ENEM 2023: Inscrições começam nesta segunda-feira (5); veja detalhes
03/06/2023
Foto: Shutterstock | Brenda Rocha
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 começam nesta segunda-feira (5), permanecendo abertas até o dia 16 de junho. O processo deve ser realizado através da página do participante no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
A taxa de inscrição para realizar a prova é de R$ 85,00 e pode ser paga até 21 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro, com abertura dos portões às 12h e fechamento às 13h. O teste deve ter início às 13h30, terminando em horários diferentes em cada dia de aplicação.
O gabarito será divulgado em 24 de novembro, e os resultados serão anunciados no dia 16 de janeiro de 2024.
Como Enem, é possível ingressar em diversas universidades pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame como método de seleção de estudantes.
O teste também serve para que os estudantes acessem auxílios governamentais como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O resultado também pode ser utilizado para processos seletivos em instituições de ensino de Portugal que possuam convênio com o Inep.
Qualquer cidadão que concluiu o ensino médio ou está no último ano da educação básica pode fazer o Enem para usá-lo como acesso ao ensino superior.
Quem ainda não concluiu o ensino médio pode fazer o teste como “treineiro”, servindo de autoavaliação.
O Exame Nacional do Ensino Médio foi criado em 1988, com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao final da educação básica. Foi a partir de 2009 que a metodologia foi aperfeiçoada e a prova começou a ser utilizada como mecanismo de acesso ao ensino superior.
CNN com informações de Agência Brasil
Congresso analisa 148 projetos para criar pisos salariais para pelo menos 59 categorias profissionais de trabalhadores
03/06/2023
Foto: Sergio Lima/Poder 360
O Congresso tem hoje 148 propostas para criação de piso nacional de salários para pelo menos 59 categorias profissionais de trabalhadores. Essas propostas ganharão tração caso seja implantado o piso nacional da enfermagem –cuja lei já foi aprovada e está pendente por causa de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal).
O levantamento do Poder360 foi realizado na semana passada e inclui projetos contabilizados até a última 3ª feira (30/05). Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
Na Câmara, foram apresentados 74 textos sobre o tema só nos últimos 5 anos. No Senado, a maior parte dessas (4) foram apresentadas em 2022 ou ainda neste ano. As duas mais antigas datam de 2016.
Em geral, a maior parte (23) dos textos que estão no Congresso Nacional foi apresentada no último ano, período em que se pautou a discussão do piso salarial da enfermagem. Só em 2023, já foram 13.
Poder 360
TRAGÉDIA: Mega-acidente com trens deixa mais de 280 mortos e 900 feridos na Índia
03/06/2023
Foto: REUTERS/Stringer
Subiu para 288 o número de mortos em um acidente com trem na Índia que aconteceu na última sexta-feira (2), segundo balanço divulgado pelas autoridades locais. Cerca de 900 pessoas ficaram feridas.
Como foi o acidente?
O acidente aconteceu na última sexta-feira (2), em um distrito do estado de Odisha, no leste da Índia. Segundo autoridades do país, um trem de passageiros bateu de frente com uma composição que transportava cargas.
O trem de passageiros, conhecido como Coromandel Express, viajava de Calcutá para Chennai.
De acordo com o jornal “The Times of India”, o motor do Coromandel acabou em cima do trem de carga com a colisão, resultando em um descarrilamento de seus 22 compartimentos.
Com isso, três de seus vagões desviaram para uma linha paralela e acabaram colidindo com a parte traseira de um terceiro trem, o Yeshwantpur-Howrah Express, que passava pelo caminho na mesma hora.
Segundo autoridades informaram o jornal indiano, os trilhos da ferrovia foram danificados, com diversos vagões completamente destruídos no local. Alguns compartimentos até ficaram empilhados uns nos outros com a força da batida.
Quantos passageiros estavam a bordo dos trens?
De acordo com informações do “The Times of India”, pelo menos 1.257 passageiros estavam no Coromandel e outros 1.039 viajavam pelo Yeshwantpur-Howrah Express.
Com a colisão, alguns vagões viraram completamente e, segundo o último balanço divulgado pelas autoridades locais no início da madrugada deste sábado (3), pelo menos 288 pessoas morreram e cerca de 900 ficaram feridas.
