Prefeito assassinado no interior do RN é sepultado e recebe homenagens em São José do Campestre
20/04/2023
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Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi.
O corpo do prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges,foi sepultado na manhã desta quinta-feira (20), no cemitério do município.
Milhares de pessoas acompanharam o velório e o sepultamento do gestor, que foi assassinado a tiros na sala de casa, na noite de terça-feira (18). A morte gerou comoção na cidade de pouco mais de 12 mil habitantes, localizada na região do Agreste potiguar.
O corpo chegou ao município no início da noite de quarta-feira (19), após ter sido liberado do Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Natal.
Várias pessoas já esperavam na entrada da cidade e seguiram em cortejo até o ginásio do município, onde o corpo permaneceu até a manhã desta quinta. Durante o trajeto, o cortejo parou em frente à sede da prefeitura.
Entre as autoridades que foram ao velório, ainda na noite de quarta (19), estiveram o governador em exercício, Walter Alves (MDB), e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), que prestaram suas homenagens ao gestor.
O vice-prefeito do município, Eribaldo Lima, também compareceu ao velório para prestar solidariedade à família de Nenem Borges. Ele vai assumir o cargo de prefeito, com o falecimento do antecessor. A posse ainda não foi marcada.
Na manhã, outro cortejo aconteceu do ginásio até o cemitério da cidade, acompanhado pelos moradores da cidade, familiares e amigos.
O crime
Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 23h da terça-feira (18). O autor do crime teria pulado o muro de uma escola abandonada, passou por um beco e entrou na casa do prefeito pelo portão, que estava aberto. Neném Borges estava deitado no sofá de casa e sofreu três tiros na altura da cabeça. Segundo o Itep, ele também foi atingido no ombro e em um dedo.
Outros familiares também estavam no imóvel, mas não foram feridos. Câmeras de segurança gravaram a chegada do assassino à residência, bem como a fuga dele.
Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria.
Sobre o prefeito
Nenem Borges era agricultor e faria 44 anos no próximo dia 1º de maio. Ele deixa esposa e dois filhos. O prefeito estava no seu segundo mandato no Poder Executivo, após ser reeleito pelo MDB, em 2020.
Ele havia assumido a prefeitura pela primeira vez em 2018, quando era presidente da Câmara Municipal, por causa da cassação dos mandatos da prefeita e da vice-prefeita da cidade, Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges. No mesmo ano, ele foi eleito para o cargo no Executivo, por meio das eleições suplementares.
Por G1 RN.
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Ginásio de São José do Campestre lotado durante velório do prefeito da cidade, assassinado a tiros — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Organizações de direitos humanos protocolam apelo urgente na ONU para que condições dos presídios no RN sejam investigadas
20/04/2023
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Foto: Acervo do MNPCT, 2022.
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Conectas Direitos Humanos – duas organizações não governamentais – protocolaram nesta quinta-feira (20) um apelo urgente na Organização das Nações Unidas (ONU) para que as condições do sistema carcerário do Rio Grande do Norte sejam investigadas.
O documento pede para a ONU “investigar e exigir medidas imediatas por parte das autoridades brasileiras sobre as práticas de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes”, tendo em vista “que violam normas internacionais de direitos humanos”.
“O que motivou o apelo foram as trágicas constatações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura [MNPCT] que inspecionou em novembro de 2022 estabelecimentos penais do Rio Grande do Norte e identificou o que foi denominado de ‘grave quadro de crise humanitária a que estão sujeitas as pessoas privadas de liberdade no estado'”, explicou o advogado Alessandro Araújo, representante do IBCCRIM no RN.
O g1 procurou o governo do estado e a Secretaria de Administração Penitenciária para comentar o pedido de investigação, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
O relatório do MNPCT – que aponta tortura, comida estragada e contaminação proposital nos presídios do estado – ganhou notoriedade em março deste ano durante os mais de 300 ataques a prédios públicos e veículos atribuídos a uma facção criminosa no Rio Grande do Norte.
Uma das suspeitas é de que eles tenham ocorrido como resposta às más condições impostas aos apenados nas penitenciárias do estado.
Por isso, é pedido ainda que a ONU solicite ao governo do RN e ao governo federal informações sobre a realidade do sistema prisional do estado desde 2017 (quando ocorreu a rebelião de Alcaçuz que culminou com 27 mortes) “considerando-se os ataques iniciados em todo o estado no último dia 14 de março de 2023 e sua relação com as violações crônicas de direitos humanos nos estabelecimentos prisionais norte-rio-grandenses”.
“A crise no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte é crônica. Desde 2015 ocorrem episódios graves que, de uma forma ou de outra, demonstram a ineficiência estatal em garantir o mínimo de dignidade às pessoas em privação de liberdade no estado”, explicou Alessandro Araújo.
“Mesmo após o massacre de Alcaçuz, e o posterior empenho na reforma e construção de unidades prisionais, o cenário de violação sistêmica aos Direitos Humanos das pessoas presas e o desrespeito à Constituição Federal e à Lei de Execução Penal permanecem”, reforçou.
O representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no RN explicou que a iniciativa de acionar a ONU foi motivada pela necessidade de relatar, “com urgência, as situações de violações graves aos Direitos Humanos a que estão sujeitas as pessoas em privação de liberdade no RN” e que a intenção é provocar “a ONU a buscar mais informações e esclarecimentos sobre a situação do sistema prisional”.
‘Garantir integridade’
As organizações cobram também que a ONU assinale o dever do Estado “em garantir a integridade física e moral das pessoas privadas de liberdade no RN, assim como a assistência à saúde, assistência material, jurídica e educacional no interior dos estabelecimentos prisionais e a manutenção dos vínculos familiares”
Há ainda recomendações para:
adoção de políticas desencarceradoras para reduzir superpopulação no sistema prisional;
criação e implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o pleno funcionamento do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura;
inspeção periódica de todos os estabelecimentos prisionais e serviços penais;
fomento na transparência e qualidade dos dados no sistema prisional do estado.
As organizações pedem posicionamento público a respeito da inviolabilidade da integridade física e moral dos presos como forma de reconhecer que a violência no ambiente prisional “tem relação com a superlotação carcerária e com a política do hiperencarceramento”.
É recomendado também o comprometimento com as diretrizes do Protocolo de Istambul na averiguação dos casos de tortura, com atenção especial ao sistema prisional do RN.
Como medidas para melhorias a curto prazo nos presídios do estado, o representante do IBCCRIM no RN destaca medidas como a atuação “de equipes de saúde junto aos presos enfermos, garantindo-lhes tratamento médico e acompanhamento medicamentoso contínuos”, implementar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura” e editar “decreto de indulto para pessoas que não praticaram crimes com violência ou grave ameaça e sejam primárias, inclusive com previsão para comutação de pena aos presos que cumprem sentença penal em unidades superlotadas”.
Problemas relatados
O apelo urgente enviado à ONU cita problemas estruturais e traz críticas ao tratamento dado aos presos nas penitenciárias potiguares.
O documento diz que não existe no estado “qualquer política pública hábil e eficiente à efetivação de um mínimo de dignidade às pessoas em privação de liberdade”.
As associações argumentam que, baseado no relatório do MNPCT, fica comprovado que o sistema prisional do estado “funciona apenas como um depósito de pessoas, que cotidianamente sofrem tortura, maus-tratos e outros tratamentos cruéis e desumanos, não têm acesso a atendimento médico e medicação suficientes, alimentação adequada e própria ao consumo humano, atividades e comunicação com o mundo externo”.
“Percebe-se a naturalização da sistemática violação de normas nacionais e internacionais que garantem os direitos fundamentais das pessoas sob custódia do Estado”, conclui.
O documento cita também problemas de superlotação, como celas projetadas para 13 presos recebendo 40, e que elas possuem “odor fétido”, falta de ventilação cruzada e baixa iluminação. Além disso, “foi constatado que pessoas visivelmente doentes, algumas com tuberculose, e idosas são obrigadas a deitarem sobre a pedra fria das celas simplesmente por não terem acesso a colchões”.
Outros pontos apontados são a falta de fornecimento de itens de higiene pessoal e de limpeza, comidas azedas para alimentação, racionamento de água e a “e a ampla disseminação da prática de tortura física e psicológica contra os detentos” – nesse casao, especificamente em Alcaçuz.
Surtos de doenças como escabiose e diarréia e a falta de fornecimento de medicamentos e assistência médica também são citados no relatório. Também é citada a “prevalência elevada” de tuberculose e o descumprimento de protocolos de separação, sendo relatado ainda a presença de contaminados em celas na intenção de contaminar outros propositalmente em Alcaçuz, o que “representa clara situação de tortura que deve ser seriamente coibida”, diz o documento.
“A situação do RN tem causado bastante perplexidade, pois parece ter havido uma paralisia nos atores responsáveis pela condução da questão prisional do estado. E várias das constatações feitas pelo MNPCT remontam a épocas medievais”, diz o representante do IBCCRIM no estado.
Ele pontua, inclusive, que e “até mesmo efetivo e treinamento adequados faltam à Polícia Penal estadual, o que demonstra o descaso estatal com os servidores públicos que lidam diária e ardorosamente com o sistema penitenciário”.
Por G1/RN.
PODEM FECHAR O ESTADO: Escola pública do RN cancela aula por suposta ameaça de massacre
20/04/2023
Foto: Reprodução.
O BLOGDOBG recebeu informações sobre o cancelamento das aulas presenciais na Escola Estadual Raimundo Soares, situada no bairro Cidade da Esperança, em Natal, nesta quinta-feira (20). O motivo seria uma suposta ameaça de massacre às instituições de ensino.
Do blog: Podem fechar tudo e declarar falência do Estado. Mais uma vez os alunos condenados a ficar em casa porque a Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC-RN) não consegue levar um mínimo de segurança aos estudantes potiguares.
Confira o comunicado enviado ao pai de uma das alunas:
Nota informativa a comunidade:
Senhores pais e responsáveis diante dos acontecimentos, diz respeito a onda de ameaças às Instituições de Ensino não haverá aula amanhã presencial, 20/04.
