Flagrada com documento falso, Elize Matsunaga pode voltar à cadeia
28/02/2023
Foto: Reprodução.
A criminosa Elize Matsunaga, que está solta após ter sido beneficiada por “progressão de pena”, apesar de haver assassinado e esquartejado o marido, poderá ser presa a qualquer momento pela Polícia Civil de São Paulo.
O secretário de Segurança, Guilherme Derrite, divulgou esta noite em seu Twitter (abaixo), que os policiais flagraram Elize Matsunaga usando documentos falsos para atuar como motorista de aplicativo na cidade de Sorocaba. O crime deve anular o benefício que a soltou.
“Infelizmente, a reincidência criminal é uma das realidades com as quais nossas polícias se deparam”, escreveu Derrite em sua conta na rede social.
O secretário de Segurança d São Paulo observou ainda que Matsunaga havia sido solta na progressão de pena, que se demonstra um entrave para segurança pública”.
Derrite não mencionou, em sua mensagem, se e quando a criminosa será presa, mas essa providência parece inevitável após o flagrante do cometimento de crime.
A condenada negou o uso de documentos falsos, mas policiais apreenderam na casa onde reside, em Franca, vídeos em que ela aparece ingerindo bebidas alcoólicas, o que também configura violação da progressão de pena.
Apesar disso, até e razão da atitude da Justiça brasileira de esvaziar as prisões, que as infrações se Matsunaga venha a ser relativizada e aplique uma punição mais leve, como a imposição de regime semiaberto, sendo obrigada a pernoitar na prisão.
Crime hediondo
Ela foi condenada em 2012 após sete dias de julgamento em júri popular, que a considerou culpada pelo assassinato do marido Marcos Kitano Matsunaga, em maio de 2012. Muito embora estivesse sujeita a prisão por 30 anos, o juiz Adilson Paukoski Simoni, do 5º Tribunal do Júri de São Paulo, fixou sentença de apenas 19 anos e 11 meses de prisão, apesar do homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e destruição e ocultação de cadáver. Os jurados consideraram o crime hediondo, impedindo-a de recorrer em liberdade.
Uma vez que a assassina admitiu ter matado e esquartejado o marido, a disputa era se ela deveria ser condenada por homicídio qualificado (objetivo do Ministério Público, que pode levar a pena a até 33 anos de prisão) ou pelo assassinato sob o domínio de violenta emoção (estratégia da defesa que poderia diminuir a punição em até um sexto, conforme o parágrafo 1º do artigo 121 do Código Penal).
Por Diário do Poder.
Gêmeos que tiraram a mesma nota da redação do Enem são aprovados na UFRN
28/02/2023
Foto: Divulgação.
Os irmãos gêmeos Heloísa e Igor Amorim, de 18 anos, ficaram conhecidos em Natal por cravarem a mesma nota na redação do Enem: 900 pontos. Na manhã desta terça-feira (28), a felicidade de ambos foi renovada pela aprovação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Heloísa vai cursar Biomedicina, e Igor vai seguir caminho na Engenharia do Petróleo.
Os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram divulgados pelo Inep nesta terça-feira (28). Somente no Rio Grande do Norte, as universidades públicas e o Instituto Federal vão oferecer mais de 13 mil vagas em cursos de graduação neste ano, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).
Heloísa e Igor viraram notícia nacional após os dois tirarem a mesma nota na redação do Enem. A irmã comemorou a aprovação e a “separação” dos dois após a escolha por cursos diferentes. “Estamos super felizes! Depois da nota igual, agora mais essa felicidade para celebrarmos juntos: a aprovação na UFRN. Será a primeira vez que vamos trilhar caminhos diferentes, cada um em seu curso. Mas a torcida um pelo outro continuará a mesma”, afirma Heloísa.