De acordo com a agência de notícias AFP, esse é o acidente ferroviário mais mortal da Índia dos últimos 20 anos.
O diretor-geral do Corpo de Bombeiros de Odisha, Sudhanshu Sarangi, disse à AFP que muitas pessoas ficaram gravemente feridas.
Investigação sobre o acidente
Ainda segundo o jornal “The Times of India”, o ministro das ferrovias do país, Ashwini Vaishnaw, ordenou uma investigação de alto nível sobre o acidente.
“Um inquérito detalhado de alto nível será conduzido, e o comissário de segurança ferroviária também fará um inquérito independente”, disse ele em entrevista a jornalistas.
De acordo com o jornal indiano, um oficial afirmou que o acidente pode ter sido causado por conta de um “erro humano na sinalização”.
Compensação financeira para as vítimas
De acordo com o jornal “The Times of India”, o governo anunciou uma compensação financeira de 500 mil rúpias indianas (o equivalente a aproximadamente R$ 30 mil) para cada um dos parentes mais próximos das pessoas que morreram no acidente.
Além disso, também foi anunciada a compensação de 100 mil rúpias indianas (aproximadamente R$ 6 mil) para cada um dos feridos e 50 mil rúpias (cerca de R$ 3 mil) para as demais vítimas.
g1
Festas Juninas devem movimentar R$ 6 bilhões e mobilizar mais de 26 milhões de pessoas este ano em todo país
03/06/2023
Mossoró Cidade Junina | Foto: Secom/PMM
As festas juninas, em 2023, devem ter umas das maiores movimentações econômicas e de público dos últimos anos. Dados do Ministério do Turismo, divulgados nesta sexta-feira (02), apontam que as festividades dos santos Antônio, João e Pedro devem mobilizar mais de 26,2 milhões de pessoas e arrecadar cerca de R$ 6 bilhões pelo país. O montante é 76% maior do que o contabilizado nos “arraiás” do ano passado, quando foram gerados mais de R$ 3,4 bilhões em retorno financeiro para os destinos nacionais.
Em Mossoró, no Rio Grande do Norte, a expectativa é que o público chegue a 1 milhão e que as festas no município injetem R$ 140 milhões na economia local.
Em Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), a estimativa é de mais de R$ 1,1 bilhão em arrecadação e de 5,7 milhões de pessoas curtindo os dias de festas. Já em Petrolina (PE) devem ser gerados R$ 275 milhões com a participação de 800 mil pessoas. Em Parintins (AM), o governo espera movimentar 100 mil pessoas e R$ 105,8 milhões. O evento acontece entre os dias 30 de junho e 2 de julho.
Em Sergipe, por exemplo, o governo aposta em um crescimento de 20%, em média, nos variados segmentos do setor turístico em relação ao ano passado. Cerca de 150 mil turistas devem “forrozar” em territórios sergipanos. No Ceará, as festividades como o Pau da Bandeira, em Barbalha (CE), e o São João de Maracanaú esperam ter mais de 2 milhões de pessoas, ao longo dos dois meses, sendo 500 mil turistas.
No Maranhão, serão quase três meses de festas, tendo iniciado em 7 de maio, com a segunda edição do “Maranhão de Reencontros”, e seguindo até o dia 30 de julho com apresentações culturais na capital e em municípios maranhenses. A previsão para o ano de 2023 é que o fluxo de movimentação aérea em relação a chegada de turistas no mês de junho, seja de mais de 60 mil desembarques e a previsão de ocupação hoteleira neste mês supere os 70%.
A Bahia deve ter a movimentação econômica de cerca de R$ 2 bilhões e receber milhares de pessoas que vão aproveitar um dos melhores períodos do ano. Em Porto Seguro (BA), tradicional destino de lazer do estado, são esperadas 60 mil pessoas. Na capital baiana, o número é ainda maior e deve chegar a 400 mil. Já em Amargosa, outro destino badalado para o período, o número pode chegar a 200 mil pessoas.
Em Minas Gerais, o governo do estado espera dobrar a movimentação registrada no ano passado e chegar a 6 milhões de pessoas durante o mês. O estado é conhecido por festas com características únicas. Entre essas tradições, destacam-se às religiosas como procissões e o hasteamento de bandeiras em mastros próximos a igrejas, com imagens dedicadas aos santos Antônio, João e Pedro.
