Idoso de 60 anos é preso após tentar fugir da polícia durante Operação Lei Seca em Natal
26/04/2023
Foto: PM RN.
Um idoso de 60 anos tentou empreender fuga após ter sido abordado por policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) durante Operação Lei Seca deflagrada na noite da última terça-feira (25). Além da tentativa de fuga, o homem, que estava a bordo de uma motocicleta, desacatou os policiais e se recusou a realizar o teste de alcoolemia, terminando preso diante dos sinais de alteração da capacidade psicomotora.
Ele já havia sido autuado outras duas vezes dentro do período de um ano. Todos os casos aconteceram na Avenida Coronel Estevam, localizada no bairro Dix-Sept Rosado. Além dele, outras duas pessoas foram presos em flagrante por dirigirem veículo automotor em estado de embriaguez.
Os pontos de bloqueio foram montados pelo CPRE nas avenidas Romualdo Galvão, Hermes da Fonseca e Café Filho, além da própria Avenida Coronel Estevam. Outros 14 condutores foram autuados administrativamente pela mistura de álcool e direção durante a fiscalização. Todas as ocorrências foram encaminhadas a Central de Flagrantes da Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais.
Por Tribuna do Norte.
Escolha por cremação aponta mudança cultural sobre como lidar com a morte
26/04/2023
Foto: Divulgação.
A cremação é uma opção cada vez mais escolhida por famílias que buscam uma alternativa sustentável para a despedida dos entes queridos e apresenta uma série de vantagens em relação aos sepultamentos. Pioneiro ao disponibilizar o serviço no Rio Grande do Norte, o cemitério e crematório Morada da Paz, empresa do Grupo Morada, começou a oferecer essa possibilidade aos potiguares ainda em 2013.
Na unidade Morada da Paz em Emaús, a cremação é realizada em um ambiente que conta com efeitos visuais e sonoros, chuva de pétalas de rosas e vídeo homenagem exibido em projeção mapeada.
De acordo com o gerente comercial do Morada da Paz, Jarlyson Rocha, muitas pessoas ainda têm a ideia de que a cremação é um serviço de valor mais elevado. “A cremação se mostra como uma alternativa com valor mais acessível, chegando, em determinados casos, a ser no mínimo 50% mais barata em relação ao valor de um jazigo. No Morada da Paz, as condições de pagamento facilitam ainda mais essa aquisição de forma preventiva. Além disso, a cremação não demanda um custo para taxas e manutenções futuras, como ocorre no caso dos jazigos familiares”, explica.
Com o aumento populacional e a crescente evolução urbana que demanda por espaços para infraestrutura, a disponibilidade de jazigos nos cemitérios e a construção de novos empreendimentos torna-se cada vez mais escassa, principalmente nas grandes cidades. Sendo assim, a cremação surge como alternativa viável, uma vez que não requer a necessidade da manutenção de um espaço físico, como nos cemitérios tradicionais que tendem a ocupar grandes áreas.
Outra vantagem ao optar pela cremação é a possibilidade de prolongar os rituais de despedida e homenagens. Muitas pessoas escolhem aspergir as cinzas em lugares significativos ou mantê-las em uma urna cinerária próximas a si, simbolizando a presença contínua do ente querido que partiu. Essas opções podem tornar o processo de luto menos doloroso e ajudar a encontrar conforto em lembranças positivas.
Sobre a cremação
Com tantas mudanças socioculturais, nos últimos anos a cremação no Brasil tem crescentemente se tornado mais procurada pela população. De acordo com dados recentes da Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário (ABREDIF), a taxa de cremação no país saiu de 3% em 2003 para mais de 45% em 2022, indicando uma mudança na forma como as pessoas lidam com a morte.
Apesar do aumento da cremação, muitas pessoas ainda optam pelo sepultamento, sendo importante lembrar que cada família tem o direito de escolher a forma como deseja se despedir de um ente querido. Independentemente da escolha, o mais importante é que a despedida seja feita de forma digna e respeitosa, honrando a memória da pessoa falecida.
Juiz conclui que Bolsonaro foi ‘descortês’, mas rejeita queixa-crime de Dilma
26/04/2023
Foto: Alan Santos/PR e Presidencia del Uruguay.
A ex-presidente e atual diretora do Banco dos Brics, Dilma Roussef (PT), perdeu uma queixa-crime contra Jair Bolsonaro (PL) na Justiça do Distrito Federal. O processo foi arquivado porque o juiz do caso, Francisco Antonio Alves de Oliveira, do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, entendeu que não houve crime.