STTU inicia adesivagem de veículos por aplicativos que usam a av. Felizardo Moura
28/02/2023
Foto: Prefeitura do Natal.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, inicia nesta quarta-feira (01/03) o processo de adesivagem dos veículos de aplicativos que usam a Av. Felizardo Moura. O adesivo permitirá ao condutor do veículo transitar na via nos dois sentidos durante as obras de requalificação.
De acordo com o órgão, o cronograma de aplicação dos adesivos seguirá a ordem de solicitação do condutor realizada no link https://www.natal.rn.gov.br/sttu/ e que posteriormente fora aprovada pela equipe técnica.
A STTU esclarece ainda que a permissão será aplicada por agente de mobilidade na Central do Usuário da STTU, na rua Esplanada Silva Jardim – 138, no bairro da Ribeira, de acordo com os critérios estabelecidos na portaria de número 019/2023 – STTU/GS de 2023.
Prefeito de João Câmara descumpri acordo e Direção do SINTE-RN protocola oficio solicitando audiência
28/02/2023
Coordenação Geral do SINTE-RN Regional de João Câmara vai até a prefeitura de João Câmara solicitar audiência com o prefeito Manoel Bernardo.
O motivo foi em virtude do prefeito ter descumprido o acordo feito em assembleia perante a categoria no último dia 04 de novembro de 2022, na Escola Alzira Matias.
O mesmo se comprometeu em pagar o novo Piso Salarial deste ano na assembleia, antes mesmo de saber o valor, segundo ele em fevereiro/2023. O que não aconteceu. Os contracheques do mês já foram liberados sem o reajuste de 14,95% e até agora o prefeito não se pronunciou nem chamou a entidade que representa os trabalhadores/as em educação para apresentar proposta, assim como, nunca enviou ao SINTE o impacto do retroativo de 2022.
Agora é aguardar o prefeito receber o sindicato e em breve reunir a categoria. Uma coisa a categoria precisa está ciente, o SINTE-RN não abre mãos dos direitos da categoria e chama os/as trabalhadores/as em educação para encampar a luta.
Blog do Jasão
STTU inicia adesivagem de veículos por aplicativos que usam a av. Felizardo Moura
28/02/2023
Foto: Prefeitura do Natal.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, inicia nesta quarta-feira (01/03) o processo de adesivagem dos veículos de aplicativos que usam a Av. Felizardo Moura. O adesivo permitirá ao condutor do veículo transitar na via nos dois sentidos durante as obras de requalificação.
De acordo com o órgão, o cronograma de aplicação dos adesivos seguirá a ordem de solicitação do condutor realizada no link https://www.natal.rn.gov.br/sttu/ e que posteriormente fora aprovada pela equipe técnica.
A STTU esclarece ainda que a permissão será aplicada por agente de mobilidade na Central do Usuário da STTU, na rua Esplanada Silva Jardim – 138, no bairro da Ribeira, de acordo com os critérios estabelecidos na portaria de número 019/2023 – STTU/GS de 2023.
Consultas a ‘dinheiro esquecido’ estão liberadas; saiba como fazer
28/02/2023
Foto: Reprodução/Banco Central.
O Banco Central reabriu nesta terça-feira (28) a consulta ao Sistema de Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra o dinheiro “esquecido” pelos clientes em instituições financeiras.
O SVR tem disponíveis cerca de R$ 6 bilhões em valores a receber para 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs.
O Banco Central ressalta que o único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.
A consulta aos valores esquecidos estava suspensa desde abril de 2022, assim como os saques. Será permitido o saque dos recursos também pelos herdeiros e representantes legais dos falecidos.
Novidades
Além do retorno do SRV, o BC anunciou mudanças nas consultas e saques para os usuários – neste último caso, eles começam em 7 de março, a partir das 10h. Veja abaixo.
Inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR, ampliando a possibilidade e o montante a receber.
Compartilhamento e impressão das telas e protocolos de solicitação do SVR, inclusive pelo WhatsApp, facilitando o acesso e guarda das informações do sistema.
