Denúncia: Última parcela (2022) de convênio do Governo do Estado com o Hospital Infantil Varela Santiago não foi paga
07/03/2023
Reprodução
O Hospital Infantil Varela Santiago, instituição filantrópica pioneira no tratamento do Câncer Infantil e referência em Neurocirurgia Pediátrica no Estado do Rio Grande do Norte, responsável por grande parte das cirurgias pediátricas e tratamento de doenças graves no Estado, poderá sofrer cortes nos próximos meses.Isso porque a instituição ainda não recebeu os R$ 316 mil referentes ao pagamento da última parcela do convênio com o Governo do Estado de 2022.
O convênio entre o Hospital Varela Santiago e o Governo do Estado é voltado ao custeio da unidade com execução em quatro parcelas. A última parcela de 2022 ainda está em atraso. Os recursos são voltados para o pagamento de contas de energia, água, compra de medicamentos e insumos para o hospital.
BG
PRF inicia operação para fiscalizar velocidade nas rodovias do RN
07/03/2023
:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/b/W/knPB2ASY6IruRjrZ3qkg/prf-caranaval.jpg)
Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na manhã desta segunda-feira (7), a 15º Operação Temática de Fiscalização de Velocidade (OTEVEL) no Rio Grande do Norte. O objetivo é capacitar os policiais que atuarão na fiscalização, além de incrementar a presença policial em trechos críticos e reduzir a quantidade de acidentes graves, mortos e feridos nas rodovias.
O trabalho vai ocorrer até a próxima sexta-feira (10) e a escolha dos locais de fiscalização será orientada pela análise da acidentalidade.
A Operação se alinha ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito Brasileiro (PNATRANS), responsável por estabelecer um conjunto de mecanismos e ações que visam garantir a segurança viária, dentre estas a potencialização da fiscalização de trânsito.
Tribuna do Norte
Número de brasileiros que vivem com menos de 1 salário mínimo diminui
07/03/2023
Foto: Marcos Santos/USP Imagens.
Com a taxa de desemprego na casa dos 7,9% em dezembro, o país fechou o ano de 2022 com o menor nível de desempregados desde o início de 2015. Ainda assim, um terço dos trabalhadores brasileiros vivem com rendimento menor do que um salário mínimo.
Em números absolutos, são mais de 33,2 milhões de pessoas vivendo com menos do que o mínimo. Trata-se de uma realidade que vem desde o baque no mercado de trabalho, causado pela pandemia de Covid-19 e retratado à época pelo g1.
A boa notícia é que, agora, a tendência é de melhora dos números: desde junho, a quantidade de trabalhadores que recebem entre meio e um salário mínimo está em queda. De lá para cá, são quase 2 milhões a menos nesta faixa de renda.
E não é só: no trimestre final de 2022, o número de trabalhadores que recebem mais que dois salários mínimos bateu recorde da série histórica, chegando a 32,9 milhões de pessoas. A expectativa é que esse grupo se torne a maior parcela dos trabalhadores já no próximo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo Bruno Imaizumi, economista da LCA Consultores e autor do levantamento com base nos dados da PNAD, a trajetória do mercado de trabalho deve manter a tendência de queda entre os que recebem menos que um salário mínimo, mesmo sem um aumento expressivo do número de empregados.
Isso reflete, em parte, as trocas de emprego dentro do mercado de trabalho, conforme trabalhadores qualificados retornam para empregos com remuneração mais alta, ou à medida que fica mais previsível a formação de empregos em setores mais afetados pela pandemia — como no setor de serviços.
“O ano de 2022 foi um ano forte do ponto de vista de ocupação, mas nem tanto pelo lado da renda. Já 2023 deve ser o contrário: um aumento de renda sem tanta criação de vagas”, diz o economista.
Desaceleração da economia
Enquanto os números do mercado de trabalho trazem algum alento, a perspectiva de crescimento da atividade faz o contraponto de preocupação para os economistas.
Na semana passada, os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) mostram que o 4º trimestre de 2022 foi o primeiro a registrar queda em relação aos três meses anteriores desde o 2º trimestre de 2021. O recuo foi de 0,2% contra a janela passada.
