Em audiência com presidente da Amop FNDE garante retomada de obras

09/03/2023

O prefeito de Patu e presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar Rivelino Câmara juntamente com o deputado federal Fernando Mineiro foi recebido pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE Fernando Pacobahyba.

Na oportunidade foi discutido o grande número de obras do órgão paralisadas no estado do Rio Grande do Norte , a presidente informou que esta sendo publicada um portaria que vai permitir a regularização dessas obras e por sequência a retomada das mesmas.

O prefeito Rivelino destacou a importância dessa ação para os municípios potiguares , pois muitos estão com obras importantes paralisadas e com essa retomada tanto vai aquecer a economia como também permitir que a população desses municípios recebam os benefícios que as mesma trarão.

João Câmara: ACAPORD apresenta a população o projeto de Capacitação de pessoas com deficiência para o mercado de trabalho e combate ao capacitismo

09/03/2023

A ACAPORD (Associação Camarense de Apoio aos Portadores de Deficiência) em parceria com a empresa ELERA realizaram na tarde desta quarta-feira(08) no plenário da Câmara Municipal de João Câmara a apresentação oficial do projeto de “Capacitação de pessoas com deficiência para o mercado de trabalho e combate ao capacitismo” fruto de uma parceria entre ACAPORD e Elera Renováveis.

O projeto foi lançado com o objetivo de estimular o desenvolvimento local, potencializar saberes e culturas locais fomentando oportunidades para o desenvolvimento sustentável dos territórios.

Participaram do evento a presidente da ACAPORD Eunice Xavier, a Coordenadora do Projeto Marilene Soares, professor do IFRN Éliton de Souza, representante da Secretaria de Ação social Sayonara, Radialista Messias Araújo, alunos do curso, pais e familiares dos alunos.

Logo após o lançamento do projeto foi ministrado duas palestras sobre o projeto e sobre mercado de trabalho para as pessoas com deficiência em seguida encerrado o evento e servido um lanche para os presentes.

Em menos de 10 dias, cinco pessoas são vítimas de assaltantes na avenida João Medeiros Filho

09/03/2023

                                                 Fotos: Cedidas.

Moradores e comerciantes estão ficando desesperados com a falta de segurança na avenida João Medeiros Filho, zona Norte de Natal. Isso porque pelo menos cinco pessoas foram vítimas de assaltantes na região.

O mais recente ocorreu na manhã de desta quinta-feira (09), onde dois trabalhadores aguardavam ônibus na parada em frente à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), sentido Shopping Estação, e acabaram sendo alvo de criminosos. Armados, os assaltantes chegaram de moto e ameaçaram as vítimas, as obrigando a entregar pertences.

BG

Barroso passa por cirurgia e está internado em hospital de Brasília

09/03/2023

                                            Foto: Nelson Jr./SCO/STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está internado em um hospital, em Brasília, desde o fim de fevereiro, de acordo com nota divulgada pelo gabinete do ministro, nesta quinta-feira (9).

De acordo com a nota, Barroso foi internado para o fechamento de uma hérnia incisional e teve dois episódios de obstrução intestinal que exigiram dois novos procedimentos. “A recuperação do ministro segue dentro do esperado. Em breve ele deve deixar a UTI, onde está para facilitar a observação médica”, afirma o gabinete.

Mesmo internado, o ministro participou de uma sessão do STF, por vídeo, no dia 1º de março por videoconferência.

O g1 entrou em contato com a assessoria do Hospital Sírio Libanês, mas não obteve o boletim médico do ministro até a última atualização desta reportagem.

O que diz o gabinete

“O ministro Luís Roberto Barroso foi internado no fim de fevereiro para fechamento de uma hérnia incisional, fruto de uma cirurgia anterior. Chegou a participar por vídeo da sessão do STF de 1º de março. Infelizmente, na sequência, teve dois episódios de obstrução intestinal que exigiram dois novos procedimentos. Cuidam dele os médicos Cassio Gontijo, do Sírio Libanês de Brasília, e Fabio Ferreira, que veio especialmente de São Paulo para a terceira cirurgia. A recuperação do ministro segue dentro do esperado. Em breve, ele deve deixar a UTI, onde está para facilitar a observação médica.”

Por G1.