Sala de espera virtual para manter o SVR aberto por prazo indeterminado, com acesso sem agendamento.
Consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal, informando os dados de contato da instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.
Mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares solicitar o valor via SVR, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações da solicitação: valor, data e CPF de quem solicitou.
Dicas para não cair em golpes
A primeira dica para não cair em golpes se refere a mensagens recebidas pelo WhatsApp para resgatar os valores esquecidos via PIX. Nesse caso, o BC orienta a ignorar as mensagens e, principalmente, não clicar em links.
Esses links, informa a instituição, roubam senhas em redes sociais e podem instalar vírus e programas espiões no celular.
Informações oficiais sobre valores a receber e sobre a consulta ao sistema são divulgadas apenas no site do Banco Central e nas redes oficiais da instituição, e não por meio de aplicativos de mensagens ou SMS.
Confira, abaixo, dicas para não cair em golpes:
O Banco Central não envia links e não entra em contato com os clientes para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
Ninguém está autorizado a entrar em contato com os clientes em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber.
Nunca clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.
Não faça qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores. Todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos;
O único site para saber informações sobre valores a receber é https://valoresareceber.bcb.gov.br/.
Por G1.
Remédio testado no Brasil promete ser ‘bala de prata’ contra Covid
28/02/2023
Foto: Reprodução/The New England Journal of Medicine.
Cientistas podem ter descoberto um novo remédio que promete ser a ‘bala de prata’ contra formas graves da Covid-19. Chamado de Interferon lambda peguilado, o medicamento reduziu pela metade as chances de um paciente com a doença ser hospitalizado, se mostrou eficiente para anular todas as variantes do vírus e ainda pode ser mais prático e barato que outros remédios já usados.
Os resultados apareceram após ensaios clínicos de fase 3 feitos no Brasil e no Canadá entre 2021 e 2022 e publicados neste mês na revista científica The New England Journal of Medicine, uma das mais importantes da área.
A pesquisa foi feita com 2 mil voluntários que testaram positivo para Covid e foram atendidos na rede pública de saúde com sintomas leves a moderados – desses, 84% estavam vacinados;
No Brasil, mais de 30 cidades participaram do estudo (a maioria em Minas Gerais);
931 pacientes receberam uma dose de Interferon lambda e outros 1.018 receberam placebo;
A redução nas hospitalizações foi de 51% entre pacientes que receberam Interferon e estavam vacinados.
O estudo foi coordenado pelo brasileiro Gilmar Reis, professor de medicina da PUC Minas e associado da Universidade McMaster (Canadá), que vem apostando em pesquisas de medicamentos que atuam no sistema imunológico do paciente para frear a Covid, o que é uma ação diferente de outros remédios já existentes no mercado, como o Paxlovid da Pfizer.
“A Covid-19 trouxe uma quebra de paradigmas no tratamento de infecções virais do trato respiratório. O vírus mostrou que hoje nós podemos combater de forma eficiente as complicações de uma infecção respiratória utilizando medicamentos que atuam no sistema imunológico e na inflamação”, disse Reis em entrevista ao g1.
O professor é um dos líderes do ensaio clínico Together, que já avaliou 11 remédios diferentes em pacientes contaminados não-hospitalizados. Foi a equipe dele que ajudou a desmentir, no início da pandemia, a informação de que a hidroxicloroquina era eficaz contra a doença.
Por G1.
Flagrada com documento falso, Elize Matsunaga pode voltar à cadeia
28/02/2023
Foto: Reprodução.
A criminosa Elize Matsunaga, que está solta após ter sido beneficiada por “progressão de pena”, apesar de haver assassinado e esquartejado o marido, poderá ser presa a qualquer momento pela Polícia Civil de São Paulo.
O secretário de Segurança, Guilherme Derrite, divulgou esta noite em seu Twitter (abaixo), que os policiais flagraram Elize Matsunaga usando documentos falsos para atuar como motorista de aplicativo na cidade de Sorocaba. O crime deve anular o benefício que a soltou.
