Prefeito interino, Eriko Jácome se reúne com secretários para discutir medidas emergenciais para enfrentar chuvas em Natal
04/03/2023
O prefeito interino de Natal, Eriko Jácome, participou de uma reunião com todos os secretários do município para discutir ações emergenciais em resposta às fortes chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias e que ainda podem ocorrer. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (03) e teve como objetivo traçar estratégias para minimizar os impactos das chuvas e garantir a segurança da população.
Durante o encontro, cada secretário apresentou as demandas e prioridades de sua pasta, mas a maior parte das discussões girou em torno das medidas necessárias para enfrentar as chuvas. O prefeito interino destacou a importância da cooperação entre as secretarias para garantir uma resposta ágil e eficiente.
Durante a reunião, Eriko Jácome enfatizou a importância da união de esforços para enfrentar as consequências das chuvas. “Nós precisamos estar unidos e trabalhar juntos para minimizar os impactos das chuvas em nossa cidade. Vamos atuar com agilidade e eficiência para garantir a segurança e o bem-estar da população”, afirmou o prefeito interino. Ele também destacou a necessidade de medidas preventivas, como a limpeza constante dos bueiros e canais de drenagem, para evitar transtornos em casos de grandes quedas de água.
As chuvas intensas têm sido um desafio para muitas cidades brasileiras nos últimos anos, e Natal não é exceção. A reunião desta quarta-feira foi uma demonstração da preocupação da gestão municipal com a segurança e o bem-estar da população diante dessas condições climáticas adversas.
Ministério diz que governo Lula não retomará pagamento do 13º do Bolsa Família
04/03/2023
Foto: Reprodução/Redes sociais
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta sexta-feira (3) que o governo federal não retomará o pagamento do 13º do Bolsa Família. A informação foi divulgada pela secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, durante entrevista coletiva sobre a reformulação do programa.
A parcela extra foi paga apenas uma vez, em 2019, no primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Questionada se o governo iria retomar o pagamento do 13º, Letícia descartou a possibilidade.
“Na verdade, o 13º só foi pago em um ano, muito mais como uma promessa de campanha. O Bolsa Família, conceitualmente, é um programa assistencial, de complemento à renda de trabalho. Conceitualmente, não se adequa à vinculação com o 13º salário”, explicou a secretária.
“O programa, agora, tem um pagamento per capita muito superior ao que antes existia, ao Bolsa Família original e muito mais adequado e justo do que o que existia no Auxílio Brasil. Então, obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor às necessidades da população e ao desenho da proteção social não contributiva como complemento à renda do trabalho”, completou.
Novo Bolsa Família
Substituto do Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família começa a ser pago pela Caixa Econômica Federal a partir do dia 20 de março e atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou extrema pobreza.
O programa vai pagar R$ 600 por família, mais R$ 150 por criança de até 6 anos. A partir de junho, passará a ser pago um adicional de R$ 50 por integrante entre 7 e 18 anos incompletos e mulheres gestantes cadastradas na família.
Famílias elegíveis irão migrar automaticamente do Auxílio Brasil para o Bolsa Família, sem necessidade de realizar novo cadastro.
CNN Brasil
Litoral do RN tem sete pontos de praia impróprios para banho; veja quais são
04/03/2023
Foto: Caroline Macedo / Idema
O litoral do Rio Grande do Norte tem sete pontos impróprios para banho, segundo boletim de balneabilidade das praias divulgado nesta sexta-feira (3) pelo programa Água Azul.
Os pontos identificados como impróprios são:
Praia de Areia Preta (Praça da Jangada);
Via Costeira (Cacimba de Boi e Barreira D’água);
Praia de Ponta Negra (Morro do Careca e Acesso Principal), em Natal;
Rio Pium (Ponte Nova e Balneário Pium), em Parnamirim.
Foram coletadas e classificadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), e faz parte do Programa Água Azul.
Petrobras lidera petroleiras em percentual de lucro sobre receita
04/03/2023
Foto: Agência Petrobras
A Petrobras é a petroleira com o maior percentual de lucro sobre receita do mundo até o momento. Segundo balanço financeiro divulgado na quarta-feira (1.mar.2023), a estatal registrou margem de 27,3% em 2022, quase o dobro da 2ª colocada, a norte-americana Chevron, que teve 14,4%.
Entre as empresas estatais, a margem da Petrobras é mais de 3 vezes superior à registrada pela saudita Saudi Aramco (8,2%). Veja os dados no infográfico abaixo:
Já em relação ao lucro líquido no ano, a companhia brasileira ocupa a 5ª colocação entre as principais empresas do setor de óleo e gás, de acordo com dados até 2 de março de 2023. A Petrobras reportou um resultado líquido de US$ 34,4 bilhões (R$ 188,3 bilhões).
