Entrega do IR 2023 começa nesta quarta-feira; veja as regras
14/03/2023
Prazo começa no dia 15 de março e vai até 31 de maio; quem fizer a pré-preenchida terá prioridade na restituição
DAVI CORRÊA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-08/03/2023
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2023 começa nesta quarta-feira (15) e vai até 31 de maio. Esse período para acertar as contas com o Fisco faz parte das mudanças anunciadas. A Receita Federal espera receber entre 38,5 milhões e 39,5 milhões documentos neste ano.
Nos anos anteriores, a entrega começava na primeira quinzena de março. Com a alteração, será possível o uso da declaração pré-preenchida por todos os contribuintes, desde o início do prazo.
A expectativa do Fisco é triplicar o número de pré-preenchidas em 2023. Nessa modalidade, o contribuinte já inicia a declaração com várias informações úteis que facilitam o preenchimento, sem necessidade de digitá-las.
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Outro destaque é em relação à restituição. Os contribuintes que fizerem a declaração com o modelo pré-preenchido serão incluídos entre os que têm prioridade no pagamento da restituição. Aqueles que optarem por receber os valores via Pix (com cadastro do CPF) também terão prioridade.
Há também as prioridades já previstas em lei: contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Os pequenos investidores também poderão não ser mais obrigados a declarar. Até o ano passado, todas as pessoas que investiam em Bolsas de Valores deviam declarar. Mas, com as novas regras neste ano, a Receita Federal estabeleceu dois limites.
Agora devem apresentar os rendimentos os que venderam ações em valores acima de R$ 40 mil, independentemente do volume de compras, e aqueles que fizeram operações e tiveram ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto, acima do limite de isenção, de R$ 20 mil.
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As novidades do IR 2023
1) Período de entrega: de 15 de março a 31 de maio (vencimentos dos DARFs: 31 de maio)
2) Obrigatoriedade de entrega. Dispensa quem operou em Bolsas de Valores, se não se realizou alienação
- cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou
- com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto
3) Lotes de restituição
• Pagamento do primeiro lote no dia 31/05
• Prioridade para quem utilizar a pré-preenchida ou optar por receber a restituição por Pix
4) Pré-preenchida
• Recupera compra de imóveis, doações efetuadas, criptoativos, saldos bancários e de fundos de investimento.
• Autorização de acesso: permissão facilitada para que outra pessoa faça a declaração usando a pré-preenchida.
5) Novo padrão visual do Meu Imposto de Renda (extrato da Dirpf);
6) Transparência: painel com número de declarações recepcionadas nacional, por UF e por município.
Como declarar
Inicialmente, é importante reunir todos os documentos a serem utilizados, do próprio contribuinte e dos dependentes, tais como:
1. Informes de rendimentos de empresas, benefícios previdenciários, etc.;
2. Informes de rendimentos de instituições financeiras;
3. Comprovantes de pagamentos de despesas médicas, com plano de saúde;
4. Comprovantes de pagamentos com despesas de instrução;
5. Documentos relacionas a compra ou venda de bens.
A Declaração do Imposto de Renda poderá ser entregue de três formas:
1. Online, pelo portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, eCAC;
2. Por meio do programa de computador;
3. Por meio do aplicativo de celular ou tablet.
• Para apresentar a declaração de forma online ou via aplicativo, o contribuinte terá que utilizar a conta gov.br.
• Para elaborar a declaração por emio do programa instalado no computador, o contribuinte deverá inicialmente fazer um dos procedimentos abaixo:
1. Importar a Declaração pré-preenchida, ou
2. Importar a Declaração de 2022 (por meio do arquivo da declaração do exercício anterior); ou
3. Iniciar a declaração em branco.
Principais campos a serem preenchidos:
1. Identificação do contribuinte, com dados cadastrais;
2. Dependentes e/ou Alimentandos (nome, cpf, data de nascimento);
3. Informações relativos a rendimentos:
a. Tributáveis;
b. Isentos;
c. Sujeitos à tributação exclusiva;
d. Rendimentos recebidos acumuladamente.