Congresso votará fim do monopólio da Caixa no Minha Casa, Minha Vida
03/06/2023
Foto: Ubirajara Machado/MDS
A medida provisória (MP) sobre a recriação do programa Minha Casa, Minha Vida foi aprovada pela comissão mista no Congresso Nacional com uma série de alterações no texto original, entre elas, o fim do monopólio da Caixa Econômica Federal como operadora do programa. O próximo passo é o texto ser analisado nos plenários da Câmara e do Senado, o que precisa acontecer até 14 de junho, para não perder a validade.
A Caixa é o principal executor de 99% do programa, levando em consideração o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito também poderão financiar moradias no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao governo com identificação do destinatário do crédito.
A regra vai valer para instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central em imóveis para a Faixa 1 (famílias com renda mensal de até R$ 2.640) de cidades com até 80.000 habitantes. A medida ainda vai precisar de regulamentação por meio de uma portaria do Ministério das Cidades.
Ao fazer a defesa da modernização do programa, o diretor de Habitação da Caixa, Rodrigo Souza Wermelinger, afirmou que um dos objetivos do banco é fortalecer as contratações voltadas às menores faixas de renda. O relatório aprovado pela comissão mantém a principal característica do novo Minha Casa, Minha Vida, que é o retorno da Faixa 1, destinado às classes mais baixas.
Para redirecionar as moradias de baixa renda para áreas mais privilegiadas nas cidades, o relatório prevê três subsídios:
• o verde: destinado a projetos com uso de tecnologias sustentáveis e ambientais;
• o de localização: para empreendimentos próximos a áreas urbanas e integrados ao transporte público; e
• o de qualificação: para construções que incluam áreas comerciais.
Confira outros pontos do novo programa:
• Os contratos de imóveis poderão ser firmados por meios digitais e eletrônicos;
• Terão preferência no programa: mulheres vítimas de violência; pessoas idosas e mães solo; pessoas com câncer, doenças crônicas ou degenerativas; em situação de vulnerabilidade social; em situação de emergência ou calamidade que tenham perdido a moradia em razão de desastres naturais; moradores de áreas de risco; e povos tradicionais e quilombolas;
• Moradores do programa terão cobrança de tarifa de energia reduzida de energia;
• Empresas terão incentivo fiscal para construírem unidades habitacionais em centros urbanos com utilização de energia limpa;
• Previsão de reforma de imóveis inutilizados em grandes cidades e o reajuste no valor de obras iniciadas, mas que ainda não foram concluídas;
• Garante que as unidades habitacionais terão espaços adequados e/ou destinados a animais domésticos;
• A proposta também prevê a reforma de imóveis inutilizados em grandes cidades e o reajuste no valor de obras iniciadas, mas que ainda não foram concluídas;
• No mínimo, 5% dos recursos do programa devem ser usados para financiar a retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.
Confira as faixas de renda atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida:
• Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal passa para R$ 2.640;
• Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal passa de R$ 2.000,01 a R$ 4.000 para R$ 2.640,01 a R$ 4.400; e
• Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal passa de R$ 4.000,01 a R$ 7.000 para R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
No caso das famílias residentes em áreas rurais:
• Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual passa de R$ 24.000 para R$ 31.680;
• Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual passa de R$ 24.000,01 a R$ 48.000 para R$ 31.680,01 a R$ 52.800; e
• Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual passa de R$ 48.000,01 a R$ 84.000 para R$ 52.800,01 a R$ 96.000.
R7
Campanha de vacinação contra a febre aftosa é prorrogada até 30 de junho no RN
03/06/2023
Foto: reprodução
A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa foi prorrogada até o dia 30 de junho no Rio Grande do Norte. O prazo seria encerrado no fim do mês de maio.
O período a mais para a imunização do rebanho foi comunicado nesta sexta-feira (2) pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn).
O órgão estadual responsável pela campanha de imunização dos rebanhos no RN recebeu do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a autorização para realizar a ampliação do prazo para que o produtor possa adquirir a vacina e imunizar os animais.