Também, informamos que amanhã, 20/04, as atividades desenvolvidas SERÃO ATIVIDADES REMOTAS.
Equipe Gestão.
Com aumento de casos de viroses, Natal abre duas unidades básicas no feriadão para desafogar UPAs
20/04/2023
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Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal anunciou que vai abrir duas unidades básicas de saúde, desta sexta-feira (21), feriado do Dia de Tiradentes, até o próximo domingo (23), para atender a população que necessitar de atendimento para casos leves de vírus respiratórios.
O objetivo, segundo a pasta, é desafogar as Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), que estão funcionando com alta demanda.
As Unidades de Saúde de Pajuçara e Cidade da Esperança – que normalmente fecham nos feriados e fins de semana – vão funcionar das 7h às 19h, para atendimento de pacientes adultos que apresentarem sintomas gripais leves como febre de até 38 graus, tosse seca não persistente e dor no corpo ou nas articulações.
“Neste período do ano há o aumento na circulação de vírus respiratórios na cidade, também acontece a proliferação de mosquitos que podem causar diversas doenças como dengue, zika e chikungunya. Estamos montando essa estratégia para facilitar o acesso das pessoas que apresentam casos leves e que não precisem de atendimento de urgência e emergência, amenizando assim o tempo de espera desses usuários”, afirma o Secretário Municipal de Saúde de Natal, George Antunes.
Segundo o secretário, a medida tem a intenção de auxiliar o fluxo das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Pajuçara e Cidade da Esperança, facilitando o atendimento para pacientes que apresentem casos não urgentes que são classificados, de acordo com os sinais e sintomas apresentados, nas cores verde e azul no sistema de Acolhimento com Classificação de Risco dos serviços de saúde do município.
O Acolhimento com Classificação de Risco serve para distinguir os graus de riscos ou de sofrimento para os pacientes que procuram os serviços das Unidades Pronto Atendimento (UPAS) de Natal, evitando que casos mais graves não tenham atendimento no tempo adequado. A distribuição é feita por quatro cores que elencam os níveis de classificação, do mais grave aos menos graves.
Os casos de emergência e risco de vida são identificados na cor vermelha e são encaminhados para atendimento em no máximo 15 minutos. A cor amarela representa os casos urgentes, que podem levar no máximo até 30 minutos para receberem atendimento.
Já as cores verde e azul identificam os casos de urgência menor, que podem levar um espaço maior de tempo para receber atendimento, a avaliação da consulta ambulatorial acontecer por ordem de chegada.
Por G1 RN.
Após reunião, Faern espera que Governo do RN evite invasões do MST
20/04/2023
Foto: Senar RN / Reprodução.
Em encontro com o governador em exercício, Walter Alves (MDB), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apresentou, nesta quarta-feira (19), as demandas de produtores rurais do Rio Grande do Norte em relação às preocupações com a possibilidade de invasão de 11 áreas pelo MST. O debate ocorreu a portas fechadas e contou com a participação do Incra, da Sape e da Sedraf. O presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern), José Vieira, disse que conversou com um dos participantes da reunião e afirmou que espera serenidade por parte do Governo para que qualquer agressão ao setor agropecuário seja evitado.
“O que me foi dito é que a reunião foi muito proveitosa, no sentido de o Governo entender que é preciso tranquilidade para evitar agressões. E é isso que nós esperamos. Vamos continuar insistindo que é necessário vigilância. A polícia precisa monitorar esse movimento. O setor agropecuário segue atento e vigilante”, descreveu José Vieira. Na terça-feira (18), a Faern, em conjunto com produtores rurais, pediu que a Sesed levasse ao Executivo estadual o receio em relação às prováveis ocupações.
“As demandas dizem respeito à garantia do direito e da ordem, para que não ocorram invasões”, disse o presidente da Faern. Segundo ele, no entanto, não houve retorno sobre qualquer garantia após a reunião desta quarta. “Não nos foi prometido nada”, disse. A TRIBUNA DO NORTE procurou o Governo do Estado para comentar o assunto, mas ninguém respondeu às tentativas de contato. A reportagem apurou, contudo, que a questão será analisada pela governadora Fátima Bezerra (PT), que retorna ao Estado nesta quinta-feira (20), após viagem à China.
Na terça-feira, o titular da Sesed, coronel Franciso Araújo, afirmou que aguardava informações do Incra, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca e da Sedraf para planejar ações de segurança referentes à questão. “Estamos recebendo as informações e, com a soma delas, nós vamos planejar ações para garantir a segurança das pessoas”, explicou o secretário.
José Vieira, da Faern, disse que não há detalhes sobre mapeamentos em relação às supostas invasões, que foram prometidas para ocorrer a partir da próxima sexta (21). “Não tenho ciência de nenhum mapeamento, mas a gente sabe que a região do Mato Grande é a mais sensíve. Não temos nenhuma notícia de invasões”, declarou.
Por Tribuna do Norte.