4. Informar os pagamentos efetuados, relativos por exemplo a despesas médicas, planos de saúde, instrução;
5. Informar as doações efetuadas em 2022;
6. Em bens e direitos, informar os saldos em 31/12/2023.
7. Informar as dívidas e ônus reais: financiamentos, empréstimos, etc.
8. Informar doações a partidos políticos.
9. Preencher as guias específicas:
a. Atividade Rural;
b. Ganhos de capital (importar informações do programa de apuração do ganho de capital, GCAP 2022);
c. Renda variável;
10. Por fim, conforme resultado apurado, informar a conta corrente ou Pix para restituição ou pagamento do imposto.
Fonte: CRCSP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo)
Concessões aos detentos e dificuldade na fiscalização podem ter contribuído para ataques no RN, diz Sindppen
14/03/2023
Foto: Divulgação.
Os ataques orquestrados possivelmente por facção criminosa no Rio Grande do Norte na madrugada desta quarta-feira (14) já eram esperados pelos policiais penais do estado. É o que afirma a presidente do sindicato que representa a categoria, Vilma Batista. De acordo com ela, o aumento de concessões aos detentos e dificuldade na fiscalização contribui para situações como essa.
Segundo Vilma Batista, os policiais penais têm percebido um comportamento diferente por parte dos detentos. Ordens que anteriormente eram seguidas, agora têm sido ignoradas. “Antes, não havia uma parede riscada nas celas, mas agora não se pode fazer mais nada”, disse Vilma Batista, que alegou haver uma onda de denúncias falsas por supostos maus-tratos aos detentos e atuação de órgãos de defesa aos Direitos Humanos.
Além disso, a representante dos policiais penais também explica que está havendo facilidade para a comunicação entre os detentos e membros da facção criminosa.
“Nós sabíamos internamente, de várias ordens que estão saindo de dentro do sistema prisional, na nossa cara, porque essa televisita, à época, na pandemia fez com que eles (os detidos) tivessem contato com seus familiares, no entanto, a (televisita) foi aberta até para os amigos, a galera. Basta só ligar o computador e a galera da comunidade, da facção inclusive trocando informações. Já houve vários episódios em que os policiais penais tiveram que intervir”, explicou.
De acordo com ela, o Sindppen vai enviar ainda nesta terça-feira um documento aos policiais penais solicitando a eles que “cortem” as regalias e “não haverá mais os teleatendimentos, principalmente presenciais porque precisamos cessar esses comandos, esses contatos e priorizar o Estado”.
Por Tribuna do Norte.
Estudante é encontrado morto no campus da UFRN em Natal
14/03/2023
Foto: reprodução
Um estudante da UFRN foi encontrado morto, nesta terça-feira (14), no setor de aulas 1 do Campus Central, em Natal. Segundo informações, ele teve um mal súbito e veio a óbito.
A equipe de segurança da UFRN e a equipe do SAMU estão no local. A identidade da vítima ainda não foi divulgada.
Por meio de nota, a instituição lamentou a situação. Confira o comunicado:
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informa, com profundo pesar, o falecimento de um estudante do curso de Ciências Econômicas, na manhã desta terça-feira, 14, no Setor I do Campus Central. A direção do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) e a Diretoria de Vigilância Patrimonial (DSP) prestaram o apoio necessário, para garantir o trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). A causa do óbito ainda não foi identificada. Diante do ocorrido, a UFRN lamenta o falecimento e presta solidariedade aos familiares e amigos do estudante.
Com informações da Tribuna do Norte.
FOTOS: Caçambas que prestam serviço à prefeitura e até caminhão do lixo são incendiados em Mossoró
14/03/2023
Foto: Reprodução.
Os ataques criminosos desencadeados durante a madrugada desta terça feira (14) no Rio Grande do Norte, chegaram a Mossoró, a segunda maior cidade do estado.
Duas caçambas que prestam serviço a prefeitura foram incendiados nesta manhã no Parque das Rosas, do bairro Santa Delmira.
Além disso, um caminhão do lixo também foi roubado para, em seguida, ser incendiado. O veículo acabou sendo encontrado momentos depois e o fogo apagado por bombeiros.
De acordo com os motoristas, dois criminosos interceptaram os veículos, mandaram que eles descessem e atearam fogo.
Integrantes da Polícia Civil começaram a fazer o trabalho ostensivo, junto da Polícia Militar, para evitar o registro de novas ocorrências.