Trata-se do desfecho de um processo de perda de força da atividade econômica, visto trimestre a trimestre. Sem espaço de estímulos à economia, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá desafios para garantir a atividade econômica e manter o nível de emprego no médio prazo.
A economista-chefe da A.C. Pastore, Paula Magalhães, acredita que será muito difícil não acontecer uma desaceleração brusca, contando que o país tem um patamar de juros altos e que há uma falta de motor para o consumo com o alto endividamento da população.
“A desaceleração da economia já se mostra com os dados de crédito, inadimplência subindo, e isso vai impactar o consumo. Por enquanto, o mercado de trabalho vai bem, mas os dados são muito defasados e ele responde por último entre os termômetros que temos”, diz a economista.
Segundo o blog do Valdo Cruz, o presidente Lula conta justamente com as medidas que seu governo está adotando neste início de ano, como aumento real do salário mínimo e novo Bolsa Família, para reverter a desaceleração do crescimento da economia brasileira.
Por G1.
Armado e perigoso: Falso-sem-terra é preso após ameaçar invadir terrenos na Grande Natal
07/03/2023
Foto: Reprodução.
A polícia prendeu, na tarde dessa segunda-feira (6), um homem suspeito de ameaçar a população e cobrar dinheiro para não invadir propriedades na zona rural de Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal.
De acordo com a polícia, o suspeito e outros membros do grupo realizavam diversos assaltos, principalmente nos finais de semana. No entanto, um morador do distrito de Lago Azul, localizado entre os municípios de Parnamirim e Nísia Floresta, cansado das ameaças, acionou a polícia. Quando a polícia chegou ao local, os criminosos fugiram por uma área de mata, mas um deles foi preso.
O suspeito, identificado como Rogério Luiz da Silva, de 30 anos, foi encontrado com um revólver de fabricação artesanal e duas espingardas caseiras. Ele foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e levado para a terceira delegacia de Plantão de Parnamirim.
A polícia civil está agora tentando localizar e prender os outros membros do grupo criminoso que, segundo as investigações, inclui Rogério e outros comparsas.
Por Portal 96.
Brasileira é espancada pelo marido em Portugal, tem traumatismo craniano e é internada em estado grave, diz família
07/03/2023
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/r/V/G0qoP6Q7GKAkVsQZuBwA/imagem-mulher-1-.webp)
Foto: Divulgação/SMPPM.
Uma natalense de 28 anos está internada em estado grave em um hospital de Porto, em Portugal, após ter sido agredida pelo companheiro, de 37 anos, no último domingo (5). As agressões ocorreram durante o aniversário da filha mais velha do casal, na cidade de Mirandela. As informações são da família da vítima.
O homem, que também é brasileiro, foi preso pelas autoridades locais. Ainda de acordo com os familiares da mulher, as duas filhas do casal, uma de cinco anos de idade e outra de cinco meses, estão em um abrigo.
Segundo o relato recebido pela família, o casal teria brigado durante a festa da filha de cinco anos. O homem se trancou em um quarto da casa com a mulher e a agrediu violentamente.
“Ele espancou ela a ponto de causar um traumatismo craniano em decorrência das pancadas na face. Foi tudo na face. E também tinha escoriações no abdômen. Ontem ela passou por um procedimento cirúrgico para reconstrução dos ossos da face”, afirmou a representante comercial Danila Varela, de 32 anos, prima da vítima.
Danila afirmou que o homem se apresentou à polícia após o crime e foi detido. A prisão foi noticiada pela imprensa nacional, como o Jornal de Notícias, que informou que o homem deverá responder por tentativa de homicídio. A vítima foi socorrida inconsciente.
Segundo Danila, o casal mora em Portugal há cerca de quatro anos. A mulher é de Natal e o homem é baiano. Depois que se casarem, eles ainda moraram na capital potiguar, mas se mudaram para a Europa quando o marido recebeu uma proposta de emprego de um amigo.