Polícia Civil dá detalhes da prisão da filha da presidente da Câmara de Extremoz

09/03/2023

Policiais civis da 27ª Delegacia de Polícia (DP de Monte Alegre), com apoio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV/Natal), apreenderam, nesta quarta-feira (08), uma carga de fraldas descartáveis desviada, no dia 02 de dezembro de 2022, de uma empresa localizada no município de Monte Alegre.

Leia mais detalhes sobre este caso clicando  AQUI.

Durante as diligências, os policiais encontraram parte da carga em um estabelecimento de atacado e varejo, em Extremoz. Os produtos eram ofertados por um preço inferior ao de fábrica, e isto levantou suspeitas. Também eram do mesmo lote da carga desviada e estavam armazenados, em grande quantidade, no depósito do local.

A responsável pelo estabelecimento, Elza Priscila Sales dos Santos, 37 anos, disse não saber quem havia comprado os produtos, alegando que existem diversos compradores na empresa.

No entanto, por não apresentar nota fiscal, ela foi presa em flagrante por receptação qualificada, e encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181.

Polícia procura homem que expulsou avó de casa para fazer ‘boca de fumo’ no RN

09/03/2023

                                                 Foto: Reprodução.

A equipe da 42ª Delegacia da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em Areia Branca e Porto do Mangue, realizou na terça (7) uma operação para prender um homem acusado de expulsar a própria avó de casa e estabelecer um ponto de venda de drogas em sua propriedade.

Após receber uma denúncia anônima, a polícia iniciou investigações para apurar os fatos. Durante a vigília na área, os agentes foram reconhecidos pelo suspeito, que conseguiu fugir, deixando para trás parte da droga.

A operação resultou na apreensão de 20 trouxinhas de maconha, 8 pedras de crack e uma motocicleta Honda CB 250 F Twister, de cor prata com azul, que a polícia suspeita ter sido utilizada no tráfico de drogas.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito identificado como Paulo Sávio de Oliveira Neto é investigado por outros crimes e já possui medidas cautelares expedidas contra ele. Procedimentos legais foram encaminhados para que ele seja responsabilizado pelos seus atos.

A polícia acredita que o suspeito será preso em breve, possivelmente em flagrante, uma vez que ele possui histórico de práticas criminosas.

Com informações do Portal 96.

Justiça condena companhia aérea a indenizar casal por voo cancelado e atraso de 40 horas na volta para Natal

09/03/2023

                                               Foto: Augusto César Gomes.

Um casal deverá receber indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, paga por uma companhia aérea, após a empresa cancelar um voo contratado e provocar atraso de cerca de 40 horas no retorno do Rio de Janeiro para Natal.

A decisão foi da Justiça do Rio Grande do Norte, que considerou que a mudança para um voo com escala acarretou cansaço, frustrações e imprevistos como, por exemplo, alteração de programação de compromissos.

Nos autos da ação movida pelos autores, eles contaram que adquiriram passagens aéreas em um voo com saída do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, às 22h do dia 2 de dezembro de 2021 e chegada ao aeroporto de Natal às 01h05min do dia 3 de dezembro 2021.

Eles ainda disseram que quando estavam na fila de embarque, foram informados que o voo seria cancelado e, após longa espera, foram recolocados em outro voo, este com saída do Galeão prevista para às 11h do dia 4 de dezembro de 2021, com destino ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e, em seguida, fariam a conexão em outro voo, com saída de Guarulhos às 13h35min do dia 4 de dezembro de 2021 com destino à Natal, com previsão de chegada às 17 horas.

Eles ainda narraram que, por causa do cancelamento do voo, chegaram ao destino com atraso de cerca de 40 horas em relação ao horário inicialmente previsto e em um voo com escalas, totalmente diferente do inicialmente contratado. Por isso, buscaram a Justiça pedindo pela condenação da companhia aérea pelos danos morais sofridos.

Na defesa, a empresa aérea alegou que os voos precisaram ser alterados por causa da reestruturação da malha aérea e que os autores foram previamente informados da alteração. Ainda afirmou que não houve qualquer descumprimento contratual por sua parte, uma vez que comunicou a alteração do horário do voo com prazo razoável de antecedência, e ustentou que não houve prática de qualquer ato ilícito.

Quarenta horas de atraso

Ao analisar o caso, o juiz Otto Bismarck reconheceu a relação de consumo existente entre as partes e aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece a responsabilidade objetiva do fornecedor pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços.