Nesta etapa, a vacinação é obrigatória para todos os animais e a expectativa é que o Rio Grande do Norte consiga vacinar mais de 1 milhão de animais.
“O produtor ganhou mais 30 dias. Entendemos a necessidade de aumentar o prazo até para que possamos manter os índices positivos que viemos conquistando, porém reforçarmos que o criador não deve deixar para a última hora”, falou o diretor-geral do Idiarn, Mário Manso.
Ele pede para que o produtore siga até as lojas registradas junto ao Idiarn “compre a vacine, imunize os animais e depois é só declarar a vacinação em um dos nossos escritórios e já fica tudo certinho”.
“O produtor fica livre para emitir sua Guia de Trânsito Animal (GTA) e realizar suas negociações comerciais”, concluiu.
A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.
Do g1/RN.
Acidente entre trens na Índia deixa ao menos 50 mortos
03/06/2023
Foto: reprodução
Um acidente entre dois trens no leste da Índia nesta sexta-feira (2) causou a morte de ao menos 50 pessoas, e deixou ao menos 350 feridos. O acidente ocorreu na noite desta sexta, no horário local — início da tarde, no horário de Brasília.
Um trem, que seguia de Calcutá para a cidade de Chennai, descarrilou após uma manobra brusca, para evitar uma colisão com vagões de combustível à frente. Cerca de 12 vagões saíram dos trilhos, com alguns deles acertando uma terceira composição, que seguia em sentido oposto com passageiros.
Em um comunicado, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi se disse preocupado com o acidente e disse que colocou o ministro das ferrovias para cuidar da situação. “As operações de resgate estão no lugar do acontecimento infeliz e toda a assistência possível está sendo dada ados afetados”, escreveu.
O Antagonista
Juliette critica evento com ingressos a R$ 600 em Campina Grande: “Essa festa é do povo”
03/06/2023
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Foto: reprodução
A cantora e ex-BBB Juliette fez participação especial no show de Chico César e Geraldo Azevedo, no Parque do Povo, durante a abertura do São João de Campina Grande (PB), na quinta-feira (1º/6). Na apresentação, Juliette adotou um tom crítico à organização do evento.
“Nunca esqueçam, essa festa é do povo”, disse a artista. O tom enfático de Juliette faz evidência ao excesso de camarotes no evento público. Dependendo do setor, os ingressos individuais podem custar até R$ 600.
Corpus Christi: Governo do RN declara ponto facultativo para quinta e sexta-feira da próxima semana
03/06/2023
Foto: reprodução
Os servidores públicos estaduais terão ponto facultativo na quinta (8) e sexta-feira (9) da próxima semana. O Governo do Estado oficializou a medida para o dia 9 de junho em publicação no Diário Oficial do Estado nesta sexta (2). A data anterior, quando é celebrado o dia de Corpus Christi, já estava incluída no calendário estadual, divulgado em 30 de dezembro do ano passado.
Com isso, os servidores terão um feriadão de quatro dias no Rio Grande do Norte, voltando ao trabalho na segunda-feira seguinte, dia 12. A medida vale para órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, porém não alcançam as unidades e serviços considerados essenciais que não podem ser paralisados ou interrompidos, por sua natureza.
A mesma medida já havia sido adotada para o funcionalismo público federal. Assim, os servidores públicos federais também poderão ter os quatro dias do feriadão de folga.
Em Natal, o dia de Corpus Christi é feriado municipal. Porém, a Prefeitura ainda não definiu se a sexta-feira será ponto facultativo.
Veja lista dos pontos facultativos no ano*
20 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval
21 de fevereiro (terça-feira)
22 de fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas – até 14h
8 de junho (quinta-feira), Corpus Christi
29 de junho (quinta-feira), dia de São Pedro
28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público
Veja lista de feriados no ano*
1° de janeiro domingo, Dia da Confraternização Universal – feriado nacional
6 de janeiro (sexta-feira), dia de Santos Reis – feriado em Natal
7 de abril (sexta-feira(, Paixão de Cristo), feriado nacional
21 de abril (sexta-feira), Tiradentes – feriado nacional
1° de maio (segunda-feira), dia Mundial do Trabalho – feriado nacional
7 de setembro (quinta-feira) Dia da Independência do Brasil – feriado nacional
3 de outubro (terça-feira) Dia Estadual à Memória dos Mártires Uruaçu e Cunhaú -feriado estadual
12 de outubro (quinta-feira) Dia de Nossa Senhora Aparecida -feriado nacional
2 de novembro (quinta-feira) Dia de Finados – feriado nacional
15 de novembro (quarta-feira) Dia da Proclamação da República – feriado nacional
21 de novembro (terça-feira), Dia de Nossa Senhora da Apresentação – feriado em Natal
25 de dezembro (segunda-feira) Natal- feriado nacional
*Calendário de feriados e pontos facultativos no RN, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/12/2022.
