Ricardo Lewandowski se aposenta do STF após 17 anos

11/04/2023

                      Foto: Rosinei Coutinho – 05.dez.2019 / SCO – STF.

O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta oficialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11), depois de 17 anos de atuação na Corte. Segundo o magistrado, ele deve se dedicar a compromissos acadêmicos e profissionais.

Lewandoswki antecipou sua aposentadoria em um mês, já que teria que deixar a Corte obrigatoriamente em 11 de maio, quando completa 75 anos.

A última sessão do magistrado no plenário do Supremo foi em 30 de março, a mesma data em que ele anunciou a aposentadoria. Na ocasião, disse que seu sucessor deverá ser fiel à Constituição e aos direitos e garantias fundamentais.

“Precisa ser antes de mais nada corajoso. Enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano”, afirmou Lewandowski. “Saio daqui com a convicção de que cumpri minha missão, estou com gabinete praticamente zerado de processos”.

O acervo de Lewandowski é um dos menores do STF, com 780 processos. Só Cármen Lúcia (750), Alexandre de Moraes (705) e Rosa Weber (82) têm menos casos. Por ocupar a presidência da Corte, Weber tem menos ações sob sua responsabilidade.

Aposentadoria e sucessão

O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que oficializa a aposentadoria do magistrado foi publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (6).

Lula é o responsável por indicar o substituto do Lewandowski. Segundo a Constituição, o escolhido deve ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade, “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Após a indicação, o nome deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa.

Legado

Lewandowski teve um perfil de atuação próximo do chamado garantismo penal em casos de repercussão. A abordagem busca assegurar a réus e investigados as garantias da lei, contra uma visão mais punitivista. São exemplos os julgamentos do mensalão e a operação Lava Jato.

Lewandowski foi o revisor do caso do mensalão, em que teve um papel de contraponto ao relator, ministro Joaquim Barbosa. No julgamento, por exemplo, votou para absolver o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

Na Lava Jato, coube a Lewandowski a decisão que concedeu à defesa de Lula o acesso aos documentos da operação Spoofing da Polícia Federal, que mirou hackers que haviam invadido celulares de autoridades, como os então juiz Sergio Moro e procurador Deltan Dallagnol.

Nesse processo, a pedido dos advogados de Lula, Lewandowski declarou imprestáveis as provas obtidas a partir de informações do acordo de leniência da Odebrecht e vetou o seu uso para ações contra o petista originadas da Lava Jato. Essa decisão foi confirmada pela 2ª Turma do STF, em junho de 2022.

Foi com base nessa decisão que a defesa de Lula conseguiu encerrar as últimas pendências jurídicas do petista na Lava Jato.

Em fevereiro deste ano, Lewandowski trancou as ações sobre doações e compra de um terreno para o Instituto Lula e sobre a compra de caças suecos pelo governo Dilma Rousseff (PT).

Além do acordo, as acusações contra Lula também usavam dados extraídos dos sistemas Drousys e MyWebDay, do chamado “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht. O material teria sido levado para perícia em sacolas de supermercados, “sem qualquer cuidado quanto à sua adequada preservação”, conforme Lewandowski.

O uso de elementos desse acordo como prova para denúncias foi invalidado pelo STF para processos contra Lula. Diversos implicados e réus, incluindo políticos, já conseguiram estender esses efeitos aos seus casos. Alguns exemplos são o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ex-senador Edison Lobão (MDB). Os mais recentes foram o ex-senador Edison Lobão, seu filho e sua nora e o almirante Othon Pinheiro da Silva. Eles tiveram as ações suspensas por Lewandowski em 14 de março.

Há ainda diversos pedidos de extensão pendentes de análise. Em tese, a avaliação final deve ficar com o substituto de Lewandowski, que herdará seu acervo. No entanto, vai depender quem for o escolhido.

Isso porque essa ação poderá ser redistribuída a outro magistrado. Um dos cotados para entrar no STF no lugar de Lewandowski é o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula nos processos da Lava Jato e foi o autor dessa ação no STF.

Cotas e audiência de custódia

Lewandowski também relatou o processo em que o STF, em 2012, julgou constitucional a adoção das cotas raciais para entrada nas universidades.

O magistrado considerou a posição da Corte no caso como um “passo importante”, já que havia dúvida no Congresso sobre a constitucionalidade das ações afirmativas.

“Embora a decisão do STF se restringisse às cotas, foi uma decisão paradigmática, porque afastou dúvidas sobre a constitucionalidade das ações afirmativas. Depois disso várias outras ações de integração dos negros tiveram terreno mais fértil para surgir”, disse o ministro, durante homenagem em 2015.

Uma das ações que fez questão de lembrar quando anunciou sua aposentadoria, em 30 de março, foi a contribuição para implementar as audiências de custódia no país. O ministro disse ter “grande satisfação” do resultado.

“Isso é uma realidade hoje. Penso que foi um avanço civilizatório, claro que não fiz isso sozinho, fiz com apoio de colaboradores do Conselho Nacional de Justiça”, declarou.

A audiência de custódia consiste na apresentação de qualquer preso 24 horas a um juiz. “Isso é algo que não só contribui para impedir e evitar encarceramentos que não são devidos e podem ser tratados com outras medidas penais, mas também é um instrumento importante par que se possa prevenir e mesmo impedir a tortura daqueles que estão sob a custódia do Estado”.