Com informações Fim da Linha.
Passagem aérea está 26% mais cara que na pré-pandemia
14/03/2023
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Foto: Reprodução.
As companhias aéreas buscam retomar a lucratividade após um período de forte pressão financeira com a pandemia, e por isso, o preço da passagem aérea deve continuar salgado para os consumidores em geral neste ano. A sinalização foi dada na semana passada por executivos de Latam, Gol e Azul durante a divulgação dos balanços das empresas. A falta de intenção em alterar preços contrasta com o programa do governo que pretende oferecer passagem aérea por R$ 200 para aposentados, pensionistas, estudantes e funcionários públicos com renda de até R$ 6,8 mil. A medida foi anunciada na última segunda-feira, 13.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve divulgar nas próximas semanas os dados referentes à tarifa em 2022. A informação mais recente, de novembro, aponta que o yield médio doméstico (ou seja, o preço pago pelo passageiro para voar um quilômetro) atingiu R$ 0,4940, alta de 26% na comparação com 2019 – antes da pandemia – e maior tarifa aérea para o mês desde 2012, ano que bateu R$ 0,6414. Todos os dados são corrigidos pela inflação até novembro.
Em teleconferência com analistas e investidores em 7 de março, o presidente da Azul, Abhi Manoj Shah, afirmou que o cenário atual de tarifas não deve ser alterado. No quarto trimestre, o “yield” da aérea atingiu um valor recorde de R$ 0,506. “A indústria fez um bom trabalho quando a guerra [entre Rússia e Ucrânia] começou e a indústria vai manter [o nível tarifário]. Nossa intenção é ter disciplina e não devolver os ganhos”, disse.
Shah afirmou ainda que a indústria doméstica deve crescer sua oferta entre 8% e 10% neste ano ante 2019. “Todo mundo tem sido disciplinado e as aéreas estão recuperando a lucratividade que perderam. Os clientes estão dispostos a pagar os preços atuais. Não vemos queda na demanda, que está mais forte do que nunca”, acrescentou.
A Azul registrou um lucro líquido de R$ 1,1 bilhão no quarto trimestre de 2022, revertendo o resultado negativo de R$ 392 milhões de um ano antes. A receita líquida registrou recorde de R$ 4,5 bilhões no trimestre, alta de 19,4%.
A Gol reverteu o seu prejuízo do quarto trimestre de 2021 e registrou um lucro líquido de R$ 230,9 milhões nos últimos três meses do ano passado. A receita foi recorde e somou R$ 4,7 bilhões, alta de 61,7% na comparação anual e de 24,3% contra a pré-pandemia – amparada sobretudo pelo maior preço das passagens. O yield médio fechou em R$ 0,482, alta de 24,8% no ano e também recorde (os dados ainda não foram auditados).
Para os próximos meses, diante de um cenário ainda complexo para o setor, com falta de peças, atraso na entrega de aviões e alta de combustível, a Gol deu um passo para trás na sua projeção de oferta de assentos. Agora, estima que a oferta vai crescer entre 20% e 25% no ano sobre 2022 – antes, a previsão era de aumento de 25% a 30%.
Neste primeiro trimestre, o patamar deve voltar a ficar abaixo da pré-pandemia. “Ao longo do ano, pensando no ‘guidance’, a gente ultrapassa a capacidade em relação a 2019”, disse em teleconferência o presidente da Gol, Celso Ferrer. O diretor financeiro da empresa, Mario Liao, acrescentou que a Gol vai focar na “eficiência e na produção de margens”.
O presidente da Latam Brasil, Jerome Cadier, afirmou, na sexta-feira, que o grupo não vai sacrificar rentabilidade para ganhar participação de mercado. Apesar disso, observou que a companhia vai usar da sua melhor condição financeira após a conclusão da recuperação judicial (“chapter 11” nos Estados Unidos) para ter uma postura mais agressiva nos preços.
“A Latam liderou o mercado doméstico nos últimos dois anos, coisa que não fazíamos desde 2015. Isso mostra mais agressividade. Mas a Latam vai continuar sendo inteligente na colocação de capacidade, entendendo onde existem rotas rentáveis”, disse Cadier.
