“Fugir ao perceber que será abordado pela polícia configura autodefesa, e não crime de desobediência”, decide TJSP ao absolver acusado
23/03/2023
Foto: reprodução
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu da prática do crime de desobediência um réu acusado de empreender fuga da Polícia na capital. Segundo os autos, a fuga demorou mais de 20 minutos a perseguição chegou a contar com um helicóptero águia.
Vale salientar que neste caso específico a condenação pelo crime de receptação, crime que também estava sendo imputado ao réu, foi mantida.
Para a Câmara, “a conduta do acusado de empreender fuga ao perceber que seria abordado pela polícia configura exercício da autodefesa, além de reflexo instintivo de preservar a liberdade, e não propriamente vontade de desobediência à ordem legal”.
O Colegiado citou precedente no sentido de que “a fuga à voz de prisão não tipifica, pois é instinto de liberdade e não vontade de desobedecer” (TJSP, mv – RJTJSP 71/317; TACrSP, RT 555/374).
Número da decisão: Apelação Criminal nº 1525114-90.2022.8.26.0228. Clique aqui para acessar a íntegra do acórdão.
Criminosos com gasolina trocam tiros com PM após abordagem em Natal
23/03/2023
Divulgação
Criminosos que carregavam gasolina trocaram tiros com policiais militares após uma abordagem realizada durante a tarde desta quarta-feira (22) em Felipe Camarão, bairro da zona Oeste de Natal.
Segundo informações da Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 14h15. Durante uma abordagem realizada no bairro, os policiais identificaram 10 homens que estavam em posse de gasolina e armas longas nas proximidades de um morro da região. Com isso, os criminosos atiraram e ocorreu um confronto. Após a troca de tiros, os homens fugiram em direção ao morro.
Ainda de acordo com a PM, ninguém ficou ferido. O helicóptero Potiguar 01, a Rocam e a força tática do 9ª Batalhão de Polícia Militar realizam uma varredura na região para encontrar os homens. Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.
Tribuna do Norte
Após se declarar sapiossexual, Simaria questiona “que diacho é isso?”
23/03/2023
Reprodução
Após revelar em uma entrevista nesta quarta-feira (22/03) que é sapiossexual, sente atração apenas por pessoas inteligentes, e ver a imprensa e os internautas repercutindo a afirmação, Simaria usou as redes sociais para questionar qual seria o significado do termo que usou ao se referir à vida amorosa.
No Twitter, Simaria escreveu: “Que diacho é sapiossexual?”. O questionamento arrancou gargalhadas dos internautas na rede social. Um seguidor da cantora comentou: “Tu que falou não sabe, nós vamos saber?”
Na entrevista concedida à revista Quem, Simaria deixou claro que não tem a intenção de se relacionar com nenhum homem neste momento, defendendo que são “todos feios”. Também falou que desde seu término com Vicente Escrig, foca na criação dos filhos, sem espaço para relacionamentos: “Eu não quero homem, homem para mim é sem futuro. Não quero nem ver. Eu passo na rua e não vejo ninguém. Tudo feio. E eu gosto de menino, viu?”.
Metrópoles
Coreia do Norte, de Kim Jong-un, diz que pressão para desistir de armas nucleares é ‘declaração de guerra’
22/03/2023
Um representante do Ministério das Relações Exteriores do governo da Coreia do Norte afirmou nesta quarta-feira (22), através da agência estatal KCNA, que é "uma declaração de guerra" forçar que seu país desista das armas nucleares.
A fala da autoridade local é uma resposta à declaração que Linda Thomas-Greenfield, embaixadora americana na ONU, deu na segunda-feira (20). Ela propôs que o Conselho de Segurança produza um comunicado que condene as ações militares norte-coreanas e obrigue o país a abandonar o uso de armas de destruição em massa e mísseis balísticos.
Thomas-Greenfield também acusou China e Rússia de “incentivar” a Coreia do Norte a lançar mísseis ao impedirem uma resposta em conjunto do Conselho de Segurança da ONU sobre o assunto.
Na última semana, a Coreia do Norte fez o disparo de vários mísseis de longo alcance, além de treinamentos militares. Tudo isso em represália aos exercícios conjuntos dos Exércitos da Coreia do Sul e dos Estados Unidos na região.
R7
Trens urbanos continuam operando nesta quarta-feira com grade horária emergencial; confira
22/03/2023
Foto: Adriano Abreu.
A CBTU informou à Tribuna do Norte que o sistema de trens urbanos de Natal continua operando, nesta quarta-feira (22), em uma grade horária emergencial, com 12 viagens diárias, sendo 6 para o Ramal Norte (Natal/Ceará-Mirim) e 6 para o Ramal Sul (Natal/São José de Mipibu) das 6h24 às 17h.