A medida foi lançada quando Lewandowski ocupava a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça, em 2015.

Na época em que presidiu a Suprema Corte brasileira, Lewandowski também foi encarregado de conduzir o julgamento de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado, em 2016.

No STF, Lewandowski foi relator de ações sobre a pandemia de Covid-19, decidindo, por exemplo, que é possível adotar vacinação obrigatória.

Carreira

Lewandowski chegou ao Supremo Tribunal Federal em março de 2006, indicado no segundo mandato de Lula. Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. De 2014 até 2016, foi presidente do STF.

Nascido no Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, completando essa graduação em 1971, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, se formando em 1973.

É mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na mesma instituição, é professor titular de Teoria Geral do Estado.

O ministro advogou de 1974 a 1990. No período, passou pela secretaria de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e pela presidência da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A (Emplasa), de 1988 a 1989.

Entrou na magistratura em 1990 pelo Quinto Constitucional, como juiz no antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, permanecendo na função até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em 2006, assumiu como ministro do STF.

Por CNN.

OPINIÃO DOS LEITORES

Deco

PIB da cultura e indústrias criativas supera setor automotivo

11/04/2023

                               Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A economia da cultura e das indústrias criativas do Brasil movimentou R$ 230,14 bilhões em 2020. O valor equivale a 3,11% do PIB (Produto Interno Bruto) do país no período. O dado é parte de um estudo do Observatório Itaú Cultural, com informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado na segunda-feira (10.abr.2023).

De acordo com o levantamento, a economia da cultura e das indústrias criativas ultrapassou setores importantes para a economia brasileira, como o automotivo, que respondeu por 2,1% das riquezas do país em 2020. Teve um desempenho um pouco inferior ao da construção, que correspondeu a 4,06% do PIB naquele ano.

O setor da economia da cultura e indústrias criativas engloba segmentos como moda, atividades artesanais, indústria editorial, cinema, rádio e TV, música, desenvolvimento de software e jogos digitais, serviços de tecnologia da informação dedicados ao campo criativo, arquitetura, publicidade e serviços empresariais, design, artes cênicas, artes visuais, museus e patrimônio.

Também segundo o levantamento, em 2020, o setor empregava mais de 7,4 milhões de trabalhadores e abrigava mais de 130 mil empresas. Foi o responsável por 2,4% das exportações líquidas do país.

De 2012 a 2020, o PIB da economia da cultura e indústrias criativas cresceu de forma mais acelerada que o total de geração de riquezas do país. Nesse período, o setor avançou 78%, enquanto a economia como um todo subiu 55%.

Poder360

Saúde do Estado entra em greve nesta terça-feira (11)

11/04/2023

                                       Foto: Magnus Nascimento

Além dos professores, em greve há mais de 1 mês, os profissionais da saúde do RN começam mais uma paralisação nesta manhã (11) em frente ao Walfredo Gurgel, segundo o Sindsaúde, representante do segmento.

A decisão foi aprovada por unanimidade em Assembleia Geral dos Trabalhadores no ultimo dia 29. Ainda hoje será aprovado um calendário para os próximos atos envolvendo a categoria. Com a paralisação, todos os hospitais do Estado devem ser afetados. Além de trabalhadores da enfermagem, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais que compõem o segmento devem aderir a greve, tanto na capital, quanto no interior do RN.

Estão entre as reivindicações, a campanha salarial de 2023, bem como a revisão da Lei de produtividade, perdas salariais para ativos e aposentados, além do pagamento de plantões dentro do mês trabalhado. A lista apresentada pelo sindicato conta com cerca de 19 itens, de acordo com a diretoria. Pagamento do piso salarial da enfermagem e dos técnicos em radiologia também entram na discussão.

De acordo com uma das diretoras do sindicato, Rosália Fernandes, uma das reivindicações é a convocação dos profissionais aprovados em concurso estadual feito em 2018 e que até agora não foram chamados, enquanto outros profissionais com cadastros temporários continuam se renovando em seus postos.

O ato acontece no mesmo dia em que professores do Estado fazem caminhada até a Governadoria em cobrança pelo aumento salarial da classe. De acordo com o Sindsaúde, a decisão “vem como uma resposta ao governo Fátima Bezerra (PT) que segue sem apresentar soluções para muitos pontos da pauta dos trabalhadores (as) e desde o ano passado não cumpre sequer o que está previsto na lei do Plano de Cargos”.

Tribuna do Norte

Pesquisa Atlas mostra que desaprovação a Lula cresceu de 42% para 44%

11/04/2023

                          Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pesquisa Atlas Intel, revelou que a desaprovação pessoal ao presidente Lula cresceu entre janeiro e abril, embora a taxa de aprovação ainda seja superior.

Ao responderem ao questionamento “Você aprova ou desaprova o desempenho do presidente Lula?”, o índice dos que desaprovam passou de 42% para 44%, enquanto os que aprovam foi de 51% para 50%.

O levantamento foi feito com 3.587 entre os dias 8 e 10 de abril. A margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou para menos e o nível de confiança para a estimação da margem de erro é de 95%.