O Grupo Latam registrou lucro líquido atribuído aos controladores de US$ 2,53 bilhões no quarto trimestre de 2022, revertendo prejuízo líquido de US$ 2,65 bilhões do quarto trimestre de 2021. As receitas operacionais ficaram em US$ 2,74 bilhões, salto de 37,5%. Para este ano, a expectativa é que a Latam Brasil aumente sua oferta de assentos entre 7% e 10% contra a pré-pandemia (2019).
Um dos desafios da indústria tem sido o atraso na entrega de aviões. Segundo Cadier, os modelos de corredor único (da Airbus, usados na operação doméstica) estão garantidos. Na Boeing, as aeronaves maiores de rotas internacionais, o cenário é outro. “Aguardamos a chegada de modelos da Boeing para as rotas de Joanesburgo (África do Sul) e Los Angeles (esta última dentro da parceria com a Delta)”, disse.
A demora fez a empresa postergar o início da rota para Los Angeles, de julho para agosto. Já a operação para Joanesburgo está marcada para começar em setembro (antes a previsão era agosto).
Diferentemente de outras regiões, o governo brasileiro acabou não dando um apoio financeiro ao setor aéreo na pandemia. Com isso, as empresas tiveram de buscar financiamento no mercado e, após o pior da crise, estão mais endividadas. A Latam acabou indo pelo caminho da recuperação judicial, iniciada em 2020 e concluída em novembro passado, o que deixou um cenário de liquidez mais favorável. O grupo, entretanto, não tem demonstrado estar interessado em brigar por mercado como fez em 2015 com a Gol, época que as passagens tiveram uma forte queda.
Com informações do Valor Econômico.
Juiz federal determina que ex-ministro Antonio Palocci entregue carros de luxo
14/03/2023
Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters.
O novo juiz da Lava Jato em Curitiba, Eduardo Appio, determinou que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci entregue à Justiça carros de luxo que estão sob posse dele. A medida foi assinada no começo da noite de segunda-feira (13) e dá o prazo de cinco dias úteis após a intimação da parte.
Conforme documento, os veículos devem ser leiloados com o dinheiro revertido ao juízo para garantir o pagamento do que o ex-ministro ainda deve à Justiça. São eles:
veículo Hyndai preto 2009;
veículo Hyundai preto 2011;
veículo Hyundai preto;
veículo Hyundai preto.
Já o carro Ford Fusion foi vendido por autorização judicial e teve o valor depositado em uma conta pertencente ao órgão.
“Os veículos da deverão se entregues junto ao juízo federal do local onde se encontram (com respectiva documentação e chaves, inclusive chave reserva) […] para fins de futura e eventual venda judicial da frota pelo douto juízo competente da Justiça Federal do DF que dará, segundo sua competência, a destinação aos valores obtidos, caso decida aliená los em favor da União e/ou vítimas”, cita trecho.
Em nota, a defesa do ex-ministro afirmou que o processo principal ao qual o bloqueio de bens é dependente já foi trancado e arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de forma que Palocci “não tem mais qualquer dívida a ser paga nesse caso”.
Frisou, ainda, que o STF decidiu que “o Juízo de Curitiba não é competente para tomar qualquer decisão em relação ao bloqueio de bens de Palocci” e que, por isso, vai tomar providências junto à Justiça Federal do Distrito Federal.
A decisão se assemelha à publicada na semana passada também por Appio. No último dia 9, o juiz federal determinou que o ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha entregasse seis carros dele confiscados durante a Lava Jato.
Por G1.
CDP de Parnamirim sofre atentado durante madrugada de terror no RN; não houve fugas
14/03/2023
Fotos: Reprodução.
Uma onda de crimes foi registrada no final da noite desta segunda-feira (13) e permaneceu pela madrugada desta terça-feira (14) em várias cidades do Rio Grande do Norte. De acordo com Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), por volta das 2h, foi registrado ataque ao CDP de Parnamirim, região Metropolitana de Natal. Não teve fuga.
De acordo com apuração da Tribuna do Norte, arremessaram três coquetéis molotov, porém o liquido derramou, mas não incendiou. Um bateu em um carro de um policial penal, outro no vidro da uma viatura e terceiro se perdeu.