“Infelizmente, a reincidência criminal é uma das realidades com as quais nossas polícias se deparam”, escreveu Derrite em sua conta na rede social.
O secretário de Segurança d São Paulo observou ainda que Matsunaga havia sido solta na progressão de pena, que se demonstra um entrave para segurança pública”.
Derrite não mencionou, em sua mensagem, se e quando a criminosa será presa, mas essa providência parece inevitável após o flagrante do cometimento de crime.
A condenada negou o uso de documentos falsos, mas policiais apreenderam na casa onde reside, em Franca, vídeos em que ela aparece ingerindo bebidas alcoólicas, o que também configura violação da progressão de pena.
Apesar disso, até e razão da atitude da Justiça brasileira de esvaziar as prisões, que as infrações se Matsunaga venha a ser relativizada e aplique uma punição mais leve, como a imposição de regime semiaberto, sendo obrigada a pernoitar na prisão.
Crime hediondo
Ela foi condenada em 2012 após sete dias de julgamento em júri popular, que a considerou culpada pelo assassinato do marido Marcos Kitano Matsunaga, em maio de 2012. Muito embora estivesse sujeita a prisão por 30 anos, o juiz Adilson Paukoski Simoni, do 5º Tribunal do Júri de São Paulo, fixou sentença de apenas 19 anos e 11 meses de prisão, apesar do homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e destruição e ocultação de cadáver. Os jurados consideraram o crime hediondo, impedindo-a de recorrer em liberdade.
Uma vez que a assassina admitiu ter matado e esquartejado o marido, a disputa era se ela deveria ser condenada por homicídio qualificado (objetivo do Ministério Público, que pode levar a pena a até 33 anos de prisão) ou pelo assassinato sob o domínio de violenta emoção (estratégia da defesa que poderia diminuir a punição em até um sexto, conforme o parágrafo 1º do artigo 121 do Código Penal).
Por Diário do Poder.
Alckmin aplica 5ª dose de vacina contra a Covid em Lula em abertura de campanha nacional de vacinação
28/02/2023
Foto: reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (27) da inauguração da campanha Movimento Nacional pela Vacinação. O evento acontece na Unidade Básica de Saúde (UBS) 1, no Guará (DF), e conta com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Durante o ato, Lula recebeu uma dose da vacina, aplicada por Alckmin, que é médico. É a 5ª dose recebida pelo presidente contra a Covid-19.
A campanha aberta nesta segunda-feira prevê ações para ampliar as coberturas de todas as vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira etapa da campanha marca a inauguração da vacinação bivalente contra a Covid-19.
PRF faz a maior apreensão única de cocaína da sua história
28/02/2023
Foto: Divulgação/PRF
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) realizou na segunda-feira (27.fev.2023) a maior apreensão única de cocaína da sua história. Foi 1,86 tonelada da droga, encontrada em um caminhão-tanque em Sidrolândia (MS). O condutor, um homem de 44 anos, foi preso na operação.
Segundo a PRF, o prejuízo ao crime organizado com a apreensão é estimado em R$ 354 milhões.
O condutor disse que foi contratado por R$ 20.000,00 para transportar a cocaína do município de Jardim/MS para Campo Grande/MS, e que receberia ainda o veículo como parte de pagamento.
Ele falou ainda que entregaria a droga para uma pessoa desconhecida em um posto de combustível em Campo Grande.
Os responsáveis por encontrar a droga no caminhão foram os cães de faro K9 Thor e K9 Amélia.
Poder360
Sem trégua, MST invade mais três fazendas produtivas na Bahia
28/02/2023
Foto: MST/ Divulgação
O Movimento dos Sem-Terra (MST) anunciou nesta segunda-feira (27) a invasão de três propriedades produtivas no sul da Bahia. Ao todo, 1.550 sem-terra ocuparam na madrugada áreas de cultivo de eucalipto pertencentes à Suzano Papel e Celulose em protesto contra o crescimento da monocultura de eucalipto na região. Procurada, a Suzano não se pronunciou sobre o episódio.