Assembleia aprova lei que visa assegurar direitos dos autistas
20/04/2023
Projeto foi aprovado por unanimidade (Foto: João Gilberto)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante a sessão plenária desta quarta-feira (19) o projeto de lei que institui o “Portal TEA”, com a finalidade de promover e assegurar a efetivação dos direitos da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista. A matéria é de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). Agora em abril o mês é dedicado a conscientização do autismo com estímulo a campanhas e debates sobre a temática.
Segundo o projeto, o Portal TEA será inserido no sítio eletrônico oficial do Governo do RN. O objetivo da iniciativa é reunir os direitos assegurados às pessoas com TEA e disponibilizar as informações de maneira acessível; compilar os serviços disponibilizados pelo Estado às pessoas com TEA; oferecer canais de atendimento para a solução de dúvidas e reclamações sobre a prestação de serviços às pessoas com TEA; e criar um cadastro para contabilizar quantos são os beneficiários das políticas públicas destinadas a este grupo.
“A criação de um portal único que possibilite o acesso as informações úteis bem como cadastro e direcionamento aos serviços pode facilitar o alcance dos interessados, além de oferecer dados para embasar o desenvolvimento de políticas públicas para atendimento das pessoas com TEA será de extrema importância”, disse o parlamentar. Também de Gustavo Carvalho, foi aprovada a matéria que regulamenta a atividade de guia de turismo regional no RN.
De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foram aprovados outros quatro projetos. O primeiro considera como patrimônio cultural imaterial do Estado a Banda Filarmônica Euterpe Seridoense. Em seguida, os parlamentares deram aval a mudança de nome da Central do Cidadão de Caicó para Monsenhor Tércio de Araújo. A terceira matéria do tucano foi a que reconhece como patrimônio imaterial, cultural, histórico e religioso a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Extremoz. O último criou a implementação de campanhas de conscientização do uso adequado de gás residencial.
Uma série de requerimentos também foram aprovados pelo Parlamento. Os deputados ainda deram aval ao projeto do Executivo que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do cargo de provimento efetivo de procurador do RN e dos procuradores da ALRN, este último de autoria da Mesa Diretora.
Assembleia aprova lei que visa assegurar direitos dos autistas
20/04/2023
Projeto foi aprovado por unanimidade (Foto: João Gilberto)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante a sessão plenária desta quarta-feira (19) o projeto de lei que institui o “Portal TEA”, com a finalidade de promover e assegurar a efetivação dos direitos da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista. A matéria é de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). Agora em abril o mês é dedicado a conscientização do autismo com estímulo a campanhas e debates sobre a temática.
Segundo o projeto, o Portal TEA será inserido no sítio eletrônico oficial do Governo do RN. O objetivo da iniciativa é reunir os direitos assegurados às pessoas com TEA e disponibilizar as informações de maneira acessível; compilar os serviços disponibilizados pelo Estado às pessoas com TEA; oferecer canais de atendimento para a solução de dúvidas e reclamações sobre a prestação de serviços às pessoas com TEA; e criar um cadastro para contabilizar quantos são os beneficiários das políticas públicas destinadas a este grupo.
“A criação de um portal único que possibilite o acesso as informações úteis bem como cadastro e direcionamento aos serviços pode facilitar o alcance dos interessados, além de oferecer dados para embasar o desenvolvimento de políticas públicas para atendimento das pessoas com TEA será de extrema importância”, disse o parlamentar. Também de Gustavo Carvalho, foi aprovada a matéria que regulamenta a atividade de guia de turismo regional no RN.
De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foram aprovados outros quatro projetos. O primeiro considera como patrimônio cultural imaterial do Estado a Banda Filarmônica Euterpe Seridoense. Em seguida, os parlamentares deram aval a mudança de nome da Central do Cidadão de Caicó para Monsenhor Tércio de Araújo. A terceira matéria do tucano foi a que reconhece como patrimônio imaterial, cultural, histórico e religioso a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Extremoz. O último criou a implementação de campanhas de conscientização do uso adequado de gás residencial.
Uma série de requerimentos também foram aprovados pelo Parlamento. Os deputados ainda deram aval ao projeto do Executivo que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do cargo de provimento efetivo de procurador do RN e dos procuradores da ALRN, este último de autoria da Mesa Diretora.
Assembleia aprova lei que visa assegurar direitos dos autistas
20/04/2023
Projeto foi aprovado por unanimidade (Foto: João Gilberto)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante a sessão plenária desta quarta-feira (19) o projeto de lei que institui o “Portal TEA”, com a finalidade de promover e assegurar a efetivação dos direitos da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista. A matéria é de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). Agora em abril o mês é dedicado a conscientização do autismo com estímulo a campanhas e debates sobre a temática.
Segundo o projeto, o Portal TEA será inserido no sítio eletrônico oficial do Governo do RN. O objetivo da iniciativa é reunir os direitos assegurados às pessoas com TEA e disponibilizar as informações de maneira acessível; compilar os serviços disponibilizados pelo Estado às pessoas com TEA; oferecer canais de atendimento para a solução de dúvidas e reclamações sobre a prestação de serviços às pessoas com TEA; e criar um cadastro para contabilizar quantos são os beneficiários das políticas públicas destinadas a este grupo.