Dilma acusa Bolsonaro de tê-la injuriado através de uma publicação que ele fez no Twitter no dia 8 de agosto de 2019. Na ocasião, o então presidente relembrou seu discurso na Câmara dos Deputados em novembro de 2014 sobre a Comissão da Verdade – órgão que investiga violações a direitos humanos durante a Ditadura Militar.
“Comparo a Comissão da Verdade, essa que está aí, como aquela cafetina, que ao querer escrever a sua biografia, escolheu sete prostitutas. E o relatório final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa é a comissão da verdade de Dilma Rousseff”, disse Bolsonaro, à época ainda deputado federal.
O vídeo continua disponível nas redes sociais do ex-presidente. O crime de injúria tem pena de um a seis meses de detenção.
Bolsonaro não chegou a se defender no processo e não constituiu advogado.
Inicialmente, Dilma apresentou a queixa-crime ao Supremo. O caso ficou parado até o fim do mandato presidencial.
Por Istoé.
NÃO PERCAM!!! 41ª Corrida do Trabalhador em João Câmara será dia 1° de maio
26/04/2023
Fotos: reprodução
A tradicional Corrida do Trabalhador que acontece todo ano em João Câmara, chega a quadragésima primeira (41ª) edição no dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador. O evento, idealizado pelos irmãos Júnior Souza e Marcos Luiz e realizado pela Associação Atlética Baixaverdense Ponte Preta, é considerado um marco para o esporte local e regional. Nesta edição, da programação tradicional da corrida, haverá homenagens a pessoas que contribuíram ou fizeram parte dessa história nesses 40 anos.
A corrida acontece em nosso município desde 1983 e faz parte do calendário Municipal de eventos através da lei 292/09. A mesma acontecerá no dia 1º de Maio às 16h largada prevista para Praça Baixa Verde e chegada na Câmara Municipal. Serão mais de R$ 8.000,00 em prêmios.
Por Marco Montoril
Alckmin diz que erros não justificam acabar com GSI
26/04/2023
Foto: Gabriela Biló/Folhapress
Geraldo Alckmin defendeu nesta terça-feira (25) a manutenção do GSI, Gabinete de Segurança Institucional.
Durante a abertura oficial da 22ª Marcha dos Legislativos Municipais, em Brasília, o presidente em exercício disse que é preciso apurar os erros e punir os responsáveis.
“Nós não devemos acabar com o órgão porque houve erro. O que precisa é apurar e haver responsabilização”, afirmou.
As discussões sobre o órgão foram intensificadas após imagens das câmeras de segurança mostrarem o ex-ministro do GSI Gonçalves Dias no interior do Palácio do Planalto durante as invasões das sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.
O Antagonista
Música de MC investigado pela Polícia fala em tocar fogo no RN
26/04/2023
Foto: Magnus Nascimento
Com expressões como “vamo botar fogo em tudo”; “o Estado vai pagar cada lágrima sofrida que eu vim a derramar” e “queimar tudo, tocar o terror”, músicas alusivas às ações da facção Sindicato do Crime do RN (SDC-RN) são alvo de investigação da Polícia Civil. As músicas, segundo a Polícia, foram compostas por um MC de Natal e trazem apologia aos ataques ocorridos no mês de março, com citação a nomes de pelo menos 180 pessoas identificadas pela Polícia como faccionados e lideranças criminosas de bairros de Natal e de várias cidades do RN.
Segundo a Polícia, o investigado teria recebido R$ 2.000 por pelo menos três músicas em 2023, bem como pagamentos para citação de nomes dos criminosos na canção.
A investigação da PCRN faz parte de um inquérito instaurado desde março pela Divisão Especializada no Combate ao Crime Organizado (Deicor), que apura crimes do SDC-RN. Na última segunda-feira (24), a Deicor cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de Alison Firmo de Melo, 23 anos, com apreensão de um celular e um computador que serão investigados pela Polícia. O homem não apresentou defesa com advogados no momento do depoimento.
Segundo as investigações, o MC é responsável por compor e cantar músicas que citam as facções Sindicato do Crime do RN (SDC-RN) e Okaida, da Paraíba.