Para ele, não restou dúvidas do fato de que houve o cancelamento do voo adquirido pelos autores no trecho do Rio de Janeiro para Natal, marcado para 2 de dezembro de 2021, sendo fornecida aos autores a opção de viajar em outro voo, com saída do Galeão prevista para a manhã do dia seguinte, com destino ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo e conexão em outro voo, com saída de Guarulhos na tarde daquele dia com destino à Natal, com previsão de chegada ao final da tarde.

Segundo o magistrado, a companhia aérea não provou o alegado e considerou que as alterações no fluxo do tráfego aéreo e suas consequências devem ser suportadas pela companhia aérea pois são proveniente do risco do negócio em face da natureza da atividade desenvolvida.

“Apesar da companhia aérea fornecer outro voo no mesmo dia, tal opção não era a adquirida pela família, ainda mais por se tratar de um voo com escalas, fazendo com que os autores chegassem ao destino cerca de 40 horas após o horário inicialmente previsto”, disse.

Por G1/RN.

Duplicação da BR-304 vai começar em 2024, diz governo do RN

09/03/2023

                                             Foto: Letícia Jácome.

Rodovia que corta o Rio Grande do Norte e liga as duas maiores cidades do estado, Natal e Mossoró, a BR-304 deve começar a ser duplicada em 2024, segundo anunciou o governo do estado.

Segundo o poder Executivo estadual, a informação foi confirmada ao estado pela Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão responsável pelas obras em rodovias federais.

O g1 procurou o Dnit, mas não recebeu mais informações sobre a duplicação até a última atualização desta matéria.

Ainda de acordo com o comunicado, os projetos executivos para duplicação da BR-304 estão em fase de elaboração e começarão a ser entregues no início do ano de 2024, quando também devem começar as obras em alguns trechos da rodovia.

De acordo com a previsão anunciada, a partir da conclusão dos projetos, o governo federal dará início aos procedimentos preparatórios das licitações, e posterior contratação para execução das obras.

Ainda segundo o governo do estado, a informação foi confirmada pelo diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, ao secretário de estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho.

As obras de duplicação da BR-304 estão orçadas em R$ 2,8 bilhões. Segundo o governo estadual, a obra tem “grande relevância”, visto que é por essa rodovia que passa boa parte de tudo o que é produzido e comercializado no estado.

O trecho do Rio Grande do Norte tem 289 Km de extensão, iniciando-se no entroncamento com a BR-226 — início também da Reta Tabajara — em Macaíba, chegando até a divisa do RN com o Ceará. A rodovia lidera o número de mortes em acidentes nas estradas federais que cortam o estado.

“O secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, esteve no DNIT para tratar de importantes assuntos relacionados à malha rodoviária do RN. Dentre as pautas, tratamos sobre a duplicação da BR 304, projeto que está em fase de elaboração e deve ser e entregue no início de 2024, momento em que o Governo Federal deverá iniciar os procedimentos licitatórios para começar a execução”, disse a governadora Fátima Bezerra em publicação nas redes sociais.

Por G1/RN.

Pedro Lopes quebra silêncio, nega envolvimento com qualquer desvio e ataca delegada que pediu busca e apreensão

09/03/2023

                                               Foto: Divulgação.

O ex-controlador-geral e atual secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes quebrou o silêncio sobre a operação da Polícia Civil deflagrada pelo Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, que apura supostos desvios ocorridos em 2020, realizados por servidores e ex-servidores públicos que visavam cargos eletivos.

Por meio de nota, enviada com exclusividade à TRIBUNA DO NORTE nesta quinta-feira (9), ele disse ter obtido acesso ao inquérito policial e não verificou em nenhuma página qualquer “prova” ou “indício” que comprove a denúncia, “inclusive soube por meio da imprensa que o próprio Ministério Público Estadual foi contra a operação da Polícia Civil, em razão de não ter constatado elementos suficientes para sua deflagração”, diz trecho da nota.

Em outro trecho, Lopes mira a delegada responsável pelo caso, Karla Viviane, afirmando que aguarda a abertura do sigilo do processo judicial para tomar conhecimento da petição que ensejou mandados de busca e apreensão.

Leia na íntegra a nota enviada à TRIBUNA DO NORTE:

A respeito da investigação da Polícia Civil do RN relacionada a minha atuação como Controlador- Geral do Estado no ano de 2020, venho esclarecer que a operação é relacionada a ação do governo que fui um dos coordenadores naquele ano de distribuição de máscaras para proteção da população contra a Covid-19 (RN Mais Protegido) e cestas básicas para as famílias que estavam com dificuldade de subsistência (RN Mais Unido e RN Chega Junto – Solidariedade Natalina).