“A criação de um portal único que possibilite o acesso as informações úteis bem como cadastro e direcionamento aos serviços pode facilitar o alcance dos interessados, além de oferecer dados para embasar o desenvolvimento de políticas públicas para atendimento das pessoas com TEA será de extrema importância”, disse o parlamentar. Também de Gustavo Carvalho, foi aprovada a matéria que regulamenta a atividade de guia de turismo regional no RN.
De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foram aprovados outros quatro projetos. O primeiro considera como patrimônio cultural imaterial do Estado a Banda Filarmônica Euterpe Seridoense. Em seguida, os parlamentares deram aval a mudança de nome da Central do Cidadão de Caicó para Monsenhor Tércio de Araújo. A terceira matéria do tucano foi a que reconhece como patrimônio imaterial, cultural, histórico e religioso a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Extremoz. O último criou a implementação de campanhas de conscientização do uso adequado de gás residencial.
Uma série de requerimentos também foram aprovados pelo Parlamento. Os deputados ainda deram aval ao projeto do Executivo que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do cargo de provimento efetivo de procurador do RN e dos procuradores da ALRN, este último de autoria da Mesa Diretora.
Mossoró Cidade Junina será lançado em Natal nesta quinta-feira
20/04/2023
O “Mossoró Cidade Junina 2023″ será apresentado ao trade turístico e imprensa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (20), às 8h30, no auditório do Sesc Rio Branco, localizado no bairro Cidade Alta, em Natal/RN.
A nova proposta do São João de Mossoró amplia o evento, mantendo a tradição, consolidando a marca como o maior e melhor MCJ de todos os tempos.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ressalta a importância de potencializar o MCJ para todo o Estado. “É com muita satisfação que realizaremos mais um ‘Mossoró Cidade Junina’ e este ano o intuito é projetar ainda mais o nosso São João para todo o Estado e Nordeste, mostrando aos setores turístico e econômico a grande relevância dessa festa que traz público de todo o Brasil”, pontuou o gestor.
O encontro para apresentação do “Mossoró Cidade Junina 2023” conta com parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró), Sindicato do Lojistas de Mossoró (Sindilojas Mossoró), e do Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte, que é composto pela Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc).
O MCJ 2023 já tem expressiva programação confirmada com os artistas Natanzinho, Mari Fernandez, Bell Marques, Cláudia Leitte, Parangolé, Waldonys e outros. O evento começa dia 3 de junho com o “Pingo da Mei Dia” e se encerra dia 24 de junho com o “Boca da Noite”.
Fonte: Secom/PMM.
Com dois de Pedro, Flamengo vence a primeira na Libertadores 2023
20/04/2023
O Flamengo conseguiu a primeira vitória na edição 2023 da Copa Libertadores na noite desta quarta-feira (19) no estádio do Maracanã. Na estreia do técnico argentino Jorge Sampaoli, o Rubro-Negro superou o Ñublense (Chile) por 2 a 0.
Com o triunfo, a equipe da Gávea empata em pontos (com três) com o Racing (Argentina) e o Aucas (Equador), que jogam na próxima quinta-feira (20) em busca da liderança do Grupo A da competição continental.
Diante de mais de 48 mil torcedores, o Flamengo deixou para trás a decepcionante estreia na Libertadores, na qual foi superado por 2 a 1 pelo Aucas. Nesta quarta, a equipe da Gávea começou a mostrar um estilo de jogo diferente daquele apresentado na era Vítor Pereira. Com Sampaoli o Rubro-Negro foi mais empenhado, valorizou mais a posse de bola e pressionou o adversário desde os primeiros minutos.
O resultado foi uma vantagem de dois gols construída na etapa inicial graças ao faro de gol de Pedro. O centroavante aproveitou bola levantada na área por Marinho aos 14 minutos para desviar com um toquinho e abrir o placar e, aos 37, dominou na entrada da área antes de se livrar de dois marcadores e bater com categoria para ampliar.
Na etapa final, aos 38 minutos, o Flamengo chegou a marcar o terceiro com Everton Ribeiro, mas o gol foi anulado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de infração no início do lance. Na próxima rodada da Libertadores o time da Gávea visita o Racing na Argentina, no dia quatro de maio.
Governo do Estado não tem previsão para reformar RN-118 em Macau
20/04/2023
Foto: Reprodução.
A RN-118, estrada do município de Macau e importante rodovia devido ao escoamento da produção de sal do Estado, segue sem previsão de início das obras de tapa-buraco e restauração por conta de um problema na licitação, segundo Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN). De acordo com a pasta, houve um erro na ata de preços apresentada pela empresa vencedora e por isso a questão foi levada à Procuradoria Geral do Estado (PGE) – que sugeriu continuar com a licitação – mas espera-se que a segunda colocada no processo recorra da decisão, o que deve estender o processo.