Preço médio da gasolina cai pela 4ª semana consecutiva
03/06/2023
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O preço médio do litro da gasolina caiu pela quarta semana seguida nos postos de combustíveis do país. É o que mostram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados nesta sexta-feira (2). A pesquisa é referente à semana de 28 a 3 de maio.
Gasolina: O combustível foi comercializado, em média, a R$ 5,21 o litro.
O valor representa um recuo de 0,95% frente aos R$ 5,26 da semana anterior, segundo os dados da ANP.
O preço máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,00.
Etanol: O preço médio do etanol, por sua vez, caiu para R$ 3,77 na última semana.
O recuo foi de 1,82% em relação aos R$ 3,84 da semana anterior.
O preço mais alto identificado pela ANP foi de R$ 5,99.
Diesel: Já o litro do diesel caiu pela 17ª semana seguida: foi de R$ 5,17 para R$ 5,10.
A queda no preço do combustível foi de 1,35%.
O valor mais caro encontrado pela agência na semana foi de R$ 7,29.
g1
Anvisa deixa de exigir teste de covid para entrada no país
03/06/2023
Foto: reprodução
Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) revogou as duas portarias editadas durante a pandemia com medidas sanitárias para o ingresso no país.
Segundo a Anvisa, o fim das exigências foi motivado pela decisão da OMS (Organização Mundial de Saúde) de decretar o fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, que vigorava desde março de 2020.
A agência repassou as orientações às companhias aéreas, postos de fronteira e operadores de portos e aeroportos em instrução técnica publicada em 23 de maio.
NORMAS MANTIDAS
Apesar de revogar as exigências de testes ou de certificados de vacinação, a Anvisa informou, na nota técnica, que manteve as recomendações para medidas não farmacológicas de prevenção (como uso de máscaras), e as normas de notificação e de respostas a casos suspeitos e confirmados.
Poder360
América faz gol no final e vence a primeira na Série C
03/06/2023
Foto: Canindé Pereira/América FC
O América-RN, enfim, venceu a primeira na Série C do Campeonato Brasileiro. Com gol do estreante Gilvan aos 44 minutos do segundo tempo, o Alvirrubro bateu o Operário-PR por 1 a 0 na noite desta sexta-feira. A partida foi disputada no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim, a 40 km de Natal, devido à indisponibilidade da Arena das Dunas, cedida para a realização de um show.
Com o resultado, o América chegou aos cinco pontos e deixou a lanterna com o Remo. O Alvirrubro subiu para a 18ª posição, mas a sexta rodada terá complemento no fim de semana. O Operário é o sétimo colocado, com oito pontos.
O Operário volta a campo na quarta-feira, quando recebe o Paysandu no Estádio Germano Krüger, em Ponta Grossa. O América joga no dia seguinte, contra o Remo, no Baenão, em Belém.
ge RN
PM prende dupla após roubo, perseguição e acidente durante tentativa de fuga zona Sul de Natal
03/06/2023
Fotos: cedidas
A Polícia Militar teve trabalho, mas conseguiu prender dois homens que praticaram um assalto na tarde desta sexta-feira (02). A ocorrência começou no conjunto Mirassol e só foi finalizada no conjunto Cidade Satélite, ambos na zona Sul de Natal.
De acordo com as informações, uma dupla roubou um veículo em Mirassol. A polícia foi acionada e localizou os indivíduos com o carro roubado. Uma perseguição foi iniciada.
O acompanhamento percorreu várias ruas da zona Sul da capital potiguar. Mas o desfecho foi de sucesso para a polícia e de azar para os criminosos.