Em ambas atuei como voluntário porque as atividades desenvolvidas não estavam relacionadas com o cargo de Controlador-Geral do Estado, mas havia a necessidade de ajudar a população vulnerável naquele período mais grave da pandemia. No RN Mais Protegido distribuímos 6,5 milhões de máscaras a mais de 2 milhões de norte-riograndenses, a partir de cooperação com mais de 1.000 entidades e voluntários, e nos programas de cestas básicas foram distribuídos 10 mil unidades, correspondente a 100 toneladas de alimentos, oriundas de doações coletadas nos supermercados do RN e de instituições, empresas e representações classistas.

Tomei conhecimento por meio de nota da Polícia Civil que a investigação apura SUPOSTOS desvios por visar cargo eletivo. Ocorre que, no ano de 2020 não era sequer filiado a partido político, o que veio a ocorrer somente em 25 de março de 2022 e, por conseguinte, não fui candidato naquele ano. No mais, as políticas implementadas de doação de materiais seguiram rigorosamente os princípios da transparência e da impessoalidade, inclusive por minha orientação toda distribuição de cestas básicas do programa RN Chega Junto, este gerenciado pela Sethas, foi suspensa na semana que antecedeu a eleição do 1º turno, exatamente para não haver qualquer inferência de conotação política da ação governamental.

Obtive acesso ao inquérito policial e não verifiquei em nenhuma página qualquer prova ou indício que comprove a denúncia, inclusive soube por meio da imprensa que o próprio Ministério Público Estadual foi contra a operação da Polícia Civil, em razão de não ter constatado elementos suficientes para sua deflagração.

Ademais, aguardo a abertura do sigilo do processo judicial que ensejou os mandatos de busca e apreensão para tomar conhecimento da petição acostada pela delegada responsável pelo caso, Karla Viviane, pois aqui aproveito para recordar sua atuação desastrosa no inquérito que culminou na prisão ilegítima da auditora fiscal Alyne Bautista, em abril de 2021.

Nele a delegada recheou o relatório com suposições inverídicas induzindo o poder judiciário a erro, e por se relacionar o caso com um procedimento realizado pela Controladoria Geral do Estado, que ela inclusive desqualificou a despeito das competências constitucionais do controle interno dispostas nos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, tive que expedir documento a pedido da auditora, para sua defesa, e me manifestei contra a sua atuação em depoimento no Ministério Público Estadual.

Por Tribuna do Norte.

Polícia Civil cumpre 16 mandados de prisão em operação de combate à violência contra a mulher no RN

09/03/2023

                                                Foto: Divulgação.

Uma operação da Polícia Civil de combate à violência contra as mulheres cumpriu 34 mandados judiciais – sendo 16 de prisão e 18 de busca e apreensão – nesta quarta-feira (8) no Rio Grande do Norte.

A ação faz parte de uma programação especial alusiva ao Mês da Mulher, já que neste dia 8 de março é celebrado o Dia Internacional da Mulher. A operação está incluída no programa Mulher Segura, do governo do Estado, e na Operação Átria, que é coordenada pelo Ministério da Justiça e ocorre em todo o país.

Os mandados foram nas cidades de Natal, Parnamirim, Macau, Pau dos Ferros, Caico, Mossoró, Ceará Mirim, Macaiba, Assu e Montanhas estão sendo cumpridos. Também foi cumprido mandado na cidade de Quixere-CE.

Segundo a Polícia Civil, as principais prisões da operação desta quarta foram de ex-companheiros que descumpriram medidas protetivas.

“O que mais chama a atenção é que a grande parte dos mandados de prisão decorreram do descumprimento das medidas protetivas”, explicou a delegada da Polícia Civil, Paoulla Maués, que é diretora do Departamento de Proteção aos Vulneráveis.

A delegada explica que nesses casos, as mulheres já tinha registrado boletim de ocorrência nas delegacias por ameaças ou agressões e a Justiça já havia detemrinado a medida protetiva. “E o agressor voltou a procurá-la, voltou a persegui-la, a querer manter contato com a vítma, quando o judiciário detemrinou que ele se afastasse”, disse.

“Nesse caso, a vítima informa a uma delegacia especializada da mulher mais próxima o descumprimento e nós, imediatamente, representamos pela prisão preventiva do agressor”.