Ainda de acordo com a família, o casal começou a ter conflitos há cerca de um ano e chegou a se separar no período do nascimento da filha mais nova. Porém, eles retomaram o relacionamento.
“Ela tinha um dinheiro para pagar a passagem de volta, mas desistiu de vir. Por alguma motivo eles voltaram”, contou a prima.
A família da mulher faz uma campanha para arrecadar dinheiro para ir a Portugal acompanhar a vítima e acolher as filhas do casal.
Por G1/RN.
Apartamento do ex-prefeito de Canguaretama/RN é um dos alvos da operação da PF
07/03/2023
Foto: PF RN.
Um dos alvos da “Operação Coração Rompido”, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (07), é o apartamento Sports Garden, em Lagoa Nova, onde mora o ex-prefeito de Canguaretama, Wellison Ribeiro. Ele não foi encontrado no imóvel.
A ação investiga os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação na prefeitura de Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte, onde foi instaurado um inquérito policial instaurado no ano de 2022, por meio do qual se detectou montagem do processo de contratação de empresa para prestação de serviços de plantonistas no combate a COVID-19, no montante de R$ 640 mil, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A investigação comprovou, além da irregularidade na contratação, o pagamento de vantagem indevida ao então prefeito de Canguaretama, o que se deu por intermédio de terceiros.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 9 anos de reclusão.
Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 10 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo e Jucurutu/RN.
Sobre o nome da operação, trata-se de referência à versão (não comprovada) de Santo Agostinho acerca da origem do termo corrupção, que seria a junção de cor (coração) a ruptus (rompido).
Incêndio de grande proporção atinge residência no bairro de Mãe Luíza
07/03/2023
Foto: Reprodução.
Uma casa foi destruída devido a um incêndio de grande proporção no bairro de Mãe Luíza, zona Leste de Natal, na manhã desta terça-feira (7). O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 6h da manhã. Informações apontam que não havia morador no imóvel e que a residência estava sendo utilizada somente para armazenamento de material reciclado.
De acordo com os Bombeiros, até o momento, já foram utilizados mais de 18 mil litros de água no combate ao fogo, com quatro caminhões e 15 militares atuando na operação.
Por Tribuna do Norte.
PF combate crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em prefeitura do RN
07/03/2023
Foto: PF RN.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7/3), a Operação Coração Rompido, destinada a apurar os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação na prefeitura de Canguaretama/RN.
Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 10 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo e Jucurutu/RN.
A ação de hoje é realizada no interesse de inquérito policial instaurado no ano de 2022, por meio do qual se detectou montagem do processo de contratação de empresa para prestação de serviços de plantonistas no combate a COVID-19, pela prefeitura de Canguaretama, no montante de R$ 640 mil, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A investigação comprovou, além da irregularidade na contratação, o pagamento de vantagem indevida ao então prefeito de Canguaretama, o que se deu por intermédio de terceiros.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 9 anos de reclusão.
Sobre o nome da operação, trata-se de referência à versão (não comprovada) de Santo Agostinho acerca da origem do termo corrupção, que seria a junção de cor (coração) a ruptus (rompido).
Ovos de Páscoa chegam aos supermercados em média 12% mais caros
07/03/2023
Foto: Estadão Conteúdo
Os ovos de Páscoa já estão chegando aos supermercados. Apesar da desaceleração da inflação no último ano, o consumidor deve se preparar para encontrar o produto mais caro em média em cerca de 12%.
No IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15) de fevereiro, prévia da inflação do mês, chocolates e bombons tiveram aumento de 12,41% nos últimos 12 meses acumulados. O índice é o dobro da inflação acumulada no mesmo período, de 5,63%.
“No caso dos ovos de Páscoa, a tendência é que haja um incremento nos preços acima da inflação oficial do país (IPCA), em razão da elevação dos custos de produção e dos insumos”, explica em nota a Apas (Associação Paulista de Supermercados).
Com o aumento, quem comprou um ovo de Páscoa por R$ 50 no ano passado, agora pode ter de pagar R$ 56 pelo mesmo produto.