Turismo e comércio são prejudicados
Além do transporte do sal produzido no município, o abandono da rodovia afeta também o comércio e turismo local, de acordo com o prefeito, José Antônio. Restaurantes, bares, comerciantes autônomos e donos de barracas são os mais prejudicados, pois turistas deixam de visitar a Praia de Camapum devido à dificuldade no acesso. “Afeta o comércio local, afeta o turismo. Os barraqueiros, pessoal que tem restaurante, são sempre prejudicados. O povo até mesmo para ir à praia no final de semana, ter seu lazer, é prejudicado pelo estado da estrada”, pontua.
Os dois pilares econômicos do município são o turismo e a produção de sal. Ambos são diretamente influenciados pelo estrago na rodovia. “A 118 é por onde sai o transporte do sal, da Salinor, que é a maior empresa salineira de Macau. Tem que sair por ela, mas a estrada está intransitável e também a parte turística de Macau, para quem vai à praia de Camapum. A dificuldade é grande”, complementa.
Ainda de acordo com ele, a situação é triste, e pede que o Estado tenha mais atenção com o município. “É triste, realmente a situação não é boa, nós compreendemos isso. O pessoal se chateia, mas é a realidade. Esperar que o Governo do Estado abra os olhos para Macau e ajeite essa estrada que é de competência do governo”, finaliza.
Os contratos relativos à operação tapa-buracos, primeira fase das obras, foram assinados pela SIN e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN) no último dia 5. O serviço começou no início deste mês e as cidades atendidas compreendem os dois primeiros trechos anunciados no planejamento da obra. Segundo o secretario de infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho, ainda não se sabe quando os demais trechos serão iniciados.
Esta etapa deve acontecer em paralelo com o início da fase de recuperação, ao longo deste ano. A operação foi inciada em trechos que compreendem os municípios de Lagoa Nova, Currais Novos, São Miguel, Encanto, Pau dos Ferros e Mossoró, Caicó, São João do Sabuji, Brejinho e Santo Antônio. A etapa de restauração das deve começar em julho deste ano, de acordo com a SIN. A publicação da licitação será feita em maio e contempla a restauração de trechos críticos, bem como ações mais profundas para recuperação das vias, esta etapa deve durar até 2024. O investimento inicial é de R$ 63 milhões.
Por Tribuna do Norte.
Biden vai anunciar hoje US$ 500 milhões para Fundo Amazônia, diz Casa Branca
20/04/2023
Foto: REUTERS/Bruno Kelly
O presidente dos Estados Unidos Joe Biden vai anunciar, nesta quinta-feira (20), no Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima, que solicitará US$ 500 milhões para o Fundo Amazônia para os próximos cinco anos, segundo a Casa Branca. Ele precisa da aprovação do Congresso para a liberação dos recursos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará da reunião, que ocorre às 9h30.
De acordo com o comunicado, Biden também vai convocar outras lideranças para que apoiem o Fundo Amazônia.
A US Development Finance Corporation também irá anunciar que está trabalhando em um investimento de dívida de US$ 50 milhões na Estratégia de Restauração do BTG Pactual, que ajudaria a mobilizar US$ 1 bilhão para apoiar a restauração de quase 300.000 hectares de terras degradadas no Brasil, Uruguai e Chile.
Durante uma visita a Brasília em fevereiro deste ano, o enviado climático americano, John Kerry, afirmou o compromisso dos Estados Unidos em trabalhar com o programa.
CNN Brasil
Brasil é o 2º pior país do mundo para se dirigir, diz pesquisa
20/04/2023
Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO
De acordo com pesquisa feita pelo site inglês Compare The Market e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, o Brasil é o segundo pior país para dirigir um carro, ficando atrás apenas da Rússia, que lidera o ranking. Entenda o motivo dessa avaliação.
O estudo, que envolveu 38 países, levou em conta o nível de qualidade das estradas, o tempo em que as pessoas ficam em congestionamentos nas grandes cidades, a taxa de mortalidade no trânsito e o custo de manutenção do carro em relação à renda do brasileiro.
A pesquisa apontou que as estradas brasileiras receberam uma nota de apenas 3,1 pontos. No quesito congestionamentos das grandes cidades, o estudo mostrou que 28% dos deslocamentos têm congestionamentos. O brasileiro também tem 26% da renda comprometida com a manutenção do veículo, de acordo com o levantamento. Por fim, a taxa de mortalidade é de 16 mortes para cada 100 mil habitantes.
Top 10 Piores lugares para se dirigir no Mundo
1 – Rússia
2 – Brasil
3 – México
4 – África do Sul
5 – Irlanda
6 – Grécia
7 – Hungria
8 – Polônia
9 – Chile
10 – República Tcheca
R7
Ex-atleta que agrediu entregadores é indiciada por maus-tratos à própria mãe
20/04/2023
Foto: CLéBER MENDES/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO
A Polícia Civil indicou nesta quarta-feira (19) a ex-atleta Sandra Mathias Correia de Sá, que foi flagrada agredindo entregadores em São Conrado, por maus-tratos e lesão corporal contra a própria mãe. Os supostos crimes contra a mãe de Sandra ocorreram em novembro do ano passado.
Segundo as investigações, Sandra agrediu a mãe de 77 anos com socos, tapas e pontapés.