Foram apreendidos também armas e munições que serviram de instrumento para ameaçar mulheres em todo o Rio Grande do Norte.

“Todos os mandados tinham o objetivo de apreender armas de fogo e munições, que estavam sendo usadas pra ameaçar as vítimas. Algumas armas foram apreendidas e foram realizadas prisões em flagrante, porque a arma de fogo por si só já é o crime, e era um instrumento utilizado pra ameaçar as vítimas. E é um fator de risco de feminícidio, que é o meio mais comumente empregado”, explicou a delegada Helena de Paula, das delegacias das zonas Oeste, Leste e Sul.

Prisões

Entre os presos, está um homem, de Natal, que descumpriu sucessivas medidas protetivas e chegou a receber uma tornozeleira eletrônica associado a um botão de alerta do pânico que era acionado pela ex-companheira. Ele, no entanto, seguiu perseguindo a vítima inclusive pelas redes sociais.

“Por isso foi representava a prisão preventiva dessa pessoa que portava a tornozeleira eletrônica. Ele foi detido e vai ser apresentado à Justiça”, falou a delegada Helena de Paula, das delegacias das zonas Oeste, Leste e Sul.

Em Macaíba, um idoso de 65 anos foi detido por estupro de vulnerável contra uma criança de 8 anos e um adolescente de 12.

“Eles eram vizinhos desse suspeito. E lá na delegacia, eles reconheceram o suspeito e agora ele está à disposição da Justiça e responderá pelo estupro de vulnerável”, disse a delegada Priscilla Guerra, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Macaíba.

Por G1/RN.

PF apreende bens em operação contra lavagem de dinheiro que investiga governador do Acre, Gladson Cameli

09/03/2023

                                                     Foto: Diego Gurgel/Secom.

Policiais federais começaram a cumprir nesta quinta-feira (9) 89 mandados de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal em uma operação contra corrupção e lavagem de dinheiro na cúpula do governo do Acre.

A ação é uma nova fase da operação Ptolomeu, iniciada em 2021 e que investiga, entre outros, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP) (veja detalhes abaixo). Os mandados foram autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A operação, intitulada “Ptolomeu III”, foi deflagrada a partir de investigações da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União. Os nomes dos alvos não foram divulgados.

A TV Globo apurou que Cameli não é alvo direto das buscas desta quinta, mas foi alvo de outras sanções definidas pelo STJ:

– não poderá fazer contato com outros alvos da investigação;

– não poderá deixar o país;

– terá de entregar o passaporte à Justiça em até 24 horas.

O pai de Gladson, Eladio Cameli, e um irmão do governador, Gledson Cameli, também são investigados na operação. O g1 entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do governo do Acre, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

O STJ determinou o bloqueio de R$ 120 milhões em bens dos investigados, incluindo valores em contas bancárias, aeronaves, casas e apartamentos de luxo. Segundo a PF, o cumprimento dos mandados envolve mais de 300 policiais federais nesta quinta.

De acordo com material divulgado pela CGU, a operação tenta desarticular uma “organização criminosa especializada em fraudar contratações públicas”. Há suspeita de que recursos da saúde, da educação e do BNDES para obras de infraestrutura e serviços de manutenção tenham sido desviados.

Os mandados são cumpridos no Acre, no Amazonas, em Goiás, no Piauí, no Paraná, em Rondônia e no Distrito Federal.

No Acre, equipes da PF fizeram buscas em gabinetes da Casa Civil e da Secretaria de Fazenda do estado.

Operação anterior

Em dezembro de 2021, Cameli já tinha sido alvo da primeira fase da operação. O político se elegeu governador do Acre em 2018 e foi reeleito para um segundo mandato no ano passado.

Naquele mês, a PF já tinha apreendido mais de R$ 3 milhões em veículos, relógios, joias, celulares e dinheiro vivo (euro, dólar e real). O apartamento de Cameli também foi alvo de buscas.

Também em 2021, Gladson Cameli afirmou que tinha a consciência “tranquila” e que a polícia estava cumprindo seu papel de apurar denúncias.

“Quem não deve, não teme. Não devo, não temo e quero que fique até o final, se tiver coisa errada vai para a rua [o servidor] e tem que prestar contas à sociedade, porque é dinheiro público”, disse à época.

Ressarcimento aos cofres públicos

Nesta nova fase, segundo o material divulgado, o objetivo é bloquear bens para, no futuro, ressarcir os cofres públicos.