A avaliação do governo como um todo, porém, melhorou entre janeiro e abril, a despeito de a reprovação também ter subido.

Ao responderem a questão “Como você avalia o governo do presidente Lula?”, a taxa dos que consideram “ótimo” ou “bom” foi de 41% a 45%, enquanto a dos que consideram “ruim” ou “péssimo” foi de 38% para 42%. O percentual dos que consideram regular o governo foi de 14% para 11%.

CNN Brasil

MST invade a sede da Superintendência do Incra em Alagoas

11/04/2023

                                        Foto: Divulgação/MST

Cerca de 1.500 sem-terra invadiram nesta segunda-feira (10) a sede da Superintendência do Incra em Alagoas. Eles querem que o governo Lula afaste o superintendente atual, César Lira, que é primo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Os sem-terra estavam acampados em Maceió desde a tarde do último domingo. Além do MST, a invasão teve apoio da Frente Nacional de Lutas (FNL), do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Movimento da Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Para o MST, o superintendente atual representa o governo passado. “É inaceitável a continuidade de uma gestão bolsonaristas. Por que o governo Lula mantém por tanto tempo (mais de cem dias de governo) um superintendente inimigo da reforma agrária com histórico de violência junto a lideranças e comunidades?”, questiona a nota divulgada pelos invasores.

A invasão da sede do Incra foi feita após o líder máximo do MST, João Pedro Stedile, anunciar que neste mês de abril o movimento vai realizar invasões em todo o país, em função do aniversário do massacre de Eldorado do Carajás (PA), quando 19 em terra foram mortos pela Polícia Militar do Pará, em abril de 1996.

VEJA

VÍDEO: Mulher é acusada de injúria depois de bater em entregadores no RJ e chega a usar coleira em agressões

11/04/2023

                                              Foto: Reprodução

Uma mulher identificada como Sandra Mathias Correia de Sá agrediu um grupo de entregadores negros no domingo (9.abr.2023) em São Conrado, bairro nobre da zona sul do Rio de Janeiro. A polícia registrou o caso como injúria e a delegada responsável examinará as imagens para verificar se houve crime de injúria racial. As informações são da TV Globo.

Os trabalhadores estavam em uma escada na calçada de uma das ruas do bairro. O entregador Max Angelo dos Santos disse ao Jornal Nacional que a mulher foi na direção deles, olhou, cuspiu no chão e continuou caminhando. Sandra retornou e “começou a arrumar problema com a outra menina“, declarou o profissional.

“Quando ela chegou na nossa direção, ela olhou para mim, olhou para a gente, e cuspiu no chão e seguiu o caminho dela. Quando ela voltou, aí ela já foi e começou a arrumar problema com a outra menina”, afirmou Santos.

Assista abaixo:

O vídeo acima foi produzido pelos entregadores agredidos e obtido pelo repórter Chico Regueira, da TV Globo, e foi divulgado na edição de 10 de abril de 2023 no Jornal Nacional.

Enquanto golpeava uma das entregadoras, Sandra disse que eles não estavam na favela: “Você não está na favela. Você está aqui. Quem paga o IPTU aqui sou eu, rapaz“.

A entregadora atacada, que não foi identificada pela reportagem do JN, disse que a moradora a xingou de “lixo” e “favelada”.

“Ela me xingou de lixo, de favela, de um monte de coisa, nome feio. E chamando para briga e eu não queria brigar. Eu falei: eu não quero brigar. Eu vou correr sim porque eu não quero brigar“, declarou.

Alguns minutos depois, Sandra avançou sobre Max Ângelo, tirou a coleira do cachorro e agrediu o entregador.

O entregador, que é morador da Rocinha, trabalha em empregos informais há 1 ano e meio desde que perdeu o emprego com carteira assinada.

Depois das agressões, Max Ângelo passou por exames no IML (Instituto Médico Legal).

Poder360

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril começa em queda de 11,38%; confira valores por coeficiente

11/04/2023

                                                   Foto: iStock

O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira, 10 de abril, somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.

No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Censo

Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.

Para evitar mudanças bruscas, a entidade municipalista atua pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/2022, que propõe uma transição em caso de redução de coeficiente após a edição de cada novo censo demográfico. Além disso, a CNM defende que, considerando o prazo já longo de defasagem na contagem populacional e de muitas discrepâncias, que o novo Censo passe a valer assim que for, de fato, divulgado. A previsão é que isso ocorra ainda em abril.

Acesse aqui  os valores que serão pagos a cada Município por coeficiente de Estado.

ENEM: Candidatos poderão pedir isenção da taxa de inscrição a partir do dia 17 de abril

11/04/2023

                                       Foto: Alexandre Campbell

O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 começa em 17 de abril e se estende até 28 de abril.

Podem se candidatar à isenção do pagamento: 

1 – os alunos da última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;

2 – ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

3 – declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Justificativa

O participante que teve concedida a isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2022 e não compareceu nos dois dias de prova deverá justificar a ausência para solicitar isenção no Enem 2023. O prazo é o mesmo. De 17 a 28 de abril.

Os faltosos devem acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br.