Além disso, houve tiros na entrada do CDP. Equipes da Polícia Penal já em prontidão no local.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social disse que monitora desde a noite dessa segunda-feira o eventual aumento de ocorrências criminosas, e atua com ação conjunta de todas as forças de Segurança do Estado. A Sesed ampliou o efetivo, realizou algumas prisões durante intervenções e registrou a morte de um suspeito em confronto com policiais, que reagiram à injusta agressão, e prendeu outros dois suspeitos. Os episódios se restringiram à madrugada, entre meia-noite e 2 horas desta terça-feira. As forças de segurança permanecem mobilizadas.
Por Tribuna do Norte.
Criminosos atacam companhias da PM e estabelecimentos em Natal e interior
14/03/2023
Foto: Reprodução.
A madrugada foi marcada por ataques aos batalhões da Polícia Militar, supermercados, micro-ônibus, lojas e bancos em Natal e interior. Segundo o 9º Batalhão da Polícia Militar, o crime foi realizado por uma facção criminosa e começou por volta da 0H00. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social está acompanhando o caso. Até o momento, há relatos de pelo menos 25 ataques.
Em Felipe Camarão, de acordo com a PM, o primeiro ataque identificado ocorreu contra um supermercado. Na ocasião, indivíduos chegaram ao local com artefatos explosivos para tentar atear fogo no estabelecimento e, após a chegada da viatura, fugiram do local. Alguns objetos utilizados na tentativa de incêndio foram apreendidos e levados à Delegacia de Polícia.
O segundo ataque ocorreu em Cidade da Esperança contra um micro-ônibus e, na sequência, uma Companhia de Polícia do 9º Batalhão, nas proximidades do (Detran). Segundo a PM, dois indivíduos chegaram armados no local e começaram a disparar. Ocorreu trocas de tiros e um dos suspeitos foi alvejado e encaminhado ao Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiu. O outro homem foi apreendido e levado à Delegacia.
Outro ataque à Companhia do 9ª BPM, no bairro Bom Pastor, também foi marcado por trocas de tiros. A PM não conseguiu confirmar o número exato de suspeitos, mas assegurou terem sido muitos. Eles estavam armados e portavam combustível para tentar atear fogo na Companhia, mas fugiram do local e até o momento não foram capturados.
Interior
Além de Natal, há relatos de ataques em São Miguel do Gostoso, Parnamirim, Campo Redondo, Lajes Pintadas, Macau, Acari, Touros, Cerro Corá e Caicó, onde houve ataque a agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, inclusive com disparos de armas de fogo.
Além disso, ainda em Caicó, um posto de combustíveis e uma loja de motocicletas também foram atacados.
Em nota, a Sesed monitora desde a noite da segunda-feira o “eventual aumento de ocorrências criminosas, e atua com ação conjunta de todas as forças de Segurança do Estado”. A Sesed disse que ampliou o efetivo, realizou algumas prisões durante intervenções e registrou a morte de um suspeito em confronto com policiais e prendeu outros dois suspeitos. Os episódios se restringiram à madrugada, entre meia-noite e 2 horas desta terça-feira. As forças de segurança permanecem mobilizadas.
Por Tribuna do Norte.
Acidente com vítimas na Ponte Newton Navarro deixa trânsito lento na região
14/03/2023
Foto: Reprodução.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) confirmou uma ocorrência de acidente registrada durante manhã desta terça-feira (14), na Ponte Newton Navarro, próximo ao viaduto de Santos Reis. De acordo com a pasta, uma colisão entre veículos com vítimas na saída da ponte deixou o trânsito lento na região por volta das 07h55. Uma equipe de agentes de trânsito foi encaminhada até a área para organizar os veículos que trafegam no local.
Secretaria de Segurança Pública divulga nota sobre ataques do Sindicato do Crime no RN e diz que está monitorando
14/03/2023
Foto: Reprodução
A Secretaria de Segurança Pública divulgou uma nota a respeito dos ataques provocados pelo Sindicato do Crime na noite de ontem e madrugada de hoje (14) no Rio Grande do Norte.
Confira abaixo na íntegra:
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social monitora desde a noite dessa segunda-feira o eventual aumento de ocorrências criminosas, e atua com ação conjunta de todas as forças de Segurança do Estado. A Sesed ampliou o efetivo, realizou algumas prisões durante intervenções e registrou a morte de um suspeito em confronto com policiais, que reagiram à injusta agressão, e prendeu outros dois suspeitos. Os episódios se restringiram à madrugada, entre meia-noite e 2 horas desta terça-feira. As forças de segurança permanecem mobilizadas.