Além do bloqueio dos itens de luxo, a decisão do STJ que autorizou os mandados suspende as atividades econômicas de 15 empresas investigadas.

O Superior Tribunal de Justiça não definiu prisões dos suspeitos, mas determinou:

– a suspensão do exercício das funções públicas;

– a proibição do acesso a órgãos públicos;

– o impedimento de contato entre os investigados;

– e a proibição de que os alvos deixam o país, o que inclui a entrega do passaporte à PF nas próximas 24 horas.

A PF e a PGR não divulgaram quem são os alvos de cada uma dessas medidas. A operação tramita em sigilo no STJ.

Por G1.

MPRN deflagra operação Marimbondo para combater organização criminosa em Parelhas

09/03/2023

                                                      Fotos: MPRN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (9) a operação Marimbondo. A ação visa combater a atuação de um grupo suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e organização criminosa na cidade de Parelhas. Houve apreensão de uma moto, aparelhos celulares, drogas e dinheiro em espécie. Uma pessoa foi presa em flagrante delito.

Os mandados foram expedidos em desfavor de pessoas envolvidas diretamente nas atividades da organização e chefias da facção.

A ação contou com a participação de 24 policiais militares. Todo o material apreendido será analisado pelo MPRN.

Deputado protocola CPI para investigar invasões criminosas do MST

09/03/2023

                                                Foto: MST/Reprodução

O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) protocolou o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões do Movimento Sem Terra (MST).

Zucco destacou que é preciso investigar as invasões de propriedades pelo MST, que aumentou no governo Lula. O requerimento foi protocolado na terça-feira (7) e para começar a funcionar, o documento precisa reunir 171 assinaturas.

“Isso não é normal. Aliás, isso é muito suspeito. Por isso, acabo de protocolar o requerimento de CPI para investigar o MST. Estamos mobilizando a bancada ruralista, a Frente Parlamentar da Agropecuária, para que possamos fazer dessa CPI uma reação coletiva de todos os mandatos que defendem a ordem, o progresso e o desenvolvimento desse país que alimenta o mundo”, destacou o parlamentar.

O deputado ainda aponta questionamentos:

“Afinal, qual o verdadeiro propósito do MST? Quem são os financiadores do movimento? Qual a realidade atual de todas as propriedades que já foram invadidas? São respostas que só uma CPI pode nos dar”, avaliou.

As invasões contrariam o discurso de Lula durante a campanha, que chegou a afirmar que o MST não ocupava propriedades produtivas. A invasão promovida pelo MST, na última semana, ocupou uma propriedade com plantações de eucalipto, em Suzano (BA). Produtores rurais do município de Santa Luzia, no sul da Bahia, se mobilizaram para impedir a invasão da Fazenda Ouro Verde, uma propriedade produtiva e que emprega mais de 50 pessoas.

As invasões do governo Lula contrastam com a gestão do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando foram registrados os menores índices de invasão, desde que os Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou a pesquisa, em 1995.

Diário do Poder

Volume de reservatórios do RN deve chegar a 70% no período chuvoso

09/03/2023

                                            Foto: ascom/igarn

Com o volume de chuva esperado de 433,2 mm para o trimestre março, abril e maio no Estado, os reservatórios do Rio Grande do Norte podem ter uma recarga de até 70%, segundo previsão do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).

Atualmente, as reservas hídricas potiguares acumulam 42,96% da sua capacidade, o equivalente a um volume de 4,37 bilhões de metros cúbicos (m³). Esse percentual não preocupa nem representa riscos de desabastecimento para o Igarn. No mesmo período do ano passado, os reservatórios acumulavam 38,95%.

O diretor-presidente do órgão, Auricélio Costa, diz que a situação é confortável. “Esse é um número bom porque o inverno está começando, os reservatórios já estão ganhando água nas bacias e a partir de agora no mês de março, a gente vai ultrapassar facilmente os 50% e vamos ficar entre os 60% até os 70% do volume médio”, prevê.

Apesar de confiar num “bom inverno”, ele pondera que a distribuição das chuvas não é igual em todas as regiões. “Pode ser que alguns reservatórios não ganhem água, mas isso é natural, faz parte da distribuição aleatória da chuva”, explica Costa.

