Brasil de 2000
5 – Remo 1×1 América – Primeira Fase do Módulo Amarelo da Copa João Havelange de 2000
6 – Remo 3×2 América – Fase de Grupos do Campeonato Brasileiro Série B de 2001
7 – Remo 3×2 América – Primeira Fase do Campeonato Brasileiro Série B de 2002
8 – Remo 1×1 América – Primeira Fase do Campeonato Brasileiro Série B de 2003
9 – Remo 2×0 América – Quadrangular Final do Campeonato Brasileiro Série C de 2005
10 – Remo 2×0 América – Campeonato Brasileiro Série B de 2006
11 – Remo 0x0 América – Fase de Grupos do Campeonato Brasileiro Série C de 2016
Tribuna do Norte.