As três áreas ocupadas nesta segunda na Bahia ficam próximas das cidades de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas. Segundo o MST, as invasões são uma denúncia contra a monocultura de eucalipto na região, que vem crescendo nas últimas décadas.
O movimento diz que é contra a cultura de eucalipto porque empresários estariam utilizando agrotóxicos que prejudicariam as áreas cultivadas pelas famílias de camponeses e supostamente provocando êxodo rural.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que, antes da posse do presidente Lula (PT), foi feito um acordo com os sem-terra para que não houvesse mais invasão de áreas produtivas. Mas, nos últimos dias, além da fazenda da Suzano, militantes do movimento ocuparam nove áreas no interior de São Paulo.
Durante o governo Bolsonaro, o MST reduziu quase a zero as invasões de fazendas, mas os sem-terra anunciaram ainda no ano passado a retomada de invasões e emplacaram como secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República sua coordenadora nacional, Kelli Mafort.
Veja
Michelle Bolsonaro fará turnê política pelo Brasil
28/02/2023
Foto: Sérgio Lima/Poder360
Michelle Bolsonaro (PL) anunciou na segunda-feira (27.fev.2023) que fará uma turnê política pelo Brasil. As viagens, segundo a ex-primeira-dama, serão para incentivar a participação feminina na política –ela é presidente nacional do PL Mulher.
“Vamos viajar todo o Brasil com a pauta da mulher, com a pauta da mulher com deficiência, a mãe rara”, disse Michelle em vídeo gravado ao lado da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e publicado no perfil do PL-DF no Instagram. A ex-primeira-dama falou ainda que vai trabalhar pelo “engajamento da mulher na política”.
Kicis declarou que a iniciativa pretende “formar mulheres” e que elas querem ser inspiração para que “as mulheres queiram entrar na política”.
Michelle Bolsonaro foi anunciada como presidente nacional do PL Mulher em 15 de fevereiro pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto.
Poder360
Rara em humanos, ‘doença da vaca louca’ é transmitida por carne contaminada
28/02/2023
Foto: FREEPIK/ ALEKSANDARLITTLEWOLF
Na última semana, a exportação de carnes brasileiras à China foi suspensa devido a confirmação da infecção de um animal com encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como a “doença da vaca louca”. O acordo comercial entre os países segue um protocolo sanitário previamente estabelecido. Embora seja considerada rara a infecção em humanos, ela pode ocorrer caso haja o consumo de carne contaminada.
A “doença da vaca louca” faz parte das encefalopatias espongiformes transmissíveis, que se tratam de doenças neurodegenerativas fatais, podendo acometer animais e humanos tendo como característica principal o acúmulo anormal de proteínas no cérebro, destruindo células nervosas.
O médico veterinário Guilherme Moura, ?gerente de serviços técnicos?da Vetoquinol Saúde Animal, explica que a doença é provocada nos animais por um príon, uma partícula proteica infecciosa. A doença pode ser desenvolvida de duas maneiras: a primeira ocorre por meio da ingestão entre os animais de carcaças infectadas.
Para evitar tal contágio, a legislação brasileira proíbe a utilização de ingredientes de origem animal na alimentação bovina. Já a segunda maneira se dá pela mutação atípica e espontânea de uma proteína normal, sendo o meio de ocorrência mais comum.
De acordo com o infectologista José Branco Filho, diretor executivo do IBSP (Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente), a vaca louca, ou vDCJ (variante da doença de Creutzfeldt-Jakob), a doença é rara entre humanos mas, quando ocorre, costuma afetar pessoas jovens, apresentando rápida deterioração cerebral. Ele destaca que a doença ocorre a partir do consumo de carne infectada, em especial carnes provenientes do sistema nervoso, como cérebro e medula espinhal.