Tribuna do Norte

Brasileiro troca o arroz, feijão e carne por coxinha, quibe ou pastel para economizar com almoço

09/03/2023

                                 Foto: Helcio Nagamine/Estadão

Na última quarta-feira (7), o comerciante Cícero Severiano Ribeiro, de 50 anos, parou na hora do almoço num trailer que vende salgados no terminal de ônibus da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo. Pediu um salgado, um suco e gastou R$ 6. “Adoro comer essa coxa (creme) de frango.”

Além de o comerciante ser atraído pelo sabor do salgado, ele conta que vem mudando os hábitos. Duas a três vezes na semana, almoça o tradicional prato feito, mas nos demais dias opta por um salgado e um suco. Antes da pandemia, ele comia arroz com feijão todo dia. A mudança ocorreu por causa da correria do dia a dia e, principalmente, para economizar. “Os tempos se tornaram mais difíceis.”

A conta de quanto Ribeiro economiza ao almoçar um salgado é simples. Um prato feito, com arroz, feijão e carne, por exemplo, não sai por menos de R$ 25 na região onde trabalha. Essa cifra equivale ao desembolso de três dias almoçando salgado e suco.

O comerciante é um entre os milhões de brasileiros que, depois da pandemia, trocaram o prato feito pelo salgado nas refeições fora de casa. Esse movimento foi detectado pela consultoria Kantar, que monitora o consumo fora de casa de alimentos e bebidas em sete regiões metropolitanas do País.

No ano passado, os brasileiros que vivem nessas regiões consumiram 170 milhões a mais de salgados prontos, como quibe, coxinha, pão de queijo, pastel, por exemplo, em relação a 2019, antes da pandemia. Em contrapartida, o consumo de refeições, com arroz, feijão, carne, por exemplo, diminuiu em 247 milhões de unidades na mesma base de comparação.

Para chegar ao número de unidades, que expurga o efeito da inflação, a consultoria monitorou diariamente, por meio de aplicativo, o consumo de alimentos e bebidas fora de casa de 4 mil adultos. Eles representam o comportamento de 48 milhões de pessoas que vivem nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba e Porto Alegre.

Estadão Conteúdo

Flamengo toma virada, perde Taça Guanabara para o Fluminense e Vítor Pereira fica ‘na berlinda’

09/03/2023

                                          Foto: Divulgação/Fluminense

Com gols de Germán Cano e Gabriel Pirani, o Fluminense venceu o Flamengo de virada, no Maracanã, por 2 a 1, e garantiu o primeiro lugar da tabela da Taça Guanabara. Mais do que “roubar” a posição que foi do rival durante quase todo o turno do Carioca, o resultado confirma o bom momento tricolor. Por outro lado, aumenta ainda mais a pressão em cima do Rubro-Negro de Vítor Pereira.

A virada do Fluminense foi construída na etapa final. Antes do intervalo, o Flamengo foi melhor e abriu o placar com um golaço de Everton Cebolinha. Após o intervalo, o domínio foi Tricolor, que não abriu mão de suas características e virou o placar. O gol da virada foi marcado aos 39 minutos.

Nas semifinais do Carioca, que serão disputadas a partir de domingo, o Fluminense atuará com a vantagem do empate em pontos ganhos e saldo de gols. Ou seja, dois resultados iguais ou vitória e derrota pela mesma diferença de gols. A definição dos jogos será nesta quinta, com a partida entre Vasco e Bangu, em São Januário.

O Flamengo aguarda justamente o resultado do Cruz-Maltino para saber se terá a vantagem na semifinal. Em caso de vitória do time da Colina, o Rubro-Negro cai para 3º na tabela de classificação.

Lance!

Ministro da Defesa quer PEC para impedir militares que disputem eleições de voltarem à ativa

09/03/2023

                                        Foto: RICARDO STUCKERT/ PR

O ministro da Defesa, José Múcio, articula a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para impedir a volta de militares que tiram licença para disputar as eleições à ativa. Especialistas apontam que o projeto pode garantir imparcialidade das Forças Armadas e evitar a politização no ambiente militar.

A proibição, segundo uma fonte que participa da negociação, também valeria para aqueles que exerçam cargo de ministro de Estado. A proposta ainda está em fase de elaboração e deve ser apresentada em breve pelo titular ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que sinalizou a favor da medida.

Para que a ideia do governo se concretize será necessário o aval do Congresso Nacional. Parlamentares de oposição devem resistir à proposta. Mudanças na Constituição precisam ser aprovadas em dois turnos na Câmara e no Senado com pelo menos três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), cenário que exigirá esforço de articulação da base de Lula.