NOITE DE TERROR: Sindicato do Crime leva pânico na madrugada em todo o Estado com incêndios, tiros e atentados
14/03/2023
Fotos: Cedida
A noite de ontem e madrugada desta terça-feira (14) foi de terror na Grande Natal e cidades do interior do Rio Grande do Norte.
O Blog apurou que a ordem dos ataques saiu de dentro da cadeia, a mando do líder do Sindicato do Crime, em reação ao Sistema Prisional e o tratamento que vem sofrendo no local.
Foram várias cidades que sofreram na mão da criminalidade, com ataque a unidades da PM, veículos incendiados, arrastão e troca de tiros.
Até a 1h30 desta terça-feira foram registrados os seguintes crimes:
1- ataque ao posto alvorada
2- ataque a ônibus em estivas
3- ataque ao fórum em Parnamirim
4- ataque a Cia de mãe Luiza
5- ataque a ônibus em São Miguel do gostoso
6- ataque a empresa de ônibus conceição
7- ataque a viatura da IFRN Parnamirim!
8- ataque a ônibus em campo redondo
9- ataque a carro da prefeitura de Lajes pitada
10- ataque em ônibus em Diogo Lopes e Sub prefeitura!
11- ataque a viatura de coronel Ezequiel.
12- ônibus incendiado em jaçanã.
13- ataque a tiros na prefeitura de santo Antônio!
14- Parnamirim troca de tiros com a polícia e moto recuperada!
15- ataque a Honda de caicó
16- Uber baleado e morto em capim macio!
17- carro incendiado da prefeitura de acari!
18- tiros no planalto.
19- tiros no bom pastor!
20- confronto com a polícia no mar da Galiléia em Parnamirim.
21- ataque ao CDP feminino Parnamirim!
22- arrastão na Erivan França
23- ônibus incendiado em touros!
24- homicídio em contendas!
25- carro incendiado em cerro Cora!
Caixa Econômica e Posto de Combustível são alvos de tiros nessa madrugada em Caicó
14/03/2023
Foto: reprodução
Os dois primeiros estabelecimentos comerciais atacados em Caicó nessa madrugada foram um posto de combustível e o prédio da Caixa Econômica Federal é um posto de combustível localizado nas mesma rua e a poucos metros da instituição financeira.
o crime ocorreu por volta de 1 hora da madrugada. Ninguém saiu ferido na ação.
Blog de Jair Sampaio
Noite de terror no RN: Mototec Honda tem prédio incendiado e motos destruídas pelo fogo; Vídeo
14/03/2023
Fotos: reprodução
A Mototec Honda teve uma de suas lojas atacadas pelo crime nessa madrugada na cidade de Caicó. Ao menos três motociclistas foram incendiadas e todo o teto, que era revestido em pvc, foi abaixo.
Um vigia que tomava conta do local por pouco não foi atingido por pedradas. Após quebraram a vitrine da loja, os brandidos atearam fogo nos veículos e rapidamente fugiram do local sem ser reconhecidos.
Blog de Jair Sampaio
Crime incendeia prédio e destrói parte da frota veicular da Secretaria de Obras em Acari
14/03/2023
Foto: reprodução
A cidade de Acari vivenciou uma madrugada de terror com um ataque orquestrado do crime organizado que incendiou a Secretaria de Obras e maquinários e veículos da frota foram destruídos pelo fogo.
A SESED havia comunicado com antecedência batidos os batalhões e unidades militares sobre o suposto ataque. E mesmo com todo o efetivo nas ruas, cidades estão sofrendo ataques do crime organizado nesta madrugada.
Blog de Jair Sampaio
Lula fala em acelerar demarcações e acabar com o garimpo
14/03/2023
Foto: reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 2ª feira (13.mar.2023) que vai acelerar a demarcação de terras indígenas que estejam “prontas” antes que pessoas “se apoderem” delas. Além disso, declarou que acabará “definitivamente” com o garimpo em terras indígenas. O discurso foi durante a 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, em Roraima.