Em depoimento, a mãe de Sandra disse que a ex atleta tentou levá-la à força para a Clínica da Gávea. Além dos golpes, a mãe conta que Sandra ainda tentou amarrá-la com um lençol
A idosa fez exame de corpo delito. O resultado do laudo deu positivo para agressão causada por ação contundente.
O irmão de Sandra, Mario Mathias, também esteve na delegacia durante a investigação e reafirmou que a mãe sofreu maus-tratos e lesão corporal. Disse ainda que Sandra estava com os cartões do banco da mãe e que proibiu a gerente do banco de deixar Sandra acessar a conta bancária.
Sandra também já foi acusada de agressão pelo pai. Na ficha criminal, constam ainda registros de furto de energia elétrica, injúria e ameaça.
g1
SAIBA MAIS: VÍDEO: Mulher é acusada de injúria depois de bater em entregadores no RJ e chega a usar coleira em agressões
Smartphones e redes sociais estão destruindo a saúde mental das crianças
20/04/2023
Foto: Ilustração / Catarina Pignato
Há algo muito errado com os adolescentes. Entre 1994 e 2010, a proporção de adolescentes britânicos que não se consideravam simpáticos caiu ligeiramente, de 6% para 4%; desde 2010, ela mais do que dobrou. A parcela que se considera um fracasso, que se preocupa muito e que está insatisfeita com a vida também aumentou acentuadamente.
As mesmas tendências são visíveis nos Estados Unidos. O número de estudantes do ensino médio que dizem que sua vida muitas vezes parece sem sentido disparou nos últimos 12 anos. E não é apenas na esfera da língua inglesa. Na França, as taxas de depressão entre jovens de 15 a 24 anos quadruplicaram na última década.
Para onde quer que você olhe, a saúde mental dos jovens está entrando em colapso, e o ponto de inflexão é ameaçadoramente consistente: 2010, mais ou menos um ou dois anos –quando os smartphones passaram do luxo à onipresença.
A teoria de que ter as redes sociais e outras delícias digitais ao alcance da mão 24 horas por dia, sete dias por semana, podem ter um efeito prejudicial na saúde mental não é nova. Sua principal defensora é Jean Twenge, professora de psicologia na Universidade Estadual de San Diego e autora de dezenas de estudos pioneiros sobre o assunto.
Mas ainda está longe de ser universalmente aceita. O trabalho de Twenge e seu coautor habitual, Jonathan Haidt, foi às vezes criticado por simplesmente surfar na onda de oposição popular à grande tecnologia. No entanto, à medida que aumentam as evidências de seus argumentos, muitos se perguntam por que demoramos tanto para aceitar o que estava bem na nossa frente.
Os sinais estão por toda parte. Primeiro, a socialização digital deslocou as reuniões pessoais. A porcentagem de adolescentes americanos que se encontram pessoalmente com amigos menos de uma vez por mês era de 3% entre 1990 e 2010, mas chegou a 10% em 2019, enquanto a parcela que diz estar “constantemente online” agora atingiu 46%.
Alguns respondem que não pode ser apenas que os aplicativos estejam atrapalhando a vida real –afinal, as pessoas que estão mais ocupadas no Instagram também costumam ser as mais ocupadas no mundo real. Mas isso deixa de lado uma dinâmica fundamental: essas tendências operam no nível geracional, não no individual. Como o tempo de tela aumentou, todo mundo sai menos para encontrar amigos.
Mas a dinâmica no nível individual também é impressionante. Estudos mostram que quanto mais tempo os adolescentes passam nas redes sociais pior é sua saúde mental. O gradiente é mais acentuado para as meninas, que também passam muito mais tempo nas redes sociais do que os meninos, explicando a deterioração mais acentuada da saúde mental entre garotas.
John Burn-Murdoch – Financial Times / Folha de S. Paulo
STF forma maioria para tornar réus os 100 primeiros denunciados pelo 8 de Janeiro
20/04/2023
Foto: Nelson Jr./STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta quarta-feira (19) para tornar réus os 100 primeiros denunciados pelos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília. Com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, o placar ficou em 6 a 0.
Os magistrados que já manifestaram o voto, seguindo o relator, Alexandre de Moraes, são Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
O julgamento começou no plenário virtual nesta terça (18), e, mesmo com maioria, seguirá até a próxima segunda (24). Mais cedo, a Corte marcou para o dia 25 de abril o início do julgamento de mais 200 denunciados.
Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
No plenário virtual, os ministros apenas apresentam os votos, sem discussão. Se houver pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso), o julgamento é suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque (interrupção do julgamento), a decisão será levada ao plenário físico.
R7
Conta de energia tem reajuste de 4,26% no RN, anuncia Aneel
20/04/2023
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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A conta de energia no Rio Grande do Norte vai sofrer um reajuste médio de 4,26%. A revisão tarifária periódica foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na terça-feira (18) para os clientes da Neoenergia Cosern.
O aumento na conta passa a valer a partir do próximo sábado (22), de acordo com a Aneel. Ao todo, serão afetados 1,5 milhão de clientes no estado.