R7

Receita Federal antecipa download do programa da declaração do IR 2023 para quinta-feira (9)

09/03/2023

Foto: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Receita Federal informou nesta quarta-feira (8) que vai liberar o programa do Imposto de Renda 2023 a partir das 9h desta quinta (9).

Antes, a Receita havia dito que o programa só seria disponibilizado no dia 15 de março, data de início da entrega das declarações. Nos anos anteriores, esse período começava na primeira quinzena de março, mas a mudança visa a possibilitar o uso da declaração pré-preenchida por todos os contribuintes, desde o início do prazo.

A Receita espera receber neste ano entre 38,5 e 39,5 milhões de declarações.

Segundo a Receita, a antecipação do programa tem por objetivo ajudar o contribuinte, que, ao ter acesso às informações necessárias para a entrega da declaração, pode se organizar e juntar a documentação que for necessária. Além disso, evita possíveis congestionamentos e o consequente travamento da página.

A Receita lembra que as funcionalidades de entrega e transmissão, juntamente com as informações da pré-preenchida, terão início no dia 15 de março.

Para baixar o programa gerador o imposto de renda 2023, acesse aqui.

R7

Brasil voltará a exigir vistos de cidadãos dos EUA, Japão, Austrália e Canadá

09/03/2023

                                                    Foto: Freepik

O presidente Lula determinou que o Itamaraty passe a exigir novamente os vistos para cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão que resolvam visitar o país. A exigência do visto havia sido suspensa em 2019, durante o governo Bolsonaro.

A decisão do governo Lula se dá com base no princípio da reciprocidade. Levantamento do governo atual apontou que não houve aumento do fluxo de turistas de modo considerável desde que caiu a exigência de visto para esses quatro países.

Agora, o Itamaraty vai informar as embaixadas dos respectivos países de maneira formal. Ainda não há, portanto, uma estimativa de quando a medida passa a vigorar, na prática, nas fronteiras do país.

Em junho de 2019, a pedido de Bolsonaro, o Brasil decidiu suspender a exigência de vistos dos quatro países alegando que facilitaria a entrada de mais turistas, em uma decisão inédita por desconsiderar o princípio da reciprocidade, usado em geral pela diplomacia. Normalmente, os país só retiram vistos em um acordo bilateral, em que os dois lados concordam em adotar a mesma medida.

Ao tomar a decisão sozinho, o governo brasileiro perdeu a capacidade de negociação, avalia um diplomata ouvido pela Reuters. Especialmente com os Estados Unidos, com quem uma negociação de facilitação de visto vinha sendo tocada há anos.

Brasileiros continuam precisando de vistos para os quatro países.

Antes de tomar a decisão, o governo brasileiro levantou dados de impacto da medida no turismo, e os número revelaram que houve algum movimento, mas que não foi considerado de fato significativo.

Dos Estados Unidos, o aumento da entrada de turistas entre 2018 e 2019 foi de 12%. Depois de dois anos de pandemia, em 2022, os números ainda são um pouco inferiores a 2018. Os norte-americanos representam cerca de 5% dos turistas recebidos pelo Brasil a cada ano.

Já o número de japoneses caiu em 2019 4,5% e, em 2022 foram apenas 17 mil pessoas. Já entre os australianos houve um crescimento de cerca de 15% e entre os canadenses, de 25% entre 2018 e 2019. Os dois países, no entanto, representam juntos menos de 1% dos turistas que vêm ao Brasil.

Com informações de G1 e UOL

Bandidos tentam sequestrar criança que estava em carrinho de bebê em Parnamirim

09/03/2023

                                           Foto: reprodução

Três homens encapuzados tentaram sequestrar uma criança na manhã desta quarta-feira (8), no bairro de Boa Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal. Conforme informado pela Polícia Militar, os criminosos estavam em um veículo do tipo Siena, de cor prata.

Os bandidos não conseguiram levar o bebê, que estava em um carrinho, por conta do pai, que interviu na ação e expulsou os homens.

De acordo com o que foi informado ao Portal 96, a Central de Operações da Polícia Militar (COPOM), integrado ao Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP) já está analisando as imagens para identificar a placa do veículo, destino e para onde seguiram esses suspeitos.

O 3º BPM foi até o local, manteve contato com a vítima e realiza diligências na região. A PM solicita que se qualquer pessoa tiver informações sobre o caso, ligue para o 190 ou disque-denúncia, por meio do 181.

96 FM Natal