No caso de não lembrar a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Basta que o candidato acesse a página acesso.gov.br.br, digite o CPF e clique em “Avançar”. Em seguida, selecione a opção “Esqueci minha senha”. Diversas formas para recuperar a conta serão oferecidas ao participante para gerar uma nova senha.

São elas:

Por meio de aplicativos (como o Meu gov.br, ou de bancos credenciados);

Pelo internet banking;

Por e-mail;

Por mensagem de texto (SMS), no celular.

De acordo com o edital, entre as situações aceitas para justificar a ausência no Enem 2022 estão: morte na família; assalto ou furto; acidente de trânsito; casamento ou união estável; maternidade ou paternidade; privação de liberdade; emergência médica ou odontológica; trabalho; deslocamento a trabalho; intercâmbio acadêmico ou atividade curricular. Os detalhes de cada situação estão disponíveis no edital do Ministério da Educação específico sobre a solicitação de isenção do pagamento da taxa.

Resultado da justificativa

O resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023 será divulgado em 8 de maio, com possibilidade de recurso da decisão, no prazo de 8 a 12 de maio, conforme edital. O resultado final sairá em 19 de maio.

É importante ressaltar que mesmo pedindo a isenção da taxa, os participantes também devem se inscrever no Enem 2023, em prazo a ser divulgado.

O Inep alerta que alguns candidatos se confundem e acham que a aprovação da justificativa da ausência no Enem 2022 ou da solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2023 resultaria automaticamente na inscrição do candidato. Contudo, é um erro de entendimento.

A aprovação pelo Inep não garante a inscrição no exame deste ano. A participação efetiva no Enem 2023 será garantida apenas quando realizar a inscrição.

Agência Brasil

Motorista envolvido em acidente em Ceará-Mirim que matou pai e filho é preso; população tentou linchamento

11/04/2023

                                          Foto: PRF/divulgação

O delegado Felipe Botelho decidiu nesta segunda-feira, pela lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito em desfavor do condutor do veículo que se envolveu no acidente ocorrido na noite desse domingo, na BR-101 Norte, entre os distritos de Caiana e Aningas, em Ceará-Mirim, que resultou na morte de duas pessoas (pai e filho), que trafegavam em uma motocicleta, e lesão a outras duas que estavam no carro. As vítimas foram identificadas como Rikelme Silva de Araújo, de 18 anos, e Josiélio Soares de Araújo, de 43.

Segundo o delegado de Ceará-Mirim, após as investigações apontarem que o motorista da Pajero ingeriu bebida alcoólica e se evadiu do local, sem prestar socorro às vítimas, o arbitramento de fiança ficou impossibilitado, ocasionando na prática de homicídio culposo na direção de veículo.

De acordo com Botelho, ainda que o laudo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponte eventual culpa da vítima que pilotava a motocicleta (Honda FAN), na situação de crime de homicídio culposo na direção de veículo, mesmo que a vítima tenha contribuído para a ocorrência do acidente, a responsabilidade penal do agente não é afastada, pois não há compensações de culpa no Direito Penal.

TENTATIVA DE LINCHAMENTO

Preliminarmente, a PRF apontou que o piloto da motocicleta teria invadido a faixa pela esquerda, resultando na colisão frontal. Após o acidente, o condutor do carro fugiu do local. Na manhã desta segunda-feira, ele teria sido reconhecido por populares da região. A polícia foi acionada e conduziu o suspeito à delegacia. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o condutor machucado, com sinais de espancamento. Há informação de que ele não foi linchado porque a polícia evitou.

Tribuna do Norte

LOTERIAS: Caixa anuncia aumento de preço de apostas da Mega-Sena, Quina e mais 4 jogos

11/04/2023

                                Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (10) um reajuste de até 25% nos preços das Loterias. Os novos valores — que incluem o aumento das apostas na Mega-Sena de R$ 4,50 para R$ 5 — passam a valer a partir do dia 30 de abril.

Os reajustes serão aplicados para as seguintes modalidades:

Lotofácil

Mega-Sena

Quina

Lotomania

Timemania

Dia de Sorte

De acordo com a Caixa, o aumento foi necessário para “recuperar o valor monetário das apostas, tendo por base a atualização de seus valores originais utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”. Na prática, significa que o preço das apostas ficou defasado em relação à inflação.

O último reajuste nas Loterias da Caixa havia sido aplicado em novembro de 2019. Na ocasião, a Mega-Sena subiu de R$ 3,50 para R$ 4,50, uma alta de 28,6%.

A Caixa ainda não explicou se a mudança nos preços das apostas irá impactar nos valores dos prêmios pagos pelas Loterias.

Confira abaixo os valores e as datas de alteração:

Do G1

CHUVAS: 12 reservatórios do RN já atingiram 100% da capacidade total em 2023

11/04/2023

Açude Mendubim, localizado na cidade de Assu, atingiu 100% de sua capacidade nos últimos dias – Foto: Canindé Soares

As chuvas que estão ocorrendo no Rio Grande do Norte neste ano de 2023 estão trazendo um cenário não visto há pelo menos três anos. De acordo com o  Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR) da Agência Nacional de Águas (ANA) e com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), atualmente, 12 reservatórios no Rio Grande do Norte atingiram 100% de sua capacidade, graças às chuvas dos últimos dias.