A associação projeta um crescimento real de 4,5% nas vendas de Páscoa neste ano. A data é a segunda com maior movimento, ficando à frente da Black Friday e perdendo apenas para o Natal.
Segundo pesquisa de confiança do setor (ICS-Apas), 40% dos empresários estão otimistas em relação ao movimento gerado pela Páscoa, enquanto 45% seguem cautelosos, preferindo colocar à disposição do consumidor produtos alternativos aos tradicionais ovos de Páscoa, como as barras de chocolates.
Com informações de R7
Governo cancela reunião sobre reajuste e irrita servidores, que prometem protesto
07/03/2023
Foto: EDU ANDRADE/ASCOM/MF
O governo federal cancelou a reunião que teria nesta terça-feira (7) com funcionários públicos do Executivo para discutir o reajuste salarial da classe. É a segunda vez desde a semana passada que o Palácio do Planalto pede mais tempo para analisar a recomposição dos servidores.
No último mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu um aumento de 7,8% aos funcionários do Executivo, mas os servidores não aceitaram. Em contraproposta, eles pediram um reajuste de 13,5%. O governo prometeu dar uma resposta até a sexta-feira da semana passada (3), o que não ocorreu.
Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a reunião desta terça não foi realizada “exatamente para avaliar melhor a contraproposta das servidoras e servidores”. Em ofício enviado aos funcionários, a pasta informou que espera concluir o processo o mais breve possível.
Dia de protestos
Insatisfeitos com a postura do governo, os funcionários pretendem fazer um dia nacional de protestos, segundo o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques. A decisão sobre o protesto deve ser tomada ainda nesta terça.
R7
Pedidos de saque do dinheiro esquecido nas contas começam hoje; veja como fazer
07/03/2023
Foto: Agência Brasil
O BC (Banco Central) libera nesta terça-feira (7), a partir das 10h, o acesso ao SVR (Sistema de Valores a Receber), que permite o pedido de resgate do dinheiro esquecido em bancos. Segundo o BC, 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm direito ao resgate de um total de R$ 6 bilhões.
A consulta ao sistema de valores a receber está liberada desde a terça-feira (28), para pessoas físicas, empresas e também representantes de pessoas falecidas.
Com a reabertura do SVR, quem dispuser de valores esquecidos também poderá solicitar o resgate.
Confira, a seguir, como consultar e como fazer o resgate deste dinheiro.
O Banco Central ressalta que o único sistema no qual é possível fazer a consulta e solicitar a devolução dos valores para pessoas físicas (inclusive falecidas) e pessoas jurídicas é o valoresareceber.bcb.gov.br Essa consulta está disponível desde a terça-feira (28):
1. PESSOA FÍSICA (INCLUSIVE FALECIDOS)
Fazer a consulta é simples. As pessoas físicas precisam informar CPF e data de nascimento.
2. EMPRESA
No caso das empresas é preciso informar o número do CNPJ e data de abertura.
Como fazer o resgate do dinheiro?
Para fazer o resgate desse valor é preciso acessar o SVR (Sistema de Valores a Receber) a partir desta terça-feira, às 10h, fazendo o login com a conta gov.br.
Para valores de pessoa física, por causa do sigilo bancário, a conta gov.br precisa ser nível prata ou ouro.
Para valores de pessoa jurídica, a conta gov.br deve ter o CNPJ vinculado.
A partir das 10h, será possível solicitar a devolução do dinheiro diretamente pelo SVR via chave Pix informada no momento da solicitação.
Se não conseguir fazer a solicitação via SVR, será preciso entrar em contato com a instituição financeira para verificar como será feita a devolução do dinheiro.
Com informações de R7
Planalto ameaça não pagar emendas a quem assinou CPMI do 8 de janeiro
07/03/2023
Foto: Adriano Machado/O Antagonista
O Palácio do Planalto tem ameaçado não pagar emendas individuais a parlamentares de primeiro mandato caso eles não retirem o apoio ao pedido de CPMI dos atos de 8 de janeiro, protocolado na semana passada por integrantes da oposição.
Na semana passada, registramos que parlamentares governistas vinham trabalhando a todo o vapor para esvaziar a investigação. A CPMI hoje tem o apoio de 186 deputados federais e 33 senadores.