Confira abaixo os horários de partidas das viagens:
Linha Norte – Natal / Ceará Mirim
Partidas:
Estação Natal (Ribeira)
06h24
11h52
14h26
Estação Ceará Mirim
07h54
13h12
15h50
Linha Sul – Natal / São José de Mipibu
Partidas:
Estação Natal (Ribeira)
06h26
11h38
14h14
Estação São José de Mipibu
07h40
12h50
15h30
Por Tribuna do Norte.
STJ rejeita pedido da defesa de Robinho de cópia do processo na Itália
22/03/2023
FERNANDO BIZERRA JR./EFE - 27.6.2015
Novo relator do processo que pode levar Robinho à prisão no Brasil, Francisco Falcão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a solicitação da defesa do jogador para que o governo italiano apresente cópia integral e traduzida do processo.
O brasileiro contra uma mulher albanesa numa boate em Milão, em 2013.
Robinho foi citado pela justiça brasileira na quinta-feira passada. No mesmo dia, os advogados do jogador pediram que o Governo da Itália fosse intimado para apresentar cópia integral do processo que culminou com a condenação do brasileiro. O ministro Falcão, porém, negou esse pedido.
Em decisão publicada nesta terça, o ministro Francisco Falcão argumentou que Robinho "foi regularmente representado por advogado por ele constituído, inexistindo razão para que se presuma, sem qualquer indicação precisa e objetiva, haver irregularidade no procedimento estrangeiro".
Falcão deu 15 dias para que os advogados de Robinho se manifestem sobre o pedido do governo italiano para que o jogador cumpra a pena de nove anos no Brasil.
Em nota, a defesa de atleta, liderada pelo advogado José Eduardo Alckmin, afirmou que "considera imprescindíveis os documentos e irá recorrer da decisão" do ministro Francisco Falcão, relator do processo.
R7
SINTE-RN JC: Piso 2023 e retroativo 2022, Protocolado no gabinete do prefeito de João Câmara a decisão da categoria em assembleia
22/03/2023
Nesta quarta feira (22), a direção do SINTE/RN Regional de João Câmara protocolou na prefeitura de João Câmara junto a chefe de gabinete do prefeito, a Sr. Andréa Ribeiro, o ofício n° 010/2023, que trata do comunicado da decisão da assembleia da categoria.
Na assembleia, 97% dos profissionais da educação presentes, aprovaram que seja enviado ao executivo municipal, uma contra proposta visando o pagamento do Piso do magistério 2023 que é de 14,95% e os 5 meses de retroativo do Piso de 2022.
confira a contra proposta:
Blog do Jasão
STJ rejeita pedido da defesa de Robinho de cópia do processo na Itália
22/03/2023
Novo relator do processo que pode levar Robinho à prisão no Brasil, Francisco Falcão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a solicitação da defesa do jogador para que o governo italiano apresente cópia integral e traduzida do processo.
O brasileiro contra uma mulher albanesa numa boate em Milão, em 2013.
Robinho foi citado pela justiça brasileira na quinta-feira passada. No mesmo dia, os advogados do jogador pediram que o Governo da Itália fosse intimado para apresentar cópia integral do processo que culminou com a condenação do brasileiro. O ministro Falcão, porém, negou esse pedido.
Em decisão publicada nesta terça, o ministro Francisco Falcão argumentou que Robinho "foi regularmente representado por advogado por ele constituído, inexistindo razão para que se presuma, sem qualquer indicação precisa e objetiva, haver irregularidade no procedimento estrangeiro".
Falcão deu 15 dias para que os advogados de Robinho se manifestem sobre o pedido do governo italiano para que o jogador cumpra a pena de nove anos no Brasil.
Em nota, a defesa de atleta, liderada pelo advogado José Eduardo Alckmin, afirmou que "considera imprescindíveis os documentos e irá recorrer da decisão" do ministro Francisco Falcão, relator do processo.
R7
Caixa começa a pagar Bolsa Família com adicional de R$ 150
22/03/2023
Foto: reprodução
Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 está começando neste mês, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
SINTE-RN: Profissionais de educação de João Câmara rejeitam proposta do prefeito referente ao piso, e aprovam contra proposta
22/03/2023
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Na última terça feira (21), o SINTE-RN regional João Câmara se reuniu em assembleia com os trabalhadores/as em educação da rede municipal de João Câmara/RN, na E.M Alzira Matias.
A assembleia foi para a categoria avaliar e deliberar sobre a proposta apresentada pelo prefeito Manoel Bernardo sobre o pagamento do Piso Salarial do magistério de 14,95%, onde, propôs, pagar o retroativo de 2022 em 5x (cinco vezes) a partir de março e encerrando em julho, o Piso em 3x (três vezes) intercaladas iniciando em Agosto, Outubro e Dezembro/2023.
O retroativo de 2023 só discutiria em 2024.