Entre os reservatórios cheios, o maior deles é a Barragem de Umari, localizada na cidade de Upanema, na região Oeste Potiguar, que atingiu o volume máximo na tarde deste domingo (9). A capacidade do reservatório é de 292,81 milhões de m³, o terceiro maior do estado, atrás apenas das barragens Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e Santa Cruz do Apodi, na cidade de Apodi.

A capacidade de 2,373 bilhões de m³ da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está atualmente 62,66% preenchida, enquanto a capacidade de Santa Cruz do Apodi, com 599,71 milhões de m³, está 60,28% preenchida.

Confira a lista dos que já atingiram a capacidade máxima de armazenamento:

Barragem de Umari – Upanema

Açude Mendubim – Assu

Açude Rodeador – Umarizal

Açude Riacho da Cruz II – Riacho da Cruz

Açude Flechas – José da Penha

Açude Passagem – Rodolfo Fernandes

Açude Beldroega – Paraú

Açude Malhada Vermelha – Severiano Melo

Açude do Morcego – Campo Grande

Açude Pilões – Pilões

Açude Encanto – Encanto

Açude Apanha Peixe – Caraúbas

Novo Notícias

Pix bate recorde e supera 120 milhões de transações em um dia

11/04/2023

                                              Foto: divulgação

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quinta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 120 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 6, foram feitas 122,4 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento da funcionalidade. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 104,1 milhões de transações num único dia. Naquela data, tinha acabado o prazo de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 146,4 milhões de usuários, dos quais 134,8 milhões pessoas físicas e 11,6 milhões pessoas jurídicas. Em setembro de 2022, o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês.

Época Negócios

[FOTOS] DESMANTELO: Carro-forte cai em buraco na av. Jerônimo Câmara, em Natal

11/04/2023

                                                  Fotos: cedidas

Vejam só o desmantelo que virou Natal. Na manhã desta segunda-feira (10), uma moto caiu em um buraco em Ponta Negra (veja abaixo), em seguida, um carro também.

Agora, no início da noite, na av. Jerônimo Câmara, por trás da CEASA, foi a vez de um carro-forte cair em um buraco. Foi necessário que a empresa enviasse outro veículo para dar apoio e realizar o transporte de valores.

Confira as imagens do Via Certa Natal da moto que foi engolida por um buraco em Ponta Negra, na manhã desta segunda-feira (10).

https://www.blogdobg.com.br/fotos-desmantelo-carro-forte-cai-em-buraco-na-av-jeronimo-camara-em-natal/

Governo do Estado anuncia R$ 62 milhões para obras de recuperação de estradas

11/04/2023

                                  Foto: reprodução/site ALRN

O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (10) R$ 62 milhões em recursos para obras de recuperação de estradas. Segundo o governo, a primeira etapa inicia ainda neste mês de abril. Vale ressaltar que o cronograma das obras precisará se adequar às condições climáticas, respeitando os limites impostos pelo período de chuvas.

A Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e o Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN) assinaram, nesta quarta-feira (05), um total de sete contratos relativos às obras de conservação de rodovias em todo o estado.

Confira abaixo as rodovias cujas obras fazem parte desta primeira etapa (*DR – Distrito Rodoviário):

I DR (sediado em Mossoró): RN 117 (Mossoró – Caraúbas – Olho d’Água dos Borges); RN 015 (Mossoró – Baraúna – Divisa RN/CE); RN 016 / RN 404 (Entroncamento BR 404 – Assú – Carnaubais – Porto do Mangue).

II DR (sediado em Caicó): RN 118 (Caicó – São João do Sabugi – Ipueira – Divisa RN/PB); RN 041 (Currais Novos – Lagoa Nova); RN 086 (Parelhas – Equador – Divisa RN/PB); RN 288 (Caicó – Acari).

III DR (sediado em João Câmara): RN 221 (Guamaré – Macau); RN 023 (Touros – João Câmara); RN 120 (João Câmara – Bento Fernandes – Entrocamento BR 304);

IV DR (sediado em Nova Cruz): RN 023 (BR 226 – Lajes Pintadas); RN 093 (Sítio Novo – Passa e Fica); RN 120 (Serra Caiada – Santo Antônio).

V DR (sediado em Natal): RN 064 (Santa Maria – Ceará-Mirim); RN 312 (Macaíba – Igreja Nova); RN 002 (Georgino Avelino – Entroncamento BR 101); RN 313 (Entroncamento BR 101 – Pium); RN 063 (Tabatinga – São José de Mipibu).

VI DR (sediado em Pau dos Ferros): RN 177 (São Miguel – Encanto – Pau dos Ferros); RN 079 (Alexandria – Marcelino Vieira – Entrocamento BR 405); RN 117 (Serrinha dos Pintos – Martins – Umarizal – Olho d’Água dos Borges – Itaú).

VII DR (sediado em Santana do Matos): RN 263 (Angicos – Afonso Bezerra – Pedro Avelino); RN 118 (Macau – Pendências – Alto dos Rodrigues – Ipanguaçu – São Rafael – Jucurutu).

Professora que morreu em tobogã escapou ilesa de acidente de carro há menos de um ano; mulher é sepultada nesta 2ª em Campinas

10/04/2023

Luciana Cerri, de 42 anos, desceu de um tobogã em um parque de São Roque com o filho de 7 anos no colo e os dois se chocaram em uma grade.