Já no conjunto Cidade Satélite, a dupla perdeu o controle e bateu o veículo na calçada, na esquina da rua dos Pintassilgos com a rua dos Cardeais. Com o impacto, o eixo do carro quebrou.
Eles ainda tentaram escapar, mas acabaram detidos pelos policiais que já vinham no encalço. Com eles, a PM apreendeu uma arma de fogo e munições. Ambos foram levados para a delegacia.
Portal da Tropical
Além dos estados, governo federal prepara medida para garantir pagamento de impostos por sites como Shein e Shopee
03/06/2023
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Foto: Paul Yeung/Bloomberg
O Ministério da Fazenda ainda trabalha no chamado “plano de conformidade” para fazer com que empresas de e-commerce, especialmente os estrangeiros, paguem os tributos devidos e respeitem a legislação brasileira.
Esse imposto é de 60% e, na visão da Receita Federal, não está sendo pago por parte das empresas. Nesta semana, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, por unanimidade, adotar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais.
No campo federal, uma primeira versão do plano, com uma lista de ações, foi encaminhado para as empresas em meados deste mês. As empresas, então, apresentaram sugestões e dados sobre o plano. A adesão será voluntária, mas o governo está confiante de que irá conseguir colher assinaturas das principais empresas do ramo.
Diálogo com os Correios
A expectativa interna no Ministério da Fazenda é que a medida seja concluída e assinada depois do feriado de Corpus Christi, que ocorre na semana que vem.
A pasta ainda acerta com os Correios os últimos detalhes do conjunto de ações. A conversa com os Correios é necessária porque a empresa pública é que faz a entrada das mercadorias no Brasil.
Lista de medidas
Entre as medidas, está a determinação para que o site indique o valor total da compra, com os tributos incluídos. O site também deve se comprometer a respeitar as leis brasileiras de proteção ao consumidor.
A plataforma de e-commerce que assinar o plano também terá que preencher antecipadamente a declaração de remessa de um produto de fora vendido no Brasil e recolher o tributo devido. Assim, a empresa pagará o imposto ainda no exterior, não apenas quando a mercadoria chegar ao Brasil.
A intenção do governo é que as empresas paguem o tributo, o imposto de importação, por meio de uma ferramenta online específica. Essa ferramenta está praticamente pronta e é de fácil execução, de acordo com integrantes da fazenda.
Assim, o pagamento seria feito ainda no território de origem do produto e pago diretamente pela empresa. Assim, a mercadoria chegaria no Brasil já com os tributos pagos e inclusive com mais facilidade para desembaraço aduaneiro.
Gestão de risco
Com esse dado em mãos, a Receita fará a gestão de risco enquanto o avião com as encomendas estiver a caminho do país. A ideia é que, antes de a mercadoria chegar, seja informado se o produto vai para o canal verde (onde é liberado e vai direto pra casa do adquirente) ou vermelho (onde é fiscalizado pela Receita).
Atualmente, todas as remessas vão para um local de triagem, a maior parte delas em Curitiba. Com a nova sistemática, boa parte dos pacotes poderá ir direto para a casa do consumidor. Sem a necessidade de o produto passar por um entreposto de fiscalização, ele chegará muito mais rápido na casa do consumidor.
Polêmica
A ideia surgiu depois da polêmica criada pela intenção do governo de acabar com a isenção de US$ 50 nas remessas de importados de pessoa física para pessoa física — forma pela qual a Receita Federal acredita que as plataformas de comércio eletrônico estrangeiras “burlam” o pagamento dos impostos. O presidente Lula mandou suspender a ideia depois da má repercussão.
Integrantes da Fazenda ressaltam agora que não haverá aumento e nem criação de tributos, porque o imposto já existe. Trata-se de um esforço para que os impostos de importação devidos sejam efetivamente pagos. O imposto de importação de produtos como esse é de 60%.
A equipe do ministro Fernando Haddad e ele pessoalmente conversaram com representantes das empresas asiáticas Shein, AliExpress e Shopee nas últimas semanas para que elas façam a adesão ao plano de conformidade.
Embora o governo tenha evitado citar o nome das empresas, são elas os principais alvos das medidas. Mas a Fazenda também manteve conversas e vai enviar o plano para outras companhias do ramo, como americana Amazon e Mercado Livre.