Branco destaca que não há tratamento para a doença, podendo adotar apenas medidas de cuidado paliativo para os sintomas, prestando suporte ao paciente. A vDCJ é uma doença mortal, com evolução para óbito dentro de um ano, na maioria dos casos.
Moura finaliza, alegando que não há a necessidade de medo ao consumir carne bovina, lembrando-se, sempre, de se atentar à aquisição de produtos com selo de inspeção sanitária, como o emitido pelo S.I.F. (Serviço de Inspeção Federal), assim como não ingerir carnes de origem desconhecida ou de áreas infectadas.
R7
Sisu 2023: resultado com lista de aprovados sairá nesta terça
28/02/2023
Foto: Adja Alvorável/G1
Os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do 1º semestre de 2023 serão divulgados nesta terça-feira (28), no site https://sisualuno.mec.gov.br/.
O programa usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 para selecionar alunos que estudarão em universidades públicas.
Veja o que fazer a seguir:
? Foi aprovado? Verifique quais são os documentos exigidos para a matrícula na instituição de ensino em que você estudará (há universidades que aceitam o envio dos dados por meio digital; outras, apenas presencialmente). O prazo é de 2 a 8 de março.
? Não foi aprovado? Calma, nem tudo está perdido. Se quiser, manifeste interesse em participar da lista de espera, no período de 28 de fevereiro a 8 de março. Você deve escolher se deseja concorrer na 1ª ou na 2º opção de curso indicada na inscrição. Os resultados serão divulgados pelas próprias universidades.
Entenda os resultados
O aluno só pode ser aprovado em um dos cursos marcados na inscrição:
A nota foi suficiente para passar na 1ª opção? Ele será obrigatoriamente aprovado nela (sem chance de escolher a 2ª).
Não conseguiu passar na 1ª opção? Pode ser aprovado na 2ª, se o desempenho for suficiente.
Não foi aprovado em nenhuma das opções? Há como participar da lista de espera.
G1
Bolsonaro sobre presos de 8 de janeiro: “Foram tratados como terroristas”, não tinham “canivete sequer”
28/02/2023
Foto: REUTERS/Marco Bello
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou a respeito dos ataques as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. Ele criticou a prisão e afirmou que “foram tratados como terroristas”.
“Nós temos agora, vai completar dois meses, 900 pessoas presas, tratadas como terroristas. Que não foi encontrado, quando foram presas, um canivete sequer com elas. E estão presas, chefes de famílias, senhoras, mães, avós presas”, disse.
A fala ocorreu durante evento nos Estados Unidos, para onde ele viajou antes do fim do mandato e onde se encontra até o momento. Assim, ele não participou da cerimônia de passagem da faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-mandatário disse ainda que não concorda com os ataques, mas que a maioria das pessoas presas não estaria na praça dos Três Poderes naquele dia. Assim, classificou o caso como uma “insegurança para nós”.
Com informações de CNN Brasil
Receita Federal espera receber 396,3 mil declarações de Imposto de Renda no RN
28/02/2023
Foto: Gilson Abreu/AEN
A Receita Federal espera receber entre 38,5 milhões e 39,50 milhões de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2023 dentro do prazo estipulado, que começa no próximo dia 15 de março vai até 31 de maio. Segundo a instituição, o uso da declaração pré-preenchida deve alcançar 25% dos contribuintes.
No Rio Grande do Norte, são esperadas entre 396.320 e 406.615 de declarações dentro do prazo estipulado, que vai até 31 de maio. Em Alagoas, entre 305.980 e 313.927 declarações; na Paraíba, entre 408.511 e 419.12 e em Pernambuco, entre 1.017.460 e 1.043.888 declarações.
Uma das novidades deste ano é que o contribuinte poderá utilizar a declaração pré-preenchida já na abertura do período de entrega do documento, disponível tanto pelo Programa Gerador de Declaração (PGD), via computador, quanto pela solução Meu Imposto de Renda, on-line ou em aplicativo para iOS ou Android.