Corpo de professora que morreu em tobogã de parque é velado em Campinas

A professora Luciana Cerri, de 42 anos, que morreu no sábado (8) em um acidente em um tobogã do parque de diversões Ski Mountain Park, em São Roque (SP), escapou ilesa de um acidente de carro que poderia ter provocado sua morte há menos de um ano. A informação é de Simone Jaqueline Marques Xavier, fundadora e diretora do colégio onde a vítima trabalhava, em Campinas (SP).

Segundo Simone, o acidente aconteceu no final de 2022, quando o veículo que ela estava foi atingido por outro carro na Rodovia D. Pedro I (SP-065), próximo ao supermercado Carrefour, em Campinas, e capotou. "Ela estava parada, foi atingida, e o carro acabou capotando. Mas ela ficou bem, escapou, e agora acontece essa tragédia", disse.

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• Outra colega de trabalho e amiga pessoal da vítima desde os 16 anos, Carla Dias também lembrou o acidente.
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• Luciana Cerri, de 42 anos, lecionou em colégio de Campinas (SP) por mais de 10 anos — Foto: Reprodução/Instagram
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• "Saindo de uma escola para ir à outra, bateram no carro dela e ele capotou. Foi um susto para todo mundo e não sei como ela saiu viva de lá. Aí chega esse feriado e até agora eu não entendo como ela faleceu. Eu olho aquele brinquedo, eu entro em fotos para ver e eu não entendo", relatou.
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• "Tia Lu", como era carinhosamente chamada no ambiente escolar, trabalhava na unidade do Colégio Photon desde 2016 e atuava na alfabetização de crianças. "Uma pessoa nota mil, perdemos a melhor professora", lamentou Carla.
  
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• Parentes e amigos no velório de professora que morreu após acidente em tobogã — Foto: Reprodução/EPTV
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• Comoção
• Luciana Cerri foi velada no Cemitério Parque das Acácias, em Campinas, e o sepultamento aconteceu na tarde desta segunda. O clima entre os parentes e amigos que foram se despedir dela foi de completa comoção.
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• "É muito doloroso. Uma grande amiga, companheira, as crianças amavam muito ela, a escola toda", disse a amiga Solange Cassola.
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• "A morte é muito estúpida. Um passeio que se transformou nessa tragédia. A gente pensa na família, nos filhos. Quantos corações dilacerados", afirmou outra amiga, Cleusa Cavalcanti Silva.
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• Vítima de acidente em parque de São Roque era professora em Campinas — Foto: Reprodução/Colégio Photon
• 'Coragem de educar'
• O Colégio Photon suspendeu as aulas desta segunda-feira por conta da morte da professora. "Ela queria sempre o melhor que pudesse fazer para os alunos, e com isso ela mobilizava a escola, os colegas, estagiários, monitores, eu como diretora. Sempre dando ideia, pedindo, fazendo projetos, criando e fazendo do universo das crianças um universo lúdico, criativo, interativo e dinâmico com muito amor", relembrou a diretora pedagógica.
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• O acidente
• Segundo boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil, Luciana desceu em um tobogã com o filho de 7 anos no colo. Ao final da descida, segundo relatos recebidos pela Polícia Militar, ambos saíram da pista, se chocaram contra uma grade e caíram ao chão. A informação inicial é de que os dois foram socorridos e levados à Santa Casa do município por funcionários do parque.
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• Acidente aconteceu em tobogã no Ski Park, em São Roque (SP) — Foto: Arquivo pessoal
• O caso é investigado pela Polícia Civil em São Roque como morte acidental e lesão corporal. No boletim de ocorrência consta que o marido da vítima ficou em estado de choque após a morte da mulher e ainda será ouvido, uma vez que foi ao hospital para acompanhar a criança.
• A criança teve lesões no rosto e depois foi transferida ao Hospital São Francisco, onde está internado. Não há detalhes sobre o estado de saúde. Luciana deixou o marido e dois filhos: uma garota de 15 anos e o menino de 7 que se machucou. Ele ficará 72 horas em observação.

A polícia ouviu pelo menos duas testemunhas após o acidente e uma delas é o monitor da atração. Uma equipe da Polícia Científica também esteve no parque para realizar perícia.

O parque

No domingo (9), o Ski Mountain Park anunciou nas redes sociais ficaria fechado no fim de semana por luto.

O parque é um ponto turístico de São Roque e oferece atividades como pista de esqui, arvorismo, tobogã, teleférico, torre de escalada, entre outras. Em nota, a assessoria lamentou o acidente.

"O Ski Park vem a público externar os profundos sentimentos à família da vítima. A empresa está e estará à disposição da família. Também estará à disposição das autoridades no sentido de colaborar com a apuração dos fatos", diz texto.

Do G1

Ações da Tupperware caem após alerta de que empresa poderia falir

10/04/2023

                                                   Reprodução 

As ações da Tupperware caíram quase 40% no início do pregão desta segunda-feira, após um aviso de que a companhia poderia falir.