Lula também declarou que vai pedir à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e para o Ministério dos Povos Indígenas apresentarem quais terras estão prontas para serem demarcadas.
“Eu tenho pedido para a Funai e para o Ministério [dos Povos Indígenas] me apresentarem todas as terras que estejam prontas para serem demarcadas, porque a gente precisa demarcá-las logo antes que as pessoas se apoderem delas.”
O presidente afirmou que fará isso o mais rápido possível, antes que pessoas falsifiquem documentos para dizerem que são donos das terras.
“Então nós precisamos rapidamente tentar legalizar todas as terras que já estão quase que prontos os estudos, para que os indígenas possam ocupar o território que é deles para poder aumentar sua capacidade de produção”, afirmou.
Garimpeiros x yanomamis
Lula declarou ainda que retirará “definitivamente” garimpeiros de terras indígenas. Segundo ele, ninguém pode tirar ouro desses territórios sem a permissão de seus habitantes.
“Vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas. Mesmo que tenha ouro aqui em Roraima, mesmo que tenha ouro na terra indígena. Aquele ouro não é de ninguém, ele está lá porque a natureza colocou. Ele está lá numa terra indígena, portanto, ninguém tem o direito de mexer naquilo sem autorização dos donos da terra, que são os indígenas que lá moram”, declarou.
O presidente da Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), disse na 4ª feira (8.mar.2023) que mais de 19.000 garimpeiros deixaram as terras indígenas yanomamis nos últimos 30 dias. Restam cerca de 800 invasores, segundo o congressista.
Composta por 8 senadores, a comissão tem um prazo de atuação previsto de 120 dias. Foi criada para acompanhar a situação dos yanomamis em Roraima e a saída dos garimpeiros de suas terras.
Lula disse que os indígenas servem como “guardiões” da floresta e que por isso é preciso proteger as árvores para cuidar do clima.
“Aquela árvore não é dele, aquela árvore é minha, aquela árvore é de qualquer ser humano que habita o planeta Terra. Ela está lá há 300 anos, portanto, ninguém tem o direito de derrubar uma árvore dessa para plantar soja, ou para plantar milho ou para plantar qualquer coisa”, declarou.
Poder 360
Manaus decreta estado de calamidade pública por conta das chuvas
14/03/2023
Foto: reprodução
Após fortes chuvas, a prefeitura de Manaus decretou estado de calamidade pública. A zona norte registrou a maior incidência de pontos de alagamentos e deslizamentos.
Onze casas foram atingidas pelo desmoronamento do barranco no bairro Jorge Teixeira, nesse domingo (12), em uma área de risco. De acordo com a prefeitura de Manaus, nessa parte da cidade, choveu muito acima da média: 96 milímetros (mm). Oito corpos foram localizados, e três pessoas foram resgatadas com vida.
Ainda segundo a gestão municipal, o local onde ocorreu o deslizamento é uma ocupação que existe há cerca de cinco anos e é classificado como área de risco pela Defesa Civil.
Mais de 120 ocorrências foram registradas na Defesa Civil por toda a cidade durante o domingo. Em menor escala, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana também registrou 17 ocorrências de trânsito, com dois acidentes com danos materiais e com uma vítima lesionada.
A prefeitura informou que pelo menos 74 pessoas que tiveram as residências soterradas estão provisoriamente abrigadas em uma escola do bairro. Outras famílias serão retiradas da parte superior do barranco, onde ainda há risco de desabamento.
As secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social, de Infraestrutura, Assistência Social e de Limpeza Urbana uniram esforços com o Corpo de Bombeiros e moradores, em uma força-tarefa para tentar encontrar sobreviventes.
Os agentes municipais seguem atuando nas centrais telefônicas, registrando as ocorrências no Centro de Cooperação, que funciona 24 horas.
Agência Brasil
Porto de Natal perderá quase 40 exportadores de frutas para o Ceará
14/03/2023
Foto: Adriano Abreu
Com a saída da maior empresa de transporte de contêineres – a CMA/CGM – das operações do Porto de Natal, que deve ocorrer nos próximos meses, cerca de 40 produtores deixarão de exportar pelo terminal natalense mais de 20 mil toneladas de frutas na próxima safra, que começa em agosto deste ano.