Conforme apurou O Antagonista, o governo federal tem dito a deputados que somente vai pagar cerca de R$ 13 milhões em emendas individuais em 2023 aos parlamentares que não endossarem a investigação.
Na semana passada, interlocutores do governo federal procuraram alguns parlamentares que assinaram o pedido de CPMI e afirmaram que somente vão garantir o pagamento das emendas no final do ano, caso eles demonstrem “provas de fidelidade” ao governo federal. Uma das provas é a retirada de assinaturas da CPMI.
O Antagonista apurou que o assédio ocorreu, principalmente, aos parlamentares de MDB e União Brasil – partidos que comandam estruturas do governo federal.
Em 2023, o governo federal prometeu reservar em torno de R$ 3 bilhões para os 219 parlamentares de primeiro mandato.
A ideia é liberar emendas “extras” a esses parlamentares. Eles teriam direito a destinar recursos que já estão previstos no Orçamento como verba discricionária (RP-2) dos ministérios. Esse mecanismo foi uma forma de substituir as emendas de relator-geral, proibidas pelo STF.
O Antagonista
Especialista explica ataques de tubarão e diz que casos não são comuns no RN
07/03/2023
Foto: Pixabay
A praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes-PE, na Grande Recife, foi local de dois ataques de tubarão. A região é reconhecida pelo risco aos banhistas, com sinalização de perigo e orientação de bombeiros. Segundo o professor do Departamento de Oceonografia e Limnologia da UFRN, Guilherme Longo, a alteração do ecossistema costeiro da região favoreceu a frequência dos casos.
“Teve a cosntrução de um grande porto [Suape], teve uma série de alterações na orla para o desenvolvimento costeiro e isso acabou alterando demais o ambiente que os tubarões usavam para se alimentar e eles acabaram mudando e se aproximando ainda mais da costa. E aí tem uma combinação de fatores: ambiente muito alterado e a água é relativamente turva, porque como está no raso há muita subtensão de areia, então o tubarão morde para depois perguntar quem era. É uma coisa bem acidental mesmo”, explica o professor.
O docente acrescenta que os tubarões não mordem porque estejam com fome, mas por sentir a presença ou haver o toque com o humano, ele morde para se defender.
Em escala local, ele diz que não tem conhecimento de histórico de ataques de tubarão no Rio Grande do Norte. “A gente também não tem uma alteração de ecossistema tão grande como aquela região da Grande Recife. Eu não vejo nenhum local no Rio Grande do Norte que a gente consiga fazer um paralelo”, afirma.
O professor diz que a costa potiguar tem tubarões que têm histórico baixo de usar áreas rasas de praia. O mais frequente deles é o tubarão-lixa.
Bolsonaro diz que volta ao Brasil semana que vem e atacará Lula
07/03/2023
Foto: Mirelle Pinheiro/Metrópoles
Nos Estados Unidos desde dezembro, Bolsonaro disse no domingo (5/3) que voltará ao Brasil na quarta-feira da semana que vem (15). O ex-presidente prepara um discurso a seus apoiadores para o dia do retorno. Ele será pautado, sobretudo, na comparação com Lula, a quem Bolsonaro quer se colocar como principal opositor.
O ex-presidente falará sobre aspectos da economia que considera positivos em sua gestão. Citará dados de geração de empregos e criticará medidas tomadas pela equipe econômica de Lula. A pauta de costumes também terá vez. Bolsonaro vai criticar o fato de Lula ter retirado o Brasil da declaração internacional contra o aborto.
Bolsonaro condenará a política desarmamentista do governo Lula e citará invasões a terras produtivas, pelo MST, após a posse do petista. Dirigentes do MST participaram ativamente da eleição de Lula, estiveram presentes em reuniões da equipe de transição e influenciaram na escolha do ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Paulo Teixeira.
Aliados estão preparados para uma mobilização de bolsonaristas para o dia do retorno. Imagens da recepção no Brasil deverão parar na rede social de Bolsonaro como demonstração de apoio.