Em um documento regulatório na sexta-feira, a fabricante de recipientes disse que há “dúvidas substanciais sobre a capacidade da empresa de continuar operando” e que está trabalhando com consultores financeiros para encontrar financiamento e seguir com as atividades.

A Tupperware afirmou que não terá dinheiro suficiente para financiar suas operações se não garantir dinheiro adicional. A companhia está explorando possíveis demissões e revisando seu portfólio imobiliário para possíveis esforços de economia de dinheiro.

A Bolsa de Valores de Nova York também alertou que as ações da Tupperware correm o risco de serem retiradas da lista por não apresentarem um relatório anual obrigatório.

“A Tupperware embarcou em uma jornada para reverter nossas operações e hoje marca um passo crítico para lidar com nossa posição de capital e liquidez”, disse o CEO Miguel Fernandez em comunicado à imprensa.

“A empresa está fazendo tudo ao seu alcance para mitigar os impactos dos eventos recentes e estamos tomando medidas imediatas para buscar financiamento adicional e resolver nossa situação financeira.”

O negócio de 77 anos tem lutado nos últimos anos para manter sua relevância contra os rivais. Ela vem tentando se livrar de sua imagem séria e atrair clientes mais jovens com produtos novos e modernos. Também fechou um acordo com a Target no ano passado para vender seus produtos.

Vários problemas estão prejudicando a Tupperware, incluindo um “declínio acentuado no número de vendedores, uma retração do consumidor em produtos domésticos e uma marca que ainda não se conecta totalmente com os consumidores mais jovens”, de acordo com Neil Saunders, analista de varejo e diretor administrativo da GlobalData Varejo.

Saunders disse que a Tupperware está em uma “posição precária” financeiramente porque luta para aumentar as vendas e por ser pouco ativa, não tem “muita capacidade de arrecadar dinheiro”.

“A empresa costumava ser um viveiro de inovação com utensílios de cozinha para resolver problemas, mas realmente perdeu sua vantagem”.

A Tupperware fala que a entrada na Target faz parte da reinvenção da marca, que inclui planos de expandir os negócios por meio de vários canais de varejo e colocar seus produtos na frente de consumidores mais jovens que nunca ouviram falar das festas da companhia.

Mas isso não funcionou até agora: as ações caíram 90% em 2022. Também emitiu outro aviso de “continuidade” em novembro passado.

CNN Brasil 

Lula cita Barragem de Oiticica entre obras hídricas “fundamentais” no Nordeste

10/04/2023

                                              Reprodução 

Durante discurso realizado nesta segunda-feira (10) na reunião ministerial em alusão aos 100 dias à frente do governo federal, o presidente Lula citou a barragem de Oiticica como uma das principais obras hídricas a serem concluidas pela atual gestão. A barragem teve as obras iniciadas em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff.

“No eixo de água para todos, a integração do São Francisco retomará seu ritmo. Concluiremos obras fundamentais a exemplo da Adutora do Agreste Pernambucano, do Cinturão das águas do Ceará, do canal Acauã-Araçagi da Paraíba, e da Barragem Oiticica do Rio Grande do Norte – A Fátima (governadora do RN) nunca mais vai reclamar, quando estiver pronta essa barragem”, afirmou.

Atraso

Anteriormente, a previsão era de que as obras na barragem de Oiticica seriam concluídas no fim do ano passado. Porém, no mesmo período, o governo do RN alegou falta de recursos. Assim, a gestão estadual anunciou a prorrogação dos trabalhos por mais um ano. O governo federal assegurou, durante reunião entre a governadora e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), os recursos para o Complexo Oiticica, que inclui a Barragem Oiticica e as agrovilas. 

Além disso, o governo do Estado também anunciou que recursos também foram garantidos para a continuidade do Projeto Seridó.

Tribuna do Norte 

Stedile anuncia que MST vai invadir fazendas em todo o Brasil

10/04/2023

                                                Reprodução 

O principal líder do MST, João Pedro Steldile, anunciou que o movimento vai realizar invasões de terra em todos os estados brasileiros neste mês de abril. Os sem-terra estão iniciando a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária – Abril de Lutas, uma forma de lembrar o massacre de Eldorado do Carajás, quando 19 sem terra foram mortos por policiais militares do Pará, em 17 de abril de 1996.

Stedile anunciou que serão feitos vários tipos de manifestações. “Nesse mês de abril, nosso movimento fará muitas manifestações em defesa da reforma agrária. Haverá mobilizações em todos os estados, em todos os estados, sejam marchas, vigílias, ocupações de terras, as mil e uma formas de pressionar que a lei, que a Constituição seja aplicada, e que latifúndios improdutivos sejam desapropriados e entregues a famílias acampadas”.

O MST anunciou que este ano o lema da campanha do Abril de Lutas é: “Contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente”. Além das invasões de terras, o MST pretende lançar campanha de doação de alimentos, plantio de árvores e atividades de rua para denunciar o modelo de produção do agronegócio, que o movimento condena.

O Abril de Lutas é também conhecido pelos sem terra como “Abril Vermelho”. Na semana passada, o MST deu início à campanha com a invasão de engenhos em Pernambuco. O movimento alega que mais de 800 hectares de terras destes engenhos são improdutivas, passível de desapropriação por reforma agrária.

Conforme antecipou VEJA, o MST já nomeou dois secretários em áreas estratégicas do governo Lula. Primeiro o movimento conseguiu emplacar uma de suas coordenadoras nacionais, Kelli Mafort, como secretária de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Publicas da Presidência da República.

Posteriormente, o coordenador de produção das cooperativas do MST, Milton José Fornazieri, assumiu o cargo de secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mesmo presidindo uma ONG que está inadimplente com o próprio MDA.

Veja 

Natal será sede da I Conferência Potiguar do Clima

10/04/2023

                                                    Divulgação 

Nos dias 13, 14 e 15 de abril, a capital potiguar será palco da I Conferência Potiguar do Clima, que reunirá especialistas das quatro universidades públicas no estado, representantes de cada um dos 167 municípios do RN, além de estudantes e ambientalistas. Também estarão presentes, Secretários Municipais de Meio Ambiente, que participarão do 2o Encontro Regional ICLEI Nordeste, evento organizado pela associação mundial de governos locais e subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável.

A COP Clima Potiguar discutirá os desafios e possibilidades de mitigação da degradação ambiental que estamos vivenciando, especialmente no semiárido nordestino. O tema principal da COP, nesta primeira edição, será a urgente necessidade de rearborização do nosso semiárido, frente à desertificação crescente e à elevação da temperatura. “Em consonância com o apelo da ONU de que seja plantada pelo menos uma árvore por habitante, pretendemos plantar cerca de 3 milhões e meio de árvores no Rio Grande do Norte, no mínimo. Para isso, precisaremos que cada um dos municípios, sensíveis às ações sustentáveis, se comprometam a implantar um viveiro em seu território. 

Temos, na prática, o exemplo da viabilidade dessa ação, já que, em parceria com a UFRN, o Projeto Arboriza Natal vem doando dezenas de milhares de mudas às cidades. Imaginem o que poderemos fazer com o compromisso de prefeituras e demais instituições que queiram abraçar esta causa tão vital para o planeta?”, esclareceu o Presidente Honorário da Conferência, o professor doutor do Instituto de Politicas Públicas da UFRN, Robério Paulino.

A programação da COP Potiguar do Clima conta com a abertura, na noite do dia 13 de abril, e segue no dia 14, pela manhã, com um circuito dinâmico de palestras a serem ministradas por especialistas nos seguintes temas: Conservação de Florestas e Reflorestamento; Políticas para Cidades Sustentáveis; Riscos nas zonas costeiras e manguezais; As energias renováveis no RN – oportunidades e riscos; Segurança hídrica e Segurança alimentar. Já durante o turno vespertino do dia 14/04, sexta-feira, a COP contará com uma plenária aberta, para que os participantes que queiram apresentar seus posicionamentos sobre os referidos temas possam ter direito a fala.

No final do dia, a partir das 18 horas, será feita a leitura da minuta da Carta da COP Potiguar do Clima, que servirá de “termômetro” para a pontuação de um mapa das principais questões apresentadas, a fim de balizar um melhor acompanhamento dos avanços a partir das discussões. No dia 15, pela manhã, a programação será concluída com uma atividade prática, lúdico- recreativa, no viveiro do Projeto Arboriza Natal, que fica por trás do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, o CCHLA, na UFRN.

Todo o processo de definição da programação foi feito por circuito democrático de 10 reuniões presenciais, com representantes dos órgãos parceiros. Estão participando da COP Clima, importantes instituições dispostas a colaborar com as questões ambientais como Organizações Não Governamentais, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Ministério Publico, Idema, Câmara Municipal de Natal, Prefeitura de Natal, FEMURN, UFRN, UFERSA, IFRN e UERN.

A COP Clima Potiguar será realizada no auditório da reitoria da UFRN e conta com uma Comissão Organizadora que está pronta para esclarecer suas dúvidas. Caso queira entrar em contato, é só mandar mensagem pelo e-mail: copclimarn@gmail.com ou pelo whatsapp: (84) 987355400.

As inscrições já estão abertas, são gratuitas, e podem ser feitas pelo site:

https://copclimarn.com.br/

As vagas são limitadas e os certificados serão emitidos pela UFRN mediante confirmação de presença no local da Conferência.

Barão Vermelho estará na Programação do Cactus Moto Fest 2023

10/04/2023

                                            Foto: reprodução

As notícias que chegam dão conta que o Cactus Moto Fest 2023 deverá ser um dos maiores de todos os tempos. Uma fonte contou ao Blog do Ismael que a banda carioca Barão Vermelho está contratada e deverá compor a programação do evento.

A informação oficial e toda grade de atrações deverá ser anunciada nas próximas semanas pela organização do Cactus e a Prefeitura Municipal de Currais Novos. Comemorando a 16ª edição, o encontro pretende reunir motociclistas e motoclubes de todo país entre os dias 19 e 21 de maio com uma grande estrutura.

Barão Vermelho

Barão Vermelho é uma banda de rock brasileira formada em 1981 no Rio de Janeiro. A banda faz parte do Quarteto Sagrado do rock brasileiro da década de 1980, ao lado das bandas Legião Urbana, Os Paralamas do Sucesso e Titãs, além de ser responsável por popularizar o gênero na mesma década.