O governo tem dito que as empresas se comprometeram a não repassar o pagamento dos impostos para os consumidores.
O Globo
Produção industrial registra queda de 0,6% em abril, diz IBGE
03/06/2023
Foto: arquivo/CNI
A produção industrial do país recuou 0,6% na passagem de março para abril, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (2). O resultado acontece após o avanço de 1,0% verificado no mês anterior, quando interrompeu dois meses consecutivos de queda.
Em relação a abril de 2022, a indústria teve retração de 2,7% na sua produção. No ano, acumula queda de 1,0% e, em 12 meses, variação negativa de 0,2%, segundo o órgão.
Com esses resultados, a indústria ainda se encontra 2,0% abaixo do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 18,5% aquém do ponto mais alto da série histórica, obtido em maio de 2011. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM).
“Diferentemente dos últimos três meses do ano passado, quando tivemos um saldo positivo acumulado de 1,5%, no início de 2023 há uma maior presença de resultados negativos. Em abril, observamos uma maior disseminação de quedas na produção industrial, alcançando 16 dos 25 ramos industriais investigados. Esse maior espalhamento de resultados negativos não era visto desde outubro de 2022”, analisa o gerente da PIM, André Macedo.
Principais influências
Segundo o IBGE, as principais influências negativas vieram de produtos alimentícios (-3,2%), máquinas e equipamentos (-9,9%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,6%).
Responsável pelo maior impacto negativo no resultado deste mês, o setor de produtos alimentícios registrou o quarto mês seguido de queda na produção, período no qual acumulou uma perda de 7,3%.
O setor de máquinas e equipamentos (-9,9%), por sua vez, eliminou o crescimento de 6,7% observado em março. Neste mês, houve queda disseminada nos seus principais grupamentos.
Já no caso de veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,6%), depois de apresentar variação nula nos meses de fevereiro e março, houve uma nova redução da atividade. “Automóveis e caminhões, que são os itens de maior peso na atividade, tiveram queda na produção”, afirma André Macedo.
Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-9,4%), indústrias extrativas (-1,1%), bebidas (-3,6%), produtos de metal (-3,3%), outros equipamentos de transporte (-5,2%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-2,9%) também se destacaram negativamente.
No sentido oposto, entre as nove atividades que apresentaram aumento na produção, o setor de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,6%) foi o que exerceu maior impacto positivo em abril. Trata-se do terceiro resultado positivo em sequência do setor, período em que acumulou crescimento de 6,3%.
Em relação às grandes categorias econômicas, ainda na comparação com março, os setores de bens de capital (-11,5%) e bens de consumo duráveis (-6,9%) mostraram taxas negativas. Já bens de consumo semi e não duráveis (1,1%) e bens intermediários (0,4%) registraram avanços em abril.
Enquanto a primeira eliminou a perda de 0,6% acumulada na passagem de fevereiro para março, a segunda acumulou expansão de 1,8% devido a três meses seguidos de aumento na produção.
CNN Brasil
RN recebe novo helicóptero para a área de Segurança Pública, o Potiguar 02
03/06/2023
Chegou nesta semana ao RN o novo helicóptero da segurança pública estadual. Batizado de Potiguar 02, a aeronave está em processo de finalização de montagem no hangar do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER).
O Potiguar 02 é um helicóptero modelo AW119kx, ano 2023, da fabricante italiana Leonardo, conhecido no mundo aeronáutico como “Koala”. A aeronave possui capacidade para dois pilotos e até seis passageiros. Tem autonomia de 3 horas de voo, podendo se deslocar a uma velocidade de até 280 km/h.
A aeronave pode ser utilizada em operações policiais ostensivas e de patrulhamento e/ou fiscalização, além de missões de combate a incêndios e resgates médicos.
O helicóptero custou aproximadamente R$ 26 milhões e foi adquirido via convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Do total, R$ 7 milhões foram contrapartida do Governo do Estado que também será o responsável pelo pagamento do seguro anual obrigatório cujo valor é de pouco mais de R$ 1 milhão.