Paulo Cappelli – Metrópoles
Prefeitos do RN vão ao STF contra piso dos professores
07/03/2023
Foto: Seec/Divulgação
A discussão sobre implantação do piso dos professores segue movimentada entre os gestores do Rio Grande do Norte. Enquanto os profissionais decretaram greve na educação estadual, alguns prefeitos estão se organizando para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida tomada pelo Ministério da Educação.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já se manifestou contrariamente à medida e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) confirmou a movimentação por parte de gestores para tentar na Justiça reverterem a determinação de implantação do novo valor.
O aumento de 14,95% anunciada pelo ministro Camilo Santana, no entendimento da CNM, não tem embasamento legal. A instituição que representa os municípios brasileiros já havia se manifestado em janeiro, pouco após a decisão do Governo Federal, apontando para um custo estimado de aproximadamente R$ 19,4 bilhões para os municípios implantarem os novos valores.
A CNM aponta que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb.
“Os governos Bolsonaro e Lula têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores. Destaca-se que o piso do magistério não impacta as contas do governo federal, pois quem paga são Estados e Municípios”, disse a CNM em nota.
De acordo com o presidente da Femurn, Luciano Santos, o tema será discutido hoje, em Brasília, junto a diversos prefeitos do Brasil. Porém, o prefeito de Lagoa Nova já informou que há uma movimentação de gestores no Rio Grande do Norte que está cogitando acionar a Justiça para garantirem que não serão responsabilizados em caso de descumprimento da definição do MEC.
PF abre inquérito para apurar entrada de joias recebidas pelo governo Bolsonaro
07/03/2023
O príncipe Abdulaziz Bin Salman Bin Abdulaziz Al Saud, ministro de Energia do reino da Arábia Saudita, participa de reunião com o então ministro de Minas e Energia brasileiro, Bento Albuquerque | Foto: reprodução
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a tentativa da comitiva do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de entrar ilegalmente com joias milionárias no país. O caso vai ficar em São Paulo, com a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários.
A entrada das joias no país foi revelada inicialmente pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, na sexta-feira (3). A TV Globo confirmou as informações.
Em outubro de 2021, uma comitiva do governo, comandada pelo ex-ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, voltou de uma viagem oficial à Arábia Saudita com joias na bagagem.
Os itens foram presente do governo saudita e iriam para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Somadas, as joias chegam a R$ 16,5 milhões.
As joias estavam na mochila de um assessor de Bento Albuquerque. No aeroporto de Guarulhos, o assessor tentou passar pela alfândega na fila do “nada a declarar”. Só que, pela lei, ele deveria ter declarado as joias e ter pagado uma taxa de 50% do valor. Ou seja, R$ 8,25 milhões.
Como não houve pagamento, os fiscais da Receita retiveram as joias. O governo Bolsonaro fez pelo menos 8 tentativas de reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios e também a chefia da Receita.
Do G1
PF abre inquérito para apurar entrada de joias recebidas pelo governo Bolsonaro
07/03/2023
O príncipe Abdulaziz Bin Salman Bin Abdulaziz Al Saud, ministro de Energia do reino da Arábia Saudita, participa de reunião com o então ministro de Minas e Energia brasileiro, Bento Albuquerque | Foto: reprodução
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a tentativa da comitiva do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de entrar ilegalmente com joias milionárias no país. O caso vai ficar em São Paulo, com a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários.
A entrada das joias no país foi revelada inicialmente pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, na sexta-feira (3). A TV Globo confirmou as informações.
Em outubro de 2021, uma comitiva do governo, comandada pelo ex-ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, voltou de uma viagem oficial à Arábia Saudita com joias na bagagem.
Os itens foram presente do governo saudita e iriam para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Somadas, as joias chegam a R$ 16,5 milhões.
As joias estavam na mochila de um assessor de Bento Albuquerque. No aeroporto de Guarulhos, o assessor tentou passar pela alfândega na fila do “nada a declarar”. Só que, pela lei, ele deveria ter declarado as joias e ter pagado uma taxa de 50% do valor. Ou seja, R$ 8,25 milhões.
Como não houve pagamento, os fiscais da Receita retiveram as joias. O governo Bolsonaro fez pelo menos 8 tentativas de reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios e também a chefia da Receita.
Do G1
Prefeitos pedem a Lula que municípios não sejam ‘isolados’ do debate sobre reforma tributária
07/03/2023
Foto: reprodução
O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, se reuniu nessa segunda-feira (6) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, e defendeu que os municípios não sejam “isolados” do debate da reforma tributária. Além disso, Nogueira pediu que o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal, não seja extinto.
A demanda dos municípios vai na contramão do que é defendido por alguns governadores. Recentemente, governadores com mandato entre 2019 e 2022 assinaram uma carta em favor da reforma dos impostos sobre consumo nos moldes debatidos pelo Congresso nas propostas de emenda constitucional (PEC) 45 e 110.
De acordo com os manifestos, um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) substituiria PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, com arrecadação no local de destino, desoneração dos investimentos e exportações e sistema de créditos. A versão defendida pelos Estados prevê dois IVAs: um federal e outro estadual/municipal. Eles também querem que parte da arrecadação federal abasteça um fundo para compensar as perdas dos Estados e municípios.
“Foi uma reunião muito positiva. Entregamos o convite para a nossa reunião geral e ele confirmou a presença, valorizando os prefeitos. Além disso, nós levantamos alguns temas que são caros aos prefeitos: a questão da reforma tributária, porque é muito importante que o Brasil faça a reforma tributária, mas que os municípios não sejam isolados. É fundamental que o ISS seja mantido, e é fundamental que essa reforma tenha participação incisiva dos prefeitos, porque a vida acontece nas cidades”, disse Nogueira.
O presidente da FNP também contou que conversou com o presidente sobre uma das ideias apresentadas pela entidade, que é a criação de conselho federativo, com governo federal, governadores e prefeitos, para discussão de “grandes projetos para o país.
De acordo com Nogueira, o conselho teria seis representantes do governo federal e seis dos prefeitos, sendo dois deles da Frente Nacional dos Prefeitos, dois da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e dois da Associação Brasileira dos Municípios.
“Seria uma reunião trimestral, onde o presidente e o vice-presidente participariam. Nos reuniríamos para discutir os grandes projetos do Brasil, que eu penso ser um instrumento capaz de unificar o Brasil. Todas as nossas propostas apresentadas tiveram muita simpatia do Lula e muito compromisso”, defendeu.
Neste mesmo sentido, ele acrescentou que a FNP também quer participar dos debates relacionados à retomada de obras. “Tem muitas obras paradas, tem muitos projetos estruturantes nas nossas cidades que precisamos realizá-los. Então, tudo isso será discutido e apresentado ao presidente. E a partir daí, serão tomadas as medidas, e essas prioridades serão encampadas pelo governo federal”, contou.
Edvaldo Nogueira defendeu também que o Executivo mantenha subsídio ao transporte público nos Estados e municípios. “Queremos garantir que o projeto que está no Congresso tramite e tenha subsídio do governo, é fundamental. E é o governo federal se responsabilizar pela gratuidade dos idosos, que é uma lei federal e ajudará a melhorar as tarifas no Brasil. Todos os prefeitos do Brasil estão fazendo subsídios. Ou você isenta ISS, ou subsídio direto… Os municípios não suportam mais aumentar subsídios e, ao mesmo tempo, não aguentam mais segurar passagem”, argumentou.
De acordo com ele, esses e outros temas voltarão a ser discutidos com o presidente numa reunião marcada para o próximo dia 14. “No dia 14, Lula estará presente na nossa reunião”, afirmou antes de comparar Lula com o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Com o presidente Lula na presidência, as divergências podem existir, mas há um espaço muito importante para que os municípios cumpram seus papéis e sejam protagonistas”.
“Saímos da reunião com muita esperança, de que, além do presidente ter garantido a presença dele na nossa reunião, ele já garantiu que vamos ter uma outra reunião com os prefeitos das capitais, onde elaboraremos nossas reivindicações, ideias”, complementou.
Valor Econômico
Gasolina sobe 3,3% no país na primeira semana após retomada da cobrança de impostos federais sobre combustíveis
07/03/2023
Foto: PAULO LIEBERT/ESTADÃO CONTEÚDO
O preço médio do litro da gasolina subiu R$ 0,17, um crescimento de 3,3%, em comparação aos sete dias anteriores. O aumento ocorre após a retomada da cobrança de impostos federais, que entraram em vigor no primeiro dia deste mês. De acordo com relatório divulgado semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a gasolina foi vendida no país, em média, a R$ 5,25 na semana passada.
Esse é o maior preço desde a última semana de agosto de 2022. O mercado espera que o valor do litro do combustível aumente R$ 0,26 após a volta dos impostos. A gasolina mais cara no país foi encontrada em Barueri e em Santo André, no Estado de São Paulo, a R$ 6,99 por litro.
Outro combustível que registrou aumento (2,4%) no valor médio foi o etanol, que chegou a R$ 3,88 por litro. A alta é de R$ 0,09. Por outro lado, o preço médio do diesel caiu 0,5% no mesmo período, ou seja, chegou a R$ 6,02 por litro. No último dia 27, o Ministério da Fazenda anunciou a volta da tributação dos combustíveis, mas com uma carga maior sobre a gasolina em relação ao etanol.
Economistas e especialistas ouvidos pela reportagem da Jovem Pan News têm feito cálculos e revendo para cima as projeções de inflação para 2023 por conta da reoneração dos combustíveis. O anúncio da volta de impostos que estavam zerados para a gasolina e etanol foi feito à reboque do fim de uma medida provisória que, desde o ano passado, mantinha zerada a alíquota de PIS, Confins e Cide para os combustíveis.
O economista chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fábio Bentes, até então apostava em uma inflação para este ano da ordem de 6,2%, bem acima do teto da meta. O centro da meta está em 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 p.p para cima ou para baixo. Agora, com a reoneração a pressão sobre os preços para o consumidor é inevitável, segundo Bentes: “Os combustíveis, ao sofrerem essa reoneração, por serem os itens com maior peso na composição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), vão fazer com que a atividade econômica desacelere, dado que os juros já estão em um patamar elevado e isso deve fazer também com que as expectativas quanto a inflação deste ano continuem sendo reajustadas para cima”.
A desoneração de impostos sobre os combustíveis foi uma estratégia usada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para conter a alta de preços, juntamente com o teto do ICMS para combustíveis, telecomunicações, energia e transportes. Estas medidas contribuíram para controlar a inflação brasileira em 2022. Ainda assim, ela ficou fora do teto da meta.
Jovem Pan
PF abre inquérito para apurar entrada de joias recebidas pelo governo Bolsonaro
07/03/2023
O príncipe Abdulaziz Bin Salman Bin Abdulaziz Al Saud, ministro de Energia do reino da Arábia Saudita, participa de reunião com o então ministro de Minas e Energia brasileiro, Bento Albuquerque | Foto: reprodução
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a tentativa da comitiva do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de entrar ilegalmente com joias milionárias no país. O caso vai ficar em São Paulo, com a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários.
A entrada das joias no país foi revelada inicialmente pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, na sexta-feira (3). A TV Globo confirmou as informações.
Em outubro de 2021, uma comitiva do governo, comandada pelo ex-ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, voltou de uma viagem oficial à Arábia Saudita com joias na bagagem.
Os itens foram presente do governo saudita e iriam para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Somadas, as joias chegam a R$ 16,5 milhões.
As joias estavam na mochila de um assessor de Bento Albuquerque. No aeroporto de Guarulhos, o assessor tentou passar pela alfândega na fila do “nada a declarar”. Só que, pela lei, ele deveria ter declarado as joias e ter pagado uma taxa de 50% do valor. Ou seja, R$ 8,25 milhões.
Como não houve pagamento, os fiscais da Receita retiveram as joias. O governo Bolsonaro fez pelo menos 8 tentativas de reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios e também a chefia da Receita.
Do G1