Essas cargas devem ser transferidas para os portos do Ceará para que, de lá, cheguem ao mercado consumidor dos outros continentes. Por outro lado, o Porto de Natal deverá receber o navio frigorífico da Agrícola Famosa, com carga de 3 mil toneladas por semana (cerca de 75 mil toneladas durante 24 semanas).
Desde o ano passado, a empresa mudou sua logística e passou a exportar entre 30% a 35% da sua produção de melão e melancia para a Europa no modelo que dispensa contêineres e usa pallets.
Metade da produção de frutas do RN já é exportada pelo estado vizinho, mas, desde outubro do ano passado, quando a empresa global em soluções marítimas, terrestres, aéreas e logísticas, a francesa CMA/CGM, comunicou à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) o término de suas operações em Natal, havia a expectativa de que a exportação de frutas migrasse em sua totalidade para os portos do Ceará.
Setor aéreo diz não ter sido ouvido sobre passagens a R$ 200
14/03/2023
Foto: Infraero
A ideia do governo de oferecer passagens aéreas a R$ 200 em baixa temporada para aposentados, estudantes e funcionários públicos pegou as associações e empresas de aviação de surpresa.
O programa foi anunciado pelo ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) em entrevista à mídia no domingo (12.mar.2023). Executivos do setor reclamaram por não terem sido consultados sobre a viabilidade da proposta, apurou o Poder360.
O Executivo calcula uma ociosidade média de 21% nos voos em períodos de baixa temporada. Esses assentos hoje ficam vagos. Dessa forma, segundos as contas do governo, mesmo com as passagens vendidas abaixo do preço médio, as empresas aéreas seriam beneficiadas.
O programa será destinado a aposentados, estudantes e funcionários públicos, desde que ganhem até R$ 6.800 por mês e tenham conta na Caixa ou no Banco do Brasil –que ajudarão na organização do projeto, batizado de “Voa, Brasil”. A expectativa é que o programa comece a funcionar no 2º semestre de 2023.
Os valores das passagens serão descontados diretamente do salário dos participantes do programa, como uma espécie de consignado. Haverá um limite de 2 bilhetes por ano por passageiro, que poderá levar um acompanhante em cada viagem. Será possível parcelar em até 12 vezes.
Poder360
Governo Lula prepara regulamentação das redes sociais
14/03/2023
Foto: Reprodução
Está em gestação no Governo Federal uma proposta de regulamentação das redes sociais. O projeto, quando ficar pronto, será apresentado ao presidente Lula e, tendo aprovação do petista, segue para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que trata sobre o tema na Câmara.
“Tenho a impressão de que com o deputado Orlando e seus colegas, e, posteriormente, no Senado, vamos encontrar boas soluções”, afirmou o ministro da Justiça, Flávio Dino, em evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Dino afirmou ainda que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também devem apresentar propostas sobre o tema, o que foi confirmado por Alexandre de Moraes, magistrado da corte.
No Supremo, o ministro Gilmar Mendes é quem encabeça a ideia da regulamentação. O ministro, também presente no evento da FGV, defendeu a proposta.
“Uma regulação mais rígida e moderna para a moderação do conteúdo das redes sociais é urgente e necessária no Brasil”, declarou o decano do STF.
Diário do Poder
Motorista por aplicativo é assassinado em conveniência na zona Sul de Natal
14/03/2023
Foto: Ilustativa/Reprodução
Um motorista por aplicativo foi assassinado na madrugada desta terça-feira (14), em uma conveniência, no bairro Capim Macio, zona Sul de Natal.
Anderson Lucas estava com amigos lanchando quando três homens saíram de um matagal e surpreenderam o grupo. De acordo com testemunhas, mesmo sem reagir, a vítima sofreu um tiro nas costas e outro na boca e mesmo socorrida para o pronto socorro Clóvis Sarinho não resistiu aos ferimentos.
Os bandidos, ainda segundo relatos, fugiram sem nada levar possivelmente com o apoio de um carro que aguardava o bando em outro ponto do endereço. Vários colegas de profissão se revoltaram com o ocorrido e indignados com a falta de segurança fazem um apelo as autoridades pedindo providências. Lucas, como era conhecido, deixa uma filha de 7 anos e esposa.
Portal BO