A medida visa minimizar erros e oferecer maior comodidade aos contribuintes, já que o sistema da Receita traz automaticamente diversas informações que antes precisavam ser preenchidas uma a uma pelo declarante, que é responsável por confirmar, alterar, incluir ou excluir dados.
Apesar de Lula, não vou trabalhar contra meu país, diz Bolsonaro
28/02/2023
Foto: Reprodução/Instagram @brunoenglerdm
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (27) que apesar de ter “aversão” ao atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele não trabalhará contra o Brasil.
“Apesar de se ter aversão ao que está na política atualmente lá no Executivo, eu não vou trabalhar contra o meu país”, disse Bolsonaro no evento Florida SA Summit, nos Estados Unidos. Ele foi aplaudido depois da declaração.
Bolsonaro deve ficar nos EUA até 15 de março, estendendo sua estadia em ao menos 18 dias no país norte-americano. A Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República autorizou o afastamento de 3 funcionários que acompanham o ex-presidente no exterior.
Embora a declaração de Bolsonaro tenha sido em tom ameno, durante a participação no evento, ele realizou várias críticas ao atual governo. Inclusive, ironizou a atual ministra de Esportes, Ana Moser, e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
“Voltou agora esse tipo de loteamento político no Brasil. Não tem como dar certo […] vi agora a do vôlei, Ana Moser, falando ser ministra do Esporte. A Dilma é PhD perto dela”, disse Bolsonaro.
“Em 2010, você levava aproximadamente 100 dias para abrir uma empresa no Brasil. 100 com ‘c’ não é com ‘s’ não”, falou o ex-presidente.
Bolsonaro ainda reforçou que não tomou a vacina contra a covid-19. Em 17 de fevereiro, o ministro-chefe da CGU (Controladoria Geral da União), Vinícius de Carvalho, confirmou a existência de um registro de vacina do ex-presidente contra a doença. Ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, negou.
“Eu não tomei a vacina. Me acusaram de ter tomado agora, num posto de saúde lá da periferia de São Paulo”, disse Bolsonaro em evento nos EUA.
Sobre os presos do 8 de janeiro, Bolsonaro disse que estão sendo tratados como “terroristas”, e que entre os detidos estão “chefes de família, mães e avós”.
“No Brasil, tudo passou a ser fake news, atentando ao Estado Democrático de Direito. Nós temos agora, vai completar 2 meses, 900 pessoas presas, tratadas como terroristas que não foram encontradas com um canivete sequer. Chefes de família, mães, avós”, afirmou.
Poder 360
Moraes prorroga em mais 60 dias investigação da PF sobre atos de 8 de janeiro
28/02/2023
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou o inquérito da Polícia Federal que investiga os atos de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
“(…) Diante do exposto, defiro o requerimento da Polícia Federal de dilação de prazo, por 60 (sessenta) dias. Ciência à Procuradoria-Geral da República. Junte-se aos autos o relatório parcial encaminhado pela Procuradoria-Geral da República. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.”, diz um trecho do despacho.
A PF pediu prorrogação do prazo para continuar a investigação. Alguns pontos ainda precisam ser esclarecidos para ter andamento, como exemplo, se os militares suspeitos de omissão entram no inquérito de autoridades ou se terá outro inquérito para essa investigação – ou mesmo se deixaria a apuração apenas com a Corregedoria da PM.
Esse inquérito da Polícia Federal investiga suposta omissão por parte das autoridades locais em relação ao dia dos atos de vandalismo, entre eles o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o ex-secretário de Segurança Anderson Torres e o ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Fábio Vieira.
São investigados, entre outros, os crimes de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça e perseguição.