A Saudi Aramco lidera, mesmo sem ainda ter divulgado o resultado do 4º trimestre de 2022, já soma lucro líquido de US$ 130,2 bilhões.
Poder360
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Petrobras lidera petroleiras em percentual de lucro sobre receita
04/03/2023
Foto: Agência Petrobras
A Petrobras é a petroleira com o maior percentual de lucro sobre receita do mundo até o momento. Segundo balanço financeiro divulgado na quarta-feira (1.mar.2023), a estatal registrou margem de 27,3% em 2022, quase o dobro da 2ª colocada, a norte-americana Chevron, que teve 14,4%.
Entre as empresas estatais, a margem da Petrobras é mais de 3 vezes superior à registrada pela saudita Saudi Aramco (8,2%). Veja os dados no infográfico abaixo:
Já em relação ao lucro líquido no ano, a companhia brasileira ocupa a 5ª colocação entre as principais empresas do setor de óleo e gás, de acordo com dados até 2 de março de 2023. A Petrobras reportou um resultado líquido de US$ 34,4 bilhões (R$ 188,3 bilhões).
A Saudi Aramco lidera, mesmo sem ainda ter divulgado o resultado do 4º trimestre de 2022, já soma lucro líquido de US$ 130,2 bilhões.
Poder360
Janja ganha cargo oficial no governo Lula
04/03/2023
Foto: Adriano Machado/Crusoé
Rosângela da Silva, a Janja, que já participa de eventos e reuniões envolvendo Lula e despacha diariamente no Palácio do Planalto, agora terá um cargo oficial no governo, informa a Folha.
Socióloga, a primeira-dama passará a chefiar o Gabinete de Ações Estratégicas em Políticas Públicas. “A ideia é que o cargo seja de articulação política entre diferentes áreas da Esplanada e de aconselhamento ao presidente da República”, escreve o jornal paulistano.
Segundo o governo, o cargo não será remunerado —uma vez que a lei impede que familiares do presidente trabalhem no Planalto—, e seu papel será de aconselhamento a Lula, sem “proposição ou execução de políticas públicas”.
Janja despacha no terceiro andar do palácio, o mesmo do gabinete do marido, e já colocou na sua sala uma placa com o nome do novo cargo.
O Antagonista
Secretário de Planejamento do RN diz que se o Governo atender aos professores inviabiliza o Estado
04/03/2023
Foto: Reprodução/Twitter
Professores da rede estadual do Rio Grande do Norte entraram em greve por tempo indeterminado nesta sexta-feira (3).
O Secretário de Planejamento do RN, Aldemir Freire, publicou em seu Twitter neste sábado (4) uma declaração que “se o governo do estado atender aos professores na forma como eles querem vai inviabilizar a prestação dos serviços públicos, os investimentos e atrasar salários (inclusive dos professores)”.
De acordo com os cálculos de Aldemir, os custos do piso para esse ano consumiria 92% do espaço fiscal.
O secretário completa sua explicação com um questionamento: “Do aumento de receitas projetado para esse ano, 92% seria consumido pelos professores (ativos e inativos) e apenas 8% para o crescimento de TODAS as demais despesas (inclusive o custeio e o investimento da própria educação). Isso é ou não inviável?”.
Foto: Reprodução
SAIBA MAIS: Sindicato dos professores decreta greve e Secretaria de Educação lamenta postura do sindicato
Bolsonaro vai a Washington encontrar Trump, diz ex-ministro
04/03/2023
Foto: Alan Santos/PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reunirá neste sábado (4.mar.2023) com o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, em Washington (EUA). A informação foi divulgada pelo ex-ministro do Turismo Gilson Machado nas redes sociais. Será o 1º encontro entre os líderes de direita desde que o brasileiro viajou para o país norte-americano, em 30 de dezembro de 2022.
“Decolando agora para Washington ao lado do presidente Bolsonaro, hoje sem dúvida o maior líder conservador do planeta. Temos tido reconhecimento por pessoas não apenas do Brasil, mas também de vários outros países por onde temos passado. Vamos participar do maior encontro conservador do mundo, o CPAC. Teremos palestra dele às 14:00 amanhã, depois teremos encontro com o Trump e assistiremos à palestra do ex-presidente dos EUA às 16:00”, escreveu o ex-ministro.
Bolsonaro está na Flórida desde o fim do ano passado.
A Flórida abriga o resort de Trump, em Mar-a-Lago. O republicano lançou sua pré-candidatura à Presidência do país em evento realizado no local, em novembro de 2022.
Na quarta-feira (1º.mar), Bolsonaro fez uma live e confirmou que vai participar do CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora) no sábado (4.mar), às 16h, no horário de Brasília. Às 18h, Trump também vai discursar no evento.
Poder360
Bolsonaro vai a Washington encontrar Trump, diz ex-ministro
04/03/2023
Foto: Alan Santos/PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reunirá neste sábado (4.mar.2023) com o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, em Washington (EUA). A informação foi divulgada pelo ex-ministro do Turismo Gilson Machado nas redes sociais. Será o 1º encontro entre os líderes de direita desde que o brasileiro viajou para o país norte-americano, em 30 de dezembro de 2022.
“Decolando agora para Washington ao lado do presidente Bolsonaro, hoje sem dúvida o maior líder conservador do planeta. Temos tido reconhecimento por pessoas não apenas do Brasil, mas também de vários outros países por onde temos passado. Vamos participar do maior encontro conservador do mundo, o CPAC. Teremos palestra dele às 14:00 amanhã, depois teremos encontro com o Trump e assistiremos à palestra do ex-presidente dos EUA às 16:00”, escreveu o ex-ministro.
Bolsonaro está na Flórida desde o fim do ano passado.
A Flórida abriga o resort de Trump, em Mar-a-Lago. O republicano lançou sua pré-candidatura à Presidência do país em evento realizado no local, em novembro de 2022.
Na quarta-feira (1º.mar), Bolsonaro fez uma live e confirmou que vai participar do CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora) no sábado (4.mar), às 16h, no horário de Brasília. Às 18h, Trump também vai discursar no evento.
Poder360
Comitê Olímpico mantém suspensão de Wallace por post contra Lula
04/03/2023
Foto: Reprodução
O Conselho de Ética do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) manteve nesta sexta-feira (3) a suspensão de Wallace de Souza, jogador de vôlei da seleção brasileira e do Sada Cruzeiro, pela postagem que fez contra Lula em janeiro.
Wallace postou em seu Instagram uma enquete perguntando se seus seguidores na rede social dariam “um tiro na cara” do presidente. Depois, o atleta apagou a postagem e gravou um vídeo em que pedia desculpas.
A nota do COB divulgada nesta sexta diz que o jogador ficará afastado do vôlei por mais 30 dias, e a expectativa é que seu julgamento ocorra dentro desse prazo.
Acionada pelo Planalto, a Advocacia-Geral da União pediu que ele fosse banido do esporte. Nesta segunda (27), porém, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei arquivou a ação proposta pela AGU.
O Antagonista
FOTO E VÍDEO: Estrutura de evento com Lula desaba, e mulher se fere
04/03/2023
Fotos: Reprodução/Rede Social
Parte da estrutura da cobertura do evento em que Lula entregou casas do Minha Casa, Minha Vida em Rondonópolis (MT) nesta sexta-feira (3) desabou e deixou pelo menos uma mulher ferida.
O desabamento de parte da estrutura ocorreu após o final do evento, quando o presidente, o ministro Carlos Fávaro (Agricultura) e parte do público já haviam deixado o local. Vídeos nas redes mostram a estrutura no chão e uma mulher ensanguentada sendo socorrida.
Confira abaixo:
A Secretaria da Habitação e Urbanismo da prefeitura de Rondonópolis disse em nota lamentar a queda da estrutura e afirmou que a empresa contratada para o evento será responsabilizada.
O Antagonista
Homem é preso no interior do RN acusado de estuprar criança de 10 anos
04/03/2023
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Foto: Kléber Teixeira
Um homem de 30 anos de idade foi preso nesta sexta-feira (3) na cidade de Tangará, na Região Trairi do Rio Grande do Norte, por um crime de estupro de vulnerável cometido em 2013.
A prisão foi realizada pelo 81º Distrito Polícial de Tangará. Segundo a Polícia Civil, o crime foi cometido contra a própria cunhada do acusado. Na época, ela tinha 10 anos.
A investigação da Polícia Civil apontou que na época do crime, há uma década, o homem, que tinha 20 anos de idade, acariciou e beijo a própria cunhada, de 10 anos de idade.
O homem foi detido pelos policiais civis e encaminhado para o sistema prisional do RN.
A Polícia Civil reforça que qualquer denúncia pode ser realizada de forma anônima através do Disque 181.
Do G1/RN
AGU pede que financiadores de atos de 8 de janeiro paguem R$ 100 milhões por dano moral coletivo
04/03/2023
Foto: JOEDSON ALVES/AGENCIA BRASIL
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nesta sexta-feira (3), uma ação civil pública indenizatória, que pede a condenação dos financiadores dos atos de 8 de janeiro ao pagamento de R$ 100 milhões.
Ao todo, são 59 responsabilizações, de acordo com o documento. Entre elas estão: 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato.
No pedido, enviado ao juiz da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, a AGU avaliou que houve violação a “valores jurídicos superiores”, como “os estabelecidos no Estado Democrático de Direito”.
“Os atos foram praticados em desfavor dos prédios federais que representam os Três Poderes da República, patrimônio tombado da Humanidade, com a destruição de símbolos de valores inestimáveis, deixando a sociedade em estado de choque com os atos que se concretizaram no fatídico 08 de janeiro de 2023”.
A AGU apontou também que houve tentativa de “quebra do atual regime de governo”, e um “atentado ao Estado Democrático de Direito”.
Esta é a quinta ação da Advocacia-Geral da União contra os investigados por invadir e depredar a sede dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro deste ano.
CNN Brasil
Economia brasileira perde R$ 410 bilhões para mercado ilegal em 2022
04/03/2023
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A economia brasileira perdeu cerca de R$ 410 bilhões para o mercado ilegal em 2022, o maior valor desde o início da série histórica em 2014. Em relação ao ano passado, houve alta de 36%. Os dados inéditos são do Fórum Nacional Contra a Ilegalidade (FNCP).
A quantia se refere à soma das perdas registradas por 14 setores industriais, que chegam a R$ 280,8 bilhões, e à estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados, aproximadamente R$ 129,2 bilhões.
De acordo com o levantamento, o vestuário é o setor mais impactado, com perdas de R$ 84 bilhões — o equivalente a um aumento de 40% frente aos números de 2021. Na sequência, aparecem os bebidas alcoólicas (R$ 72,2 bilhões), combustíveis (R$ 29 bilhões) e cosméticos e higiene pessoal (R$ 21 bilhões).
Também figuram na lista defensivos agrícolas (R$ 20,8 bilhões), TV por assinatura (R$ 12,1 bilhões) e cigarros (R$ 10,5 bilhões) — produto campeão em contrabando no Brasil.
Foram cerca de 162 milhões de maços ilegais apreendidos no país em 2022, segundo relatório da Receita Federal. O volume representa quase 30% de todas as apreensões de mercadorias ilegais no ano.
Lauro Jardim – O Globo
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Mecânico é preso após usar carro de cliente para ir a motel, atropelar duas pessoas em acidente e fazer dívidas com peças do veículo
04/03/2023
Foto: divulgação/Polícia Civil GO
Um mecânico de 24 anos foi preso em Goiânia após usar o carro de um cliente por mais de um mês, provocar um acidente que deixou duas pessoas feridas e até fazer dívidas em um motel deixando como garantia as peças do veículo, segundo a Polícia Civil.
A prisão de Paulo Henrique Oliveira Sousa aconteceu na quarta-feira (1º), após o dono perceber a demora na entrega do carro e receber mensagens do responsável de um motel, que questionava sobre uma dívida deixada pelo motorista do veículo.
Nas mensagens enviadas por uma rede social, o responsável pelo estabelecimento fala que, como garantia, o motorista (mecânico) teria deixado o documento do carro e uma peça do veículo como garantia do pagamento.
Até a última atualização desta reportagem, o g1 não conseguiu localizar a defesa do mecânico para que se posicionasse. A foto dele foi divulgada pela PC, a fim de identificar outras possíveis vítimas.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Daniel José de Oliveira, o dono deixou o carro na oficina no dia 7 de janeiro, com a promessa de que seria arrumado em uma semana, porém, o mecânico sempre arrumava uma desculpa para conseguir mais dinheiro e não entregava o veículo.
Ainda de acordo com o delegado, o mecânico não tem habilitação e chegou a deixar uma roda do carro penhorada em um posto de combustíveis por não ter conseguido pagar o abastecimento.
“Pesquisamos sobre o carro e vimos que estava sendo usado em outras cidades, como Aragoiania e Trindade. Vimos que ele foi em um motel, não pagou a conta e desmontou uma peça do veículo como pagamento”, disse o delegado.
Ainda sobre o acidente provocado pelo homem, a Polícia Civil informou que um homem teve ferimentos leves e uma mulher chegou a ficar internada. Eles já se recuperaram e passam bem. Já o mecânico segue preso.
Do G1
Ministério do Desenvolvimento Social confirma 1,4 milhão de famílias excluídas do Bolsa Família
04/03/2023
Foto: Cristiano Mariz/VEJA
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou nesta sexta-feira, 3, que foram excluídas do Bolsa Família neste início de março 1,4 milhão de famílias que vinham recebendo o benefício sem ter direito a ele. O programa de transferência de renda é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e seu redesenho pelo governo Lula definiu que terão acesso aos recursos famílias com renda per capita de até 218 reais mensais.
Entre as irregularidades encontradas, segundo o ministério, há 393.000 famílias registradas como unipessoais. Este vinha sendo um dos principais problemas do Cadastro Único, que orienta a distribuição do dinheiro do programa social. Nestes casos, pessoas de uma mesma família, mas que se declarassem como famílias unipessoais, vinham pedindo e conseguindo receber individualmente os 600 reais pagos pelo Auxílio Brasil, marca substituída pelo retorno do Bolsa Família.
“Estamos em um processo. Nós vamos fazer uma atualização de todo o Cadastro Único. Nessa parceria com a rede SUAS, com os municípios, a gente trabalha, inicialmente, focado onde é mais previsível a irregularidade”, disse Wellington Dias. “Estamos tendo o cuidado de trabalhar com segurança para o Cadastro Único, tanto para a entrada quanto para a retirada de famílias”, completou o ministro.
Especificamente sobre as famílias unipessoais, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, declarou que “esses cadastros saem em março não por serem unipessoais, mas por estarem acima do critério de renda admitido pelo Programa Bolsa Família”.
Além da exclusão de famílias que não se enquadravam nos critérios do programa, o novo Bolsa Família, que começa a ser pago em 20 de março, incluiu 694.245 famílias que preenchiam os requisitos e estavam de fora da lista de beneficiários. Entre essas famílias há 335.682 crianças de zero a seis anos, público ao qual o programa social destinará 150 reais extras a cada criança, uma das novidades do redesenho do Bolsa Família, além dos 600 reais do piso do benefício.
Veja
STF decide que todas as prisões devem ter audiência de custódia; Maioria da Corte confirma decisão individual do ministro Fachin
04/03/2023
Foto: Carlos Moura/STF
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria nesta 6ª feira (3.mar.2023) para determinar a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em todas as modalidades de prisão (temporárias, preventivas e definitivas), e não apenas nos casos em flagrante.
A pauta está sendo julgada em plenário virtual e se encerra nesta 6ª feira. O relator, ministro Edson Fachin, decidiu que todos os Tribunais do país devem realizar as audiências em todas as modalidades prisionais no prazo de 24 horas.
Acompanharam Fachin os ministros André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso e Luiz Fux. Os demais magistrados ainda não se manifestaram.
O ministro relator havia estendido o direito à audiência de custódia em todos os casos de prisão para todo o país em dezembro de 2020, por meio de uma decisão liminar. Antes, já tinha decidido no mesmo sentido aos Estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará. A Justiça do Rio de Janeiro realizava as audiências apenas em casos de prisões em flagrante.
“A audie?ncia de custo?dia, portanto, propicia, desde logo, que o juiz responsa?vel pela ordem prisional avalie a persiste?ncia dos fundamentos que motivaram a sempre excepcional restric?a?o ao direito de locomoc?a?o, bem assim a ocorre?ncia de eventual tratamento desumano ou degradante, inclusive, em relac?a?o aos possi?veis excessos na exposic?a?o da imagem do custodiado“, declara Fachin.
Recentemente, os presos em Brasília (DF) depois dos ataques do 8 de Janeiro passaram pelo procedimento. Juízes federais e estaduais fizeram um mutirão para ouvir os 1.395 detidos. Os atendimentos começaram em 11 de janeiro e seguiram por 5 dias. Agora, 655 pessoas respondem em liberdade provisória e cumprem medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Poder 360
MPF pede suspeição do novo juiz da Lava Jato
04/03/2023
Foto: Tribunal Federal do Paraná/Divulgação
O Ministério Público Federal pediu à Justiça que declare suspeito Eduardo Appio, novo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, nos casos da Lava Jato.
Assinada pela procuradora Carolina Bonfadini de Sá, a peça, segundo O Globo, cita a adoção da assinatura “LUL22” no sistema da Justiça e a doação à campanha de Lula em 2022.
O MPF-PR também apontou que o novo juiz da Lava Jato curtiu publicações majoritariamente de políticos de esquerda nas redes sociais.
Appio “não está investido do necessário atributo da imparcialidade, o que inviabiliza a apreciação justa e prolação de decisão equânime pelo magistrado”, segundo a procuradora.
O Antagonista