ABC é colocado entre as maiores torcidas do Brasil em pesquisa Atlas; veja ranking
26/04/2023
Foto: Rennê Carvalho/ABC
O ABC foi citado como uma das maiores torcidas do Brasil. Dos 27 clubes ranqueados, o alvinegro surge em 25º, com 0,1% das respostas dos entrevistados. O Flamengo segue com a maior torcida do Brasil, com 21,9% da preferência. Seguido por Corinthians (14,2%), São Paulo (9,9%), Palmeiras (7,7%) e Vasco (6,2%). É o que indica pesquisa inédita realizada pelo instituto AtlasIntel.
Foram 1.600 respostas pela internet entre 6 e 20 de abril, em respostas captadas em 640 municípios em todo o país. A margem de erro é de 2% na consulta da empresa especializada em pesquisas políticas que pela primeira vez fez consulta sobre tamanho de torcidas.
Confira o ranking:
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A pesquisa discriminou preferências por gênero, escolaridade, renda familiar, regiões do país, faixa salarial e até religião. No Sudeste, a liderança é do Corinthians, um pouco à frente do Flamengo. Os rubro-negros só não lideram em duas regiões – a outra é a Sul, que tem Grêmio e Internacional com mais da metade da preferência e os flamenguistas em sexto lugar.
A pesquisa Atlas colhe as informações organicamente durante navegação de rotina na internet – em smartphones, tablets, laptops ou computadores. O método – conhecido como RDR (Recrutamento Digital Randômico) – foi desenvolvido pelo AtlasIntel para calibrar as chamadas “amostras robustas”, para assegurar retratos representativos da população alvo – ou seja, a calibragem buscava atingir principalmente pessoas interessadas em futebol que navegavam na internet.
De acordo com o instituto de pesquisa, este método tem duas vantagens: contempla diversas fontes de vieses e lida com a possível super ou sub-representação de grupos demográficos.
A outra é que evita possível impacto psicológico da resposta ao pesquisador nas ruas ou em residências. O AtlasIntel acredita que a pessoa consultada pode responder em condições completamente anônimas e sem receio de causar impressão negativa para o entrevistador ou para pessoas que possam estar ouvindo as respostas.
Portal 96 FM
Greve afeta atendimento em unidades de Natal
26/04/2023
Foto: Magnus Nascimento
Algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS) amanheceram sem profissionais da enfermagem para realizarem procedimentos básicos, como aplicação de vacinas e medicamentos devido à greve que teve início nesta segunda-feira (24). Na unidade de Brasília Teimosa, em Praia do Meio, os adultos que buscavam atendimento precisaram voltar para casa, devido a ausência de enfermeiros. No local, apenas crianças estavam saindo com o tratamento completo.
Devido à greve, as UPAs também enfrentam lotação e longas filas de espera. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, um dos planos era abrir as as UBS de Cidade da Esperança e Pajuçara para desafogar as upas que estão atendendo acima da sua capacidade, nos finais de semana e no próximo feriado. Contudo, essa possibilidade está sendo reavaliada pela pasta.
Na 9º Conferência Municipal de Saúde de Natal, o secretário de saúde, George Antunes, mencionou que as negociações para atender às reivindicações dos profissionais de enfermagem já começaram. No entanto, de acordo com o SindSaúde, representante da categoria, nenhuma proposta foi apresentada pelo município.
A greve teve início na manha de ontem (24) e tem atividades programadas até o dia 1º de maio. Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto-Atendimento estão sendo afetadas com a falta de profissionais da área.
Prefeito que casou com jovem de 16 anos já foi preso duas vezes em CPI do narcotráfico
26/04/2023
Foto: Reprodução/Instagram
Ser investigado não é uma novidade na vida do prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini, agora na mira do Ministério Público do Paraná por causa de seu casamento com uma menina de 16 anos e da indicação da mãe da jovem para um cargo de secretária no município.
Em seu segundo mandato à frente da cidade paranaense, ele já foi alvo da Justiça como pessoa pública e também como empresário. Na sua ficha, estão duas prisões durante a CPI do Narcotráfico, uma detenção após Operação da Polícia Federal que investigava licitações fraudulentas e outros casos de nepotismo investigados na prefeitura nos últimos anos.
Envolvimento com tráfico
Investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico, entre o início dos anos 1990 e início dos 2000, Hussein foi indiciado por envolvimento com tráfico de drogas, furto e desmanche de veículos, concussão, extorsão, corrupção ativa e passiva. Na época, era apontado como empresário do ramo de hotéis e agência de carros.
Em uma das chácaras de sua propriedade, Hussein teria uma pista de pouso para helicópteros e um laboratório para o refinamento de cocaína, o que foi negado por ele com a justificativa de que operava uma empresa de transporte aéreo.
Em março de 2000, foi preso por 60 dias pela Polícia Federal, a pedido da CPI nacional. Voltou a ser detido sete meses depois, em outubro de 2000, na fase paranaense da Comissão, denunciado por tráfico de drogas, proteção a traficantes e pagamentos a policiais.
O Globo
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Comissão no Congresso aprova R$ 7,3 bilhões para governo bancar novo piso da enfermagem
26/04/2023
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Divulgação/CP
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (25) um crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento deste ano para que o Ministério da Saúde assuma o pagamento do piso salarial da enfermagem a partir de maio. O dinheiro previsto será usado para ajudar estados, municípios e o Distrito Federal a pagar o salário dos profissionais.
A proposta (PLN 5/23) também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
A lei define que a remuneração mínimos dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325), e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
O piso foi instituído em 2022 a partir da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional e sancionado em agosto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
R7
Amanda Meirelles vence o BBB 23 com dos 68,9% dos votos e fatura R$ 2,8 milhões
26/04/2023
Foto: Reprodução
A médica Amanda Meirelles venceu o Big Brother Brasil (BBB) 23, nesta quarta-feira (26), com 68,9% dos votos. O prêmio foi de R$ 2,8 milhões, o maior da história do programa.
Amanda era a única integrante pipoca – não famosa – na final. Ela é natural de Astorga, no norte do Paraná, e tem 32 anos.
A cantora Aline Wirley ficou em segundo, com 16,96%, e conquistou R$ 150 mil. A atriz Bruna Griphao ficou em terceiro, com 14,14%, e levou R$ 50 mil.
Foram contabilizados 76.290.810 votos.
A final do reality show contou com a presença dos ex-participantes da edição – com exceção de Antônio Cara de Sapato e MC Guimê, que foram expulsos, e Bruno Gaga, que desistiu do programa – e shows de Carlinhos Brown, IZA, Mumuzinho e Lauana Prado.
CNN Brasil
Bolsonaro deve depor à PF nesta quarta-feira (26) sobre atos de 8 de janeiro
26/04/2023
Foto: REUTERS/Joe Skipper
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (26) sobre os atos de vandalismo registrados em Brasília em 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados por extremistas.
O nome de Bolsonaro foi incluído em um inquérito no STF sobre os episódios de violência por decisão do relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes.
O magistrado concordou em investigar o ex-presidente a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que viu indícios de incitação pública à prática de crime por parte de Bolsonaro quando ele publicou um vídeo nas redes sociais, poucos dias após o 8 de janeiro, questionando o resultado das eleições presidenciais de 2022.
A defesa de Bolsonaro garante que ele jamais teve qualquer relação ou participação com os atos extremistas.
R7
Como votaram os deputados do RN em relação ao regime de urgência do PL das fake news
26/04/2023
Foto: reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25) o pedido de urgência para análise do Projeto de Lei das Fake News.
Com isso, o projeto pode ser votado em plenário sem precisar passar pelas comissões da Câmara, o que deve acontecer na próxima semana.
Veja abaixo como votou a bancada potiguar (Sim = a favor do regime de urgência; Não = contra):
Benes Leocádio (União-RN) – Não
Fernando Mineiro (PT-RN) – Sim
General Girão (PL-RN) – Não
João Maia (PL-RN) – ausente
Natália Bonavides (PT-RN) – Sim
Paulinho Freire (União-RN) – Não
Robinson Faria (PL-RN) – Sim
Sgt. Gonçalves (PL-RN) – Não
Mãe tenta salvar filha das drogas, experimenta a droga sintética ‘K9’ e também se vicia
26/04/2023
Foto: reprodução/Rercord TV
Após tentar salvar a filha, uma mãe experimentou a droga sintética “K9”, considerada 100 vezes mais potente que a maconha, e também se viciou. A família mora em São Paulo.
A técnica de enfermagem Vanessa Sales Caiaffa de Carvalho, de 46 anos, contou que a filha Giovana, de 21 anos, entrou em contato com a droga pela primeira vez por intermédio do namorado. A jovem tinha o sonho de ser cantora e tentou se lançar no universo do funk, onde o conheceu.
Ao descobrir a droga na vida da filha, Vanessa decidiu fumar a K9 – conhecida como supermaconha – para mostrar a Giovana que era possível não se viciar. Entretanto, o plano da técnica de enfermagem falhou.
Em menos de três dias, a vida dela mudou completamente. “Essa droga te anestesia. Tirava a minha dor na coluna. Eu não entrei nisso à toa, eu vi a minha filha morrendo na droga”, desabafa Vanessa.
Mãe e filha consumiam a K9 diariamente, além de terem de caminhar mais de oito quilômetros até um ponto de tráfico para comprá-la. O percurso era realizado de duas a três vezes por dia. Sem dormir e se alimentar, Vanessa chegou a perder 40 quilos em quatro meses.
Durante esse período, o marido da técnica de enfermagem estava no Peru, viajando a trabalho. Quando ele retornou para casa, encontrou as mulheres irreconhecíveis, em razão dos efeitos da supermaconha.
No dia do aniversário de Giovana, a jovem foi convencida pela mãe a entrar em uma clínica de reabilitação. Agora, elas lutam para superar o vício juntas.
R7
João Câmara: Vereadora Kelly Cristine solicita informações a Câmara Municipal acerca da implementação do Sistema Nacional de Cultura
26/04/2023
Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta segunda-feira (24) de Abril, durante a sessão ordinária a vereadora Kelly Cristine solicitou através do requerimento 230/2023 informações a Câmara Municipal acerca da implementação do Sistema Nacional de Cultura.
Na oportunidade Kelly solicitou a iluminação dos postes localizados na comunidade de Açucena, como também a instalação de uma placa de identificação na margem da rodovia na entrada para a comunidade, kelly solicitou ainda que seja feita a terraplanagem da estrada vicinal que liga as comunidades de Queimadas e Tubibas.
Por fim Kelly Cristine solicitou mutirão de limpeza nas ruas localizadas no bairro Cidade Nova (ex-CEAC), principalmente, o campinho que fica na praça profº natália.
Os requerimentos da vereadora Kelly Cristine foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.
Por Jadson Nascimento
Arrecadação de impostos da União supera R$ 171 bilhões em março
26/04/2023
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A arrecadação de impostos pelo governo federal ultrapassou a marca de R$ 171 bilhões em março de 2023. É o que mostra o balanço financeiro da União no primeiro trimestre, divulgado nesta terça-feira (25) pela Receita Federal.
Descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve redução real da arrecadação do governo central em 0,42% quando comparado com o mesmo mês do ano passado.
No primeiro trimestre de 2023, a arrecadação de impostos da União atingiu um total de R$ 581,79 bilhões, um aumento de 0,72% acima da inflação. O valor é o maior da série histórica para o trimestre desde 1995.
Já as receitas administradas pela Receita Federal ficaram em R$ 165,91 bilhões no mês de março, representando decréscimo real de 0,07%. O valor acumulado no período entre janeiro e março alcançou R$ 553,88 bilhões, representando alta real de 1,21%.
Segundo a avaliação da Receita Federal, a queda teria sido causada pela piora na situação financeira e pela queda na atividade econômica das empresas, sobretudo, do setor produtivo.
Isso porque foi registrada em março uma redução de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das companhias.
As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado.
Metrópoles
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
26/04/2023
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou urgência do projeto de lei das Fake News nesta terça-feira (25). Com isso, o PL pode ser votado em plenário sem precisar passar pelas comissões da Câmara, o que deve acontecer na próxima terça-feira (2).
O objetivo da proposta é estabelecer regras para evitar a disseminação de informações falsas nas redes sociais. A urgência foi aprovada por 238 votos favoráveis e 192 contrários.
O relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB), ainda não apresentou o parecer oficial sobre o tema no sistema da Câmara. Nesta terça, ele se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários para apresentar os principais pontos do projeto e como pretende deixar o parecer. Também foram discutidos pontos considerados sensíveis.
VEJA TAMBÉM: TSE apresenta ao Congresso mudanças ao PL das Fake News e propõe retirar conteúdos do ar sem notificar usuário
Parte dos deputados, especialmente da oposição, defende que seja instalada uma comissão especial para analisar o projeto antes da votação do mérito dele no plenário.
A previsão inicial era que o projeto fosse analisado até quinta-feira (27), mas, conforme destacado por alguns líderes antes da votação, isso deve acontecer na terça-feira (2).