De acordo com a Aneel, o reajuste será de 4,45% para clientes de baixa tensão e de 3,65% para clientes de alta tensão, dando a média de 4,26% de reajuste para os usuários do Rio Grande do Norte.
A baixa tensão engloba as classes residencial, tendo a subclasse de baixa renda; a classe rural, tendo as subclasses de agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural e serviço público de irrigação rural; as classes industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio; e a classe iluminação pública.
De acordo com a Aneel, “os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com compra de energia e transporte, além da retirada dos financeiros anteriores”.
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) é um processo tarifário previsto no contrato de concessão da Aneel. Nesse processo é definico o custo eficiente da distribuição, as metas de qualidade e de perdas de energia e os componentes do Fator X – mecanismo que permite o compartilhamento com os consumidores dos ganhos de produtividade das distribuidoras – para o ciclo tarifário.
g1-RN
Homem preso em Força-Tarefa no Paraguai é ‘Klebinho’, um dos líderes dos ataques no RN
20/04/2023
Foto: reprodução/UOL
O homem preso na tarde de hoje no Paraguai em Força-Tarefa da Polícia Federal é Kleber Lucas Paz de Oliveira, 32, o Klebinho, uma das lideranças dos recentes ataques no Rio Grande do Norte.
Klebinho é um dos chefes do “Novo Cangaço” e líder do Sindicato do Crime. Ele também estava na lista dos dez criminosos mais procurados pela Polícia Civil do RN.
VEJA MAIS: Força-Tarefa prende no Paraguai um dos homens mais procurados pela Justiça do RN
Segundo a Senad (Secretaria Nacional Antidrogas), Kleber tentava negociar e comandar o tráfico de armas e drogas na fronteira do Paraguai com o Brasil. Ele queria levar esse comando para o Nordeste brasileiro.
Ainda de acordo com a Senad, Kleber tem mandados de prisão por homicídio e associação criminosa por tráfico de drogas e armas.
Com informações de UOL
Pessoas com transtorno mental têm “problema de parafuso”, diz Lula
20/04/2023
Foto: Adriano Machado/O Antagonista
No evento da última terça-feira (18) sobre ações do governo federal para conter a violência nas escolas, Lula chamou os transtornos mentais de “problema de desequilíbrio de parafuso”, registra o Estadão.
O presidente citou dados da Organização Mundial da Saúde sobre o tema e declarou: “Temos quase 30 milhões de pessoas com problema de desequilíbrio de parafuso, pode uma hora acontecer uma desgraça”.
A fala do petista foi considerada preconceituosa e capacitista por integrantes de entidades que lidam com pessoas vítimas de transtornos mentais.
“Estou indignada com a fala capacitista do presidente Lula. Não apenas o uso inadequado, em forma de brincadeira, com ‘desequilibrio de parafuso’, mas por associar pessoas com transtornos mentais à violência”, disse Sarah Nicolleli, presidente da Associação Mãos de Mães de Pessoas com Esquizofrenia, ao Estadão.
O advogado Emerson Damasceno, presidente da Comissão Especial de Defesa da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB, chamou as declarações do presidente de inaceitáveis.
“Primeiramente, porque estigmatiza ainda mais quem já sofre diariamente o estigma do preconceito. Além disso, porque vincula deficiência aos terríveis e criminosos massacres nas escolas, quando sabemos que pessoas com deficiência sofrem diariamente, como vítimas, violência [que é] fruto do preconceito e do ódio, inclusive nas escolas”, disse Damasceno ao jornal paulistano.
O Antagonista
Moraes autoriza PF a coletar material genético de todos os presos pelo 8 de janeiro
19/04/2023
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (19) que a Polícia Federal (PF) colha o material genético de todos os presos pelos atos de 8 de janeiro.
A medida envolve coleta saliva, impressões digitais e fotos dos que forem identificados e presos ou indiciados no inquérito. O ministro também autorizou acesso dos investigadores ao Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais. O pedido partiu da PF.
Em 11 de janeiro, Moraes já havia autorizado a coleta do material biológico para a obtenção do perfil genético dos que foram presos em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia 9 de janeiro.
“Assim, naturalmente, a autorização deverá compreender, ainda, os demais presos relacionados aos referidos atos golpistas, para completa elucidação dos fatos e precisa apuração da responsabilidade de cada um dos investigados”, disse Moraes, na decisão desta quarta-feira (19).
No pedido a Moraes, a PF disse que a coleta do material biológico de todos os presos vai ajudar nas investigações.
“A considerar que dezenas de milhares de pessoas participaram dos atos golpistas, a coleta do material biológico descartado pelos presentes é uma fonte importante de informações para o esclarecimento da autoria dos crimes, propiciando mais certeza e efetividade na atividade investigatória, e, consequentemente, na atividade punitiva do Estado”, argumentou o delegado da PF Alexandre Camões Bessa.
A corporação pretende “combinar” os vestígios biológicos com informações dos presos e comparar as fotografias com as filmagens de câmeras de segurança dos prédios dos Três Poderes.
CNN Brasil