CNN Brasil
BC retoma serviço de dinheiro esquecido em março, com R$ 6 bilhões; consulta será aberta na terça (28)
28/02/2023
Foto: ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O SVR (Sistema de Valores a Receber), do Banco Central, será reaberto em 7 de março, às 10h, para resgatar dinheiro esquecido nos bancos e instituições financeiras. A consulta para saber se há valores a receber poderá ser feita já a partir desta terça-feira (28), às 10h.
Atualmente, no SVR estão disponíveis cerca de R$ 6 bilhões de valores a receber a 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs.
Entre as novidades, neste ano o serviço vai oferecer impressão de telas, sala de espera virtual e consulta de valores de pessoa falecida.
Quais são os valores esquecidos
• Contas-correntes ou poupanças encerradas com saldo disponível
• Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito
• Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados
• Tarifas cobradas indevidamente
• Parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas
Nesta nova fase, também foram incluídas as seguintes consultas
• Contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas com saldo disponível
• Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas com saldo disponível
• Outros recursos disponíveis nas instituições para devolução
Não caia em golpes
O único site em que será possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.
O BC implementou as seguintes melhorias para os usuários
• Inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR, para ampliar a possibilidade e o montante a receber
• Compartilhamento e impressão das telas e dos protocolos de solicitação do SVR, inclusive pelo WhatsApp, o que facilita o acesso e a guarda das informações do sistema
• Sala de espera virtual, para manter o SVR aberto por prazo indeterminado, com acesso sem agendamento
• Consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro(a), testamentário(a), inventariante ou representante legal, com informação dos dados de contato da instituição responsável pelo valor e a faixa de valor
• Mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares requerer o valor via SVR, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações da solicitação: valor, data e CPF de quem solicitou
Vale destacar que todas as modificações foram realizadas para prezar a segurança, a facilidade de uso e o conforto das pessoas, principalmente dos usuários de celular.
É importante ficar atento aos golpes
• Todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos
• O Banco Central não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou confirmar dados pessoais
• Somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode contatar o cidadão
• Nunca forneça senhas; ninguém está autorizado a pedir sua senha
R7
MPF pede que Robinho cumpra a pena de 9 anos no Brasil; atleta foi condenado por estupro na Itália
27/02/2023
Foto: Reprodução/TV Globo
O MPF (Ministério Público Federal) acatou o pedido da Itália para que Robinho, ex-jogador de Santos, do Atlético-MG e da seleção, cumpra pena em território brasileiro. O órgão entregou à Justiça um parecer em que concorda com o cumprimento da sentença de nove anos de prisão pelo crime de estupro de uma jovem de 22 anos em uma boate em Milão, no país europeu.
A reportagem teve acesso ao documento assinado pelo suprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que afirmou não existirem “restrições à transferência da pena ao Brasil” e entregou quatro endereços nos quais o ex-jogador pode ser encontrado.
“Nesse contexto, inexistentes quaisquer restrições à transferência da execução da pena imposta aos brasileiros natos no estrangeiro, razão pela qual o requerido há de ser citado no endereço a seguir indicado para apresentar contestação…”, diz o documento.
Relembre o caso
De acordo com as investigações, Robinho e cinco amigos teriam estuprado uma jovem albanesa em um camarim da boate milanesa Sio Café, na qual ela comemorava o seu aniversário. O caso aconteceu em 22 de janeiro de 2013, quando o atleta defendia o Milan. Robinho foi condenado em primeira instância em dezembro de 2017.
O ex-jogador e o amigo Falco foram condenados com base no artigo 609 bis do Código Penal italiano, que fala do ato de violência sexual não consensual forçado por duas ou mais pessoas, quando se obriga alguém a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade “física ou psíquica”.
Na época do processo, os advogados de Robinho afirmaram que o ex-atleta não cometeu o crime do qual era acusado e alegaram que houve um “equívoco de interpretação” em relação a conversas interceptadas com autorização judicial. Segundo eles, alguns diálogos não teriam sido traduzidos de forma correta para o idioma italiano.
R7