Justiça condena homem por estupro de criança a 26 anos de reclusão e a pagar indenização de R$ 40 mil no RN
03/06/2023
Reprodução
Um homem de 34 anos foi condenado a pena de 26 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra criança, no interior da residência da vítima. O crime ocorreu de forma sucessiva por quase seis meses, durante o ano de 2021. A Justiça Estadual condenou o réu a pagar indenização à vítima, órfã de mãe e pai, no valor de R$ 40 mil.
O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o acusado imputando-lhe a prática do crime de estupro de vulnerável, tipificado no art. 217-A do Código Penal afirmando que, no início do ano de 2021, o delito foi praticado em diversos horários. O local era uma residência situada numa cidade localizada na região Agreste potiguar, onde o agressor praticou conjunção carnal com a criança de 11 anos de idade, na época dos fatos.
A denúncia foi recebida, pela Justiça, em 20 de janeiro de 2022. De acordo com a denúncia, o acusado é “tio de criação” da vítima, residia na mesma casa e, apesar de ter 34 anos de idade à época dos fatos e a criança ter apenas 11 anos, passou a se relacionar sexualmente com esta, a qual, chegou a engravidar.
Segundo a denúncia, a tia da vítima, ouviu mensagem de áudio, na qual a vítima confirmava expressamente que estava se relacionando sexualmente com o réu. Os fatos foram levados ao Conselho Tutelar, que ouviu as partes envolvidas, quando confirmaram os relatos. Com isso, o Conselho encaminhou a vítima para realização de teste de gravidez, que apontou resultado positivo.
Decisão
A Justiça Estadual não acolheu a tese da defesa do acusado explicando que a previsão legal e a intenção do legislador foi justamente vedar a prática sexual com pessoas menores de 14 anos, visto que a maioria não tem discernimento suficiente, nem condições de autorizar o ato, logo, a vulnerabilidade de sua situação indica a presunção de ter sido violenta a prática do sexo.
Da mesma forma destacou que há provas suficientes de que dessa relação decorreu uma gravidez, fato relatado por todos em juízo, constando nos autos teste de gravidez com resultado positivo, confirmando também por meio do depoimento de conselheiro tutelar de que houve o devido acompanhamento da vítima para que houvesse a interrupção legal da gestação.
Diante dos fatos apresentados, conclui-se ainda que o réu deve ser condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável, nos termos do art. 217-A, do Código Penal, devendo incidir, “no caso concreto, a causa de aumento de ½ (um meio) prevista no art. 226, inciso II, do Código Penal, pois não restou qualquer dúvida sobre a caracterização do vínculo familiar do réu com a vítima (tio de criação), convivendo à época todos juntos”, concluiu.
Cumpre registrar, ademais, que há continuidade delitiva quando o réu, mediante pluralidade de condutas, realiza uma série de crimes da mesma espécie que guardam entre si um elo de continuidade, em especial as mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução (art. 71 do CP), o que foi o caso dos autos, tendo em vista que o denunciado praticou conjunção carnal de forma sucessiva por uns 5 ou 6 meses com a ofendida, durante o ano de 2021.
Justiça Potiguar
Oposição de Touros se reúne para debater o futuro político da cidade
02/06/2023
Foto: reprodução
A convite do ex-prefeito Josemar França, políticos de oposição de Touros se reúnem em um almoço para discutir sobre temas importantes da cidade.
“O futuro da nossa linda e querida Touros foi uma das pautas da nossa conversa. Independente do projeto individual de cada um, Touros é mais importante que tudo”, disse Josemar.
Estiveram no encontro: Flávio Patrício, Djailson Arcanjo e Assis do Hospital. Hudson Bento também já se declarou na oposição.
Por Lucas Tavares/Blog de Lucas Tavares
Oposição de Touros se reúne para debater o futuro político da cidade
02/06/2023
Foto: reprodução
A convite do ex-prefeito Josemar França, políticos de oposição de Touros se reúnem em um almoço para discutir sobre temas importantes da cidade.
“O futuro da nossa linda e querida Touros foi uma das pautas da nossa conversa. Independente do projeto individual de cada um, Touros é mais importante que tudo”, disse Josemar.
Estiveram no encontro: Flávio Patrício, Djailson Arcanjo e Assis do Hospital. Hudson Bento também já se declarou na oposição.