Arthur Lira pontuou novamente que a proposta assegura a liberdade de expressão nas redes sociais, ao contrário do que afirmam as empresas do setor.
“Há uma narrativa falsa, de grandes plataformas, de que a população terá intervenção na sua internet. Pelo contrário, o que estamos prezando é garantir, na formalidade da lei, os direitos para que uma rede funcione para o que ela deve, e não para situações como, por exemplo, essa questão das escolas”, disse.
“Há de se ter um limite para isso, garantido a todos a sua liberdade de expressão, e cada um arca com as consequências do que fala nas redes”, destacou o presidente da Câmara.
CNN Brasil
Motorista fica ferido após carro conduzido por ele capotar na Zona Sul de Natal
26/04/2023
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Um motorista ficou ferido após o carro conduzido por ele capotar, no início da noite desta terça-feira (25) na Avenida da Integração, no bairro Candelária, Zona Sul da cidade.
O motorista estava sozinho no automóvel e seguia no sentido do bairro à BR-101. Segundo testemunhas, ele perdeu controle ao tentar desviar de um buraco e atingir a proteção do poste no canteiro central da via.
O veículo capotou e o homem ficou preso dentro da estrutura. Agentes da Força Nacional atenderam à ocorrência.
Foi necessário quebrar o vidro e arrancar a porta para socorrer a vítima. O homem estava aparentemente bem e consciente. Ele foi estabilizado pelos socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para um pronto-socorro.
g1-RN
TSE apresenta ao Congresso mudanças ao PL das Fake News e propõe retirar conteúdos do ar sem notificar usuário
26/04/2023
Foto: Abdias Pinheiro/TSE
O ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, apresentou ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 25, as sugestões da Corte para que o projeto de lei das Fake News seja atualizado.
Entre as modificações previstas para o PL 2630/2020 – aprovado no Senado Federal -, a qual a equipe de reportagem da Jovem Pan teve acesso, está a responsabilização das redes sociais “civil e administrativamente” por conteúdos disseminados de maneira automática – por algoritmos – ou através de impulsionamento – em conteúdos pagos -, além das contas inautênticas e redes de distribuição.
Outro ponto abordado no documento do TSE é a imposição aos provedores da remoção – sem que haja notificação aos usuários – de conteúdos que tenham risco de: condutas, informações e atos antidemocráticos; de divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que possam ferir o processo eleitoral – como votação, apuração e totalização dos votos; de grave ameaça ou incitação à violência contra integridade física de funcionários públicos ou contra a infraestrutura do Estado; ou de comportamento ou discurso de ódio, como promoção ao racismo, homofobia, ideologia nazista, fascista ou odiosas por preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e outras formas de discriminação.
Estes pontos, segundo a Corte Eleitoral, devem ser acrescidos aos tópicos já redigidos no texto original do PL 2630, que já estabelece responsabilidade às redes ao risco de: dano de difícil reparação; segurança da informação; violação a direitos de crianças e adolescentes; e grave comprometimento da usabilidade da plataforma.
O presidente do TSE também solicita a inclusão da determinação de multas às redes de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora, à partir da segunda hora do recebimento da notificação judicial, em caso de descumprimento de decisão de remoção do conteúdo pela Justiça Eleitoral.
Caso seja comprovada a produção em massa de conteúdos desinformativos, que tenham como objetivo proliferar informações falsas e descontextualizadas sobre o processo eleitoral, a Corte pede que seja incluída a possibilidade de suspensão temporária dos perfis, contas ou canais mantidos nas mídias, bem como a impossibilidade dos envolvidos em registrarem novos perfis, sob pena de configuração de crime.
Em caso de descumprimento reiterado, a Justiça Eleitoral também poderá “determinar a suspensão do acesso aos serviços da plataforma, com um número de horas proporcional À gravidade da infração, observado o limite máximo de vinte e quatro horas”.
Jovem Pan
Em viagem legislativa, os Vereadores da cidade de Jandaíra partiram essa semana com destino à capital do país
26/04/2023
Nesta oportunidade, estão se fazendo presentes na XXII Marcha Legislativa Municipal em Brasília - DF. ‘Este é um passo importantíssimo para discutir ideias e aprender novas formas de gestão e trazer para nossa realidade, melhorando o desenvolvimento de nossa querida Jandaíra’.
O evento que segue até sexta-feira (28) é promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB no Opera Hall em Brasília/DF.