A categoria por sua vez, rejeitou por UNANIMIDADE a proposta enviada pela gestão.
Diante das várias propostas posta em mesa vinda da categoria, a que foi aprovada foi a seguinte:
- Implantar o Piso do Magistério em 3 parcelas a partir de março a maio/2023;
- Pagar retroativo de 2022 em 6 parcelas também iniciando em março e concluindo em agosto/2023;
- Quanto ao retroativo de 2023 (de janeiro e fevereiro), sentar com a gestão pra discutir em setembro, após concluir o pagamento do retroativo 2022.
A proposta obteve 1 voto contrário, 2 abstenções e os 97% restantes votaram favorável.
A direção do SINTE/RN agora vai protocolar via ofício a decisão da categoria e enviar ao gabinete do prefeito.
Em breve mais informações.
Blog do Jasão
Prefeitura de Alto do Rodrigues cancela festejos de emancipação política e Alto Folia e diz que a causa é a incompetência do Governo em gerir a crise na segurança
22/03/2023
Divulgação
A prefeitura de Alto do Rodrigues informou que estão cancelados os festejos de emancipação política e Alto Folia 2023. Em nota, a prefeitura diz já na primeira linha que “em razão da incompetência do Governo do Estado em gerir a crise que assola a segurança pública…” decidiu acatar a recomendação do Ministério Público e cancelar a programação que estava prevista para o evento.
Instituições públicas de ensino no RN assinam nota conjunta apontando retorno gradativo das aulas
22/03/2023
Uma decisão coletiva de instituições estaduais, municipais e federais, divulgada nesta terça-feira (22), orienta o retorno gradativo das aulas no Rio Grande do Norte até a segunda-feira (27). Os trabalhos nas escolas e universidades foram paralisados recentemente devido a onda de ataques criminosos que tem afetado o estado.
O documento é assinado pela Secretaria Estadual de Educação, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Confira o documento:
Trens urbanos continuam operando nesta quarta-feira com grade horária emergencial; confira
22/03/2023
Foto: Adriano Abreu.
A CBTU informou à Tribuna do Norte que o sistema de trens urbanos de Natal continua operando, nesta quarta-feira (22), em uma grade horária emergencial, com 12 viagens diárias, sendo 6 para o Ramal Norte (Natal/Ceará-Mirim) e 6 para o Ramal Sul (Natal/São José de Mipibu) das 6h24 às 17h.
Confira abaixo os horários de partidas das viagens:
Linha Norte – Natal / Ceará Mirim
Partidas:
Estação Natal (Ribeira)
06h24
11h52
14h26
Estação Ceará Mirim
07h54
13h12
15h50
Linha Sul – Natal / São José de Mipibu
Partidas:
Estação Natal (Ribeira)
06h26
11h38
14h14
Estação São José de Mipibu
07h40
12h50
15h30
Por Tribuna do Norte.
Vacinação com imunizante bivalente contra a covid-19 segue no Rio Grande do Norte
22/03/2023
Foto: Joana Lima/Secom.
Desde o lançamento da campanha com a vacina bivalente contra a Covid-19, em 27 de fevereiro numa comunidade indígena em São Gonçalo do Amarante, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já contabiliza 18.554 pessoas vacinadas.
O Rio Grande do Norte recebeu do Ministério da Saúde 132.400 doses da vacina bivalente, que protege contra novas cepas da Covid-19, incluindo a variante Ômicron. A meta é atingir a cobertura vacinal de 90% da população-alvo, estimada em 869.059 pessoas.
Seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, na primeira fase a campanha foi destinada às pessoas com 70 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI) a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições, imunocomprometidos, comunidades indígenas e quilombolas.
Avançando com as etapas, a vacinação está disponível para pessoas de 60 a 69 anos de idade, gestantes em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias após o parto) de 12 anos ou mais. As próximas etapas são para os trabalhadores de saúde, pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos, população privada de liberdade a partir de 18 anos, adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (menores de 18 anos), bem como funcionários do sistema de privação de liberdade.
Esquema vacinal
Para receber o imunizante bivalente, a pessoa precisa ter concluído, pelo menos, o esquema primário da vacinação contra covid-19, composto pelas duas primeiras doses. O intervalo mínimo para ser vacinado com a bivalente é de 4 meses após a última dose monovalente recebida. Pessoas não vacinadas ou que receberam apenas uma dose da vacina devem iniciar ou completar o esquema primário com duas doses da vacina monovalente.
Serviço de lixo volta a operar 100% em Natal nesta quarta-feira (22)
22/03/2023
Foto: Reprodução.
Os carros do lixo, da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), voltam a operar 100% em Natal, na manhã desta quarta-feira (22).
Segundo informações da Urbana, os compactadores estão nas ruas, fazendo a coleta programada para os bairros do dia. São 24 carros espalhados pela cidade.
Ainda de acordo com a pasta, há muito lixo acumulado, mas eles seguem o cronograma e a normalidade que vai voltar com o tempo e a segurança na cidade.
Os serviços de coleta do lixo haviam sido suspensos parcialmente na capital potiguar, devido aos ataques criminosos que estão acontecendo em Natal e em outras cidades do Rio Grande do Norte, desde o início da semana passada.
Por Ponta Negra News.
“Ficou só os ferros minha filha”, diz dona de van incendiada em Felipe Camarão
22/03/2023
Foto: Reprodução/ Redes Sociais.
Dona Rosilene de Lima Cruz, de 51 anos, teve seu meio de sustento completamente destruído pelo fogo na noite desta terça-feira (21) no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal (RN). A van que ela utilizava para deixar e trazer as crianças da escola do bairro foi mais um alvo dos ataques criminosos que estão acontecendo há quase duas semanas no RN.
“Eu tô arrasada, não é pelo carro, é pela situação, de não poder trabalhar por causa da bandidagem”, disse ela para o portal Ponta Negra News. Há dois anos Rosilene trabalha com a van escolar transportando as crianças da escola para casa, mas na noite desta terça (21) por volta das 18h40, criminosos abordaram ela no momento em que estava deixando uma garotinha na residência da família. Segundo Rosilene, os homens chegaram mandando as quatro crianças que estavam dentro da van descerem com ela. Ainda de acordo com a proprietária do veículo, os homens tinham galões de gasolina nas mãos e alegavam que a van era da prefeitura e por isso iriam tocar fogo.
Não teve muita conversa, convencidos de que o transporte não era dela e sim da prefeitura, os criminosos jogaram gasolina e atearam fogo. O cenário foi de destruição e medo.
Rosilene de Lima é autônoma e tem dois filhos e a van era seu meio de sustento em casa. Para quem quiser ajudar dona Rosilene com alguma quantia, o pix é: 84 9 8731-3741 (Rosilene de Lima Cruz).
Por Ponta Negra News.
Instituto Paraná: 55,2% apoiam taxação de apostas esportivas online
22/03/2023
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil.
O Instituto Paraná divulgou nesta quarta-feira (22) um levantamento sobre apostas esportivas online no país. A sondagem aponta que 55,2% dos entrevistados são favoráveis ao recolhimento de impostos de empresas do setor pelo governo federal. Outros 27,9% são contra, enquanto 16,9% não souberam/não opinaram.
O levantamento também indica que 85,5% nunca fizeram apostas esportivas online. Em outro recorte, a pesquisa aponta que 63,9% acreditam que está ocorrendo a manipulação de resultados com objetivo de favorecer grupos de apostadores, enquanto 36,1% não acham.
Foram ouvidas 2.010 pessoas em 26 Estados e Distrito Federal, entre os dias 15 e 18 de março de 2023. A margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.
Por O Antagonista.
Já são 10 bandidos mortos em confrontos policiais durante ataques no RN
22/03/2023
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Foto: Reprodução.
Uma fonte do BLOGDOBG fez a contagem e encaminhou os números dos bandidos mortos durante os ataques ao Rio Grande do Norte até esta quarta-feira (22). De acordo com o levantamento, 10 criminosos morreram em confronto. A mais recente ocorrência aconteceu em uma operação deflagrada hoje, com um óbito.
Durante os dias 14, 17 e 21 deste mês, pelo menos uma morte foi registrada, com duas ocorrências ontem (21).
Em Ceará-Mirim houve duas mortes na segunda-feira (20). Já em Tibau, um óbito foi registrado ontem (21).
Duas mortes foram registradas fora do Rio Grande do Norte, uma na Paraíba, na quinta-feira (16), e outra no Ceará, ontem (21).
Números da Secretaria de Segurança do RN apontam aumento de atentados
22/03/2023
Foto: Redes sociais.
O número de atentados no Rio Grande do Norte começou a crescer desde no início desta semana, é o que aponta os dados divulgados pela própria Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed-RN). No último domingo (19) foi registrada a menor quantidade de atos criminosos, que foram acentuados um dia depois. Confira:
ATAQUES CRIMINOSOS NO RN
(Casos consumados e tentados)
• Terça-feira (14): 105 ataques
• Quarta-feira (15): 68 ataques
• Quinta-feira (16): 57 ataques
• Sexta-feira (17): 29 ataques
• Sábado (18): 18 ataques
• Domingo (19): 7 ataques
• Segunda (20): 8 ataques
• Terça (21): 9 ataques
FOTO: Veja a imagem do estrago causado pelo estouro na Ponte de Igapó
22/03/2023
Uma imagem divulgada nesta quarta-feira (22) mostra os danos causados pelo estouro na Ponte de Igapó registrada ontem. Na foto é possível ver rachaduras e pedaços de concreto espalhados pelo chão. Veja:
